Prefeitura entregará mais 70 ônibus para transporte coletivo de Palmas

A Prefeitura de Palmas, por meio da Agência de Transporte Coletivo de Palmas (ATCP), realizará a entrega dos 70 novos ônibus para circulação no município. Esses veículos passarão a compor a frota, juntamente com os outros 30 ônibus entregues em dezembro pela gestão, totalizando 100 novos veículos locados para o transporte coletivo urbano da Capital. 

A solenidade de entrega dos ônibus será realizado na manhã desta quarta-feira, 31, com um desfile que terá como ponto de partida o estacionamento do Ginásio Ayrton Senna, em Taquaralto, a partir das 10 horas. Na ocasião, a prefeita Cinthia Ribeiro fará uma vistoria nos veículos e depois concederá entrevista coletiva aos veículos de comunicação.

De acordo com a ATCP, os novos ônibus serão inseridos gradativamente nas rotas e horários, seguindo o planejamento ordinário utilizado pela Agência ao longo de 2023. A Prefeitura de Palmas pretende reduzir, e quase extinguir o uso de veículos sem equipamentos essenciais, como ar-condicionado. 

Parte da frota substituirá os 30 veículos utilizados pela empresa ViaCap, que operam por meio de requisição administrativa, cujo contrato se encerra no dia 31. Os ônibus reforçarão as principais linhas da cidade nos horários de pico, com ênfase nas linhas 010 (Eixão), 013 (Eixão Mulher), 020 (TO-050), 190 (NS-10), 480 (Maria Rosa), 500 (Sonia Regina), 510 (Laila/ Araras), 540 (Eixão Taquari).

Entre os convidados, estarão presentes deputados estaduais, vereadores, secretários municipais, líderes de bairros e representantes de organizações sociais, de organizações de classe (CDL, Acipa, Faciet) e de movimentos estudantis.

Informações: Prefeitura de Palmas

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Cidade de Sorocaba tem a 3ª maior tarifa de ônibus do Brasil

O reajuste no custo das tarifas de transporte coletivo de Sorocaba, que passa a valer a partir do dia 5 de junho, consolida a cidade como a terceira maior tarifa ranking nacional, entre as cidades com mais de 500 mil habitantes. Se excluídas as capitais, Sorocaba tem o segundo maior preço da passagem de ônibus do país e também do interior paulista. Com o aumento de 5,49%, anunciado anteontem pela Urbes - Trânsito e Transporte, a tarifa social passará dos atuais R$ 2,95 para R$ 3,15. Esse valor é apenas R$ 0,15 abaixo do praticado por outras seis cidades paulistas e R$ 0,10 a menos que a tarifa que passará a vigorar na Capital a partir do dia 2 de junho.

Segundo levantamento divulgado pela Associação Nacional dos Transportes Públicos (ANTP), as cidades com a maior tarifa do país são Campinas, Guarulhos, Osasco, Santo André, São Bernardo do Campo e São José dos Campos, que têm um custo de R$ 3,30 nas passagens de ônibus. As tarifas mais baixas são praticadas em Brasília (DF) e Jaboatão de Guararapes (PE), com custo de R$ 2. Ribeirão Preto é a cidade paulista com mais de 500 mil habitantes onde é mais barato andar de ônibus (R$ 2,90).

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De acordo com a Urbes, o cálculo do valor de tarifa do transporte coletivo leva em consideração uma série de variáveis, que podem ser comuns entres diversas cidades. Contudo, alega a empresa, outras variáveis são específicas de cada sistema de transporte como, por exemplo, a política de gratuidade, o sistema de integração (bilhete único), a tarifa reduzida para domingos e feriados e a renovação da frota. Na avaliação da equipe técnica da Urbes, uma eventual comparação de tarifas deve considerar, além desses aspectos mencionados, os Estados onde essas cidades estão localizadas.

De acordo a empresa responsável pelo transporte urbano, a definição do índice a ser aplicado no reajuste das tarifas foi definido com base no aumento dos custos operacionais do transporte coletivo urbano, face ao aumento salarial e benefícios concedidos aos trabalhadores do setor, e também a reposição da variação de preços de insumos básicos utilizados na operacionalização do serviço. O maior variação, segundo a Urbes, ocorreu em relação aos combustíveis e lubrificantes (15,9%), seguidos dos materiais de rodagem (10,5%), pagamento de pessoal (9,74%) e despesas administrativas e operacionais (7,9%). Segundo a Urbes, os gastos com pessoal, encargos e benefícios correspondem a cerca de 56% dos custos tarifários.

O índice médio de 5,49% para a correção da tarifa, enfatizou a empresa, está abaixo da inflação do período (6,38%), calculada pelo índice IGPM/FGV. Além da tarifa social, que passará de R$ 2,95 para R$ 3,15, também serão corrigidos os valores do vale-transporte (R$ 3,15 para R$ 3,35) e do passe estudante (R$ 1,50 para R$ 1,55). O último aumento no preço das tarifas de ônibus em Sorocaba aconteceu no dia 1º de junho de 2012 e o índice aplicado foi de 4,1%.

Usuários reclamam

O anúncio do novo aumento da tarifa de ônibus não foi bem recebida por quem utiliza o transporte coletivo diariamente. Além de considerar alto o valor que é praticado na cidade, os usuários cobram melhorias no serviço oferecido. A auxiliar de produção Rosana Marques, 35 anos, considera um "absurdo" um novo aumento de tarifa diante do qualidade do serviço que vem sendo oferecido na cidade. "Já cansei de perder hora no trabalho por causa das filas que se formam nos terminais. Tem que melhorar o serviço ao invés de só aumentar o preço para quem pega o ônibus." Rosana conta que já gasta cerca de R$ 130 por mês só com ônibus e agora o custo do transporte vai pesar ainda mais. "O negócio e antecipar a compra do passe antes que aumente. Pelo menos economizo um pouco."

A estudante Gabriela Quini, 19 anos, também critica o novo aumento. "O custo do ônibus em Sorocaba já é alto demais. Os usuários não tem que pagar pelo aumento concedido para os motoristas, quem tem que fazer isso são as empresas que já lucram bastante." A cozinheira Zilda Ribeiro Pimenta, 47 anos, ficou surpresa com a notícia do novo aumento de ônibus programado para acontecer no dia 5 de junho. "Não sabia. Já está caro demais. O problema é que o salário da gente não sobe e quando sobe, tudo aumenta ainda mais", reclama. Luciana conta que já gasta R$ 17 por dia só de transporte coletivo, pois mora num cidade da região, e agora terá que arcar com um custo ainda maior. "É desanimador."

O professor de Educação Física, Wagner dos Santos, 36 anos, conta que há algum tempo tem evitado andar de ônibus, tanto por conta do preço da tarifa como da má qualidade do serviço. "Além de pagar caro, a gente ainda tem que se submeter à desorganização dos terminais de ônibus, onde ninguém respeita as filas e as pessoas têm que esperar um tempão para conseguir pegar um ônibus. Eu tenho preferido andar a pé do que me submeter a isso." Na avaliação de Wagner, a Urbes deveria investir mais na qualidade do serviço que é oferecido aos usuários do que simplesmente aumentar o preço das passagens. 

A técnica de enfermagem Luciana Viviani, 31 anos, diz que com o preço que está sendo cobrado no transporte coletivo de Sorocaba, compensa mais reunir um grupo de pessoas e andar de carro. "Além de sair mais barato é bem mais rápido e confortável." Ela afirma que todo o mês chega a gastar até R$ 180 só com passagem de ônibus. "É um absurdo ter que pagar ainda mais por esse serviço." Mas nem todos são unânimes em criticar o aumento. A aposentada Edna Vilela, 63 anos, considera normal o reajuste, pois na sua avaliação os motoristas merecem gastar mais e já era esperado que ocorresse um aumento, como em todos os anos. "Eu não pago a passagem, mas mesmo se pagasse eu concordaria com o aumento."

Manifestação

O anúncio do reajuste da tarifa de ônibus já repercutiu também nas rede sociais, onde está circulando uma mobilização para que seja realizada uma manifestação contra o aumento nas passagens e por melhorias no transporte coletivo de Sorocaba. O ato está para marcado para o próximo dia 5 de junho, quando começa a vigorar a nova tarifa, a partir das 15h, no Terminal Santo Antônio.

Ranking das cidades com mais de 500 mil habitantes

3,30 - Campinas (SP)/Guarulhos (SP)/Osasco (SP)/Santo André (SP)/São Bernardo do Campo (SP)/São José dos Campos (SP)

3,20 - São Paulo

3,15 - Sorocaba

3,00 - Joinville (SC)

2,95 - Cuiabá (MT)/Contagem (MG)

2,90 - Florianópolis (SC)/Ribeirão Preto (SP)

2,85 - Campo Grande (MS)/Porto Alegre (RS)/Uberlândia (MG)

2,80 - Belo Horizonte (MG)/Duque de Caxias (RJ)/Feria de Santana (BA)/Nova Iguaçu (RJ)/Salvador (BA)/São Gonçalo (RJ)

2,75 - Goiânia (GO)/Manaus (AM)/Rio de Janeiro (RJ)

2,60 - Curitiba (PR)/Porto Velho (RO)

2,50 - Palmas (TO)

2,45 - Vitória (ES)/Aracaju (SE)

2,40 - Londrina (PR)/Rio Branco (AC)

2,30 - Macapá (AP)/Maceió (AL)/João Pessoa (PB)

2,25 - Boa Vista (RR)/Recife (PE)

2,20 - Belém (PA)/Fortaleza (CE)/Natal (RN)

2,10 - São Luís (MA)/Teresina (PI)

2,05 - Juiz de Fora (MG)

2,00 - Brasília (DF)/Jaboatão dos Guararapes (PE)

- Fonte: Associação Nacional dos Transportes Públicos (ABTP)

Por Rosimeire Silva

Informações: Cruzeiro do Sul

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Transporte coletivo de Palmas será gratuito nesta terça-feira, 19

O sistema de transporte público de Palmas vai operar de forma gratuita na próxima terça-feira, 19. A medida acontece em razão do feriado municipal em comemoração ao Dia do Padroeiro de Palmas, São José, e, também, em celebração do Dia da Autonomia do Estado, que relembra o processo de luta pela criação do Tocantins. Na segunda-feira, 18, ponto facultativo, não haverá gratuidade e nem alteração no itinerário das linhas de ônibus. As linhas irão funcionar normalmente. 

Conforme a Agência de Transporte Coletivo de Palmas (ATCP), durante o feriado será mantida a mesma escala de funcionamento do fim de semana.  Vale destaque que os usuários também podem aproveitar a gratuidade regular no transporte coletivo que acontece neste sábado, 16, e domingo, 17.

Informações: Prefeitura de Palmas

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Prefeitura de Palmas mantém subsídio, nova tarifa deve ficar em R$ 2,95

Após analisar os coeficientes que formam o cálculo tarifário, os membros do Conselho Municipal de Acessibilidade, Mobilidade e Transporte (CMAMT) se reuniram na tarde desta segunda-feira, 04, e votaram pela manutenção dos benefícios e pela tarifa técnica de R$ 3,13. O prefeito Carlos Amastha garantiu a manutenção e aumento do subsídio, por parte da Prefeitura, e o avanço nas conquistas, sendo que se a tarifa social fosse fechada nesta segunda ficaria em R$ 2,95.

“Como ainda temos 90 dias até a entrada em vigor da nova tarifa, acredito que poderemos buscar a redução desse valor. Saímos daqui com uma comissão formada que irá buscar formas para fortalecer o Fundo de Mobilidade, e assim poder subsidiar ainda mais a tarifa, e iremos cobrar do Município de Porto Nacional para bancar com a parte que lhe compete, uma vez que a população de Palmas vem bancando o transporte público para Luzimangues e assentamentos de Porto Nacional. Só isso impacta em três centavos em cada passagem de ônibus, e mais de R$ 50 mil mensais”, acrescentou o prefeito.

O CMAMT é o órgão responsável por deliberar melhorias e valores tarifário e é composto por representantes da sociedade civil e por órgãos governamentais.

Impostos

Quanto aos impostos de ISS (Imposto sobre o Serviço de Qualquer Natureza) e ao ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), esses valores já não entram no cálculo tarifário, uma vez que o Município de Palmas e o Governo do Estado, respectivamente, já isentaram tais impostos.

Desde o ano passado, a tarifa técnica do transporte coletivo urbano de Palmas é de R$ 2,80, mas devido às isenções de impostos e o subsídio da Prefeitura no valor de 12 centavos no valor de cada passagem, a tarifa social pode continuar em R$ 2,50.

O aumento proposto pelo Conselho é de R$ 0,33, com a manutenção dos benefícios e melhorias para os usuários e para o sistema de transporte público. A exemplo da substituição da frota com mais 31 novos ônibus, dos 22 mil quilômetros a mais, e de um acréscimo de 10 ônibus na frota reserva, que entrarão em operação nos horários de pico, e assim, desafogar as linhas.

No entanto, para não onerar ainda mais os usuários, as melhorias serão gradativas, assim que o Fundo de Mobilidade, criado para subsidiar a tarifa, seja fortalecido. “Para fortalecê-lo, estamos destinando ao Fundo de Mobilidade o valor do que repassado ao Município pelo Estacionamento Rotativo, parte do que é arrecadado com multas irá para o fundo e o que for arrecadado com o novo sistema de guinchamento e com o pátio para guarda de veículos retidos será destinado ao Fundo”, garantiu o secretário Christian Zini.

Entenda

Atualmente, a tarifa técnica do transporte coletivo de Palmas é de R$ 2,80, ou seja, o município e Estado, com a isenção de impostos, subsidiam 30 centavos de cada passagem. Sendo 12 centavos subsidiados pela Prefeitura, oito centavos com isenção do ISS e 12 centavos do ICMS. Já a tarifa social, ou seja a que sai do bolso do usuário, é no valor de R$ 2,50. Com a nova tarifa, que passa a vigorar em 90 dias, o subsídio da Prefeitura passa a ser de 18 centavos, uma vez que o ISS e ICMS já não entraram mais no cálculo tarifário deste ano.

Para o ano de 2015, o Seturb solicitou um reajuste de R$ 0,37, ou seja, a tarifa técnica sugerida pelo sindicato é de R$ 3,17, já a Prefeitura, com uma análise minuciosa, entende que os custos de operação do sistema, com a inclusão de 10 ônibus a mais, passando de uma frota total de 220 para 230, substituição de 62 novos ônibus, acréscimo de 22.000 km em operação e correção de insumos, a tarifa técnica seria R$ 3,13. Os conselheiros também chegaram a esse valor.

Informações: Prefeitura de Palmas

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Sistema de transporte coletivo de Indaiatuba terá alterações e inclusão de linhas de ônibus

O Departamento de Transporte da Secretaria Municipal de Administração e a SOU Indaiatuba, informam que a partir de 02 de outubro serão realizados ajustes e alterações operacionais no grupo de linhas que atende o eixo do Parque Residencial Campo Bonito e imediações. As novidades incluem a implantação da linha experimental 318 - Smart City/The Palmas x Terminal Central via Distrito Europark, e a ampliação do trajeto das linhas 320 e 328. As mudanças dão continuidade à estratégia operacional da Administração Municipal em promover melhorias constantes no atendimento aos munícipes.

A criação da linha 318 vai atender novos polos geradores de tráfego, em especial os empreendimentos Smart City, Residencial The Palms e Distrito Europark, todos ao lado do Residencial Campo Bonito. De acordo com a Ordem de Serviços do Departamento de Transporte, a linha circulará somente nos dias úteis e contará, inicialmente, com quatro viagens, sendo duas em cada período.

Assim como a 320 e 328, a nova linha sairá do ponto inicial do Campo Bonito, seguirá para o bairro Smart City, pela avenida Horst Frederico João Herr. Passará em frente ao Residencial The Palms e depois por vias do Distrito Europark, retornando até o Jardim dos Sabias. Nessa altura do trajeto, a 318 entrará no eixo do mesmo itinerário da linha 328, de forma compartilhada, o que possibilitará a ampliação do número de viagens, ampliando a oferta de horários dos bairros Sabiás, Colibris e Jardim Morada do Sol.

Nos primeiros dias de implantação da linha, a fiscalização do Departamento de Transporte e da SOU, realizarão acompanhamentos operacionais e alguns ajustes pontuais poderão ser feitos, caso haja necessidade e de acordo com a demanda.

Alterações operacionais

A linha 320 será reforçada com aumento de frota e viagens para ajustar a programação horária. O objetivo é diminuir os intervalos entre viagens no horário de pico e também aumentar as viagens nos entrepicos, além de atender, em algumas viagens, os bairros Smart City e Residencial The Palms. O resultado será o aumento de 81 para 94 viagens nos dias úteis, o que representa o aumento de 16%.

A linha 328 que inicia as viagens no Campo Bonito, a partir do dia 02 de outubro terá os três primeiros horários saindo do ponto instalado na avenida Horst Frederico João Herr, em frente ao Residencial The Palms, cinco minutos antes do início da viagem no Campo Bonito. A alteração não deve afetar o cumprimento da programação horária atual, considerando que todas as viagens no retorno sentido centro-bairro já passam pelo local.

Todos os horários das linhas alteradas estarão disponíveis podendo ser consultados no site https://souindaiatuba.com.br/linhas-e-horarios/ ou no aplicativo SOU – Sistema de Ônibus Urbano, disponível na Apple Store e na Google Play.

Confira itinerário completo da linha 318

Residencial Campo Bonito: avenida Clovis Ferraz de Camargo, avenida Otillia Ferraz de Camargo, rua Irmã Maria Angélica

Smart City: rua Milton Rosa da Silva, rua Terezinha Badin Pereira, rua Eloi Augusto da Silva

Residencial Campo Bonito: avenida Heloiza de Camargo Braga, rua Irmã Maria Angelica, avenida Clovis Ferraz de Camargo, avenida Horst Frederico João Herr, Portal Jardim dos Sabias

Distrito Europark: rua Carlos Roberto Jacober, rua Salvio Antônio Martins, rua Antonio Geraldo Foltran, rua Fausto Sidinei Pansonato

Retorno pela avenida Horst Frederico João Herr, Portal Jardim dos Sabias, seguindo pelo itinerário da linha 328.

Informações: Prefeitura de Indaiatuba

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Transporte Coletivo de Palmas ganha 12 novos ônibus

A partir desta terça-feira, 08, mais 12 novos ônibus comporá a frota do transporte coletivo de Palmas, totalizando 36 novos veículos adquiridos neste ano. Uma das novidades desta nova frota é o quesito acessibilidade, pois todos serão adaptados para portadores de necessidades especiais.
A entrega simbólica dos veículos será às 10h30, no estacionamento em frente a Câmara Municipal de Palmas, e contará com a presença do prefeito Raul Filho, do presidente da Agência de Trânsito, Transporte e Mobilidade (ATTM), Silvio Portilho, o presidente do Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Palmas (Seturb), José Antonio dos Santos Júnior, além de demais autoridades. Na oportunidade o prefeito também anunciará outras ações.
No inicio do ano, a Prefeitura solicitou as empresas melhorias na qualidade dos serviços prestados à população, dentre elas a aquisição de novos veículos para reduzir a lotação dos ônibus, diminuição no tempo de espera nos pontos de ônibus, extensão de linhas e aumento de novos horários.
Até o final de 2008 o transporte coletivo de Palmas contava com 152 veículos, já no início de 2009 foram adquiridos mais 26 novos veículos e agora mais 12, totalizando 190 carros.

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Novos veículos do transporte coletivo de Palmas entram em operação

Os novos veículos que chegam para integrar o sistema do transporte coletivo municipal já começaram a operar nas primeiras horas da manhã desta segunda-feira, 11. De acordo com a Agência de Transporte Coletivo de Palmas (ATCP), os ônibus estão sendo inseridos de forma gradativa, atendendo às necessidades dos itinerários das linhas, para proporcionar mais eficiência aos serviços ofertados aos usuários palmenses.

Eles contam com tecnologia mais moderna. Tem capacidade regular para atender 44 passageiros sentados e outros 30 em pé, com ar-condicionado com 136 mil btus, mais potentes que os equipamentos usados na frota antiga, suspensão pneumática, sistema de monitoramento interno e seguro para terceiros. Além disso, os veículos são adaptados para o transporte de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, dentre outros equipamentos e acessórios de segurança exigidos pelos órgãos de fiscalização. 

Para o presidente da ATCP, Eliezer Moreira de Barros, o reforço dos veículos faz parte do plano de ação da gestão municipal para modernizar toda frota, em substituição aos equipamentos antigos. “As melhorias que estão sendo propostas visam reduzir a superlotação dos veículos, e, consequentemente, diminuir o tempo de espera, com mais acessibilidade e conforto aos usuários. Estamos na expectativa também da chegada de outros 40 veículos nos próximos dias, de um total de 100 ônibus previsto no edital de contratação”, ressaltou.

A entrega dos 30 novos veículos de locação foi feita na última sexta, 8, com a participação da prefeita Cinthia Ribeiro. A aquisição, no formato de locação, segue as diretrizes da regência de execução das despesas públicas e nas condições previstas no contrato firmado com a empresa Atlântico Transportes Ltda, com custo mensal de R$ 1,5 milhão.

Informações: Prefeitura de Palmas

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Licitação do transporte coletivo de Anápolis continua paralisada

Clima de apreensão em Anápolis quanto ao andamento da licitação do transporte coletivo, que se encontra suspensa pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. A TCA, única concessionária desde a implantação do sistema, em 1963, recorreu do resultado da proposta técnica (empate com o Consórcio Cidade de Anápolis constituído pela Viacap/Palmas e São José/Brasília), no quesito bilhetagem eletrônica, e aguarda o posicionamento do Ministério Público sobre a denúncia de ocupação de área pública (uma rua inteira) pela matriz do Grupo São José. A empresa deve recorrer, também, contra o resultado da proposta comercial, em que o CCA saiu vencedor com um lance 600% maior – oferta de outorga de R$ 27,5 milhões contra R$ 9,5 milhões – comprovadamente inviável, inexeqüível e incompatível com os objetivos da concorrência pública.

A suspensão da licitação até final pronunciamento jurisdicional quanto a qualificação técnica das propostas apresentadas pelo Consórcio Cidade de Anápolis e o questionamento de sua declaração de disponibilidade de imóvel destinado à instalação de garagem para a execução dos serviços não indicam definição jurídica a curto prazo. Até porque cabe recurso em cima de cada recurso.

No tocante à bilhetagem eletrônica, observe-se que a São José usa o sistema do GDF, que não poderá ser exportado para Anápolis, enquanto a Viacap domina em Palmas a tecnologia SBE, mas em quantidade de insuficiente de veículos em operação, diariamente, conforme normativa editalícia. O egrégio TJ-GO determinou a suspensão do certame licitatório até que se comprove em juízo, por meio de julgamento da ação cautelar e principal originárias, a perfeita adequação técnica das propostas. Tramitação sobrestada pelo acatamento do desembargador Fausto Moreira Diniz.

Enquanto a TCA opera bilhetagem eletrônica de última geração em toda a sua frota ativa de 220 ônibus, o Consórcio Cidade de Anápolis terá que provar experiência anterior desta tecnologia, diariamente, em pelo menos 50 veículos, e explicar a omissão de uso da Rua I-10, no Bairro Cidade Jardim. Como se não bastasse, some-se à desdita do consórcio Viacap/São José, o risco de ser penalizado pela outorga além da conta. Licitação não é leilão. O edital 008/2010 da CMTT Anápolis textualiza que a oferta de outorga deve ser compatível com os objetivos do certame: pelos cálculos de especialistas, para reaver a oferta milionária, em 24 meses, o consórcio teria que reajustar a tarifa, imediatamente, para R$ 2,99.              

Entrementes, aguarda-se o posicionamento do Ministério Público quanto à denúncia de ocupação da rua I-10 pela garagem da Expresso São José do Tocantins, na Avenida Brasil Norte, disponibilizada em edital para a operação do sistema. Não bastasse ser uma falta desclassificante, uma vez que a rua não foi desafetada pela Câmara Municipal, considere-se que a São José incorreu também em falsidade ao deixar de informar, no bojo de sua proposta, que uma parte considerável do imóvel declarado como seu, de fato, pertence à Municipalidade. 

Ao se defender da acusação, a empresa alegou ao portal Rede Integrada de Transporte Coletivo que detém a permissão de uso originária da prefeitura, sem explicar a omissão desta informação na fase de habilitação. Constitui ilícito administrativo todo descumprimento de dever legal ou de regra previsto no edital de licitação, como “impedir, frustrar ou fraudar o procedimento licitatório, mediante ajuste, combinação ou qualquer outro expediente, com o intuito de obter, para si ou para outrem, vantagem”. Utilizar de documento falso com vistas a participar de licitação é ato passível de sansões previstas no edital, sem prejuízo daquelas de natureza civil ou penal.

A proposta da Viacap/São José é omissa com relação à ocupação de área pública e inexeqüível e incompatível com os objetivos da licitação, na questão do montante da outorga. Questione-se, finalmente, o fato da Expresso São José do Tocantins ocupar área pública, há quase 30 anos, sem compensação ao Município, já que não há como pagar tributos pelo uso de uma rua. 

Diante do imbróglio da licitação, a opinião pública aguarda a decisão judicial sem esconder preocupação com o futuro do sistema de transporte coletivo da cidade, considerado um os melhores do País. O Presidente da NTU, Otávio Cunha Filho, em matéria de capa da revista “Transporte Moderno”, e o blog “Meu Transporte” – o maior do Brasil – afirmaram recentemente que “Anápolis é referência mundial em transporte público”, enquanto a Diretora de Transporte da CMTT, Fernanda Mendonça, confessou à imprensa que a cidade tem folga de qualidade e que a licitação do transporte coletivo ocorre por imperativo da lei.

O diferencial do processo licitatório é que não há pressão popular para o fim do “monopólio” de 50 anos da TCA: nove entre dez clientes entrevistados no Terminal Urbano, ao vivo, revelaram a uma rádio local que o atendimento é bom e que não compensa correr o risco de um retrocesso.

Efetivamente, não compensa. Ninguém pode negar que a TCA está anos luz à frente da São José e da Viacap, em todos os níveis de avaliação. Não se trata de patrimônio líquido - dinheiro limpo - mas de inventário tecnológico, experiência adquirida, mão de obra de excelência, frota moderna e responsabilidade social e ambiental, referenciais que construíram a imagem da empresa e o seu vínculo com os clientes.

Pelo sentir da população, Anápolis tem orgulho de seu transporte púbico, mas enfrenta o risco de um retrocesso na prestação desse serviço essencial. O substantivo da lei coloca em jogo não apenas o futuro de uma empresa com mais de mil colaboradores e cerca de cinco mil dependentes, mas também a qualidade de vida de mais de cem mil pessoas que usam o ônibus para seus deslocamentos. 

Por Manoel Vanderic

Informações: Diário da Manhã

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Em Palmas, Usuários insatisfeitos reclamam de reajuste nas tarifas de ônibus

Os ônibus que fazem parte da frota do transporte coletivo de Palmas já contam com o aviso que informa aos usuários sobre o aumento da tarifa. A partir do dia 18 de outubro os moradores da Capital passarão a desembolsar R$ 0,30 a mais pela passagem. O valor que atualmente é R$ 2,20, passará para R$ 2,50.

Atualmente, o sistema do transporte coletivo de Palmas atende cerca de 120 mil pessoas diariamente e a elevação do custo foi baseada em uma planilha de custos apresentada pelas empresas concessionárias, que inclui as despesas para modernização da frota e melhoria no sistema, segundo o presidente do Sindicato Empresário de Transporte Coletivo Urbano do Tocantins (Seturb), Toninho da Miracema, só é possível dar mais conforto ao usuário após a aplicação do reajuste.

O superintendente do Seturb, Rone Von da Silva, explicou que o aumento da tarifa é devido ao resultado do diagnóstico feito pela Prefeitura onde se percebeu a necessidade da circulação de mais linhas de ônibus nos horários de pico. Além disso, segundo Silva, outro ponto para o reajuste diz respeito ao aumento de salário dos motoristas que já foi concedido pelas empresas no valor de 16%. O superintendente ressaltou que 25 novos ônibus já foram adquiridos e devem entrar em circulação ainda neste mês de agosto.

“Com o diagnóstico a Prefeitura percebeu que é necessário aumentar a quantidade de ônibus e apontou o número de 25 veículos. Só que para adquirir essa quantidade será necessário mais de R$ 7 milhões. Além disso, tem os gastos que virão em decorrência disso como os pneus, o óleo, a manutenção em geral, já que esses veículos irão percorrer 40 mil km a mais por mês”, informou o superintendente.

PassageirosO aumento da passagem não agradou aos usuários. “É um absurdo um aumento tão grande todos os anos, não temos a condições de arcar com isso, nessa cidade tudo é longe e pra tudo nós precisamos pegar ônibus, e agora me vem aumentar essa passagem desse tanto”, ressaltou revoltada a dona de casa, Maria Tavares, moradora da 407 Norte.

Os problemas no sistema são muitos, a superlotação dos veículos é o principal deles. “Todo ano a conversa é a mesma, diz que vai aumentar para poder acabar com a superlotação e eu nunca vi isso, nunca entrei na linha 2 sem que ela esteja lotada, é um absurdo e o povo ainda faz a gente de besta”, disse Olinda Gomes, moradora do setor Maria Rosa.

Para o vendedor interno Johnatan Ferreira a explicação de que o sistema está dando prejuízo às empresas é absurda. “Isso é uma coisa que a gente paga à vista e adiantado, ninguém compra fiado, que prejuízo é esse?” questionou ele.

O deputado Marcelo Lelis se manifestou contra o aumento que “considera abusivo por entender que não há melhorias suficientes no sistema de transporte coletivo que justifiquem a ação”.

Lelis disse que pretende entrar com uma Ação na tentativa de barrar o aumento, pois segundo ele faltam instalações adequadas nas estações de ônibus que atendam às necessidades dos usuários, como a ausência de sanitários e bebedouros. Há alagamentos nas estações durante períodos chuvosos, a própria estrutura atual não oferece proteção contra o sol e, entre outras questões, faltam também pontos de ônibus em algumas regiões da cidade.

O deputado também reconhece o problema da má qualidade dos serviços oferecidos. “A quantidade de veículos não atende satisfatoriamente a demanda de usuários, gerando superlotação e demora no tempo de espera nos pontos de ônibus e estações”, ressaltou ele.(Érica Lima)

Fonte: Portal Stylo

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DF estuda adotar tarifa zero no transporte público

Usar o transporte público sem pagar tarifa na catraca. Esta é uma realidade estudada pela Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (Semob-DF) . Segundo a pasta, "estudos de viabilidade econômica financeira estão em andamento para posterior envio aos órgãos competentes para análise".

No Brasil, de acordo com o pesquisador Paíque Duques Santarém, doutorando no Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da UnB, 69 cidades – pequenas e médias – já adotaram a tarifa zero universal no sistema de transporte público (saiba mais abaixo).

A tarifa zero universal, é o uso do transporte público sem o pagamento pelo usuário final. O assunto também é pauta na Câmara Legislativa do DF (CLDF).

A Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana da Casa (CMTU) discutiu o tema em reuniões técnicas com especialistas da área e lançou, na quarta-feira (3), a Subcomissão da Tarifa Zero.

O deputado distrital Max Maciel (Psol), presidente da CMTU e um dos integrantes da subcomissão, destacou que há cinco projetos de lei em discussão na Câmara Legislativa que tratam da gratuidade para diferentes categorias de usuários como pessoas em situação de vulnerabilidade e enfermeiros. No entanto, a subcomissão, composta também pelos deputados distritais Gabriel Magno (PT) e Pedro Paulo de Oliveira, o Pepa (PP), pretende desenvolver uma proposta de tarifa zero que englobe todos os usuários do transporte público.

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"Temos um sistema de mobilidade que não pensa nas mulheres, nos novos territórios que foram construídos. [...] A nossa política de mobilidade deixa a desejar no atendimento ao usuário. [...] Se o tarifa zero entra, traz para dentro do sistema um público que começa a acessar esporte, educação, emprego e renda e um público que não consegue acessar porque a tarifa é cara", diz Max Maciel.

De acordo com o deputado, a tarifa zero pode garantir a inclusão de pessoas no acesso à cidade, mas deve ser feita de forma gradual.

Por que a tarifa zero ainda não foi adotada no DF?

Segundo Paíque Duques Santarém, doutorando no Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Brasília, a adoção da tarifa zero é viável e possível no DF. Ele lembra que o benefício já foi concedido de forma parcial no Distrito Federal em quatro momentos:

Na implementação do Metrô; no aniversário de Brasília; nos ônibus do CCBB e da Câmara dos Deputados; no início do sistema de BRT (Gama - Santa Maria).

"Não é algo alienígena no DF, temos também a conquista histórica do movimento Passe Livre Estudantil. Essas experiências têm que ser olhadas com cuidado para que não seja dito que tarifa zero é inviável ou impossível no DF", afirma o pesquisador. Para Santarém, impostos para lanchas e taxação sobre automóvel podem ser fontes de recursos para promoção da tarifa zero.

No entanto, mesmo com as experiências passadas, Santarém ressalta que o transporte ainda não é visto como política pública e que as empresas de mobilidade do DF têm pouco interesse em adotar um novo modelo de tarifa, para calcular o custo por km rodado e não por passageiro.

As empresas de ônibus Viação Piracicabana, TCB, Viação Pioneira, Viação HP-ITA (URBI) e Viação Marechal afirmaram ao g1, por meio das assessorias, que se a proposta da tarifa zero for aprovada pela Semob, as companhias vão acatar.

No Distrito Federal, o sistema de transporte público coletivo é custeado em parte pelo GDF e em parte pela população, por meio do pagamento da passagem. Em 2022, o subsídio pago pelo governo foi de R$ 890 milhões. Já o valor de 2023, de acordo com a Semob, será reajustado "de acordo com critérios previstos em contrato".

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"Ou teremos um novo aumento de tarifas ou teremos um aumento de subsídios", diz Paíque Duques Santarém.

Desde 2013, foram 9 reajustes anuais concedidos na tarifa do transporte público do DF. Confira na tabela abaixo:

Reajustes anuais concedidos em tarifas do transporte público do DF.

Mês do reajuste Valor em % do reajuste

14/09/2013 6,65%

14/09/2014 12.58%

14/09/2015 8,04%

14/09/2016 10,60%

14/09/2017 3,43%

14/09/2018 6,99%

14/09/2019 4,98%

14/09/2020 0.00%

14/09/2021 21,25%

14/09/2022 19,51%

Fonte: Secretaria de Transporte e Mobilidade do DF (Semob-DF)

Atualmente, o valor das tarifas no DF são de

R$ 2,70 (curta distância)

R$ 3,80 (média distância)

R$ 5,50 (longa distância)

De acordo com a Semob, o passageiro pode fazer até três embarques, no período de 3 horas, em um único sentido, com a integração no cartão Mobilidade, pelo valor máximo de R$ 5,50.

Em abril, foram registrados 27.765.328 acessos no sistema de transporte público do DF. Em março, foram 31.078.082.

No entanto, a Semob ressalta que o acesso não é o mesmo que a quantidade de passageiros, pois uma pessoa pode realizar mais de uma viagem por dia.

O pesquisador Paíque Duques Santarém afirma que a tarifa zero pode aumentar o número de usuários no transporte público e diminuir a utilização de carros e motos, contribuindo para a diminuição de gases poluentes.

No país, um total de 69 cidades adotaram a tarifa zero universal no sistema de transporte público. Segundo Santarém, nos últimos dez anos, houve a adesão de 59 municípios, uma média de quase seis cidades por ano.

O pesquisador ainda destaca que cerca de 3 milhões de pessoas foram atendidas.

“De forma muito sucinta, estamos em um momento que defino como um ciclo virtuoso da tarifa zero no Brasil. Passamos de menos de dez cidades com tarifa zero em 2013, para cerca de 14 cidades em 2018 para, em 2023, 69 cidades com tarifa zero no Brasil", diz Santarém.

De acordo com o mapa Cidades com Passe Livre em 2023 (veja acima), a maioria dos municípios que adotam a tarifa zero universal estão concentradas nas regiões Sudeste e Sul. O mapeamento é organizado pelo pesquisador Daniel Santini, mestrando em Planejamento Urbano e Regional na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (USP).

Além das pequenas e médias cidades, capitais estão testando ou estudando a implementação do sistema de tarifa zero. Além de Brasília, Cuiabá, Palmas, Florianópolis, Teresina, Porto Alegre, São Paulo e São Luís são algumas das grandes cidades interessadas, de acordo com os pesquisadores

Confira aqui a lista completa das cidades que adotaram a tarifa zero

O aumento da adesão de tarifa zero entre cidades pequenas e médias e a consideração da proposta por cidades maiores é consequência do ciclo vicioso do aumento das tarifas, que, de acordo com Paíque Duques Santarém, ocorre no Brasil desde a década de 1990 até 2013.

"O financiamento do transporte pela tarifa entrou no ciclo vicioso de aumento de tarifas. Transporte é sustentado basicamente pela tarifa paga pelo usuário, empresas aumentam a tarifa, o número de usuários do sistema cai, o transporte precariza e fica mais caro, e isso afasta passageiros, seja pela inclusão ou pela impossibilidade", afirma Santarém.

Além disso, segundo o pesquisador, nos últimos quatro anos, houve quatro fatores que motivaram o aumento das adesões à tarifa zero. São eles: custo político do aumento da tarifa do transporte, precarização e empobrecimento da população, migração para o automóvel ou moto e "uberização".

Santarém destaca que os empresários do transporte continuam ganhando dinheiro, mas diz que o setor está lucrando menos, o que fez com que muitas empresas abandonassem o serviço e outras começassem a lutar por subsídios.

" É incontornável debater tarifa zero para tratar do transporte coletivo. É uma solução racional. Temos uma dimensão social e uma economia dependente da circulação de pessoas na cidade”, diz Santarém.

O que diz a Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal

"A Secretaria de Transporte e Mobilidade informa que os estudos de viabilidade econômica financeira estão em andamento para posterior envio aos órgãos competentes para análise.

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A Secretaria de Transporte e Mobilidade informa que o DF adota o sistema de tarifa técnica, que é um benefício para os usuários do transporte coletivo, pois impede que o custo do sistema seja pago integralmente pelo passageiro. Parte deste custo é pago pelo usuário (por meio da passagem) e o restante pelo complemento tarifário que é pago pelo governo. Assim, o preço da passagem (tarifa de ônibus e metrô) é uma decisão de política pública do GDF.

Por fim, a Semob informa que, em 2022, o subsídio pago referente à manutenção do equilíbrio econômico financeiro do sistema foi de cerca de R$ R$ 890 milhões. O valor para 2023 será de acordo com as variações das tarifas técnicas, que são periodicamente revisados e ajustados (para mais ou para menos), seguindo os critérios previstos em contrato."

Informações: G1 DF

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Prefeitura alugará ônibus zero quilômetro para o transporte coletivo de Palmas

A Prefeitura de Palmas formalizou o aluguel de 40 novos ônibus para o sistema de transporte público de passageiros de Palmas. Eles entram em operação em até 15 dias.

A contratação tem prazo inicial 180 dias de vigência. O aluguel dos veículos vai requerer investimento de R$ 30.000,00 por veículo ao mês do Município. A empresa contratada é a empresa Bruck Transportes LTDA.

Os veículos são novos (zero quilômetro), cumprem com exigências legais de menor emissão de gases poluentes e, conforme descrito no contrato, devem manter o padrão de, no mínimo, 40 passageiros sentados, climatização, GPS e condições de acessibilidade para pessoa com deficiência. As despesas com operação dos veículos ficam a cargo da Agência de Transporte Coletivo de Palmas (ATCP).

Segundo o presidente da ATCP, Eliezer Moreira de Barros, os novos veículos substituirão ônibu defasados que demandam manutenção corretiva frequente e para ampliação da frota em operação. Segundo a agência, atualmente o sistema de transporte público de Palmas conta com 189 veículos cadastrados.

Informações: Prefeitura de Palmas

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Presidente Dilma confirma R$ 466 mi para construção do BRT em Palmas

Foi anunciado nesta quinta-feira, 13, pela presidente Dilma Rousseff, R$ 466,1 milhões para implantação do sistema Bus Rapid Transit (BRT), corredores e terminais de ônibus e sistema de informação em Palmas. Sendo R$ 22,6 milhões do Orçamento Geral da União (OGU) e R$ 238,5 milhões de financiamento público com juros subsidiados. 

O anúncio foi feito durante audiência de investimentos do PAC 2 Mobilidade Urbana, em Brasília, que contou com a presença do ministro das cidades, Aguinaldo Ribeiro, do prefeito Carlos Amastha, secretários municipais e prefeitos de outras cidades do País. Na ocasião a presidenta destacou a importância dos programas de mobilidade. “Os programas de mobilidade urbana têm o sentido de desenvolver a cidade e também o País”, garantiu Dilma.

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Para o chefe do poder executivo, a capital tocantinense será destaque nacionalmente em desenvolvimento. “Começamos a trabalhar no projeto BRT Palmas ainda em outubro de 2012 quando nos reunimos por diversas vezes com o ministro das cidades. Nossa dedicação e trabalho em fazer uma gestão para os cidadãos palmenses e liberação dos recursos para implantação deste projeto reforça que estamos no caminho certo. Sem dúvida, vamos fazer muito mais”, enfatizou o prefeito emocionado. 

O presidente do Instituto Municipal de Planejamento Urbano de Palmas (Impup),  Luiz Masaru Hayakawa, reforçou que a credibilidade na gestão foi mais uma vez reconhecida. “Este projeto é para os próximos 30 anos e para atender uma população de 2,5 milhões de habitantes. Pensamos na cidade como um todo, associando o desenvolvimento urbano à qualidade de vida da população”, afirmou. 

BRT

O sistema Bus Rapid Transit (BRT) prevê a instalação de uma via rápida de transporte dinâmico de passageiros no canteiro central da Avenida Theotônio Segurado, ligando de um lado o Setor Santo Amaro e de outro uma bifurcação que divide os caminhos a Taquaralto e Taquari que vai proporcionar serviços e ônibus de alta capacidade que proporciona um serviço rápido, confortável, eficiente e de qualidade. 

A extensão do corredor será de 27,19 Km de extensão, com 28 estações de passagens, sete estações de integração sendo duas estações de integração multimodais (trincheiras) e mais cinco futuras. O projeto conta com dois terminais (Urbano em Taquaralto / Metropolitano na Avenida LO-27), 16,92 km de ciclovia com largura de 3m. Serão 85.720 m² de calçadas acessíveis em piso intertravado e com sete pontes, viadutos, elevados, sendo quatro exclusivos para o BRT.

O projeto é uma iniciativa da Prefeitura de Palmas, através do Instituto Municipal de Planejamento Urbano de Palmas (Impup), em conjunto com a Secretaria de Acessibilidade, Mobilidade e Transporte (Samot). 

Ao longo do percurso estão previstas as instalações de estações de integração multimodal que se conectarão às demais linhas. A estrutura de embarque e desembarque possibilitará aos usuários do transporte coletivo urbano o acesso a bens e serviços tais como emissão de documentos, plantões de vacinação, farmácias básicas, atendimento ao usuário, entre outros.

Arborização e Ciclovia

Todo planejamento vem cercado por uma proposta de corredor verde. A instalação de árvores no entorno da via expressa tem o propósito de diminuir a incidência de raios solares direto nos ônibus proporcionando um clima mais ameno nos coletivos. 

O sistema atende ainda ciclovias. Parte da estrutura já está pronta, a exemplo o trecho que liga a Avenida Theotônio Segurado ao Jardim Aureny III. Está prevista a implantação de espaços para tráfego de bicicletas, ainda na região norte, até o Hospital Geral de Palmas. Outra ciclovia deverá ligar a Rodoviária ao Fórum.  Caminhos que irão facilitar o acesso dos moradores ao BRT.

 Rotatórias

O projeto paralelo de estruturação urbana de Palmas atende ainda a correção geométrica do diâmetro externo das rotatórias de modo a acelerar o fluxo de veículos utilizando a terceira faixa. O interior das rótulas será rebaixado para melhor aproveitamento do espaço dentro de uma concepção que alia sustentabilidade e drenagem para melhor aproveitamento do volume de águas pluviais. 

Multimodal

Os técnicos do Impup se aproveitaram do fato de Palmas estar localizada numa região geograficamente estratégica, no centro do País, para visionar um Plano Diretor Logístico e Multimodal. A construção do aeroporto de cargas vai viabilizar a exportação de mercadorias de maior valor agregado produzidas no Tocantins e em estados vizinhos a países da América do Norte e Europa. 

O corredor centro norte da Ferrovia Norte Sul já conta com terminal de transbordo em Porto Nacional, há aproximadamente 20 km de Palmas, que atenderá o nordeste do Mato Grosso e o Centro Norte do Tocantins. A vantagem logística é a redução de custos e a rapidez do transporte de cargas para demais estados do Brasil e o mundo. (Secom Palmas)

Informações: conexaoto.com.br

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Justiça suspende licitação do transporte público em Anápolis

Desembargador Fausto Moreira Diniz, da 6ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, acatou na sexta-feira,  1º, o recurso da TCA contra o Consórcio Cidade de Anápolis, formado pelas empresas São José (filial da São José do Tocantins) e Viacap (Palmas) e suspendeu a licitação do transporte coletivo de Anápolis até que se comprove, em juízo, a perfeita adequação técnica das propostas apresentadas na primeira fase do certame. 

Foto: onibusrmtca.blogspot.com

Ao discordar do empate com o CCA no quesito técnico, relativamente ao domínio de tecnologia de bilhetagem eletrônica, TCA impetrou ação cautelar na Vara da Fazenda Pública Municipal, Registros Públicos e Ambiental da comarca de Anápolis, pleiteando a suspensão do certame. A medida liminar, negada pelo juiz Carlos Eduardo Rodrigues de Souza, foi deferida em instância superior.

Com uma proposta comercial superior a R$ 27 milhões (três vezes mais que o lance da TCA), o consórcio São José/Viacap venceu a segunda fase da licitação e comemorava na semana passada a conquista dos dois lotes do sistema de transporte coletivo local, quando foi alvo de denúncia de ocupação de área pública — Rua I-10 do Bairro Cidade Jardim — sem a tutela do processo de desafetação. A rua existe no papel, conforme certidões datadas de 28 de janeiro último, mas está ocupada pela São José do Tocantins há mais de 20 anos. Cabe ao Ministério Público apurar a denúncia, que pode desclassificar o Consórcio Cidade de Anápolis.

Defesa

Além de se defender da acusação de ocupação de área pública, descumprimento do dever legal que constitui ilícito administrativo, sujeito à declaração de inidoneidade pelas regras do edital da CMTT, o Consórcio Cidade de Anápolis terá que provar capacidade técnica para implantar bilhetagem eletrônica, no tempo hábil, em pelo menos 50 ônibus. Registre- se que a TCA opera há 7 anos a tecnologia dos cartões inteligentes – SAIT – em toda a sua frota (190 veículos) controlada por computador, sem

participação humana, há 20 anos. Sistema único, no mundo, que está sendo

pesquisado pela TCB para implantação no Distrito Federal, onde opera a São José. Em sua proposta técnica, a TCA comprovou também o domínio da tecnologia do passe temporal, que permite o segundo embarque gratuitofora do Terminal Urbano. 

Segundo o presidente da NTU, Otávio Corrêa, a TCA detém um dos maiores índices de automação do País e executa serviço de qualidade acima da média nacional, que desperta a atenção de gestores públicos e empresários do Brasil e do exterior. O empate na proposta técnica da licitação do transporte coletivo de Anápolis não apenas joga no lixo anos de pesquisas e investimentos em tecnologias, mas coloca em risco a qualidade de vida da população.

Sabiamente, o desembargador Fausto Moreira Diniz determinou a suspensão do certame licitatório: “a não concessão dos efeitos da tutela recursal teria o condão de causar prejuízos muito além da agravante, alcançando também o interesse público”. O magistrado manifestou-se “diante da existência de reiterados casos de má prestação de serviços técnicos à Administração Pública, bem como da falta de critérios técnicos na hora da escolha da melhor proposta”. 

Uma falha de avaliação técnica afetará a qualidade de vida da população de baixa renda, que o usa o transporte público para seus deslocamentos, e qualquer erro na licitação provocará um retrocesso no sistema de transporte coletivo, com perdas incalculáveis para o Município.

Por Manoel Vnaderic

Informações: Diário da Manhã

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