Passe livre: tema avança em grandes cidades brasileiras

A demanda pelo fim da cobrança da passagem no transporte coletivo público urbano tem ganhado espaço nas casas legislativas e prefeituras de capitais do país, impulsionada pelos movimentos populares que surgiram nas grandes manifestações de junho de 2013. Capitais como São Paulo e Belo Horizonte estão entre os exemplos onde essa pauta está avançando, seja por meio de novas leis municipais ou decisões do poder executivo.

No total, 74 municípios já adotaram a tarifa zero plena no transporte coletivo, com destaque para São Paulo e Minas Gerais, que concentram a maioria dessas cidades. Além dos municípios menores, agora as capitais também estão avançando na adoção do passe livre.

No final do ano passado, a prefeitura de São Paulo solicitou um estudo de viabilidade para a adoção do passe livre na cidade, mas o projeto ainda está em desenvolvimento pela São Paulo Transporte (SPTrans), empresa responsável pela gestão do transporte no município.

Recentemente, vereadores de São Paulo propuseram um projeto de lei que prevê o passe livre parcial, especialmente para pessoas de baixa renda inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e desempregados registrados no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).

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Em Belo Horizonte, a Câmara dos Vereadores aprovou o passe livre no transporte público municipal para estudantes, mulheres vítimas de violência em deslocamento para atendimento, e em linhas que atendem favelas e vilas. Também foi aprovada a permissão para que a prefeitura destine recursos adicionais no orçamento para implementar o transporte gratuito para toda a população aos domingos e feriados.

Efeito da pandemia

A adoção dessa pauta por políticos e empresas conservadoras em São Paulo e Belo Horizonte pode ser explicada pelo colapso iminente do sistema de financiamento do transporte público. A queda significativa na demanda de passageiros após a pandemia de Covid-19 levou as empresas a buscarem soluções para reverter essa situação.

Nesse contexto, a adoção do passe livre seria benéfica para as empresas, pois aumentaria a demanda de passageiros com remuneração direta pelo poder público, além de atender aos interesses dos usuários e políticos, que podem obter ganhos eleitorais com essa medida.

O pesquisador Daniel Santini destaca que os aspectos sociais, econômicos e políticos estão convergindo para impulsionar o avanço do passe livre. O fator eleitoral pode ser o gatilho que acelera todo esse processo.

Direito ao transporte

A mobilidade como um direito tem se tornado uma bandeira cada vez mais forte desde as manifestações de junho de 2013. Embora tenha enfrentado resistência inicialmente, o entendimento de que o transporte é um direito garantido pelo Estado tem se consolidado ao longo do tempo.

Atualmente, há um consenso de que a mobilidade é um direito e o debate gira em torno de como viabilizá-lo e estruturá-lo. Daniel Santini, pesquisador da área, destaca que estamos vivendo um momento em que soluções efetivas estão sendo buscadas para fortalecer o transporte coletivo, em contraposição aos investimentos massivos na mobilidade motorizada individual, como a construção de avenidas e anéis rodoviários.

Essa mudança de perspectiva tem um aspecto de justiça social, e a consolidação da mobilidade como direito foi impulsionada pelas mobilizações nas ruas, lideradas pelo Movimento Passe Livre (MPL). A luta dos movimentos sociais culminou na aprovação da Emenda Constitucional 90/2015, que elevou o transporte a um direito social garantido pelo Estado, proposta pela deputada federal Luiza Erundina.

Além de São Paulo e Belo Horizonte, outras sete capitais brasileiras estão discutindo a implementação da tarifa zero no transporte coletivo: Campo Grande, Teresina, Fortaleza, Curitiba, Florianópolis, Palmas e Cuiabá. Essa pauta está em análise tanto nas administrações municipais quanto nas casas legislativas dessas cidades.

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Para o Movimento Passe Livre, a luta nas ruas foi essencial para que o transporte fosse reconhecido como um direito constitucional em 2015, e a tarifa zero se tornasse uma pauta nacional. O transporte público é um direito fundamental que viabiliza o acesso a outros direitos, e é responsabilidade das prefeituras e dos estados garantir a tarifa zero para toda a população.

Com informações da Agência Brasil 

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Em BH, BRT Move com veículos de 18 metros aumenta responsabilidade sobre motoristas

O acidente envolvendo o ônibus articulado da linha 82 acende o alerta para a alta carga de estresse à qual os motoristas do transporte rápido por ônibus (BRT) de Belo Horizonte estão sujeitos. A maior responsabilidade ao volante começa pela direção de um ônibus articulado com mais de 18 metros de comprimento – média de cinco metros a mais que um coletivo convencional – e passa pela habilidade em guiá-lo entre carros e motos em vias de trânsito misto, como as da região hospitalar, local do acidente na manhã de ontem.

Desde que as primeiras linhas do Move entraram em operação, em 8 de março, ao menos cinco colisões envolvendo coletivos do novo sistema foram registradas fora das pistas exclusivas dos corredores Cristiano Machado e Antônio Carlos, na região do hipercentro. A jornada de trabalho da categoria é de seis horas e 20 minutos por dia, com uma hora de intervalo para alimentação ou repouso, o que na prática representa uma escala de trabalho de seis viagens diárias. 

Como forma de compensação, os quatro consórcios operadores do transporte coletivo da capital oferecem ao motoristas dos ônibus padrons e articulados Move um adicional de 15%, de cerca de R$ 1.700. Todos devem ter habilitação na categoria E, enquanto os demais condutores usam a carteira D. BHTrans e o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte (Setra-BH) afirmam realizar treinamentos e exames de saúde anuais, a fim de checar a aptidão dos operadores.

Porém, o Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário de Belo Horizonte e Região Metropolitana (STTR-BH) denuncia que muitos motoristas não apresentam atestados médicos às empresas quando doentes, por receio de repreensão. Um dos diretores do sindicato, Carlos Henrique Marques, afirma que muitas vezes o trabalhador prefere trabalhar passando mal a procurar um médico. “Muitos acreditam que não é nada grave, mas uma dor de cabeça pode ocasionar um problema maior”, denuncia. Marques acredita ainda que a frequência do exame de saúde – realizado uma vez ao ano – é insuficiente. A principal queixa dos representantes da categoria tem relação com a rotina diária atrás do volante. De acordo com a entidade, 10% da categoria está afastada do trabalho por problemas de saúde – a maioria com sintomas de depressão e problemas na coluna (30%). 

SEM PADRÃO

Quem encara o desafio diário de dirigir um articulado no cada vez mais complicado trânsito de BH, alerta ainda para ausência de um treinamento padronizado entre as 39 empresas de ônibus do sistema e de um programa periódico específico para o aperfeiçoamento de práticas na condução da frota, o que inclui os 428 novos ônibus do Move. 

A validade dos treinamentos, segundo um instrutor de uma operadora de ônibus da capital, varia de empresa para empresa. “Cada uma faz de um jeito. Tem empresas que dão treinamento bons. Na minha empresa foi muito intenso. Principalmente pela questão de compromisso, com o motorista retirado da escala de trabalho no dia do treinamento e advertência em caso de ausência”, contou o profissional, que optou por não se identificar.

O instrutor explica que na empresa em que trabalha foi dado desconto de 20% na habilitação em uma auto-escola, como forma de incentivar os motoristas a se reciclarem e conseguirem a habilitação na categoria E. “Nem todas as empresas, porém, deram esse incentivo”, ressalta.

Sem garantia de indenização

Proprietários dos 13 veículos atingidos pelo ônibus desgovernado, assim como feridos no acidente, terão de aguardar a avaliação do seguro do coletivo para saber quem vai arcar com o custo dos estragos causados pelo acidente, informou ontem o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (Setra-BH). “Todas as empresas de ônibus de Belo Horizonte são obrigadas a ter seguro contra terceiros, além do DPVAT. Qualquer parcela adicional, além daquela estabelecida pelas cláusulas da apólice, será ressarcida após negociação entre as partes ou determinação judicial”, informou a entidade patronal.

BHTrans e Setra-BH disseram realizar uma constante reciclagem dos motoristas do transporte coletivo, como forma de prevenção de acidentes. A empresa que administra o trânsito de Belo Horizonte, entretanto, reconheceu que interfere no plano anual de treinamento para motoristas e cobradores proposto pelo sindicato, quando necessário, para melhor atender ao planejamento. “O acidente ocorrido (ontem) foi um fato isolado, uma vez que o motorista foi acometido por um mal-estar. Este ano, o treinamento concentrou-se na operação do Move, tanto a parte teórica quanto a prática. Muitas vezes, a empresa gerenciadora do transporte e trânsito de BH pede alterações no plano, mas sempre tendo em foco a segurança dos operadores, dos usuários e dos pedestres. Inclusive, a própria BHTrans já foi a promotora, nas garagens, de treinamento para motoristas e agentes de bordo”, disse, em nota. 

O sindicato das empresas de ônibus qualificou o acidente da linha 82 como “não mais do que uma fatalidade” e disse que todas as concessionárias de transporte possuem departamentos médicos e realizam anualmente uma semana de prevenção de acidentes de trabalho. 

SEGUNDO ACIDENTE Procurada pela reportagem, a Bettania Ônibus informou que somente o Setra-BH se pronunciaria sobre o assunto. O desastre com o ônibus articulado da linha 82 foi o segundo acidente grave envolvendo um ônibus da empresa em menos de três meses. Em 8 de julho, um coletivo da linha 3055 (Estação Barreiro/Savassi) deixou pelo menos sete feridos depois de colidir na traseira de uma carreta. Cerca de 15 pessoas estavam a bordo, todas assentadas. O lado mais atingido foi o do cobrador, que ficou gravemente ferido. (BF, com Luana Cruz e Pedro Ferreira)

Risco na pista

2/4 Primeiro acidente envolvendo o BRT. Uma moto e um coletivo articulado da linha 82 bateram na faixa exclusiva do Viaduto Leste. Não houve vítimas.

7/5 Batida entre ônibus da linha 83D e carro que invadiu a faixa exclusiva do Viaduto Leste, no Complexo da Lagoinha. Ninguém ficou ferido.

12/6 Primeiro acidente do BRT com morte: um morador de rua foi atropelado por ônibus articulado da linha 83D, na Avenida Santos Dumont, Centro de Belo Horizonte, por volta das 6h50. O motorista disse ter sido surpreendido pelo homem, que teria atravessado com o sinal verde para os veículos.

20/6 Acidente entre um ônibus articulado e um caminhão, no cruzamento das avenidas Barão Homem de Melo e Silva Lobo, no Bairro Alto Barroca, Região Oeste de Belo Horizonte. Não houve feridos.

30/6 Um incêndio consumiu em minutos um ônibus articulado da linha 61 que passava pela Avenida Pedro I. Testemunhas afirmaram que o fogo começou na articulação do veículo, onde há uma rótula que conecta os vagões e componentes elétricos. Os sete passageiros a bordo saíram ilesos. BHTrans e Setra declararam que, caso seja constatado problema de fabricação, exigirão recall.

2/7 Duas pessoas morreram depois que a moto em que estavam bateu em um ônibus articulado da linha 52 que fazia uma conversão na Avenida Carlos Luz, no Bairro Engenho Nogueira. O coletivo havia deixado a garagem da empresa Rodopass e seguia para a Estação Pampulha. Tudo indica que a moto avançou o sinal vermelho.

15/7 Um ônibus articulado apresentou problemas no freio e colidiu em um outro coletivo estacionado na Rua Ouricuri, no Bairro Floramar, Região Norte de Belo Horizonte. Os veículos só pararam quando bateram nos muros de um condomínio e de uma casa. Ninguém ficou ferido.

No mesmo dia, um homem de 66 anos foi atropelado por um ônibus articulado da linha 83D (Estação São Gabriel/Centro – Direta) na Avenida Paraná. A vítima quebrou o braço e foi levada consciente para o Hospital João XVIII. Testemunhas relataram que o idoso teria entrado na frente do coletivo.

30/07 Outro acidente no Complexo da Lagoinha. A batida entre um ônibus e um carro interditou o trânsito no Viaduto A. Ninguém se feriu.

Por Bruno Freitas

Informações: Estado de Minas

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Em BH, Prefeitura realiza melhorias em linha de ônibus no bairro Padre Eustáquio

A partir desta quarta-feira (21), a linha 9412 (Conjunto Taquaril/Padre Eustáquio) terá novo itinerário e o ponto final da rota será transferido para a Rua Cornélio Cerqueira, no bairro Padre Eustáquio, na região Noroeste de Belo Horizonte, ampliando assim o atendimento aos usuários do transporte coletivo.

A BHTrans divulgou as melhorias para os usuários com a distribuição de folhetos e cartazes na região e nos ônibus da linha. Os novos itinerários e pontos da linha 9412 podem ser conferidos no Portal da PBH.

Confira as mudanças da linha 9412:

•    Partidas do Padre Eustáquio

Novos pontos de ônibus

Rua Cornélio Cerqueira 475 (ponto final) e 752

Rua Jacutinga oposto ao 230, 447, 515 e 833

Rua Prof. Raphael Hardy oposto ao 150

Rua Furtado Nunes, 110

Rua Riachuelo, 1.779

Novo itinerário

Rua Cornélio Cerqueira (ponto final), Rua Saúde, Rua JAcutinga, Rua Lorena, Rua Paulo Nehmy, Rua Professor Raphael Hardy, Avenida dos Esportes, Rua Furtado Nunes, Rua Paulo Nehmy, Rua Lorena, Rua Jacutinga, Rua Riachuelo, Rua Henrique Gorceix, Rua Itororó, Rua Vila Rica, seguindo o itinerário atual.

•    Partidas do Conjunto Taquaril

Novos pontos de ônibus

Rua Jacutinga 94 e oposto ao 373

Rua Furtado Nunes, 131

Rua Prof. Raphael Hardy 150

Rua Curupati 515 e 315

Rua Cornélio Cerqueira 250 e oposto ao 475 (ponto final)

Novo itinerário

Itinerário atual até a Rua Vila Rica, Rua Jacutinga, Rua Lorena, Rua Paulo Nehmy, Rua Furtado Nunes, Avenida dos Esportes, Rua Professor Raphael Hardy, Rua Paulo Nehmy, Rua Lorena, Rua Jacutinga, Rua Curupati, Rua Cornélio Cerqueira (ponto final).

Melhorias no transporte coletivo

Mais de 500 ônibus novos foram incorporados ao sistema do transporte coletivo de Belo Horizonte, todos com ar-condicionado e suspensão a ar, além de contar com tecnologia sustentável baseada no sistema Euro 6. Isso significa redução em até 80% da emissão de gases poluentes, além de garantir um transporte coletivo mais eficiente, moderno e sustentável.

Além dos ônibus, a Prefeitura de Belo Horizonte incluiu novas viagens no sistema, que já contabiliza 23.985 viagens nos dias úteis – número que supera a determinação da Lei 11.458/23 –, reduzindo a lotação nos veículos. Aos finais de semana e feriados já foram acrescidas 615 viagens.

É importante destacar que, em Belo Horizonte, é garantida a gratuidade na passagem para alguns públicos específicos, como é o caso do auxílio transporte mulher, passe integral para estudantes da rede pública, vale transporte saúde e passe livre nas linhas que circulam nas vilas e favelas.

Informações: Prefeitura de BH

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Investimento marca ações da PBH em mobilidade urbana em 2022

O ano de 2022 foi marcado pela implementação de soluções para a mobilidade urbana pela Prefeitura de Belo Horizonte. Entre as realizações, estão o acordo para repasse de subsídio e melhoria no transporte coletivo, anúncio de investimentos robustos nas avenidas Afonso Pena e Amazonas e viadutos em travessias sobre a Cristiano Machado. Além da construção da área de escape, no Anel Rodoviário, ampliação e adequação de ciclovias e das pistas preferências para os ônibus na cidade, entre outras melhorias. 

O ano começou com a discussão de medidas para solução das questões relacionadas ao transporte público da cidade. Em abril o assunto começou a ser debatido junto à Câmara Municipal, e a lei autorizando o subsídio para o transporte coletivo municipal – impactado pela pandemia de covid-19 - foi publicada em julho. 

O repasse mensal melhorou a prestação do serviço para os usuários do transporte coletivo na capital e também manteve o mesmo valor da passagem. O quantitativo de viagens aumentou para um mínimo de 21.708 nos dias úteis, 30% a mais do estava sendo realizado. As empresas também estão obrigadas a realizar 528 viagens no período noturno, entre meia-noite e 3h59. 

Obras em avenidas

A Prefeitura de Belo Horizonte conseguiu em 2022 US$ 100 milhões – US$ 80 milhões em operação de crédito e mais US$ 20 milhões em contrapartida da PBH - para investimento em obras de mobilidade na avenida Amazonas. O projeto prevê a criação de faixas exclusivas para o transporte coletivo, abrigos para os pontos de ônibus e readequação de calçadas com foco na acessibilidade. Também foi anunciado investimento de R$ 20 milhões para a requalificação da Afonso Pena, que terá rotas prioritárias para o transporte coletivo, ciclovia e tratamento de calçadas. 

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Novos trechos de faixas exclusivas e preferenciais foram implantados nas avenidas do Contorno e dos Andradas, além de consultas públicas realizadas para ampliar o debate com a sociedade e dar continuidade aos projetos de prioridade ao transporte coletivo na cidade.

Outra obra importante, já iniciada, é a implantação do viaduto na interseção das avenidas Cristiano Machado e Waldomiro Lobo, no bairro Guarani. A infraestrutura integra um conjunto de obras de mobilidade planejadas para dar mais fluidez ao tráfego do vetor norte e melhorar o desempenho do transporte coletivo. Além desta etapa, estão em andamento projetos para as interseções da avenida Cristiano Machado com as avenidas Sebastião de Brito e Saramenha. 

De acordo com o secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, Leandro Pereira, o ano de 2022 foi positivo para o setor de obras da PBH, o que permitiu o início de grandes empreendimentos pela cidade. “Finalizamos esse exercício com o maior volume de recursos executados nos últimos anos: isso significa mais mobilidade urbana. O prefeito Fuad trouxe-nos a missão de promovermos uma cidade mais feliz, mais alegre e mais dinâmica. Por meio das nossas obras e empreendimentos, estamos focados e comprometidos com esse compromisso”, ressaltou.  

Segurança no Trânsito 

Área de Escape do Anel Rodoviário - Outra grande ação de mobilidade de Belo Horizonte em 2022 foi o início da operação da Área de Escape do Anel Rodoviário. A PBH assumiu a contratação e execução do projeto em 2021, mesmo o Anel Rodoviário sendo uma área de responsabilidade do governo federal, e a obra foi entregue no início de agosto de 2022. O projeto foi desenvolvido pela BHTrans e a execução das obras foi feita com a supervisão da Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap). 

Primeira área de escape realizada por iniciativa do poder público no Brasil, o equipamento evitou, em cerca de três meses de operação, quatro tragédias. A área fica no trecho entre a BR-040 e o trevo do bairro Betânia, a poucos metros do acesso ao bairro Buritis, na chamada “descida do Betânia”. O local foi escolhido estrategicamente pelo tamanho da área necessária para a construção, o ângulo de aproximação em relação à curva e a distância do trecho onde ocorrem as retenções. 

Mobilidade Ativa 

Ciclovia da Orla da Pampulha - Em julho a Prefeitura concluiu as obras de reforma da ciclovia da Orla da Pampulha, no trecho de 7,1 km de extensão, que fica entre a rua Garopas e o Clube Belo Horizonte e com isso todos os 18 km da ciclovia ficaram no nível da calçada, oferecendo assim mais segurança e conforto para os ciclistas. 

Além da elevação da pista de bicicletas, a reestruturação contou com a ampliação da largura da ciclovia para 2,5 metros – compatível com ciclovias bidirecionais e com grande fluxo de ciclistas –, a instalação de separação física da pista de caminhada por jardins e adequações geométricas. Além disso, foi feita a readequação de toda a micro drenagem do trecho, novas sinalizações de placas e pintura no solo e a execução de travessias de pedestres elevadas em todas as interseções da pista de tráfego dos veículos, com o objetivo de proporcionar conforto e segurança aos pedestres, sobretudo os com mobilidade reduzida. 

Bicicletas compartilhadas - Como parte das ações da Semana Nacional do Trânsito, em setembro, o sistema de bicicletas compartilhadas de Belo Horizonte foi ampliado com 10 novas estações e 100 bicicletas na Área Central da capital. A implantação de sistemas de compartilhamento de bicicletas é uma iniciativa para aumentar os deslocamentos utilizando bicicletas e incentivar a utilização delas pela cidade. Os equipamentos compartilhados estão em consonância com as diretrizes do Plano Diretor de Mobilidade Urbana de Belo Horizonte, o PlanMob- BH que vem sendo construído em conjunto com a sociedade civil.

Pedestres - Foram mais de 3.496 mil novas placas de sinalização nas vias capital e mais de 77 mil metros quadrados de pintura de solo, sendo 268 faixas de pedestre na Área Central. Foram 59 novos redutores de velocidade (quebra-molas), 41 rampas de acessibilidade em calçadas e 203 abrigos de ponto de ônibus implantados. A cidade chegou ao total de 3.743 travessias semaforizadas, sendo 46 novas neste ano. 

Educação para Mobilidade

Maio Amarelo e Semana do Trânsito - Após dois anos em que as ações do Maio Amarelo e da Semana Nacional do Trânsito, iniciativas para debater e conscientizar a população sobre o alto índice de mortes e feridos no trânsito, ficaram dedicadas à internet, a BHTrans, com apoio do Observatório Nacional de Segurança Viária, voltou a fazer ações durante todo o mês de maio e em uma semana de setembro. As intervenções ocorreram em escolas, empresas, praças e ruas conscientizando e conversando com a população sobre segurança viária e a participação de todos para salvar vidas. Na Semana Nacional também foi realizada  uma campanha para os motociclistas sobre "ponto cego". 

BHTrans Educa - Foram realizadas mais de 636 campanhas e ações educativas pelas equipes da BHTrans Educa, entre blitzes com motociclistas, orientações aos pedestres, palestras em escolas e empresas, entre outros. Ao todo foram mais de 23 mil pessoas atendidas pelas ações educativas. 

Emplacamento de carroças e registro de condutores - Atendendo a uma demanda antiga da população para coibição de abusos cometidos contra animais de tração, além do apoio à comunidade carroceira por meio da promoção de oportunidades de emprego e renda, em janeiro a Prefeitura iniciou uma grande ação com os carroceiros na capital. Em uma mobilização conjunta, realizada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, BHTrans e SLU, foram vacinados 310 animais, emplacados mais de 100 veículos e cadastrados mais de 250 tutores até o início de julho. Os animais também foram microchipados, as carroças vistoriadas, para garantir o cumprimento das regras para o tráfego de veículo de tração animal em via pública, e os carroceiros receberam as instruções necessárias para a obtenção da Carteira de Condutor de Veículo de Tração Animal. 

Operação de Trânsito

Além dessas ações, diariamente os agentes da Unidade Integrada de Trânsito (BHTrans, Guarda Municipal e Polícia Militar) realizam o monitoramento das vias da capital, atuando em trechos mais críticos, que prejudicam a fluidez do trânsito e a segurança de pedestres e motoristas. Auxiliando os agentes em campo, técnicos da BHTrans acompanham a situação de momento na Área Central e nos principais corredores de trânsito da cidade por meio das câmeras do COP-BH. Com esse acompanhamento, é possível proporcionar ajustes necessários a partir do Centro de Operações ou solicitar o deslocamento de equipes para a resolução de problemas, como a alteração de planos semafóricos em função de incidentes ou eventos nas ruas da cidade ou a desobstrução de vias por meio dos reboques pesados. 

A BHTrans utiliza ainda equipamentos de fiscalização eletrônica de velocidade, de avanço do sinal vermelho do semáforo, de invasão de faixa exclusiva para o transporte coletivo e de circulação de caminhões. A fiscalização eletrônica é o meio mais eficaz e confiável para redução do número de acidentes e do grau de severidade, promovendo a segurança no trânsito, 24 horas do dia, nos 365 dias do ano. 

Participação Popular 

Reuniões CRTT - Foram realizadas reuniões das Comissões Regionais de Transporte e Trânsito (CRTT) nas nove regionais da capital, com a participação dos 141 integrantes eleitos pelas comunidades (titulares e suplentes), moradores, pessoas interessadas, representantes da BHTrans e de outros órgãos da Administração Municipal. Foram mais 110 sugestões viárias implantadas a partir das reuniões da CRTT. 

Contribuições via WhatsApp - Os usuários do transporte coletivo ganharam mais um canal para contribuir com sugestões e solicitações, agora por meio WhatsApp (31) 98472-5715. De Julho até Novembro já são mais de 12 mil contribuições via WhatsApp. 

Mais obras  

Mais de 180 Km de vias recapeadas e 162 mil operações de tapa-buracos executadas até o mês de novembro nas 9 regionais

Dentre os benefícios das obras de manutenção de vias públicas estão melhorias nas condições de trafegabilidade, segurança viária, restabelecimento dos parâmetros técnicos viários, economia na manutenção dos veículos coletivos e privados, conforto acústico e redução no tempo de deslocamento. Os cuidados com as vias da cidade são realizados diariamente durante todo o ano. 

Manutenções em pontes, viadutos e passarelas

A Prefeitura realizou neste ano de 2022 a manutenção preventiva e corretiva em 42 Obras de Artes especiais (OAEs) do município. As OAEs são de equipamentos estruturais da capital, tais como pontes, viadutos, passarelas, túneis, trincheiras e outras estruturas da construção civil. Este trabalho aumenta a segurança e a durabilidade dessas estruturas e equipamentos. As OAEs são projetadas com uma determinada vida útil e, para assegurar e prolongar esse tempo, precisam passar por processos contínuos de preservação.

Informações: BHTrans

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Em BH, Novas viagens de ônibus vão atender funcionários da Cidade Administrativa

A Prefeitura de Belo Horizonte informa que a partir desta segunda-feira (15) a linha 6031 (Cidade Administrativa/Centro) terá três novas viagens nos dias úteis, no período da tarde (13h20, 14h20 e 15h20), atendendo à solicitação de funcionários da Cidade Administrativa de Minas Gerais (CAMG) na saída do expediente. As viagens partem da CAMG com destino à Avenida Paraná, no Centro.

A linha 6031 passa a ter viagens em todas as faixas de horário entre 6h e 17h. A linha atende os corredores das avenidas Pedro I e Antônio Carlos, além da Estação Pampulha.

A melhoria no quadro de horários atende a solicitação da comunidade e vai diminuir o intervalo entre viagens, reduzindo o tempo de espera e garantindo mais conforto para os passageiros. Os novos quadros de horários podem ser consultados no Portal da PBH

Melhorias no transporte coletivo

A política de melhoria do transporte coletivo da Prefeitura de Belo Horizonte já colocou 653 novos ônibus – todos com ar-condicionado, suspensão a ar e acessibilidade – rodando nas linhas da capital. O número supera, em mais de 220 veículos, a exigência prevista na Lei 11.458/23, sancionada pelo prefeito Fuad Noman, que era a inclusão de 420 coletivos na frota da capital. Com a entrada dos novos ônibus, Belo Horizonte já conta com quase 80% da frota com ar-condicionado e suspensão a ar. A idade média dos veículos que era de seis anos e oito meses em julho/2023, caiu para cinco anos e sete meses.

Em 23 de março foram acrescidas 176 viagens nas linhas alimentadoras nos fins de semana. O sistema já contabiliza 24.160 viagens nos dias úteis – número que supera a determinação da Lei 11.458/23 –, reduzindo a lotação nos veículos.

CRTT

As Comissões Regionais de Transportes e Trânsito (CRTT) atuam nas nove regionais da Prefeitura de Belo Horizonte e são uma instância de participação popular de caráter consultivo, sugestivo, opinativo e informativo sobre o sistema de transporte e trânsito de Belo Horizonte.

Coordenada pela BHTrans, as CRTTs visam assegurar à comunidade local o acesso à informação e a participação no processo de elaboração, debate, sugestão, implantação, desenvolvimento e manutenção das políticas públicas de transportes e trânsito no âmbito de abrangência da respectiva.

Informações: Prefeitura de Belo Horizonte

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Transporte coletivo de Belo Horizonte já tem 567 ônibus novos

Já estão circulando nas ruas e avenidas de Belo Horizonte 567 novos ônibus – todos com ar-condicionado, suspensão a ar e acessibilidade. O número supera a exigência prevista na Lei 11.458/23, que era a inclusão de 420 veículos na frota da capital. Os novos ônibus estão recebendo uma plotagem especial na traseira. E o texto já está despertando curiosidade, pois traz números superiores à meta de 420.

Com a entrada dos novos ônibus, Belo Horizonte já conta com mais de 70% da frota com ar-condicionado e suspensão a ar. A idade média dos veículos que era de 6 anos e 8 meses em julho, caiu para  6 anos e 2 meses.

Desde a vigência da Lei 11.458, o número de viagens também aumentou. Já foram acrescidas 1.274 novas viagens em dias úteis e 623 nos finais de semana, levando em consideração as contribuições da população para ajustes no sistema de transporte público e estudos técnicos realizados pela equipe da Superintendência de Mobilidade (Sumob).  

Gratuidades

As melhorias no transporte coletivo da capital implementadas pela prefeitura de Belo Horizonte também contemplam gratuidades como o Vale-Transporte de Saúde, concedido prioritariamente para pacientes oncológicos e acompanhantes que precisam se deslocar para consultas e procedimentos médicos no Sistema Único de Saúde.

Há ainda o Auxílio Transporte Mulher, concedido às mulheres em situação de violência doméstica, e o Auxílio de Transporte Escolar, que atende cerca de 6 mil estudantes do município com gratuidade nos ônibus.

Outra importante implementação foi a tarifa zero nas linhas de vilas e favelas. O Auxílio de Transporte Social, em fase de regulamentação, vai beneficiar famílias em situação de extrema vulnerabilidade social e econômica, garantindo o deslocamento e o acesso ao serviço público de transporte coletivo convencional e suplementar no município.

Informações: Prefeitura de Belo Horizonte

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Em BH, Tolerância Zero atinge marca de quase 100 ônibus fiscalizados por dia

A Operação Tolerância Zero chega a três meses de atuação em Belo Horizonte com um saldo de 1.593 ações de fiscalização e 8.694 ônibus vistoriados – alguns deles mais de uma vez. O que dá uma média de quase 100 veículos fiscalizados por dia. As operações resultaram em 9.559 autuações, 342 autorizações de tráfego (AT) recolhidas e 13 veículos encaminhados ao pátio do Detran-MG.

As fiscalizações são realizadas por agentes da Sumob, BHTrans e Guarda Municipal nas portas das garagens, nas estações, ao longo dos itinerários das linhas e também no Centro Integrado de Operações de Belo Horizonte (COP-BH) através do SITBUS, um sistema conectado ao GPS dos ônibus que acompanha cada viagem do transporte coletivo.  

Para o prefeito Fuad Noman as ações estão resultando em mais qualidade no transporte da capital e em uma mudança de postura, por parte das empresas. “A melhoria está acontecendo, a gente está vendo que o número de autuações está caindo, 77% em dois meses, isso mostra que as empresas estão começando a compreender que é preciso se ajustar. Enquanto tiver um ônibus com problema, nós vamos atuar 100% neles”, disse o prefeito.

Fiscalização reduz irregularidades

No primeiro mês da Política de Tolerância Zero foram aplicadas 17,6 autuações para cada operação de fiscalização. Neste último mês, foram 4,1 autuações para cada operação. “Esse resultado indica uma redução dos principais problemas encontrados nos ônibus, como as condições dos veículos, ar condicionado, letreiro, elevador, nível de ocupação e viagens omitidas, o que tem gerado um menor número de autuações, mesmo sendo mantido o número de fiscalizações. É um indicativo que a qualidade do sistema está melhorando” ressalta Gabriela Pereira, diretora de Planejamento e Controle da SUMOB.

Portas de garagem

A Prefeitura de Belo Horizonte concluiu a fiscalização em todas as 34 empresas que compõem o sistema municipal de transporte coletivo. A medida, parte da política de Tolerância Zero, teve início em 26 de fevereiro e percorreu as 29 garagens do sistema. Durante esse período, as equipes de fiscalização abordaram 198 veículos, emitiram 361 autuações, apreenderam 59 Autorizações de Tráfego (AT) e recolheram 3 veículos ao pátio. Um dos resultados mais importantes da operação foi a redução significativa no número de veículos operando sem Autorização de Tráfego ou com a AT recolhida. Uma queda de 80% em relação ao início da fiscalização.

Participação da população

Durante os três meses da operação Tolerância Zero, a prefeitura recebeu, por meio do canal de WhatsApp, 8.469 mensagens. A participação dos usuários do transporte público em Belo Horizonte tem se tornado uma importante ferramenta para a política de Tolerância Zero. Parte das operações de fiscalização busca justamente verificar as informações repassadas pelos usuários, no menor tempo possível.

Os passageiros devem registrar a reclamação nos canais disponíveis da Prefeitura: Portal de Serviços, Aplicativo gratuito PBH APP e WhatsApp (31) 98472-5715. Além da linha, é necessário que o passageiro informe o número do veículo e horário da ocorrência para melhor direcionar as equipes de fiscalização. Todas as reclamações são devidamente apuradas e enviadas às concessionárias para a resolução dos problemas apontados pelos usuários.

Tolerância Zero

A política de Tolerância Zero foi anunciada pelo prefeito Fuad Noman em 25 de janeiro para combater as irregularidades na prestação do serviço e, desde então, as ações de fiscalização do transporte coletivo foram intensificadas em toda a cidade. Além das autuações e do recolhimento das autorizações de tráfego, as empresas concessionárias não recebem a remuneração complementar quando não cumprem as determinações da Lei 11.458/2023 em relação à pontualidade e qualidade dos veículos. 

Ações de execução fiscal

A Procuradoria-Geral do Município (PGM) prevê a cobrança judicial de mais 69 mil multas até o fim da primeira quinzena de maio. As penalidades foram aplicadas às empresas em razão do descumprimento de cláusulas contratuais. Os processos tramitarão nas Varas de Feitos Tributários e totalizam R$ 31 milhões.

Outras 43,5 mil multas já estão sendo cobradas judicialmente, cerca de R$ 21,5 milhões. Um grupo de 15 procuradores do Município foi encarregado de acompanhar as ações. Ao todo, serão mais de 112 mil multas, que totalizam R$ 52,5 milhões.

A Prefeitura de Belo Horizonte ressalta que adota todos os procedimentos legais cabíveis – administrativos e judiciais – para a cobrança das multas aplicadas às empresas de ônibus. Essa cobrança depende do encerramento do processo administrativo, com o julgamento final das defesas apresentadas.

Informações: Prefeitura de Belo Horizonte

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Em BH, Operação Tolerância Zero fiscaliza linhas que atendem Venda Nova e Pampulha

A Prefeitura de Belo Horizonte fiscalizou nesta quarta-feira (3) a garagem da Milênio Transportes, localizada em Ribeirão das Neves, em mais uma ação da política de Tolerância Zero contra irregularidades no transporte público da capital. Agentes da Sumob, BHTrans e Polícia Militar vistoriaram 13 ônibus, fizeram 12 autuações, e dois dos veículos tiveram a Autorização de Tráfego (AT) retida por apresentarem problema no freio de porta e na luz do elevador. Entre as autuações estão o vazamento de ar, problemas nas portas e a falta do Jornal do ônibus. Os veículos fiscalizados operam em linhas alimentadoras e do MOVE que atendem as estações Venda Nova e Pampulha.

Nos dois primeiros meses da adoção da política de Tolerância Zero, considerando apenas as operações feitas nas portas das garagens, a Prefeitura de Belo Horizonte realizou 34 ações e vistoriou 226 ônibus. As vistorias resultaram em 411 autuações, 76 autorizações de tráfego (AT) recolhidas e 11 veículos recolhidos ao pátio do Detran-MG.

Considerando todas as ações realizadas pelo Tolerância Zero nesses dois meses - incluindo as portas de garagem, estações e as ruas - a Prefeitura de Belo Horizonte realizou 1.037 ações de fiscalização e vistoriou 6.446 ônibus – alguns veículos foram vistoriados mais de uma vez. O resultado dessas operações foram 7.271 autuações, 257 autorizações de tráfego (AT) recolhidas e 13 veículos recolhidos ao pátio do Detran-MG.

O coordenador da operação da Sumob, Jairo Marcelino, explicou que as mais de 30 ações de fiscalização na porta das garagens já estão surtindo efeito e o trabalho vai continuar nas demais garagens das concessionárias do transporte coletivo da capital. “Temos mais de dois meses realizando a operação Tolerância Zero e, com o apoio da população, utilizando as reclamações dos passageiros para orientar e direcionar as ações de fiscalização, já notamos melhorias. Casos de problemas no estado de conservação dos pneus já não acontecem muito mais. Ainda assim, a fiscalização segue nas garagens, nas estações e onde mais o usuário do transporte coletivo indicar os problemas”, informou Jairo.

Tolerância Zero

Anunciada pelo prefeito Fuad Noman em 25 de janeiro, a política de Tolerância Zero é um conjunto de medidas para melhorar o atendimento para o cidadão e punir a má qualidade na prestação do serviço. As ações fiscalizam os ônibus que tiveram mais reclamações feitas pela população no canal de WhatsApp, no PBH App e também no portal de serviços da Prefeitura. As fiscalizações são realizadas por agentes da Sumob, BHTrans, Guarda Municipal e Polícia Militar nas portas das garagens, nas estações, ao longo dos itinerários das linhas e também no Centro Integrado de Operações de Belo Horizonte (COP-BH) através do SITBUS, um sistema conectado ao GPS dos ônibus que acompanha cada viagem do transporte coletivo.

Além das autuações, recolhimento das autorizações de tráfego e dos veículos, as empresas concessionárias não recebem a remuneração complementar quando não cumprem as determinações da Lei 11.458/2023 em relação à pontualidade e qualidade dos veículos.

Legislação nacional

A primeira publicação sobre bicicletas elétricas a nível nacional pelo Contran aconteceu em 2009. “Em 2013, tivemos uma legislação mais específica sobre cicloelétricos e em 2023 uma atualização da legislação”, explica Sérgio Oliveira, diretor executivo da Abraciclo. Em 2022, o Contran estabeleceu novos parâmetros para as bicicletas elétricas, mas no ano seguinte, atualizou o texto novamente.

De acordo com o Ministério dos Transportes, a atualização ocorreu para acompanhar o aumento significativo desse tipo de veículo em circulação pelas cidades e a necessidade de um regramento para o tráfego. O novo texto deixou ainda mais clara a classificação dos veículos e equipamentos, e ampliou os valores mínimos de potência e velocidade das bicicletas elétricas.

Informações: Prefeitura de BH

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Transporte coletivo e rodízio são algumas das soluções para o trânsito nas principais capitais

Motoristas de quatro regiões metropolitanas do País acreditam que o transporte coletivo, rodízio e restrição de veículos pesados são possíveis soluções de curto e longo prazo para a redução de congestionamentos. Eles também não descartam a aplicação do pedágio urbano como solução para a redução dos congestionamentos.

O Núcleo de Infraestrutura e Logística da Fundação Dom Cabral realizou pesquisa com 800 motoristas de Porto Alegre, Belo Horizonte, São Paulo e Rio de Janeiro, ao longo do primeiro semestre do ano passado, para constatar a percepção deles aos congestionamentos.
Perguntados sobre as soluções para o trânsito no curto prazo, 6% dos motoristas de Porto Alegre afirmaram que o pedágio urbano é uma delas. Em São Paulo, o percentual cai para 5% dos entrevistados. Na capital carioca, 4% disseram que o pedágio no perímetro urbano seria uma das soluções, ao passo que em Belo Horizonte foi verificado o menor percentual - 2% acreditam que essa é a solução.

Apesar de o pedágio ser apontado como uma das soluções para resolver o problema do trânsito na cidade, grande parte dos entrevistados considerou o investimento em transporte coletivo como a principal solução para o problema.

Transporte coletivo
O transporte coletivo é a solução mais citada pelos entrevistados. Em Porto Alegre, 46% acreditam que seja uma solução de curto prazo e 53% acreditam que os investimentos na área sejam alternativas para os congestionamentos a longo prazo.
Em São Paulo, 48% acreditam que o transporte seja alternativa de curto prazo e 57%, de longo prazo. Em Belo Horizonte, 57% dos entrevistados citaram essa opção como a melhor no curto prazo, ao passo que 62% acreditam que a solução seja a longo prazo.
Entre os entrevistados de Rio de Janeiro, 56% acreditam que o transporte coletivo seja solução no curto prazo e 54% acreditam que seja no longo prazo.

Rodízio
O rodízio também foi apontado como uma solução tanto de curto como de longo prazo. De acordo com a pesquisa, 10% dos paulistanos consideram o rodízio como medida de curto prazo e apenas 4%, de longo prazo.
Dos entrevistados de Porto Alegre, 9% consideram o rodízio como uma solução para o congestionamento de curto prazo, ao passo que 4% acreditam que seja uma medida de longo prazo. Em Belo Horizonte, 7% acreditam que o rodízio é uma solução no curto prazo e 4%, no longo prazo.
No Rio de Janeiro, 4% dos pesquisados afirmaram que o rodízio é uma medida de curto prazo, ao passo que 3% a consideram como uma solução de longo prazo para os congestionamentos.

Outras soluções
A restrição de circulação para veículos pesados também foi apontado como solução de curto prazo para a redução do trânsito entre os motoristas pesquisados, sendo citado como medida de curto prazo por 19% dos motoristas de Porto Alegre, 13% dos de São Paulo, 13% dos de Belo Horizonte e 15% dos do Rio de Janeiro.

Fonte:Infomoney

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