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Tarifa de ônibus em Natal aumentará antes da licitação

terça-feira, 16 de junho de 2015

A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU)  concederá o reajuste da tarifa de ônibus de Natal antes de finalizar o processo da licitação dos transportes. Em abril, o Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Natal (Seturn) solicitou a revisão justificando o aumento do combustível e do salário dos rodoviários. Nos cálculos preliminares da secretaria, a passagem aumentaria dos atuais R$ 2,35 para R$ 2,50 somente com reposição inflacionária do último ano. Os empresários requerem tarifa mínima de R$ 2,90. 
Foto: Emanuel Amaral

O último aumento da passagem dos coletivos passou a vigorar em 23 de julho do ano passado, quando saiu de R$ 2,20 para R$ 2,35 (aumento de 6,8%). Cinco meses depois, o Seturn solicitou reajuste. Em 21 de janeiro deste ano, a Prefeitura de Natal lançou nota oficial informando que “a tarifa do transporte público de Natal seguirá congelada até a licitação, prevista para ocorrer ainda neste ano.”

Porém, com a lei que regulamenta o sistema de transporte da capital ainda travado na Câmara Municipal de Natal, a Prefeitura cederá à solicitação do empresariado. O projeto, que embasará a licitação do sistema,  “Íamos fazer a licitação em janeiro, mas como não andou teremos que conceder, pois costumeiramente se faz (o reajuste) de ano em ano”, afirmou a secretária municipal de transportes, Elequicina dos Santos. “A nossa consultoria está analisando, mas considerando só com a inflação chega a R$ 2,50”, acrescentou. Não há prazo para que a consultoria finalize a análise. O prefeito de Natal, Carlos Eduardo, preferiu não se pronunciar, nem mesmo através de assessoria de comunicação, sobre o provável reajuste.

Na solicitação feita à secretaria, o Seturn não precifica o valor ideal da tarifa, mas cita fatores para o cálculo: o óleo diesel, comercializado a R$ 2,48, e a database dos rodoviários, que solicitam 12,5% de aumento salarial. “Ademais, os dados de passageiros transportados informados mensalmente à STTU indicam uma queda no número de passageiros, impondo uma redução de receita na já combalida tarifa fixada em julho de 2014”, diz o documento.

De acordo com Nilson Queiroga, consultor técnico do Seturn, a inflação acumulada e não repassada à tarifa de ônibus chega a 25%. “Os R$ 2,90 seria só da inflação, mas diesel, empregado, tudo incide. É ilógico que a tarifa de Natal permaneça em R$ 2,35 e a inflação esteja acumulada em 25%. Ou a prefeitura repõe a inflação ou desonera”, ressaltou Queiroga. As empresas requerem da Prefeitura a redução da alíquota de Imposto Sobre Serviços (ISS) cobrando sobre o combustível que, segundo o sindicato, é repassado em R$ 0,20 no valor final da tarifa.

Impacto
Nos últimos meses, já se falava no processo de revisão da tarifa de Natal atrelado ao processo licitatório. Durante as audiências públicas realizadas em janeiro para apresentação do edital, estimava-se que a tarifa chegaria a R$ 2,60 com as “melhorias” propostas no edital.

Essa cifra, porém, já teve outros acréscimos. De acordo com a Federação das Empresas de Transporte do Nordeste (Fetronor), somente com as emendas dos vereadores encartadas ao projeto da licitação dos transportes, a tarifa subiria para R$ 4. Entre os adendos ao projeto, estão exigências como ônibus de piso baixo, ar condicionado e ampliação da gratuidade para idosos a partir de 60 anos – muitos destes pontos, porém, foram vetados pelo prefeito Carlos Eduardo Alves e estão sendo negociados com a Câmara Municipal. Também com base nas melhorias propostas, a consultoria Rua Viva, contratada para pela STTU para conduzir o processo licitatório, estimava que a tarifa chegaria a R$ 3,81.

Bate-papo - Rubens Ramos
Especialista em transportes pela UFRN

“Rede está mal planejada”, diz especialista 

Qual o impacto da adesão de algumas medidas, como o ônibus de piso-baixo, na tarifa?
O que acontece é que tudo o que é novo há uma reação. As pessoas não querem trabalhar, só tocar o barco. Mostrei que o impacto do piso baixo seria de apenas R$ 0,04. O ar condicionado aumenta em R$ 0,10 porque ele consome mais combustível, aumenta em 20% o consumo de diesel, o impacto não é no preço do ônibus. (O ar-condicionado) É uma questão de escolha de conforto térmico, e o primeiro é uma escolha de mobilidade. O piso baixo é mais importante pois garante mobilidade para todo mundo: da idosa, à gestante, ao cadeirante.

E o cálculo de que o impacto chegaria a R$ 3,81, está correto?
Eu acho que esse dado também está furado. Acredito que fica na casa dos R$ 3, considerando as mudanças inicialmente aprovadas. Há uma coisa que deve ser mudada em Natal: a rede mal planejada. Isso impacta muito mais na tarifa. A pessoa que vai sair da zona norte para o centro quer ter uma linha específica, e isso produz linhas com pouca demanda total, que demoram muito para ir e voltar e demandam uma frota maior. Hoje, a maior parte das linhas demora duas horas para percorrer Natal. 

Mas a licitação não propõe a criação de interbairros?
A proposta atual não muda nada na rede, apenas agrupou o que era Zona Norte e Sul em consórcios por causa das garagens. Se eu fizer isso, fica mais barato o ônibus circular na região da sua garagem, o que é correto. Mas eles só fizeram agrupar sem mudar o sistema da rede. Vai continuar havendo o problema de 32 linhas passando na avenida Salgado Filho.

Há defasagem na tarifa atual?
A tarifa hoje está defasada, mas não podemos falar em reposição da inflação como um todo. Há itens que sobem acima da inflação, como diesel (+30%), e a mão de obra que, além ter subido mais que a inflação, passa por uma pressão para que a remuneração se equipare ao transporte de cargas. O transporte público tende a subir acima da inflação, é inevitável. 

Rodoviários decidem hoje se farão greve
Os rodoviários também analisam hoje (16), em assembleia, a aprovação de um indicativo de greve. A categoria pleiteia reajuste de 12,5%, dos quais 8% seriam de “reposição da inflação”. Entretanto, a terceira rodada de negociações, na última quinta-feira (11), não avançou. Os empresários de ônibus oferecem reajuste de 5%. Já a Superintendência Regional do Trabalho (SRTE), que media as negociações, apontou um reajuste de 9%. A última rodada de negociações será realizada amanhã (17).

“Não aceitamos menos de 10%”, sentenciou o recém-eleito presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários do RN (Sintro), Júnior Rodoviário. As empresas, porém, resistem na concessão do reajuste: de acordo com o Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Natal (Seturn), a mão de obra representa quase 50% do custo da tarifa do transporte coletivo. 

“Se não tiver acordo, vamos informar à sociedade o indicativo de greve. Estamos prontos para negociar, mas estamos no nosso limite, chega de levar sempre esmola em database. Só de reposição de temos 2%, pois todos os anos eles negociam abaixo da inflação. No ano passado foi o único diferente porque tivemos 1,5% pelo tribunal”, alertou Júnior Rodoviário. Hoje, o salário inicial da categoria é de R$ 1.551.

A possibilidade de dissídio coletivo, porém, não é descartada. Hoje a categoria realiza assembleias às 9h e às 16h para analisar a deflagração do indicativo de greve. 

Por Nadjara Martins
Informações: Tribuna do Norte
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Governo de SP diz que tarifa de integração do transporte público passará de R$ 7,65 para R$ 8,20

domingo, 17 de dezembro de 2023

O governo de São Paulo informou nesta sexta-feira (15) que a tarifa de integração do transporte coletivo terá um aumento de 7,2% a partir de 1º de janeiro. O valor passará de R$ 7,65 para R$ 8,20.

Como já anunciado anteriormente, as passagens de trem, metrô e ônibus da EMTU passarão a custar R$ 5 já no início de 2024. Contudo, o preço dos ônibus municipais da capital será mantido em R$ 4,40 pelo terceiro ano seguido.

Com a diferença nas tarifas, os valores de integração aparecerão da seguinte forma nas cobranças de Bilhete Único:

Historicamente, a capital paulista acompanha o aumento de tarifas com o estado. Entretanto, como haverá eleições municipais em 2024, a gestão de Nunes tentava postergar o aumento do transporte e decidiu manter os valores.

No final do mês passado, conforme noticiado pelo g1, Tarcísio já tinha sinalizado o aumento no valor das tarifas de Metrô, e trens da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e trens metropolitanos privatizados.

A tarifa não sofria alteração desde janeiro de 2020. Segundo o governador, a falta de reajuste prejudica a situação financeira das empresas públicas, como Metrô e CPTM.

"A tarifa está congelada há muito tempo, e a gente tem que começar a fazer conta. Ou eu repasso alguma coisa pra tarifa ou a gente permanece com ela congelada, e eu aumento o subsídio. Quanto mais tempo a tarifa ficar congelada, mais subsídio a gente vai ter", defendeu ele no final de novembro.

Transporte municipal
Nesta semana, Nunes anunciou a tarifa zero nos ônibus da capital aos domingos a partir deste sábado (17).

A gratuidade vai valer para todos os passageiros nos 4.830 ônibus da cidade, em suas 1175 linhas, da 0h às 23h59. Também haverá tarifa zero no Natal, no Ano Novo e no Aniversário de São Paulo, em 25 de janeiro.

Informações: G1

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Mercedes-Benz vende 79 ônibus urbanos para capitais do Nordeste

segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016

Empresas de Natal e São Luís adquiriram chassis OF 1721 e OF 1724 visando oferecer maior conforto e qualidade aos usuários

Chassis de ônibus urbanos da Mercedes-Benz consolidam sua presença em renovações de frota no Brasil

Empresa é líder absoluta nas vendas de ônibus no País, com cerca de 70% de participação no segmento urbano em 2015

Assim como vem ocorrendo em diversas capitais brasileiras nos últimos meses, os ônibus Mercedes-Benz também ganharam a preferência dos clientes nas renovações de frota em Natal, no Rio Grande do Norte, e em São Luís do Maranhão.
Em Natal, foram comercializados 50 chassis do modelo OF 1721, destinados às empresas Cidade do Natal, Oceano, Reunidas e Transflor. Na capital do Maranhão, as empresas TransPremium e TransRequinte adquiriram 20 unidades do OF 1724 com suspensão metálica para uso no transporte metropolitano, atendendo linhas novas criadas para oferecer maior velocidade operacional ao sistema. Já a Viação Primor adquiriu nove chassis OF 1724 com suspensão pneumática, destinados para renovação de frota do serviço urbano.

“Os governos municipais estão se mobilizando para oferecer um transporte público de melhor qualidade”, afirma Walter Barbosa, diretor de Vendas e Marketing de Ônibus da Mercedes-Benz do Brasil. “A reorganização do transporte urbano passa pela implantação de novas linhas e de sistemas integrados. Isso também vem acontecendo em Natal e São Luís, capitais onde nossa marca mantém expressiva participação de mercado de 42%, sendo que na capital maranhense somos os líderes locais”.

Ônibus Mercedes-Benz são destaque nas renovações de frota
“Essas vendas demonstram novamente que os nossos produtos, que oferecem um elevado padrão de qualidade, conforto e segurança no transporte coletivo urbano, continuam contando com ampla aprovação dos clientes na hora da renovação de frota”, ressalta Walter. “Além disso, destacam-se pela robustez, resistência, excelente desempenho e reduzido custo operacional, assegurando rentabilidade às empresas operadoras”.

Com a escolha dos ônibus Mercedes-Benz, Natal e São Luís seguem a tendência de outras grandes regiões metropolitanas do País, como São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador, Fortaleza, Vitória, Brasília e Florianópolis. Os ônibus da marca atendem a todas as demandas do transporte coletivo urbano, o que inclui sistemas, como BRT, corredores e faixas exclusivas. Dessa forma, contribuem de maneira importante para a mobilidade urbana e a melhoria da prestação de serviços à população.

Mercedes-Benz é líder de vendas em ônibus no Brasil
A expressiva presença da Mercedes-Benz em diversas capitais reafirma a liderança absoluta da Empresa nas vendas de ônibus no Brasil. “Em 2015, nossa marca obteve cerca de 70% de participação no segmento urbano acima de 8 toneladas”, informa Walter.

De acordo com o executivo, considerando o mercado total de ônibus, acima de 8 toneladas, a Mercedes-Benz mantém sua liderança tradicional e destacada, com emplacamento de 8.254 unidades no ano passado, o que resulta numa participação de 52,5%. Este market share significa 2,8 pontos percentuais a mais em relação aos 49,7% do mesmo período de 2014.

Suspensão metálica ou pneumática e caixa automatizada opcional

Os chassis OF 1721 e OF 1724 são indicados para transporte urbano de passageiros, fretamento contínuo, como o transporte de funcionários, e fretamento eventual, em caso de grupos de turistas, além de transporte rodoviário de curtas distâncias. Neste caso, os veículos recebem carroçarias com características de ônibus rodoviários, proporcionando mais conforto e bem estar a bordo.

Além da tradicional configuração com suspensão metálica, o OF 1721 e o OF 1724 são oferecidos também com suspensão pneumática, aumentando a satisfação dos passageiros e do motorista em relação à comodidade do veículo.

A Mercedes-Benz oferece a opção de caixa de mudanças automatizada para o chassi OF 1724. A caixa automatizada “SmartShift” baseia-se numa caixa mecânica convencional, com o sistema eletrônico inteligente fazendo a escolha da melhor marcha para cada situação de operação. Com a troca automática de marchas é dispensado o uso do pedal de embreagem. Isso resulta em maior conforto para o motorista e maior segurança na condução do veículo. Além disso, assegura menor consumo de combustível e maior segurança contra eventuais erros de operação.

Informações: SEGS


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Natal: Reajuste da tarifa de ônibus está previsto para junho

quarta-feira, 13 de maio de 2009


O reajuste da tarifa de transporte coletivo em Natal está previsto para 6 de junho, segundo o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em 4 de setembro de 2007 entre o poder público, os concessionários dos serviços e o Ministério Público Estadual (MPE).Mas, a promotora Zenilde Ferreira Alves disse que qualquer especulação, agora, sobre o valor do novo índice tarifário “é até uma irresponsabilidade”, porque pode gerar uma expectativa “ e deixar em pânico a população”, usuária de ônibus na cidade.Zenilde Ferreira Alves é titular da 61ª Promotoria e foi responsável pela elaboração do TAC há dois anos. Ela explicou que antes de haver uma definição do reajuste da tarifa de transporte coletivo, vai se reunir com a Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte Urbano (STTU), a fim de averiguar se o ajustamento de conduta vem sendo cumprido pelas sete empresas de ônibus: Guanabara, Santa Maria, Conceição, ViaSul, Riograndense, Reunidas e Cidade das Dunas. A promotora lembrou que, no ano passado, em virtude das empresas não estarem cumprindo cláusulas do TAC, o reajuste da tarifa “veio bem depois”. Na época, o reajuste que era previsto para 6 de junho, passou de R$ 1,75 para R$ 1,85, valor praticado até hoje. Ela disse que como houve mudança de gestão na STTU, ficou aguardando que os novos gestores tomassem conhecimento da situação do sistema de transporte coletivo de Natal, mas quando se aproximar o período para concessão do reajuste, afirmou que vai se encontrar com as autoridades públicas para discutir a questão. Segundo ela, o reajuste tarifário leva em conta a aplicação de uma fórmula, “que é muito complexa” e que só os técnicos podem chegar a uma definição. Pelo TAC de 2007, o reajuste da tarifa deve considerar o índice de passageiro por quilômetro, calculado com base nos 12 meses que antecedem a data do reajuste, assim como a variação do IPCA, o chamado Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e ainda a variação dos preços de combustíveis no mesmo período.Antes da TN ouvir a promotora Zenilde Alves, ontem à tarde, o diretor do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Município de Natal (Seturn), Augusto Maranhão, também disse que era “uma mera especulação” se falar em valor de tarifa no momento. Porém, Maranhão confirmou que já vem se reunindo com os técnicos da STTU “para aferir a metodologia para a elaboração da nova planilha tarifária”. Segundo ele, tudo está numa fase preliminar e não se chegou “a nenhuma conclusão”.
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Bicicletas são integradas ao transporte público de São José dos Campos

quinta-feira, 9 de maio de 2024

Com o objetivo de incentivar a mobilidade ativa da população, a Prefeitura de São José dos Campos iniciou a operação do programa de bicicletas públicas totalmente integradas ao sistema de transporte público nesta quarta-feira (8). 

Na prática, ao utilizar os ônibus para os deslocamentos, o passageiro acumula créditos no seu cartão do bilhete único para o uso das bikes, portanto, obrigatoriamente as pessoas deverão ser cadastradas no sistema de bilhetagem eletrônica da cidade.

Para utilizar o serviço, os interessados deverão se cadastrar no site ou aplicativo, criando perfil de usuário e senha.

As primeiras quatro estações de bicicletas compartilhadas já estão funcionando nos seguintes pontos: Estação Chácaras Reunidas, Estação Vale do Sol, Estação Dutra (próximo ao shopping Vale Sul) e Estação Andrômeda (no cruzamento das avenidas Andrômeda e Cassiopéia). Ao todo serão 52 estações.

Segundo o gestor de projetos especiais Almir Gonçalves, a ideia é que as bicicletas sejam usadas pelas pessoas para complementar seus trajetos até o destino final. “Atualmente o sistema cicloviário de São José dos Campos possui 178 km de infraestrutura, distribuído em todas as regiões do município. Essa iniciativa amplia ainda mais a oferta do modal e promove a integração com o transporte público", afirmou. 

Estações

As bicicletas serão destinadas à população, para uso no dia a dia, próximas aos principais corredores do transporte público, como a Linha Verde, que disponibiliza diversos serviços ao longo do trajeto. Elas também serão deixadas em áreas de interesse público, como parques, praças, unidades de saúde, universidades e áreas esportivas em todas as regiões da cidade.


Entre os locais previstos estão os seguintes: Parque da Cidade, Senai, Praça Afonso Pena, Rodoviária Nova, Parque Vicentina Aranha, Parque Santos Dumont, Avenida Juscelino Kubitschek (Integração), Hospital Municipal, Parque Tecnológico, ECO Campos de São José, estações próximas ao DCTA (Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial), UPA do Putim, Arco da Inovação, Parque Ribeirão Vermelho, Farma Conde Arena, Linha Verde, Avenida Cassiopéia, Praça das Bandeiras, Avenida Salinas, Avenida Cidade Jardim e Praça Natal.

Monitoramento

Todas as estações virtuais serão demarcadas por sinalização e totem informativo.

As bikes possuem GPS, são monitoradas em tempo real pelo CSI (Centro de Segurança e Inteligência) e possuem dispositivo de travamento das rodas que será liberado por aplicativo ou pelo cartão do Transporte Público (Bilhete Único), cadastrado pelo usuário.

Sistema de pagamento

As pessoas que não utilizam os ônibus também poderão usar as bicicletas. Para isso precisam fazer o cadastro no sistema de bilhetagem eletrônica, se cadastrar no site ou aplicativo BikeSJC (criando perfil de usuário e senha) e optar pelos tipos de tíquete: R$ 2,50 por 30 minutos; R$ 10,00 por 24h (limite de 4 viagens) ou R$25,00 por 30 dias (limite de 4 viagens por dia). 

Parceria

As bicicletas foram doadas pela Receita Federal por meio do programa que destina mercadorias apreendidas para uso social.

Informações: Prefeitura de São José dos Campos

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São Paulo: como estão as obras de expansão do Metrô e da CPTM?

domingo, 5 de novembro de 2023

O  Metrô de São Paulo revisou no mês passado, em setembro, a previsão original de investir R$ 5,6 bilhões nas reformas de expansão e melhorias da rede metroviária para R$ 3,5 bi. Mesmo com o corte, o valor representa um dos patamares mais elevados dos últimos anos.

A redução, no entanto, afeta diretamente os projetos da Linha 19-Celeste, que baixou em 71%, e da Linha 17-Ouro, cujo orçamento diminuiu de quase R$ 1,1 bilhão para R$ 460 milhões. A Linha 2-Verde, apesar de ter perdido R$ 1 bilhão, continua avançando, com aproximadamente 60% dos recursos utilizados em oito meses.

Desde 2020, o Metrô de São Paulo e as linhas de trens da  CPTM estão em reforma, em um amplo projeto de expansão. Algumas dessas melhorias foram entregues, outras seguem em andamento. No plano original, segundo a Companhia do Metropolitano, seria investido o maior volume de recursos de sua história, equivalente ao custo de cerca de 6 km de linha subterrânea.

Até agosto de 2023, os investimentos haviam superado o mesmo período do ano anterior, atingindo R$ 1,63 bilhão. O último relatório de empreendimentos da CPTM, divulgado neste mês, e o mais recente relatório integrado da Companhia do Metropolitano de São Paulo, divulgado todo final de ano, trazem algumas atualizações e informações sobre as obras.

Situação das obras

Os empreendimentos de expansão e melhoria da rede metroviária são diversos, e envolvem novas linhas e adaptações em estações já existentes. Segundo o último relatório integrado da Companhia do Metropolitano de São Paulo, o Metrô opera as Linhas 1-Azul, 2-Verde, 3-Vermelha e 15-Prata, além de gerenciar projetos em linhas operadas pela iniciativa privada, como a Linha 4-Amarela e a Linha 5-Lilás.

  • Linha 1-Azul: Prevê melhorias, incluindo a ampliação da estação São Joaquim, devido à chegada da Linha 6-Laranja, visando atender às demandas futuras.
  • Linha 2-Verde: Obras de expansão em andamento entre Vila Prudente e Penha, com integração com as Linhas 3-Vermelha e 11-Coral da CPTM, reduzindo a demanda nas estações centrais.
  • Linha 3-Vermelha: Não há projetos mencionados, mas estão em andamento investimentos, como a implantação de portas de plataforma e o novo sistema de sinalização CBTC. Atualmente, existem fachadas nas estações Corinthians-Itaquera, Vila Matilde, Belém, Bresser-Mooca e Palmeiras-Barra Funda.
  • Linha 4-Amarela: Operada pela ViaQuatro, com obras finalizadas, mas ainda com algumas obras sob responsabilidade do Metrô de São Paulo, incluindo o acesso da estação Paulista para a rua Bela Cintra, e o túnel entre as estações Consolação e Paulista. O governador  Tarcísio de Freitas (Republicanos), porém, prevê uma nova reforma que ligue esta linha à Taboão da Serra, com previsão de início no começo de 2024.
  • Linha 5-Lilás: Operada pela ViaMobilidade, com retirada de pendências no novo trecho, incluindo extensões até a estação Chácara Klabin.
  • Linha 6-Laranja: Responsabilidade da LinhaUni e da construtora Acciona, sem envolvimento do Metrô de São Paulo.
  • Linha 9-Esmeralda: Implantação de extensão da Linha 9-Esmeralda desde a estação Grajaú até Varginha, com uma parada intermediária na nova estação Bruno Covas/Mendes-Vila Natal. A previsão é que a estação comece as novas operações ainda no segundo semestre deste ano.
  • Linha 15-Prata: Projetos em andamento incluem a expansão leste do monotrilho com duas novas estações e a construção de novas vias e a estação Ipiranga na parte oeste.
  • Linha 16-Violeta: Projeto diretriz finalizado, com EIA/RIMA e projeto básico em andamento, ligando a estação Oscar Freire até Cidade Tiradentes.
  • Linha 17-Ouro: Projetos básicos, executivos e implantação em andamento, com a implantação paralisada devido a contratações mal sucedidas, mas trens em fabricação na China.
  • Linha 19-Celeste: Em fase de elaboração do projeto básico e obtenção de licenças ambientais, ligando o centro de Guarulhos à estação Anhangabaú.
  • Linha 20-Rosa: Anteprojeto de engenharia e EIA-RIMA concluídos, com planos de ligar a região da Santa Marina até o ABC, passando pelo município de São Paulo.
  • Linha 22-Marrom: Projeto repaginado, com novo anteprojeto de engenharia e EIA-RIMA em andamento, ligando a estação Sumaré até Cotia, com integração com cinco linhas.
Os empreendimentos metroviários se dividem entre concluídos e em melhoria; em construção e expansão; e em projeto. O desafio futuro do Metrô e da CPTM será finalizar obras em andamento e garantir a implantação de novos trechos.

Concluídas e em melhoria: Linhas 1-Azul, 3-Vermelha, 4-Amarela, 5-Lilás e 9-Esmeralda;
Em construção e expansão: Linha 2-Verde, 6-Laranja (privada), 15-Prata e 17-Ouro;
Em projeto: Linha 16-Violeta, 19-Celeste, 20-Rosa e 22-Marrom.

Informações: Ultimo Segundo

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A dura rotina dos usuários de transporte coletivo na capital potiguar

quinta-feira, 27 de maio de 2010


Superlotação, longa espera, desconforto, atrasos, ônibus velhos... São essas algumas das reclamações feitas por quem, diariamente, precisa utilizar o sistema de transporte urbano de Natal. Sem contar no valor pago para usufruir de um serviço, que na maioria das vezes, deixa muito a desejar. Independentemente do tipo de transporte, pode ser ônibus, alternativo, ou até o trem, a verdade é que a população da Grande Natal está totalmente insatisfeita com a qualidade do transporte público oferecido na cidade. A superlotação é uma das principais queixas. Para tentar conseguir um lugar sentado, muita gente chega a andar cerca de 30 minutos até o terminal dos ônibus (ponto de partida).

O auxiliar de pedreiro, Adonias da Costa, é morador da Zona Norte de Natal. De segunda a sábado, ele deixa a residência no conjunto Novo Horizonte e caminha 15 minutos até chegar ao terminal de ônibus do conjunto Pajuçara. “Eu vou para o terminal na esperança de pegar um lugarzinho sentado. Tem dias que eu consigo, mas às vezes o ônibus já sai cheio desde a primeira parada”, lamentou Adonias.

A maioria dos usuários que estavam no terminal de ônibus do Conjunto Pajuçara, na última quinta-feira, afirmou que essa situação é mais comum do que se imagina. Uma equipe da TRIBUNA DO NORTE embarcou junto com os passageiros e comprovou de perto a deficiência do sistema de transporte da cidade. Em cada uma das paradas percorridas, problemas e reclamações se acumularam e cresceram.

Primeira Parada: Terminal de ônibus do Conjunto Pajuçara - Hora: 5h20 da manhã

O movimento no terminal de ônibus já era intenso, dezenas de passageiros a espera do ônibus. A essa hora da manhã a situação ainda estava organizada. Quem chegava ia direto para fila, tentar garantir um lugar sentando. Afinal, a viagem, para alguns, chega a durar até uma hora, dependendo de como esteja o trânsito na Zona Norte.

A estudante Joyce Souza (12) já estava na fila, apesar de só ter aulas às 7h30 da manhã. Para não perder o primeiro horário, ela tem que sair de casa ainda de madrugada. “Eu moro no conjunto Vila Verde e venho para o Pajuçara porque, às vezes, consigo pegar o ônibus mais vago. E tenho que sair bem cedo também devido ao engarrafamento que tem lá na ponte de Igapó, se deixar para ir mais tarde para a escola com certeza eu chego atrasada”, explicou a estudante.

Situação semelhante é a do auxiliar de serviços gerais, Kleber Nascimento. O horário de trabalho dele é a partir da 7h, mas às 5h30 ele já está saindo de casa. “Se eu não sair essa hora, não chego a tempo no serviço. É muito difícil para quem precisa pegar ônibus. Os carros são velhos, sujos e o valor da passagem é muito alto. Se for comparar não vale a pena pagar esse tanto de dinheiro para usar um serviço tão ruim”.

Bem próximo ao terminal tem um ponto de parada para os transportes alternativos, que nos últimos anos tem “roubado” boa parte dos usuários de ônibus. A vantagem desse sistema está no fato de chegarem até os lugares que os ônibus não atendem. “Eu desisti de pegar ônibus porque não passa perto do meu trabalho, que é na Prudente de Morais. Pelo menos dos carros que circulam na Zona Norte, nenhum passa por ali. Já as ‘bestas’ (alternativos) param bem próximo ao meu local de trabalho e cobram o mesmo preço dos coletivos”, disse a atendente Vilda da Silva.

Mas para o auxiliar de encanador, Jeandro Fortunato, os transportes opcionais também deixam muito a desejar. As principais reclamações são a mudanças do itinerário, o excesso de velocidade e, principalmente, a falta de um horário certo para as saídas dos veículos. “Eu estou aqui desde as 5h30 da manhã, mas a besta só vai sair de seis horas. Pode uma coisa dessas? Todo dia eles saem em um horário diferente”, falou Jeandro.

Um outro problema é a questão dos pontos de paradas. Tanto para as paradas dos alternativos, como as dos ônibus, não oferecem muita proteção aos passageiros. No Pajuçara, por exemplo, o terminal de ônibus não oferece nenhum conforto aos passageiros, que esperam o transporte debaixo de sol ou de chuva. Por volta das 5h45, a equipe da TN pegou o ônibus, que faz a linha Pajuçara-Mirassol (linha 60). O veículo deixou o terminal com todos os bancos ocupados e algumas pessoas em pé. Alguns quilômetros mais à frente, após a terceira parada, o ônibus já estava praticamente lotado. “Vejo essa cena se repetir todos os dias”, reclamou o supervisor, Zenaido dos Anjos.

Passageiros ficam sem opção

Segunda Parada: Estação de trem do Conjunto Panoram - Hora: 6h10Para fugir do longo congestionamento que se forma todas as manhãs, e, principalmente economizar no valor da passagem, muitos moradores da Zona Norte estão optando pelo transporte ferroviário. O trem acaba sendo uma solução rápida e barata. Ao invés de gastar 1h30 no trajeto Zona Norte-Ribeira, o usuário do serviço ferroviário acaba fazendo o mesmo percurso em 30 minutos. Além disso, economiza R$2,50 por dia, já que a passagem do trem custa apenas R$0,50.

O zelador, Roberto Bezerra é um dos adeptos ao trem. Ele caminha cerca de dez minutos de casa até a estação do Panorama. “Eu prefiro pegar o trem que não atrasa, não tem problema com engarrafamento e a passagem é só R$0,50. É muito mais vantagem, sem se compara”.

Assim como acontece com os ônibus, o estado de conservação dos trens não está muito bom devido ao tempo de uso do equipamento (cerca de 50 anos). Além disso, são poucos os lugares disponibilizados para sentar. Cada vagão possui cerca de oito bancos, com capacidade para oito pessoas cada. Ou seja, apenas 64 pessoas de um universo de centenas de pessoas vão sentadas.

Um outro problema é segurança dos passageiros. Segundo alguns usuários, existem dias, que de tanta gente, o trem segue viagem com a porta aberta.Para o pedreiro, Antônio Barbosa, a viagem de trem não é muito confortável, mas a economia (de tempo e dinheiro) compensa. “Os ônibus estão ruins e o trânsito nem se fala. É muito melhor, na minha opinião, pegar o trem, apesar do aperto, porque a gente gasta bem menos. E se fosse de ônibus também era desconfortável, porque eles só andam cheios também”.

O trem, que saiu do município de Ceará-Mirim chegou à estação da Ribeira por volta das 6h40. Foram gastos cerca 30 minutos. Se o mesmo trajeto tivesse feito de ônibus, seria gasto cerca de uma hora.
Terceira Parada: Passarela Neópolis - Hora: 8h30Quem disse que os moradores da Zona Sul não têm problemas com o sistema de transporte público de Natal? Basta dar uma volta pelos bairros de Capim Macio, Cidade Satélite, Neópolis para constatar que a situação é semelhante à Zona Norte. Atrasos, ônibus antigos e cheios, má educação de alguns motoristas e cobradores.

O universitário Felipe dos Santos que o diga. Ele mora no bairro de Neópolis e a universidade que ele estuda fica na avenida Engenheiro Roberto Freire, Ponta Negra. Um percurso que não é tão distante, quando vai de carro, gasta em média 20 minutos, mas quando vai de ônibus... “Tenho que apelar para sorte. Existe um espaço de tempo muito grande em um ônibus e outro. Já cheguei a esperar mais de 45 para pegar um ônibus.”A reportagem da TRIBUNA DO Norte chegou por volta das 8h30 na parada de ônibus que fica embaixo da passarela de Neópolis. O ponto ainda estava cheio de passageiros.

De acordo com uma legislação municipal, alternativos e ônibus não podem utilizar o mesmo ponto de ônibus, mas na realidade não é bem assim que a coisa funciona.Muitos alternativos não respeitam as paradas de ônibus e param nesses locais para tentar embarcar mais passageiros e acabam ocupando o lugar destinado apenas aos ônibus. Nessa confusão os usuários são prejudicados porque sem ter onde parar, os ônibus passam direto do ponto.

Uma outra reclamação é com relação ao estado de conservação dos veículos e o preço da passagem de ônibus. “A maioria da frota é sucateada. São ônibus antigos, que fazem um barulho enorme e quebram com muita freqüência. A passagem então, o valor que nós pagamos não compensa porque Natal é uma cidade pequena. Outras cidades maiores que possuem a tarifa um pouco mais alta, mas em compensação um mesmo transporte chega a vários pontos da cidade, coisa que não acontece aqui”, explicou Felipe.

Para a empregada doméstica Francisca Canindé Gomes, o sistema de transporte público só favorece aos donos das empresas e não a população como deveria ser. “Eu moro no Conjunto Bela Vista, no Planalto, e lá eu só posso pegar um ônibus, que é o 33. Eu já esperei mais de 40 minutos por ele. E a passagem de ônibus é muito cara, mas o pobre não tem direito nem de reclamar, depende do ônibus, então tem que pagar. Não dá para andar a pé, né?”
Quarta Parada: Campus Universitário - Hora: 9h15

Na UFRN a situação é tão ou mais complicada do que nos outros pontos da cidade. A instituição recebe alunos de todos os locais do Estado, que sentem muitas dificuldades para conseguir chegar e sair do Campus, já que poucas linhas fazem esse percurso.

Dependendo do local que desejar ir, os estudantes tem que pegar dois ônibus: o Circular até a avenida Salgado Filho e outro até o destino final. O problema é que, em determinados horários, o Circular chega a demorar cerca de 20 minutos ou mais e ainda vem lotado.“Chamamos esse sistema de transporte público, mas ele não tem nada de público. Nós pagamos, e caro, para ter direito a ele. Deveríamos, no mínimo, ter um transporte de qualidade”, reclamou a universitária Débora Melo, que já chegou a esperar uma hora pelos ônibus da linha 47 e 48 (Nova Descoberta).Já o, também universitário, Fernando Araújo, define como “razoável” o valor da tarifa e a qualidade do sistema de transporte da cidade. “Deveriam ser colocados mais ônibus para rodar em Natal. Eu, por exemplo, estou a 18 minutos esperando o 31 e até agora nada. Mas acho que o valor da tarifa razoável. Poderia ser mais baixo, mas também não está tão caro assim”.

TAC quer recompensar usuário

Recentemente a Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito Urbano (STTU) negociou com os empresários do setor, o reajuste da tarifa de ônibus. Para justificar o aumento das passagens, foi firmado um Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público. O acordo é uma espécie de recompensa para o usuário que passou a pagar, desde o dia sete de setembro, uma tarifa de R$1,75.

De acordo com o TAC, as empresas concessionárias de ônibus terão que cumprir uma série de recomendações: renovar a frota em cerca de 372 veículos nos próximos 36 meses,; ampliar o serviço noturno com dez linhas a serem definidas pela STTU e que sairão entre meia-noite e cinco horas da manhã, de hora em hora; implantação do serviço porta à porta com a aquisição de 20 veículos tipo microônibus sem cobrança da tarifa para os portadores de deficiência física com alto grau de deficiência na mobilidade.

O acordo definiu ainda a reativação de alimentadores do Residencial Redinha; implementação de Circular Integrado ao Terminal de Soledade, beneficiando as comunidades de Nova República, Jardim Brasil, Brasil Novo, Parque das Dunas e os loteamentos Novo Horizonte, Jardim Floresta, Dom Pedro e Santa Cecília, entre outras recomendações.

De acordo com a secretária adjunta, Lúcia Rejane de Almeida, a STTU já iniciou os estudos para por em prática as determinações. “Os projetos para ampliar o horário noturno dos transportes, bem como a questão dos circulares e o transporte porta à porta já estão sendo feitos. Acredito que vamos cumprir todas as recomendações dentro dos prazos estabelecidos”.

O não cumprimento do ajuste de conduta implicará em interferência do Ministério Público e multas por descumprimento do acordo. As multas variam de acordo com cada recomendação. No caso do transporte porta à porta, por exemplo, se não for cumprido a partir do 13° mês (contando a partir de setembro) a empresa vai pagar uma multa de R$ 400,00 por dia e por veículo que deveria está em operação.Questionado sobre a qualidade da frota que está rodando na cidade, o chefe do departamento de estudos de projetos da STTU, Flávio Nóbrega, reconheceu que boa parte dos ônibus é antiga e já estava precisando ser renovada.

“A frota de ônibus de Natal tem uma idade média de sete anos. A renovação desses ônibus chegou na hora certa. Com essa medida, a frota ficará com uma média de quatro anos e meio. Fato que além de aumentar o conforto da população, vai diminuir o tempo das viagens, porque carro novo roda melhor que velho”.

De acordo com dados da STTU, Natal possui hoje uma frota total de 703 ônibus, sendo a frota efetiva (que circula diariamente) de 611 veículos. Sete empresas (Cidade das Dunas, Riograndense, Reunidas, Via Sul, Santa Maria, Guanabara e Conceição) possuem concessão para fazer esse tipo de transporte.Já a frota de opcionais é composta por 177 carros. O sistema transporta mensalmente um total de 11 milhões de passageiros. Por dia, são, aproximadamente, 430 mil usuários transportados nos ônibus e alternativos. Para fiscalizar toda a frota, a secretaria disponibiliza cerca de 104 fiscais de trânsito, que trabalham em todas as regiões do município, independente do tipo de autuações.

Os transportes alternativos são os que mais acumulam infrações. Até o dia oito de agosto deste anos, o Sindicato do Permissionários de Transporte opcional registrou um total de R$ 696.726,97. De acordo com o Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Passageiros do Município do Natal (Seturn) o sistema de ônibus recebe uma média de 100 multas por mês.

Com relação aos pontos de passageiro, a STTU informou que de 2006 a 2007 foram instalados 120 novos abrigos, mas 100 foram recuperados e ainda tem uma licitação em andamento para que sejam instalados mais 92 abrigos. “Sabemos que a quantidade não é suficiente, mas estamos trabalhando para melhorar ao máximo. Existe também um problema sério: muita gente não conserva os abrigos, praticamente todos os dias temos que consertá-los”, reclamou Flávio Nóbrega.

Para o diretor de Comunicação do Seturn, Augusto Maranhão, o Termo de Ajustamento de Conduta vai trazer muitos benefícios tanto para aqueles que utilizam, como para quem oferece e fiscaliza o sistema de transporte urbano. “A tendência é que o sistema de transporte fique realmente organizado. Esse foi apenas o primeiro passo. Esperamos que essa mudança de postura do órgão gestor (STTU) permaneça firme, porque só assim vamos conseguir um transporte de qualidade.”

Opcionais criticam diferenciação

“As pessoas vêem o sistema de transporte alternativo como uma espécie de ‘quebra galho’ que socorre a população, principalmente aqueles que moram nos bairros mais carentes de Natal”, desabafou o presidente do Sindicato dos Permissionários de Transporte Opcional do RN (Sintoparn), José Pedro dos Santos Neto (Pedrinho).

Segundo Pedrinho, a STTU não dá a devida atenção aos alternativos, que não foram beneficiados com o corredor da Bernardo Vieira. “Nós deveríamos ter mais vantagens já que somos o único sistema de transporte licitado, mas parece que funciona diferente. Uma prova é que não fomos beneficiados com o corredor da Bernardo Vieira, que a STTU faz questão de dizer que é exclusivo para os ônibus e nem temos o direito de circular com passageiros em pé”.

Com relação a permissão para circular com passageiros em pé, o Sintoparn desistiu de esperar pela Câmara dos Vereadores e está realizando uma campanha para o recolhimento de 15 mil assinaturas. “Pretendemos apresentar um projeto de iniciativa popular par vê se com o apoio da população conseguimos esse direito, que os ônibus já possuem”, disse Pedrinho.

Uma das principais reclamações contra os alternativos é a falta de segurança desse sistema. Por ser menor que o ônibus, os passageiros dos opcionais estão mais sujeitos a assaltos. E para acabar com esse problema, o Sintoparn está tentando implantar um sistema de GPS, que vai monitorar toda a rota do veículo. Mas a implantação do GPS esbarrou na burocracia do órgão gestor, que só vai liberar o sistema quando os ônibus também providenciarem.

“Nós estamos apenas esperando a liberação da STTU, já providenciamos tudo que foi solicitado. Mas temos que esperar que os ônibus se adequem também, mas pelo que eu sei não tem nem previsão. As pessoas falam do transporta alternativo, mas nós queremos fazer tudo direitinho, já o Seturn não quer porque com o GPS, a STTU teria o controle de tudo”, alfinetou Pedrinho.Para o diretor de comunicação do Seturn, Augusto Maranhão, o sistema de ônibus é diferente. “É tudo em proporções maiores, temos mais veículos, mais gastos. Não é de uma hora para outra que conseguimos resolver tudo”. Ele disse ainda desde que os alternativos começaram a rodar na cidade, os ônibus perderam 20% dos seus passageiros. “E desde 200 o sistema não tem acréscimo na demanda, só nos gastos”.

Um exemplo é a meia passagem e a gratuidade dos idosos, deficientes e portadores de doenças crônicas. Segundo ele, de cada 100 pessoas, 20 não pagam a tarifa e 40 pagam meia passagem. “Ou seja, as outras 40 pessoas é quem acabam pagando, por isso o aumento da tarifa e não porque queremos ganhar mais dos usuários”, disse Augusto.

Questionado sobre a qualidade do sistema de ônibus da cidade, Augusto Maranhão respondeu: “O nosso sistema é de boa qualidade. Tem alguns defeitos, mas a frota é suficiente para transportar toda a população. O que precisamos é de mais velocidade do trânsito”.

Passagem de trem atrai passageiros

Uma opção que está começando a ser utilizada por grande parte dos moradores da Zona Norte, Ceará-Mirim e Extremoz é o trem. Além de ser mais barato, a passagem custa R$0,50, o tempo de duração da viagem é bem menor do que se fosse feita de ônibus.

O ambulante, Jenivaldo Costa, é uma das pessoas que preferem utilizar o trem. “A gente sabe que o trem é velho e não oferece nenhum conforto, mas seu eu for de ônibus também vou em pé. Mas pelo menos eu pago mais barato.Além da tarifa outra coisa atrai o ambulante. “Aqui no trem é todo mundo mais unido. Todo mundo se conhece. Teve até um dia que eu cantei para os passageiros. E também é mais seguro que ônibus porque nenhum malandrinho se atreve a fazer alguma maldade com ninguém aqui dentro, eles não são nem doidos”.

De acordo com dados da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), cerca de 12 mil passageiros são transportados diariamente, nas 27 viagens feitas pelas três composições (vagões e locomotiva). O trem está sendo tão utilizado que a companhia está com o projeto de ampliação, para atender cerca de 60 mil pessoas.

“O Projeto de Veículos Leve sobre Trilhos (VLT) está em fase de negociação. A governadora Wilma quer muito executá-lo, mas só poderá fazê-lo se contar com recurso do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), já que o projeto inicial está orçado em R$ 130 milhões”, explicou o gerente administrativo da CBTU, Flávio Cordeiro.

Além disso existe um outro projeto, em fase de estudo, que prevê a ampliação para Macaíba, São Gonçalo do Amarante, São José do Mipibu e Nísia Floresta. Segundo Flávio, ainda não existe um valor para o projeto, mas os primeiros estudos estimam um custo de R$ 400 milhões, já que teriam que ser construídas novas ferrovias.

Ainda tem aqueles que preferem economizar mais ainda e acabam fazendo uso de outro meio de locomoção: a bicicleta.“Para quem mora na Zona Norte a bicicleta é melhor. A gente não gasta nada e ainda chega mais rápido do que quem vai de carro ou de ônibus. O meu patrão sai de casa de 6h30, de carro, e eu de 7h30, de bicicleta. Adivinha quem chega primeiro? Eu é claro.”, disse o ASG Deílson Lemos.

Fonte: Tribuna do Norte
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Aprovada lei que proibe dupla função dos motoristas de ônibus em Natal

segunda-feira, 8 de outubro de 2012

A lei nº 363/2012 que dispõe sobre o fim da dupla função dos motoristas de ônibus foi publicada no Diário Oficial do Município desta sexta-feira (5). A fiscalização do cumprimento ficará por conta da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (SEMOB).
Foto: Aldair Dantas
Quando foi contatado pela TRIBUNA DO NORTE, o diretor de comunicação do Sindicato de Transportes Urbanos do RN (Seturn), Augusto Maranhão, ainda não sabia da publicação da lei, mas afirmou que vê essa ação como uma "atitude meramente eleitoreira". "Já é uma tendência mundial a substituição da função do cobrador pelo motorista/cobrador]", disse. "De 10 passageiros que sobem no ônibus, sete usam bilhetagem eletrônica, três pagam em espécie e apenas um recebe troco. Ou seja, apenas em 10% dos casos os cobradores são utilizados". 

Confira o texto integral da lei:

LEI PROMULGADA Nº 363/2012

Dispõe sobre a vedação aos concessionários de serviço públicos de transporte coletivo no âmbito do Município de Natal, a utilização em dupla função do Motorista de ônibus condutor) como Motorista/Cobrador concomitantemente.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 22, Inciso XVI, Artigo 43, § 3º e 6º todos da Lei Orgânica do Município do Natal, e pelo Artigo 201, §§ 3º, 4º, 6º e 9º, da Resolução nº 337/05 - Regimento Interno - PROMULGA a seguinte Lei:

Art. 1° - Em conformidade com o Artigo 1º, Parágrafo Único; Artigo 2º Inciso I; Artigo 6º Parágrafo 1º da Lei 8.987/1995 e com o Artigo 5º Inciso 5º e 9º; Artigo 7º Parágrafo único, Incisos 3º e 5º; Artigo 125, Inciso 1, da Lei Orgânica do Município de Natal, fica vedado à utilização por parte dos concessionários do serviço público de transporte coletivo, no âmbito do Município do Natal, a utilização de Motoristas (condutores) em dupla função de Motorista/Cobrador.
§ 1° - Os concessionários de serviços públicos de transporte coletivos no âmbito do Município do Natal; obrigar-se-ão ao cumprimento imediato desta lei.

Art. 2° - A fiscalização do cumprimento da presente lei ficará a cargo da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana - SEMOB.
§ 1º O não cumprimento desta Lei sujeitará o infrator a advertência preliminar e em caso de reincidência a punições pecuniárias (multas) em conformidade com a lei de penalidades e punições a infrações do município de Natal.
§ 2º os valores das multas serão estipulados pelo poder público municipal, através de seu órgão regulador do transito.

Art. 3º -  O poder público municipal compulsoriamente fará constar nos editais de licitação para as concessões de serviços públicos de transportes coletivos no âmbito do Município de Natal a vedação que trata o Artigo 1º desta Lei.

Art. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação revogando todas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, em Natal, 04 de outubro de 2012.
Edivan Martins- Presidente
Júlio Protásio - Primeiro Secretário
Albert Dickson- Segundo Secretário

Informações: Tribuna do Norte

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Prefeitura de Natal tem 90 dias para fazer licitação do transporte

terça-feira, 31 de março de 2015

A Prefeitura de Natal tem, no máximo, 90 dias para iniciar o processo licitatório do transporte público de Natal. O prazo foi estabelecido em audiência judicial realizada ontem (30) pela manhã entre Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), Ministério Público Estadual, Procuradoria Geral do Município e Tribunal de Justiça. No acordo ficou estabelecido que a Prefeitura lançará o edital de licitação dentro do prazo, mesmo se a Câmara Municipal não finalizar a apreciação do projeto que regulamenta o sistema de transporte público da capital. 

A audiência foi convocada pelo juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública, Cícero Martins, e é desdobramento de uma ação civil pública impetrada pelo Ministério Público em 1999. Na época, o MP solicitava o fim dos contratos entre Município e empresas operadoras de transporte, bem como início do processo licitatório. Em 2010, esgotaram-se todas as possibilidades de recurso, e o processo entrou em execução no ano seguinte. Nunca foi cumprido. Em março deste ano, a promotora estadual Keyvianne Sena solicitou uma audiência para acordar o cumprimento da ação.

“Ficou acordado que o Município tem 90 dias para finalizar a licitação, independente de lei da Câmara. Se por acaso vier alguma lei municipal e for preciso fazer algum ajuste, o Município terá mais 30 dias para fazer isso. Se houver justificativa”, explicou o juiz. “A questão é que esta é uma decisão judicial e precisa ser cumprida. A Câmara Municipal tem o papel dela, mas independente disso o Município precisa fazer a licitação”, pontuou. 

O processo de licitação do transporte público da capital tramita, hoje, por duas esferas. Em fevereiro de 2014, o Município encaminhou à Câmara Municipal um projeto de lei que define as regras do sistema de transporte. Este começou a ser analisado pelo legislativo na última quinta-feira (26), e já possui 207 emendas. Até ontem, apenas três foram votadas. Concomitantemente, a STTU iniciou a elaboração do edital para licitar o sistema de transporte, já parcialmente finalizado.

Entretanto, mesmo com a decisão da Justiça, a orientação do Município é aguardar a votação do projeto na Câmara Municipal. De acordo com o procurador geral do Município, Carlos Castim, a análise da Câmara Municipal deve ser finalizada antes de que o prazo se esgote. Ele afirma que o Município aguardará a análise do projeto para poder lançar o edital.

“Nós ultrapassamos, desde o ano passado, toda uma série de etapas para chegar até o momento atual. Demandou custo, dinheiro e tempo. E o MP quer que a gente simplesmente ignore tudo que está sendo feito, fazendo uma licitação às pressas, sem que ele possa dar uma garantia de que os licitantes possam ser alvo de novos bloqueios e suspensões”, criticou. “O que precisamos é cautela, bom senso e entender que estamos com um projeto de regulamentação”, asseverou.

De acordo com Castim, embora o projeto de lei não tenha cunho autorizativo, evitará que empresas questionem ou impugnem o edital posteriormente. “Se a gente não prever em lei, qualquer gestor pode fazer a licitação e conceder da forma que quiser.”, acrescentou.

Integrante da bancada do prefeito na Câmara Municipal de Natal, o vereador Júlio Protásio (PSB) cobrou explicações por parte do Executivo. “Entendo que não há prejuízo para a função do legislativo. Mas eu também não tinha nenhuma informação sobre o que foi decidido, e por isso cobrei a presença da Prefeitura aqui”, disse na manhã de ontem (30), durante sessão extraordinária para apreciação do projeto.

A secretária municipal de Mobilidade Urbana, Elequicina dos Santos, lembrou ainda que, mesmo após a aprovação do projeto pela CMN será necessário fazer uma audiência pública de consolidação do edital. “Os vereadores disseram que vão votar logo. Eles veem que a Prefeitura está sendo pressionada pela Justiça para fazer o processo, que já deveria ter sido feito há anos”, acrescentou. 

Emendas em análise

O que é?
O Projeto de Lei 018/2014 cria e regulamenta o Sistema Municipal de Serviço de Transporte Coletivo Urbano de Natal

11 de fevereiro de 2014 foi a data em que o Executivo remeteu o projeto à Câmara Municipal de Natal

59 é o número de artigos do projeto

207 é o número de emendas propostas 

Artigos polêmicos:

Art.5º: Estabelece as formas de delegação do serviço por meio de concessão, permissão e autorização
18 emendas

Art.10º: Estabelece o tempo de delegação do sistema
11 emendas

Art.17: Versa sobre a política tarifária dos transportes
9 emendas

Art.21: Dispõe sobre a criação e uso do Fundo Municipal de Transportes Coletivos (FMTC)
6 emendas

Art.31: Trata das obrigações dos concessionários e permissionários do transporte público
17 emendas

Art.50: O artigo sugere a criação da taxa de análise do Relatório de Impacto Sobre o Tráfego Urbano (Ritur) 
1 emenda

Art.55: Determina a redução da idade de gratuidade de 65 para 60 anos
1 emenda

Informações: Tribuna do Norte

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