Seterb inicia pesquisa de lotação no transporte coletivo de Blumenau

A partir desta segunda-feira, o Serviço Autônomo Municipal de Trânsito e Transportes de Blumenau (Seterb), irá iniciar uma pesquisa de demanda e de circulação no transporte coletivo da cidade. A pesquisa busca identificar as condições de lotação e de regularidade nas linhas, para aferir as melhorias que devem ser implantadas.

A primeira linha monitorada será o Troncal 10 - Aterro/Garcia, que transporta aproximadamente 35% dos usuários do sistema. A pesquisa será realizada por oito fiscais do Seterb de manhã, à tarde e à noite, durante três dias. Na sequência, as próximas linhas a serem verificadas são as do sistema troncal e finalmente as alimentadoras. Esta ação faz parte do pacote de medidas que serão adotadas para melhoria do transporte coletivo.

Para melhorar a fluidez do trânsito de veículos na rua Amazonas, principalmente no horário de pico matutino, a partir de amanhã, 26, o ponto de ônibus localizado ao lado da Escola de Educação Básica Santos Dumont será transferido 30 metros à frente.

Também visando melhorar as condições de circulação do transporte coletivo e do trânsito da rua Amazonas, está sendo ativado o "semáforo piscante", no cruzamento das ruas Amazonas com Gertrud Metzger, na faixa horária compreendida entre as 6h45min e 8h15min.

Informações: Jornal de Santa Catarina

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No DF, Duas empresas são habilitadas para 2ª etapa de licitação dos ônibus

O governo do Distrito Federal divulgou nesta sexta-feira (1º) que apenas duas das  11 empresas que se candidataram para participar da licitação da segunda etapa do novo sistema de transporte público do DF estão habilitadas para continuar no processo.

O Consórcio HP-ITA, de Goiânia e Auto Viação Marechal, de Curitiba, foram os únicos concorrentes a entregar toda a documentação necessária para participar da disputa das bacias 3 e 4, que atendem a dez regiões do DF.  O governo informou que para a bacia 1 deverá ser realizada uma nova licitação.

As outras nove empresas inabilitadas nessa fase da licitação têm prazo de cinco dias úteis para recorrer e apresentar os documentos que foram considerados insuficientes pela comissão de licitação. Esse prazo começa a contar a partir da publicação da lista no Diário Oficial do DF, prevista para ocorrer na próxima segunda-feira (4).

Após esse período, as empresas terão um novo prazo de cinco dias úteis para argumentar contra a nova avaliação feita pelo GDF. Há ainda um prazo de mais cinco dias úteis para eventual apelação.

O secretário de Tranportes, José Walter Vazquez, disse esperar  que até o final deste mês estejam definidos os grupos vencedores da licitação das duas bacias. Em setembro, a nova frota dessas regiões devem estar circulando, afirmou.

Grupo Amaral

Entre os nove grupos inabilitados está o Consórcio Metropolitano, do qual faz parte a ex-mulher do empresário Valmir Amaral, cujas empresas de transporte coletivo tiveram as linhas cassadas pelo GDF na última segunda, por baixa qualidade no serviço. O empresário recorreu contra a decisão do GDF, que ele disse considerar "injusta".

No ano passado, o GDF anunciou duas empresas que vão explorar as bacias 2 e 5 . Os contratos com as empresas Pioneira e São José foi assinado no dia 31 de dezembro. O governo informou que até o dia 30 de junho a frota estará 42% renovada.

O anúncio nesta sexta  foi feito pelo governador Agnelo Queiroz, pelo vice-governador, Tadeu Filipelli e o secretário de Transportes, José Walter Vazquez. O presidente da Sociedade de Transportes Coletivos de Brasília (TCB), Carlos Alberto Koch, e o diretor geral do DFTrans, Marco Antonio Campanella, também estavam presentes.

O governador considerou uma "vitória" o anúncio desta segunda etapa da licitação que está completando um ano de lançamento neste sábado (2).  “Estamos avançando no processo de licitação apesar de toda resistência, da guerra. São 131 processos para impedir o prosseguimento da licitação e o governo tem vencido todos”, afirmou Agnelo.

Divisão das bacias

O edital divide o DF em cinco bacias e estabelece que cada concorrente poderá controlar apenas uma delas.  A bacia 3 terá uma frota de 483 ônibus  e vai atender as regiões do Núcleo Bandeirante,Samambaia, Recanto das Emas, Riacho Fundo I e Riacho Fundo II .  A bacia 4 contará com 464 veículos que vão atender parte de Taguatinga, Ceilândia, Guará, Águas Claras e parte do Park Way. 

A Viação Pioneira, que já assinou contrato com o GDF,  será responsável pela bacia 2 com 640 ônibus.  As regiões do Gama, Paranoá, Santa Maria, São Sebastião, Candangolândia, Lago Sul, Jardim Botânico, Itapoã e parte do Park Way serão beneficiadas. 

A Expresso São José foi a vencedora da concorrência para a bacia 5 que atende as regiões de Brazlândia, Ceilândia, SAI, SCIA, Vicente Pires e parte de Taguatinga.  Ela terá  576 veículos circulando. 

A bacia 1 que ainda não está definida atende as regiões de Brasília, Sobradinho, Planaltina, Cruzeiro, Sobradinho II, Lago Norte, Sudoeste/Octogonal, Varjão e Fercal. É a menor bacia com uma frota de 417 ônibus.

Informações: G1 DF

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Passagem de ônibus em Nova Friburgo, RJ, aumenta para R$ 2,90

A tarifa de ônibus em Nova Friburgo, Região Serrana do Rio de Janeiro, será reajustada a partir da próxima segunda-feira (4). O valor atual de R$ 2,60 será corrigido para R$ 2,90.  A definição da nova tarifa foi anunciada pelo prefeito Rogério Cabral, após a realização de uma audiência pública na 1ª Vara Cível do município, onde tramitava uma ação proposta pela concessionária cobrando o equilíbrio econômico e financeiro dos serviços de transporte.

O Ministério Público e a Comissão de Transporte da Câmara também participaram da audiência, que durou mais de três horas. No termo de acordo, a concessionária fica obrigada a fazer uma renovação da frota, com 50 ônibus novos, que entram em circulação no mês abril.

Existe a previsão de que outros 30 veículos novos entrem em circulação no primeiro trimestre de 2014. A Friburgo Auto Ônibus Ltda (Faol) também, se comprometeu a arcar com os custos de 20 novos pontos de ônibus em 90 dias e oferecer um reajuste salarial de 10% para os  funcionários.

Informações: G1 Região Serrana

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Acordo político que adiou aumento do ônibus custa a São Paulo R$ 50 milhões por mês

A gestão Fernando Haddad (PT) vai ter de desembolsar cerca de R$ 50 milhões mensais, não previstos no orçamento de 2013, para manter a tarifa a R$ 3 até o mês de junho, como quer o governo federal. O cálculo é da Comissão de Finanças da Câmara Municipal, que prevê um gasto extra de R$ 300 milhões apenas no primeiro semestre.

Pelo menos outros R$ 660 milhões devem ser consumidos em subsídios ao longo do ano, caso a estimativa orçamentária se confirme. Em 2012, esse mesmo valor foi aprovado pela Câmara, mas o total real de gastos atingiu a marca recorde de R$ 953 milhões, conforme dados apresentados ontem à tarde pelo secretário de Finanças, Marcos Cruz.

O subsídio é um mecanismo usado para equilibrar as contas das empresas responsáveis pelo transporte coletivo. Geralmente, quanto maior o repasse para os empresários e cooperados do sistema menor a necessidade de tarifas mais altas. Ou seja, o contribuinte paga indiretamente, por meio da arrecadação de impostos, e não por meio de um preço maior na catraca.

Inflação. O reajuste tem de ser definido até junho, que também é o mês limite para renovação dos contratos de concessão dos ônibus. Segundo a Secretaria Municipal de Transportes, os novos contratos não terão os mesmos critérios para garantir o equilíbrio financeiro das empresas, que hoje podem operar linhas sobrepostas (mais de uma empresa fazendo o mesmo trajeto) para garantir rentabilidade.

A Prefeitura foi questionada sobre o gasto extra decorrente da decisão política. Em nota, limitou-se a dizer que "por solicitação do governo federal, a Prefeitura decidiu postergar o reajuste da tarifa no primeiro semestre deste ano, no esforço de reduzir a pressão inflacionária de janeiro". A solicitação foi feita pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, em 15 de janeiro.

O governo do Estado também decidiu atrasar o reajuste das tarifas de metrô e trens a pedido do governo federal. Até o ano passado, a Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) não precisava de subsídios, mas a rede de trens da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) necessita (chegam a R$ 500 milhões). A reportagem solicitou ao governo do Estado a estimativa sobre aumento, mas não obteve resposta até as 22 horas de ontem.

O custo financeiro para manter a tarifa significa aumento de gastos públicos. Representantes do setor avaliam que o preço ideal da passagem de ônibus hoje seria de R$ 3,40 - o valor não é reajustado há dois anos. Essa diferença, de R$ 0,40, representa uma perda de arrecadação de R$ 592 milhões por ano, segundo cálculos feitos pelos parlamentares com base nas planilhas da São Paulo Transporte (SPTrans) que mostram o custo do sistema. "É preciso debater agora de onde deve sair esse dinheiro", alerta o vereador Paulo Fiorilo (PT), integrante da comissão e possível relator do orçamento de 2014.

Líder de perueiros da zona sul e ligado à maior cooperativa da região, a CooperPan, que tem 1.700 operadores, o vereador Milton Leite (DEM) afirmou que "o sistema não consegue funcionar" sem o repasse extra de R$ 50 milhões.

"Se alguém fizer um cálculo com menos de R$ 50 milhões por mês, com a passagem a R$ 3, é porque não conhece o caixa do sistema de transportes. Até junho, vão ser pelo menos R$ 300 milhões. Nós vamos analisar com cuidado de onde serão transferidos esses recursos."

O gasto não previsto no orçamento rendeu ataques da oposição. Para o líder do PSDB, Floriano Pesaro, "a manutenção política" da tarifa a R$ 3 será paga pelos paulistanos. "É um custo muito alto para manter algo artificial, articulado juntamente com o governo do PT em Brasília", afirmou. A estimativa é de que o acréscimo mensal seria suficiente para construir 16 creches.

O aumento no repasse para pagamento de subsídio já está na planilha de Haddad. Logo que assumiu, em janeiro, o prefeito sinalizou que a decisão de adiar o aumento da tarifa teria consequências para o orçamento municipal. Na época, porém, o petista falou que se tratava de uma "estratégia". Segundo ele, postergar o reajuste deixa o trabalhador com mais dinheiro no bolso por mais tempo.

Por Adriana Ferraz, Bruno Ribeiro, Diego Zanchetta - O Estado de S.Paulo

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Justiça manda grevistas colocarem 80% dos ônibus nas ruas do Rio

A desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), decidiu em liminar, na tarde desta sexta-feira (1º), que 80% da frota das companhias de ônibus, que entraram em greve nesta madrugada, deve voltar a circular. O não cumprimento da determinação judicial acarreta multa diária de R$ 200 mil ao sindicato dos trabalhadores rodoviários, além do crime de desobediência.

Segundo a decisão, a desembargadora reconhece o direito de greve da categoria,  mas argumenta que os ônibus devem atender a população para evitar mais uma tarde de caos, na volta para casa dos trabalhadores.

“A fim de se evitar a perturbação de danos irreparáveis à população dessa cidade e a implantação do caos, (.... ) defiro o pedido de liminar sucessivo”, escreveu Rosana Salim na sentença.

Segundo o presidente do Sindicato Municipal dos Trabalhadores Empregados em Empresas de Transporte Urbano de Passageiros do Município do Rio de Janeiro (Sintraturb-Rio), José Carlos Sacramento, a paralisação continuará por tempo indeterminado. Às 18h desta segunda-feira (4), será realizada uma nova assembleia. A decisão foi anunciada após reunião realizada ao meio-dia desta sexta.

Os rodoviários reivindicam 15% de aumento, contra os 8% oferecidos pelas empresas.

Suspensão de aulas

As aulas de 106 escolas e creches do município do Rio foram suspensas nesta sexta devido à greve dos rodoviários. De acordo com a Secretaria Municipal de Educação, alunos e professores, principalmente da Zona Oeste, não conseguiram chegar às unidades por causa da escassez de ônibus. Além deste número, 15 unidades de ensino estão funcionando parcialmente.

Ônibus apedrejados

Sessenta ônibus das empresas Pégaso e Jabour, alimentadores do BRT Transoeste, foram apedrejados por grevistas pela manhã, quando deixavam as garagens localizadas em Santa Cruz e Campo Grande, respectivamente, na Zona Oeste.

Os trabalhadores reinvindicam aumento salarial, fim do banco de horas extras, jornada de trabalho de seis horas e término da dupla função, quando o motorista faz também o trabalho de cobrador. A Rio Ônibus, que reúne as empresas rodoviárias municipais da cidade do Rio de Janeiro, entrou com uma ação na Justiça solicitando que a greve seja declarada ilegal e, por isso, suspensa.

Informações: G1 Rio

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Projeto de 217km de ciclovias em Salvador pode ser cancelado

O Coletivo Mobicidade, que promove o uso da bicicleta como transporte na região de Salvador (BA), alertou recentemente para o fato das licitações do projeto Cidade Bicicleta terem sido declaradas “desertas”, o que cancelaria o edital. Apresentado como uma das soluções para a Copa do Mundo de 2014, o projeto de cerca de R$ 41 milhões prometia ampliar a malha cicloviária da Região Metropolitana para 217 Km.

Segundo o Coletivo, que analisou os documentos da licitação, o valor máximo estaria “abaixo dos valores de mercado e, muito provavelmente, diminuiu o interesse das empresas em participarem do processo”. A Mobicidade faz uma comparação com um edital de junho de 2012, para um trabalho muito similar em Porto Alegre (RS), onde o valor estimado no edital teria sido de “R$ 50.000 por km, cinco vezes o valor do que foi estimado em Salvador”.

Críticas

Ciclistas da região já estavam ressabiados com o projeto quando foi anunciado. “Acredito que a maioria das pessoas é a favor do projeto, mas tem tido muita resistência e ceticismo em acreditar que as propostas e anúncios do poder público saiam do papel”, disse à época Roque Júnior, ciclista e morador de Salvador. Agora, então, perderam a fé de que a coisa realmente aconteça. “Pense numa decepção!”, comentou Lu Falcoa ao compartilhar a notícia no Facebook. “Como sempre, prioridades deixadas de lado”, foi a opinião de Leo Ramos, que também compartilhou a notícia.

O Cidade Bicicleta também sofre críticas por priorizar áreas próximas à Arena Fonte Nova, causando a impressão de ser um projeto “vitrine”. Para Lucas Jerzy Portela, “se a CONDER quer ‘proteger o usuário pobre que já existe’ (a meu ver, um discurso paternalista eivado de Indústria do Medo), não deveria focar nem no Centro Antigo nem na Copa, e sim nas periferias e na ‘cidade informal (e desforme)’”.

Opinião parecida é partilhada pela Mobicidade: “estava claro que as intenções eram puramente turísticas e ‘futebolísticas’ e havia pouca prioridade para execução de um programa real para incentivos do uso de bicicleta como meio de transporte pensando no cotidiano da cidade, infelizmente algo muito comum na gestão pública em Salvador”.

E agora?

O Vá de Bike tentou contato diversas vezes com a Conder (Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia), responsável pelo projeto, mas tivemos nossos questionamentos ignorados, mesmo aguardando quase uma semana pela resposta. Também não encontramos na internet nenhuma declaração ou informação atualizada sobre o projeto.

Resolvemos então pesquisar os possíveis cenários para o Projeto Cidade Bicicleta e chegamos a algumas possibilidades:

O projeto pode ser abandonado. Pessoalmente, acho a possibilidade pequena, afinal é uma obra “da Copa” e o custo político e de imagem em cancelar é grande. Houve bastante divulgação, ajudando a vender uma imagem sustentável e moderna do Governo da Bahia, que seria revertida com esse cancelamento.

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Um novo edital pode ser lançado. Com valores reajustados, nova licitação seria feita, tentando novamente atrair empresas interessadas. Isso certamente criaria um grande atraso, pois o início das obras estava previsto já para o 1º semestre de 2013 e, claro, não dá para adiar a Copa. Mas se o projeto for desatrelado da Copa, essa possibilidade abriria espaço para melhorias no traçado e na ordem de implantação, objetivando de fato a segurança dos cidadãos que já pedalam na região.

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Pode ser realizada uma contratação direta. Segundo o site Jus Navigandi, “a ausência de interessados em participar de licitação regularmente processada, conduz a uma situação administrativa de possibilidade de contratação direta”. Porém, é necessário haver “risco de prejuízos se a licitação vier a ser repetida” e a contratação deverá ser feita em condições idênticas às da licitação anterior (mesmo valor, mesmo projeto). Esse procedimento é amparado pelo inciso V do artigo 24 da Lei n.º 8.666/93.

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A Conder assumir a implementação do projeto. Possibilidade aventada pelo Clément, da Mobicidade, aqui nos comentários desta página. “Seria uma boa opção para favorecer a capacitação do orgão público”. Bem pensado. Talvez seja a melhor opção nesse momento.

Informações: http://vadebike.org

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