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A Câmara Municipal de Diadema, no ABC Paulista, se mostra desconfiada em relação ao processo de privatização da ETCD – Empresa de Transportes Coletivos de Diadema – única empresa pública da região a operar serviços de ônibus, proposto pelo Prefeito Mário Reali, do PT.
Desde 2001, a ETCD acumula uma dívida que ultrapassa a cifra de 110 milhões de reais.Segundo o que o blog apurou, o mal estar político ocasionado pelo Projeto de Lei, que já foi lido na Câmara e encaminhado às comissões especiais para a avaliação, acontece dentro da própria base de sustentação do prefeito Mário Reali.
Isso porque, quando foi eleito, em 2008, Reali prometeu que a empresa continuaria sendo operadora pública de transportes.Usando discurso semelhante quando o PT criticava a política de privatizações, do governo Fernando Henrique Cardoso, do PSDB, nos palanques e no programa de governo municipal, Reali se colocava contra aos processos de desestatização e afirmava que a ETCD continuaria sendo uma “instituição pública, viável e com boa saúde financeira”.
Dois anos depois, no entanto, o discurso mudou. Frente às dívidas, muitas sendo analisadas pela esfera judicial, o poder público, em nota, afirmou que não vê outra saída a não ser o repasse das linhas municipais para a iniciativa privada.Atualmente 40 por cento do transporte público na cidade são operados pela ETCD, num total de 5 linhas, que transportam diariamente 35 mil passageiros.
Os outros 60 por cento são de responsabilidade de uma empresa particular, a Viação Imigrantes.Por telefone, Josenilson Anchieta Barbosa, representante da Comissão de Garagem da ETCD, disse que apesar de a situação da empresa ser muito difícil, o anúncio do projeto de privatização causou indignação.“Vai totalmente contra o que o prefeito havia prometido”.
O clima é o mesmo entre os membros da base do governo no Legislativo.“Sou completamente contrária à privatização da ETCD, que é sinônimo de precarização do serviço, de aumento da tarifa e de não garantia de emprego. O governo está tratando como modernização do sistema, quando na verdade sabemos que não é isso”, disse em entrevista o jornal Diário do Grande ABC, a vereadora Irene dos Santos (PT), que defende a abertura do debate de forma ampla na cidade.
Ela também admitiu que o projeto é polêmico e causa constrangimento entre os vereadores que adotaram o mesmo discurso do então candidato à prefeitura, de manutenção da empresa pública.
Também da base governista, o vereador Laércio Soares, do PC do B, encaminhou ao Poder Executivo um documento com nove questionamentos sobre a situação da ETCD. Entre os temas abordados no requerimento, estão os custos das receitas, a manutenção do emprego e o detalhamento da dívida e dos credores.
Ele no entanto admitiu que, do jeito que está, a empresa de transportes não tem condições de se manter e não consegue mais arcar com o mínimo para uma viação operar: folha de pagamento, combustíveis, pneus, peças e manutenções preventivas.
Ela também admitiu que o projeto é polêmico e causa constrangimento entre os vereadores que adotaram o mesmo discurso do então candidato à prefeitura, de manutenção da empresa pública.
Também da base governista, o vereador Laércio Soares, do PC do B, encaminhou ao Poder Executivo um documento com nove questionamentos sobre a situação da ETCD. Entre os temas abordados no requerimento, estão os custos das receitas, a manutenção do emprego e o detalhamento da dívida e dos credores.
Ele no entanto admitiu que, do jeito que está, a empresa de transportes não tem condições de se manter e não consegue mais arcar com o mínimo para uma viação operar: folha de pagamento, combustíveis, pneus, peças e manutenções preventivas.
MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EMPREGOS
Mário Reali evita usar o termo privatização em reuniões com trabalhadores, parlamentares e até mesmo para a imprensa. Segundo o prefeito, o projeto na verdade trata-se de uma proposta para a modernização do sistema.
Segundo a imprensa local, o termo privatização é evitado por questões políticas, para não aumentar ainda mais o desconforto gerado entre os aliados, pelo fato de ele ter prometido a manutenção das operações públicas.
O presidente do Legislativo, Manoel Eduardo Marinho, do PT, disse considerar o caso extremamente complicado e polêmico. Mais ainda que o processo da Saned, empresa de Saneamento de Diadema, que também por causa de dívidas, terá metade de seu patrimônio assumido pela Sabesp e outra metade continuará com o poder municipal de Diadema.
No caso da ETCD, toda a empresa seria repassada para a iniciativa privada.
Parlamentares e principalmente os trabalhadores dizem temer pela manutenção dos empregos na ETCD.
Josenilson Anchieta Barbosa, da Comissão de Garagem da ETCD, afirmou que o clima é de medo entre os trabalhadores.
“Não sabemos ao certo o que vai acontecer com os funcionários, se as empresas privadas vão manter todos os postos”
Atualmente para operar cinco linhas, a ETCD tem 370 funcionários, entre setores administrativos e operacionais. Só a título de comparação, levantamento feito pelo blog, revelou que uma empresa também de serviços municipais, com seis linhas do mesmo porte, em Santo André, tem um quadro que não ultrapassa o número de 220 funcionários.
Para agravar ainda mais as tensões em relação à manutenção dos empregos, na penúltima semana de maio, 6 funcionários da empresa pública foram mandados embora. Eram três cobradores, dois motoristas de ônibus e um condutor de veículos pequenos da empresa.
A Prefeitura alegou que eles foram mandados embora por justa causa devido a faltas cometidas pelos funcionários que caracterizaram improbidade administrativa (violação aos princípios da moralidade, impessoalidade, economicidade e enriquecimento ilícito no exercício, por parte de funcionário público, conforme previsto por lei)
“As demissões não possuem nenhuma relação com o projeto de privatização” – segundo texto da Prefeitura.
O Sindicato, no entanto, diz temer que o motivo seja retaliação pelo posicionamento contrário dos funcionários ao processo de venda do braço operacional da empresa.
O prefeito Mário Reli se reuniu com representantes sindicais na última semana de maio e garantiu que o processo de modernização ou de privatização da ETCD levará em conta os funcionários.
Ele prometeu que no edital de licitação por concorrência pública haverá uma clausura para a empresa ganhadora do certame priorizar a contratação dos funcionários já atuantes na ETCD.
Profissionais de transportes consultados pelo blog acreditam, no entanto, que futuramente haverá cortes, pois os quadros da ETCD, principalmente no setor administrativo, estariam inchados.
Mário Reali evita usar o termo privatização em reuniões com trabalhadores, parlamentares e até mesmo para a imprensa. Segundo o prefeito, o projeto na verdade trata-se de uma proposta para a modernização do sistema.
Segundo a imprensa local, o termo privatização é evitado por questões políticas, para não aumentar ainda mais o desconforto gerado entre os aliados, pelo fato de ele ter prometido a manutenção das operações públicas.
O presidente do Legislativo, Manoel Eduardo Marinho, do PT, disse considerar o caso extremamente complicado e polêmico. Mais ainda que o processo da Saned, empresa de Saneamento de Diadema, que também por causa de dívidas, terá metade de seu patrimônio assumido pela Sabesp e outra metade continuará com o poder municipal de Diadema.
No caso da ETCD, toda a empresa seria repassada para a iniciativa privada.
Parlamentares e principalmente os trabalhadores dizem temer pela manutenção dos empregos na ETCD.
Josenilson Anchieta Barbosa, da Comissão de Garagem da ETCD, afirmou que o clima é de medo entre os trabalhadores.
“Não sabemos ao certo o que vai acontecer com os funcionários, se as empresas privadas vão manter todos os postos”
Atualmente para operar cinco linhas, a ETCD tem 370 funcionários, entre setores administrativos e operacionais. Só a título de comparação, levantamento feito pelo blog, revelou que uma empresa também de serviços municipais, com seis linhas do mesmo porte, em Santo André, tem um quadro que não ultrapassa o número de 220 funcionários.
Para agravar ainda mais as tensões em relação à manutenção dos empregos, na penúltima semana de maio, 6 funcionários da empresa pública foram mandados embora. Eram três cobradores, dois motoristas de ônibus e um condutor de veículos pequenos da empresa.
A Prefeitura alegou que eles foram mandados embora por justa causa devido a faltas cometidas pelos funcionários que caracterizaram improbidade administrativa (violação aos princípios da moralidade, impessoalidade, economicidade e enriquecimento ilícito no exercício, por parte de funcionário público, conforme previsto por lei)
“As demissões não possuem nenhuma relação com o projeto de privatização” – segundo texto da Prefeitura.
O Sindicato, no entanto, diz temer que o motivo seja retaliação pelo posicionamento contrário dos funcionários ao processo de venda do braço operacional da empresa.
O prefeito Mário Reli se reuniu com representantes sindicais na última semana de maio e garantiu que o processo de modernização ou de privatização da ETCD levará em conta os funcionários.
Ele prometeu que no edital de licitação por concorrência pública haverá uma clausura para a empresa ganhadora do certame priorizar a contratação dos funcionários já atuantes na ETCD.
Profissionais de transportes consultados pelo blog acreditam, no entanto, que futuramente haverá cortes, pois os quadros da ETCD, principalmente no setor administrativo, estariam inchados.
Fonte: Ônibus Brasil
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