Em um contexto de insatisfação de uma parte dos usuários do transporte coletivo de Belo Horizonte, a cada dez minutos um passageiro entra em contato para reclamar dos serviços. Desde a implementação do canal de WhatsApp da prefeitura, já são mais de cinco mil queixas realizadas (veja abaixo os canais de reclamações). Enquanto isso, entra em debate na Câmara Municipal um projeto de lei que prevê a possibilidade do poder público municipal tirar das empresas a responsabilidade pela gestão dos serviços.
O descumprimento e reclamação de quadro de horários além da superlotação dos veículos representam 60% das queixas de quem precisa usar os ônibus para se deslocar na cidade. De 12 julho até a tarde desta terça-feira (16), eram 5.184 registros. A jornalista Aline Lourenço, de 24 anos, utiliza diariamente a linha 318 (Estação Barreiro/Jardim Liberdade). À reportagem de O TEMPO, ela conta não ter visto melhorias, mesmo com o subsídio sendo repassado pela prefeitura às empresas.
“Na verdade, o serviço piorou. O intervalo para cada viagem é de até uma hora ou mais. O quadro de horários não está sendo respeitado. Cada vez mais, o usuário está sendo deixado de lado. O ônibus suplementar demora demais também, sem falar que não podemos contar com eles aos domingos”, desabafa.
De acordo com a Superintendência de Mobilidade (Sumob), a linha 823 (Estação São Gabriel/Bairro Vitória) lidera o quesito de reclamações por descumprimento de horários: 111. Na sequência aparece a 806 (Estação São Gabriel/Vista do Sol) com 87.
No quesito lotação, as linhas “campeãs” de queixas são a 806 com 67, 62 (Estação Venda Nova / Savassi via Hospitais) com 65 e 5250 (Est. Pampulha / Betânia) com 46 reclamações. O levantamento da Sumob indica que, em média, 44 passageiros foram transportados em 3 de agosto.
O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte (SetraBH), ao contrário do que apontam os usuários, informa que há “clara melhora” após o repasse de subsídios por parte da Prefeitura. “Antes operávamos com 16.700 viagens, e agora estamos operando mais de 22.300 viagens por dia útil”, informou em nota.
A entidade ressaltou que apesar do aumento de viagens, o número de passageiros ainda está “muito abaixo dos 1,2 milhão” que eram transportados de segunda a sexta antes da pandemia de Covid-19.
“Estamos transportando, em média, 950.000 passageiros por dia útil, mas esperamos que este número alcance a casa de 1 milhão de passageiros por dia útil tendo em vista o encarecimento do transporte individual pelo aumento dos combustíveis dos últimos meses”, ponderou.
Projeto de Lei na Câmara
Na Casa Legislativa, um Projeto de Lei (PL) autoriza o Município a “assumir todos os bens utilizados pelas concessionárias que sejam necessários a garantir a continuidade e atualidade dos serviços, aproveitamento de recursos humanos em atividade sem a transferência de encargos por eventual rescisão do vínculo trabalhista” e a abater em indenização prevista em lei, valores repassados às empresas de transporte coletivo de passageiros a título de adiantamento de vales-transportes, excessos tarifários, multas aplicadas e não pagas, prejuízos causados por fraude em processo licitatório e danos causados aos usuários pelo não cumprimento do contrato.
Um dos autores da proposição é o vereador Gabriel Azevedo (sem partido). À reportagem de O TEMPO ele disse que o texto foi motivado pela insistência dos concessionários do transporte coletivo em descumprir o contrato.
“A legislação federal já autoriza a encampar a concessão, mas se fez necessária uma regulação municipal para marcar uma posição firme do poder público de Belo Horizonte em pôr fim nesse desrespeito. Isso não é uma solução, mas uma sanção pelo descumprimento contratual”, afirmou.
Azevedo ainda destacou a necessidade do contrato ser respeitado e ponderou que Belo Horizonte precisa de um novo, “feito sem cartel”, segundo ele, e com parâmetros claros. O vereador explicou ainda que o poder público administrar o transporte seria de forma temporária, até que aconteça outra licitação.
Sobre o subsídio pago às empresas, o parlamentar disse se tratar de medida “emergencial”. “Houve mudança no serviço, mas a qualidade está longe de ser o que a cidade merece. Isso só vai acontecer quando esse contrato, que não faz nenhum sentido, nem nunca fez, for substituído definitivamente por outra fórmula”, afirmou.
O PL 332/2022 recebeu parecer favorável da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário na última quinta-feira (11) e segue a tramitação nas demais comissões. A prefeitura foi questionada sobre a proposição, mas disse que não comenta projetos de lei. Já o SetraBH não respondeu o questionamento.
Reclamações de ônibus em BH
Descumprimento de quadro de horários
- 823 (Estação São Gabriel/Bairro Vitória): 111
- 806 (Estação São Gabriel/Vista do Sol): 87
- 825 (Estação São Gabriel/Vitória II): 68
- 808 (Estação São Gabriel/Paulo VI): 40
- 5250 (Estação Pampulha/Betânia): 26
Superlotação
- 806 (Estação São Gabriel/Vista do Sol): 67
- 62 (Estação Venda Nova/Savassi via Hospitais): 65
- 5250 (Estação Pampulha/Betânia): 46
- 823 (Estação São Gabriel/Bairro Vitória): 39
- 5107 (Estação Pampulha/Savassi) e 4110 (Dom Cabral/Belvedere): 38
Reclamação do quadro de horário
- 9032 (Granja de Freita via Alto Vera Cruz): 13
- 823 (Estação São Gabriel/Bairro Vitória) : 12
- 3055 (Estação Barreiro/Retorno Savassi): 11
- 808 (Estação São Gabriel/Paulo VI), 51 (Estação Pampulha/Centro/Hospitais) e 3029 (Regina/Centro): 10
- 5250 (Estação Pampulha/Betânia) e 62 (Estação Venda Nova/Savassi via Hospitais): 9
Canais de reclamação
As contribuições relativas ao transporte coletivo podem ser registradas nos seguintes canais:
Aplicativo gratuito PBH APP: é possível registrar reclamação e realizar a avaliação com vários critérios.
Portal de Serviços da PBH: por meio do serviço Reclamação de ônibus (transporte coletivo)
WhatsApp: (31) 9 8472-5715
E-mail: subsidio@pbh.gov.br
É importante encaminhar o número da linha, número do veículo, dia e horário do acontecido, além de um breve relato.
Informações: O Tempo
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