Recentemente, a Associação dos Transportadores de Passageiros de Porto Alegre (ATP), divulgou que, nos primeiros seis meses da operação do novo sistema de transporte coletivo da cidade, as empresas tiveram um prejuízo de cerca de R$ 52 milhões – R$ 42 milhões das empresas privadas e R$ 10 milhões da Carris. A queda seria motivada, especialmente, pela redução no número de passageiros desde que o novo sistema de transporte público entrou em operação, em fevereiro.
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| Novo sistema de transporte coletivo de Porto Alegre entrou em vigor em feveiro | Foto: Joana Berwanger/Sul21 |
Segundo a ATP, o número de passageiros que pagam tarifa caiu 7,35%. A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) também aponta queda, mas um percentual menor: 5,3%. De qualquer forma, essa redução seria recorde na cidade.
Diretor-executivo da ATP, Gustavo Simionovschi diz ainda que, nesses seis meses, durante 34 dias as empresas operaram com uma tarifa menor do que os atuais R$ 3,75 e que por 97 dia usuários que tinham feito a recarga antes da elevação da tarifa pagaram um valor menor. Diante desse quadro, ele afirma que seria necessário cobrar uma tarifa de R$ 4,20.
“Se eu fizesse uma conta tarifária hoje, colocando só a quilometragem rodada e o passageiro que eu perdi, a tarifa passaria de R$ 3,75 para R$ 4,20, sem considerar qualquer outro aumento de custo”, diz Simionovschi. “Alertamos que estamos chegando em um dilema que, no final do mês, a empresa vai ter que escolher se paga diesel, salário ou a prestação do ônibus. Estamos muito preocupados porque está entrando numa falência do sistema”, complementa.
O diretor-presidente da EPTC, Vanderlei Cappellari, afirma que não há a menor possibilidade de, no momento, haver uma revisão no preço da tarifa e que isto só irá ocorrer a partir de fevereiro de 2017, mês em que usualmente ocorre reajuste dos salários dos rodoviários e da tarifa.
Como alternativa para reduzir os prejuízos, ele diz que a EPTC tem promovido mudanças e cortes nos horários de algumas linhas menos utilizadas. Ele cita, como por exemplo, a linha São Caetano, que teve redução de 40% do número de passageiros no período. “Readequou-se a grade de horários para que o usuário tenha ainda a oferta de transporte com intervalos um pouco maiores”, diz Cappellari.
Ele ainda atribui a redução de passageiros a fatores externos ao sistema, como a popularização do Uber, com tarifas mais baixas que o táxi, e a crise de segurança no Estado.
Mauri Cruz, ex-secretário de Transportes de Porto Alegre durante a gestão da Frente Popular e professor de pós-graduação em Direito à Cidade e Mobilidade Urbana, defende que o problema da redução de passageiros no sistema é fruto do “congelamento de um modelo de transporte público já saturado”.
Ele pondera que o transporte público deveria oferecer uma integração maior entre os modais da cidade – transporte coletivo, seletivo e estacionamentos rotativos. “A licitação congelou um modelo de transporte já saturado, precisaria modicar o sistema integrando os diversos modais”, afirma Cruz.
O professor defende, por exemplo, a flexibilização das tarifas como forma de atrair mais público para o transporte coletivo. Segundo ele, a passagem poderia ser reduzida em horários de entrepico, isto é, de menor ocupação. Além disso, poderia ser diferenciada de acordo com a distância. Ele também sugere que, em áreas centrais, poderia ser restringida a circulação de veículos e utilizados ônibus menores e/ou elétricos para reduzir os custos.
Para isso, no entanto, ele afirma que a gestão das tarifas deveria ficar a cargo da EPTC, como determina a lei municipal 8133, e não da ATP, como ocorre atualmente. Nesse caso, ele diz que seria possível realizar uma integração maior entre os diversos modais do sistema e a EPTC teria mais recursos para investir na modernização do sistema. À ATP, segundo Mauri, ficaria exclusivamente a remuneração do serviço prestado, que poderia ser feito através do pagamento de critérios como quilômetro rodado ou passageiro transportado.
Subsídio de isenções
O diretor da ATP reconhece que o aumento da tarifa poderia gerar uma redução ainda maior de passageiros e que é preciso buscar outras alternativas. Ele defende, por exemplo, uma revisão da política de isenções, que hoje faria com que 35% dos usuários de ônibus não paguem passagem. “Estamos com o número de isenções explodindo. Extrapolou qualquer limite aceitável”, afirma. “Hoje, o usuário poderia pagar R$ 1 a menos, R$ 2,75, se não tivesse isenção”.
Simionovschi defende que as isenções poderiam ser financiadas de outra forma, como pela cobrança de um valor adicional nos parquímetros da cidade, implementação de uma taxa sobre a gasolina e até a cobrança de um “pedágio urbano” para a circulação de veículos no Centro cujo valor seria revertido para a sistema de transporte.
“Não é ser contra o automóvel, é usar racionalmente o automóvel. Temos que definir que modelo de transporte a cidade quer, um transporte racional, integrado, menos poluente, ou uma pessoa sozinha dentro de um automóvel e todo mundo parado no trânsito”, pondera Simionovschi.
Cappelari, porém, salienta que a questão das isenções depende de legislações federais – como o caso da isenção para maiores de 65 anos, prevista na Constituição – e de leis locais – como a meia tarifa para estudantes -, o que só pode ser mudado pela Câmara de Vereadores. “Não se tira benefício por interesse do gestor ou das empresas”, diz Cappellari.
Por outro lado, ele concorda que é preciso buscar alternativas de financiamento da tarifa de ônibus. “A oferta de um transporte de qualidade somente baseado em tarifa é insustentável”, diz.
Ele afirma que a Prefeitura tem defendido junto ao Congresso Nacional a aprovação de uma legislação que permita a cobrança de uma Cide (Contribuição de intervenção no domínio econômico) sobre o combustível cujo valor poderá ser revertido para subsidiar o transporte coletivo. Segundo ele, caso fosse imposta uma taxação extra de 10% sobre o valor do combustível, entrariam nos cofres públicos R$ 200 milhões por ano e isso, se aplicado no transporte coletivo, poderia levar à redução da tarifa para R$ 2,80.
O atual diretor da EPTC também se diz favorável a buscar outras alternativas de financiamento do sistema, como a cobrança de taxa sobre estacionamento, mas pondera que isso também depende da Câmara de Vereadores. “Quem usa o automóvel tem que subsidiar o transporte coletivo”, afirma.
Ele ainda diz que é preciso – e a EPTC estaria trabalhando nesse sentido – combater a evasão das tarifas, isto é, a utilização inadequada de gratuidades. Segundo Cappellari, este é um verdadeiro “câncer no sistema”.
Lentidão no trânsito
Outro ponto apontado como responsável pelo prejuízo das empresas é a lentidão do trânsito na Capital, que levaria ao aumento do consumo de combustível, obrigaria que um maior número de veículos fosse mantido em operação e afastaria o usuário do transporte coletivo.
Simionovschi diz que a ATP defende a priorização do transporte coletivo em avenidas com três ou mais faixas, com ao menos uma delas sendo exclusiva para ônibus. “Isso diminui muito o custo da operação e aumenta a velocidade”.
Atualmente, Porto Alegre tem 67 quilômetros de corredores de ônibus, que ainda são insuficientes e precisam de grandes obras para ser implementados. Uma alternativa, porém, são as faixas exclusivas em determinados períodos, como o que existe nas avenidas Cavalhada e Teresópolis desde 2013.
Segundo Cappellari, os ônibus percorriam o trajeto de 5,6 km entre as avenidas em meia hora antes da instalação das faixas exclusivas e agora fazem em 15 minutos. Ao mesmo tempo, o período de deslocamento no automóvel teria se mantido. “Com a diminuição do tempo de viagem na Cavalhada, a última medição aponta que tivemos 4% de aumento de passageiros. Há uma probabilidade boa de que melhorando a condição operacional da rede de transportes tenha um maior numero de usuários”, afirma.
Ele diz que a Prefeitura pretende instalar, até o final do ano, mais sete faixas exclusivas para ônibus nas avenidas Assis Brasil, Icaraí, José do Patrocínio, Loureiro da Silva, Ipiranga e Mauá. Além disso, diz que há previsão de conclusão do corredor da Sertório até a Assis Brasil ainda neste ano.
Por Luís Eduardo Gomes
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