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A presidente Dilma Rousseff lança hoje, no Palácio do Planalto, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Mobilidade Médias Cidades, na presença de ministros e outras autoridades. Pela medida, serão liberados R$ 7 bilhões, por meio de financiamento público, para atender a 75 municípios, que tenham de 250 mil a 700 mil habitantes.
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Na região, os quatro municípios mais populosos (Santos, São Vicente, Guarujá e Praia Grande) poderão ter acesso aos recursos da União, que propiciarão realizar obras e projetos para melhorar o sistema de transporte público.
A verba poderá ser utilizada para melhoria ou criação de infraestrutura de ônibus e trens, assim como aquisição de equipamentos para controle, integração e modernização de sistemas. Os recursos podem ainda ser usados em obras, desde que estejam integradas com o sistema de transporte.
Cada município pode apresentar até duas propostas. A inscrição deverá ser feita em formulário eletrônico, disponível na página do Ministério das Cidades na internet, a partir do dia 23 de julho até 31 de agosto. Haverá uma pré-seleção no período de 3 de setembro a 1º de outubro, para o enquadramento das propostas, além de reuniões presenciais para entrevistas e análise final até o dia 29 de novembro. As cidades selecionadas serão divulgadas no dia 30 de novembro.
Para participar do processo seletivo a fim de obter o financiamento público, os responsáveis pelos municípios interessados deverão elaborar o projeto executivo para obras como construções de estações e linhas de metrô, aquisição de veículo leve sobre trilho (VLT) e construção de corredores de ônibus.
Os recursos disponíveis aos municípios serão concedidos por meio de empréstimo. O financiamento pode ser feito em até 20 anos, com prazo de carência de quatro anos.
Fonte: Jornal A Tribuna
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