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A operação dos primeiros 14,2 quilômetros do metrô de Curitiba deve custar R$
170 milhões por ano, segundo projeções feitas pela prefeitura. O edital da
licitação que definirá qual concessionária administrará o trecho, que vai da
estação CIC-Sul até a Rua das Flores, no Centro da capital, está em fase de
consulta pública. O documento prevê a construção do modal (em até quatro anos) e
a concessão da operação por três décadas, bem como determina que a vencedora
seja a que oferecer o menor valor de tarifa técnica por passageiro, cujo valor
máximo é de R$ 1,81. O custo total do metrô curitibano será de R$ 2,33
bilhões.
Para aumentar a rentabilidade da concessão, o executivo municipal também
aposta na agilidade da concessionária em executar a obra, já que, quanto mais
cedo a construção for finalizada, maior a possibilidade de lucro da empresa, que
poderá explorar por mais tempo o serviço. A secretária municipal de
Administração, Dinorah Botto Portugal Nogara, explica que a concessão, baseada
em um modelo de parceria público-privada (PPP) patrocinado, não poderá ser
prorrogada. Após os 34 anos de concessão, o poder público pode assumir a
administração do metrô ou lançar nova concorrência.
Ainda de acordo com Dinorah, a secretaria está recebendo muitas sugestões e
dúvidas em relação ao edital e deve prorrogar, por mais trinta dias, o período
de consulta pública ao documento. A expectativa do município é de que até o fim
do ano já exista um vencedor da concorrência, para que as obras possam começar
em 2013.
Custo
A tarifa técnica contempla, além do custo operacional do sistema, que é mais
baixo por causa da verba de R$ 1 bilhão repassada a fundo perdido pelo governo
federal, o lucro da concessionária, com uma taxa interna de retorno (TIR) de
6,5% ao ano. Segundo Wilson Justus, superintendente de concessões da
Secretaria Municipal de Administração Pública (Smad), a operação do sistema vai
custar R$ 1,15 por passageiro, somado a R$ 0,66 de retorno para a
concessionária.
O advogado Rodrigo Pironti, doutorando em Direito Econômico e professor de
Direito Administrativo, lembra que o valor da tarifa técnica poderá ser
inferior, dependendo dos lances ofertados pelas empresas. Na opinião do
advogado, como o metrô será integrado ao sistema de ônibus, com o pagamento de
uma única passagem pelo usuário, não há risco de não atratividade do sistema.
“Além disso, a taxa interna de retorno do projeto é bastante atrativa ao
mercado”, pondera.
Para o professor Garrone Reck, do Departamento de Transportes da Universidade
Federal do Paraná (UFPR), é preciso ter clareza para definir como será feita a
integração dos dois sistemas, considerando que enquanto a obra não estiver
finalizada os ônibus vão continuar trafegando pelas canaletas exclusivas. O
metrô passará embaixo das faixas que hoje são exclusivas para os biarticulados,
e o local por onde passam os ônibus será destinado para o uso das pessoas. “O
metrô é uma obra complexa e de impacto prolongado. Podemos saber quando vai
começar, mas é difícil prever quando termina”, analisa.
Cidades optam por modelos distintos
O modelo de parceria público-privada (PPP) adotado por Curitiba é bem
diferente do escolhido por outras capitais. Em São Paulo, por exemplo, a gestão
de quatro linhas do metrô é pública, feita pela Companhia do Metropolitano de
São Paulo. Apenas uma linha, a Amarela, inaugurada em 2010, é operada em regime
de concessão.
Município contemplado pelo mesmo pacote de recursos federais que beneficiou
Curitiba, Belo Horizonte também optou por um caminho diferente. Na capital
mineira, que já possui rede metroviária administrada pela Companhia Brasileira
de Trens Urbanos (CBTU), a gestão é participativa, mas a administração é
pública, embora a empresa seja de economia mista. O mesmo modelo será aplicado
na ampliação da rede.
Edital é alvo de questionamentos
O período de consulta pública ao edital do metrô tem movimentado setores da sociedade civil interessados na construção do modal. Um exemplo do interesse pelo projeto é o documento com sugestões e questionamentos protocolado nesta semana por sindicatos e entidades representativas. A principal dúvida refere-se à composição da tarifa técnica. “Não sabemos como foi criado esse item, quais os critérios e parâmetros que serviram de base para chegar a esse valor. Se você não sabe quais são os custos, é complicado para investir”, analisa Fabiano Camargo da Silva, economista do Dieese e assessor do Sindicato dos Engenheiros no Estado do Paraná (Senge-PR), uma das entidades que assinam o documento.
A oportunidade de questionar e sugerir modificações ao edital foi avaliada positivamente por Ulisses Kaniak, presidente do Senge-PR. Para ele, o metrô é um meio de transporte muito importante e Curitiba já deveria contar com essa opção de modal. “Em nome da sociedade, temos de prezar para que tudo ocorra de forma clara e com menor custo para que a população usufrua sem que paire nenhuma dúvida sobre a transparência do processo”, diz.
Indicadores de qualidade
Assim como ocorreu com a licitação do sistema de ônibus da capital, indicadores de qualidade do serviço de metrô também podem influenciar a remuneração da concessionária responsável pela operação do modal. O poder público vai fiscalizar o serviço com base em seis indicadores, já definidos no edital de licitação: cumprimento de viagens, reclamação dos usuários, falhas em veículos e sistemas de controle e fiscalização, disponibilidade de veículos e de estações e terminais de integração, e autos de infração.
Cada descumprimento dos indicadores representará um desconto de 2% do valor mensal bruto na remuneração devida por meio da tarifa técnica. O valor máximo a ser descontado é 12%.
Continuação
Não há previsão para obras da segunda etapa do metrô
A Linha Azul do metrô deverá ter ao todo 22 quilômetros de extensão, ligando o bairro CIC ao Santa Cândida. A construção e operacionalização dos 7,8 quilômetros restantes, entre o centro e a zona Norte da cidade, ainda não tem previsão de sair do papel. O Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc) já conta com estudos sobre a implantação da segunda fase do sistema, mas não é possível estimar quando a linha será concluída, porque o município depende da arrecadação de recursos para a obra. Para a conclusão do traçado, um novo edital será lançado.
Segundo o presidente do Ippuc, Cléver Ubiratan Teixeira de Almeida, o trecho do eixo Norte-Sul é o único que preenche os requisitos para receber o transporte metroviário. “Nenhuma outra linha tem demanda suficiente para a implantação de um metrô”, diz. (FT)
Impacto
O efeito das obras no cotidiano da cidade não pode ser previsto, apesar de vários cenários elaborados pelo poder público. Embora o projeto inicial pressuponha a construção do metrô em três sistemas – elevado, cut and cover (corta e cobre) e túnel –, o edital deixa a escolha da tecnologia de construção em aberto. A empresa vencedora pode optar por melhorias no projeto, desde que não representem custos adicionais.
Fonte: Gazeta do Povo
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