Em Marília, Licitação do transporte coletivo deve ocorrer em novembro

Com a nova e questionada lei do transporte coletivo aprovada, agora a missão da administração municipal será elaborar o edital para licitação das duas empresas que devem dividir as linhas de operação da cidade.

O projeto já está na mesa do prefeito Mário Bulgareli (PDT) e deve ser sancionado entre hoje e amanhã e a previsão é de que a disputa entre as empresas interessadas ocorra em novembro.

Isso porque após a assinatura, o prefeito terá cerca de 15 dias para marcar audiência pública com a finalidade de discutir os detalhes do texto. Depois disso ficou estipulado o prazo de mais 60 dias até sua conclusão.

Tendo em vista que após a publicação do edital e realização do certame se abrem os prazos para recursos e defesas, é praticamente certo que a Circular se mantém no serviço, pelo menos, até o início de 2011.

O projeto foi alvo de duras críticas da parte dos vereadores da bancada de oposição, durante a discussão de seu conteúdo na segunda-feira. A realização de uma audiência pública após a aprovação do projeto foi motivo de ironia, já que, uma vez aprovada a lei, não resta muito o que discutir.

Wilson Damasceno (PSDB) observou que a nova lei acabou com o monopólio da Circular, mas criou o cartel do transporte público na cidade. “Não existe concorrência se colocamos duas empresas para atuarem em locais diferentes e com preços iguais estabelecidos pelo poder executivo”.

Edileuza Maria Cardoso, doméstica; “Mexeram tanto e acabou ficando praticamente na mesma, ou pior, pois ficaremos reféns dessas empresas por mais 15 anos. Acho que faltou discutir melhor antes de aprovar a lei.”

Maria José de Oliveira da Silva, dona de casa; “Agora são duas empresas para fazer o que a Circular fazia. Espero, pelo menos, que melhorem a qualidade dos ônibus, porque no preço não devemos ganhar muito.

Fonte: Jornal Diário

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Em Marília, Internet vai colher sugestões para o transporte público

Durante audiência pública na manhã de ontem, para debater o transporte coletivo, o consultor do projeto, Pedro Kassab, informou que a partir de amanhã serão colhidas sugestões pela internet, para posterior elaboração do edital de licitação para duas empresas do setor.

As sugestões serão colhidas ao longo de duas semanas e podem ser enviadas através de link na página da prefeitura na internet (http://www.marilia.sp.gov.br/).

Cerca de 40 pessoas participaram da reunião e puderam debater ao final alguns pontos do projeto, que prevê a instalação de duas empresas de transporte operando em lotes distintos da cidade: classificados como norte e sul.

O presidente da Sociedade Comunitária dos Amigos e Moradores do Prolongamento Palmital, Darci Bueno da Silva, criticou a falta de concorrência. “A população queria duas empresas para que houvesse concorrência na passagem e na qualidade, e pelo que estou vendo vão trocar seis por meia dúzia”, disse.

A presidente da Associação dos Deficientes de Marília, Mary Profeta, questionou a acessibilidade nos pontos de ônibus. “Acessibilidade não é só ônibus com elevador, são pontos com acessibilidade também, o que não tem”. Ela foi instruída a encaminhar as sugestões para a administração municipal.

UJS e SAF defendem monopólio do transporte

Durante argumentação, o presidente da UJS (União da Juventude Socialista), Marcos Aurélio dos Santos, criticou algumas colocações sobre a necessidade da concorrência e defendeu monopólio do sistema.

“As más línguas falam que é necessário concorrência entre as duas empresas. A empresa mais barata não pressupõe qualidade e é um modelo que a gente pauta a qualidade e não o valor econômico do transporte”.

Já o presidente do SAF (Sistema Auxiliar de Fiscalização), Antônio Carlos da Silva, afirmou que deve colocar sugestões no site, como a implantação de micro-ônibus para transportar pessoas com maior poder aquisitivo - um transporte de maior qualidade com custo maior -, e a firmação de um convênio com a Telefônica para a implantação de coberturas e bancos nos pontos. Quanto à concorrência, acredita que se praticada entre linhas aconteceria uma guerra na disputa pelo passageiro.

Fonte: Jornal Diário de Marília

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Empresas concorrentes na licitação do transporte de Marília oferecem tarifas de R$ 2,15

A prefeitura abriu, nesta quinta-feira (10) pela manhã, as propostas das empresas interessadas em oferecer o serviço de transporte coletivo urbano em Marília. As menores tarifas foram de R$ 2,1393 para a zona norte e de R$ 2,1501 para a zona sul. Atualmente o bilhete custa R$ 2,30 para todas as regiões da cidade.

Empresa Cidade Sorriso de Curitiba é uma das concorrentes

Agora, as propostas serão analisadas pela prefeitura. Uma comissão irá verificar, primeiramente, se os valores solicitados pelas empresas são exequíveis e se as planilhas estão adequadas à realidade de mercado. Após essa etapa, há ainda o prazo para recursos das empresas participantes do processo, o que pode levar cerca de 20 dias.

A menor tarifa apresentada para a zona norte, de R$ 2,13, foi proposta pela empresa Grande Bauru. A companhia não estava habilitada a participar da concorrência, mas obteve uma liminar garantindo o direito. Outras empresas apresentaram valores que variam entre R$ 2,19 e R$ 2,35.

Já para a zona sul, a menor tarifa, de R$ 2,15, foi proposta pela empresa Cidade Sorriso, de Curitiba (PR). A companhia também não estava habilitada para o processo, mas obteve uma liminar na Justiça. O valor da passagem mais cara neste lote de linhas chega a R$ 2,62.

Inabilitadas/ Como as empresas que apresentaram as menores tarifas não estavam habilitadas pela prefeitura a participar do processo, o caso pode ser modificado pela Justiça.

Segundo a prefeitura, as quatro empresas que obtiveram liminar para participar da abertura de envelopes foram inabilitadas porque infringiram um item da lei que rege o transporte coletivo urbano na cidade.

Pela legislação, a empresa pode concorrer em apenas um dos lotes de linha: ou norte ou sul. Mas as companhias em questão se inscreveram para concorrer aos dois lotes, o que gerou a inabilitação das mesmas.
Por conta da liminar, a prefeitura foi oficiada pela Justiça para esclarecer os motivos pelos quais tornou inabilitadas as empresas. Os ofícios estão sob os cuidados do secretário da Administração, José Carlos da Silva. A prefeitura, a princípio, deve oferecer as respostas ao Judiciário, sem recorrer da liminar.

A homologação do resultado da concorrência dependente, então, de três fatores: análise das planilhas apresentadas pela empresa, decisão judicial e possíveis recursos impetrados por outras companhias.
A prefeitura informou que não há data para que sejam divulgados os resultados a respeito das tarifas.

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Fonte: Rede Bom Dia

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Em Marília, Licitação do transporte está emperrada

O processo licitatório para a concessão dos dois lotes do transporte coletivo de Marília segue suspenso pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado). O órgão emitiu liminar que estagnou o certame no dia 22 de dezembro. As propostas das empresas interessadas seriam abertas no dia 7 de janeiro.

Com o imbróglio, a prefeitura já admite que caso seja necessária a reformulação do edital e reinício do processo de licitação é possível que a população só veja duas empresas de ônibus operando na cidade a partir do próximo semestre.

Segundo a assessoria de imprensa da prefeitura, o município ainda aguarda julgamento de representação apresentada pela empresa cearense Viação São José Ltda, que pede a impugnação do edital por supostas falhas.

A solicitação da Viação São José questiona nove itens do texto, entre eles a necessidade das empresas transferirem a frota para Marília e a obrigatoriedade de realização de visitas técnicas. Ainda em dezembro a prefeitura protocolou no TCE suas justificativas e ratificou todos os itens do edital.

Fonte: Diário de Marília

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Licitação do transporte coletivo de Marília ficou para Fevereiro

O monopólio da Circular sobre o transporte coletivo deve durar, pelo menos, mais seis meses. A informação é da própria prefeitura, que ainda tenta reverter junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) a suspensão do processo licitatório para seleção das duas empresas que irão assumir o serviço na cidade, após a empresa cearense Viação São José Ltda apresentar pedido de impugnação do edital.

A solicitação questiona nove itens do texto, entre eles a necessidade das empresas transferirem a frota para Marília e a obrigatoriedade de realização de visitas técnicas. Segundo o secretário municipal da Administração, José Carlos da Silva, a prefeitura protocolou no TCE, na última quarta-feira (22), suas justificativas e ratificou todos os itens do edital.

“É importante ressaltar que o TCE ainda não analisou o mérito do assunto, seja da impugnação, seja dos esclarecimentos prestados pela Prefeitura. Apenas suspendeu a abertura para que haja tempo para essa análise”.

De acordo com o secretário, a decisão deve sair em 30 dias e a licitação deve ser retomada em fevereiro. Não havendo novas surpresas, a prefeitura espera ter as duas empresas operando a partir do segundo semestre de 2011.

Quem depende do transporte coletivo reclama da demora na mudança do sistema. O estudante Luan Almeida critica o serviço prestado pela Circular.

“Acho que falo por toda população quando digo que é mais do que necessária essa mudança. Ninguém aguenta mais os ônibus lotados e o serviço precário prestado pela Circular”, diz. “Com duas empresas a situação melhora bastante”, emenda o eletricista Gerson dos Santos.

Fonte: Jornal Diário

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Prefeitura de Marília lança edital do transporte coletivo

Está publicado na edição de hoje do DOM (Diário Oficial do Município) o novo edital do transporte coletivo de Marília. O documento chega após uma série de alterações solicitadas pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado) após pedido de impugnação de empresas interessadas em concorrer no processo.

A impugnação, ao todo, afetou 16 itens do edital, mas apenas oito foram passíveis de mudança, segundo o órgão estadual. O pedido das empresas ocorreu em novembro, foi analisado pelo TCE no início do ano e vem sendo modificado pela prefeitura desde meados de fevereiro.

Na prática, para o usuário, pouca coisa muda. Entre os itens que sofreram reajustes que impactam o consumidor está apenas o que pede extensão do prazo de 90 para 180 dias para que as empresas possam instalar a garagem. Outros itens, entre eles o que determina que a empresa tenha a frota transferida para Marília e o que proíbe o consórcio de empresas na licitação, foram mantidos pelo Tribunal de Contas.

O relançamento do edital, entretanto, deve se estender pelo menos até o final deste ano ou começo do ano que vem. “Os apontamentos acabaram atrasando o planejamento inicial do edital, mas é importante que a população saiba que o projeto não está esquecido ou engavetado pela Administração, muito pelo contrário”, explica o secretário da Administração, José Carlos da Silva. “A prefeitura está empenhada desde 2005 e toda a parte mais demorada já foi feita. Estamos próximos do resultado final”, concluiu.

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Fonte: Rede Bom Dia

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Seis empresas disputam lotes da concessão do transporte de Marília

O fim do monopólio da Circular começou ontem com abertura dos envelopes da licitação que vai definir as próximas empresas do transporte coletivo que vão operar na cidade. Segundo a prefeitura, caso não haja recursos, dentro de 30 dias podem ser conhecidas as vencedoras.

Pela manhã aconteceu a abertura dos envelopes das empresas concorrentes ao lote um, que engloba a zona norte e leste da cidade. Oito participaram, de nove que haviam depositado a caução.

À tarde foi a vez da concessão do lote dois, que engloba zona sul e oeste, com nove empresas, sendo seis delas que também integram a concorrência do primeiro lote.

A abertura dos envelopes ocorreu no auditório da prefeitura e foi acompanhado por representantes das empresas. Pela manhã estudantes tentaram invadir a prefeitura com gritos de ordem e protesto contra o prefeito Mário Bulgareli, mas foram contidos pela segurança.

O presidente da UMES, João Pedro Nardi, acompanhou a sessão e afirmou que foram distribuídos seis mil panfletos na tentativa de conscientizar e mobilizar estudantes. Ainda segundo ele, a principal reivindicação é quanto aos preços de passagens. “A contratação de novas empresas não pode trazer aumento”, disse.

Segundo edital, o preço máximo para a passagem a partir de 2012 será de R$ 2,85, o que deve baixar com a concorrência.

Na prática, a abertura dos envelopes ontem apenas serviu para conferir a documentação das participantes e para que os próprios concorrentes apontassem possíveis irregularidades uns dos outros. Os trabalhos invadiram a noite.

O processo será composto por várias etapas e formam a comissão especial de licitação o Secretário de Administração, José Carlos da Silva, e mais dois servidores da prefeitura: Affonso Celso Silva e Melo e Cyro Siriani Filho.

Ata com irregularidades apontadas pelas próprias empresas serão analisadas pela comissão julgadora. Na ata de abertura do lote um foram protocoladas 24 anotações. O segundo lote não havia sido concluído até o início da noite.

A próxima etapa será analisar a habilitação das empresas e o resultado deve sair em dez dias úteis. Após a divulgação os interessados têm prazo de cinco dias para recurso, mais cinco para contra razão e mais dez dias úteis para uma nova análise.

Depois serão divulgadas as empresas habilitadas e marcada uma nova sessão para abertura dos envelopes com as propostas que vão indicar os preços e outros quesitos e as vencedoras.

“O prazo normal é 30 dias, mas havendo recurso o processo será mais demorado”, afirma Silva, presidente da comissão.

Após finalizado a licitação as vencedoras terão o prazo de 180 dias estipulado no edital pelo Tribunal de Contas estadual para iniciar os serviços.

Fonte: Diário de Marília

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