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Recife: Linhas de ônibus da RMR serão licitadas

quarta-feira, 27 de maio de 2009


Todas as 356 linhas de ônibus da Região Metropolitana do Recife vão passar por um processo de licitação no segundo semestre deste ano. Atualmente 17 empresas exploram os serviços das linhas que totalizam 25 mil viagens por dia no transporte de 1,8 milhão de usuários. Um filão, que movimenta por mês cerca de R$ 40 milhões. Pela primeira vez, empresas de qualquer parte do país vão poder disputar um pedaço dessa fatia. A primeira audiência pública para debater o assunto e acolher sugestões dos diversos segmentos da sociedade será realizada no início de julho. Após a audiência, será lançado o edital de licitação previsto para agosto ou setembro. Além das linhas metropolitanas, serão licitadas no mesmo pacote os sistemas municipais de ônibus do Recife e Olinda. O diretor-presidente do Grande Recife Consórcio de Transporte, Dilson Peixoto, disse que ainda não sabe como acontecerá a licitação. Foi encomendado um estudo para definir as regras do processo. "Ainda não sabemos, por exemplo, se linhas serão criadas e outras extintas. Se vamos dividir a exploração por corredores e/ou como será a questão do preço das passagens. Mas já posso adiantar que as empresas assinarão um contrato assumindo responsabilidades pelo serviço", comentou Dilson Peixoto. Das 17 empresas que integram o sistema de transporte público da RMR, a maior delas é a Borborema, com 52 linhas. Em seguida, a Metropolitana, que responde por 37 linhas. A Caxangá ocupa a terceira posição, com 40 linhas. "Os empresários locais estão tranquilos em relação à licitação. É um processo que já sabiam que iria ocorrer e estão se preparando para participar", destacou Dilson Peixoto. A lei que estabele a licitação para a exploração das linhas existe desde 1993. Mudanças - A aplicação da lei 16 anos depois da sua criação deverá provocar mudanças na oferta dos serviços. Um dos pontos mais questionáveis é a melhoria do sistema. Com a licitação, a exploração das linhas, que historicamente atuam por meio de permissões, passará a ser feita através de contratos de prestação de serviço, sujeitos à fiscalização e controle mais rígidos. "Esperamos que a concorrência com empresas de fora leve os empresários do setor a ofereçer transporte de mais qualidade e melhor acessibilidade", ressalta Denise Silveira, 37 anos, cadeirante e usuária do sistema. No Recife há atualmente 21 ônibus com elevador distribuídos em 19 linhas. Dos 14 municípios da RMR, somente oito dispõem de ônibus adaptados. Ainda assim, em números ainda insuficientes. Em São Lourenço da Mata há apenas um coletivo com elevador. Em toda a RMR são 45.
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Adiada licitação das linhas de ônibus do Grande Recife

domingo, 6 de maio de 2012

A tão esperada licitação das linhas de ônibus da Região Metropolitana do Recife começou a enfrentar os primeiros adiamentos. A publicação do edital da concorrência pública, documento que detalha e norteia a disputa, não acontecerá mais na próxima segunda-feira, como prometido pelo governador Eduardo Campos e o secretário das Cidades, Danilo Cabral, durante coletiva para apresentar a proposta. Pelo menos oficialmente, a justificativa do governo é de que a publicação foi adiada para agregar as sugestões feitas por técnicos, empresários e a sociedade durante audiência pública realizada no dia 3 de abril.

Foto: Blog Meu Transporte

Por enquanto, a previsão dada pelo Grande Recife Consórcio de Transporte é de que o edital seja publicado no fim de maio ou, ainda, no início do mês de junho. Embora o adiamento tenha tido um motivo justificado, ninguém do órgão quis falar sobre o assunto. Nem mesmo o presidente, Nelson Menezes, teve autorização do governo para dar entrevista. Por meio da assessoria de imprensa, o Grande Recife explicou que, durante a audiência pública, vários pontos foram discutidos, entre eles a possibilidade de se refazer o cálculo das linhas que vão integrar os sete lotes a serem licitados. “Sendo assim, o Consórcio Grande Recife está analisando as observações apontadas pelos participantes da audiência. Caso julgue essas observações pertinentes, irá incorporá-las ao edital. Ao final desse processo, o documento será publicado”, afirma a nota enviada.

Participaram da audiência usuários do transporte público, técnicos do setor e representantes dos municípios consorciados (Recife e Olinda). Durante a discussão, realizada no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE), um dos principais receios entre os participantes, tanto passageiros como empresários, era de que a licitação venha a provocar o aumento das passagens de ônibus. Isso porque, como a licitação exigirá que toda a frota passe a operar com ar-condicionado em até sete anos e a informação existente até agora é que que o custo das melhorias continuará sendo bancado exclusivamente pela tarifa, a impressão foi de que a conta sobrará, mais uma vez, para os 2,1 milhões de passageiros diários do sistema.

Em reserva, alguns profissionais do setor de transporte fizeram ponderações sobre o adiamento da publicação do edital. “Em 2009, o governo anunciou a licitação das linhas, mas o processo travou exatamente na mesma etapa, logo após a realização da audiência pública. Ainda é cedo para tirar conclusões. Precisamos esperar mais um pouco e torcer para que o governo cumpra os prazo prometidos. Até porque, sem o edital, os detalhes da concorrência não ficam claros”, argumentou um profissional.

O processo licitatório das linhas de ônibus da RMR será o primeiro do setor de transporte no âmbito metropolitano e o de maior concorrência pública em volume de recursos já realizado no Estado. A proposta tem custo estimado em R$ 15 bilhões, prevê um contrato com as empresas ou consórcios vencedores por um período de 15 anos, renováveis por mais cinco. Empresas nacionais e internacionais poderão participar da licitação.

Postado por Roberta Soares / JC Online

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Recife: A chance de brigar por um transporte público de qualidade

terça-feira, 7 de julho de 2009

Uma oportunidade única. Assim deve ser vista a audiência pública programada para o próximo dia 7 de julho que irá discutir o modelo da licitação das linhas de ônibus que rodam na Região Metropolitana do Recife. A discussão acontecerá entre as 9h e as 12h, no auditório do Grande Recife Consórcio de Transporte, a ex-EMTU, localizado no Cais de Santa Rita, Centro do Recife. A convocação foi publicada dia 12 no Diário Oficial do Estado e dia 13 no jornal O Estado de São Paulo. Guardado a sete chaves e desenvolvido há anos, o modelo proposto para a renovação do sistema será, finalmente, divulgado. Sabe-se que as linhas serão divididas em lotes e que além da capital, Olinda participará da mesma concorrência pública. A audiência não está sendo realizada pelo Grande Recife porque o poder público espera, a partir das sugestões da população, definir o novo modelo. Acontecerá, principalmente, porque a Lei das Licitações (a 8.666) exige. E porque o Estado sabe muito bem o desafio que terá pela frente com o processo, que geralmente atrai inúmeros questionamentos judiciais. A expectativa é de que a guerra jurídica seja bem maior do que a travada com a empresa Tacom para destituí-la do controle da bilhetagem eletrônica que vigorava no Grande Recife. Para os usuários de ônibus, no entanto, a audiência é uma chance de conhecer, fiscalizar, brigar por mudanças e, principalmente, cobrar coerência, racionalidade e operacionalidade do futuro modelo. A licitação das 359 linhas de ônibus, responsáveis por transportar 1,8 milhão de pessoas diariamente na Região Metropolitana, é esperada há anos, além de ser obrigatória desde 1993, quando a lei 8.666 entrou em vigor. Hoje, as empresas de ônibus rodam em áreas e operam linhas escolhidas mediante um simples regulamento. Nenhuma foi legalmente designada. Há um controle do Estado, sem dúvida, mas nada comparado aos futuros contratos de concessão que serão firmados. Tecnicamente, a licitação deverá provocar disputa entre os operadores, forçando-os a oferecer um serviço cada vez melhor. Não é garantia de sucesso, mas com certeza, como defendem os técnicos do setor, acabará com vícios e, além do mais, é exigida por lei. Isso já é mais do que suficiente para ser realizada. Portanto, quem anda de ônibus e/ou entende que o transporte público é a solução para o excesso de urbanidade das cidades não deve ficar de fora dessa audiência. Compareçam em peso!
Audiência pública para discutir a licitação das linhas de ônibus acontece
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No Recife, Audiência busca soluções para o transporte público na RMR

terça-feira, 20 de junho de 2023


Problemas estruturais e operacionais do transporte público da Região Metropolitana do Recife (RMR) motivaram uma audiência pública na Assembleia Legislativa, nesta segunda (19). Gestores, trabalhadores, representantes de empresas e usuários estiveram presentes. Eles buscaram articular melhorias no sistema para garantir mais mobilidade e acessibilidade, além de diminuir o tempo esperando pelos ônibus ou nos deslocamentos. A reunião foi organizada pela Comissão de Assuntos Municipais da Alepe. 

DIMINUIÇÃO – Marcelo Bandeira, da Urbana-PE: número de passageiros é 56% do que era há 10 anos. Foto: Roberta Guimarães.

Diretor de inovação do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (Urbana-PE), Marcelo Bandeira expôs dados sobre a redução do número de passageiros. O número atual corresponde a 56% do que era transportado há uma década. E, segundo ele, a principal queixa dos usuários se refere ao tempo de espera. 

Além de sugerir novos mecanismos para o financiamento do sistema (taxas, pedágios urbanos, estacionamentos), Bandeira defendeu mais diálogo entre as prefeituras da RMR: “As autarquias municipais precisam conversar e entender o planejamento do Grande Recife.”

Representante dos usuários, Clayton Leal, do Conselho Superior de Transporte Metropolitano (CSTM), elencou o sucateamento da frota, a falta de acessibilidade e a proposta de implantação de catracas mais altas entre as dificuldades do Sistema de Transporte Público de Passageiros (STPP). Ele ainda cobrou a realização da licitação das linhas de ônibus, que está sob análise do Tribunal de Contas de Pernambuco. 

USUÁRIOS – Clayton Leal cobrou a realização da licitação das linhas de ônibus. Foto: Roberta Guimarães.

Por sua vez, o presidente do Sindicato dos Rodoviários de Pernambuco, Aldo Lima, lamentou os assaltos que trabalhadores e passageiros sofrem nos coletivos. “Os rodoviários estão sendo agredidos e enfrentam riscos constantes. Muitos sofrem adoecimento psíquico devido à violência”, relatou. 

Lima ainda frisou os níveis de estresse a que os motoristas estão expostos, por conta de flores como calor, dupla função (motorista e cobrador) e congestionamentos. “Esses trabalhadores sequer têm um plano de saúde para se cuidarem”, advertiu.
Representantes do Governo

GOVERNO – Secretário Evandro Avelar avaliou que as questões do sistema são estruturais. Foto: Roberta Guimarães.

Secretário de Mobilidade e Infraestrutura de Pernambuco, Evandro Avelar avaliou que as questões do sistema não são apenas operacionais, mas de estrutura. O gestor citou a necessidade de ações estratégicas como a construção do arco metropolitano e o investimento na atualização da operação do metrô. “É preciso garantir um financiamento público específico para o sistema de transporte”, propôs o gestor, tomando como exemplos mecanismos como o SUS e o Fundeb.

Presidente da Autarquia de Trânsito e Transporte do Recife (CTTU), Taciana Ferreira destacou a importância da revisão do Plano Diretor da Região Metropolitana. Superintendente da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), Dorival Martins afirmou a importância da expansão do transporte metroferroviário para melhorar a qualidade de vida da população, reforçando a necessidade de que chegue ao complexo de Suape.

Encaminhamentos

PROPOSTAS – João Paulo vai encaminhar audiência com TCE para tentar destravar licitação dos ônibus.

Autor do pedido de realização da Audiência Pública, o deputado João Paulo (PT) cobrou “coragem política” para enfrentar os problemas do transporte público. “Parte dos problemas demanda grandes investimentos, mas há aqueles que podem ter soluções mais simples e rápidas. É preciso comando político e articulação entre Estado e Prefeituras, além de coragem dos prefeitos”, afirmou. 

O parlamentar apresentou os encaminhamentos da audiência desta segunda. Segundo João Paulo, será elaborado um relatório da comissão, a ser enviado aos setores competentes, e se buscará uma audiência com o TCE para tratar da licitação das linhas de ônibus. Também será sugerido ao Governo do Estado a formação de um grupo de trabalho permanente com representantes de órgãos públicos e da sociedade para discutir o sistema de transporte.

O presidente da Comissão de Assuntos Municipais, josé Patriota (PSB) lamentou que apenas dois municípios da RMR (Recife e Olinda) integrem hoje o Grande Recife Consórcio de Transporte. Ele defendeu que haja integração “horizontal”, entre os municípios, e “vertical”, com os governos estadual e federal. 

Os deputados Mário Ricardo (Republicanos), Dani Portela (PSOL) e Romero Sales Filho (União) também participaram dos debates. A audiência ainda teve a presença de representantes do Grande Recife Consórcio de Transporte, Ministério Público e OAB-PE, entre outras instituições.

Informações: ALEPE
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Segunda etapa da licitação das linhas de ônibus da Região Metropolitana do Recife deve ocorrer em meados deste mês

quinta-feira, 3 de outubro de 2013

A segunda etapa da licitação das linhas de ônibus da Região Metropolitana do Recife deve ocorrer em meados deste mês. Quase dois meses depois do prazo previsto pelo Grande Recife Consórcio de Transporte Metropolitano. 

Pelo menos os lotes 1 e 2 da licitação dos corredores de ônibus do BRT da Região Metropolitana do Recife foram concluídos. O lote 1, que corresponde ao corredor Norte/Sul, entre Igarassu e Recife, com 33,2 km de extensão e 33 estações de embarque e desembarque, ficou nas mãos do consórcio Conorte, formado pelas empresas de ônibus Itamaracá, Cidade Alta e Rodotur. Já o lote 2 referente ao corredor Leste/Oeste, entre Camaragibe e Recife, com 12 km de extensão, teve como menor proposta de preço o consórcio Rodoviária Metropolitana. Nos dois casos, as empresas já operavam os trechos. 

Os outros cinco lotes a serem licitados vão atender aos corredores da José Rufino e Abdias de Carvalho; Mascarenhas de Moraes; Rosa e Silva, Rui Barbosa e Avenida Norte; Beberibe e Presidente Kennedy; Domingos Ferreira e BR-101 e Cabo/Ipojuca. De acordo com o presidente do Grande Recife Consórcio de Transporte Metropolitano, Nélson Menezes, o atraso no lançamento da segunda etapa do edital de licitação, prevista para o último dia 30 de agosto, se deu para novas adaptações. “Nós tivemos que atualizar os dados de demanda. Não adiantaria nada a gente definir um número x de linhas e ônibus em um terminal que já está com a demanda superada”, afirmou.

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Licitação dos ônibus da Região Metropolitana do Recife está sendo refeita

segunda-feira, 25 de maio de 2015

A segunda etapa da licitação das linhas de ônibus da Região Metropolitana do Recife, que deveria estar com os contratos assinados desde o segundo semestre de 2014, será refeita. A principal razão: corte nos custos da operação dos lotes 3, 4, 5, 6 e 7, que respondem por mais de 60% do sistema de transporte. Somente entre o fim de junho e o mês de julho é que um novo desenho da licitação deverá ser apresentado e, se houver acordo com os consórcios vencedores, os contratos serão assinados. Até lá, os passageiros terão que esperar pelas melhorias associadas à concorrência pública.

Quem está propondo a revisão é o governo do Estado, através do Grande Recife Consórcio de Transportes e da Secretaria das Cidades. “Em 2013, quando a licitação foi concluída, a realidade financeira do Estado era outra. Não é mais a de hoje. Não temos condições de andar de BMW, teremos de andar de Palio ou
Fusca”, foi assim, com um exemplo prático, que o presidente do Grande Recife Consórcio de Transportes, Francisco Papaléo, resumiu a situação.

Papaléo não quiz dar detalhes das mudanças – até porque elas ainda estão sendo ajustadas e serão adotadas somente em comum acordo com os consórcios vencedores da licitação. Mas, na prática, as alterações deverão passar pela ampliação do prazo para aquisição de parte da frota de ônibus com ar-condicionado, flexibilização das exigências dos modelos de veículos a serem adquiridos pelo setor empresarial, entre outras mudanças técnicas.

“Deveremos flexibilizar alguns desses prazos, mas essas mudanças também terão impacto na remuneração por passageiro transportado, por exemplo.
Será algo balanceado, que não comprometa a saúde financeira dos contratos. E também só promeoveremos as mudanças em acordo com os consórcios.
Estamos fazendo o possível para não ter que fazer uma nova licitação. Por isso precisamos nos prender às limitações legais da Lei das Licitações (8.666/93)”,
ponderou Papaléo.

Uma portaria autorizando a revisão do processo foi assinada no dia 25 de março por Papaléo e uma comissão composta para promover as mudanças, que podem alterar em até 25% o valor da concorrência, seja para mais ou para menos. Nesse caso, deverá ser para menos, já que a intenção do governo é reduzir custos. 

A grande questão é o subsídio que o Estado sabe que terá que aplicar no sistema. Hoje, com os Lotes 1 e 2, operados pelos Consórcios Conorte e Mobibrasil,  respectivamente, o governo já é obrigado a subsidiar R$ 4 milhões por mês, o que representa R$ 48 milhões por ano. A questão, pelo que explicou Papaléo, não passa por querer subsidiar o sistema de transporte – algo elogiável e prática comum em países que levam o transporte público a sério -, mas poder, ter recursos para tal.

Os dois lotes representam a operação dos BRTs (Corredores Norte-Sul e Leste-Oeste), que custa caro. Além do subsídio mensal de R$ 4 milhões, o Estado tem
gasto, em média, 22 mil reais com a manutenção de cada uma das estações de BRT (refrigeradas e com vidros temperados). Os dois corredores de BRT terão
mais de 50 estações, mas atualmente pouco mais da metade está funcionando. Ou seja, quando tudo for concluído, o custo de manutenção aumentará.

Lotes da 2ª Etapa:
Lote 3 – Corredor José Rufino (metrô) e Corredor Abdias de Carvalho
Lote 4 – Corredor Mascarenhas de Moraes
Lote 5 – Corredor Rosa e Silva/Rui Barbosa e Corredor Avenida Norte
Lote 6 – Corredor Beberibe e Corredor Presidente Kennedy
Lote 7 – Corredor Avenida Domingos Ferreira e BR-101 Cabo/Ipojuca
* Lote CRT (corredor da Caxangá, já licitado e operado pela empresa CRT)

Informações: NE10

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No Recife, Empresas de ônibus vencedoras do segundo lote da licitação assinam contrato em junho

quarta-feira, 28 de maio de 2014

Até o final de junho, as empresas vencedoras da segunda etapa da licitação das linhas do Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana do Recife (STPP/RMR) vão assinar contrato para operacionalizar o serviço, a partir de setembro. O resultado da licitação foi publicado no dia 14 de maio e já está homologado, confirmando como operadores dos lotes 3, 4, 5, 6 e 7, respectivamente, o Consórcio Tejipió, Expresso Vera Cruz Ltda., Consórcio Capibaribe, Rodoviária Caxangá e Consórcio Litoral Sul. 

Esta segunda etapa da licitação representa um investimento de R$10,5 bilhões e compreende os corredores da José Rufino e Abdias de Carvalho (lote 3); Mascarenhas de Moraes (4); Rosa e Silva, Rui Barbosa e Avenida Norte (5); Beberibe e Presidente Kennedy (6); Domingos Ferreira e BR-101 Cabo/Ipojuca (7). 

Juntos, esses cinco corredores recebem 70% da frota do sistema. São 1.892 veículos, dos quais 1.338 convencionais e 554 articulados e “padron” (modelo de ônibus com motor traseiro, automático e com ar-condicionado com capacidade para 90 passageiros). Ao todo, esses veículos operam 269 linhas de ônibus, transportando cerca de 1 milhão de passageiros por dia.

Durante o processo de licitação, a Empresa São Paulo foi desclassificada por não atender às exigências e, no último dia 22, ela encerrou suas atividades. O Sindicato das empresas, Urbana-PE, informou estar trabalhando para relocação dos ex-funcionários da São Paulo pelas outras operadoras, criando um banco com os dados de todos eles. As linhas continuam funcionando, sob gerenciamento de outras empresas até que as novas concessionárias iniciem suas atividades.

A licitação foi dividida em duas etapas para otimizar a concorrência, que deu deserta no lançamento. Na primeira fase, de R$ 4,5 bilhões, foram à concorrência os corredores exclusivos de BRT (ônibus de trânsito rápido). O consórcio Conorte, formado pelas empresas Itamaracá, Cidade Alta e Rodotur, ganhou o lote 1 (Corredor Norte-Sul) e o lote 2 (Corredor Leste-Oeste) ficou com o consórcio Rodoviária Metropolitana. As empresas já assinaram contrato e devem começar a operação em junho.

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Primeiro corredor de BRS do Recife começa segunda-feira, em Afogados

sexta-feira, 13 de dezembro de 2013

Enfim, o Recife começa a abrir espaço de verdade em suas ruas para o transporte coletivo. A Rua Cosme Viana, uma das principais vias do movimentado bairro de Afogados, na Zona Oeste do Recife, receberá a primeira faixa exclusiva de ônibus da capital dentro do modelo BRS (Bus Rapid Service), prioridade viária ao transporte coletivo que foi implantada com resultados extremamente positivos de redução de tempo de viagem e aumento da velocidade dos coletivos no Rio de Janeiro e em São Paulo, além de Goiânia, com menos divulgação. É o Faixa Azul, como o projeto recifense está sendo chamado.

A operação começa na próxima segunda-feira (16/12) em dois quilômetros da Cosme Viana. Começará no cruzamento com a Avenida Abdias de Carvalho (pista oeste da Cosme Viana) e seguirá até a Rua Doutor Adelino, uma via antes da Avenida 21 de abril. O percurso é pequeno e contará, inicialmente, apenas com a fiscalização dos agentes de trânsito e o bom senso dos motoristas de automóveis. A fiscalização eletrônica virá apenas numa segunda etapa. Mesmo pequeno, o futuro corredor tem um simbolismo indiscutível: a abertura do espaço viário para aqueles que transportam mais, ou seja, o transporte coletivo.
A Secretaria de Mobilidade do Recife pretendia começar o Faixa Azul pela Avenida Mascarenhas de Moraes, na Imbiribeira, inclusive com uma extensão oito vezes maior do que a da Cosme Viana – 16 km. Mas a necessidade de substituir as placas de concreto da via, com previsão – agora – apenas para ser finalizada no início de janeiro de 2014, fez com que Prefeitura do Recife decidisse agir, partindo para outra área.  Com o Faixa Azul, os veículos particulares (carros, motos e caminhões) poderão circular na área dos ônibus apenas para acessar lojas, por exemplo, e fazer conversões à direita. Quem parar, estacionar ou permanecer por mais de uma quadra na faixa azul será multado.




Para ser implantado, o modelo do BRS demanda, basicamente, a pintura da via - delimitando o espaço do ônibus e tirando o transporte público da disputa com os outros veículos no trânsito -, além de fiscalização humana e eletrônica. O sistema permite que os automóveis entrem na faixa dos ônibus apenas para acessar vias locais ou estabelecimentos. Se circular pelo corredor, o carro será multado.

As avenidas Abdias de Carvalho, Recife, Beberibe, Domingos Ferreira e Conselheiro Aguiar, além da Antônio de Góes e da Herculano Bandeira, também serão contempladas. Essa última teve uma faixa exclusiva de ônibus desativada em 2002. Segundo a presidente da Companhia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU), Taciana Ferreira, a licitação dos equipamentos de fiscalização eletrônica que serão usados no monitoramento das vias será feito paralelamente ao trabalho de pintura das faixas. “O automóvel que for flagrado em dois pontos de monitoramento eletrônico será multado. Se ele passar por dois pontos, será verificado que houve invasão da faixa”, afirmou. A infração, prevista no Código de Trânsito Brasileiro, é considerada leve. A multa é de R$ 53,20 e o condutor recebe três pontos na carteira.


O carro só poderá acessar o corredor dos ônibus quando a faixa for tracejada. Quando for contínua, não será permitido. O BRS é um modo de transporte que dá prioridade ao transporte público sobre a via”, disse, apontando como principais benefícios do sistema a regularidade, o aumento da velocidade e, consequentemente, a redução do tempo de viagem. Na Mascarenhas de Morais circulam 51 linhas de ônibus e 170 mil passageiros do transporte público por dia.

Por Roberta Soares
Informações: Jornal do Comércio
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Região Metropolitana do Recife ganha novo sistema de Bilhetagem Eletrônica

terça-feira, 21 de outubro de 2008


Dando seqüência às ações de ampliação e modernização do Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana do Recife, o Grande Recife Consórcio de Transporte, anunciou ontem (14/10), o novo modelo de bilhetagem eletrônica que entrará em operação no início de 2009. A novidade trará resultados imediatos para todo o sistema, desde a redução de custos até a integração dos serviços oferecidos aos usuários. A implantação do novo sistema ficará a cargo da empresa Montreal Informática, do Rio de Janeiro, vencedora do processo de licitação promovido pelo Grande Recife. Graças aos cuidados adotados pelo consórcio durante o processo de licitação – com ênfase nos cuidados técnicos e legais – houve uma considerável queda dos custos, em função da acirrada disputa de mercado. A livre concorrência acarretou em uma economia de R$ 2,7 milhões aos cofres públicos. O valor corresponde à diferença entre o valor inicialmente estimado para a licitação, que era de R$ 7 milhões – e o valor da proposta vencedora, que foi de R$ 4,3 milhões. A contratação do novo modelo de bilhetagem representa um avanço inédito no setor. Diferentemente do que acontece em outras cidades (do Brasil e exterior), onde existem soluções modernas sendo utilizadas individualmente, o sistema que está sendo implantado na Região Metropolitana do Recife funcionará de forma integrada, agregando várias soluções tecnológicas para o sistema. BENEFÍCIOS - A ampliação dos benefícios da bilhetagem eletrônica para um número maior de usuários será possível graças à criação de novas modalidades de cartões. Haverá peças específicas para idosos, pessoas com deficiência, crianças menores de seis anos e usuários eventuais (que poderão utilizar cartões pré-pagos, a exemplo do que acontece na telefonia). No caso dos beneficiários de gratuidade, o uso do cartão eletrônico representa o fim de uma das principais queixas deste público: as dificuldades geradas pela limitação do espaço destinado à gratuidade. Com o cartão na mão, idosos e pessoas com deficiência poderão decidir se querem permanecer na área prioritária ou se optam por passar pela catraca, sem a necessidade de pagamento de tarifa, já que a nova tecnologia registra o caráter gratuito deste tipo de utilização. Já as crianças menores de seis anos (que não têm direito ao passe fácil), poderão passar pela catraca, sem nenhum ônus, pondo fim a prática de ter pular ou passar por baixo do equipamento. Já os usuários eventuais, como turistas, ou pessoas que utilizam o STPP/RMR, mas não têm emprego formal e por isso não possuem o vale-transporte eletrônico poderão utilizar a versão pré-paga do cartão. A rotina será a mesma utilizada na telefonia, onde o usuário compra um cartão com uma determinada quantidade de créditos e os utiliza da forma que lhe convém. A idéia do Grande Recife é disponibilizar a venda deste tipo de cartão em pontos comerciais diversos, espalhados em toda a RMR. Outro destaque será o chamado carregamento embarcado. Ou seja, a inserção de créditos no cartão eletrônico (seja Vale Transporte ou Passe Fácil) será feita no próprio ônibus, após pagamento de boleto bancário, que poderá ser gerado, por exemplo, através a internet. Com isso, os usuários não precisarão mais enfrentar filas. No caso do vale-transporte eletrônico o pagamento dos créditos continuará sendo feito pelas empresas. Os novos cartões eletrônicos, que utilizarão a tecnologia contact less, dispensando a inserção no validador, serão entregues gratuitamente (1ª via) à população, graças à redução considerável no custo do material, negociado pelo Grande Recife. Com a primeira via gratuita (que atualmente custa R$ 11,50), o preço da solicitação de um novo cartão (2ª via) sofrerá uma redução significativa. Para o presidente do Grande Recife, Dilson Peixoto, o avanço tecnológico representa uma nova forma de pensar o transporte público de passageiros. “A tecnologia de ponta é utilizada hoje em vários setores de serviços. Com a chegada deste novo sistema, a Região Metropolitana do Recife passará a vivenciar uma experiência muito interessante, com a integração de serviços que irão facilitar a vida dos usuários, trazendo mais agilidade, segurança e conforto”, destacou. Para o diretor de Tecnologia da Informação do Grande Recife, Giovanni Pelinca – que esteve à frente de todo o processo de definição de modelo e da licitação – a chegada do novo sistema representa um avanço que deve ser comemorado com orgulho por todos que fazem parte do STPP/RMR. “A Região Metropolitana do Recife será pioneira na integração do que há de mais moderno na área de tecnologia aplicado no transporte público de passageiros”, afirmou. Atualmente, entre bilhetes eletrônicos (vale transporte) e Passe Fácil, existem cerca de 560 mil cartões em circulação no STPP/RMR. Características - O modelo adotado na RMR trará uma série de vantagens para os usuários do STPP/RMR. Para que o sistema torne-se ágil e totalmente funcional para as empresas operadoras e os passageiros da Região Metropolitana do Recife, o Grande Recife terá o controle absoluto do Sistema Central de Bilhetagem Eletrônica, trazendo uma unificação dos dados, facilitando a obtenção dos relatórios gerenciais online. Para a ampliação do sistema, também foi necessária a aquisição, pelas empresas operadoras, do novo equipamento usado nos coletivos (validadores), que obrigatoriamente terão que agregar o aparelho de GPS. Atualmente, 1.700 ônibus já circulam com o novo equipamento na RMR. A instalação obrigatória dos rastreadores (GPS) também facilitará o trabalho dos agentes de fiscalização do Grande Recife, que poderão monitorar, em tempo real, os veículos da frota, fiscalizando os cumprimentos de viagens, horários e itinerários. Além de permitir, no futuro próximo, a instalação de painéis de vídeo (monitores), contendo a informação online dos horários de chegada dos ônibus. O novo modelo acarretará ainda uma redução de custo na planilha do sistema. Com o termino das despesas com o equipamento atual, alugado por R$ 156,00 por validador, o Grande Recife reduzirá as despesas em aproximadamente R$ 5,5 milhões, que eram gastos anualmente. Os recursos utilizados na contratação da nova bilhetagem são provenientes de aplicações financeiras que vinham sendo feitas ao longo dos anos pelo Grande Recife. Recadastramento – O primeiro passo para a implantação da nova tecnologia será o recadastramento dos cerca de 560 mil usuários de cartões eletrônicos (entre Passe Fácil e Vale-transporte), utilizados no STPP/RMR. A partir dos dados do recadastramento, o Grande Recife criará um novo banco de dados, que facilitará o gerenciamento de todo o sistema. Para os estudantes que possuem o Passe Fácil, o recadastramento terá início a partir da próxima quarta-feira (15/10), no Posto de Passe Fácil, localizado na Praça Maciel Pinheiro. Os usuários terão de comparecer ao posto com o seu Passe Fácil e uma foto 3x4 recente, com fundo branco e papel fosco. O período do recadastramento vai até o dia 30 de novembro para atualização dos dados. Já o recadastramento para os usuários que utilizam o Vale-transporte Eletrônico será feito em parceria com as empresas (empregadoras) cadastradas no Grande Recife. Diferentemente do que acontece hoje, os novos cartões terão uma única nomenclatura: Vale Eletrônico Metropolitano (VEM). Para diferenciar as categorias, os cartões terão cores diversas.

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Recife: Terminais integrados sem corredores de ônibus deixa sistema de transporte ineficiente

quinta-feira, 20 de setembro de 2012

O trânsito tem sido um dos desafios a serem enfrentados por quem precisa dos ônibus e também por quem administra os terminais, como Alysson Machado, gestor do Terminal Integrado do Barro, localizado no bairro de Jardim São Paulo, na BR-101, no Recife, e integrado ao sistema de metrô da Região Metropolitana. Por dia, passam aproximadamente 100 mil pessoas pelo terminal. “O trânsito atrapalha muito. O ônibus consegue sair daqui na hora, mas acaba pegando um congestionamento na BR, com isso atrasa para o próximo. Lidar com planejamento nessas horas é complicado”, afirma Machado.

O Sistema Estrutural Integrado (SEI) reúne linhas de metrô e ônibus - embora nem todo terminal de integração seja ligado diretamente ao metrô. Voltado para o transporte de massa, o SEI conta com eixos radiais e perimetrais, sendo que os terminais de integração ficam localizados nos cruzamentos desses eixos. O acesso se dá através de dez empresas operadoras, responsáveis por 78 linhas, das quais 51 são alimentadoras, sete perimetrais, 11 radiais, três interterminais e três circulares, atendendo dez dos 14 municípios da Região Metropolitana do Recife.

As cores nos ônibus servem também de auxílio à população, indicando o tipo de percurso que é realizado pelo coletivo ao deixar o terminal. Os amarelos são responsáveis por trazer os usuários do subúrbio até o terminal integrado mais próximo, pertencendo assim às linhas alimentadoras. Os vermelhos cruzam grandes corredores sem passar pelo centro da cidade, constituindo a linha perimetral. Os ônibus que saem dos Terminais de Integração até o Centro do Recife são os azuis, que integram a linha radial. Entre um terminal e outro, os responsáveis pelos percursos são os ônibus verdes, enquanto os brancos levam os usuários às áreas no entorno do terminal de integração.

Ao todo, o SEI conta com 14 terminais integrados e a expectativa do GRCT é aumentar esse número para 25, até 2014. Além desses terminais, o Sistema de Transporte Público de Passageiros (STPP) conta ainda com 81 miniterminais, que servem como ponto de apoio para várias linhas em bairros e subúrbios dos 14 municípios da RMR.

Alguns dos atuais terminais estão passando por reformas, como o do Barro. “Esse é um terminal que surgiu pela necessidade. Há a questão da segurança dos passageiros, que precisam atravessar pelas faixas de rolamento. Depois da reforma, com as plataformas, vamos resolver essa questão”, explica Machado. A primeira das cinco etapas da reforma deve terminar em fevereiro de 2013, de acordo com o gestor do terminal.

Outro desfio dos terminais é a questão da segurança. As ameaças externas exigem que se invista cada vez mais na área. “São muitas pessoas que passam por aqui, não temos como ter controle de tudo, mas ficamos de olho. Temos um esquema de segurança, equipe que toma conta. A situação deve melhorar ainda mais após a reforma”, acredita Machado.

A qualidade do serviço inclui também investimento na infraestrutura dos TIs, garantindo conforto para os usuários. Como regra geral, os equipamentos possuem lanchonetes, sanitários, central de atendimento e lojas.

Paradas
Grande Recife conta com 5.612 paradas de ônibus, todas de responsabilidade do Consórcio. Desse total, 391 são do modelo com cobertas e bancos de metal. A manutenção desses abrigos fica a cargo de uma empresa terceirizada, que utiliza espaços publicitários no equipamento e, em contrapartida, é responsável pela boa condição da parada. Para reclamações, a população pode entrar em contato com o Consórcio através da Ouvidoria.

Novas linhas
Organizar um sistema de transporte público é complexo. O presidente do Consórcio, Nélson Menezes, ressalta que estudos são feitos constantemente para atender às necessidades da população. De acordo com ele, bairros e comunidades se modificam a todo instante e nem sempre é possível acompanhar as alterações – ou saber o que a comunidade precisa exatamente. Para isso, o Consórcio tem um setor exclusivo para receber as reclamações e opiniões da população, a Gerência de Relacionamento do Grande Recife.

O objetivo, afirma o presidente, é atender da melhor maneira possível à população. “A gente faz o desenho da linha, acredita que o número de viagens é suficiente devido aos estudos, mas nem sempre é isso que o usuário quer. Esse setor é responsável por receber essas demandas. Respondemos a todas”, explica Menezes.

Por mês, o Grande Recife faz cerca de 60 atendimentos por telefone, além de outros 50 pessoais, dez reuniões com comunidades e, em média, duas visitas técnicas. “Os técnicos vão aos locais, mas é como eu disse, é necessário ter estrutura, isso é responsabilidade da Prefeitura. Por vezes, tem um abismo, ou a comunidade é de difícil acesso por buracos ou outros problemas. Em alguns casos, o trajeto que a população pede não é possível para os ônibus, eles ficariam presos”, detalha o presidente. O contato com a Gerência pode ser feito através dos telefones (81) 3182.5552 e 3182.5553.

Além dos pedidos dos usuários, o  Grande Recife está para abrir edital de licitação para a contratação de novas empresas para operaram no Consórcio. A proposta do Governo prevê um contrato com as empresas e/ou consórcios vencedores no período de 15 anos, renováveis por mais cinco.

Atualmente, são 18 empresas permissionárias que atuam na Região Metropolitana. O gerenciamento e a fiscalização do serviço são feitos pelo  Grande Recife. O Consórcio conta atualmente com uma equipe de 70 fiscais, que estão no dia-a-dia dos terminais e nas ruas. Eles possuem a prerrogativa de vistoriar e fiscalizar o serviço prestado pelas empresas operadoras, através das linhas e veículos, e o poder de multar e implantar alterações pontuais na programação das linhas, quando necessário.


Katherine Coutinho
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TCE determina a volta do controle financeiro do sistema de transporte público ao Grande Recife Consórcio

domingo, 2 de julho de 2023

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) determinou a devolução ao Grande Recife Consórcio de Transporte do controle financeiro do sistema de transporte público da capital e Região Metropolitana, depois de dez anos do que chamou de "esvaziamento" das competências da empresa pública.

Segundo uma auditoria feita pelo TCE, o Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Pernambuco (Urbana-PE) atuava de forma indevida no gerenciamento dos valores arrecadados com as passagens de ônibus.

O consórcio foi criado em 2007, para gerenciar o sistema de transporte público da região, e é uma empresa pública, sem fins lucrativos. Cabe a ele gerenciar os pagamentos feitos às empresas de ônibus e comprovar os serviços prestados por essas operadoras.
À Urbana-PE, segundo o TCE, cabe apenas emitir e comercializar as passagens de ônibus. Entretanto, atualmente, o sindicato das empresas de ônibus "comercializa, guarda, arrecada, deposita, gerencia e repassa" o valor arrecadado com as passagens.

Um exemplo dessa atuação excessiva da Urbana-PE é o fato de que o dinheiro pago pelos passageiros é depositado em contas das empresas de ônibus, quando na verdade deveria ser transferido para uma conta do Grande Recife Consórcio de Transporte.

Segundo o tribunal, essas irregularidades eram praticadas há anos e a gestão do consórcio, ao assumir suas funções administrativas, "encontrou uma situação consolidada há muito tempo".

Como funciona o sistema
Desde 2013, o transporte público do Grande Recife é feito por meio de delegação a empresas. Significa que o governo e municípios, em vez de gerenciarem eles mesmos o sistema, passam a função para empresas privadas, que recebem, além das passagens, subsídios do poder público.

Entre essas empresas estão:

Duas concessionárias, que participaram de licitação: remuneradas por meio do índice de Preço de Remuneração ao Operador, composto pelo valor da passagem e eventuais subsídios governamentais;

Sete permissionárias, que não participaram de licitação: são remuneradas com o valor das passagens de ônibus, sem qualquer subsídio governamental.

O correto, segundo o TCE, seria que o Grande Recife Consórcio, após receber o valor das passagens de ônibus, fizesse o repasse entre as empresas.

Entretanto, na prática, o que acontece é que a Urbana-PE, que é responsável por mais de 99% da venda das passagens, recebia o dinheiro em contas das empresas, fazia cálculos e transferia ao consórcio somente o valor das passagens das concessionárias.

Essa prática pode ter impacto direto no pagamento de subsídios governamentais.

Na auditoria feita pelo TCE, com base em dados de 2019 e 2020, o tribunal determinou que o dinheiro arrecadado deve ser depositado diretamente numa conta do Grande Recife Consórcio, que deverá fazer o repasse às empresas e manter atualizada no site do órgão a divulgação dos extratos bancários mensais.

Um grupo de trabalho deve ser instituído para estudar a regulação das atuais e futuras linhas de concessões e permissões de transporte público, para propor um projeto de lei sobre o assunto à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

Ainda cabe recurso da decisão.

O que dizem os envolvidos
Questionado, o Grande Recife Consórcio de Transporte, informou que está ciente do acórdão e que "no devido tempo, tomará as medidas necessárias para atender às determinações do TCE".

A Urbana-PE informou que não iria se pronunciar sobre a decisão, "porque o processo ainda está em andamento".

Informações: G1 PE
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Capitais seguem modelo de licitação das linhas de ônibus

segunda-feira, 27 de junho de 2011

Outras capitais brasileiras já seguem o modelo de licitar o sistema de transporte urbano. Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Cuiabá, Manaus e João Pessoa são exemplos disso. Assim como a capital do Rio Grande do Norte, estão fazendo suas licitações as cidades de Salvador, Maceió e Porto Alegre. Manaus foi a única onde um novo grupo venceu o certame. Em todas as outras, as mesmas empresas permaneceram explorando o sistema. Elas formaram consórcios, ou seja, o que mudou foi a composição acionária de cada uma na operação do sistema.

Em João Pessoa (PB), a licitação ocorreu em fevereiro e mudou a malha viária (roteiros) e lotes (concessões). Atualmente cinco empresas operam o sistema gerenciado pela Superintendência de Transportes e Trânsito (STTrans), autarquia da prefeitura da capital. A licitação dividiu a capital paraibana em duas regiões de operação, geridas por dois consórcios, com preço de cada um estipulado em torno de R$ 1 bilhão. Cada consórcio poderar operar o sistema até o dia 16 de março de 2031. Atualmente, a frota cadastrada em João Pessoa é de 486 veículos, sendo que 407 estão em operação. "Aproximadamente 8 milhões de pessoas utilizam, mensalmente, nossos transportes coletivos", disse Sandra Vieira, da STTrans.

Desde 2008, no Recife (PE), o sistema é metropolitano, envolvendo a capital e mais treze cidades. Hoje o Consórcio Grande Recife, órgão gestor público ligado ao Governo de Pernambuco, Prefeitura do Recife e Prefeitura de Olinda, é quem determina quais linhas devem operar, o número de veículos, intervalos de viagens, e fiscalização. "São 18 empresas que operam através de concessão. Nós já estamos num processo de concluir a licitação para envolver toda a região metropolitana. É um sistema diferente. Não se está licitando apenas uma cidade, e sim 14, deverá ficar pronto até o final do ano. Será a primeira licitação metropolitana do país", anunciou Mônica Crisóstomo, do Consórcio Grande Recife.

No Recife, a licitação terá pacotes de linhas. Ao todo, a capital pernambucana tem 385 linhas, 2,9 mil ônibus, 1,8 milhão passageiros/dia e 25 mil viagens/dia. O sistema é diferenciado e o preço da passagem varia de acordo com o itinerário do passageiro. "Temos cinco anéis viários. O menor preço de passagem é R$ 0,90 e o maior R$ 3,10, destacando que isso em toda Grande Recife. São 13 terminais de integração, e serão construídos mais sete", anunciou.

Na capital cearense, a Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor) é quem gerencia e fiscaliza o transporte urbano na capital. O sistema é semelhante ao de Natal, mas atende a uma demanda maior de passageiros (24.055.169). São 1.759 ônibus e o sistema arrecada, anualmente, R$ 41.491.252,80. "A Etufor também fiscaliza o funcionamento. É uma empresa em que a prefeitura é sócia-majoritária", explicou Deli Sátiro, da Etufor.


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