Prefeitura de Caxias do Sul, Canoas, Pelotas, Gravataí e Santa Maria preparam seus projetos do PAC Mobilidade

Depois do lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Mobilidade Médias Cidades, na semana passada, que destinará R$ 7 bilhões a 75 munícipios com população entre 250 mil e 700 mil habitantes, as cinco cidades gaúchas enquadradas nesta faixa planejam uma semana de definições. Secretários, grupos de trabalho e técnicos das prefeituras de Caxias do Sul, Canoas, Pelotas, Gravataí e Santa Maria terão uma série de reuniões, a partir de hoje, para acertar os detalhes que envolvem as inscrições dos projetos e o envio da carta-consulta, recebida até o dia 31 de agosto pelo Ministério das Cidades. A pré-seleção ocorre entre setembro e outubro, e o resultado final será divulgado no dia 29 de novembro.

A nova modalidade, anunciada na quarta-feira, prevê apenas obras que tragam benefícios específicos ao transporte coletivo. Para alguns secretários, esta é “uma chance única” para tirar do papel demandas antigas e projetos já existentes. É o caso de Canoas, onde serão encaminhados dois projetos, número máximo permitido para cada cidade. O primeiro é de um corredor de ônibus na avenida Rio Grande, que corta o bairro Mathias Velho, em direção à estação do Trensurb. Outra possibilidade, de acordo com o secretário de Transporte e Mobilidade, Luiz Carlos Bertotto, é a construção de uma ou duas linhas de aeromóvel, ligando a mesma estação aos bairros Mathias Velho e Guajuviras. “Apesar de exigir um maior aporte, superior a R$ 100 milhões, o aeromóvel tem a vantagem de não interferir no trânsito e ainda traz um incremento na qualidade do transporte para os dois bairros mais populosos de Canoas, sem a necessidade de desapropriações. É uma obra muito rápida e fácil”, resume.

Para o secretário-executivo da Unidade de Projetos de Pelotas, Jair Seildel, a meta é a qualificação do transporte coletivo por meio da ampliação e abertura de novos corredores e terminais. Um projeto orçado em R$ 36 milhões deve ser ampliado para atingir novas áreas da cidade. O município instalou grupos técnicos que começam a discutir o novo modelo a partir de hoje.

A prefeitura de Gravataí deve aproveitar um levantamento sobre a análise topográfica de mais de 30 ruas, que visa à pavimentação das vias para proporcionar a circulação de novas linhas de ônibus municipais. Segundo o secretário de Coordenação e Planejamento, Cláudio Santos, a contratação da análise custou R$ 400 mil e, após a entrega do documento, prevista para agosto, será possível chegar aos valores reais dos projetos de pavimentação e infraestrutura.

Em Santa Maria, o secretário de Relações de Governo e Comunicação, Giovani Manica, afirma que a cidade possui alguns problemas de mobilidade em razão da grande extensão latitudinal, de 30 km urbanos, entre a zona Leste e a zona Oeste - cerca de 20 km necessitam de duplicação imediata para comportar o tráfego. O munícipio estuda a implantação de um sistema de transportes por Veículos Leves sobre Trilhos (VLTs). No entanto, ele diz que ainda não é possível precisar a previsão orçamentária. O levantamento não ficará pronto em tempo hábil para o envio das cartas consultas. Uma reunião realizada na sexta-feira e outros encontros programados devem encaminhar a estratégia.

Caxias do Sul espera figurar entre as contempladas com os recursos
Com projetos em estágio avançado, o ex-secretário de Planejamento e atual titular da Habitação da prefeitura de Caxias do Sul, Paulo Dahmer, afirma que o munícipio está preparado para receber os recursos. Mesmo com a necessidade de cumprir as duas etapas prévias, antes do anúncio das contempladas, ele relembra a necessidade de adequação a alguns critérios. Como os valores anunciados, não são a fundo perdido, e sim para financiamento, com carência de quatro anos e prazo de 20 anos para o pagamento, antes de enviar a carta-consulta, é preciso avaliar a capacidade de endividamento. “Já consultamos a secretária de Gestão e Finanças e temos totais condições”, revela.

Outro aspecto avaliado pelo Ministério das Cidades para a liberação dos recursos pelo PAC Mobilidade será a regularidade da situação das linhas de ônibus. Locais com licitações já encaminhados para a contratação de empresas levam vantagem. “Com o já temos isso no munícipio e também a bilhetagem eletrônica, acreditamos que temos plenas condições de figurar entre as contempladas”, antecipa o secretário.

Por isso, a cidade deve adaptar a necessidade de construção de dez estações de transbordo. Duas delas já estão em andamento, uma na zona Leste e outra na zona Oeste. A ideia é interligar os pontos com ônibus especiais, e o objetivo é reduzir o tempo de deslocamento e a quantidade de ônibus que circulam no Centro da cidade de 180 para 50 por hora. “Vamos avaliar a necessidade de recuperação dos corredores especiais. Cada estação tem um custo médio de R$ 4,5 milhões. No entanto, existem regiões que demandam estações menores. Temos de avaliar quantas estações serão incluídas no projeto que apresentaremos”, revela Drahmer

Fonte: Jornal do Comércio

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Senador propõe que transporte coletivo seja isento de tributos

Com a intenção de baratear os preços das passagens dos transportes coletivos e melhorar as condições dos veículos em circulação, o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) apresentou Projeto de Lei para que sejam isentos de pagamento ao Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/PASEP) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) as compras dos veículos utilizados nos Transporte Coletivo de Passageiros.

Na sua justificativa, o senador paraibano destaca que a melhoria da qualidade do transporte pública passa também por veículos confortáveis, pois um dos maiores problemas que afetam a prestação desse serviço é justamente a idade média da frota utilizada, que acarreta diversos problemas, como quebras em serviço, maior nível de ruído e desconforto ao usuário.

Ainda nos seus argumentos, o senador reitera que “apesar dessa constatação não constituir novidade, o que mais se observa no Brasil, é um serviço que se encontra muito aquém do que merece o povo brasileiro, ou do que a pujança econômica de nosso país permitiria”.

Cássio considera que com a aprovação deste Projeto de Lei, efetivamente, o preço dos ônibus será reduzido, o que garantirá uma maior facilidade para a renovação e aumento da frota, com reflexos positivos na prestação do serviço de transporte coletivo urbano e consequente redução no preço das passagens. Neste Projeto de Lei, está estabelecido, de acordo com a legislação vigente que seja considerado transporte coletivo, portanto que serão beneficiados pela medida, automóveis para transporte de dez pessoas ou mais, incluído o motorista.

Para receber esta isenção, os compradores terão que comprovar o uso do veículo exclusivamente para o transporte público de passageiros, através da caracterização do mesmo e de fiscalização do seu uso através dos agentes oficiais.

Para o presidente da AETC-JP, Mário Tourinho, o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) foi extremamente feliz com a iniciativa, pois foi além de projetos de isenções para beneficiar toda a população pois isso vai seguramente desonerar o preço da passagem além de facilitar ainda mais a renovação da nossa frota. Tourinho se dispõe, inclusive a apresentar o Projeto de Lei para todas as entidades representativas das empresas de transportes coletivos no sentido de pressionar o Parlamento e o Governo Federal a aprovar esta medida. Ele informou que apenas o PIS/COFINS representa cerca de 3,5% na formação do preço das passagens.

Já o para o diretor institucional do SITRANS, Anchieta Bernardino toda iniciativa neste sentido é louvável. De acordo com o representante do Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Campina Grande, instituição que representa uma frota de 220 ônibus, a proposta do Senador Cássio Cunha Lima se caracteriza como uma importante contribuição para desonerar a carga tributária das empresas, com reflexo na renovação e modernização da frota.

Informações: PB News

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Em Maceió, Justiça determina que passagem volte para R$ 2,10

O juiz Igor Vieira Figueiredo, da 14ª Vara Cível da Capital, determinou que a passagem de ônibus de Maceió volte ao seu valor anterior que era de R$ 2,10 imediatamente. O magistrado avisou que todas as empresas de viação serão notificadas ainda esta semana, e que a partir da próxima segunda-feira, o valor cobrado anteriormente seja cobrado aos passageiros maceioenses.

Ele julgou improcedente o reajuste da tarifa de transporte coletivo de Maceió de R$ 2,10 para R$ 2,30 e o aumento só vigorou durante os últimos cinco meses (março a julho). Na decisão, o juiz reforça que o valor de R$ 2,30 deve ser reduzido no momento em que as empresas forem notificadas. "Elas [empresas de ônibus coletivo de Maceió] terão que cumprir a decisão", alertou o magistrado.

A decisão do juiz Igor Figueiredo negou o aumento da passagem derrubando a liminar concedida à Transpal - Associação de Transporte de Passageiros de Alagoas pelo desembargador Washington Luiz, que decidiu pelo aumento da passagem municipal para R$ 2,30, em fevereiro passado.

Fonte: Tribuna Hoje

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Transporte coletivo dificulta vida de deficientes físicos em Campo Grande

Os deficientes físicos que usam cadeira de rodas ainda encontram problemas para circular pelas ruas e no transporte coletivo em Campo Grande. As dificuldades aparecem até mesmo em ônibus adaptados com elevadores, pois muitas vezes o equipamento está com defeito ou, dependendo do horário, o veículo está lotado.

As dificuldades começam logo que a dona de casa Martinha Aparecida Castro sai do portão de casa para levar a filha que usa cadeira de rodas até a escola pela rua de terra. Porém, a maior dificuldade é chegar na fisioterapia duas vezes por semana. A ida de ônibus torna a viagem uma aventura.

“Pega ônibus cheio, lotado, às vezes as pessoas dão lugar, às vezes não. É difícil. Duas ou três vezes tivemos que erguer ela [filha] porque o elevador estava estragado”, disse.

A dona de casa Simone Carla Quiroga fez uma cirurgia há um mês e, mesmo que provisoriamente sobre uma cadeira de rodas, já sentiu a dificuldade da falta de acessibilidade. Nos ônibus, além de elevadores quebrados, a maior reclamação dela é com a falta de travas de seguranças. “Uma freada que o ônibus dá, se não tiver com o cinto de segurança, eu caio da cadeira de rodas. Não tem segurança”, reclamou.

A frota de ônibus em Campo Grande é de 551 veículos e 86% deles estão adaptados com elevadores para atendar quem usa cadeira de rodas. Para fugir de outra situação bastante comum, a superlotação, a saída seria optar por veículos articulados, maiores e mais espaçosos. O problema é que dos 45 veículos desse tipo que circulam pelas ruas da cidade, apenas quatro estão adaptados com elevadores.

De acordo com o diretor do departamento operacional da Agência Municipal de Transporte e Trânsito (Agetran), Luiz Carlos Alencar Filho, a frota de articulados será renovada assim que a nova empresa assumir a administração do serviço. Sobre o mau funcionamento dos elevadores, Alencar Filho informou que a manutenção é feita regularmente.

“No caso dos elevadores, quando chega ao conhecimento da Agetran, é feito o recolhimento do veículo imediatamente para fazer uma vistoria completa no equipamento”, afirmou.

Do G1 MS com informações da TV Morena

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Em Belém, Conselho de Transportes aprova tarifa de ônibus a R$ 2,20

O Conselho Municipal de Transportes aprovou, em reunião realizada na manhã desta terça-feira (24), a nova tarifa de ônibus. O valor aprovado foi de R$ 2,20, mas ainda depende da homologação do Prefeito Duciomar Costa. Se aprovado, o novo valor deve começar a vigorar a partir de agosto.

A proposta aprovada foi de R$ 2,20 para a passagem inteira; e R$ 1,10, para a meia-passagem. A votação ficou em 12 integrantes do Conselho a favor, um contra, sendo que dois representantes faltaram e a União Nacional de Estudantes se absteve.

De acordo com o Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos), a nova proposta representa um reajuste em torno de 9,47% sobre a atual tarifa, que é de R$ 2,00. Ainda segundo o Dieese, quem ganha um salário mínimo vai gastar 16% do rendimento mensal só com transporte. 'Mas esse novo valor deve refletir na melhoria do transporte, já que Belém tem uma das tarifas mais baixas, mas também um dos piores serviços', avalia o representante do Dieese, Everson Costa.

A presidente da CTBel (Companhia Municipal de Trânsito), Ellen Margareth, ressaltou que o novo valor também vai ser aplicado no BRT (Bus Rapid Transit), que está prestes a começar a funcionar.

Já o vice-presidente da Une (União Brasileira de Estudantes), Rafael Costa, que se absteve de votar, pretende procurar o Ministério Público para tentar anular a nova tarifa. 'Estamos vendo essa possibilidade porque não concordamos como isso é definido. A população não é convidada para discutir. É uma reunião a portas fechadas. Oitenta por cento das pessoas não sabe que ela está acontecendo, por isso, não participamos', reclama.

Redação Portal ORM com informações do repórter Jéferson Bruno, da Rádio CBN

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Em Curitiba, Linha Verde terá veículos integrados entre estações-tubo

Os passageiros da linha Ligeirão Pinheirinho/Praça Carlos Gomes, que passam por cinco estações-tubo na Linha Verde, agora podem fazer a integração com as estações em frente e com outras linhas de ônibus da avenida sem precisar pagar outra passagem. Um usuário que transite do Terminal Pinheiro no sentido Centro e precise desembarcar para retornar ao local de origem poderá entrar na estação em frente com a mesma passagem.

O benefício vale apenas para quem usa o cartão da Rede Integrada de Transporte (RIT). Ao embarcar no terminal ou em uma estação, o passageiro tem um prazo de duas horas para, caso precise, reembarcar sem gastar outra passagem. As estações-tubo atendidas são: Marechal Floriano Peixoto, Alferes Poli, Santa Bernardete, Xaxim e São Pedro. Quando o usuário descer em um desses locais, deverá passar o cartão em uma máquina que cadastra o passageiro. Dessa forma ele poderá, em um intervalo de cinco minutos, voltar para o início da viagem ou outro ponto desejado. Segundo a Urbs, o procedimento também pode ser feito para quem precisa utilizar uma das linhas de ônibus alimentador ou ligeirinho que passe pela Linha Verde ou em expressos que também transitem na avenida.

Fonte: Gazeta do Povo

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