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Prefeitura de Cuiabá calcula tarifa única em R$ 2,80

quarta-feira, 5 de março de 2014

A Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTU) esclareceu na última sexta-feira (28) que uma proposta para debater um possível aumento da tarifa de ônibus na Capital será submetida ao Conselho Municipal de Transportes (CMT) no dia 13 de março. 

De acordo com a Prefeitura da Capital, em nota de esclarecimento também encaminhada ontem, o valor sugerido pela Associação Mato-grossense dos Transportes Urbanos (AMTU) é de R$ 3,10. 

A proposta do município, no entanto, nao é a mesma. Segundo a SMTU, a proposta final da pasta é que a tarifa passe a valer, já neste mês, R$ 2,80. 

Assunto polêmico

No ano passado, o prefeito Mauro Mendes (PSB) acatou a redução da tarifa em R$ 0,10, passando de R$ 2,95 para R$ 2,85. 

A medida foi feita com base na Medida Provisória nº 617, de 31 de maio passado, que zerou as alíquotas da contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para o transporte coletivo municipal rodoviário, metroviário e ferroviário. 

Em dezembro, a passagem voltou novamente a sofrer redução, passando para R$ 2,60. O valor foi apontado por uma auditoria formada por membros do Poder Executivo, do Poder Legislativo e do Ministério Público. 

Confira abaixo a nota de esclarecimento encaminhada ontem à imprensa local:

01 – O Conselho Municipal de Transportes (CMT) foi convocado para avaliar o valor da tarifa do transporte público de passageiros no município para o ano de 2014, por determinação da Justiça acatando pedido da Associação Mato-grossense dos Transportadores Urbanos (AMTU), que reivindicou uma tarifa de R$ 3,10 (Três Reais e Dez Centavos).

02 – Na sessão do Conselho realizada nesta quinta-feira (27) a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes iniciou a apresentação da metodologia que empregou para definir sua proposta, quando teve que suspender a sessão em função de um pedido de vistas de uma conselheira e também em virtude do grande tumulto que se formou no local por militantes contrários ao aumento da tarifa.

03 – Deste modo, a SMTU vem a público esclarecer a proposta que será novamente submetida ao Conselho na próxima sessão, prevista para o dia 13 de março:

a) A SMTU adotou a mesma metodologia utilizada pela Comissão de Auditoria da Planilha instituída ano passado pelo prefeito Mauro Mendes, composta por representantes da SMTU, Procuradoria Geral do Município, Ministério Público Estadual e Câmara de Vereadores para definir a nova proposta de tarifa a ser submetida pelo Conselho e, se aprovada, encaminhada para sanção do Prefeito Municipal.

b) Por esta metodologia, a SMTU não concordou com o valor proposto pela AMTU, e apresentou o valor da tarifa para o transporte convencional de passageiros em R$ 2,97 (Dois Reais e Noventa e Sete Centavos), e o valor da tarifa para o transporte alternativo (micro-ônibus) em R$ 2,70. Como cada um desses sistemas transporta volumes diferentes de passageiros com custos distintos, foi feita a média ponderada dos dois valores, que resultou uma PROPOSTA DE TARIFA ÚNICA para o sistema de transporte público de passageiros de Cuiabá no valor de R$ 2,93.

c) Uma vez que a Comissão de Auditoria apontou valores que foram cobrados a maior pelas concessionárias, a SMTU decidiu aplicar um desconto sobre o valor definido na tarifa de R$ 0,13 (Treze Centavos) a título de compensação ao sistema, beneficiando todos os usuários. Em janeiro deste ano o valor cobrado a maior totalizava R$ 8.807.152,06. Já foram ressarcidos ao sistema, no período de janeiro até 23 de fevereiro deste ano, o valor de R$ 2.408.001,26. Portanto, o valor a ser compensado com o desconto de R$ 0,13 da nova tarifa, até dezembro deste ano, é de R$ 6.399.150,80.

d) Deste modo, a PROPOSTA FINAL da SMTU do valor a ser PRATICADO NA TARIFA ÚNICA do Transporte Público de Passageiros em Cuiabá a partir de março de 2014 é de R$ 2,80 (Dois Reais e Oitenta Centavos).

e) A SMTU acrescenta que o valor de R$ 2,80 depende de aprovação do Conselho Municipal de Transporte e sanção do prefeito Municipal, e representará 0,15 (Quinze Centavos) mais barato que o valor praticado em janeiro de 2013, que era de R$ 2,95 (Dois Reais e Noventa e Cinco Centavos).

f) Acrescenta ainda que o valor de R$ 2,80 colocará a tarifa de Cuiabá – que funciona no sistema de integração - na média dos preços praticados nas 27 capitais brasileiras, algumas sem o sistema de integração.

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Ônibus com mais de 10 anos circulam em São Paulo

sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014

A cidade de São Paulo tem 938 ônibus com mais de dez anos de vida útil - o que é proibido, de acordo com o contrato que as empresas de ônibus têm com a Prefeitura. Eles circulam, segundo as empresas e a própria São Paulo Transporte (SPTrans), porque as viações estão com dificuldades em oferecer garantias para financiar a compra de novos veículos.

O levantamento com os dados de janeiro foi obtido pelo Estado por meio da Lei de Acesso à Informação. Mas, nesta terça-feira, 25, a SPTrans informou que o número é menor: 752 veículos, com base em dados do último dia 15. A frota da cidade é de 14,8 mil veículos.


Os ônibus antigos, fabricados em 2003, provocam queixas. Usuários reclamavam ontem da situação de um ônibus que estreou nas vias paulistanas no dia de Natal de 2003. Ele faz o percurso Rio Pequeno-Terminal Lapa, da linha 7725, na zona oeste. Diferentemente dos modelos mais recentes, o veículo não tem piso baixo, dificultando a entrada de pessoas com mobilidade reduzida. Além disso, os degraus para o embarque são bastante altos. "Cadeirantes não têm vez, porque nem elevador para eles existe", disse o técnico em enfermagem Carlos Monteiro Araújo, de 54 anos.

Protestos.
Os contratos da SPTrans com empresas de ônibus venceriam no ano passado. Mas, diante dos protestos contra o aumento da passagem em junho, a Prefeitura decidiu cancelar a licitação para renová-los. Os contratos antigos foram prorrogados até que se fizesse uma auditoria no sistema de transportes, tido como uma "caixa-preta".

O Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros de São Paulo (SP Urbanuss) alega que, por isso, não consegue, nos bancos, financiamentos mais robustos. "O banco diz assim: ‘Você está comprando um veículo, mas quem me garante, depois, que você vai continuar no sistema?’", disse o presidente do SP Urbanuss, Francisco Christovam, que já presidiu a SPTrans.

O diretor financeiro da SPTrans, Adauto Farias, afirma que os ônibus antigos também são fiscalizados e que, se é constatada uma anormalidade, os veículos são retirados de circulação. Esses ônibus são vistoriados a cada 60 dias - os veículos dentro da validade passam por vistoria a cada 180. "Quando é verificado que o ônibus está rodando com a idade acima do limite, a empresa é multada", disse. A SPTrans afirma ainda que, entre janeiro do ano passado e o dia 15, 1.207 ônibus novos entraram na frota. 

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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DFTrans moderniza atendimento para usuários

O Transporte Urbano do Distrito Federal (DFTrans) vem, desde dezembro do ano passado, implementando ações que visam estabelecer uma nova dinâmica no atendimento aos usuários transporte público coletivo.

Técnicos da Gerência de Relações com a Comunidade e Atendimento ao Usuário (GRC/DFTrans) elaboraram o projeto DFTrans Comunidade, que, entre outras providências, estabelece um processo moderno e organizado de atendimento – para que sejam respondidas, mais rápida e qualitativamente, as solicitações vindas do público usuário do sistema.

“A qualidade do transporte público passa também pela eficiência com que são prestadas as informações sobre o seu funcionamento”, ressalta o diretor-geral do DFTrans, Marco Antonio Campanella.

Primeiramente, foi criado um protocolo interno, para o melhor acompanhamento das demandas, desde sua chegada, resolução e comunicado da resposta ao interessado. Em seguida, os funcionários do setor receberam capacitação em atendimento de excelência, ministrada pela Escola de Governo, e no Sistema de Ouvidoria e Gestão Pública (TAG), do GDF.

“Nesse ínterim, disponibilizamos também o email atendimento@dftrans.df.gov.br, que é mais um canal de contato com o público”, destaca a gerente Solisângela Montes, responsável pela GRC. Ela lembra que o posto da Rodoviária estendeu o horário de funcionamento, ficando aberto até 22h, de segunda a sexta-feira, e aos sábados, até as 14h.

Solisângela afirmou, ainda, que os funcionários serão qualificados também no atendimento pelo canal telefônico, “para darmos, de fato, um novo formato à coleta e tratamento das informações e dados recebidos dos usuários, elevando seu grau de satisfação com o serviço prestado pela autarquia”, completa. 

Demandas – No mês de janeiro, foram registrados na GRC um total de 704 atendimentos, dos quais 240 chegaram por email ou formulário; outros 464 foram para cadastro e atualização de dados do Passe Livre Estudantil (PLE).

As principais reclamações foram: descumprimento de horário (87), problemas no embarque/desembarque (43), conduta inadequada de motoristas e cobradores (39), desvio de itinerário (14), demandas comunitárias (13) e sugestões/outros (39).

No tratamento das demandas e informações, foram mapeados os prazos médios em que são respondidas as solicitações. Na entrega de tabelas horárias, checagem de linhas e viagens, cadastro do passe livre (estudantes e pessoas com deficiência) e atrasos de ônibus no Box, por exemplo, a resolução é imediata.

As respostas para as reclamações sobre descumprimento de horários e itinerários variam de 2 a 5 dias. Os esclarecimentos sobre as queixas sobre conduta dos prepostos vão de 5 a 30 dias. As respostas para as demais satisfações da comunidade variam entre 5 e 60 dias.

Confira abaixo os endereços dos postos da GRC/DFTrans:

Terminal  Rodoviário do Plano Piloto
End: Rodoviária do Plano Piloto de Brasília, Plataforma Térrea Norte (E/F), lojas 28/29
Tel: 32240376

Terminal Rodoviário de Sobradinho
End: Quadra Central, Conjunto L, Área Especial, loja 04.
Tel. 3591-5057

Terminal Rodoviário de Planaltina
Avenida WL 02, Setor Administrativo de Planaltina, loja 11. 
Tel. 3389-6004

Terminal Rodoviário do Riacho Fundo I
Área Especial 04, sala 03. 

Terminal Rodoviário do Riacho Fundo II
Área Especial 27, Divisão de Obras (Galpão)
Tel.3404.1205

Santa Maria Sul
Feira Central de Santa Maria, Santa Maria Centro

Terminal Rodoviário do Setor O
Área Especial C - QNO 14
Telefone: 3585-9505

Horário de Funcionamento:
De segunda a sexta, das 8h às 18h
*Na Rodoviária do Plano Piloto, funciona de segunda a sexta, das 8h às 22h. E aos sábados, das 8h às 14h.

Informações: DFTrans

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No Recife, Metroviários cancelam greve e Carnaval contará com metrô funcionando

O metrô permanece em funcionamento no Sábado de Zé Pereira, dia do desfile do Galo da Madrugada, e nos outros dias do Carnaval. Após assembleia realizada nesta quinta (27), o Sindicato dos Metroviários de Pernambuco (Sindmetro-PE) decidiu suspender a greve que seria deflagrada no dia 1º de março.

De acordo com o diretor do Sindmetro, Carlos Mota, os metroviários não querem dificultar a mobilidade dos foliões, mas permanecem em estado de alerta. "Seguimos em greve. A trégua se deu por conta da interferência do vice-presidente do TRT (o desembargador Pedro Paulo Pereira Nóbrega), que nos passou credibilidade", conta. O Tribunal Regional do Trabalho intermediou o acordo entre os profissionais e a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU).


Cerca de 300 pessoas participaram da assembleia realizada na Estação Central do Recife, no bairro de São José. Após reunião no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 6ª Região, no bairro da Tamarineira, a categoria conseguiu entrar em acordo com a CBTU e a paralisação foi suspensa. Entre as pautas reinvidicadas pelos trabalhadores, estão as exigências de melhores condições de segurança nas estações e trens, o pedido de revisão do Plano de Cargos e Salário e a melhoria da Assistência Médico Odontológica.

Questões pautadas já foram acordadas desde o ano passado, porém não cumpridas pela empresa. Na última sexta-feira (21), os metroviários realizaram uma parada de advertência, de 24 horas. No entanto, um esquema especial de trens foi montado pela empresa para driblar a paralisação.

No próximo dia 3 de abril, a categoria tem encontro marcado com a CBTU local e com o TRT para discutir as decisões tomadas no Rio de Janeiro. Logo depois desse encontro, no dia 4 de abril, será realizada nova assembleia para avaliar, junto aos trabalhadores do Metrô do Recife, se o acordo está sendo cumprido.

DO NE10

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Metrô e trens do Rio de Janeiro terão tarifa social

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta quarta-feira projeto de lei que estabelece nos trens e no metrô a chamada tarifa social, assim como a já existente nas barcas do Estado. O benefício é válido para usuários de Bilhete Único. Atualmente, com a tarifa especial, quem tem o bilhete paga R$ 3,10 para utilizar as barcas, e não R$ 4,50 como é cobrado de quem compra a passagem em dinheiro

De 81 emendas apresentadas ao projeto que institui a tarifa social, 14 foram aceitas. Entre elas, está a que garante o benefício ao usuário de trem independente de ele fazer a integração intermunicipal e a que determina que as tarifas sejam auditadas em 180 dias.

Também foi incluída ao texto a emenda que especifica que o subsídio seja concedido ao usuário e a que dá ao idoso o direito de ingressar nos modais com o documento de identidade. 

De acordo com o projeto, as concessionárias serão obrigadas a instalar câmera de vídeo em todas as novas composições de sua frota. O projeto cria duas modalidades de tarifa: de equilíbrio, propostas anualmente pela Agência Reguladora de Serviços Públicos de Transportes Concedidos (Agetransp) e que garante o retorno dos investimentos e da manutenção das concessionárias, e as sociais temporárias, que estabelece o benefício aos usuários.

Informações: Portal Terra


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Em João Pessoa, MPPB discute a implantação de faixas exclusivas para ônibus

A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de João Pessoa promoveu, na última terça-feira (25), em seu auditório, no bairro de Tambiá, em João Pessoa, uma audiência pública com representantes da Superintendência de Mobilidade Urbana (Semob) e Secretaria de Planejamento para discutir o projeto de criação de corredores exclusivos para ônibus na cidade. Durante ficou clara a necessidade de disciplinamento e reordenação do trânsito no sentido de dar prioridade ao transporte público.

As futuras modificações deverão ser feitas pela Semob e Secretaria de Desenvolvimento Urbano de João Pessoa - Sedurb, em parceria com as empresas de ônibus de João Pessoa. Atualmente, conforme dados divulgados pelo Ministério Público, na capital paraibana existem apenas três quilômetros de vias exclusivas para ônibus na cidade.


O diretor da empresa de ônibus Unitrans, Alberto Nascimento, defende a necessidade de o poder público investir em medidas que atenuem os congestionamentos na cidade. Se implantadas em João Pessoa, as faixas especiais para ônibus devem reduzir o tempo de viagem no transporte público, melhorando sensivelmente a prestação de serviço das empresas.

"Hoje temos poucos quilômetros de faixas exclusivas para o transporte coletivo do Parque Solon de Lucena até o Terminal de Integração. Mas sabemos que a necessidade existe na Epitácio Pessoa, na Avenida Pedro II e outros corredores que atraem grande fluxo de veículos. A faixa exclusiva, portanto, é uma opção extremamente importante para melhorar o serviço prestado à população, pois ela tende a reduzir em até 50% o tempo de viagem dos ônibus, beneficiando, diretamente, os passageiros", finalizou Alberto.

Informações: PB Agora
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