Greve de ônibus em BH continua nesta terça-feira

A Justiça só vai se manifestar sobre a greve dos rodoviários de Belo Horizonte e Região Metropolitana na manhã desta terça-feira. Na tarde desta segunda-feira, o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte (Setra-BH) entrou com um dissídio de greve no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) solicitando avaliação sobre a possível irregularidade da paralisação. O pedido é analisado pelo vice-presidente do TRT, desembargador Marcus Moura Ferreira.

O Setra-BH alega que os rodoviários não comunicaram oficialmente o ínicio da greve com o prazo de 72 horas de antecedência, conforme prevê a legislação. Além disso, a entidade afirma que o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de BH (STTRBH) não procurou as empresas para negociar a escala mínima de veículos em circulação. Em algumas Estações BHBus, a paralisação atingiu mais de 95% da frota.

Os trabalhadores reivindicam reajuste salarial de 49%, 30 folhas de tíquete-alimentação de R$ 15, a instalação de banheiros femininos nos pontos finais, participação nos lucros e resultados (PLR) e uma jornada de trabalho de seis horas diárias. Os sindicatos das empresas de ônibus propõem reajustar em 13% o salário dos motoristas e trocadores - condicionado ao aumento de 20 minutos na jornada de trabalho diária - e de 9% para a manutenção e administração. As empresas também oferecem um aumento de 6% no ticket-alimentação, R$ 150 na participação dos lucros (para quem ganha até R$ 1.000), e R$ 300 para quem recebe acima desse valor. Outra proposta aos motoristas e trocadores é o aumento de 6%, sem mudança na carga horária.

[FOTO2]Embora não tenha surpreendido a maior parte da população, que foi comunicada por meio da imprensa desde a sexta-feira sobre a paralisação no transporte, a greve provocou caos na capital mineira nesta segunda-feira. Quem possui veículo próprio não hesitou em retirá-lo da garagem pela manhã, para se prevenir da escassez de ônibus em circulação, o que deixou ruas e avenidas congestionadas devido ao grande fluxo. A volta para casa foi ainda mais caótica, já que uma forte chuva atingiu a cidade, tumultuando ainda mais o tráfego. Por meio do Twitter os internautas relataram a dificuldade de locomação. Em algumas vias o tráfego ficou completamente parado.

O anúncio da greve indicava que o movimento seria por tempo indeterminado. Nesta segunda-feira os dirigentes do STTRBH se esquivaram da imprensa. A reportagem do em.com tentou contato inúmeras vezes com a entidade, mas ninguém foi encontrado para comentar a situação e esclarecer se o movimento grevista será mantido nesta terça-feira.

BHTrans prevê punição

Ainda pela manhã desta segunda-feira, a empresa que gerencia o trânsito em Belo Horizonte notificou as empresas de transporte coletivo sobre as responsabilidades diante da greve dos rodoviários. Caso a persistência da paralisação resulte em descumprimento das obrigações contratuais com relação à prestação do serviço, a BHTrans poderá punir as empresas. Cada concessionária é obrigada a manter reserva técnica suficiente para atender os níveis de serviço do transporte público, considerado de primeira necessidade, além de elaborar e implementar esquemas de atendimento emergencial à população.

Fonte: Estado de Minas

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Governo do Rio apresenta projeto da Estação Gávea da Linha 4 do Metrô

Foi apresentado na manhã desta segunda-feira, na Pontifícia Universidade Católica (PUC-Rio), na Gávea, Zona Sul do Rio, o projeto básico da estação da Linha 4 que será construída no bairro e que terá capacidade para transportar entre 18 mil e 22 mil passageiros por dia. As obras, que devem começar no segundo semestre, vão interferir no cotidiano da universidade nos próximos anos.

O subsecretário da Casa Civil, Rodrigo Vieira, destacou o clima de entendimento com a universidade como fator importante para a realização do projeto. Na reunião, foram expostas as várias fases e aspectos da obra, como a ocupação temporária de 250 vagas do estacionamento e a realocação da incubadora da Universidade, o Instituto Genesis, que são algumas das preocupações da universidade.

A estação será subterrânea e ficará em terreno do Estado, ao lado do prédio da reitoria da PUC, que atualmente serve de estacionamento para veículos de alunos e funcionários. Haverá dois acessos: um que atenderá diretamente à universidade e outro em frente ao Planetário, próximo à Rua Marquês de São Vicente, destinada aos moradores do bairro. Em ambos, os pontos exatos ainda estão sendo definidos.

O subsecretário afirmou que não haverá, na Gávea, necessidade de fechamento de ruas, apenas adequação viária nessa área do bairro. Rodrigo Vieira também garantiu que um novo prédio para o Instituto Genesis será construído em outro ponto da universidade antes de começar a escavação da estação.

O projeto prevê a remoção e realocação dos pontos de ônibus e táxis da Rua Padre Leonel Franca; a canalização do Rio Rainha; entre outras intervenções. Durante as várias fases da obra da estação, serão removidas temporariamente para outro ponto do bairro 250 vagas do estacionamento da PUC. Com o fim das obras, o estacionamento será totalmente restabelecido.

 

A Linha 4 do metrô, que ligará a Barra da Tijuca, na Zona Oeste, a Ipanema, na Zona Sul, vai transportar mais de 300 mil pessoas por dia e retirar das ruas cerca de dois mil veículos por hora/pico. Com a nova linha, o passageiro poderá utilizar todo o sistema metroviário da cidade com uma única tarifa. As obras serão concluídas em dezembro de 2015.

Fonte: O Dia Online

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Em Mato Grosso, Governo lança licitação para transporte intermunicipal

O Diário Oficial do Estado, que circula hoje, traz a publicação do aviso de licitação do novo Sistema de Transporte Coletivo Intermunicipal de Passageiros de Mato Grosso (STCRIP-MT), concorrência de caráter onerosa, com outorga fixa, a ser julgada pelo critério do menor valor da tarifa do serviço público. O sistema divide o Estado em oito mercados cuja avaliação está estimada em R$ 9 bilhões e circulação de cerca de 7 milhões de usuários/ano.

O edital e todos os anexos sobre o sistema podem ser adquiridos na sala da Comissão Especial de Licitação instalada no gabinete da Vice-Governadoria, no Centro Político Administrativo (CPA), a partir desta segunda, comprovado o pagamento de R$ 100, por meio de boleto bancário. No próximo dia 11 de abril, os interessados entregarão as propostas e documentação de habilitação, das 9hs às 13hs, e, logo em seguida, será realizada a sessão pública de abertura das mesmas no auditório da Secretaria de Estado de Administração.

Mato Grosso é o segundo estado do país a realizar a licitação do serviço público de transporte intermunicipal e a Agência de Regulação de Serviços Públicos Delegados (Ager-MT) é pioneira no comando do processo de concessão. O estado do Ceará, primeiro a licitar o setor, em 2009, o certame foi conduzido pelo Departamento de Trânsito. A Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) e os estados de Alagoas, Goiás e Rio Grande do Sul estão dando andamento ao mesmo processo.

"Em Mato Grosso, nós estamos, não só cumprindo a Constituição Federal de 88, mas, garantindo ao usuário com o novo sistema de transporte intermunicipal de passageiros, mais qualidade, acessibilidade e uma redução de tarifa que deve variar de 15% a 20%. Tudo isso sem contar que o Poder Público passa a ter o controle do setor com a implantação do sistema de bilhetagem eletrônica e do monitoramento por meio de GPS de todos os ônibus da frota assim, como avaliação da qualidade do serviço prestado", assegurou a presidente da Ager-MT, Márcia Vandoni. A concessão do transporte intermunicipal de passageiros é por 20 anos, prorrogáveis por mais cinco.

Foram mais de 20 anos até que a concorrência pública do transporte intermunicipal pudesse ser viabilizada no Estado, processo que vai por fim à insegurança jurídica gerada ao longo de quase três décadas. Tanto o setor de transporte quanto o Estado, desde a prorrogação contratual em 1999 pelo antigo Departamento de Viação e Obras Públicas de Mato Grosso (DVOP), sofreram ações judiciais, oriundas de denúncias formuladas pelo MPE e acatadas pelo Poder Judiciário. Algumas dessas ações já transitadas em julgado condenaram o Estado ao pagamento de multas diárias no valor de R$ 50 mil por dia por linha não licitada. O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado em 2007, entre Governo, Ager e Ministério Público, possibilitou o planejamento e reestruturação do setor, corrigindo falhas e ainda suspensão das execuções judiciais, desonerando os cofres públicos. Os 105 contratos do transporte convencional (ônibus), de 20 empresas, estão todos vencidos.

A concessão do novo STCRIP-MT, dividido em 8 mercados, com 30 cidades polo (veja descrição abaixo) abrange as ligações entre os 141 municípios e 73 localidades do Estado. Em cada mercado, as empresas operadoras do sistema terão um alto grau de autonomia para adequação entre demanda e oferta durante todo o período de vigência dos contratos de concessão. Esta é uma das mudanças mais significativas na gestão do serviço já que pelo modelo atual, cada linha tem que ser licitada pelo Poder Concedente.

Mato Grosso também avança na organização do STCRIP/MT com a implantação de dois subsistemas - o Principal e o Secundário - que vão operar em duas categorias distintas. No subsistema Principal, as categorias se dividem em básica e em diferenciada, já o subsistema secundário será composto das categorias alternativa e suplementar. A categoria básica será composta por tipos de serviços e veículos diversificados, com especificação própria, identificado por apresentar poltronas individuais, reclináveis, estofadas e numeradas; bagageiros externos e porta embrulhos internos destinados ao acondicionamento dos volumes que acompanham os passageiros e ao transporte de encomendas, entre outros requisitos. A categoria diferenciada tem como objetivo aumentar as opções de transporte ao usuário, composta por serviços que, além das características da categoria básica, dispõem de veículos dotados de equipamentos ou atributos de conforto adicionais como, por exemplo, espaçamento maior entre as poltronas, segundo o padrão do serviço e tipo de percurso e com seções somente nas sedes dos municípios.

As ligações entre origem e destino também têm características distintas que garantem a universalização da prestação do serviço de um mercado para outro mercado: Ligação estrutural: serviço radial que promove as ligações estruturais entre a Capital e os Polos Regionais; ligação Regional: tem por função o transporte de passageiros entre os municípios polos do Mercado ao qual está inserida e recebe o fluxo de ligações locais, eventualmente pode ligar polos de mercados distintos, além de captar/distribuir passageiros das ligações principais; ligação Local: serviço alimentador entre municípios, que não sejam polos, e entre estes aos polos, tem por função a captação / distribuição de passageiros nos municípios, pode ligar cidades de um mesmo mercado ou de mercados diferentes.

MODERNIZAÇÃO - Inovações no monitoramento das operadoras do STCRIP-MT, estão previstas com a implantação de um sistema de Acompanhamento e Controle com todos os dados definidos no Programa de Exploração dos mercados do ponto de vista técnico, econômico e social do serviço. O acesso online, em tempo real, a esta base de dados será feito pela Ager-MT e Secretaria de Estado de Fazenda. Mesmo assim, as empresas concessionárias do transporte intermunicipal deverão fornecer relatórios específicos para auditoria periódica da Agência dos principais indicadores de eficiência operacional estabelecidos previamente.

A tecnologia do GPS (sistema de processamento geográfico), associada ao chamado sistema de informações geográficas (GIS) e de câmeras de vídeo vai garantir a eficácia das ações de identificação e localização dos veículos da frota, danos aos usuários como ocorrência de incidentes e outros fatores que possam ocasionar atrasos no horário das viagens, por exemplo.

Fazem parte ainda do novo sistema as regras de convivência entre Poder Concedente, Concessionárias e usuários. Nesse período os concessionários devem operar ainda o sistema atual, porém já contemplando algumas racionalizações de itinerários e horários, visando minimizar as superposições de ligações ou os serviços de baixa produtividade. Caberá ao concessionário fazer um Plano de Divulgação do Novo Sistema, aprovado pela Ager-MT, com duração de dois meses até o início de operação do novo modelo.

O prazo entre a assinatura do contrato e o início de operação do novo sistema será de seis meses, período definido com pré-operacional, para que sejam feitos os ajustes e adequações às exigências do edital como garagens, ponto de apoio e frota. A partir do sétimo mês, os oito mercados deverão estar implantados e em funcionamento.

Composição dos mercados:
Mercado 1. Cuiabá
Polos: Cuiabá e Várzea Grande
Acorizal, Barão de Melgaço, Chapada dos Guimarães, Jangada, Nobres, Nossa Senhora do Livramento, Poconé, Rosário D"Oeste, Santo Antônio do Leverger.

Mercado 2. Rondonópolis
Polos: Campo Verde, Paranatinga, Primavera do Leste e Rondonópolis 4
Alto Araguaia, Alto Garças, Alto Taquari, Dom Aquino, Guiratinga, Itiquira, Jaciara, Juscimeira, Nova Brasilândia, Planalto da Serra, Pedra Preta, Poxoréu, Santo Antônio do Leste, São José do Povo, São Pedro da Cipa, Tesouro.

Mercado 3. Barra do Garças
Polos: Água Boa, Barra do Garças e Canarana 3
Araguaiana, Araguainha, Campinápolis, Cocalinho, Gaúcha do Norte, General Carneiro, Nova Nazaré, Nova Xavantina, Novo São Joaquim, Pontal do Araguaia, Ponte Branca, Ribeirãozinho, Torixoréu.

Mercado 4. São Félix do Araguaia
Polos: Confresa, Ribeirão Cascalheira, São Félix do Araguaia e Vila Rica 4
Alto Boa Vista, Bom Jesus do Araguaia, Canabrava do Norte, Luciara, Novo Santo Antônio, Porto Alegre do Norte, Querência, Santa Cruz do Xingú, Santa Terezinha, São José do Xingú, Serra Nova Dourada.

Mercado 5. Cáceres
Polos: Araputanga, Cáceres, Comodoro, Pontes e Lacerda, São José dos Quatro Marcos 5
Campos de Júlio, Conquista D"Oeste, Curvelândia, Figueirópolis D"Oeste, Glória do Oeste, Indiavaí, Jaurú, Lambari D"Oeste, Mirassol D"Oeste, Nova Lacerda, Porto Estrela, Porto Esperidião, Reserva do Cabaçal, Rio Branco, Salto do Céu, Vale de São Domingos, Vila Bela Da Santíssima Trindade.

Mercado 6. Tangará da Serra
Polos: Aripuanã, Campo Novo do Parecis, Diamantino, Juína e Tangará da Serra 5
Alto Paraguai, Arenápolis, Barra do Bugres, Brasnorte, Castanheira, Colniza, Cotriguaçú, Denise, Juruena, Nortelândia, Nova Marilândia, Nova Olímpia, Rondolândia, Porto Estrela, Santo Afonso, Sapezal.

Mercado 7. Alta Floresta
Polos: Alta Floresta e Guarantã do Norte
Apiacás, Carlinda, Colider, Matupá, Nova Bandeirantes, Nova Canaã do Norte, Nova Guarita, Nova Monte Verde, Nova Santa Helena, Novo Mundo, Paranaíta, Peixoto de Azevedo, Terra Nova do Norte.

Mercado 8. Sinop
Polos: Juara, Lucas do Rio Verde, Nova Mutum, Sinop e Sorriso
Cláudia, Feliz Natal, Ipiranga do Norte, Itanhagá, Itaúba, Marcelândia, Nova Maringá, Nova Ubiratã, Novo Horizonte do Norte, Porto dos Gaúchos, Santa Carmen, Santa Rita do Trivelato, São José do Rio Claro, Tabaporã, Tapurah, União do Sul, Vera.

Fonte: Só Notícias

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Greve de ônibus em BH teve adesão de quase 100% dos motoristas

Em três das cinco estações de ônibus BHBus, na capital mineira, quase todas as viagens deixaram de ser cumpridas nesta segunda-feira, primeiro dia da greve dos rodoviários anunciada na última sexta-feira. De acordo com balanço divulgado pela BHTrans, na Estação Diamante, Região do Barreiro, apenas 2% das viagens estão sendo cumpridas. Já na estação Barreiro, apenas 4% da frota está circulando. Na Vilarinho, que atende grande parte da Região de Venda Nova, os usuários contam com 5% do atendimento normal. Já na Estação Venda Nova chega a 16% o percentual de viagens realizadas. Na Estação São Gabriel quase metade dos ônibus estão em circulação.

As linhas suplementares, que pertencem a particulares, operam normalmente, o que garantiu atendimento a muitos usuários do transporte público, principalmente no entorno das Estações BHBus. Ainda segundo a BHTrans, à tarde houve um pequeno aumento nas viagens em algumas estações.

Na tarde de sexta-feira, após mais uma rodada de negoicações e assembleias, o Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviários (STTRBH) anunciou a greve por tempo indeterminado. Nesta segunda-feira a entidade evitou falar com a imprensa. A reportagem do em.com tentou contato com os dirigentes e com a assessoria do sindicato, mas ninguém foi localizado para comentar a situação e informar se o movimento grevista será mesmo mantido na terça-feira.
Intervenção judicial
O Tribunal Regional do Trabalho foi acionado na tarde desta segunda-feira pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte (Setra-BH). A entidade alega que os rodoviários não comunicaram oficialmente o ínicio da greve, com 72 horas de antecedência, conforme prevê a lei e, por isso, pede que Justiça declare a ilegalidade do movimento. Até a noite o TRT não havia se pronunciado sobre a análise da situação.

Fonte: Estado de Minas

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BHTrans vai notificar empresas de transporte coletivo

A BHTrans vai notificar as empresas de transporte coletivo de Belo Horizonte por causa da greve do rodoviários. A decisão foi tomada para que as concessionárias não deixem que a circulação de ônibus fique abaixo dos 30% do total da frota da Capital Mineira, que é de 3.010 veículos. Segundo a autarquia, 100% das linhas da Estação Vilarinho não estão funcionando.

Segundo informações da empresa, até as 14h, apenas 1% das linhas da Estação Barreiro estavam rodando. O funcionamento na Estação Diamante era de 5% das viagens, enquanto 57% das viagens de Venda Nova estão sendo cumpridas, 47% na Estação São Gabriel. Apenas a Estação Vilarinho não conta com linhas disponíveis de para passageiros.

A BHTrans optou pela notificação já que é obrigação das concessionárias manter um mínimo de linhas funcionando. A Setra-BH (Sindicato da Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte) informou que vai entrar ainda nesta segunda-feira com um dissídio de greve no Tribunal Regional do Trabalho (TRT), pedindo o fim das paralisações.

A Setra-BH informou que o sindicato não anunciou a greve com 72 horas de antecedência, além de não procurar as empresa para negociar a escala mínima das linhas ônibus.

Fonte: Hoje em Dia

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Prefeitura de Porto Alegre dá início à obra de Implantação do sistema BRT

O prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, assinou na manhã desta segunda-feira a ordem de início da primeira etapa de implantação do sistema Bus Rapid Transit (BRT) na Capital. A assinatura foi realizada no canteiro de obras instalado no corredor de ônibus da Avenida Protásio Alves, onde o trabalho de reformulação vai começar.

O novo modelo de transporte coletivo também será implantado nas avenidas Bento Gonçalves e João Pessoa, e integra o projeto de infraestrutura planejado para a cidade receber a Copa de 2014. O sistema prevê veículos modernos de grande capacidade e baixas emissões, estações fechadas e climatizadas, e passagem pré-paga.

Segundo o secretário de Gestão, Urbano Schmitt, o projeto completo da Protásio Alves inclui 7km de corredor em pavimento de placa de concreto, adaptação das estações ao padrão BRT e implantação do Terminal Manoel Elias. O investimento total na avenida será de R$ 55,8 milhões, com financiamento de R$ 53 milhões por meio da Caixa Econômica Federal e R$ 2,8 milhões de contrapartida do município.

A obra que começa agora na Protásio Alves compreende trecho entre as ruas Saturnino de Brito e Sarmento Leite, que terá a superfície de asfalto substituída por concreto. O investimento nesta etapa será de R$ 15,2 milhões. O serviço será executado pelo consórcio vencedor da licitação, formado pelas empresas Sultepa e Conpasul, com a supervisão da Secretaria de Obras e Viação (Smov). O prazo de execução é de 18 meses, com conclusão prevista para agosto de 2013.

Fonte: Zero Hora

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