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Capitais seguem modelo de licitação das linhas de ônibus

segunda-feira, 27 de junho de 2011

Outras capitais brasileiras já seguem o modelo de licitar o sistema de transporte urbano. Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Cuiabá, Manaus e João Pessoa são exemplos disso. Assim como a capital do Rio Grande do Norte, estão fazendo suas licitações as cidades de Salvador, Maceió e Porto Alegre. Manaus foi a única onde um novo grupo venceu o certame. Em todas as outras, as mesmas empresas permaneceram explorando o sistema. Elas formaram consórcios, ou seja, o que mudou foi a composição acionária de cada uma na operação do sistema.

Em João Pessoa (PB), a licitação ocorreu em fevereiro e mudou a malha viária (roteiros) e lotes (concessões). Atualmente cinco empresas operam o sistema gerenciado pela Superintendência de Transportes e Trânsito (STTrans), autarquia da prefeitura da capital. A licitação dividiu a capital paraibana em duas regiões de operação, geridas por dois consórcios, com preço de cada um estipulado em torno de R$ 1 bilhão. Cada consórcio poderar operar o sistema até o dia 16 de março de 2031. Atualmente, a frota cadastrada em João Pessoa é de 486 veículos, sendo que 407 estão em operação. "Aproximadamente 8 milhões de pessoas utilizam, mensalmente, nossos transportes coletivos", disse Sandra Vieira, da STTrans.

Desde 2008, no Recife (PE), o sistema é metropolitano, envolvendo a capital e mais treze cidades. Hoje o Consórcio Grande Recife, órgão gestor público ligado ao Governo de Pernambuco, Prefeitura do Recife e Prefeitura de Olinda, é quem determina quais linhas devem operar, o número de veículos, intervalos de viagens, e fiscalização. "São 18 empresas que operam através de concessão. Nós já estamos num processo de concluir a licitação para envolver toda a região metropolitana. É um sistema diferente. Não se está licitando apenas uma cidade, e sim 14, deverá ficar pronto até o final do ano. Será a primeira licitação metropolitana do país", anunciou Mônica Crisóstomo, do Consórcio Grande Recife.

No Recife, a licitação terá pacotes de linhas. Ao todo, a capital pernambucana tem 385 linhas, 2,9 mil ônibus, 1,8 milhão passageiros/dia e 25 mil viagens/dia. O sistema é diferenciado e o preço da passagem varia de acordo com o itinerário do passageiro. "Temos cinco anéis viários. O menor preço de passagem é R$ 0,90 e o maior R$ 3,10, destacando que isso em toda Grande Recife. São 13 terminais de integração, e serão construídos mais sete", anunciou.

Na capital cearense, a Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor) é quem gerencia e fiscaliza o transporte urbano na capital. O sistema é semelhante ao de Natal, mas atende a uma demanda maior de passageiros (24.055.169). São 1.759 ônibus e o sistema arrecada, anualmente, R$ 41.491.252,80. "A Etufor também fiscaliza o funcionamento. É uma empresa em que a prefeitura é sócia-majoritária", explicou Deli Sátiro, da Etufor.


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Em entrevista, Presidente do GRCT fala sobre o sistema de transporte na região metropolitana do Recife

segunda-feira, 8 de setembro de 2014

A região metropolitana de Recife (RMR) foi instituída em junho de 1973, sendo uma das nove primeiras regiões metropolitanas do Brasil. Afora isso, ela se constitui no segundo maior aglomerado urbano do Nordeste, atrás apenas da Região Metropolitana de Salvador.

Dentro desse contexto, o Grande Recife Consórcio de Transporte foi a primeira experiência de consórcio no setor de transporte de passageiros em todo o País. Uma empresa pública multifederativa, o Consórcio ocupou o lugar de uma empresa pública estadual, a EMTU, que gerenciava as linhas intermunicipais da RMR e as do município do Recife através de convênio, enquanto os municípios gerenciavam as linhas municipais.

Como tudo começou?

Nelson Menezes – O Consórcio foi criado em 2008, mas jáexistia a cultura da gestão metropolitana, proveniente da antiga EMTU. Em todo o Brasil existiam empresas nos moldes da EMTU, só que aqui em Recife, na época, já se tinha efetivado um convênio com a prefeitura do Recife para que ela assumisse o transporte público. Assim, a criação do Consórcio foi mais simples, pois jáexistia o convênio; No Consórcio entraram duas prefeituras (Recife e Olinda), e hoje háprevisão de outras entrarem. O que facilita tecnicamente a gestão do Sistema de Transporte é olhar para a Rede de linhas como um todo, e nãosomente como"a minha rede que entra na capital”- citoa capital porque normalmente énela que estáo grande problemado transporte público. Sem este olhar metropolitano as linhas do entorno entram na capital,muitas vezes, de um modo informal. Isso ocorre porque a prefeitura não deixa, ou não tem interesse, uma vez que também concorre com suas linhas municipais. Então, não se tem aquela cooperação de linhas e de racionalização do transporte, que  precisamos para repercutir favoravelmente no custo e atémesmopara facilitar a utilização do sistema pelo usuário.Em BH vemos um BRT que está com duas estações, a estação metropolitana e a estação da capital.

Foi mais fácil então criar o Consórcio?

Nelson Menezes – Foi, porque já existia o desenho das redes, e o sistema concebido era metropolitano e municipal integrados. A meu ver, isso fica claro: quando olhamos o desenho das redes, não dizemos "esta linha é do Recife, esta linha é metropolitana”. São as linhas da Rede, de Recife e Olinda. Nós ainda não temos dentro do Consórcio os outros municípios, estamos fazendo alguns estudosneste sentido. Cito como exemplo o caso de Jaboatão dos Guararapes, um município que tem suas peculiaridades, onde ainda não existe uma rede racionalizada, e há a presença do transporte clandestino. Para inserir a gestão das linhas de um município no Consórcio, além da questão técnica, que deve ser estudada, há também que se avaliar o lado político.

Como assim?

Nelson Menezes – É o que eu chamo de aproveitar a "janela política”, aquele período em que não há eleição municipal, nem estadual. Ou seja, aproveitar aquele prazo em que a questão não évista com um olhar eleitoral, de modo que o aspecto técnico possa predominar. No caso de Jaboatão nós estamos fazendo com a Prefeitura uma pesquisa para chegar a um modelo de gestão municipal que atenda à cidade, de um lado, mas que se integre em nosso modelo de racionalização de custos e de oportunidades. Por outro lado, háuma grande vantagem política para os Prefeitos entrarem no Consórcio. Pernambuco é o único estado em que a tarifa de ônibus é de responsabilidade do Governo Estadual. Os prefeitos repassam para o Consórcio e para o Governo toda a responsabilidade.

A definição da tarifa dos municípios integrantes do Consórcio então é do Governador?

Nelson Menezes – Dos municípios não, mas do sistema metropolitano, do qual fazem parte Recife e Olinda, sim. Quando outras cidades entrarem no Consórcio também será assim. Claro que a definição tarifária cabe aos entes municipais, através do CSTM - Conselho Superior de Transporte Metropolitano, mas no final fica caracterizado na figura do Estado, que é quem, aqui, mantém o Consórcio.  

Aqui existe um Conselho Superior de Transporte Metropolitano, com 19 membros, constituído por representantes das Prefeituras consorciadas, do Estado, das Câmaras de Vereadores e Assembléia Legislativa, de operadores e de usuários que formalmente define as tarifas e as diretrizes gerais do Sistema de Transporte. Mesmo assim, como o Consórcio é quem apresenta a proposta de tarifa e de projetos a responsabilidade é assumida pelo Governo do Estado, maior acionista do Consórcio. 

Nós fizemos a licitação das linhas, em sete lotes, e até agora implantamos dois. Quanto aos outros cinco lotes, o contrato ainda não foi assinado e estão sendo analisados na Procuradoria Geral do Estado. A exigência de investimentos que fizemos aos licitantes, somada à decisão do Governador de não aumentar a tarifa, acarretaram a necessidade do subsídio.

E o subsídio surgiu por que?

Nelson Menezes – O Governo do Estado assumiu as despesas do Consórcio, referentes a despesas de gestão, e principalmente às despesas operacionais, nos terminais integrados e nas estações do BRT, que têm uma despesa alta. Portanto, não se trata mais só de gestão, e sim de operação mesmo. Isso passou a acontecer a partir de junho deste ano, sendo assumido pelo Governo do Estado, como forma de solicitar os investimentos necessários para melhoria efetiva nos serviços (ar-condicionado, p.ex), sem o aumento na tarifa.

Então, voltando à questão do Consórcio, temos a grande vantagem de não olharmos Recife separadamente da região metropolitana. Sabemos que, tanto em São Paulo, como BH, as capitais são os grandes atrativos de transporte; as pessoas querem vir para os grandes centros urbanos. Mas aqui tratamos  todo o sistema como uma coisa única, não importando  se a linha é de Recife, ou de outra cidade. Nós temos 394 linhas de ônibus e duas de metrô. O usuário de fora da cidade pega uma linha metropolitana, chega próximo ao Centro do Recife,  desce no terminal, e entra em outra linha (que teoricamente seria uma linha de Recife) sem pagar uma nova tarifa.

Outro motivo da criação do Consórcio foi para que houvesse a licitação das linhas. Isso porque se fosse mantido apenas o convênio nos moldes da antiga EMTU ao invés do Consórcio, nós não poderíamos licitar as linhas de Recife – a EMTU teria que licitar as linhas metropolitanas e a prefeitura licitar suas linhas municipais. Com Recife e Olinda fazendo parte do Consórcio podemos licitar tudo num pacote só, pois todos fazem parte da gestão. Este também foi o grande mote para se criar o Consórcio.

Como é a interrelação entre todos os modais?

Nelson Menezes – Nosso metrô, o METROREC, é federal (CBTU). Mas aqui temos oSEI - Sistema Estrutural Integrado (1), que é uma rede de transporte composta de linhas de ônibus e metrô, com 25 terminais, dos quais 18 em operação. Estas linhas são integradas através desses terminais, o que possibilita uma grande variedade de ligações de origem-destino, através de viagens modais ou multimodais.  O usuário pode sair de Itamaracá e chegar a Suape, percurso de quase 100 quilômetros, com uma tarifa só, logicamente que fazendo baldeações. O SEI comporta 60% de nossas linhas, e o usuário paga uma única tarifa por sentido de deslocamento e vai para qualquer lugar, de terminal para terminal. Hoje temos doze terminais integrados às linhas de Metrô. A repartição tarifária que foi montada faz com que o usuário pegue um ônibus e depois desembarque num metrô, pagando apenas a primeira passagem. Ao voltar, o usuário paga o metrô e toma o ônibus de graça. Logicamente o metrô tem um subsídio bancado pelo governo federal, mas a lógica é essa.

E a lógica que vai funcionar para a navegabilidade também vai ser essa.

Nelson Menezes – Sim. O usuário vai chegar de ônibus na estação e vai poder pegar o barco com uma única tarifa. Na navegabilidade nós vamos ter uma estação que terá essa integração, a EstaçãoParque Santana.

Existe alguma previsão, ou vontade, do Metrô ser assumido pela prefeitura ou pelo Governo do Estado?

Nelson Menezes – Vamos ser sinceros: há uma vontade muito grande do Governo Federal em passar a responsabilidade pelo Metrô para o Estado ou para o município, mas por outro lado há dificuldades financeiras e técnicas para o Estado ou prefeitura assumirem o metrô. Isso passa por uma questão que, a meu ver, deve estar na pauta dos presidenciáveis, e seguramente vai estar nos próximos quatro anos do novo governo, que é a questão central da Mobilidade.

Porque o tema da Mobilidade, de quatro anos pra cá, entrou em pauta. De 2007 a 2014 melhoramos muito em saúde, educação e segurança. Mas na hora em que  estas questões essenciais são resolvidas, o ser humano, por sua própria natureza, quer mais e mais, sendo a questão da mobilidade um exemplo claro. Desde 2010 todos  falam em mobilidade, o transporte público voltou a ser prioridade e os governantes precisam olhar para isso. Se o Metrô deve ser federal, estadual ou municipal é certamente uma questão que vai passar por uma discussão, porque quem tem "cacife” na mesa é o governo federal, como sempre. Mas não somente para bancar o metrô, mas também parte do transporte público. Nem que o estado e o municípiotenham  que entrar com sua parte. Mas se o governo federal não entrar nessa discussão quanto a subsídios, de como fazer o transporte público melhorar, somente grandes estados como São Paulo e talvez o Rio de Janeiro, tenham capacidade financeira de bancar alguma coisa. Outros estados não têm, e principalmente os municipios tambénão têm.

Entre outras coisas é uma questão de recursos financeiros...

Nelson Menezes – Acredito que esta discussão tem que passar para o plano nacional. O Estado vai assumir o Metrô? Mas com que recursos? Porque os recursos para investimento geralmente aparecem, mas para o dia-a-dia, não.

Naquelas manifestações do ano passado qual foi o caminho do governo federal? Eles disseram "vamos fazer um PAC de R$ 50 bilhões”, lembrando que é financiamento, ou seja, os Estados e municípios têm que pagar ao governo Federal. Mas para fazer o que? Metrô, BRT, VLT. Mas quem sustenta isso? No modelo atual, com que tarifa você vai sustentar este sistema de transporte público?

Em 2008 o governo de Eduardo Campos conseguiu os recursos que podia no PAC-COPA e PAC-Mobilidade. Fizemos dois corredores de BRT, a prefeitura de Recife assumiu dois corredores exclusivos que devem sair e  temos mais um BRT na BR-101 (IV perimetral), também assumido pelo Estado. O Estado está investindo mais de R$ 1,5 bilhão em projetos de melhoria do transporte público. Mas depois das obras vem o mais caro, que é manter tudo isso em funcionamento.

As obras atrasaram?

Nelson Menezes – Sim, como em vários lugares, não é fácil implantar um corredor exclusivo de transporte numa cidade como Recife.

Mas e o Governo Federal? Como você afirmou, falta uma política nacional de mobilidade. Ao mesmo tempo em que o governo federal dá dinheiro para obras de transporte público, sua política há muitos anos tem sido a de privilegiar a compra e o uso do automóvel como principal meio de transporte... Como fica isso? Ele dá com uma mão, mas tira com a outra na hora em que subsidia a gasolina, estimula e facilita a compra de carros?

Nelson Menezes – Sim, não basta dar dinheiro para implantar um BRT. É preciso garantir condições para que ele funcione diariamente. É o que eu disse há pouco: o mais caro é manter tudo isso em funcionamento. Nós temos esse problema, e acredito que outras cidades também, porque implantar uma faixa exclusiva para o transporte coletivo não é fácil. Por exemplo: paga-se R$ 1,00 para estacionar no centro de Recife! É mais barato que pagar um flanelinha! O estacionamento deveria ser, no mínimo, R$ 20. E essa verba deveria vir para custear a melhoria do transporte público. Aquela taxa, a CIDE da gasolina, é um dinheiro que devia ser cobrado de quem usa carro, para investir prioritariamente em transporte público.  Aqui em Recife, finalmente, o governo municipal está olhando para o transporte público e tentando criar as faixas exclusivas. Não se trata de tarefa fácil , porque os proprietários de carro reclamam, não gostam de ver os ônibus andando mais rápido do que eles...

Mas como resolver esta disputa?

Nelson Menezes – Acredito que o transporte público, independentemente do fator  custo para o usuário, somente começará a ser melhor avaliado quando a pessoa começar a andar mais rápido que o carro. Nesta situação, a pessoa vai olhar e dizer: "é  o mesmo custo, mas de ônibus eu vou chegar mais rápido”. O que se percebe hoje, entretanto, é que o cidadão que está de carro, parado no congestionamento e vê o ônibus passando livre a seu lado, fica com raiva do governo, que não fez mais vias para que ele pudesse andar. Esta postura precisa ser mudada.

Nós temos aqui em Recife um lugar bem característico, que é a Av. Caxangá, que estava ainda em construção, portanto sem a pista exclusiva para o ônibus. Agora a pista exclusiva está operando, com os ônibus convencionais rodando à parte. Com o início da operação ficou claro que tivemos de reduzir uma pista, e o que se vê é uma grande reclamaçãodos proprietários de automóvel. E a Prefeitura é quem tem de assumir isso, junto com o Consórcio. Mas realmente ali o ônibus, hoje, está andando mais rápido que o carro.

Voltando ao Consórcio, como é a questão do trânsito?

Nelson Menezes – Esta é uma questão importante. Enquanto o transporte público é visto como um assunto metropolitano, o trânsito ainda não é. Isso complica um pouco a questão da fiscalização das faixas exclusivas. Nós vemos que em outras regiões o trânsito está vinculado ao transporte, o que é o correto, mas aqui isso ainda não acontece. O governador já sinalizou neste sentido, de que precisamos olhar o trânsito como uma questão metropolitana. Por exemplo, uma pessoa pode estar hospedada em Jaboatão, que é outra cidade, e vir para Recife. Quem não é daqui, provavelmente não irá perceber que são duas cidades diferentes, e vai sentir como se fosse uma única cidade. Aqui, se andarmos 20 quilômetros, passaremos por 4 municípios.  Saindo de Jaboatão, passando pela avenida Boa Viagem aqui em Recife, depois pela avenida Agamenon Magalhães, cujo final já é na  cidade de Olinda, após esta última cidade já estaremos  em Paulista. Ou seja, não há divisas perceptíveis.

Se esse transporte não fosse metropolitano, sem dúvida  estaria um caos em Recife. Principalmente em sua área metropolitana, porque quem tem menos recursos e mora mais longe estaria pagando um alto preço para chegar até o trabalho dentro da cidade. Portanto, o Consórcio nos permite manter uma tarifa mais baixa, mantendo um custo menor porque se consegue racionalizar melhor.

Como vocês encaram o problema das calçadas?

Nelson Menezes – É o primeiro modal. Digo sso porque não há como pegar qualquer transporte público sem andar pela calçada. Quem tem um ponto de ônibus em frente à sua casa, que o deixe em frente a seu local de trabalho? Isso não existe. Aqui em Recife a prefeitura optou por deixar as calçadas sob responsabilidade dos proprietários, o que acarretou  um lapso importante. Há locais em que quase não há calçadas. E às vezes nem se consegue transferir uma linha de uma rua para outra porque a pessoa se sente incomodada em andar um quarteirão a mais. Se houvesse uma calçada normal, com iluminação, com segurança,  esses pequenos deslocamentos não seriam problema.

Nós estávamos fazendo um estudo aqui na Avenida Conde da Boa Vista, que é um corredor central, para melhorar o fluxo de ônibus, uma vez que se trata de um local muito importante da cidade. Quando pensávamos em mudar uma parada dois quarteirões à frente, as pessoas se recusavam a aceitar. Nós perguntávamos qual a razão  das pessoas se posicionarem  contra uma mudança tão simples, até descobrirmos que não havia calçadas em condições adequadas para as pessoas andarem até o ponto. Calçadas esburacadas e ambulantes, entre outros empecilhos, dificultam a locomoção das pessoas que, não raro, optam por andar nas ruas, competindo com ônibus e carros. A prefeitura vem tentando  melhorar a situação das calçadas, mas isso não é fácil. A questão da condição das calçadas é um fator que complica muito as alterações que poderíamos fazer nas linhas, porque muitas vezes há a  falta da calçada, ou então ela não permite que as pessoas andem em segurança. As calçadas foram esquecidas. Recentemente li um livro que afirmava  que quando as pessoas querem pensar em rua, elas só pensam nos 7 metros por onde passarão os carros, e deixam de pensar se vai sobrar 1,5 metro ou 70 centímetros para a calçada, se ela será inclinada ou plana. Só se pensa no carro. Mas e o acesso? Como é que a pessoa chega ao ônibus?

Quando foram feitos os dois primeiros BRTs aqui em Recife o projeto não previu, até porque não se tinha verba para isso, a urbanização do entorno. Se faz um corredor de ônibus, mas o entorno não é agregado a ele. Se faz uma estação de BRT bonita, com um corredor exclusivo, mas a 20 metros do outro lado não há calçada, apenas mato, muitas vezes porque a prefeitura não consegue fazer por falta de recursos.

Quando comecei a trabalhar no Consórcio havia uma pesquisa sobre a avenida Conde da Boa Vista e as pessoas diziam que era ruim andar na calçada, que ela era estreita. Quando fomos verificar especificamente as calçadas daquele eixo urbano, verificamos que elas tinham de 1,5 m a 2 metros de largura, ou seja, não eram estreitas. Mas os ambulantes haviam tomado todo o espaço, atrapalhando e impedindo a livre circulação dos pedestres. A solução seria retirar os ambulantes de lá, o que não se consegue. Inicialmente até dá certo, mas dois meses depois eles estão de volta.

Como se dá em Recife a relação entre o uso do solo e a questão do transporte?

Nelson Menezes – Há alguns anos atrás os Planos Diretores não juntavam estas duas questões: uso do solo e mobilidade. Mas a questão da mobilidade virou vedete hoje. Ninguém se formou para isso. Isso me faz recordar da época de Collor, quando ninguém falava em saneamento e, de repente, houve um grande aporte de recursos  para projetos de saneamento e o mercado não tinha técnicos capacitados para produzir projetos na área, nem as universidades. O mesmo ocorre hoje com mobilidade urbana, não há técnicos suficientes para fazer e analisar projetos da área. Não me refiro somente ao conhecimento específico, mas também à experiência profissional. Faltam os dois. Tenho um amigo da área de Saneamento que naquela época [Collor] me disse: "Tem dinheiro e muito, o que não tem éprojeto”. No caso da Mobilidadevejo este cenário vai se repetir. Não adianta ter dinheiro se não temos técnicos suficientes para produzir projetos exequíveis, que realmente atendam às necessidades dos municípios.

Eu nunca vi o Plano Diretor e a Lei do Uso do Solo se debruçarem detalhadamente sobre a questão da Mobilidade Urbana. Ou seja, ao se fazer o Plano Diretor as pessoas se preocuparem em como estas duas questões vão ser resolvidas, o uso do solo e um plano de mobilidade, se deve ter prédio mais alto ou mais baixo, e o que isso impacta no transporte público, no custo desse transporte, etc.

Vejo essa questão ser mais abordada agora. Tanto é assim que hoje se tem um Plano Diretor, um Plano Diretor de Transporte Urbano – PDTU (2), que foi feito aqui no Recife, concluído em 2007, em que se pensou um pouco nessas questões. Antes não era assim e o que se pensava era: "se tem água e energia eu vou construir. Como as pessoas vão chegar, não interessa”.  Hoje na discussão sobre o uso do solo, é possível dizer :"vamos restringir aqui, ou ali”.

Para ficar num exemplo aqui de Recife, temos o caso da avenida Norte. É um importante eixo viário, mas que não há como fazer nela uma via exclusiva, embora eu ainda acredite que deveria haver um esforço para tanto. Esta via corta o bairro do Rosarinho, que em cinco anos cresceu assustadoramente. Ninguém ousou dizer "não vai mais construir ali”. Isso ocorreu porque no Rosarinho, que é um bairro nobre, ninguém vai usar transporte público. Como consequência, há muito mais carros na avenida Norte. Então ninguém olhou essa situação e disse "não vou deixar mais construir aqui”. Não é somente pela oferta de água e energia que se pode definir entre  construir ou não, mas também pelo prejuízo à mobilidade urbana. Então a mobilidade corre atrás, e não em conjunto, como deveria ser. Outra questão relevante ocorre quando se decide construir "no fim do mundo",  para depois dizer "agora eu quero uma linha de ônibus aqui”.

Outro dia, passei por uma construção que está sendo feita depois da Arena Pernambuco, especificamente um projeto ’Minha Casa, Minha Vida’, à beira da rodovia. Observando a obra, fiquei me perguntando: quem descer do outro lado da pista não tem como passar para  lá. Há um muro de concreto no canteiro central e a construtora não foi obrigada pela Prefeitura a fazer uma passarela; assim, o primeiro acesso ao transporte público já está comprometido. Imediatamente pensei: vamos ter que oferecer  uma linha para atender um lugar isolado, porque não tem nada em volta.

Então essa tendência no sentido do  Plano Diretor olhar uso do solo e mobilidade conjuntamente  está surgindo agora,  não sendo desta maneira em um passado recente. Há certos lugares que é imperioso ser dito "não vai construir”, pela ausência de um projeto que permita transportar as pessoas para lá e de lá para cá.

No exemplo citado,o caso emblemático  do Rosarinho , todos reclamam, o que não impede que se continue a construir muito lá e nem que se compre muito imóvel naquela área também. Depois reclamam: "eu quero que o transporte público chegue, eu quero que meu carro chegue”. E não vai chegar... O que já era complicado fica pior ainda, porque se cria uma demanda maior num lugar que já estava saturado.

Como fica então a questão do Governo Federal, que estimula não só a venda de carros, como promove projetos habitacionais como ’Minha Casa, Minha Vida’ da forma como você citou?

Nelson Menezes – O Governo Federal precisa chamar a discussão sobre o transporte público para si, porque hoje ele fica à parte do assunto. Hoje o Governo Federal tem a postura contraditória de incentivar construções em locais sem infraestrutura, de não pagar custeio dos sistemas de transporte, e de estimular o aumento do número de carros. Normalmente os conjuntos habitacionais são construídos em lugares muito distantes,  sem qualquer infraestrutura. Aqui em Recife, por exemplo, o construtor fez em um local isolado 2 mil unidades, entretanto quando houver moradores vai ocorrer uma grande demanda no local. Com certeza irão reclamar da linha de ônibus, que a linha vai demorar 20 minutos, meia hora, não levando em conta que, naquele local, somente há aquele conjunto habitacional. E, neste cenário, o Governo federal faz o que? Nada. Tal postura complica o sistema de transporte público.

Depois das manifestações de 2013 o Governo disse: existe a disponibilidade de 50 bilhões pra fazer obras em mobilidade. Tudo bem, mas quem é que irá sustentar essas obras lá na frente, na operação do sistema?

Mobilidade, como foi dito antes, agora está na pauta. O Governador Eduardo Campos, que para mim foi um exemplo de gestor, disse-me uma vez  que mobilidade agora é como futebol. Ele disse: ”o brasileiro agora, além de técnico de futebol e economista, também é técnico de mobilidade”. E isso foi dito por ele, antes de começar uma reunião em que íamos mostrar alguns projetos. Não deu meia hora e ele já estava dando o palpite dele. Então, mobilidade hoje é um assunto em que todo mundo quer dar seu pitaco. É de um simplismo raso. Como são simplistas os palpites de futebol, de economia, também são os de mobilidade.

E isso complica muito, porque, na maioria dos serviços na área de transporte público, por conta de achatamento de tarifa, de falta de investimento, e eu diria por contado congestionamento (principal problema), os serviços não são bons. Especificamente  por causa do trânsito, uma vez que se torna impossível proporcionar a desejável regularidade, a velocidade adequada, se o transporte público não  tem a prioridade.

E o trânsito acaba impactando na tarifa...

Nelson Menezes – ...no final impacta na tarifa e o cidadão quer mais ônibus. Como se aumentando a frota fosse resolver a questão. Para se ter a certeza que não resolve, basta tirar uma foto dos principais eixos urbanos quando há um protesto. Será muito visível a grande quantidade de ônibus, muitas vezes enfileirados. É ônibus que não acaba mais. Nesta situação, mais ônibus pra quê? Para ficar parados? Isso implica inclusive em mais custos... Mas a solução simplista é essa...

Quando os técnicos de transporte vão dar sua contribuição, ficam um tanto  desacreditados porque o serviço está ruim. Mas o serviço está ruim porque não se aceita o que os técnicos dizem. Às vezes é necessário tomar uma posição radical e isso não ocorre, porque ninguém quer bancar o desgaste de medidas radicais. Como a questão da mobilidade hoje está sob os holofotes, tomara que os políticos voltem a dar prioridade ao assunto e a tomar decisões que impactem nos formadores de opinião.

O político sabe que se investir em mobilidade isso dá voto, mas ao mesmo tempo ele não pode brigar com o dono do carro...

Nelson Menezes – Exatamente... O dono do carro é tudo para o político tradicional. Mas por que? Desta maneira, tudo vai caminhar contra medidas radicais em favor do Transporte Público porque o cidadão quer andar no carro dele. A prefeitura do Recife já fez duas faixas exclusivas e nós pressionamos para que se faça mais. Sabemos o quanto é difícil, porque onde fizer, o carro vai sofrer. Dou o exemplo de um amigo que esteve em São Paulo e pegou um taxi para o aeroporto de Guarulhos. Do trânsito engarrafado, de dentro do taxi, ele viu o ônibus andando. Ele me disse: ”se eu soubesse eu teria pego aquele ônibus, saía  lá na frente e pegava um táxi mais próximo do aeroporto”. É nesse momento que você vai ter uma volta para o Transporte Público, não sendo a tarifa o motivo. Porque a tarifa está acessível aqui em Recife, e ela não é a grande diferença e sim a velocidade no deslocamento, ou seja, o usuário quer chegar mais rápido. E tendo velocidade, o próximo passo é regularidade, porque o ônibus vai passar sempre naquele horário.

Entendo que os principais indicadores são acesso ao serviço (valor da tarifa), velocidade, regularidade e depois conforto. Perguntamos em algumas comunidades se as pessoas preferem andar de ônibus durante uma hora com ar condicionado, ou durante meia hora, mas sem ar condicionado. Todos respondem "meia hora sem ar”, porque não querem  passar mais meia hora dentro do ônibus só por causa do ar condicionado. Então velocidade e regularidade são dois quesitos fundamentais para que o Transporte Público volte a aumentar a demanda, e isso não só aqui no Recife, mas em todo o Brasil.

E o legado da Copa aqui em Recife?

Nelson Menezes – Como houve atraso em algumas obras, embora algumas já estejam funcionando, este legado vai ser visto em breve. Nós temos dois corredores de BRT em início de operação (PAC-Copa), dois projetos de corredor exclusivo (PAC-Mobilidade) em duas perimetrais complicadas – isso é projeto da prefeitura, um BRT na 4ª perimetral. Mas para o PAC-Copa estava previsto a construção de dois corredores de BRTs, chamado Via Livre, que  serão o grande legado, pois isso vai proporcior um serviço de muito  melhor qualidade para transportar 300 mil pessoas por dia. Um desses BRTs já começou a funcionar, mas não atingiu ainda a operação plena, enquanto o outro está iniciando seu funcionamento.

O BRT, para nós, é um pouco mais complicado, porque o que se vê normalmente em todos os BRTs é o ponto a ponto, nos moldes do metrô, linha de um ponto a outro com várias estações. Aqui temos uma linha de um ponto a outro com alguns terminais no meio, como se as várias linhas entrassem ao longo do corredor.

Existem outros projetos, na área de navegabilidade, o BRT da IV perimetral, as duas faixas exclusivas em duas perimetrais importantíssimas da cidade que, vale observar, irão exigir desapropriação, não se trata somente de pintar faixa. E mesmo assim, até pra pintar uma faixa vai ser preciso coragem política, pois são lugares altamente adensados, nos quais não há a desapropriação, pois o custo seria de três vezes o valor da obra. A conclusão dessas obras e com a licitação feita pelo Governo, que prevê que nos troncais os ônibus tenham ar condicionado e câmbio automatizado, o usuário  tem uma melhoria que será percebida no período de seis meses a um ano.

Quanto à questão ambiental, existe alguma discussão a respeito?

Nelson Menezes – Está muito no início. Este é um assunto que só irá aparecer quando se tiver o processo da licitação das linhas por completo, quando você tiver concluído todas as contratações.  Porque ônibus com tecnologias novas, como elétrico, a álcool, etc são mais caros, e isso exige uma discussão mais profunda. Por exemplo: vai se utilizar ônibus elétrico, mas que tipo de elétrico? Já estiveram aqui dois ou três fabricantes, cada um com um modelo diferente, e cada um defendendo sua tecnologia e seu custo. Para isso você vai ter que bancar uma parte do investimento, não pode ir para a tarifa.

(Entrevista realizada por Alexandre Pelegi, na sede do Grande Recife Consórcio de Transporte, em 20/08/2014)
NOTAS

(1) SEI - Sistema Estrutural Integrado: Rede de transporte público da Região Metropolitana do Recife, composta de linhas de ônibus, metrô e trem a diesel. Todas as linhas são integradas através de terminais, especialmente construídos, possibilitando uma multiplicidade de ligações de origem - destino, através de viagens modais ou multimodais. O SEI é voltado para transporte de massa, com uma configuração espacial constituída por eixos Radiais e Perimetrais. No cruzamento destes dois eixos, situam-se os Terminais de Integração (T.I.), onde o usuário pode trocar de linha sem pagar nova tarifa. Os ônibus gerenciados pelo Grande Recife Consórcio de Transporte ,que participam do SEI são identificados por cores, e cada cor significa um tipo de linha.

Linha Perimetral – cruza os grandes corredores sem passar pelo centro do Recife – ônibus cor Vermelha

Linha Radial – sai do Terminal de Integração com destino ao Centro do Recife – ônibus da cor azul

Linha Interterminal – liga um Terminal Integrado a outro.- ônibus da cor verde

Linha Alimentadora – vai do subúrbio atéo Terminal Integrado mais próximo – ônibus da cor amarela

Linha Circular – liga-se às áreas do entorno do Terminal Integrado – linhas da cor branca

(2) PDTU - Plano Diretor de Transportes Urbanos da Região Metropolitana do Recife. O PDTU, concluído em 2008, é um documento que expressa a Política, Objetivos e Diretrizes de Transportes, previstos para a região nos próximos 10 anos. Nele estão contidos as medidas e os investimentos requeridos pelo Sistema de Transportes, por ordem de prioridade. Prevê a articulação dos 3 níveis de governo: federal, estadual e dos municípios da RMR.

Importante: O PDTU partiu da aceitação da existência de uma estreita relação do transporte urbano com o uso do solo, com o desenvolvimento urbano e com a qualidade de vida dos cidadãos.

Fonte: ANTP


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Licitação das linhas de ônibus do Grande Recife não recebe proposta

terça-feira, 16 de abril de 2013

A licitação aberta pelo Grande Recife Consórcio de Transporte para interessados em explorar a operação das linhas de ônibus na Região Metropolitana não recebeu nenhuma proposta. O resultado foi divulgado, nesta terça-feira (16), pelo presidente do órgão, Nelson Menezes. Ele garantiu que vai republicar o edital de licitação dentro de 30 dias.

Segundo o Grande Recife, mais de 150 cópias do edital foram retiradas, de forma presencial ou pela internet. O órgão afirmou, inclusive, que empresas de Madrid e Barcelona (Espanha) e de Nova Iorque (Estados Unidos) mostraram interesse em concorrer ao processo, no entanto ninguém apareceu à sessão aberta nesta terça (16).

Para Nelson Menezes, a falta de interesses das empresas em concorrer ao processo licitatório pode estar ligada ao fato do Grande Recife Consórcio de Transporte estar construindo novos terminais integrados e corredores exclusivos de ônibus, cuja demanda de usuários ainda é incerta. Outro ponto analisado é a crise internacional que, segundo o órgão, também pode ter dificultado a participação de empresários de fora do País.

Lançada em 16 de janeiro deste ano, a licitação tem o objetivo de definir as empresas que vão explorar as 391 linhas de ônibus do Grande Recife. O custo previsto da licitação era de R$ 15 bilhões, com contratos de 15 anos, renováveis por mais 5 anos.

O edital também previa a divisão da rede de linhas em sete lotes, onde cada um não poderia ultrapassar os 20% do número de linhas. O processo também exigia a garantia de melhorias aos usuários, com frota renovada até 2014, veículos com ar-condicionado e câmbio automático.

A assessoria de imprensa do Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros no Estado de Pernambuco (Urbana-PE) foi procurada pela reportagem, mas ainda não se pronunciou sobre o assunto.

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Em entrevista, Dilson Peixoto Mostra os desafios e avanços no Transporte Público de Recife

segunda-feira, 3 de maio de 2010



O blog Meu Transporte tem o prazer de entrevistar o Sr. Dilson Peixoto, Pres. Do Consórcio Grande Recife, antiga EMTU, esta entrevista tem como base perguntas feitas pelos nossos leitores que foram enviadas até março passado através do e mail: meutransporte@hotmail.com, temas que elevaram e muito essa entrevista, pois o Recife é hoje uma das cidades que mais sofrem em termos de transporte público como poucos corredores para ônibus, ônibus lotados, terminais desorganizados.
Estamos certos que isto se deu pelo abandono dos últimos governos que não investiram maciçamente no transporte público e na mobilidade urbana da capital e região metropolitana.

Segundo Dilson Peixoto este governo vem melhorando e muito a situação do transporte público na região metropolitana através da ampliação do SEI, sistema de bilhetagem eletrônico, Além da construção dos terminais da Caxangá, inaugurado em 2008, Pelópidas Silveira e Cabo, que já estão operando desde 2009, estamos tocando as obras e projetos de vários outros terminais, entre eles seis TI’s que seriam inicialmente construídos pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC. Além disso, estamos tocando os projetos/obras de cinco corredores de ônibus (segue lista abaixo). Também está incluido nos projetos do consórcio a obra de requalificação da BR- 101, no trecho metropolitano, e a construção do Terminal Cidade da Copa (Cosme Damião).

1) Quando será reformado o Terminal do Barro, pois os passageiros relatam a falta de organização, pontos de embarque inadequados, entre outros?

Dilson Peixoto: A ampliação do Terminal Integrado do Barro já foi licitada e está aguardando a conclusão do processo de desapropriação para o início do trabalho. Atualmente, cerca de 150 mil pessoas passam pelo terminal, em dias úteis, através das 10 linhas que atuam no local. Após a ampliação, o terminal passará a ocupar 4.164,12 m2, em um terreno de 16.195,29 m2. A ampliação da estrutura física tem o intuito de acomodar melhor os passageiros, não estando prevista a ampliação no número de linhas do terminal.


2) Paradas de ônibus:
Existe um projeto para modernizar as paradas de ônibus da cidade, pois muitas paradas não tem abrigo deixado milhares de passageiros tomando sol, sem falar nos dias de chuva que não tem aonde se abrigarem?

Dilson Peixoto: Existem mais de 5 mil paradas de ônibus na Região Metropolitana do Recife, entre abrigos e colunas. Embora os abrigos sejam uma opção mais confortável para o usuário, nem sempre a colocação deles é possível, tanto pelas condições físicas da calçada (estreita, rebaixada, irregular) quanto em função das restrições impostas por alguns proprietários de lotes, que por ser contra a implantação acabam causando danos ao equipamentos ou acionamento o consórcio na Justiça para a retirada do ponto.

Em relação a modernização dos abrigos, o consórcio está priorizando, neste momento, as paradas localizadas nos corredores exclusivos de ônibus, tanto os que já existem como os que estão sendo construídos. Exemplo disto são as paradas programadas para o Corredor Norte-Sul, que irá se estender desde o município de Igarassu até as proximidade do Terminal Integrado de Joana Bezerra, com estações em nível (sem diferença de altura para a porta do veículo) e pagamento antecipado da tarifa, melhorando o tempo de embarque/desembarque.

O Grande Recife também está viabilizando, desde março de 2008, a substituição das paradas localizadas nos corredores viários da Avenida Boa Viagem, Avenida Conselheiro Rosa e Silva, Avenida Rui Barbosa e o bairro do Parnamirim. Essas paradas agora estão padronizadas com as cores verde e cinza, assentos, pontos de iluminação, espaço para colocação de cadeira de roda, e painéis com a lista de linhas que possuem ponto de embarque e de desembarque no local e outras informações de utilidade para os usuários.

3) E quanto aos abrigos que não tem painéis informativos de itinerário?

Dilson Peixoto: Atualmente, o usuário pode ter informações sobre o itinerário completo das linhas pelo site http://www.granderecife.pe.gov.br/, ou entrando em contato com a Central de Atendimento ao Cliente pelo telefone 0800 081 0158. Porém, a colocação do itinerário completo das linhas nas paradas tem enfrentado dificuldade, pois eles são extensos e não há espaço físico nos painéis. Além disso, em geral as paradas agregam mais de uma linha, o que dificulta ainda mais a colocação do itinerário das linhas. Estamos, no entanto, em busca de soluções para esta questão.

Em relação aos nomes das linhas que passam nas paradas, esta informação está presente em paradas seletivas, como as da Avenida Conde da Boa Vista e de grandes corredores de transporte, como é o caso Avenida Rui Barbosa. Estamos trabalhando para levar este mesmo modelo para outras localidades.

É válido ainda salientar que quando corredores exclusivos de ônibus como: Norte/Sul, Leste/Oeste e Avenida Norte estiverem em operação, os usuários terão à disposição uma frota modernizada, incluindo a instalação de equipamentos como GPS, displays eletrônicos, entre outros, que possibilitarão o envio de informações, como horário de chegada e saída das estações – em tempo real para os passageiros.

4) Renovação da Frota
Como você vê a renovação da frota da Região Metropolitana?

Dilson Peixoto: Anualmente é estipulada uma meta para renovação de frota. Essa substituição leva em consideração as características das linhas a serem contempladas com os novos ônibus, que poderão ser comuns, alongados ou articulados. Porém, como não há condições de renovar toda a frota de uma só vez, o Grande Recife orienta às empresas operadoras a substituírem os ônibus por ordem de estado de conservação, e não exatamente por idade da frota. Em 2008 foram comprados 465 ônibus novos e em 2009, mais de 427 ônibus foram renovados na RMR.

5) Corredor da Imbiribeira

Dilson Peixoto: Existem projetos de corredores na Avenida Norte, Abdias de Carvalho, Domingos Ferreira e Pan Nordestina, mas e o corredor da Mascarenhas de Moraes?

A princípio os técnicos do consórcio estão trabalhando nos projetos dos corredores Norte/Sul, Leste/Oeste e Avenida Norte. A Avenida Mascarenhas de Moraes tem uma característica muito diferente dos demais corredores. Próximo a ela circula o Metrô, que alimenta as linhas de ônibus que trafegam pelo local. O projeto que existe atualmente para a avenida citada é a integração dos ônibus que ali trafegam com os terminais de Tancredo Neves, Cajueiro Seco, Aeroporto e Prazeres, todos em fase de construção ou licitação.

6) SEI
Como você vê a evolução do SEI?

Dilson Peixoto: O Sistema Estrutural Integrado é um dos projetos de maior importância para a ampliação da mobilidade da Região Metropolitana do Recife. Apesar de ser um projeto da década de 80, ele ainda é um marco revolucionário dentro do transporte público de passageiros. Durantes alguns anos, no entanto, por motivos vários, a ampliação do SEI esteve paralisada.

Desde 2007, no entanto, ela foi retomada e destacada como uma das prioridades do governo estadual. Além da construção dos terminais da Caxangá, inaugurado em 2008, Pelópidas Silveira e Cabo, que já estão operando desde 2009, estamos tocando as obras e projetos de vários outros terminais, entre eles seis TI’s que seriam inicialmente construídos pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC. Além disso, estamos tocando os projetos/obras de cinco corredores de ônibus (segue lista abaixo). Também está incluido nos projetos do consórcio a obra de requalificação da BR- 101, no trecho metropolitano, e a construção do Terminal Cidade da Copa (Cosme Damião).
Na época da implantação do SEI, a concepção de integração e transporte público que se tinha era de terminais fechados de integração. Porém, com o surgimento de novas ferramentas tecnológicas que dão suporte à bilhetagem eletrônica e às centrais de controle operacional, o SEI ganhou um incremento ainda maior.
Corredores de transporte e faixas exclusivas de ônibus, que dão prioridade ao transporte público, também contribuem para a evolução do sistema. Todos estes adventos tecnológicos e mudanças estruturais, bem como a racionalização do SEI, garantem mais conforto, agilidade e satisfação do usuário.
Lista dos terminais em obras/licitação + corredores
Terminais:
Cajueiro Seco - (Já em obra)
Tancredo Neves - (Já em obra)
Santa Luzia - (Já em obra)
Aeroporto – (Licitando o projeto executivo)
Prazeres – (Licitando o projeto executivo)
Barro – (Aguardando a conclusão do processo de desapropriação)
Joana Bezerra – (Será licitado o projeto executivo)
Xambá (Olinda) – (Edital de licitação da obra já foi publicado)
TIP – (Já em obra)
Largo da Paz – (Licitado aguardando desapropriação)
Cidade da Copa Cosme e Damião – (Será licitado o projeto executivo)
Corredores:
Pan Nordestina – (Já em obra)
Abdias de Carvalho (já em obra)
Norte/Sul – (Edital de licitação da obra será publicado em breve)
Leste/Oeste – (Edital de licitação da obra será publicado em breve)
Avenida Norte - (Edital de licitação da obra será publicado em breve)


7) Vale comum e Vale do Idoso Quando os vales comuns chegarão de fato no bolso do usuário?

Dilson Peixoto: Haverá cartões específicos para idosos e pessoas com deficiência. Estes cartões deverão ser lançados ainda em 2010. Com o cartão na mão, idosos e pessoas com deficiência poderão decidir se querem permanecer na área prioritária ou se optam por passar pela catraca, sem a necessidade de pagamento de tarifa, já que a nova tecnologia registra o caráter gratuito deste tipo de utilização. O Vale comum também ganhará ás ruas até 2011.

8) O que o Grande Recife vem fazendo para combater a evasão de receita?

Dilson Peixoto: Infelizmente uma das principais formas de evasão de receita identificada pelo Grande Recife é através da utilização de documentos de forma indevida p ara obtenção da gratuidade nas viagens do STPP/RMR. A falsificação de carteiras de Livre Acesso e má utilização das gratuidades obtidas com o uso irregular do VEM Criança e estudante e trabalhador, quando identificadas, são de imediato repassadas à Polícia.

9) Modernização do sistema

Dilson Peixoto: Uma das últimas novidades foi a modernização do sistema de bilhetagem eletrônica. A ampliação dos benefícios da bilhetagem eletrônica para um número maior de usuários foi possível graças à criação de novas modalidades de cartões e a adoção de uma tecnologia de ponta, capaz de agregar inúmeras funcionalidades.

Com a criação do Vale Eletrônico Metropolitano (VEM) o Grande Recife já opera com os cartões VEM Trabalhador, VEM Estudante e VEM Infantil - que possibilita aos usuários a utilização dos os ônibus do Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana do Recife (STPP/RMR), girando a catraca, acabando de vez com a necessidade de pular ou se arrastar por baixo do equipamento.

Outro destaque é o chamado carregamento embarcado. Ou seja, a inserção de créditos no cartão eletrônico (seja para o trabalhador ou estudante) é feita no próprio ônibus, após pagamento de boleto bancário ou documento de arrecadação, que pode ser gerado através da internet. Com isso, os usuários não precisam mais enfrentar filas.

10) Reciclagem de Motoristas

Dilson Peixoto: O Grande Recife desenvolve junto com as empresas operadoras um curso de multiplicação de formadores. Ou seja, atua na formação de instrutores que trabalharão com motoristas e cobradores. O treinamento incluiu, entre outros temas, a operacionalização dos elevadores de acesso e a questão comportamental (atendimento aos usuários). É fornecido para os formadores, material didático e os planos de aulas que serão usados no curso. Além deste curso, todos os motoristas que renovam suas CNH, precisam passar pelo curso “Condutores de Transporte de Coletivos”, ministrado durante 50h. Nele, os motoristas reciclam seus conhecimentos sobre legislação de trânsito, primeiro socorros, direção defensiva e atendimento ao cliente.

11) Dias de jogos

Dilson Peixoto: Os atos de vandalismo em dias de jogo de futebol deixaram tristes lembranças para os usuários do transporte público em 2009. O gasto total com reparos de coletivos cresceu quase 77% em relação ao ano de 2008. Em 2009, 1.835 veículos foram depredados, totalizando 4.754 itens avariados e um prejuízo de R$683.294,00. O saldo negativo aconteceu após 89 jogos nos estádios da Ilha do Retiro, Aflitos e Arruda.
O Grande Recife monta periodicamente programações especiais, feitas para fiscalizar os corredores de ônibus e os pontos em que as depredações costumam acontecer com mais freqüência. Essa ação facilita a identificação dos infratores e ajuda ainda mais o trabalho da Polícia. Durante os jogos, policiais são deslocados de suas funções habituais para se dedicar ao policiamento em áreas estratégicas de depredação. Os atos de vandalismo assustam e preocupam a todos, motoristas, cobradores e usuários.
Em 2010, durante os jogos do Campeonato Pernambucano e Copa do Brasil, em partidas realizadas na capital pernambucana, mais de 830 ônibus já foram depredados, gerando um prejuízo de aproximadamente R$ 234 mil.

12) Sobre VLT em Recife

Dilson Peixoto: É um sistema moderno, prático e funcional. Futuramente, O VLT poderá, de forma agregada às estações de Cajueiro Seco, em Jaboatão dos Guararapes, e Cabo de Santo Agostinho, ofertar aos usuários um serviço diferenciado. Temos vários exemplos pelo mundo afora que atestam os bons resultados deste tipo de modal.

13) Sobre desoneração tarifária

Dilson Peixoto: O Grande Recife reconhece a importância das discussões em torno da obtenção dos subsídios para oferecer uma tarifa mais baixa com um serviço melhor. Nos últimos três anos temos tem participado de uma série de encontros, discussões e debates em torno da desoneração tarifária, incluindo as mobilizações realizadas através da Frente Nacional de Prefeitos e do Fórum de Dirigentes de Secretários de Trânsito e Transporte Público do Brasil.
Já está no Senado Federal um novo Projeto de Lei de estímulo à desoneração tarifária, ou seja, de redução do preço das passagens do transporte público coletivo do País, a partir da concessão de subsídios para o setor. Se for sancionada pela Presidência da República e realmente posta em prática, irá beneficiar milhões de brasileiros que utilizam o transporte público diariamente.

Mande sua pergunta e dúvida, pois em breve faremos outra entrevista com o Consórcio Grande Recife de Transportes como por exemplo a Compra de ônibus usados pela Empresa São Judas Tadeu.

Clayton Leal

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Recife: A chance de brigar por um transporte público de qualidade

terça-feira, 7 de julho de 2009

Uma oportunidade única. Assim deve ser vista a audiência pública programada para o próximo dia 7 de julho que irá discutir o modelo da licitação das linhas de ônibus que rodam na Região Metropolitana do Recife. A discussão acontecerá entre as 9h e as 12h, no auditório do Grande Recife Consórcio de Transporte, a ex-EMTU, localizado no Cais de Santa Rita, Centro do Recife. A convocação foi publicada dia 12 no Diário Oficial do Estado e dia 13 no jornal O Estado de São Paulo. Guardado a sete chaves e desenvolvido há anos, o modelo proposto para a renovação do sistema será, finalmente, divulgado. Sabe-se que as linhas serão divididas em lotes e que além da capital, Olinda participará da mesma concorrência pública. A audiência não está sendo realizada pelo Grande Recife porque o poder público espera, a partir das sugestões da população, definir o novo modelo. Acontecerá, principalmente, porque a Lei das Licitações (a 8.666) exige. E porque o Estado sabe muito bem o desafio que terá pela frente com o processo, que geralmente atrai inúmeros questionamentos judiciais. A expectativa é de que a guerra jurídica seja bem maior do que a travada com a empresa Tacom para destituí-la do controle da bilhetagem eletrônica que vigorava no Grande Recife. Para os usuários de ônibus, no entanto, a audiência é uma chance de conhecer, fiscalizar, brigar por mudanças e, principalmente, cobrar coerência, racionalidade e operacionalidade do futuro modelo. A licitação das 359 linhas de ônibus, responsáveis por transportar 1,8 milhão de pessoas diariamente na Região Metropolitana, é esperada há anos, além de ser obrigatória desde 1993, quando a lei 8.666 entrou em vigor. Hoje, as empresas de ônibus rodam em áreas e operam linhas escolhidas mediante um simples regulamento. Nenhuma foi legalmente designada. Há um controle do Estado, sem dúvida, mas nada comparado aos futuros contratos de concessão que serão firmados. Tecnicamente, a licitação deverá provocar disputa entre os operadores, forçando-os a oferecer um serviço cada vez melhor. Não é garantia de sucesso, mas com certeza, como defendem os técnicos do setor, acabará com vícios e, além do mais, é exigida por lei. Isso já é mais do que suficiente para ser realizada. Portanto, quem anda de ônibus e/ou entende que o transporte público é a solução para o excesso de urbanidade das cidades não deve ficar de fora dessa audiência. Compareçam em peso!
Audiência pública para discutir a licitação das linhas de ônibus acontece
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No Grande Recife, Governo vai exigir ônibus com arcondicionado na licitação das empresas

sábado, 17 de março de 2012

Será no dia 03 de abril a audiência pública para apresentar à sociedade os parâmetros e as diretrizes que vão reger o edital de licitação para contratação das empresas que vão operar as linhas de ônibus que circulam na Região Metropolitana do Recife. A convocação para a audiência será publicada amanhã (17) no Diário Oficial do Estado e da União e ainda nos jornais de grande circulação. O anúncio, feito pelo governador Eduardo Campos, hoje (16), marca o primeiro passo para realização do processo licitatório do setor.
Foto: Blog Meu Trasnporte

A licitação vai regulamentar a prestação dos serviços por parte da iniciativa privada, que hoje funciona através de um sistema de permissão dado a 18 empresas que, juntas, operam 385 linhas e possuem três mil coletivos. A reunião acontecerá no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE), às 15 horas, e será presidida pelo secretário das Cidades, Danilo Cabral, e pelo presidente do Consórcio Grande Recife, Nelson Menezes, com a participação de vários segmentos da sociedade, entre usuários do transporte público, técnicos do setor e representantes dos municípios consorciados (Recife e Olinda).

A licitação do Sistema de Transporte Público de Passageiro da RMR é a primeira do setor em âmbito metropolitano e a maior concorrência pública em volume de recursos já realizada em Pernambuco. Ao custo estimado de R$ 15 bilhões, a proposta do governo prevê que o contrato com as empresas vencedoras seja de 15 anos, renováveis por mais cinco. A disputa será aberta para participação de empresas nacionais e internacionais, ampliando, assim, a concorrência. Com isso, o Governo aposta na contratação de empresas com as melhores condições técnicas e que apresentem as melhores propostas financeiras.

Após a audiência pública, o Consórcio Grande Recife terá um prazo de 15 dias para analisar as propostas e as contribuições dadas pelos participantes. Após a publicação do Edital em Diário Oficial, o que deve acontecer no mês de maio, o processo deve durar cerca de quatro meses.

De acordo com o secretário das Cidades, Danilo Cabral, com o sistema licitado, as empresas terão obrigações contratuais que caso não sejam cumpridas poderão ocasionar penalidades como multas, advertências escritas, apreensão dos veículos e até a perda da concessão. “No contrato estarão especificados quais os tipos de equipamentos (ônibus convencionais, articulados, com ar-condicionado e etc) a serem usados pelas operadoras e ainda os critérios para prestação dos serviços”, ressaltou o secretário, lembrando que todas as diretrizes serão dadas e toda a operação comandada pelo Consórcio Grande Recife.

Foto: Blog Meu Transporte

Critérios - A proposta do Consórcio Grande Recife de Transporte defende que as empresas ou consórcio de empresas disputem sete lotes, não operando, no entanto, com mais de 20% do total de linhas existentes e as operadoras terão até junho de 2014 para que toda sua frota destinada ao SEI (Sistema Estrutural Integrado) tenha ar-condicionado. Hoje são 900 coletivos que fazem parte do Sistema, que transporta, por dia, 800 mil passageiros. Já o prazo para que todos os três mil ônibus que circulam no Grande Recife recebam o benefício, será de até sete anos. No entanto, o governador Eduardo Campos acredita que isso acontecerá em bem menos tempo, uma vez que a licitação vai definir índices de pontuação para as empresas, baseados em critérios de experiência, acessibilidade e melhorias aos usuários, como a substituição frequente dos veículos por ônibus mais novos e o ar-condicionado nas conduções.

Os lotes:
LOTE CORREDOR FROTA
LOTE 01 Corredor Av. Engº. D. Ferreira e BR-101 Cabo/ Ipojuca 381
LOTE 02 Corredor Masc. de Moraes 300
LOTE 03 Corredor José Rufino (Metrô) e Corredor Abdias de Carvalho 429
LOTE 04 Corredor Belmino Correia 251
LOTE 05 Corredor Rosa e Silva/Rui Barbosa e Corredor Av. Norte 337
LOTE 06 Corredor Beberibe e Corredor Kennedy 378
LOTE 07 Corredor BR-101/PE-15 (Norte/Sul) e Corredor PE-01 Olinda 510

Fonte: Sec. das Cidades



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No Recife, Eleições adiam aumento das passagens e licitações das linhas de ônibus

quinta-feira, 11 de março de 2010


Em ano de eleição perde todo mundo. Principalmente se a política for determinante para viabilizar projetos e mudanças relevantes. A eleição interfere em tudo e no setor de transporte parece que ela tem ainda mais força. Isso porque o transporte afeta diretamente a opinião pública, já que o povo anda de ônibus. Em Pernambuco, a eleição já deixou sequelas. Colocou na gaveta pelo menos dois projetos. O primeiro é o aumento das passagens, para felicidade da população e desespero dos empresários. O segundo é a licitação das linhas de ônibus, prevista para acontecer desde o fim do último governo Jarbas Vasconcelos.

Nos bastidores do governo o comentário é que o governador Eduardo Campos não quer nem ouvir falar de reajuste tarifário. O discurso de majorar as passagens pelo IPCA, como vinha acontecendo nos últimos dois anos, mesmo a contragosto dos empresários, foi esquecido. O assunto virou proibido no Palácio das Princesas. Nem mesmo o fato de que no fim do semestre haverá a anual briga de reajuste dos motoristas e cobradores está sendo considerado pelo governador, de olho na reeleição. Sendo assim, caberá ao Grande Recife Consórcio de Transporte (ex-EMTU) administrar o déficit do sistema e acalmar os ânimos dos empresários e rodoviários.
A postura confiante de Eduardo Campos se deve, segundo pessoas do setor, ao fato de que o governo está viabilizando pelo menos três grandes projetos estruturadores para o transporte público, nunca feitos no Estado. São eles: o Corredor Norte-Sul, com 45 quilômetros de via exclusiva ligando o Norte ao Sul da Região Metropolitana do Recife; a adaptação do Corredor Leste-Oeste ao modelo proposto do Corredor Norte-Sul; e a construção da nova Avenida Norte, prevista para ganhar uma pista elevada para ônibus. A perspectiva de eles serem viabilizados estaria mantendo os empresários quietos.As eleições também vão adiar, mais uma vez, a licitação das linhas de ônibus em operação na Região Metropolitana do Recife. Prevista em lei, por se tratar da prestação de um serviço público, a licitação estava para ser lançada no início do ano.

O presidente do Grande Recife Consórcio de Transporte, Dilson Peixoto, argumentou na semana passada que a rede terá que ser novamente revista para considerar a entrada dos três futuros corredores de transporte. Oficialmente, o motivo seria esse, mas não convence para quem conhece o setor. A cada ano as desculpas mudam e sempre existe um novo corredor que precisa ser considerado, embora eles não saíam do papel. Se o governo quisesse, a licitação poderia ser realizada por partes, bastava querer. O problema é que, como aconteceu nas últimas duas eleições, é muito arriscado lançar uma concorrência pública agora, em ano eleitoral. Sabe-se que a licitação poderia virar moeda de troca, o que comprometeria a qualidadade do futuro sistema de transporte. Sendo assim, só nos resta esperar por 2011.

ATÉ QUANDO TEREMOS OS VALES-TRANSPORTE DE PAPEL?
O governo do Estado precisa encontrar um jeito de acabar com a circulação dos antigos vales-transporte de papel. Na semana passada o transporte desse material, sempre arriscado, custou a vida de um inspetor da guarda municipal de Jaboatão dos Guararapes. Ele e outros três companheiros foram à central de vendas do Grande Recife Consórcio de Transporte para buscar os vales e levá-los para a Secretaria de Educação do município. Foram seguidos por ladrões que sabiam o que eles levavam, houve troca de tiros e um pai de família terminou morto. O fato terminou por agilizar a implantação da bilhetagem eletrônica em Jaboatão, mas ainda existe um milhão de passagens que são pagas com vale de papel. A quantidade é residual perto das 17 milhões que são pagas com os cartões eletrônicos VEM, mas enquanto um único vale ainda for comprado, o risco de assalto e mortes continuará.

CARTÕES ELETRÔNICOS DE PAPEL
Dilson Peixoto, do Grande Recife, diz que está analisando a possibilidade de comprar um cartão eletrônico feito de papel, que seria de fabricação russa, com custo bem menor do que o valor dos cartões VEM, comprados por US$ 1. O problema, explica Peixoto, é que os vales de papel ou são utilizados por servidores públicos que moram no interior ou são dados por prefeituras e órgãos do Estado a pessoas incluídas em programas sociais. A solução, no entanto, tem que vir. Até porque uma das vantagens da bilhetagem eletrônica foi acabar com a comercialização das passagens, transformando-a numa negociação on line.
Fonte: JC online
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