Sem reajuste, Tarifa de ônibus em Porto Alegre continuará a R$ 4,80

O prefeito Sebastião Melo anunciou nesta quinta-feira, 22, a manutenção da tarifa municipal de ônibus em R$ 4,80, mesmo valor cobrado desde julho de 2021. Para sustentar a manutenção, o Executivo projeta investimento de R$ 132 milhões de subsídio no sistema de transporte coletivo, em 2024, o que cobre 62% das isenções garantidas por lei a parte dos passageiros. 

"O nosso grande esforço é para que a passagem não aumente ao usuário que paga o transporte. E além do aporte, estamos investindo para oferecer um atendimento melhor ao cidadão, com renovação da frota, reformas em terminais, aumento de viagens, novos abrigos e início da operação de ônibus elétricos. Desde o início da gestão, assumimos o desafio do transporte, mas esta é uma responsabilidade que também deve ser compartilhada com o Estado e o governo federal" - Prefeito Sebastião Melo. 

Em coletiva de imprensa no auditório da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), Melo e o secretário municipal de Mobilidade Urbana, Adão Castro, também apresentaram um balanço do programa Mais Transporte, lançado em 2022, que incluiu uma projeção de dados para 2024 sobre ampliações de viagens, chegada de novos ônibus para renovação de frota e qualificação da infraestrutura que atende aos passageiros.

Números - Em 2023, 159,1 milhões de passageiros andaram de ônibus em Porto Alegre, um crescimento de 37% sobre 2021. Entre 2021 e 2024, no turno entre 5h e 19h30, a projeção é de incremento de 28% nas viagens em dias úteis, 29% aos sábados e 41% aos domingos. 

No primeiro ano do Mais Transporte, os horários noturnos e madrugada ficaram entre as prioridades, pois havia necessidade de retomar a oferta no pós-pandemia. Na madrugada, essa melhoria chegou a 106%, se comparados os dados de viagens de 2021 e 203, em dias úteis. No turno da noite, os maiores acréscimos ocorreram nas viagens de sábados e domingos, com saltos de cerca de 60%, também entre 2021 e 2023. 

Renovação - Até 2023, foram adquiridos pelas empresas que operam o transporte municipal 245 novos ônibus, todos com ar-condicionado e acessibilidade. Em 2024, mais 162 carros devem integrar o sistema, sendo 62 da Carris, administrada desde janeiro pela iniciativa privada após a conclusão do processo de desestatização, executado pela prefeitura. 

Sustentabilidade - A frota de Porto Alegre também conta, desde fevereiro deste ano, com dois ônibus totalmente elétricos. Os veículos garantem redução na emissão de gases poluentes de 128 toneladas/ano, têm ar-condicionado, acessibilidade e baixo ruído interno, o que gera maior conforto aos passageiros. Até o fim do primeiro semestre de 2024, 12 ônibus elétricos atenderão passageiros na Capital, fazendo duas linhas: a 178.1 Praia de Belas Elétrica e a linha Integradora.

“Desde que começou o Mais Transporte trabalhamos na qualificação da oferta, da infraestrutura que atende os passageiros e investimos em novas tecnologias. Medidas com o foco em tornar cada vez mais atrativo, confortável e seguro o serviço para o passageiro”, comenta o secretário de Mobilidade Urbana, Adão de Castro Júnior. 

Outro investimento detalhado foi o Centro Operacional do Transporte, entregue em fevereiro deste ano, que qualifica o serviço de monitoramento em tempo-real do sistema de transporte e apura dados que contribuem com o planejamento da oferta de viagens. 

Infraestrutura - Os terminais e corredores de ônibus também passam por revitalização desde 2022. No balanço, Melo e Adão informaram que já foram modernizados cinco terminais, três estão em reforma atualmente e um deve começar a ser revitalizado nos próximos meses. 

Em paralelo, as estações localizadas dentro dos corredores de ônibus também passam por melhorias. Atualmente, as da avenida Assis Brasil recebem novo piso, iluminação, pintura e limpeza. O mesmo processo também será feito em estações da Terceira Perimetral e das avenidas Baltazar de Oliveira Garcia, João Pessoa e Bento Gonçalves.

Isenções - Na coletiva, Melo ainda salientou a importância de que o governo federal crie uma política pública nacional para bancar a isenção de pessoas com 65 anos ou mais no transporte público, um benefício garantido em todo o país por meio da Constituição Federal e do Estatuto do Idoso. Em Porto Alegre, essa isenção custa R$ 97 milhões e representa 45% do valor total das isenções, que é de R$ 213 milhões. Se o governo federal cobrisse esse benefício das pessoas com 65 anos ou mais, o valor da tarifa na Capital poderia chegar a cerca de R$ 4, estima a prefeitura. 

Informações: Prefeitura de Porto Alegre

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Nova frota entra em funcionamento com reajuste tarifário em Porto Alegre

A nova tarifa do transporte público de Porto Alegre entrou em vigor nesta segunda-feira (22). Agora, a passagem de ônibus custa R$ 3,75, e a de lotação, R$ 5,60. O valor para estudantes será R$ 1,87. Além dos novos preços, passa a circular nesta segunda na capital gaúcha a nova frota, apresentada na última sexta-feira (19).

Após o término do horário de verão e com o retorno das aula na maioria das escolas em Porto Alegre, a tabela horária normal dos ônibus foi retomada também nesta segunda. De acordo com a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), a redução na frequência das viagens foi de 7% desde 24 de dezembro do ano passado, quando foram adotados os horários especiais de verão.

Ainda nesta segunda, quatro novas linhas transversais passam a circular nas ruas de Porto Alegre. As linhas T12, T12 A, T12.1 e T13 beneficiarão as regiões da Lomba do Pinheiro e da Restinha, bairros afastadas do centro da cidade. Os novos itinerários serão operados pela empresa Carris, que responde pelas linhas transversais já em operação.

O reajuste da tarifa do transporte público foi de 15,38% em relação aos preços antigos, de R$ 3,25 para os ônibus e de R$ 4,85 para lotações. O percentual é superior ao aumento salarial concedido aos transportadores rodoviários, definido em 11,81% no dissídio. Os motoristas passam a receber R$ 2.424,52, e os cobradores, 1.456,60. Segundo a prefeitura, os valores são os maiores entre capitais brasileiras.

A prefeitura afirma que os salários dos rodoviários têm peso de 46,49% na composição da tarifa, conforme foi definido na licitação do transporte coletivo. Outros 21,2% equivalem a custos variáveis, 5% a peças e assessórios e o restante a outros itens, como a implantação de ar-condicionado em toda a frota.

Os novos veículos foram apresentados na última sexta-feira (19) no Largo Glênio Peres, no Centro da cidade. No início da operação, serão 296 veículos novos na frota. Uma das novidades é a identidade visual, com cores específicas que informam as regiões de destino para os passageiros: o azul será destinado às linhas que atendem a Zona Norte da cidade; o verde, para a região Leste; o vermelho, para Sul, e o amarelo corresponderá aos trajetos da Companhia Carris, com linhas transversais.

Todos os coletivos serão adaptados para cadeirantes. Em até 10 anos, 100% dos ônibus deverão contar com equipamento de ar-condicionado. A adesivagem com o novo layout nos ônibus que já rodam na capital será feita gradualmente.

Informações: G1 RS

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Em Porto Alegre, Novo sistema de transporte coletivo gera um prejuízo de cerca de R$ 52 milhões

Recentemente, a Associação dos Transportadores de Passageiros de Porto Alegre (ATP), divulgou que, nos primeiros seis meses da operação do novo sistema de transporte coletivo da cidade, as empresas tiveram um prejuízo de cerca de R$ 52 milhões – R$ 42 milhões das empresas privadas e R$ 10 milhões da Carris. A queda seria motivada, especialmente, pela redução no número de passageiros desde que o novo sistema de transporte público entrou em operação, em fevereiro.

Novo sistema de transporte coletivo de Porto Alegre entrou em vigor em feveiro | Foto: Joana Berwanger/Sul21

Segundo a ATP, o número de passageiros que pagam tarifa caiu 7,35%. A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) também aponta queda, mas um percentual menor: 5,3%. De qualquer forma, essa redução seria recorde na cidade.

Diretor-executivo da ATP, Gustavo Simionovschi diz ainda que, nesses seis meses, durante 34 dias as empresas operaram com uma tarifa menor do que os atuais R$ 3,75 e que por 97 dia usuários que tinham feito a recarga antes da elevação da tarifa pagaram um valor menor. Diante desse quadro, ele afirma que seria necessário cobrar uma tarifa de R$ 4,20.

“Se eu fizesse uma conta tarifária hoje, colocando só a quilometragem rodada e o passageiro que eu perdi, a tarifa passaria de R$ 3,75 para R$ 4,20, sem considerar qualquer outro aumento de custo”, diz Simionovschi. “Alertamos que estamos chegando em um dilema que, no final do mês, a empresa vai ter que escolher se paga diesel, salário ou a prestação do ônibus. Estamos muito preocupados porque está entrando numa falência do sistema”, complementa.

O diretor-presidente da EPTC, Vanderlei Cappellari, afirma que não há a menor possibilidade de, no momento, haver uma revisão no preço da tarifa e que isto só irá ocorrer a partir de fevereiro de 2017, mês em que usualmente ocorre reajuste dos salários dos rodoviários e da tarifa.

Como alternativa para reduzir os prejuízos, ele diz que a EPTC tem promovido mudanças e cortes nos horários de algumas linhas menos utilizadas. Ele cita, como por exemplo, a linha São Caetano, que teve redução de 40% do número de passageiros no período. “Readequou-se a grade de horários para que o usuário tenha ainda a oferta de transporte com intervalos um pouco maiores”, diz Cappellari.

Ele ainda atribui a redução de passageiros a fatores externos ao sistema, como a popularização do Uber, com tarifas mais baixas que o táxi, e a crise de segurança no Estado.

Mauri Cruz, ex-secretário de Transportes de Porto Alegre durante a gestão da Frente Popular e professor de pós-graduação em Direito à Cidade e Mobilidade Urbana, defende que o problema da redução de passageiros no sistema é fruto do “congelamento de um modelo de transporte público já saturado”.

Ele pondera que o transporte público deveria oferecer uma integração maior entre os modais da cidade – transporte coletivo, seletivo e estacionamentos rotativos. “A licitação congelou um modelo de transporte já saturado, precisaria modicar o sistema integrando os diversos modais”, afirma Cruz.

O professor defende, por exemplo, a flexibilização das tarifas como forma de atrair mais público para o transporte coletivo. Segundo ele, a passagem poderia ser reduzida em horários de entrepico, isto é, de menor ocupação. Além disso, poderia ser diferenciada de acordo com a distância. Ele também sugere que, em áreas centrais, poderia ser restringida a circulação de veículos e utilizados ônibus menores e/ou elétricos para reduzir os custos.

Para isso, no entanto, ele afirma que a gestão das tarifas deveria ficar a cargo da EPTC, como determina a lei municipal 8133, e não da ATP, como ocorre atualmente. Nesse caso, ele diz que seria possível realizar uma integração maior entre os diversos modais do sistema e a EPTC teria mais recursos para investir na modernização do sistema. À ATP, segundo Mauri, ficaria exclusivamente a remuneração do serviço prestado, que poderia ser feito através do pagamento de critérios como quilômetro rodado ou passageiro transportado.

Subsídio de isenções

O diretor da ATP reconhece que o aumento da tarifa poderia gerar uma redução ainda maior de passageiros e que é preciso buscar outras alternativas. Ele defende, por exemplo, uma revisão da política de isenções, que hoje faria com que 35% dos usuários de ônibus não paguem passagem. “Estamos com o número de isenções explodindo. Extrapolou qualquer limite aceitável”, afirma. “Hoje, o usuário poderia pagar R$ 1 a menos, R$ 2,75, se não tivesse isenção”.

Simionovschi defende que as isenções poderiam ser financiadas de outra forma, como pela cobrança de um valor adicional nos parquímetros da cidade, implementação de uma taxa sobre a gasolina e até a cobrança de um “pedágio urbano” para a circulação de veículos no Centro cujo valor seria revertido para a sistema de transporte.

“Não é ser contra o automóvel, é usar racionalmente o automóvel. Temos que definir que modelo de transporte a cidade quer, um transporte racional, integrado, menos poluente, ou uma pessoa sozinha dentro de um automóvel e todo mundo parado no trânsito”, pondera Simionovschi.

Cappelari, porém, salienta que a questão das isenções depende de legislações federais – como o caso da isenção para maiores de 65 anos, prevista na Constituição – e de leis locais – como a meia tarifa para estudantes -, o que só pode ser mudado pela Câmara de Vereadores. “Não se tira benefício por interesse do gestor ou das empresas”, diz Cappellari.

Por outro lado, ele concorda que é preciso buscar alternativas de financiamento da tarifa de ônibus. “A oferta de um transporte de qualidade somente baseado em tarifa é insustentável”, diz.

Ele afirma que a Prefeitura tem defendido junto ao Congresso Nacional a aprovação de uma legislação que permita a cobrança de uma Cide (Contribuição de intervenção no domínio econômico) sobre o combustível cujo valor poderá ser revertido para subsidiar o transporte coletivo. Segundo ele, caso fosse imposta uma taxação extra de 10% sobre o valor do combustível, entrariam nos cofres públicos R$ 200 milhões por ano e isso, se aplicado no transporte coletivo, poderia levar à redução da tarifa para R$ 2,80.

O atual diretor da EPTC também se diz favorável a buscar outras alternativas de financiamento do sistema, como a cobrança de taxa sobre estacionamento, mas pondera que isso também depende da Câmara de Vereadores. “Quem usa o automóvel tem que subsidiar o transporte coletivo”, afirma.

Ele ainda diz que é preciso – e a EPTC estaria trabalhando nesse sentido – combater a evasão das tarifas, isto é, a utilização inadequada de gratuidades. Segundo Cappellari, este é um verdadeiro “câncer no sistema”.

Lentidão no trânsito

Outro ponto apontado como responsável pelo prejuízo das empresas é a lentidão do trânsito na Capital, que levaria ao aumento do consumo de combustível, obrigaria que um maior número de veículos fosse mantido em operação e afastaria o usuário do transporte coletivo.

Simionovschi diz que a ATP defende a priorização do transporte coletivo em avenidas com três ou mais faixas, com ao menos uma delas sendo exclusiva para ônibus. “Isso diminui muito o custo da operação e aumenta a velocidade”.

Atualmente, Porto Alegre tem 67 quilômetros de corredores de ônibus, que ainda são insuficientes e precisam de grandes obras para ser implementados. Uma alternativa, porém, são as faixas exclusivas em determinados períodos, como o que existe nas avenidas Cavalhada e Teresópolis desde 2013.

Segundo Cappellari, os ônibus percorriam o trajeto de 5,6 km entre as avenidas em meia hora antes da instalação das faixas exclusivas e agora fazem em 15 minutos. Ao mesmo tempo, o período de deslocamento no automóvel teria se mantido. “Com a diminuição do tempo de viagem na Cavalhada, a última medição aponta que tivemos 4% de aumento de passageiros. Há uma probabilidade boa de que melhorando a condição operacional da rede de transportes tenha um maior numero de usuários”, afirma.

Ele diz que a Prefeitura pretende instalar, até o final do ano, mais sete faixas exclusivas para ônibus nas avenidas Assis Brasil, Icaraí, José do Patrocínio, Loureiro da Silva, Ipiranga e Mauá. Além disso, diz que há previsão de conclusão do corredor da Sertório até a Assis Brasil ainda neste ano.

Por Luís Eduardo Gomes

Informações: Sul 21

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Prefeitura de Porto Alegre e Empresa Viamão celebram transferência da Carris

Em ato para assinatura de contrato realizado nesta terça-feira (23), a Carris deixou de ser uma empresa pública. Aos 151 anos de existência a Companhia Carris Porto-Alegrense e suas 30 linhas urbanas, incluindo as tradicionais transversais: da T1 à T13, passam a integrar a Empresa de Transporte Coletivo Viamão Ltda.

A cerimônia ocorreu no Centro Administrativo Municipal, no Centro Histórico de Porto Alegre. O prefeito da Capital, Sebastião Melo destacou em sua fala que o sistema de transporte coletivo vem sendo fragilizado nos últimos anos por mudanças de cenário.

— Já estava falido. A pandemia escancarou esta situação. Até 2019 eram transportados 900 mil passageiros por dia. Na pandemia esta quantidade passou para 200 a 250 mil usuários. Hoje são quase 700 mil, sendo que 120 mil utilizam as linhas da Carris — pontuou.

Durante o discurso, Melo lembrou do peso da operação da Carris nas contas da prefeitura:

— A política precisa ter coragem para enfrentar temas difíceis. Enfrentamos a questão dos cobradores, que são trabalhadores e merecem o nosso respeito. Mas a continuidade interferia no custo da operação. Enfrentamos a questão do subsídio de dinheiro público, pois sem o aporte a passagem custaria R$ 6,80 ao invés dos R$ 4,80 — citou.

Mantidos horários e itinerários

Mesmo com a transferência do controle empresarial e acionário, a Carris prosseguirá sendo fiscalizada e regulada pelo setor público, pela gestão da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC). Durante cerca de 90 dias, uma comissão composta por técnicos e gestores da prefeitura poderá auxiliar na operação dos serviços em caso de necessidade. Não estão previstas mudanças de itinerários para os passageiros.

Conforme o contrato determina, a empresa que realizou investimento inicial de R$ 60 milhões com a compra de 62 novos ônibus, sendo todos com ar-condicionado e seis deles articulados.

— Nossa prioridade é retomar a confiabilidade no serviço. Ou seja, atender os mais de 120 mil passageiros que utilizam as linhas da Carris com qualidade e garantia de que os horários sejam cumpridos — afirmou o empresário Leonel David Bortoncello.

Em entrevista ao programa Gaúcha Mais, o novo diretor-presidente da Carris disse que os novos veículos entram em operação até o final de maio. A frota operante da companhia hoje possui 249 ônibus.

Atualmente, a empresa tem 1.125 funcionários ativos. O edital garantiu a manutenção do vínculo empregatício para 718 servidores durante os primeiros 12 meses após a assinatura do contrato. Além disso, outros 177 cobradores não podem ser demitidos pelo mesmo período. Assim, 80% dos trabalhadores têm estabilidade garantida por ao menos um ano na gestão privada.

Informações: Zero Hora

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Tarifa de ônibus sobe para R$ 3,25 em Porto Alegre

O acréscimo de R$ 0,30 na tarifa de ônibus de Porto Alegre, referente a um percentual de 10,85%, foi sancionado pelo prefeito José Fortunati nesta quinta-feira. A partir de domingo, o valor, atualmente em R$ 2,95, já será de R$ 3,25. As lotações custarão R$ 4,85. 

Segundo a planilha técnica apresentada pela Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) na reunião do Conselho Municipal de Transportes Urbanos (Comtu), ocorrida pela manhã, os itens que mais impactaram na passagem foram a despesa com recursos humanos e o custo da manutenção dos veículos. O relatório apontou uma passagem de R$ 3,2691. O reajuste foi aprovado por 14 votos a três. Durante o encontro do conselho, um grupo de cerca de 80 pessoas protestava em frente à sede da EPTC. 

O gerente executivo e representante da Associação dos Transportadores de Passageiros (ATP) no conselho, Luiz Mario Magalhães Sá, votou a favor do valor, mas preferia que o montante fosse maior. “O sistema de transporte coletivo de Porto Alegre passa por uma crise financeira sem precedentes, o que nos preocupa, pois estamos há dois anos só mantendo o que temos, sem fazer investimentos. A frota está envelhecendo gradualmente e, lá na frente, isso afetará a qualidade do serviço”, garantiu. 

A entidade representa os interesses das empresas que operam os ônibus na Capital. Antes de a EPTC anunciar sua proposta, a ATP havia sugerido que a passagem custasse R$ 3,49. Como o valor ficou muito abaixo do que a associação esperava, Sá assegura que não há possibilidade de renovar a frota.

Ele ressaltou, ainda, a boa qualidade do transporte público porto-alegrense, se comparado com outras capitais. “O tempo médio de espera aqui é de 19 minutos, perdendo só para Curitiba, onde é de 18. Há locais em que esse período supera os 30 minutos. O tempo da viagem é o menor de todos, sendo de 56 minutos no total, enquanto no Rio de Janeiro, por exemplo, é de 96 minutos”, disse.

A reunião desta quinta foi a última com Luis Afonso Martins como representante da Central Única de Trabalhadores (CUT). O rodoviário anunciou, depois da votação, que abandonará o Comtu e também a CUT. “Quem analisar a planilha será favorável, pois ela está correta tecnicamente, mas sua metodologia está completamente equivocada. Na planilha, consta que estamos dando nosso dinheiro para os empresários. Este conselho é uma falácia, um circo armado em que a sociedade sai perdendo e só quem ganha são os empresários”, critica. Martins sugeriu que a prefeitura subsidie o aumento e que o transporte seja totalmente operado pela empresa pública Carris.

Getúlio Vargas Júnior, representante da União das Associações de Moradores de Porto Alegre (Uampa), destacou que a inflação dos últimos dez anos foi 20% menor do que o reajuste médio da tarifa. “Além disso, falta elaboração do Plano de Mobilidade de Porto Alegre, previsto por lei na Política Nacional de Mobilidade Urbana para ser implantado até este ano. Outra questão são as duas licitações esvaziadas, que previam um valor inferior na passagem”, relatou. 

Todos esses componentes, somados à falta de debate com a comunidade, fazem com que a entidade julgue ser responsabilidade da prefeitura subsidiar o aumento e as isenções oferecidas a idosos, deficientes e a certas áreas profissionais, bem como a meia passagem para estudantes. As isenções representam 35% do valor da tarifa, conforme a ATP. “Retirando 35% do preço da passagem, ela não estaria em R$ 2,95, mas sim em R$ 1,91, e o reajuste pedido não seria de R$ 3,27, mas sim de R$ 2,12”, ponderou Vargas.

Para presidente do Comtu, querer serviço qualificado com passe livre é ‘demagogia barata’

O presidente do Comtu, Jaires da Silva Maciel, defendeu a reavaliação anual de custos para manter o sistema funcionando. Sobre a possibilidade de a prefeitura subsidiar isenções, responsabilizou a Câmara Municipal. “Há uns três anos, o conselho encaminhou uma resolução à Casa, que foi acatada, dizendo que todas as isenções que fossem concedidas deveriam indicar, juntamente, a fonte daquele financiamento. Agora estamos vivendo esse episódio da Brigada Militar, que poderá ter seu efetivo com direito a passe livre com ou sem farda, e eles não sinalizaram a fonte da isenção, rompendo o que prometeram”, reclamou.

Os índices de inflação apresentados pelo governo federal foram questionados por Maciel. “O que não está acima da inflação? Não é só a passagem de ônibus. A declaração oficial de inflação é que está abaixo dos preços ideais. Criou-se uma ilusão de que os índices inflacionários promulgados pelo governo federal são uma verdade absoluta, mas os preços das coisas têm a sua própria realidade”, argumentou. “Por que a Mercedes Benz ou a Volvo venderiam ônibus no Brasil mais baratos do que lá fora? São todas empresas multinacionais, que têm cotação internacional, e não são tão afetadas pela inflação brasileira.”

Para Maciel, é “demagogia barata” imaginar que é possível haver transporte público e de qualidade gratuitamente. “Nem a saúde pública consegue ser gratuita e eficiente. Então, acho que está na hora de parar com essa demagogia barata e entender que, para se ter um serviço de qualidade, é preciso pagar por ele”, concluiu.

O presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Álvaro Fernandes Lottermann, garantiu que a entidade continuará acompanhando a questão. “A pauta é muito importante para os estudantes e a sociedade, e não vamos arredar da posição de aumento zero”, avisou. “O transporte coletivo tem que ser discutido de forma mais ampla e democrática com a sociedade, pois tem sido muito de portas fechadas, no conselho, que é um espaço já dominado pelos empresários. Acreditamos que a sociedade precisa ser trazida para esse debate.”

Por Isabella Sander

Informações: Jornal do Comércio

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Em Porto Alegre, Transporte coletivo passará por licitação

O sistema de transporte coletivo de Porto Alegre deve ganhar nova cara a partir de 2013. Conforme informou o prefeito José Fortunati, até meados do ano que vem será aberto processo de licitação para contratação de empresas de ônibus.

Esta é a primeira vez que há uma concorrência no setor na Capital.

O prazo foi estipulado depois que a prefeitura obteve confirmações a respeito do metrô, já que a presença do trem oferece previsões de detalhes importantes que precisavam constar no edital. Entre elas, a necessidade de prever reforço nas linhas que atenderão a Zona Norte.

Coordenador do grupo que montará o edital, o diretor da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), Vanderlei Cappellari, diz que modelos licitatórios de outras cidades estão sendo estudados. O que ganha força é o de Curitiba, no Paraná, que ocorreu em 2010.

— Estamos na metade do estudo. Até o final do ano já devemos ter bem definidas as exigências para as empresas que devem assumir o transporte público de Porto Alegre. Dessa forma, a partir do ano que vem a cidade já pode ter um sistema de transporte público remodelado — disse Cappellari.

O presidente da URBS — Urbanização de Curitiba, Marcos Isfer, afirma que desde que o novo sistema curitibano foi implantado, no final de 2010, a qualidade do transporte público melhorou significativamente.

— Conseguimos expor mais claramente o que esperamos das empresas. Nós as fiscalizamos de perto e somos nós quem determinamos quando deve ser feita reposição de equipamentos em más condições, por exemplo. Também trabalhamos com índices de qualidade que precisam ser atingidos, sob pena de multa quando descumpridos — detalha Isfer.

Entre os entraves para a conclusão do edital porto-alegrense, estão as definições ainda em aberto sobre alguns detalhes da modelagem do metrô e sistema integrado de ônibus BRT.

Estão previstos três principais motes de linhas: um para a Zona Leste, outro para a Zona Norte e um terceiro para a Zona Sul. Conforme Cappellari, a intenção é que cada vencedora assuma apenas um mote.

Por ser pública, a Carris, que detém cerca de 22% do mercado, não deve ter alteração em sua participação. A proposta é de que siga com as linhas transversais, que cortam a cidade. As demais terão que participar da licitação.

O grupo para tratar do assunto foi formado no meio do ano passado, e uma equipe técnica foi formada em setembro. O trabalho é acompanhado pelo Ministério Público.

Fonte: Zero Hora

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Prefeito de Porto Alegre anuncia novo edital do transporte público

O Diário Oficial de Porto Alegre publica nesta sexta-feira, 19, o extrato do novo edital para contratação do serviço de transporte público coletivo por ônibus. Os detalhes do documento, que prevê ampliação e qualificação do serviço na Capital, serão apresentados pelo prefeito José Fortunati em entrevista coletiva às 10h, no Paço Municipal (Praça Montevidéu, 10 - Centro Histórico), acompanhado do presidente da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), Vanderlei Cappellari. 

O primeiro edital foi lançado pela prefeitura em março deste ano, e a licitação resultou deserta, sem apresentação de propostas. Esta é a primeira licitação na história do transporte coletivo de Porto Alegre, desde 1920, quando foi autorizada oficialmente a operação de ônibus na cidade. Desde então, o serviço funciona sustentado em permissões. Atualmente, o sistema conta com 1.703 ônibus, 400 linhas, operados em três consórcios (STS, Unibus e Conorte), além da empresa pública Carris. 

Informações: EPTC

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Em Porto Alegre, Carris mantém greve do transporte coletivo

Em assembleia realizada no fim da tarde desta sexta-feira (30), os funcionários da Carris decidiram manter a greve do transporte coletivo em Porto Alegre, que teve início na manhã de hoje. 

Perto das 16h, em reunião mediada pelo Ministério Público do Trabalho, os representantes dos trabalhadores - a Comissão de Trabalhadores da empresa e o Sindicato dos Rodoviários de Porto Alegre – haviam fechado acordo com a empresa. Porém, em assembleia, a proposta foi recusada e a categoria decidiu manter a paralisação.

- Meu Transporte em Porto Alegre

O acordo previa a retomada imediata das atividades da Carris com o pagamento, na próxima quarta-feira (5), do valor de R$ 500,00 para cada funcionário, dentro do Programa de Participação nos Resultados da Carris (PPRC). A segunda parcela, proporcional às metas individuais previstas no PPRC, seria paga no dia 15 de janeiro de 2013.

Os trabalhadores reivindicavam a instalação de banheiros masculinos e femininos nos terminais de ônibus da companhia, uniformes, melhores abrigos e o pagamento de um bônus de até mil reais para a data de hoje, o que não teria ocorrido.

Desde a manhã, apenas 30% do efetivo da Carris esteve em operação. As linhas T1, T4, T6, T8 e T11 passaram a operar emergencialmente, com a substituição por ônibus de outros consórcios. Além desta medida, também foi liberado o transporte de passageiros em pé nos 403 lotações da Capital.

Informações: Jornal do Comércio

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Estudo acirra críticas ao aumento das passagens de ônibus em Porto Alegre

Se um motorista de ônibus da Capital resolvesse gastar todo o seu salário mensal em passagens para andar no veículo em 2012, ele teria feito 610 viagens. Em 1996, seriam 1.380. O estudo, intitulado A Manutenção do Desincentivo ao Transporte Coletivo em Porto Alegre, tornou-se mais um elemento da saga do reajuste das passagens de ônibus na cidade — pedido em 15,8%.

Foto: Ronaldo Bernardi / Agencia RBS

A comparação foi feita pelo escritório gaúcho do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), que contrapõe os argumentos das empresas do setor para justificar o aumento da tarifa de ônibus na Capital.

O balanço do Dieese — entidade de estudos econômicos vinculada a sindicatos — põe lado a lado a inflação pelo INPC na Capital e o percentual de reajuste das passagens entre 1994 e 2012 para criticar: enquanto a alta dos preços foi de 281,31% nesse período na cidade, o preço do transporte coletivo subiu 670,27%.

Quanto ao combustível, há mais controvérsias. Para o Dieese, em um ano o óleo diesel subiu 5,8% na cidade. As empresas de ônibus garantem que foi 15,03%.

"Nesse momento, não gostaríamos de nos manifestar", foi a frase ventilada pelo Sindicato das Empresas de Ônibus de Porto Alegre (Seopa) ontem para explicar que não rebateria o estudo.

TCE apreciará o caso na quarta-feira

Se aprovado sem redução, o novo valor da tarifa de ônibus, protocolado pelo Seopa na Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), seria o maior entre as capitais brasileiras. A repercussão do assunto subiu os degraus da hierarquia na prefeitura até o prefeito José Fortunati.

— Fora de cogitação — disse o prefeito, ao rejeitar que o preço atual, de R$ 2,85, passe para R$ 3,30.

Em 25 de janeiro passado, o procurador-geral do Ministério Público de Contas, Geraldo da Camino, pediu a revisão do cálculo do reajuste. A medida cautelar aponta que a fórmula deve se restringir às despesas de manutenção da frota em uso, sem contar os ônibus reservas. O caso será apreciado pelo Pleno do Tribunal de Contas do Estado na próxima quarta-feira.

Carris pode balizar somente serviços

Quem se indaga sobre o papel da Carris na composição dos preços para andar de ônibus, pode imaginar que seria possível um papel estilo Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil na questão dos juros e custos bancários. Algo como um regulador público de preços no setor do transporte. Não é bem assim.

Como tem serviços considerados melhores que os das companhias privadas, segundo a EPTC, a Carris acaba custando mais caro e quase não teria lucro, diz o diretor-presidente do órgão de trânsito, Vanderlei Cappellari. A empresa pública seria mais uma balizadora de serviços.

No entanto, a Carris está sob a lupa das autoridades. Na quarta-feira, o TCE determinou que o ex-administrador da Carris João Antônio Pancinha Costa devolva aos cofres públicos R$ 238,24 mil, devido a supostas irregularidades na aquisição de serviços e produtos de informática.

Pancinha, que recorrerá, afirmou que a prefeitura questionou a compra por leilão, o contrato foi cancelado, porém já havia sido feito pagamento. Cappellari também está de olho na empresa.

— A Carris vai ter de encontrar uma forma de racionalizar custos e ser autossustentável — afirmou.

Pente-fino nas isenções

Uma das causas do encarecimento das passagens de ônibus em Porto Alegre é a fraude nas isenções — 33% dos passageiros têm algum benefício. Confira alguns itens que estão sendo investigados pela EPTC:

— Cartão do Idoso: indício forte de desvios de recursos por cobradores

— Portadores de deficiência e moléstias: médicos deverão ser contratados pela EPTC para avaliar os beneficiados a cada renovação do benefício e os novos usuários

— Gratuidade para usuário de 60 a 64 anos que ganha até três salários mínimos: muitos moradores de fora da Capital têm utilizado as isenções, por meio da falsificação do comprovante de endereço. Além disso, o cruzamento com dados da Receita Federal e do INSS mostrou que há informações erradas sobre a renda, permitindo gratuidade a pessoas com até R$ 10 mil de ganhos mensais

— Passagem escolar: na lei, o estudante pode utilizar até 150 passagens por mês. Um grupo estuda alterar a norma para reduzir esse número para algo mais próximo daquele que o aluno realmente precisa para se deslocar à escola e voltar

As tarifas em outras capitais

— São Paulo: R$ 3 para até quatro viagens. O último aumento foi em janeiro de 2011. Neste ano, deve haver novo reajuste, mas há chances de o índice ficar abaixo da inflação.

— Porto Alegre: É de R$ 2,85 desde 2012, e o pedido das empresas é por um aumento de 15,8%, para R$ 3,30.

— Belo Horizonte: A tarifa básica, da maior parte das linhas, é de R$ 2,80, reajustada em 29 de dezembro passado o preço anterior era de R$ 2,65. Novo aumento está previsto para 29 de dezembro deste ano.

— Rio de Janeiro: R$ 2,75, sem ar-condicionado. Com ar, os valores vão de R$ 2,85 a R$ 5,40, conforme a distância percorrida. O último aumento ocorreu em janeiro de 2012, e não há previsão de novo reajuste.

— Curitiba: A tarifa de R$ 2,60 substituiu o preço anterior, de R$ 2,50, em março de 2012. Haverá novo reajuste em março deste ano. A chamada tarifa técnica foi calculada em R$ 3,05, mas o valor final ficará abaixo desse patamar.

Informações: ZERO HORA

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Porto Alegre: Carris entrega 32 novos ônibus para o transporte coletivo

A Carris, empresa de transporte público de Porto Alegre, apresentou, nesta quinta-feira (15), 32 novos ônibus, que passam a circular na próxima semana. Deste total, doze vão substituir carros antigos e 20 serão acrescidos à frota - que passará a ser de 361 ônibus. Ao todo, os novos carros receberam investimento de R$ 17 milhões.

São 25 modelos Volvo B7R LE equipados com um aparato moderno que oferece mais conforto a usuários, motoristas e cobradores, além de sete veículos articulados modelo Mercedez-Benz modelo 0500MA, ano 2010.

Entre os destaques do modelo 0500MA, estão seu tamanho: os carros têm lotação de 58 passageiros sentados e podem receber até 72 pessoas em pé. Para um desembarque de passageiros mais seguro, o ônibus é dotado de um monitor LCD 7" no posto do motorista, que transmite imagens da porta traseira. O modelo conta com acesso aos deficientes físicos e uma vaga para cadeirante.

Os ônibus contam com ar condicionado e entradas low entry, dotadas de um mecanismo conhecido como sistema de "ajoelhamento", que baixa a parte dianteira do carro para facilitar o embarque e desembarque dos usuários. Para atender às necessidades dos passageiros cadeirantes, o veículo tem uma rampa de acessibilidade que sustenta até 250 quilos.

No ato, que ocorreu no Largo Glênio Peres, Centro Histórico, o prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, destacou os esforços para qualificar o transporte coletivo da cidade, afirmando que 30% da frota já têm ar condicionado e 35%, acesso universal. O prefeito ainda afirmou que, a partir deste ano, todos os ônibus terão de ter acessibilidade universal aos deficientes físicos. Ele ainda anunciou que a Associação das Empresas de Transporte de Passageiros de Porto Alegre (ATP) também renovará sua frota durante este ano.

O diretor-presidente da Carris, João Pancinha, ressaltou que a Carris, que tem 138 anos, possui uma das frotas mais jovens das capitais brasileiras. "Estamos nos preparando para atender a população e a demanda para a Copa de 2014", afirmou. A empresa conta com cerca de 1,9 mil colaboradores, operando em 27 linhas da cidade.As linhas atendidas pelos novos veículos, em um primeiro momento, serão T2A, 343 (Campus-Ipiranga) e T11. Ainda em 2010, segundo a Prefeitura, a empresa colocará em circulação mais 37 veículos novos.

Fonte: Jornal do Comércio

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Licitação elege as mesmas empresas que operam ônibus em Porto Alegre

Foram anunciadas nesta quinta-feira (24) as empresas vencedoras da licitação para operação do transporte público de Porto Alegre. São as mesmas companhias que já operam o sistema da capital gaúcha, rearranjadas em novas companhias. Apenas uma empresa de fora se inscreveu, mas acabou sendo desqualificada do certame por não atender todas as exigências. 

A licitação dividiu o sistema em tês bacias com dois lotes cada. Ambos os lotes da  Norte/Nordeste serão operados pela Mob Mobilidade em Transportes. Os lotes 3 e 4 da Bacia Sul serão operados pela Consórcio Sul. A Leste/Sudeste será operada pelas empresas Consórcio Via Leste e pelo Consórcio de Mobilidade da Área Integrada Sudeste. 

Dentro de cinco dias, a licitação será homologada pela Secretaria Municipal de Fazenda. A assinatura dos contratos deve ocorrer dentro de 45 dias. O sistema começa a funcionar no primeiro semestre de 2016, segundo informações da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC).

Desde 1920, quando foi autorizada oficialmente a operação de ônibus em Porto Alegre, o serviço funciona sustentado em permissões, sem contratos com a prefeitura, regulamentado apenas por decretos municipais.

Atualmente, o sistema conta com 1.709 ônibus, 400 linhas – operadas em três consórcios (STS, Unibus e Conorte) -, além da empresa pública Carris, segundo dados da prefeitura.

De acordo com a prefeitura, o edital levou mais de quatro anos para ser concluído. As duas primeiras tentativas resultaram desertas. O processo que resultou na escolha das empresas vencedoras foi lançado no dia 6 de maio, com abertura para empresas de fora do País. O prazo de operação é de 20 anos.

O projeto prevê ampliação gradual de ar-condicionado na frota por um período de 10 anos, sendo que 25% dos ônibus deverão começar a operar com o aparelho.

Mudança radical em concessão precária

De acordo com o diretor-presidente da EPTC Vanderlei Cappellari apesar das empresas serem as mesmas, “muda radicalmente” a relação. “Temos uma concessão precária  para com as atuais operadoras, que se arrasta por décadas. A partir da licitação, se terá um contrato por 20 anos, uma concessão formal, com regras claras do edital e do contrato, será uma relação contratual. Muda completamente”, disse.

Para ele, dada a complexidade de uma licitação nos moldes como a que foi realizada e as particularidades de cada sistema público de transporte, não é de se estranhar que as mesmas empresas que já operam o sistema tenham vencido o certame.

“A operação de transporte de passageiros urbanos tem características muito locais, onde tradicionalmente as empresas, construídas de forma familiar, operam com características específicas e difíceis de superar para uma empresa de fora, e isso acabou trazendo somente as empresas daqui, apesar do editar ser aberto para empresas internacionais”.

Veja quais empresas vão operar o sistema:

Bacia Norte / Nordeste

Lotes 1 e 2:  Mob Mobilidade em Transportes (Composto pelo consórcio Conorte que engloba a Nortran, Navegantes e Sopal)

Bacia Sul

Lotes 3 e 4: Consórcio Sul (Composto pelo consórcio STS do qual fazem parte a Belém Novo, Restinga, Trevo e VTC)

Bacia Leste/Sudeste

Lote 5: Consócio Via Leste (Composta pela Viação Alto Petrópolis  - VAP)

Lote 6: Consórcio de Mobilidade da Área Integrada Sudeste - Mais (Composto pelas empresas Gasômetro e Sudeste)

Informações: G1 RS

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