Sistemas de metrô só chegam a 12 das 27 capitais

O sistema de transporte urbano de passageiros sobre trilhos está em apenas 12 das 27 capitais no Brasil. Existe também outros 3 sistemas de VLT (veículo leve sobre trilhos) em cidades do interior. O país deve fechar 2023 com uma malha metroferroviária de 1.145 quilômetros, concentrada em 15 cidades e regiões metropolitanas.

Em São Paulo, está localizada a maior malha, com 377,2 quilômetros e 187 estações somando as linhas de metrô, trens urbanos e monotriho. O Rio de Janeiro, está em 2º lugar, com uma rede integrada de 287,5 quilômetros. No Nordeste, 7 das 9 regiões metropolitanas contam com metrô, mas por outro lado, na região Sul, só Porto Alegre conta com o modal. No Centro-Oeste, das 4 capitais, apenas Brasília tem linhas para transporte de passageiros por trilhos. Na região Norte, nenhuma.

A maioria dos sistemas é operada por estatais, sejam estaduais (caso de São Paulo, por exemplo) ou federais, como a CBTU (Companhia Brasileira de Trens Urbanos), que atua na maioria das capitais do Nordeste.

Houve duas privatizações de sistemas nos últimos 10 anos: Salvador em 2013 e Belo Horizonte em 2022. Ainda foram feitas concessões de linhas de metrôs e trens em São Paulo, operadas atualmente pela ViaMobilidade, do grupo CCR.

Neste ano, o Brasil deve fechar com 1.145 quilômetros de trilhos de transporte urbano de passageiros, se considerarmos inaugurações previstas até dezembro. Na última década, a malha metroferroviária nacional cresceu 17% em extensão, com uma média de construção de 17,3 km por ano.

De acordo com os dados da ANPTrilhos (Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos), na comparação com o ano passado, 2023 deve ter um incremento de 15,6 quilômetros de novos trilhos, considerando metrôs, trens urbanos, VLTs (veículos leves sobre trilhos) e monotrilhos.

Esses números mostram que o ritmo de expansão da malha retornou à fase pré-pandemia. Em 2020 e 2021, a rede nacional ficou estagnada. De 2014 a 2018, o crescimento chegou a superar 30 km por ano.

A diretora-executiva da ANPTrilhos, Roberta Marchesi, destaca que os investimentos em ampliação nos últimos anos foram pontuais e focados em São Paulo, Salvador e Rio de Janeiro.“Tivemos uma estagnação no período da pandemia. De 2020 até o início deste ano, o setor metroferroviário viveu a maior crise da história. Chegamos a perder 85% da demanda nos picos da crise. Em 2020 ainda tínhamos investimentos que já estavam em andamento. Depois, os governos paralisaram. Agora o que vemos ainda não é uma retomada dos investimentos, mas a continuidade dos investimentos que já estavam previstos antes da pandemia“, ressalta.

Na Bahia, o metrô de Salvador, privatizado em 2013, foi um dos que puxou o crescimento da malha por investimentos em expansão determinados no contrato. Também houve investimentos em São Paulo. Os outros sistemas praticamente não avançaram. A única linha nova construída na última década foi no Rio de Janeiro, a linha 4, inaugurada em 2016.

A diretora-executiva da ANPTrilhos, ainda fala que o crescimento da malha é aquém da demanda nas grandes cidades. “No Brasil, temos 19 cidades acima de 1 milhão de habitantes, mas apenas 8 delas tem transporte sobre trilhos. Não é à toa que nossas médias e grandes cidades estão enfrentando graves problemas de mobilidade e trânsito. Porque acabam optando por projetos mais fáceis, rápidos e baratos, mas que não resolvem de forma eficiente e se mostram apenas paliativos”.

O mapeamento da ANPTrilhos ainda mostra que há pelo menos 13 obras em andamento para ampliar a malha metroferroviária no país. Dentre os destaques, estão novas linhas do Metrô de São Paulo. São elas a 6-Laranja, que levará trilhos até a região da Brasilândia, e a 17-Ouro, no modelo de monotrilho, que conectará o sistema ao Aeroporto de Congonhas. Existem obras também em andamento nos sistemas de Salvador (linha 1 e VLT), Santos (VLT da Baixada), Natal (linhas branca e roxa) e Fortaleza (lista leste e ramal aeroporto). Outros projetos devem ter a execução iniciada a partir de 2024, como a expansão do Metrô de Belo Horizonte, privatizado em 2022, e a extensão do ramal Samambaia no Distrito Federal.

Michelle Souza, para o Diário do Transporte

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Agentes de trânsito intensificam fiscalização em faixas exclusivas do DF

Para garantir a fluidez e segurança viária das vias e rodovias que cortam o Distrito Federal (DF), os órgãos de fiscalização de trânsito contam com a tecnologia que permite complementar o monitoramento realizado pelos agentes. Radares, câmeras de vídeo e o Centro de Controle Operacional (CCO), que funciona 24 horas por dia, são algumas das técnicas que auxiliam as equipes do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-DF) e do Departamento de Trânsito (Detran-DF). De 2022 para cá, o Governo do Distrito Federal (GDF) adquiriu mais de 20 novas câmeras de videomonitoramento para intensificar a fiscalização viária no DF.

Ao todo, o DF conta com 89 câmeras distribuídas pelas rodovias e vias adjacentes que enviam imagens em tempo real para o CCO do DER, localizado na sede do departamento. A central permite que os agentes façam a fiscalização do trânsito, verifiquem situações de acidente ou de algum delito à legislação de trânsito, além de acionarem as equipes da Secretaria de Segurança Pública do DF (SSP) em casos de ocorrências com vítimas.

Por meio do CCO, as equipes promovem um monitoramento mais eficiente que complementa a atuação daqueles agentes que estão nas ruas. Um exemplo disso são os autos de infração lavrados, em tempo real, pelos radares, quando motoristas são flagrados cometendo algum delito à legislação. Apesar de ser uma infração gravíssima, com multa de R$ 293,47, o tráfego de veículos não autorizados pelos 150 quilômetros de faixas exclusivas no DF tem se tornado cada vez mais comum.

De janeiro a julho deste ano, o Detran registrou 84.273 autuações por transitar com o veículo nas faixas de trânsito exclusivo sob jurisdição do departamento. Já o DER registrou 105.874 ocorrências desta natureza, entre janeiro e agosto deste ano. Na Estrada Parque Taguatinga (EPTG), foram 3.590 episódios de infração desta natureza somente em 2022. Entre 1º  e 23 de agosto deste ano, o departamento já computou 814 infrações por transitar na faixa exclusiva de ônibus. Este número é 326,2% maior que o mesmo período do ano passado, quando foram registradas 191 ocorrências em julho.

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“Realmente houve um aumento de veículos que estão utilizando a EPTG por conta das obras na Estrutural. Em 2023, nós já temos 3.089 registros de ocorrências por trafegar na faixa exclusiva só na EPTG. Estamos aumentando a fiscalização porque entendemos que o trânsito está mais complicado, mas o respeito à legislação de trânsito deve continuar”, afirmou o diretor de Fiscalização do DER, Sinomar Ribeiro.

Além de infringir as normas de trânsito, o motorista que trafega indevidamente pela faixa exclusiva de ônibus coloca em risco também os usuários de transporte público. “Quando o cidadão entra na faixa exclusiva, além de ser autuado, é perigoso para os usuários do transporte coletivo, porque essa ação pode causar um acidente. É por isso que a gente aumentou a fiscalização, para garantir que as normas sejam cumpridas”, defendeu.

O monitoramento nas faixas exclusivas de ônibus também é feito pelos radares de velocidade distribuídos ao longo das vias. Caso o motorista trafegue na faixa exclusiva com 11 quilômetros de extensão da EPTG, estará sujeito a sofrer mais de uma penalidade.

“O motorista que entrar na faixa exclusiva perto de Taguatinga, sair dela ao avistar um radar e mais à frente ser flagrado por um agente vai ser autuado. Quando for mais para a frente, ele pode ser penalizado mais de uma vez, porque são quilômetros e horários diferentes. Ele está infringindo a legislação várias vezes”, explicou o diretor.

Quem pode?

Atualmente, as faixas exclusivas no DF somam mais de 150 km de extensão, assim distribuídos: 24 km na EPTG, 55,6 km na Estrada Parque Indústria e Abastecimento (Epia) nos dois sentidos do corredor do BRT Sul, 22 km na Estrada Parque Núcleo Bandeirante (EPNB), 26 km nos dois lados das W3 Sul e Norte, 3,2 km na Estrada Setor Policial Militar (ESPM) e 15 km no Eixo Monumental, somando as vias S1 e N1.

Podem trafegar pelas faixas exclusivas os ônibus e micro-ônibus do Sistema de Transporte Público Coletivo do DF, táxi e veículos de transporte escolar. Na Epia, há uma exceção: trafegam somente os ônibus do sistema do BRT e as linhas do transporte semiurbano (Entorno).

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A faixa é exclusiva em todos horários destinados a esses transportes, nos dois sentidos da via, nos dias de semana, exceto sábados, domingos, feriados e pontos facultativos. A exceção é a via exclusiva do BRT na Epia.

As faixas de trânsito exclusivo são flexíveis aos fins de semana, podendo todos os veículos trafegarem da 0h01 de sábado até as 23h59 de domingo. O mesmo vale para feriados e pontos facultativos.

Conheça cada via

A faixa exclusiva da EPNB foi a primeira a ser criada no DF, em dezembro de 2011. Com 22 quilômetros de extensão, representa economia de 20 minutos para os passageiros. Em 2012, outra via importante do DF ganhou seu corredor exclusivo: a EPTG. A faixa começou a funcionar em 31 de janeiro daquele ano, mas utilizada somente por 11 linhas semiexpressas, de forma que os passageiros só podiam embarcar e desembarcar nas cidades de origem, e não na EPTG, já que os ônibus dessas linhas não paravam ao longo da via.

Em 2019, os coletivos de linhas convencionais passaram a circular, de forma provisória, nas faixas exclusivas da EPTG no sentido inverso ao dos demais veículos nos horários de pico. A medida temporária foi tomada para contornar o problema da falta de ônibus sem portas do lado esquerdo.

Por determinação da Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob), as operadoras adquiriram os coletivos com portas de acesso dos dois lados, que começaram a operar em janeiro de 2020. A medida facilitou a vida dos passageiros e garantiu segurança na hora de embarcar ou descer dos ônibus. Esses usuários ganharam, em média, 30 minutos no tempo de viagem – somando o trajeto de ida e volta.

As faixas exclusivas das vias W3 Sul e Norte e do Setor Policial Sul (ESPM) também foram implementadas em 2012. As duas primeiras possuem 14 e 12 quilômetros de extensão, respectivamente, o que representa uma economia de 10 minutos para os passageiros, enquanto a da ESPM possui 3,5 quilômetros, significando a redução de 5 minutos no tempo das viagens de ônibus.

Os passageiros de Gama e de Santa Maria passaram a usufruir do corredor exclusivo do BRT Sul em junho de 2014 na Epia, quando começou a operação do sistema ligando as duas regiões ao Plano Piloto. A média de economia das viagens é de 20 minutos, ida e volta. São mais de 55 quilômetros de faixas.

A via exclusiva mais recente foi implantada em dezembro de 2020, no Eixo Monumental. A exclusividade funciona na Via S1, sentido Cruzeiro-Esplanada dos Ministérios, e na N1, sentido Congresso Nacional-Setor Militar Urbano (SMU). Cada lado do corredor tem 7,5 quilômetros.

A priorização do transporte público coletivo ao individual está prevista tanto na lei federal 12.587/2012, que instituiu a Política Nacional de Mobilidade Urbana, quanto, no âmbito distrital, pelo Plano Diretor de Transporte Urbano (PDTU), estabelecido pela lei nº 4.566/2011.

Com informações da Agência Brasília

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Tarifa Zero em Curitiba? é possível

A proposta considera o transporte um direito social, buscando garantir a existência de um sistema de transporte público universal e sem cobrança ao usuário, assim como ocorre com outros direitos sociais, a exemplo de saúde e educação. A proposta entende o “direito social ao transporte” uma obrigação do Estado sem a cobrança de tarifa do usuário, propondo algumas formas de financiamento, entre elas a contribuição por uso do sistema viário, a ser paga por empregadores e por proprietários de veículos automotores, além de não desconsiderar a responsabilidade do Estado no financiamento do sistema de mobilidade, estabelecendo financiamento do sistema por parte da União Estados, Distrito Federal e Municípios, com recursos de seus orçamentos próprios.

No caso de Curitiba, a Rede Integrada de Transporte vem apresentando redução do número de passageiros pagantes desde os anos 90. Apenas em relação a dez/2015, constatou-se redução de praticamente 45% no número médio mensal de passageiros pagantes equivalentes, que caiu de 18,8 para 10,4 milhões. Um dos fatores que ocasionou esta queda foi o aumento expressivo da tarifa paga pelos usuários, que desde nov/2014 aumentou 110,53%, percentual 27,72% superior a inflação acumulada no período de nov/2014 a fev/2023 (INPC 64,84%).

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Com base nos dados da URBS de janeiro de 2023, verificou-se que o custo por quilometro era de R$ 12,0835 e que a Quilometragem média mensal rodada no sistema era de 6.264.735,32, que caiu 27% desde dez/2015. Portanto, o custo médio mensal da Rede Integrada de Transporte de Curitiba era de R$ 75,7 milhões e o anual de R$ 908,4 milhões, o que equivale a 8,61% das Receitas Correntes do Município de Curitiba em 2022 (R$ 10,547 bilhões).

Atualmente, o pagamento às empresas é realizado por passageiros pagantes equivalentes, tendo como referência a Tarifa Técnica, calculada a partir da divisão do Custo por Km (R$ 12,0835) pelo IPK – Índice de Passageiro por Km (1,6565), resultante da divisão dos Passageiros Pagantes Equivalente (média mensal 10.377.446) pela Quilometragem rodada no sistema (média mensal 6.264.735,32), atualmente em R$ 7,2947. Como a Tarifa Social que é paga pelos usuários está em R$ 6,00, então 82,25% do financiamento do sistema é feito pelos usuários e 17,75% pela Prefeitura, através de subsídio, que atualmente é de R$ 1,2947 por passageiro pagante, e vem aumentando muito nos últimos anos.

Dados da RAIS (Relação Anual de Informações Sociais) do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) apontam que, em Curitiba, existiam 905.840 trabalhadores formais, com remuneração média, em dezembro de 2021, de R$ 4.220,87. Isso quer dizer que o custo mensal da Rede Integrada de Transporte Curitiba equivale a apenas 1,98% da massa salarial dos trabalhadores curitibanos.

Atualmente os trabalhadores celetistas têm direito ao vale transporte, com desconto de até 6% do seu salário, que pode se tornar uma receita do município parafinanciar o transporte coletiva. Atualmente, um trabalhador que ganha 2 saláriosmínimos (R$ 2.640,00) e que utilize 2 vales transportes por dia, em 22 dias úteis, teria o custo total mensal de R$ 264,00. O trabalhador paga 60% deste valor (R$ 158,40) e a empresa 40% (R$ 105,60).

Outra informação importante para a discussão da implantação da Tarifa Zero em Curitiba é a frota de veículos, tendo em vista a possibilidade de criação de uma contribuição por uso do sistema viário, a ser paga pelos proprietários de veículos automotores, conforme proposta que consta na PEC 25/2023. Em maio de 2023 era de mais 1,5 milhão de veículos. Deste total, 65,8% são Automóveis, 9,5% Motocicletas, 7,4% caminhonetes e 6,1% Camioneta, concentrando 88,8% dos veículos do município. A frota de ônibus representava apenas 0,4% do total (6.618 unidades).

Em outras palavras, e considerando os dados mais recentes do Censo 2022, em Curitiba2 existe uma relação 1,7 automóvel por habitante, uma das maiores do país. Num momento em que é discutida transição energética e descarbonização, redução das emissões de CO2, sobretudo nos meios de transporte, seria importante encontrar maneiras de ampliar e incentivar o uso de transporte com caráter coletivo.

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Assim, diante das informações apresentadas neste artigo, fica claro que existe a possibilidade de implementação da Tarifa Zero em Curitiba, podendo seu financiamento ser realizado de forma tripartite: governos (federal, estadual e municipal), empresários e proprietários de veículos, ocasionando aumento da renda disponível de parte da população, principalmente a mais pobre, impactado positivamente na economia, inclusive aumentando a arrecadação de impostos.

Lembrando, que os contratos de concessão para prestação e exploração dos serviços de transporte coletivo público urbano de passageiros, com ônibus, no Município de Curitiba vencem em setembro de 2025, havendo necessidade de mudar a forma de pagamento das empresas de tarifa técnica pôr quilometro, revisar a metodologia de cálculo e atualizar os coeficientes técnicos de consumos,

possivelmente reduzindo seu custo atual, sendo essencial o aumento da transparência e criação de um controle social efetivo.

*Sandro Silva é Economista e supervisor técnico do DIEESE-PR, participou da Comissão de Análise da Tarifa do Sistema de Transporte Coletivo de Passageiros do Município de Curitiba em 2013.

Informações: Bem Paraná

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DF estuda adotar tarifa zero no transporte público

Usar o transporte público sem pagar tarifa na catraca. Esta é uma realidade estudada pela Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (Semob-DF) . Segundo a pasta, "estudos de viabilidade econômica financeira estão em andamento para posterior envio aos órgãos competentes para análise".

No Brasil, de acordo com o pesquisador Paíque Duques Santarém, doutorando no Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da UnB, 69 cidades – pequenas e médias – já adotaram a tarifa zero universal no sistema de transporte público (saiba mais abaixo).

A tarifa zero universal, é o uso do transporte público sem o pagamento pelo usuário final. O assunto também é pauta na Câmara Legislativa do DF (CLDF).

A Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana da Casa (CMTU) discutiu o tema em reuniões técnicas com especialistas da área e lançou, na quarta-feira (3), a Subcomissão da Tarifa Zero.

O deputado distrital Max Maciel (Psol), presidente da CMTU e um dos integrantes da subcomissão, destacou que há cinco projetos de lei em discussão na Câmara Legislativa que tratam da gratuidade para diferentes categorias de usuários como pessoas em situação de vulnerabilidade e enfermeiros. No entanto, a subcomissão, composta também pelos deputados distritais Gabriel Magno (PT) e Pedro Paulo de Oliveira, o Pepa (PP), pretende desenvolver uma proposta de tarifa zero que englobe todos os usuários do transporte público.

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"Temos um sistema de mobilidade que não pensa nas mulheres, nos novos territórios que foram construídos. [...] A nossa política de mobilidade deixa a desejar no atendimento ao usuário. [...] Se o tarifa zero entra, traz para dentro do sistema um público que começa a acessar esporte, educação, emprego e renda e um público que não consegue acessar porque a tarifa é cara", diz Max Maciel.

De acordo com o deputado, a tarifa zero pode garantir a inclusão de pessoas no acesso à cidade, mas deve ser feita de forma gradual.

Por que a tarifa zero ainda não foi adotada no DF?

Segundo Paíque Duques Santarém, doutorando no Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Brasília, a adoção da tarifa zero é viável e possível no DF. Ele lembra que o benefício já foi concedido de forma parcial no Distrito Federal em quatro momentos:

Na implementação do Metrô; no aniversário de Brasília; nos ônibus do CCBB e da Câmara dos Deputados; no início do sistema de BRT (Gama - Santa Maria).

"Não é algo alienígena no DF, temos também a conquista histórica do movimento Passe Livre Estudantil. Essas experiências têm que ser olhadas com cuidado para que não seja dito que tarifa zero é inviável ou impossível no DF", afirma o pesquisador. Para Santarém, impostos para lanchas e taxação sobre automóvel podem ser fontes de recursos para promoção da tarifa zero.

No entanto, mesmo com as experiências passadas, Santarém ressalta que o transporte ainda não é visto como política pública e que as empresas de mobilidade do DF têm pouco interesse em adotar um novo modelo de tarifa, para calcular o custo por km rodado e não por passageiro.

As empresas de ônibus Viação Piracicabana, TCB, Viação Pioneira, Viação HP-ITA (URBI) e Viação Marechal afirmaram ao g1, por meio das assessorias, que se a proposta da tarifa zero for aprovada pela Semob, as companhias vão acatar.

No Distrito Federal, o sistema de transporte público coletivo é custeado em parte pelo GDF e em parte pela população, por meio do pagamento da passagem. Em 2022, o subsídio pago pelo governo foi de R$ 890 milhões. Já o valor de 2023, de acordo com a Semob, será reajustado "de acordo com critérios previstos em contrato".

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"Ou teremos um novo aumento de tarifas ou teremos um aumento de subsídios", diz Paíque Duques Santarém.

Desde 2013, foram 9 reajustes anuais concedidos na tarifa do transporte público do DF. Confira na tabela abaixo:

Reajustes anuais concedidos em tarifas do transporte público do DF.

Mês do reajuste Valor em % do reajuste

14/09/2013 6,65%

14/09/2014 12.58%

14/09/2015 8,04%

14/09/2016 10,60%

14/09/2017 3,43%

14/09/2018 6,99%

14/09/2019 4,98%

14/09/2020 0.00%

14/09/2021 21,25%

14/09/2022 19,51%

Fonte: Secretaria de Transporte e Mobilidade do DF (Semob-DF)

Atualmente, o valor das tarifas no DF são de

R$ 2,70 (curta distância)

R$ 3,80 (média distância)

R$ 5,50 (longa distância)

De acordo com a Semob, o passageiro pode fazer até três embarques, no período de 3 horas, em um único sentido, com a integração no cartão Mobilidade, pelo valor máximo de R$ 5,50.

Em abril, foram registrados 27.765.328 acessos no sistema de transporte público do DF. Em março, foram 31.078.082.

No entanto, a Semob ressalta que o acesso não é o mesmo que a quantidade de passageiros, pois uma pessoa pode realizar mais de uma viagem por dia.

O pesquisador Paíque Duques Santarém afirma que a tarifa zero pode aumentar o número de usuários no transporte público e diminuir a utilização de carros e motos, contribuindo para a diminuição de gases poluentes.

No país, um total de 69 cidades adotaram a tarifa zero universal no sistema de transporte público. Segundo Santarém, nos últimos dez anos, houve a adesão de 59 municípios, uma média de quase seis cidades por ano.

O pesquisador ainda destaca que cerca de 3 milhões de pessoas foram atendidas.

“De forma muito sucinta, estamos em um momento que defino como um ciclo virtuoso da tarifa zero no Brasil. Passamos de menos de dez cidades com tarifa zero em 2013, para cerca de 14 cidades em 2018 para, em 2023, 69 cidades com tarifa zero no Brasil", diz Santarém.

De acordo com o mapa Cidades com Passe Livre em 2023 (veja acima), a maioria dos municípios que adotam a tarifa zero universal estão concentradas nas regiões Sudeste e Sul. O mapeamento é organizado pelo pesquisador Daniel Santini, mestrando em Planejamento Urbano e Regional na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (USP).

Além das pequenas e médias cidades, capitais estão testando ou estudando a implementação do sistema de tarifa zero. Além de Brasília, Cuiabá, Palmas, Florianópolis, Teresina, Porto Alegre, São Paulo e São Luís são algumas das grandes cidades interessadas, de acordo com os pesquisadores

Confira aqui a lista completa das cidades que adotaram a tarifa zero

O aumento da adesão de tarifa zero entre cidades pequenas e médias e a consideração da proposta por cidades maiores é consequência do ciclo vicioso do aumento das tarifas, que, de acordo com Paíque Duques Santarém, ocorre no Brasil desde a década de 1990 até 2013.

"O financiamento do transporte pela tarifa entrou no ciclo vicioso de aumento de tarifas. Transporte é sustentado basicamente pela tarifa paga pelo usuário, empresas aumentam a tarifa, o número de usuários do sistema cai, o transporte precariza e fica mais caro, e isso afasta passageiros, seja pela inclusão ou pela impossibilidade", afirma Santarém.

Além disso, segundo o pesquisador, nos últimos quatro anos, houve quatro fatores que motivaram o aumento das adesões à tarifa zero. São eles: custo político do aumento da tarifa do transporte, precarização e empobrecimento da população, migração para o automóvel ou moto e "uberização".

Santarém destaca que os empresários do transporte continuam ganhando dinheiro, mas diz que o setor está lucrando menos, o que fez com que muitas empresas abandonassem o serviço e outras começassem a lutar por subsídios.

" É incontornável debater tarifa zero para tratar do transporte coletivo. É uma solução racional. Temos uma dimensão social e uma economia dependente da circulação de pessoas na cidade”, diz Santarém.

O que diz a Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal

"A Secretaria de Transporte e Mobilidade informa que os estudos de viabilidade econômica financeira estão em andamento para posterior envio aos órgãos competentes para análise.

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A Secretaria de Transporte e Mobilidade informa que o DF adota o sistema de tarifa técnica, que é um benefício para os usuários do transporte coletivo, pois impede que o custo do sistema seja pago integralmente pelo passageiro. Parte deste custo é pago pelo usuário (por meio da passagem) e o restante pelo complemento tarifário que é pago pelo governo. Assim, o preço da passagem (tarifa de ônibus e metrô) é uma decisão de política pública do GDF.

Por fim, a Semob informa que, em 2022, o subsídio pago referente à manutenção do equilíbrio econômico financeiro do sistema foi de cerca de R$ R$ 890 milhões. O valor para 2023 será de acordo com as variações das tarifas técnicas, que são periodicamente revisados e ajustados (para mais ou para menos), seguindo os critérios previstos em contrato."

Informações: G1 DF

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Transporte de passageiros sobre trilhos cresce 28% em 2022

O setor de transporte de passageiros sobre trilhos brasileiro registrou aumento de 28% na quantidade de pessoas transportadas em 2022, com relação a 2021. A movimentação atingiu 2,3 bilhões de passageiros, superando o transporte de 1,8 bilhão de pessoas no ano anterior. Os dados fazem parte do Balanço do Setor Metroferroviário Brasileiro 2022, divulgado hoje pela Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos (ANPTrilhos).

“No ano de 2022, após três anos de impacto da Covid-19, que marcou a maior crise setorial da história do transporte público, os operadores metroferroviários finalizaram o ano com um crescimento de 28% em relação aos passageiros transportadas no ano anterior. A crise sanitária trouxe uma nova dinâmica para as cidades, como a adoção de trabalho híbrido e remoto pelas empresas, o que reflete consideravelmente no volume de passageiros que utilizam os sistemas de metrô, trem urbano, VLT e monotrilho, já que o principal motivo de uso desse modo é para os deslocamentos casa-trabalho”, explica Roberta Marchesi, Diretora Executiva da ANPTrilhos.

Os números positivos do setor também estão na expansão da malha metroferroviária que cresceu 22,7 km, com sete estações inauguradas em Fortaleza, Natal, João Pessoa e São Paulo.

Ao todo, são 1.129,4 km de trilhos urbanos e 629 estações em todo o Brasil.

Em relação à performance setorial, os índices demonstram desempenho positivo das operações com 99,8% de confiabilidade e 97% de regularidade na prestação de serviços em 2022. “O setor metroferroviário de passageiros manteve os seus indicadores e apresenta os melhores índices de mobilidade do país, tanto em termos de viagens programadas realizadas, quanto de cumprimento de horários previstos”, explica Roberta Marchesi.

Em relação aos desafios para 2023, Roberta ressalta: “O grande desafio para 2023 está na área regulatória. É preciso dar continuidade ao avanço das discussões em torno do novo marco regulatório do transporte público, para que se possa trazer diretrizes adequadas à realidade atual do financiamento e da operação do setor no Brasil. Também é fundamental que o Governo Federal volte seu olhar para o transporte ferroviário regional de passageiros. Esse será o primeiro passo para a retomada desse segmento através da publicação da Política Nacional do Transporte Ferroviário de Passageiros (PNTFP)”.

Ela destaca também que é necessário avançar com o planejamento de longo prazo para a continuidade dos projetos e dos investimentos em transporte estruturante de passageiros sobre trilhos. “Somente desta maneira conseguiremos dotar nossas cidades de uma mobilidade adequada. Dessa forma, que tenha como reflexos a melhoria da qualidade de vida do cidadão e da qualidade ambiental de nossas cidades”, finaliza.

Acesso ao transporte metroferroviário

O Brasil conta atualmente com 21 sistemas urbanos de transporte sobre trilhos, em 11 estados e no Distrito Federal. Eles são operados por 16 empresas, sendo 8 delas concessionárias privadas.

O acesso ao transporte de passageiros sobre trilhos só está presente em 53% das cidades brasileiras com mais de 1 milhão de habitantes e em 39% das regiões metropolitanas, Regiões Integradas de Desenvolvimento (Rides) e aglomerações urbanas com esse mesmo volume de moradores.

“Infelizmente, esse cenário revela que o acesso ao transporte metroferroviário é limitado nas cidades e regiões de grande concentração urbana. E se torna mais preocupante uma vez que, todas as cidades onde os sistemas estão presentes, as redes existentes são insuficientes para atender à demanda de deslocamentos da população”, explica a Diretora Executiva da ANPTrilhos.

Performance setorial

Assim como em anos anteriores, o setor metroferroviário apresentou os melhores indicadores de mobilidade do Brasil, em relação ao cumprimento dos horários previstos e à regularidade das viagens programadas. Isso mostra que setor manteve os níveis de excelência de seus serviços, mesmo diante do crescimento expressivo na quantidade de pessoas transportadas. Os principais indicadores são:

5,2 bilhões de lugares ofertados (+10% em relação a 2021)

99,8% de confiabilidade do setor

97% de regularidade na prestação dos serviços

12 milhões de horas de trabalho foram dedicadas à manutenção dos sistemas

Participação Regional dos trilhos urbanos

O Balanço do Setor Metroferroviário Brasileiro 2022 apresenta ainda os recortes estaduais de São Paulo e Rio de Janeiro e da Região Nordeste, com relação ao volume de passageiros, extensões, linhas e estações.

São Paulo conta com 388,7 km de malha metroferroviária, 202 estações e 14 linhas que transportaram 1,7 bilhão de passageiros em 2022, um crescimento de 31% em relação a 2021. Já o Rio de Janeiro conta com 287,5 km de linhas, 174 estações e 13 linhas, transportando 323 milhões de passageiros em 2022, o que representa um aumento de 29% em relação ao ano anterior.

Enquanto a Região Nordeste foi responsável pelo transporte de 166 milhões de passageiros em 2022, em seus 342,1 km de malha metroferroviária, 184 estações e 15 linhas.

A maior extensão da rede metroferroviária brasileira está na região Sudeste. Ela representa 62,3% da extensão total; seguida das regiões Nordeste com 30,3%, Sul com 3,9% e Centro-Oeste com 3,5%.

Projetos e perspectivas

O Brasil conta com 13 obras de metrô, trem urbano, Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), monotrilho assim como aeromóvel em andamento nos estados do Ceará, Rio Grande do Norte, Bahia e São Paulo. Ou seja, são obras de ampliação e implantação de linhas e estações. Dentre essas obras, há inaugurações previstas para 2023 nos quatro estados, totalizando 15,6 km de trilhos e 9 estações. Nesse sentido, com o término das 13 obras em andamento, a previsão é de que 91 km e 77 estações sejam incorporados aos sistemas de transporte urbano de passageiros sobre trilhos do país nos próximos anos.

“Para 2023, estamos otimistas, vislumbrando a continuidade e a aceleração desse ritmo de crescimento. O setor tem hoje 13 projetos em andamento e, quando estiverem totalmente finalizados, representarão um incremento de quase 10% na malha brasileira”, explica Roberta.

Em relação às concessões, a ANPTrilhos apresenta nove projetos que refletem as iniciativas bem como as perspectivas em andamento. A continuidade deles está sujeita ao posicionamento e decisão dos novos governos federal e estaduais que assumiram o país em janeiro de 2023.

Perfil médio do passageiro

As mulheres representam o maior número de passageiros que utilizam as linhas de transporte urbano sobre trilhos em todo o país. Elas representam 55% das pessoas transportadas, enquanto os homens somam 45%. Conforme a faixa etária dos passageiros, a maioria tem idade entre 25 e 34 anos.

“Apesar das mudanças nas formas de trabalho diante da pandemia, o uso dos sistemas sobre trilhos para fins de trabalho permanece predominante, com 63% dos passageiros”, relata Roberta Marchesi.

Força de trabalho

O setor metroferroviário brasileiro foi responsável pelo emprego formal de 38,2 mil pessoas. Ou seja, uma alta de 7,3% na comparação com o ano anterior. O resultado do setor se mostra superior ao crescimento de 5,01%, obtido pelo conjunto da economia brasileira em 2022, quanto às vagas com carteiras assinadas. Os dados são do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged).

Participação Feminina

O setor metroferroviário é receptivo com o público feminino e, naturalmente, a presença das mulheres vem aumentando a cada ano. Atualmente, mais de 7,3 mil mulheres integram as empresas que operam os sistemas de transporte de passageiros sobre trilhos em todo o Brasil. Ou seja, esse número representa cerca de 25% do total da força de trabalho empregada diretamente por essas empresas. Desse total de mulheres, 14% ocupam algum cargo de liderança direta (gerente, supervisora, coordenadora ou diretora).

Benefícios do transporte metroferroviário

Os benefícios gerados pelo transporte de passageiros sobre trilhos são amplamente reconhecidos bem como apreciados pela sociedade. Rapidez nos deslocamentos, com previsibilidade, redução nos riscos de acidentes e dos impactos ambientais negativos são alguns exemplos.

Esses são alguns fatores que permitem estimar que o uso do transporte urbano de passageiros sobre trilhos, em 2022, retornou à sociedade brasileira mais de R$ 30 bilhões, em termos sociais, econômicos assim como de qualidade de vida. Conheça os principais números dos benefícios deste setor:

Redução de 1,3 bilhão de horas nos deslocamentos

Economia de R$ 379 milhões em custos com acidentes

Economia de 1 bilhão de litros de combustível fóssil

Economia de R$ 10 bilhões com a retirada de ônibus e carros das ruas

Redução de 2,1 milhões de toneladas na emissão de poluentes na atmosfera

Informações: Portal do Transito

READ MORE - Transporte de passageiros sobre trilhos cresce 28% em 2022

Espera média por transporte público em BH foi de 24 minutos em 2022

O Relatório Global sobre Transporte Público produzido pelo Moovit, popular aplicativo de mobilidade urbana, divulgado na última terça-feira (24/1), revelou que em 2022 o belo-horizontino esperou em média 24 minutos em pontos e paradas durante uma viagem em dias úteis. Só ficou atrás apenas de Recife onde o usuário esperou 27 minutos. Também foram  levantados dados sobre o Tempo de Viagem, Distância Percorrida, Incentivos ao Uso de Transporte Público e etc.

Comparando com outras cidades brasileiras, o usuário de transporte público em BH ainda precisou esperar mais do que o Paulista, que aguarda em média 18 minutos, e o Carioca - 21 minutos. Na capital mineira, 47,5% das pessoas ficam em esperas longas de 20 minutos ou mais durante uma viagem, o que é considerado uma experiência ruim, e apenas 9,2% esperam menos do que cinco minutos.

Mais Informações do Transporte coletivo de Belo Horizonte

No quesito, BH ainda ocupa a oitava posição em um ranking internacional, “ganhando” de cidades como Aguascalientes (37 minutos), no México, Palermo e Trapani (29min cada), na Itália. O levantamento inclui dados sobre o uso de ônibus, metrô, trem e outros modais de transporte.

A pesquisa da Moovit foi feita utilizando os dados dos usuários, de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), sendo complementada por um questionário respondido por 33 mil usuários de dez cidades brasileiras: Belo Horizonte, Brasília, Campinas, Curitiba, Fortaleza, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo. 

No Brasil o aplicativo já foi baixado mais de 100 milhões de vezes na PlayStore (Android) e ocupa a 3ª colocação na categoria “navegação” na Apple Store (iOS).

Tempo de Viagem

Para Marcelo Amaral, especialista em mobilidade urbana e coordenador de projetos do movimento NossaBH - grupo que faz pesquisas em políticas públicas da capital -, esse tipo de levantamento do Moovit é fundamental para pensar e refletir sobre o transporte. “Não necessariamente a gente precisa deles para dizer se o transporte está ruim ou bom, mas são importantes para o planejamento da Gestão Pública”, comentou.

Fundamental para a integração da cidade, o transporte público de Belo Horizonte tem sido alvo de constantes debates que, nos últimos meses, levaram a greves no metrô e greves nos ônibus.

O usuário que precisa enfrentar os problemas dos modais, no entanto, tem gastado em média 1 hora em deslocamento, tempo que inclui o tempo de caminhada, espera e no transporte.

A Capital Mineira é a quarta cidade no quesito, atrás de Rio de Janeiro (67 min), Recife (64 min) e São Paulo (62 min). Em BH 30,27% dos usuários fazem trajetos de 1 a 2 horas em viagens consideradas de média duração e quase 7% fazem viagens de 2 horas ou mais

Marcelo destaca toda a infraestrutura como fator determinante para reduzir os tempos de espera e viagem, comparando com outras cidades, principalmente aquelas que possuem mais de um milhão de habitantes. 

“A gente fala muito de metrô que é nosso sonho de consumo a décadas e que é uma solução rica, mas não dá para esperar só ele como solução. Os corredores de ônibus BRT (Move) é uma solução que BH começou a implantar, mas parou. Os corredores são um grande ganho para quem faz longas distâncias para reduzir, tanto o tempo de espera, quanto o tempo de viagem. É uma infraestrutura que tende a melhorar muitos fatores”, explicou Marcelo Amaral.

O especialista ainda destaca o BRT da Avenida Amazonas, como algo que a gestão pública deveria se ater em implantar. Em setembro do ano passado, a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) firmou um acordo com o Banco Mundial para melhorias na Avenida, onde serão investidos mais de US$ 100 milhões. A expectativa é que a fase de elaboração dos projetos seja concluída em dois anos, após esse prazo as obras devem ser iniciadas.

Distância Percorrida

O levantamento do Moovit também demonstra que o belo-horizontino percorreu uma distância média de 7,82 Km por viagem. A cidade ocupa a sétima colocação entre as participantes brasileiras da pesquisa. Brasília aparece como a primeira colocada com a distância média sendo 12,41 Km, seguida por Rio de Janeiro com 11,42 Km, e Recife com 8,22 Km.

O Moovit ainda considera trajetos que percorrem mais de 12 Km como viagens longas. Nesse sentido, em BH apenas 17,8% dos usuários percorrem essa distância em uma viagem. No Distrito Federal, 39,4% das pessoas fazem viagens de percurso longo, e no Rio de Janeiro 33,5%.

“A cidade vai se alastrando e as oportunidades não se alastram na mesma velocidade das pessoas que vão morar muito longe. O primeiro passo da cidade é o planejamento urbano, o Plano Diretor. Sendo um plano bem feito, que adensa ao longo dos corredores, tende a diminuir o tempo de viagem e as distâncias percorridas”, disse Marcelo, que destacou a política urbana como um primeiro fator a ser melhorado.

Mais Informações do Transporte coletivo de Belo Horizonte

“O segundo fator é o transporte de qualidade. A velocidade depende da prioridade ao longo do corredor. Por que as faixas exclusivas são tão importantes nas grandes avenidas? pois assim os ônibus andam mais rápido do que os carros”, ressaltou Marcelo Amaral.

Incentivo ao uso do Transporte Público

Outro destaque da pesquisa promovida pelo aplicativo é a pergunta feita aos usuários: "O que faria você usar transporte público com mais frequência?". Em BH 29% dos usuários responderam que mais veículos e um tempo menor de espera seria um bom incentivo, 19,5% reivindicam passagens mais baratas e outros 15,3% horários confiáveis.

Para Marcelo, a pergunta ajuda a entender o porquê as pessoas deixam de usar o transporte público e usam outros modos. O especialista destaca a ascensão social como um dos fatores que possibilita a compra de motos e carros, no entanto, não existe solução para as cidades que seja baseado em automóveis individuais.

“A ideia de que o transporte público precisa ser atraente é fundamental. O que faria você usar? O ideal é sempre a pessoa esperar um pouco, ser barato e rápido até o destino dela. Não necessariamente dá para fazer tudo ao mesmo tempo. Não dá para tornar a passagem mais barata, por exemplo, se você não tiver outra fonte de financiamento, que é o que BH faz com subsídio”, completou Marcelo Amaral.

Em nota a Prefeitura de Belo Horizonte informou que tem trabalhado para aprimorar o acesso da população ao transporte coletivo, e ainda reforça que são realizadas ações de fiscalização para melhorar o tempo de espera e garantir o cumprimento do quadro de horários.

Informações: Estado de Minas

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Nova mobilidade urbana revela o futuro dos deslocamentos

Deslocar-se de um ponto para outro, dentro de uma mesma cidade, pode ser uma tarefa mais difícil do que deveria.

Longas distâncias, centros pulverizados e um custo relativamente alto no transporte constroem algumas das dificuldades que o brasileiro apresenta ao exercer a sua mobilidade. O crescimento expansivo da tecnologia permitiu uma clara transformação em áreas consolidadas na sociedade através das novas possibilidades e dos novos arranjos socioculturais.

Em meio a essa revolução nos sistemas, novos métodos surgiram e têm modificado, ou complementado, o pensamento sobre temas como medicina, comunicação e alimentação. Com a mobilidade urbana, essa relação não é diferente.

"A aplicação de novas tecnologias para mobilidade é a revolução em si", explica Tomás Izquierdo, diretor de transporte urbano e interurbano da Indra, multinacional de consultoria e tecnologia com presença na Espanha e na América Latina. Essa revolução propiciou o surgimento de um novo setor dentro da mobilidade. A nova mobilidade, como é denominada, consiste na união entre os aplicativos para smartphones e novos modelos de economia compartilhada que atuam no tema. Inserindo outros agentes na prestação de serviços de deslocamento, principalmente com os aplicativos de viagens sob demanda, empresas e startups passaram a observar a mobilidade urbana como um ambiente propício para novas realidades.

Com presença em mais de 700 cidades ao redor do mundo, a Uber, empresa norte-americana de viagens sob demanda, foi uma das pioneiras na ideia do e-hailing (ato de requisitar um veículo via dispositivo eletrônico). Fundada em 2009, a companhia tem, no Brasil, o seu segundo maior mercado, atrás apenas dos Estados Unidos, e iniciou a venda das suas ações em maio deste ano na bolsa de valores de Nova Iorque, sendo cotada em US$ 82 bilhões.

O estudo Mapa da Qualidade de Vida de 2018, realizado pelo Grupo Zap em 12 capitais do Brasil, apontou que 52% dos habitantes já utilizam os aplicativos de mobilidade para se locomover, reforçando a presença do brasileiro na nova mobilidade. O sucesso do modelo de transporte individual foi além das quatro rodas. As bicicletas e os patinetes elétricos inseriram meios de deslocamento que resultaram na micromobilidade, que consiste em deslocamentos em pequenas distâncias.

Na prática, empresas como a Grow Mobility - união entre a brasileira Yellow e a mexicana Grin, que, juntas, operam mais de 135 mil bicicletas e patinetes elétricos ao redor do mundo - identificaram um nicho de mercado para percursos menores. A entrada desses agentes no mercado da mobilidade acabou estimulando viagens de curta distância, que antes as pessoas não realizariam. Para Izquierdo, essas tecnologias já quebraram as barreiras para melhorar a conectividade e a acessibilidade, resultando em um transporte mais eficaz. "A micromobilidade trouxe elementos de transformação, cuja evolução deve levar a uma menor dependência dos veículos tradicionais e a uma mobilidade mais sustentável", conta.

No início dos anos 2000, acreditava-se que a internet traria menos necessidade de deslocamentos. Em paralelo às facilidades que a conectividade trouxe, ela também influenciou no compartilhamento de informações sobre outros lugares, trânsito e o espaço de modo geral. "Com tanta informação e recurso, na prática, a internet propiciou um aumento na mobilidade, a qual, no Brasil, veio junto com a melhora que tivemos na renda e a facilidade para aquisição de veículos", explica o arquiteto, urbanista e docente da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), Júlio Vargas.

Empresas como a Grow Mobility identificaram um nicho de mercado para percursos menores. Foto: Grow Mobility.

A "nova classe média", termo criado por Marcelo Neri, diretor do Centro de Políticas Sociais da Fundação Getulio Vargas (FGV), tem papel fundamental na lógica atual da mobilidade urbana. De 2003 a 2008, o número de brasileiros considerados pobres caiu em 3 milhões. A ascensão da classe D para a classe C acompanhou o aumento expressivo no número de veículos, somado ao crescimento do poder aquisitivo no período, refletiu no aumento das taxas de mobilidade do brasileiro.

Para além desses fatores, as empresas que se inseriram no setor dos deslocamentos apresentam facilidades que antes não existiam, e isso reflete em uma maior participação popular nos transportes. "Além da mobilidade geral ter aumentado por essas questões gerais de renda, novas oportunidades e mais atividades para fazer, as empresas estão oferecendo veículos ou sistemas de transportes que podem estimular as pessoas a se mexerem ainda mais", conta Vargas.

Pobres têm mais dificuldade de se locomover

Transporte público por ônibus perdeu 35,6% dos passageiros pagantes em pouco mais de 20 anos. Foto:Claiton Dornelles / JC.

Mobilidade é definida como uma propriedade dos seres humanos e dos objetos para se mover. Embora tenha um conceito simples, ela compreende diversos componentes que a influenciam diretamente. Idade, tamanho da família, posse de carro e renda fazem parte dos fatores estruturais que interferem na prática da mobilidade urbana.

Na relação entre idade e mobilidade, as crianças e os idosos se movimentam menos do que as que estão em uma fase produtiva. Uma família com menos integrantes se desloca mais do que as maiores. Isso ocorre pelo fato de não conseguirem dividir certas tarefas e também pela facilidade de se locomoverem em um grupo menor. A posse de carro, principalmente na lógica voltada para o sistema rodoviário, tem grande impacto no exercício da mobilidade individual. Quando se considera a faixa econômica, os pobres se movimentam menos do que os ricos.

"Além dos fatores estruturais, as situações conjunturais exercem forte impacto na realização dos deslocamentos", explica Nívea Oppermann, docente de Arquitetura e Urbanismo na Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos) e vice-diretora do programa de Cidades do WRI Brasil. Nívea refere-se a momentos históricos que ultrapassam os fatores individuais e atingem a coletividade. "A crise econômica faz com que as pessoas viajem menos, uma vez que acaba existindo mais desemprego, mais subemprego e, consequentemente, menos atividades."

O sonho de adquirir um automóvel, principalmente nas classes mais baixas, persiste no Brasil. Foto: Getty Images.

O sonho de adquirir um automóvel, principalmente nas classes mais baixas, persiste no Brasil. Segundo Nívea, o acontecimento desse fenômeno deve-se ao fato de o transporte público não atender às demandas da população, como lentidão e o aumento no preço das passagens, mas também se sustenta na ideia de que as pessoas estão indo morar mais longe dos centros.

No início deste ano, o portal Mobilize-se, voltado para mobilidade urbana sustentável, comparou tarifas básicas do transporte coletivo e o impacto do preço da passagem no orçamento mensal dos habitantes de diferentes cidades. Como resultado, na cidade chinesa de Shenzhen, os habitantes desprendem 1,94% dos seus ganhos mensais com transporte coletivo, sendo líder positivo no quadro do portal. 

A diminuição da demanda ocorreu especialmente a partir de 2014, atingindo perda média acumulada de 25,9% dos usuários pagantes. Foto: Folhapress.

O aumento nos preços das passagens de ônibus no País encontram relação direta com a queda no número de passageiros. Segundo a Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), em seu anuário publicado em 2018, o transporte público por ônibus perdeu 35,6% dos passageiros pagantes em pouco mais de 20 anos. Com menos pagantes para dividir o custo da operação e com pouco, ou quase nenhum, subsídio para as empresas controladoras, o preço das passagens aumenta e o serviço acaba sendo precarizado, uma vez que a oferta não diminui na mesma proporção em que diminui o número de usuários.

A diminuição da demanda ocorreu especialmente a partir de 2014, atingindo perda média acumulada de 25,9% dos usuários pagantes. Com preços mais atrativos e um serviço mais confortável, os aplicativos de deslocamento também se nas classes mais baixas e reforçam o distanciamento da população com o transporte público. 

Falta de regulamentação causa dúvidas sobre conceito

Comodidade, velocidade e baixo custo são alguns dos pontos que explicam o sucesso da nova mobilidade no Brasil e no mundo. De modo geral, a entrada massiva dos aplicativos de mobilidade urbana está diretamente ligada a empresas privadas. Esse é o caso dos maiores agentes atuais do mercado, como Uber, Cabify, 99 e Grow Mobility.

"Como a atuação desses modelos é muito dinâmica, o poder público tem muita dificuldade, tanto para entender o funcionamento quanto para regulamentar e estabelecer regras."Foto: Cabify

A Política Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU), sancionada em 3 de janeiro de 2012, instituiu as diretrizes da mobilidade urbana brasileira, classificou termos e priorizou o transporte público coletivo sobre o individual motorizado. Sem especificações para a mobilidade que surgia através dos aplicativos, foi em 2018 que a Lei Federal nº 13.640 passou a regulamentar o transporte individual de pessoas e deu aos municípios brasileiros, e ao Distrito Federal, o direito de estabelecer o funcionamento dos aplicativos.

Devido à pressão dos setores favoráveis aos aplicativos, a lei de 2018 não compreendeu as exigências iniciais, que previam uma placa vermelha de identificação, a obrigatoriedade de ser proprietário do veículo com o qual trabalha e a necessidade de uma licença semelhante à dos taxistas, que são regulados pelo Estado. Para a docente de Arquitetura e Urbanismo da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), Nívea Oppermann, se fazem necessárias a incorporação das novas mobilidades e sua regulamentação: "Como a atuação desses modelos é muito dinâmica, o poder público tem muita dificuldade, tanto para entender o funcionamento quanto para regulamentar e estabelecer regras".

STF veta leis municipais que proibiam Uber, 99 e Cabify. Foto: Barna Bartis.

A presença de carros, bicicletas e patinetes, relacionados à nova mobilidade, trouxe um importante debate sobre qual era o papel deles dentro da cidade. Conforme Tomás Izquierdo, diretor de transporte urbano e interurbano da Indra, o Estado vai, aos poucos, entendendo seu papel dentro dessa lógica: "Os gestores públicos devem, no futuro, usar a tecnologia para trazer serviços simples e com custo reduzido para os habitantes". Para ele, o futuro da mobilidade se concentra na tendência das parcerias público-privadas, que devem ser firmadas com o intuito de fornecer e gerenciar dados de maneira regulada.

No mesmo dia em que a Uber se lançou na bolsa de valores de Nova Iorque, o Supremo Tribunal Federal (STF) validou o uso de aplicativos de transporte individual no País. Os ministros, por unanimidade, consideraram inconstitucionais leis municipais que buscavam limitar a atuação das empresas em Fortaleza e em São Paulo.

Por Eduardo Lesina no Jornal do Comércio.

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