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Urbelândia: Câmara aprova redução da CGO para concessionárias

quinta-feira, 15 de abril de 2010


As três concessionárias do transporte urbano de Uberlândia — Sorriso de Minas, São Miguel e Turilessa — terão a redução de 5% para 3% no Custo de Gerenciamento Operacional (CGO), cobrado pelo município, de acordo com projeto de lei aprovado ontem na Câmara Municipal. Com a desoneração, cada empresa deixará de pagar cerca de R$ 720 mil por ano, o que totaliza R$ 2,1 milhões anuais a menos no caixa da prefeitura. O projeto foi aprovado em primeira votação; hoje deve ser votado em definitivo.
O CGO é destinado ao custeio dos investimentos na infraestrutura do sistema de transporte coletivo e das despesas de fiscalização e controle operacional.
Para o secretário de Trânsito e Transportes, Paulo Sérgio Ferreira, a medida, anunciada no fim de janeiro, durante o último reajuste da tarifa, vai beneficiar a população. “A aprovação do projeto evita um aumento tarifário e melhora o sistema de transportes da cidade. Com isso, as empresas não poderão mais reajustar o valor da tarifa até o fim deste ano”, disse. Em janeiro, a passagem foi reajustada em 2,27%, passando de R$ 2,20 para R$ 2,25. Segundo o secretário, a prefeitura quer aumentar o número de usuários e incentivar a utilização do transporte coletivo.
Para o gerente de operação de uma das empresas, Leandro Gulin, a medida é positiva, mas não possibilita às concessionárias novos investimentos ou aumentos de salários aos funcionários. “Isso porque nós já investimos na estrutura do transporte coletivo antes da aprovação da lei. Cada ônibus novo custa, aproximadamente, R$ 320 mil. Serão inclusos 23 novos veículos até o meio do ano, conforme a previsão do edital. Ou seja, as empresas investirão R$ 7,4 milhões e terão redução de R$ 2,1 milhões em impostos”, disse.
Até julho, mais nove ônibus entrarão em circulação na cidade. Os veículos complementam as sete linhas criadas no município desde que as três novas concessionárias começaram a operar, no dia 31 de agosto do ano passado. Outros 14 veículos já entraram em operação neste ano, segundo a Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (Settran).
PMU vai reduzir ISS e IPTU
  • Outro projeto de lei relacionado ao trânsito de Uberlândia, anunciado na mesma data que a desoneração das concessionárias do transporte coletivo, é o que prevê a redução de impostos para estacionamentos particulares. De acordo com o secretário Paulo Sérgio Ferreira, o projeto está em fase de elaboração. “Queremos reduzir impostos como o ISS [Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza], IPTU [Imposto Predial Territorial Urbano] e aumentar o potencial construtivo dos terrenos. Com o avanço do número de veículos em Uberlândia, temos que reduzir estacionamentos públicos. Por isso, vamos criar oportunidades para a iniciativa privada”, disse. Ainda não há previsão para conclusão e envio do projeto à Câmara.

Fonte: Correio de Urbelândia
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Transporte coletivo goianiense será tema de audiência pública nesta quinta-feira


Assembleia realizará nesta quinta-feira, 15, uma audiência pública para tratar das últimas mudanças no transporte coletivo da Região Metropolitana de Goiânia. O evento terá início às 9 horas, no Auditório Costa Lima da Casa. Será debatida a necessidade de extensão do eixo Anhanguera aos Setores Vera Cruz e Vila Mutirão e sobre a prorrogação do contrato de concessão da Metrobus.

Para José Nelto (PMDB), propositor da audiência e presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, as recentes alterações nas linhas de ônibus de Goiânia foram inoportunas, prejudicando os usuários do serviço. O sentimento da população é de indignação, enfatizou.
O deputado explica que o debate buscará meios para garantir uma prestação satisfatória do serviço de transporte coletivo aos seus usuários. O direito de ir e vir é uma garantia constitucional, sendo o direito ao transporte coletivo, na atualidade, tão necessário quanto o direito à alimentação e vestuário, disse.
Foram convidados para participar do evento representantes da Câmara Deliberativa de Transportes Coletivos (CDTC), da Companhia Municipal de Transportes Coletivos (CMTC), da Agência Municipal de Trânsito (AMT), do Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros de Goiânia (Setransp), e da empresa Metrobus.
As associações de moradores do Setor Vera Cruz, da Vila Mutirão e de outros setores da Capital, a Associação das Donas de Casa, a União dos Estudantes e outras associações de estudantes e entidades de classe também foram convidados para a audiência.

Fonte: JusBrasil
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Sistema de TV vai monitorar trajeto de ônibus em Manaus


O Instituto Municipal de Trânsito e Transporte (IMTT) anunciou a instalação de um sistema de televisão dentro dos ônibus da capital. Entre as funções do equipamento está o monitoramento do transporte de passageiros, identificação de panes e até prevenção assaltos.

O sistema de canal traz mecanismos de monitoramento online, que registra atrasos, paradas irregulares e desvios de rotas. Também serão disponibilizados serviços de informação aos usuários sobre o percurso do ônibus, terminais, conexões e a próxima parada, além de informações publicitárias.

De acordo com o IMTT, em seis meses o novo sistema de TV será instalado nos primeiros 50 veículos. Serão dois televisores de LCD em cada ônibus. Os coletivos serão equipados também com uma câmera de vídeo e botão de pânico, interligado por GPS, que proporcionariam maior segurança em casos de assaltos. (IP)

Fonte: Portalamazonia
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Ônibus: Micrão terá que ser 80% da frota da linha 239 no Rio


A Justiça determinou que a Viação Verdun mantenha em circulação pelo menos 80% de veículos do tipo Micromaster, o Micrão, na frota reservada para operação da linha 239, que liga o bairro de Água Santa ao Castelo, no Centro. A decisão foi do juiz Cezar Augusto Rodrigues Costa, da 7ª Vara Empresarial, que atendeu o pedido do Ministério Público. Em caso de descumprimento da decisão, a concessionária terá que pagar multa diária de R$ 10 mil.

- Há verossimilhança no pedido, que nada mais é do que exigir o cumprimento de determinação do órgão regulador. Por outro lado, está presente também o periculum in mora, pois a inobservância das regras estabelecidas pela Secretaria Municipal de Transportes traz evidente prejuízo para a população, em especial a que se serve desta linha, que não tem porque aguardar o desfecho desta demanda para ver satisfeitos seus direitos - destacou o juiz Cezar Augusto.

Fonte: Extra Online
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Descarga elétrica mata estudante em parada de ônibus de Porto Alegre

Uma descarga elétrica matou o estudante Valtair Jardim de Oliveira, de 18 anos, quando ele se encostou na grade de proteção do abrigo de um ponto de ônibus do centro de Porto Alegre, no final da noite de ontem. Morador da zona leste da cidade, o jovem havia saído da escola e esperava pelo ônibus. Quando tocou na proteção metálica do abrigo, sofreu o choque.
O acidente provocou troca de acusações entre a Secretaria de Mobilidade Urbana de Porto Alegre e a Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE). A secretaria revelou que a Empresa Pública de Circulação e Transportes (EPTC) já havia recebido reclamações de usuários e avisado a CEEE do problema depois de ter constatado, com seus técnicos, que havia energização na grade.
A estatal estadual negou ter sido comunicada das ocorrências anteriores e emitiu nota informando que seus funcionários foram ao local depois da tragédia de ontem, quando constataram que a causa do problema foi a energização de um poste de iluminação pública. O texto destaca, no entanto, que a instalação e manutenção do equipamento é de competência da prefeitura.
A administração municipal também emitiu nota informando que está fazendo uma investigação e se comprometeu a tornar o resultado público. A Polícia Civil abriu inquérito para apurar responsabilidades.

Fonte: Estadão.com

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Fim de Tarde: menos filas no trânsito no segundo dia da operação em Florianópolis


A Operação Fim de Tarde da Guarda Municipal de Florianópolis parece ter dado resultado. Hoje quem saiu de carro na hora do movimento, chegou rapidinho ao seu destino. A Avenida Gustavo Richard, que dá acesso à ponte no sentido Ilha-Continente, estava com menos filas nesse segundo dia da Operação. Os outros três pontos fiscalizados pela polícia também estavam com o trânsito melhor.
Na Rua Antonio Pereira Oliveira Neto (foto), que dá acesso ao elevado que leva à ponte Colombo Salles, os guardas impediram que os motoristas furassem a fila. Alguns fazem o percurso todo pela direita, em direção ao Sul da Ilha, para chegar na boca do elevado e entrar à esquerda. Com esse monitoramento dos guardas, a quantidade de motoristas que tentou furar a fila diminuiu em relação a ontem, como mostra o segundo vídeo.
A Guarda Municipal acredita que o trânsito fluiu melhor no horário de pico devido ao sucesso da operação. O objetivo é diminuir a intensidade de trânsito nos principais acessos à Ponte Colombo Salles, no horário das 17h às 21h.

Fonte: Diário Catarinense
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