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O Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Amazonas (Sinetram), informou, nesta quinta-feira (10), que o benefício de insalubridade para todos os trabalhadores poderá ter um impacto de pelo menos 10% no valor da tarifa do transporte coletivo. Atualmente, o valor é de R$ 3,15 e caso a Justiça determine o pagamento do benefício, a tarifa passará a ser R$ 3,46.
De acordo com o advogado do Sinetram, Fernando Borges, toda a população amazonense está sujeita ao calor típico da região, sendo estranho que apenas a categoria seja beneficiada com o adicional de insalubridade. Segundo o advogado, a decisão não aponta que tipo de doença acometeria os trabalhadores, especificamente.
“As empresas não são contra pagar o adicional caso houvesse previsão legal, porém quem vai arcar com essa conta é o usuário ou o poder público. Hoje o valor da tarifa não permite que haja o pagamento desse benefício. Claro que nos preocupamos com os colaboradores, mas não podemos comprometer o equilíbrio econômico das empresas, até porque o país vive um momento delicado por conta da grave crise econômica”, explica advogado.
Ainda de acordo com Borges, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) não julgou originalmente o caso, mas indeferiu um recurso e manteve a decisão do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) em conceder o adicional de insalubridade, sendo que o laudo pericial apontou 28° C dentro dos coletivos.
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