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Vans de São Vicente começam a receber catracas eletrônicas

quinta-feira, 2 de dezembro de 2010

As vans de transporte coletivo em São Vicente começaram a receber nesta quarta-feira as catracas eletrônicas. Até o final de fevereiro, 367 veículos devem estar equipados para receber usuários por meio do cartão eletrônico.

Com o equipamento, não há como as vans fazerem distinção entre os passageiros pagantes e os não pagantes. A ideia é reduzir o número de reclamações contra motoristas e cobradores e de abusos cometidos. O cartão também deve ampliar a venda de vale-transporte.

A instalação do equipamento é feita pela Digicon na Central de Abastecimento da Cooperlotação, no Parque São Vicente. O equipamento foi exigido ano passado pelo Ministério Público vicentino e aceito, por meio de acordo realizado na assinatura do Termo de Ajustamento e Conduta (TAC), entre líderes do Transporte Alternativo e a Prefeitura Municipal.

Fonte: A Tribuna
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Grande Vitória: Estudantes se manifestam contra o aumento da passagem

"Nós não vamos pagar nada". Essa era frase ecoava pela Avenida Vitória na manhã desta quinta-feira (02). As vozes eram dos estudantes que se manifestaram contra o aumento da passagem dos ônibus de linhas municipais e do Sistema Transcol, que deve acontecer entre este mês e o começo do ano que vem por causa do reajuste salarial de 10% concedido aos rodoviários. O protesto começou em frente ao Ifes e terminou na Praça Oito, no Centro da capital.
Para manter o ideal durante o protesto, os estudantes foram de um ponto ao outro da cidade de ônibus sem pagar nada. Eles alegaram achar justo a greve dos motoristas e cobradores de ônibus, mas que eram contra a decisão dos empresários em repassar o reajuste salarial às tarifas de transporte público.
"Não somos contra greve. Acreditamos que as categorias têm o direito de reivindicar melhorias, mas não concordamos em sermos prejudicados por causa da manifestação dos rodoviários. Além disso, não temos transporte público de qualidade e a decisão do Conselho Tarifário é realizada sem a participação da comunidade", afirmou o presidente da Uinão Estadual de Estudantes Secundaristas, André Lopes.
De acordo com a Cetrub-GV ainda não há previsão de quando será realizada a assembléia do Conselho Tarifário da Grande Vitória e que o reajuste do valor da passagem dependerá dos custos com salário e benefícios dos rodoviários, além de outros fatores. Além disso, há de se considerar a taxa que o Governo do Estado vai reservar ao transporte coletivo, mantendo a quantia atribuída às gratuidades de estudantes e ao passo livre de idosos, gestantes e deficientes.
No mesmo período do ano passado, foi realizado o último reajuste do Sistema Transcol e do transporte coletivo de Vitória. Na época, a passagem custava R$1,85 e sofreu um reajuste de 8,11% , aumentado para o valor atual de R$2 e no Sistema Transcol, o reajuste foi de 7,5 %, que custava R$2 e passou para R$2,15.

Fonte: ES Hoje
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Inmetro e Ibametro fiscalizam transporte coletivo de Salvador

O Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) e o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) iniciaram esta semana, em Salvador, a fiscalização em ônibus e micro-ônibus que prestam serviço de transporte coletivo na Bahia.
O objetivo da medida é verificar se os veículos estão devidamente adaptados às normas institucionais relativas às condições de acessibilidade dos portadores de necessidades especiais, pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.
A fiscalização é regulamentada pelo Decreto Federal 5.296/2004 e, até o dia 31 deste mês, o Inmetro e seus órgãos delegados nos estados vão concluir a inspeção em toda a frota nacional, de aproximadamente 150 mil veículos, abrangendo ônibus de características urbanas e rodoviárias.

Adaptações
Os veículos corretamente adaptados devem ter o selo acessibilidade do Inmetro afixado na porta de serviço dianteira dos ônibus. O selo, de cor laranja, indica que as adaptações estão de acordo com os requisitos estabelecidos pela regulamentação técnica do instituto e que os veículos estão autorizados a trafegar.
"O Inmetro realizou capacitação específica de servidores dos seus órgãos delegados em todo o país. Nos estados do Sul e Sudeste, essa fiscalização já começou", informou Marcos Barradas, responsável pelo Programa Brasileiro de Acessibilidade do órgão.
Em Salvador, o treinamento foi realizado na sede do Ibametro e concluído nesta quarta (1º), com a participação de servidores baianos e dos demais estados do Nordeste.

Eliminar barreiras
Os ônibus adaptados devem ter assentos preferenciais para obesos, idosos, gestantes, deficientes visuais (com espaço na lateral para acomodação de cão-guia), e acesso para cadeirantes, com plataforma elevatória veicular ou rampa de acesso para cadeira de rodas e sua acomodação.
Além disso, terão que eliminar possíveis barreiras que impeçam a livre circulação dos passageiros e exibir letreiros de fácil visualização e leitura.
Os órgãos gestores do transporte coletivo de passageiros ficam responsáveis pela definição do percentual da frota em uso a ser adaptada com elevadores para cadeira de rodas e pela fiscalização do cumprimento da regulamentação.
A partir de 18 de dezembro deste ano, os veículos das categorias urbanas e rodoviárias devem ter, além das adaptações de acessibilidade, a certificação compulsória do Inmetro, que será evidenciada por meio da aplicação de um Selo de Identificação da Conformidade (Placa Indelével).

Fonte: Governo da Bahia
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Em Piracicaba, Portador de deficiência espera 1 hora por ônibus do transporte coletivo

Portadores de deficiência que utilizam o transporte coletivo em Piracicaba, passam muito tempo nos pontos à espera de ônibus adequado e têm que contar com a boa vontade dos motoristas para conseguir embarcar. A reportagem da EPTV flagrou usuários do transporte coletivo, que permaneceram pelo menos uma hora à espera de ônibus, na manhã desta quinta-feira (2).
Na cadeira de rodas, a estudante Maria do Socorro de Barros saiu de casa, na Vila Gilda, às 8h20, para buscar um remédio que deveria ser retirado às 10h no centro de Piracicaba. A estudante disse que motoristas não param, por que os ônibus comuns não têm estrutura para carregar portador de deficiência.
Depois de mais de uma hora de espera, ela consegue embarcar em um ônibus comum, com a Judá do próprio motorista. Dentro da condução, oito lugares precisaram ser ocupados para acomodar Maria, outro portador de deficiência e as cadeiras de ambos. Na chegada, 45 minutos depois, os dois contaram com a ajuda de outros passageiros para conseguir descer.
De acordo com a prefeitura, dos 200 ônibus que circulam na cidade, 50 são adaptados, mas estão distribuídos por 97 linhas, o que acaba sendo insuficiente.
Pela lei, desde dezembro de 2006, todos os modelos e marcas de ônibus têm que sair de fábrica adaptados. As empresas de transporte coletivo têm até dezembro de 2014 para oferecer apenas carros adaptados na prestação de serviço aos municípios.

Campinas
Em Campinas, existe o serviço de agendamento de transporte específico para portadores de deficiência, que segundo a prefeitura atende 75% das solicitações.
O número de atendimentos, que em 2008 chegou a 54 mil viagens 2010, feitas por 20 vans, já chega a 75 mil viagens de 1,3 mil usuários este ano, em 25 vans.
O telefone para o serviço é 1517.
Os ônibus adaptados, que em 2008 eram 126, em 2010 já são 380.
Fonte: EPTV
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Recife: Empresários de ônibus vão controlar compra e venda do Vale-transporte

quarta-feira, 1 de dezembro de 2010

Depois de 13 anos de luta judicial, os empresários de ônibus ganharam o direito na Justiça de gerir a comercialização e o recolhimento dos recursos do vale-transporte, que historicamente era gerido pelo Grande Recife Consórcio de Transporte, desde que era EMTU. Havia uma parceria para que o Grande Recife e o setor empresarial vendessem os créditos, mas o controle da gestão era do Governo do Estado, como previsto no Decreto Estadual 13.136 de 1988. O decreto, entretanto, desconhecia a Lei Federal 7.418 de 85, conhecida como a Lei do Vale Transporte.

Por discordar do decreto, entendendo que uma decisão estadual não poderia prevalecer sobre uma lei federal, o Sindicato das Empresas Operadoras do STPP/RMR entrou na Justiça requerendo o direito de gerir diretamente, sob a fiscalização do órgão gestor, a receita obtida através da comercialização do vale-transporte. Ganhou em 2007, mas o Estado recorreu. Mas, no último mês de setembro, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região manteve a decisão favorável ao sindicato.

Portanto, a gestão terá que ser entregue aos empresários e isso acontecerá nos próximos dias. Na maior parte do País, inclusive, quem controla o recolhimento e a comercialização do VT são os operadores, como obriga a Lei 13.136/88. As únicas exceções são São Paulo, onde as empresas de ônibus recebem por passageiros transportados e, assim, o poder público tem subsidiado o sistema, e Curitiba (PR), que tem um modelo idêntico ao da Região Metropolitana do Recife.

''É estranho o setor privado gerir recursos provenientes de um serviço público, como o transporte por ônibus.''

Poder público e empresários garantem que, na prática, a mudança de controle de gestão dos recursos do VT não vai alterar a vida do passageiro. Ele continuará comprando os créditos eletrônicos do mesmo jeito de antes e nenhuma taxa será criada. Mas a verdade é que não pega bem. É estranho o setor privado gerir recursos provenientes de um serviço público, como o transporte por ônibus.

Por trás desse processo há, ainda, o controle de um resíduo financeiro relativo à sobra dos créditos eletrônicos que não foram utilizados pelos passageiros e que hoje representa aproximadamente R$ 10 milhões. Na verdade, esse dinheiro é protegido por regras estaduais e só pode ser utilizado no próprio sistema de transporte. O resíduo foi se acumulando ainda no início do governo Eduardo Campos, quando o presidente do Grande Recife Consórcio de Transporte, Dilson Peixoto (hoje também secretário das Cidades), extinguiu o prazo de validade para os créditos eletrônicos do VT. Mas, numa leitura nua e crua, quem manda agora nesse recurso são os empresários e ponto final.

Como explicou à coluna o próprio Dilson Peixoto, ao Grande Recife não coube muita coisa a não ser cumprir o que manda a Justiça. Graças à boa relação existente entre empresários de ônibus e poder público, ficou acertado que o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Pernambuco (Urbana-PE) será o titular da conta corrente para onde serão enviados todos os recursos arrecadados com a venda do VT, e o Grande Recife terá acesso a todos os extratos quando quiser. Além disso, o pagamento das empresas continuará sendo feito de acordo com as regras da Câmara de Compensação Tarifária (CCT), o caixa único do sistema. Tomara que seja assim mesmo.

Fonte: JC Online
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Ônibus é o principal tipo de transporte utilizado, diz IPEA

Estudo divulgado hoje (1º) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), com base na Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), indica que os ônibus urbanos continuam com principal modal de mobilidade urbana do país em todas as faixas de renda. O estudo mostra que, entre os 25% mais pobres e os 5% mais ricos, houve uma frequência de 23,1% e de 28,4%, respectivamente.

Os dados indicam ainda que é alta a participação dos gastos com transporte público na despesa das famílias mais pobres. Usado por 38,5% do universo de 25% da população mais pobre, o transporte público, segundo o Ipea consumia 8,7% da renda dessas famílias; enquanto que dos 5% mais ricos, 40,7% utilizavam transporte público, mas as despesas representavam apenas 0,8% de suas renda.

“O levantamento aponta um aumento de demanda pelo transporte público, entre 2002 e 2009, com a população mais pobre usando mais o ônibus por causa do emprego e da necessidade de deslocamento diário”, disse o técnico de planejamento e pesquisa do Ipea Pedro Humberto Carvalho. Segundo ele, a pesquisa revela que a população mais rica tem utilizado mais o transporte individual.

O estudo do Ipea mostra também que os 25% mais pobres tiveram frequência maior no uso do transporte pirata (vans, lotadas, moto-táxis, e kombis). A análise do Ipea comparou os dados de 2002/2003 com os de 2008/2009.

Fonte: DCI
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