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Assembleia debate o transporte coletivo na Grande Goiânia

sexta-feira, 16 de abril de 2010


A necessidade de extensão do Eixo Anhanguera aos Setores Vera Cruz e Vila Mutirão, os problemas provenientes das alterações nas linhas e a prorrogação do contrato de concessão da Metrobus, foram os principais temas na audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa na manhã desta quinta-feira, 15. Por iniciativa do presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, deputado José Nelto (PMDB), o objetivo da audiência foi para tratar do transporte coletivo da Região Metropolitana de Goiânia. O evento foi realizado no Auditório Costa Lima.

O deputado explicou que o debate buscou promover soluções para garantir uma prestação satisfatória do serviço de transporte coletivo aos seus usuários. O direito de ir e vir é uma garantia constitucional, sendo o direito ao transporte coletivo, na atualidade, tão necessário quanto o direito à alimentação e vestuário, disse.
Participaram do evento representantes da Câmara Deliberativa de Transportes Coletivos (CDTC), da Companhia Municipal de Transportes Coletivos (CMTC), da Agência Municipal de Trânsito (AMT), do Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros de Goiânia (Setransp) e da empresa Metrobus.
As Associações de Moradores do Setor Vera Cruz, da Vila Mutirão e de outros setores da Capital, a Associação das Donas de Casa, a União dos Estudantes e outras associações de estudantes e entidades de classe também foram convidados para a audiência.

Benedito Silva, representante do Conselho Municipal de Goiânia, norteou sua participação, questionando sobre as alterações que foram feitas nas linhas de transporte coletivo sem a devida participação da sociedade. Dizem que foi feita uma pesquisa, porém sou usuário do sistema e chego a pegar nove ônibus por dia. Toda minha família, esposa, filhos e filhas também utilizam de ônibus no dia a dia e nunca, nenhum de nós, foi abordado por nenhuma pesquisa neste sentido, questionou.
Após as queixas às mudanças de linhas de ônibus e qualidade do transporte público, Jailton Paulo Naves, representante da Metrobus, aproveitou as críticas para levantar a importância da renovação da concessão do Eixo Anhanguera para a Companhia. Nossa concessão encerra em dezembro de 2010. Sem ela, todos os orçamentos e avanços direcionados ao transporte público ficam emperrados e não temos condições de estender os eixos da Setransp, informou.
Já o diretor do CMTC, Denício Trindade, informou que o problema do transporte público em Goiânia está além de questões superficiais. Não estou isentando nossas responsabilidades, mas a questão do transporte é um problema estrutural. Além disso, ele acredita que enquanto não houver reforma na plataforma de espera do terminal da Bíblia, não será possível aumentar a frota que alimenta o local.

Fonte: Assembléia Legislativa de Goiás

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Sistema de metrô está longe de ser realidade em Goiânia

segunda-feira, 31 de julho de 2023

Já considerada precursora no setor de mobilidade, Goiânia desacelerou até parar no tempo. Enquanto outras capitais brasileiras desenvolvem alternativas de transporte público como metrô e Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), a administração municipal sequer discutiu a opção e até engavetou o próprio plano de mobilidade.

É o que afirma o arquiteto e urbanista mestre em mobilidade urbana, Olmo Borges Xavier, em entrevista ao Portal 6. Para além de metrô e VLT (Veículo Leve sobre Trilhos), os outros modais de transporte já existentes, como a bicicleta ou a própria caminhada a pé, demonstram a falta de investimento no setor.

Ele destacou que a capital goiana possui um histórico exemplar no que diz respeito à mobilidade urbana. Na década de 70, por exemplo, foi implantado o Eixo Anhanguera, um dos primeiros com características de BRT (Bus Rapid Transit) em todo o mundo.

Nos anos 2000, a consolidação da Rede Metropolitana de Transporte Coletivo de Goiânia (RMTC) permitiu o transporte entre cidades do entorno de Goiânia, um sistema “invejado ao redor do globo”, de acordo com o arquiteto.

No entanto, apesar de tamanha vanguarda, a característica se dissipou com a virada do século. O próximo passo natural seria construir um sistema de metrô, a melhor opção de transporte público, segundo Olmo. Porém, a Prefeitura de Goiânia nunca priorizou tal melhoria na mobilidade urbana.
Também questionou dois ex-secretários de mobilidade sobre o assunto, e ambos confirmaram que o transporte público ferroviário jamais foi considerado.

Felizberto Tavares, que atuou de janeiro a maio de 2017, ao lado de Iris Rezende, e Fernando Santana, que esteve no cargo de setembro de 2017 a 2020, afirmaram que o valor seria acima da capacidade orçamentária da cidade. Contudo, nenhuma pesquisa foi feita para avaliar a possibilidade.

Já a Secretaria Municipal de Mobilidade (SMM), sob a direção atual de Marcelo Torrubia, se negou a falar sobre o assunto, assim como a Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação (Seplanh), de competência de Valfran de Sousa Ribeiro.

O mestre em mobilidade urbana apontou que o preço de um metrô é cerca de 100 milhões de dólares por quilômetro, o que resultaria em um investimento de R$ 7 bilhões atuais em um trecho como o do Eixo Anhanguera. Porém, ainda seria preciso uma série de ramais para que o transporte conectasse as diversas regiões.

Por conta do custo elevado, assim como o tempo e esforço necessários para completar as obras, o arquiteto considera, tanto metrô quanto VLT, ferramentas inviáveis para a cidade diante das prioridades da Prefeitura.

Nesse cenário, ele aponta o BRT como a melhor saída dentro das disponíveis na realidade da capital – ainda que as obras já estejam completando 100 meses de duração.

Na contramão desta ideia, os principais investimentos seguem sendo em viadutos que, para o especialista, não representam uma resolução.

Somente no percurso do Residencial Alphaville ao Setor Marista, são quatro obras viárias. Porém, moradores da capital relatam problemas de trânsito em diversos pontos, todos os dias. “As pessoas dizem que um viaduto é a forma mais rápida de chegar a um engarrafamento. Não é uma solução”, afirmou o arquiteto.

Por fim, o profissional aponta que o problema da mobilidade urbana é ainda mais ampla que a necessidade de investir em metrô, VLT ou BRT.

“Todas as cidades com mais de 20 mil habitantes devem ter um planejamento de mobilidade. Em Goiânia, com mais de um milhão de pessoas, ainda não foi aprovado pela Câmara”.

Como resultado, Olmo afirma que a capital – que poderia ser um exemplo nacional – acabou ficando marcada pelo atraso.

Informações: Portal6
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Em Goiânia, Linhas de ônibus precisam ser melhor distribuídas, diz especialista

terça-feira, 20 de março de 2012

A comparação entre a população de Goiânia e a de São Paulo demonstra um número 8,5 vezes maior para a cidade paulista. No entanto, enquanto os 1.450 ônibus da capital goiana levam 600 mil passageiros por dia, os 15.000 (mais de dez vezes a frota goianiense) em São Paulo levam 6 milhões, ou seja, exatas dez vezes mais. Além disso, são mais 3 milhões de pessoas que utilizam o metrô. Isto significa que a proporcionalidade de fluidez no trânsito pelo transporte coletivo de Goiânia é maior que em São Paulo, o que revela que o simples aumento da frota não resultaria em melhoras para os usuários do transporte coletivo.

Para o doutor em trânsito e transporte Benjamim Rodrigues dos Santos, com uma rede de linhas bem distribuídas, o usuário não andaria mais de 300 metros de um ponto para o outro. “Em Goiânia, tem gente que caminha 500 metros, essa distribuição deve ser reformulada.” A capital de Goiás possui 56 linhas do transporte coletivo para atender 200 bairros, em São Paulo, há 1.350 linhas.

O especialista acredita que a distribuição de linhas deve ser feita a partir de um estudo da demanda. Segundo ele, essa análise seria feita em todos os 11 municípios da região metropolitana. Além disso, ele destaca ser necessário investimento em transporte de massa, como exemplo, o metrô. “Com o transporte coletivo de qualidade, as pessoas vão deixar os veículos em casa.” Benjamim afirma que os ônibus devem ser mais bem explorados. “Nos períodos de pico, cada linha deve liberar ônibus em intervalos compatíveis com o número de passageiros. Talvez para isso seria necessário ter uma maior quantidade de ônibus.”

O presidente da CMTC, José Carlos Xavier, o Grafite, até admite que o número de ônibus disponíveis seja um fator que agrava o atendimento aos passageiros, mas não acredita que a aquisição de novos veículos seja a salvação.

Ele explica que o tempo de viagem está maior. “Se cada vez que o tempo de viagem da linha aumenta colocarmos um novo veículo, o usuário não terá a sensação de melhoria.” Xavier acredita que os corredores para o transporte coletivo devem ser priorizados – o que não é feito pela Prefeitura. Ele afirma que a tipologia da frota deveria ser modificada. “Nos verdadeiros eixos de transporte, o ônibus adequado é um de maior capacidade, articulados, parecidos com os que circulam no Eixo Anhanguera.” Sem os corredores é inviável o trânsito desse tipo de veículo. Os ônibus articulados têm capacidade para transportar 150 pessoas.

Fonte: Jornal O Hoje (Lyniker Passos e Vandré Abreu)
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RMTC implanta mais de 300 pontos de ônibus novos ou reformados em Goiânia e região

sexta-feira, 1 de março de 2024

Desde o final de janeiro de 2024, mais de 300 pontos de parada do transporte coletivo de Goiânia e Região Metropolitana passaram por construção, recuperação ou revitalização. As ações integram o projeto Nova Rede Metropolitana de Transporte Coletivo (Nova RMTC) lançado no início do ano e têm o objetivo de oferecer mais segurança aos usuários.

De acordo com o subsecretário de Políticas para Cidades e Transporte da Secretaria-Geral de Governo (SGG), Miguel Angelo Pricinote, com a nova gestão já foram realizados 865 laudos periciais em abrigos de concreto, com a finalidade de identificar as condições da estrutura.

Desse total, verificou-se que 230 estão em estado crítico e serão demolidos em breve. Novos abrigos serão construídos nesses locais. Todos os 865 pontos de concreto serão substituídos por estrutura metálica até 2026.

Outra ação foi a conservação de 96 pontos de ônibus – com serviços de manutenção preventiva como a limpeza, iluminação e acessibilidade dos locais de embarque e desembarque dos passageiros.

Outros 54 abrigos passaram por reforma, com a substituição de peças danificadas, a pintura e a instalação de novos elementos de conforto e segurança, como bancos, lixeiras, câmeras e sensores.

Mais de cem pontos de ônibus ganharam nova identificação, com o intuito de disponibilizar aos usuários informações sobre as linhas, os horários e os itinerários dos ônibus. A ideia é facilitar e melhorar as viagens dos passageiros.

Além disso, serão construídos 51 novos abrigos para atender a demanda dos usuários, com padrão moderno e sustentável. No total, cerca de 7 mil abrigos vão receber melhorias e, pela primeira vez, terão investimentos permanentes para recuperação e conservação.

“Essas ações fazem parte do projeto Nova RMTC, que tem como objetivo recuperar e requalificar a prestação dos serviços de transporte público coletivo de passageiros na região metropolitana de Goiânia, em benefício dos usuários e da mobilidade urbana”, afirma Pricinote.

A Nova RMTC é uma política pública instituída pela Deliberação da Câmara Deliberativa do Transporte Coletivo (CDTC) nº 09, de 27 de outubro de 2023, e compreende nove iniciativas, entre elas a renovação de toda a frota de veículos convencionais e a recuperação, renovação e manutenção da infraestrutura de transportes do Eixo Anhanguera.

Informações: O Hoje

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Câmara de Goiânia analisa projeto que garante pagamento de subsídios às concessionárias do transporte coletivo

quarta-feira, 13 de dezembro de 2023

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara de Goiânia analisou, em reunião extraordinária nesta terça-feira (12), projeto de lei complementar (PLC 18/2023) para garantia de pagamento dos valores devidos pelo Município, a título de complemento tarifário, às concessionárias do Sistema Integrado de Transporte da Rede Metropolitana de Transporte Coletivo da Grande Goiânia (SIT/RMTC). Segundo o texto, de autoria do Executivo, a medida possibilitará manutenção do atual valor da passagem – R$ 4,30.

O PLC destina receitas obtidas da exploração da Área Azul, da Loteria Municipal ou de créditos transferidos pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para pagamento da cota da Prefeitura ao serviço de transporte urbano.

“O Município de Goiânia assumiu obrigações financeiras relacionadas ao repasse de valores para compensação de déficit tarifário que seja constatado na prestação dos serviços de transporte público coletivo de passageiros do SIT/RMTC, para assegurar que o referido déficit não onere os usuários, tampouco as prestadoras”, justifica a proposta da Prefeitura.

“Embora a obrigação de pagamento do complemento tarifário já exista e venha sendo cumprida pelo Município desde 2021, faz-se necessária, neste momento, a formalização da garantia de continuidade e regularidade do fluxo de pagamentos, como forma de prevenir e remediar, em longo prazo, a hipótese de pagamento insuficiente da quota-parte do complemento tarifário ou de inadimplemento completo por parte do Município, justificando a constituição dos mecanismos de garantia de que trata o presente projeto de lei complementar”, completa.

Informações: Câmara de Goiânia

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Trans­porte co­le­tivo da Re­gião Me­tro­po­li­tana de Goiânia passa a custar R$ 2,70

sexta-feira, 18 de maio de 2012



O se­cre­tário de Es­tado de De­sen­vol­vi­mento da Re­gião Me­tro­po­li­tana de Goi­ânia, Silvio Sousa, se reuniu na tarde de hoje com os mem­bros da Câ­mara De­li­be­ra­tiva de Trans­porte Co­le­tivo (CDTC), para dis­cutir a cri­ação de um co­mitê jul­gador de in­fra­ções e o cum­pri­mento con­tra­tual de atu­a­li­zação de ta­rifas. Ficou de­fi­nido que o valor único do bi­lhete do trans­porte co­le­tivo da Re­gião Me­tro­po­li­tana será atu­a­li­zado em 8% e pas­sará a custar R$ 2,70 a partir da pri­meira hora do dia 20 de maio. No mesmo dia e ho­rário, o bi­lhete do Eixo Anhan­guera também terá seu valor re­a­jus­tado para R$ 1,35.
Par­ti­ci­param da reu­nião o pre­si­dente da CDTC, Silvio Sousa; o pre­feito de Goi­ânia, Paulo Garcia; o pre­si­dente da Agência Goiana de Re­gu­lação (AGR), Hum­berto Tanús Jú­nior; o pre­si­dente da Com­pa­nhia Me­tro­po­li­tana de Trans­portes Co­le­tivos (CMTC), José Carlos Xa­vier, o Gra­fite; o pre­si­dente da Agência Mu­ni­cipal de Trân­sito (AMT), Se­ni­valdo Silva Ramos; o se­cre­tário mu­ni­cipal de Pla­ne­ja­mento, Lyvio Lu­ciano Car­neiro; o de­pu­tado es­ta­dual Wolney Wagner Si­queira Jú­nior e o pre­si­dente da Me­trobus, Carlos Ma­ra­nhão, como con­vi­dado es­pe­cial.

Se­gundo Silvio Sousa, o as­sunto mais im­por­tante da reu­nião foi a atu­a­li­zação da ta­rifa do trans­porte co­le­tivo, pre­vista em con­trato fir­mado entre o poder pú­blico e os ope­ra­dores do sis­tema de trans­porte co­le­tivo. “Dis­cu­timos sobre o VLT, o cor­redor de ônibus BRT Norte-Sul, a im­plan­tação do Passe Livre Es­tu­dantil (cujo pro­jeto de lei de cri­ação foi as­si­nado hoje pelo go­ver­nador Mar­coni Pe­rillo), e o cum­pri­mento do con­trato”, disse Silvio. O se­cre­tário, que também ocupa o cargo de pre­si­dente da CDTC, re­forçou que, mesmo após a apli­cação do novo valor, a ta­rifa ado­tada na Re­gião Me­tro­po­li­tana de Goi­ânia está na média do que é apli­cado no res­tante do Brasil.
 
O pre­si­dente da CMTC, José Carlos Xa­vier, afirmou que o re­a­juste está to­tal­mente dentro da ló­gica e é mais um cum­pri­mento do que foi acor­dado em con­trato entre as partes. “Os usuá­rios pu­deram con­ferir as me­lho­rias do trans­porte co­le­tivo em Goi­ânia e re­gião, como a re­forma e cri­ação de ter­mi­nais e a pers­pec­tiva de novos cor­re­dores de ônibus”, co­mentou José Carlos. De acordo com ele, 60% do que es­tava pre­visto no cro­no­grama de ações já foi re­a­li­zado. “Tudo o que está pre­visto será con­cluído até ou­tubro deste ano”, con­firmou Gra­fite.

Fonte: Dm.com.br

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Prefeitura de Goiânia anuncia compra de créditos pelo WhatsApp e pagamento por Pix no transporte coletivo

segunda-feira, 26 de setembro de 2022

Os passageiros do transporte coletivo de 19 municípios da Região Metropolitana de Goiânia (RMG) poderão comprar, a partir desta quinta-feira (22/09), créditos pelo WhatsApp, e realizar pagamento por Pix para o Bilhete Único. A novidade foi anunciada pela Prefeitura de Goiânia, por meio da Companhia Metropolitana de Transportes Coletivos (CMTC), e visa proporcionar mais conforto no acesso do serviço, conveniência e segurança na operação do sistema para o usuário.


Na coletiva, que ocorreu no Paço Municipal, o presidente da CMTC, Tarcísio Abreu, explicou que o mote da campanha é “Passe um Pix com Zap!”, e destacou que o serviço é pautado pela agilidade e a facilidade ao usuário ao fazer uma recarga. “Quem utiliza o transporte não vai mais precisar enfrentar filas, e de onde estiver pode fazer a recarga. É simples, é fácil, é zap!”, pontuou.

Tarcísio explicou que, a partir do contato, com um oi ou olá, pelo número de WhatsApp 55 62 3110 8938, os clientes da Rede Metropolitana de Transporte Coletivo (RMTC) poderão adquirir seus créditos para o Bilhete Único, e ainda fazer o pagamento por Pix.
“Ao acessar o serviço pelo WhatsApp, o usuário deverá informar o seu CPF. Em seguida, é preciso informar o valor que deseja recarregar no cartão. O sistema vai gerar um código que deve ser copiado para efetuar o pagamento na instituição financeira do usuário, via Pix”, explicou.

“É importante esclarecer que os créditos adquiridos por meio da plataforma são liberados para recarga somente após a confirmação do pagamento”, disse, acrescentando que no momento da aquisição de créditos, será informado o saldo do cartão. “É válido ressaltar que o saldo informado não é calculado em tempo real, mas, sim, o último saldo registrado nos sistemas da RMTC”.

Para baixar os créditos adquiridos, basta que o usuário aproxime o seu cartão de um dos validadores instalados no interior dos ônibus ou nos acessos dos terminais de integração e estações da RMTC. Assim, os créditos serão baixados automaticamente no cartão.

Perguntas e respostas sobre compra de créditos pelo WhatsApp e pagamento por Pix no transporte coletivo

1 – Este serviço está disponível para qual cartão Sitpass?
Este serviço está disponível para os clientes do Bilhete Único.

2 – Como eu faço para adquirir créditos pelo WhatsApp?

Você deve acessar o serviço pelo WhatsApp (62) 3110 – 8938;
Informar o seu CPF;
Escolher o cartão para recarga;
Informar o valor que você deseja recarregar em seu cartão;
Copiar o código Pix de pagamento gerado pelo sistema;
Acessar o seu banco e realizar o pagamento, via Pix, do código gerado pelo sistema.
3 – Em quanto tempo, após o pagamento, os créditos serão disponibilizados para recarga no cartão?
Em até 20 minutos, após a confirmação do pagamento, os créditos serão disponibilizados para recarga no cartão.

4 – Após o pagamento, o que devo fazer para baixar os créditos no cartão?
Basta aproximar o cartão em um dos validadores instalados no interior dos ônibus ou nos acessos dos terminais de integração e estações da RMTC que os créditos serão baixados automaticamente no cartão.

5 – Existe valor mínimo para compra de créditos pelo WhatsApp?
Não existe valor mínimo para compra de créditos pelo WhatsApp.

6 – Existe cobrança de taxa para uso deste serviço?
Não. Este serviço é totalmente gratuito.

7 – No momento da aquisição de créditos, como faço para saber o saldo do meu cartão?
No momento da aquisição de créditos, o saldo será informado. É válido lembrar que o saldo informado não é calculado em tempo real, mas, sim, o último saldo registrado no sistema de bilhetagem eletrônica.

Informações: Secom
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Na Grande Goiânia, Trindade terá meia tarifa no transporte coletivo

domingo, 18 de dezembro de 2022

Os ônibus do transporte coletivo no município de Trindade, na região Metropolitana de Goiânia, passam a operar neste sábado (17/12) com a Meia Tarifa. O benefício social no valor de R$ 2,15 é destinado à população usuária das linhas alimentadoras locais. A iniciativa é do Governo de Goiás e da Companhia Metropolitana de Transporte Coletivo (CMTC).
Foto: Ednan Ferreira

A cidade é a quarta contemplada com o serviço no sistema de transporte público, implantado como projeto piloto em Senador Canedo no dia 17 de setembro, seguido por Nerópolis, em 26 de novembro, e Goianira, com adoção da medida em 10 de novembro.
 
Atualmente, os moradores de Trindade pagam passagem no valor de R$ 4,30 para utilizar o sistema de transporte público dentro da própria cidade. A partir deste sábado, pagarão a metade do valor para circular internamente no município. Serão seis linhas beneficiadas na implantação da Meia Tarifa. 
Segundo o Estado, as seis linhas contempladas com a Meia Tarifa passarão por melhorias no atendimento, com o incremento de 44% de viagens (inserção de mais 34 viagens) na programação atual. Com mais oferta de viagens também foi possível melhorar a frequência horária das linhas em Trindade.
 
Mudança no embarque
A partir de agora, o Terminal Trindade será aberto para embarque nas linhas alimentadoras, ou seja, sem linhas de bloqueio e sem catracas para acesso. O embarque deverá ser realizado pela porta da frente do veículo nas linhas alimentadoras, com uso do Bilhete Único. Este novo modelo de atendimento proporciona uma mudança de cultura de uso do terminal, já implantado em várias cidades do país, a exemplo de São Paulo. 
 
Para embarque na linha (BRT Anhanguera) com destino a Goiânia, o acesso ao ônibus será feito por meio de pagamento pré-embarque no validador Sitpass e com acesso à plataforma elevada (área segregada) para os ônibus articulados, ou seja, os embarques continuarão sendo feitos normalmente pela porta traseira dos ônibus na linha do BRT Anhanguera. 
 
Como vai funcionar
Qualquer morador de Trindade, ao embarcar no ônibus, vai pagar apenas R$ 2,15 para circular dentro da própria cidade, sendo, assim, efetivamente contemplado com o benefício da Meia Tarifa. Caso o morador precise ir até o terminal para fazer a integração, pegar uma outra linha que sai do terminal, ele vai acessar diretamente o ônibus pela porta da frente e, nele, fazer a validação do seu Cartão Bilhete Único. 
 
As pessoas que têm destino a Goiânia deverão pagar o complemento de R$ 2,15, porém a validação do seu cartão Bilhete Único será feita no validador de solo da plataforma elevada da linha BRT Anhanguera. Com este novo modelo de embarque, feito pela porta da frente dos veículos das linhas alimentadoras, é importante que os usuários do transporte coletivo respeitem a ordem de chegada e a formação da fila para o embarque.
 
A expectativa é que, com a nova modalidade, a população de Trindade possa utilizar o sistema de transporte público coletivo com mais frequência, com uso do ônibus e do benefício da Meia Tarifa para resolver suas atividades sociais cotidianamente dentro da própria cidade.
 
O Bilhete Único será utilizado para que o usuário pague a Meia Tarifa local (faça suas viagens internas), assim como para viabilizar, quando for o caso, o acesso ao segundo trecho e pagamento da segunda meia tarifa. O passageiro poderá usar o Bilhete Único como benefício por um período de até 2h30, contando a partir da sua primeira validação – sua origem.

Informações: A Redação
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Em Goiânia, Começam as obras do terminal Garavelo

segunda-feira, 2 de maio de 2011

Hoje, às 9 horas da manhã, a Companhia Metropolitana de Transportes Coletivos (CMTC) inicia a construção do novo Terminal Garavelo, em Aparecida de Goiânia. A obra atende a Resolução da CMTC de nº 063, de 1° de abril de 2011, que trata do cumprimento, por parte do Consórcio da Rede Metropolitana de Transportes Coletivos (RMTC), das obrigações previstas no contrato de concessão das linhas do transporte coletivo de Goiânia e região metropolitana firmado em 2008 por meio de licitação. A supervisão e fiscalização das obras previstas nesse cronograma estão a cargo da CMTC.

O presidente da CMTC, José Carlos Xavier Grafite, acompanhado dos prefeitos de Goiânia, Paulo Garcia, de Aparecida de Goiânia, Maguito Vilela, de integrantes da Câmara Deliberativa dos Transportes Coletivos (CDTC) e de representantes do Consórcio RMTC, apresentará o cronograma para a obra e as vantagens desse novo terminal para os usuários daquele município.

Segundo Grafite, neste primeiro momento, será feita a execução da primeira etapa da obra que é a construção do terminal provisório. Essa estrutura temporária deverá ser entregue em 45 dias pela RMTC para a CMTC. O local escolhido para ser o terminal provisório fica às margens da G0-040, ao lado do terminal Garavelo. Atualmente essa área serve de estacionamento para a frota que atende a região.

O local contará com duas bilheterias, refeitório e vestiário para os motoristas, administração, dois blocos com banheiros públicos – um em cada extremidade da plataforma. Após a transferência do atendimento ao usuário para essa estrutura provisória, o consórcio RMTC iniciará a obra terminal definitivo. A previsão para essa etapa é o mês de junho. A inauguração do novo Terminal Garavelo (definitivo) está prevista para início de 2012.

Terminal Garavelo
O novo terminal Garavelo terá aproximadamente 8 mil metros quadrados de área total, dos quais 6 mil de área construída, duas plataformas para embarque e desembarque, área de estocagem com 38 vagas para os ônibus e bicicletário com 130 vagas. A execução de toda a obra será feita sob responsabilidade do Consórcio RMTC, representante das concessionárias do transporte coletivo na Região Metropolitana de Goiânia.

Atualmente o terminal é um dos maiores da RMTC, com fluxo superior a 60 mil passageiros/dia, 21 linhas entre alimentadoras, expressas e estruturais e 116 veículos do transporte coletivo. A obra definitiva irá contar, ainda, com seis quiosques comerciais que poderão abrigar lanchonetes, revistaria, farmácias, lotéricas ou outras facilidades, posto de atendimento SIT-PASS, refeitório e vestiário para os motoristas, sala de apoio, balcão de informações, monitoramento por CFTV, vigilância especializada, sistema de sonorização, acessibilidade a portadores de deficiências, salas de achados e perdidos e primeiros-socorros, piso podotátil (para orientação de deficientes visuais), caixas-rápidos e sala de fiscalização do órgão gestor, além de outras facilidades.


O novo Terminal Garavelo possibilitará uma nova forma de gestão, com melhoria da qualidade do serviço e aumento da satisfação dos usuários do serviço de transporte coletivo.


Fonte: O Hoje
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Transporte coletivo é solução para acabar com caos em Cuiabá

domingo, 22 de abril de 2012

Congestionamentos, estresse, acidentes, buzinas... E até tiroteio. O trânsito em Cuiabá está cada vez mais caótico. E vai piorar, sobretudo com as obras de mobilidade urbana que serão colocadas em prática com vistas à Copa do Pantanal. Para que a situação caótica não piore - e se perdure - nos próximos anos, a solução é investir no transporte coletivo de qualidade.

A avaliação é do doutor em engenharia de trânsito Sérgio Luiz Magalhães. Professor de Engenharia Civil da Universidade Federal de Mato Grosso,  ele afirma que a frota cresce numa progressão impressionante - e que as ruas antigas de Cuiabá não darão conta desse impacto.

Pesquisas apontam que a péssima qualidade do transporte coletivo é um dos motivadores para a evolução do transporte individual. O problema é que esta acabando o espaço para tanto carro.

Dados do Departamento de Trânsito em Mato Grosso (Detran) mostram que em Cuiabá circulam 35% de toda a frota de automóveis de todo o Estado. São aproximadamente 170 mil carros nas ruas, além de cerca de 68 mil motocicletas.

Esses sãos os dados oficiais, mas o Detran admite que existe uma frota “flutuante” que são de veículos de outros estados que circulam diariamente pelas ruas da capital. Esses dados são computados, mas fazem uma enorme diferença nas ruas estreitas e antiquadas de Cuiabá.

Com o início das obras de mobilidade urbana, para receber a Copa do Mundo de 2014, o doutor Sérgio Magalhães mostra que os motoristas devem ter muita paciência, e investimentos por parte do Estado para não transformar as vias em um campo de guerra.

Confira abaixo os principais trechos da entrevista de Sérgio Magalhães ao MidiaNews:

MidiaNews: Qual é a situação atual do trânsito em Cuiabá?

Sérgio Magalhães: A situação atual de adensamento de tráfego é preocupante, caótico. Os cuiabanos já perceberam que não têm como transitar nas vias secundárias, nas vias que não estão preparadas para receber os ônibus, que furam os asfalto, que rasgam o pneu, que acabam com a suspensão. É uma situação em cadeia... O Estado tem que pedir muita paciência para a população nesse período de construção das obras de mobilidade urbana. Há 20, 30 anos, Curitiba passou por isso, Goiânia também, e não se mataram. O cidadão vai ter que começar a planejar seu trajeto levando em consideração o trânsito. Um trajeto que antes era feito em 10 minutos é bom se preparar para fazê-lo em 40. Tem que arrumar meios de fugir do adensamento e fazer um novo roteiro.

MidiaNews: O que levou Cuiabá a essa situação de trânsito caótico?

Sérgio Magalhães: O transporte individual cresce cerca de 17% ao mês. São valores em que você não vai conseguir tirar da classe média, já que o poder aquisitivo tem melhorado, financiamento estão durando 72 meses. A crise foi criada por que essa frota gigantesca circula em vias feitas na década de 80. Quando houve a duplicação da Fernando correia e da Miguel sutil. Essa cidade esta talhada a ter investimentos de 20 em 20 anos. Cuiabá vai ser assim, investindo na hora da copa e depois só daqui a 20 anos novamente?

MidiaNews: Por onde devem começar esses investimentos e adequações?

Sérgio Magalhães: Temos que ter adequações reais. Se vamos investir em melhoria do trânsito, o Rodoanel não pode ficar parado. Ele tem que ser concluído e, além disso, elevar toda a estrutura para seu entorno. Água, luz, esgoto, farmácia, mercados, escolas..... Construindo o rodo anel as pessoas vão começar a se aglomerar por lá. Temos que sair do transporte individual. Fazer melhorar o transporte coletivo para desestimular as pessoas a ligarem o motor do carro. O cidadão precisa de conforto, segurança e trafegabilidade para trocar seu carro pelo ônibus.

MidiaNews: Como podemos conversar o cidadão a deixar seu carro na garagem e optar pelo transporte coletivo?

Sérgio Magalhães: A prioridade não é o veiculo da madame, e nem do senhor que precisa chegar ao trabalho. A prioridade é o veículo que leva 40, 50 pessoas de uma vez. Porque esta deixando de colocar 50 carros em uma via de transito; a prioridade sempre tem que ser o transporte coletivo. Não há duvida que o usuário do transporte coletivo é mal servido. O empresário não investe em um motorista bem treinado, com boa remuneração, paciente... que fica tocando o pé na embreagem e no freio ao mesmo tempo. Para fazer o ônibus chacoalhar e ajeitar a carga. Aquilo ali não é carga, são pessoas. Transportar passageiro é lidar com cada cabeça uma sentença. Oferecer um serviço de qualidade tanto para o passageiro quanto para os motoristas e cobradores é o primeiro passo para fazer um trânsito mais humano.

MidiaNews: Sobre as obras de mobilidade, como o cidadão pode enfrentar essas mudanças com menos desgaste? As obras vão resolver o problema do trânsito em Cuiabá?

Sérgio Magalhães: Essas execuções de obras vão mudar a vida do cidadão. Se não fizermos um planejamento, para ir do centro da cidade até a UFMT vai se levar 40 minutos. Isso com um corredor como a Fernando Correa da Costa. Temos que levar em conta as intervenções e o péssimo mal dimensionamento das vias. Se nós fizermos um estudo das obras de mobilidade, veremos que elas vem em um momento muito oportuno. Mas é preciso ter a consciência que essas adequações viárias que estão sendo planejadas para resolver o problema para os próximos 10 anos. Se formos pensar em 20 anos é melhor tornar o trânsito mais humano, mais civilizado. Fazer com que esse morador esse usuário deixe o transporte individual em casa. Criar ciclovias, moto vias, fazer com que o cidadão entenda que ele a usar uma bicicleta ele ta comprando a saúde, o prolongamento de vida.

MidiaNews: E a situação do Centro Histórico de Cuiabá. Existe uma maneira de regular a passagem de veículos naquela região?

Sérgio Magalhães: Podemos resolver essa situação trazendo as experiências de grandes cidades onde existe cinturões. Na Europa, para se entrar no cinturão 10 você paga 1 euro, no cinturão 9 você paga 2 euros, cinturão 3 paga 3 euros e por aí vai... enquanto se você vier de metro não paga nada. Uso esse exemplo para ser aplicado no centro histórico de Cuiabá que deve ser preservado. Da região da Prainha para o Centro Histórico já deveria ser cobrado um valor, que seja R$ 10, R$ 15. Mas quem quiser guardar o carro ou entrar para esse centro deveria pagar. Assim o Centro Histórico se tornaria um ponto turístico e também resolveria o problema do trânsito caótico naquela região. Isso é uma maneira de mexer no bolso do brasileiro. Funciona em todo o mundo e aqui não vai ser diferente, faz parte da conjuntura do turista pagar por esse tipo de atração. Muitas pessoas não vão ao Museu de Arte Sacra, Biblioteca por falta de espaço para estacionar.

MidiaNews: O Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT) é a melhor opção para resolver a falha no transporte coletivo?

Sérgio Magalhães: O VLT é muito melhor e mais ágil que o BRT mas é um elemento de exclusão social. Uma passagem de VLT não vai custar menos de R$ 15, e isso é o valor de que pagamos para usar um táxi. A manutenção desse transporte também mais fazer com que a passagem seja alta para os padrões dos usuários de transporte coletivo. A operação do VLT vai ser bancada nessa tarifa alta. É preciso deixar bem claro que os locais onde existe o VLT é cobrado uma tarifa condizente com o tipo de transporte. Ele foi um elemento de exclusão social para as classes D e E, que não possuem condições de bancar esse custo. A grande massa que usa o transporte coletivo não vai poder usar o VLT. O passageiro que usa o ônibus não vai poder custear todos os dias um gasto desse valor. Mesmo havendo um financiamento como o governo tem defendido, isso vai para o bolso do consumidor. Essa é a realidade.

MidiaNews: A violência no trânsito mata mais que muitas guerras. Existe uma forma de diminuir esse caos?

Sérgio Magalhães: Os três elementos que geram o adensamento do tráfego são: poluição visual, poluição sonora e poluição auditiva, são elementos estressantes do mundo moderno. A poluição auditiva começa a interferir no nosso comportamento. São buzinas, músicas de todos os tipos, fuligem do carro que esta na sua frente jogando poluição no motorista. É criado um clima de tensão muito grande. Quando conseguimos acelerar e tem alguém que esta com mais pressa que nós, ou que acha que a pressa dele é mais importante inicia os conflitos pelo espaço. O egoísmo aflora e começa a crise do adensamento do tráfico. Tornar o transito mais humano deve ser uma o alvo de uma grande campanha publicitária. É preciso investir na humanização do motorista.

MidiaNews: A Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) é vista como um campo de apoio para a sociedade. Qual a contribuição da Universidade para solucionar os problemas no trânsito?

Sérgio Magalhães: A UFMT entregou para a Agecopa vários projetos para contribuir com as obras de mobilidade para a Copa de 2014. Humanização do trânsito, derivação de trafego, gerência no plano central de transporte. Fizemos isso ao longo do ano de 2011 em parceria com a Secretaria Municipal de Trânsito. Propomos a criação de uma central de trânsito, contratação de agentes que iriam coordenar essas operações de mobilidade. Essas propostas não tiveram desdobramentos. Depois que mudou de Agecopa para Secopa esses projetos foram esquecidos. A central de operação não saiu do papel, bem como os outros projetos propostos. A UFMT tem condições de oferecer esse suporte e deve oferecer. Mas não é apenas a nossa vontade que vale.

MidiaNews: É possível fazer sugestões para tornar a vida do cidadão mais feliz no trânsito?

Sérgio Magalhães: Os motoristas em Cuiabá devem fugir o máximo possível dos picos do trânsito. O Estado deve se atentar para isso, não adianta o funcionário público entrar no trabalho em um horário, os estudantes em outro, empresas e comércios em outros. Dessa forma o horário de pico será o dia todo. A única solução para diminuir o fluxo é o uso correto do transporte coletivo. É a hora certa para os empresários oferecerem um serviço de qualidade para os usuários. Assim o transporte individual sai um pouco de cena. Os empresários devem dividir essa problemática com o Estado que vai ser um beneficio para todos. Também é preciso priorizar as ciclovias, as ciclos faixas, com muita segurança para o cidadão. Fazendo barreiras de concreto, para não agredir os ciclistas. Essas barreiras devem feitas com a utilização de plantas da região, com pinturas para agradar aos que vão usar e também embelezar a cidade. Isso tem que se tornar um passeio humanizado, mas feito com toda a responsabilidade para não se atropelar o usuário. Uma das sugestões é fazer um canteiro central nas avenidas para ser usado pelos transportes coletivos, um aparato para que não aja invasão dos coletivos nas ciclo faixas e o restante deve ser usado pelos veículos individuais. Assim o trânsito poderá trazer mais qualidade de vida para o cidadão.

Fonte: Midia News

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Empresas inovam para reinventar o transporte coletivo: tem até van sob demanda

sexta-feira, 30 de agosto de 2019

"Os empresários que operam sistemas de transporte coletivo em todo o país perceberam que foram atropelados pelos aplicativos de transporte individual. A ficha caiu coletivamente no seminário da NTU, a Associação Nacional de Empresas de Transportes Urbanos, realizado em Brasília entre quarta (21) e quinta-feira (22). Em edições anteriores do evento, a maior parte dos painéis, discussões e demandas era sobre o repasse de subsídios públicos ao sistema e, mais recentemente, sobre a necessidade de se combater a "concorrência desleal" de Uber, Cabify, 99 e similares. Na edição deste ano, a chave virou e a discussão foi sobre como as empresas podem usar a inovação para reinventar o transporte coletivo urbano.

O movimento parece óbvio e pouco surpreendente, mas é relevante considerando que esses empresários atuam desde o século passado em um mercado monopolizado e altamente regulado – portanto, um contexto de relutância em aceitar mudanças. O objetivo comum é reverter a contínua queda do número de passageiros. 

Segundo dados da NTU, a demanda nacional caiu 29% entre 2013 e 2019. Em Curitiba, de acordo com dados da Urbs, a queda foi ainda maior, 38% no mesmo período.


Os dados sobre o quanto os aplicativos têm tirado passageiros do transporte coletivo ainda são escassos, mas há algumas evidências. Segundo Felício Ramuth, prefeito de São José dos Campos (SP), em sua cidade as três empresas que operam o transporte coletivo faturam, somadas, R$ 15 milhões por mês e os dois aplicativos que atuam nos municípios, R$ 14 milhões. Em Curitiba, a estimativa é de que os aplicativos respondam por menos de 10% da perda de passageiros.

Apesar da liberdade que cada empresário tem para definir os novos rumos, o setor parece apostar na oferta de serviços complementares como forma de atrair e reter passageiros e equilibrar as finanças. O presidente da NTU, Otávio Cunha, deixou clara a aposta. A ideia, segundo ele, é que haja nos principais sistemas dois serviços: um básico de qualidade e com tarifas baixas, e um serviço complementar, que pode ser por aplicativo de transportes coletivos, com preços mais elevados, mas um padrão de qualidade maior. Nessa equação, o segundo serviço poderia subsidiar o básico. 

Uma dificuldade para isso são as limitações impostas pelos contratos de concessão. Por isso, Otávio Cunha defende a necessidade de o poder público flexibilizar a legislação diante das novidades.

No seminário da NTU, quem falou sobre essa dissociação entre a regulação e a realidade foi o jurista Marçal Justen Filho. Em sua análise, o avanço tecnológico não foi acompanhado pelo Direito, e os institutos jurídicos que regulam os contratos hoje são os mesmos do início do Século 20.

Justen Filho defende uma reformulação completa dessas regras, mas, enquanto isso não acontece, ele aponta a necessidade de flexibilização da legislação, de modo a permitir a incorporação de novas tecnologias e a sustentabilidade dos serviços públicos diante de um mercado muito diferente daquele que existia no momento da licitação e da celebração do contrato.

Um exemplo: CityBus 2.0

Dentro da diretriz de propor a prestação de serviços complementares, a HP, empresa que opera na concessão municipal de Goiânia (GO), implantou em fevereiro de 2019 o CityBus 2.0 serviço de transporte coletivo sob demanda. A lógica é similar à dos aplicativos, especialmente na modalidade em que as corridas são compartilhadas. O passageiro faz o download do aplicativo, cadastra-se na plataforma, indica qual forma de pagamento vai utilizar – pode ser dinheiro ou cartão de crédito – e solicita o transporte. Em vez de um carro, aparece uma van com 14 lugares, equipada com ar-condicionado, três câmeras de segurança e tomadas USB para que os passageiros possam carregar seus celulares.

O CityBus 2.0 não tem pontos fixos de parada.  O que existem são mais de 4 mil pontos virtuais pré-determinados dentro dos 28 bairros de Goiânia onde atua – uma região de 40 km² – para onde os passageiros são orientados a caminhar para encontrar o motorista. O tempo de espera costuma ser de menos de 10 minutos e a viagem é compartilhada com outros passageiros.



Segundo a HP, os preços do CityBus 2.0 são de 25% a 30% menores que dos aplicativos de transporte. A reportagem da Gazeta do Povo testou o serviço em Goiânia, a convite da associação. Uma viagem de 3,3 km no centro da cidade saiu por R$ 5,00. O mesmo trajeto feito por 14 pessoas custou, no total, R$ 18,70. Nesse caso, a viagem não foi compartilhada com passageiros que chamam o aplicativo em outros pontos da cidade, mas por um grupo de pessoas pré-definido, como, por exemplo, no caso de um grupo de amigos que se desloca de um ponto a outro. No próprio aplicativo existe a possibilidade de um único usuário indicar que embarcará com mais pessoas.

O que a empresa acredita ser um grande diferencial é que, ao contrário de Uber e 99, os motoristas são profissionais contratados e treinados pela empresa. Além disso, as vans são submetidas à fiscalização da prefeitura para garantir que estejam de acordo com as exigências municipais.

Segundo Indiara Ferreira, diretora executiva da HP, os 25 carros que operam atualmente e os mais de 1 mil passageiros diários ainda não são suficientes para fazer com que o serviço seja superavitário, mas a empresa está investindo na modalidade por acreditar que, se ela for aperfeiçoada e integrada ao transporte tradicional, poderá atrair e reter passageiros. 

Em Goiânia não houve muitos empecilhos burocráticos para a implantação do serviço porque o contrato de concessão já previa a possibilidade da existência de serviços complementares. 

Em Curitiba, por exemplo, essa previsão não existe, portanto, iniciativa similar dependeria de termos aditivos.

Indiara Ferreira refuta a tese de que a prestação de serviços complementares poderia fazer com que as empresas tirassem investimentos dos serviços básicos. Segundo ela, a expansão é uma forma de as empresas buscarem a melhora de sua situação financeira e ainda assim racionalizarem o transporte urbano com soluções coletivas.

Informações: Gazeta do Povo

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Empresários buscam soluções para reduzir tarifa do transporte coletivo do Brasil

quinta-feira, 25 de agosto de 2016

Em todo Brasil, o transporte coletivo convive com os mesmos problemas apontados pelo setor na região metropolitana de Goiânia, principalmente, quanto à queda do volume de passageiros e na falta de investimentos do setor público na área. O assunto está em debate no Seminário Nacional de Transporte Urbano 2016, realizado nesta terça, 23, e quarta, 24, em Brasília. No evento, a Associação Nacional de Transporte Urbano (NTU) divulgou uma pesquisa sobre o transporte público como direito social.

Na pesquisa, os entrevistados concordaram que o financiamento do direito reconhecido pela Emenda Constitucional deve ser feito por recursos públicos e pela criação de um novo imposto sobre a venda de combustíveis. 

Apresentada pela deputada federal Luíza Erundina, ex-prefeita de São Paulo, a Emenda Constitucional que torna o transporte público um direito social é citada como um grande avanço no setor, mas que precisa de evoluir com a aprovação de recursos públicos para a garantia do serviço.

No evento, foram apresentados os dados da pesquisa "Transporte Público como Direito Social", feita com estudiosos da área, pesquisadores, líderes, integrantes das várias esferas de poder e parlamentares de todo o Brasil para um diagnóstico do setor e apresentação de soluções.

O transporte coletivo foi considerado ruim ou péssimo por 50% dos entrevistados e regular por 40%, segundo o relatório apresentado e comentado pelo presidente da NTU, Otávio Vieira. "Falta planejamento, gestão e recursos do poder público", disse. Ele reforçou, diversas vezes, que somente no Brasil o usuário paga todo o custo do sistema quando compra a sua passagem ao passo que em outros lugares do mundo o subsídio chega a 50%.

Uma proposta que foi encampada pelos empresários do transporte coletivo em todo país partiu da Frente Nacional de Prefeitos. A FNP defende a criação de uma Contribuição sobre Intervenção do Domínio Econômico (CIDE) municipal com a aplicação de um valor de R$,010 centavos por litro de combustível vendido na bomba dos postos. A transferência do valor sairá, se for aprovada, direto do posto de combustíveis para o caixa da prefeitura e sem passar pelo Governo Federal.

A medida, segundo Vieira, poderá promover uma redução de 30% no valor da tarifa do transporte coletivo. Ou seja, em Goiânia, a tarifa poderia cair para em torno de R$2,60 (Ao invés dos R$3,70 cobrados, hoje). A redução poderia implicar em manutenção de R$11 bilhões nos bolsos dos brasileiros de cerca de 3.300 municípios que têm transporte coletivo, na visão do presidente.

"Sem recursos  públicos, não há transporte de qualidade", argumentou Vieira na abertura do encontro que reuniu empresários de transporte coletivo de todo o país e parlamentares convidados.

Ele reforçou que, em média, 17% do custo da tarifa do transporte coletivo no Brasil é de gratuidades que são legalizadas, mas que geram um custo alto para o usuário que embarga. É ele que paga esse valor quando paga sua tarifa.

Informações: Diário de Goiás
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Em Goiânia, Empresas são cobradas a oferecer transporte coletivo eficaz, seguro e regular

segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016

O Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) propôs quatro ações civis públicas nesta quinta-feira (11) contra empresas concessionárias do transporte coletivo de Goiânia e Região Metropolitana. Nestas, há o pedido de antecipação de tutela para que sejam obrigadas a regularizar o serviço prestado ao usuário.

As ações são da promotora de Justiça Leila Maria de Oliveira, da 50ª Promotoria de Goiânia, e foram propostas contra a Rápido Araguaia, Viação Reunidas, HP Transportes e a Cootego. A Companhia Metropolitana de Transporte Coletivo (CMTC) é ré nas ações por ter o dever de fazer o controle e a fiscalização do serviço prestados pelas empresas.

A promotora pediu que as empresas ofereçam aos usuários um serviço “eficaz, seguro, regular e eficiente”, no prazo de 120 dias. Caso contrário, poderão ser punidas com extinção dos contratos de concessão.

Entre os pedidos, foram solicitadas a ampliação de 10%, de forma provisória, na frota de ônibus de cada empresa e o aumento em 10% do número de viagens realizadas por linha. As novas exigências deverão, segundo as ações, vigorar até que seja feito um estudo amplo que comprove a real necessidade de incremento da frota de veículos e número de viagens.

Consta nas ações o pedido de liminar para que a CMTC seja obrigada a fazer o controle e a fiscalização dos serviços prestados pelas concessionárias e das obrigações assumidas no contrato firmado.

Além disso, foi requerido que a Companhia apresente ao MP-GO cópias das planilhas de fiscalização que deverão constar as datas, horários e linhas fiscalizadas, com especificação dos ônibus utilizados; quantidade de usuários que utilizam os serviços em cada viagem e veículo; estado de conservação dos veículos, com especificação da situação atual de bancos, condições de higiene, pneus e itens de segurança; e tempo de duração das viagens no percurso por linha.

Caso as empresas não cumpram suas obrigações firmadas em contrato, a CMTC deverá, por determinação judicial, rescindir os contratos de concessão. A promotora também exige que a Companhia apresente, sob pena de ação de improbidade administrativa, a prestação de informações ao Judiciário.

São elas: o número de viagens por linha que são cumpridas atualmente pelas cinco empresas e o número ideal para evitar a superlotação no transporte coletivo, sob o argumento de que os passageiros devem ser transportados com respeito à dignidade humana; número de ônibus por linha oferecidos pelas empresas e número ideal para evitar a superlotação.

Além disso, a promotora cobra um estudo, feito pela CMTC, para apurar as linhas de ônibus de cada empresa que precisam de incremento no número de viagens e veículos, além do quantitativo.

Contratos

Consta nas ações que os contratos de concessão do serviço de transporte coletivo foram firmados entre as empresas e o poder público em 2008, após realização de processo licitatório. Nestes foram definidas as obrigações de todas as concessionárias.

Entre elas está a “prestação adequada do serviço de transporte de passageiros, com observância das condições de regularidade, continuidade, segurança, atualidade, generalidade, cortesia e modicidade das tarifas”.

No entanto, para o MP-GO essas obrigações não estão sendo cumpridas pelas empresas devido às diversas reportagens divulgadas sobre a frequente precariedade e má qualidade do serviço prestado aos usuários, que são expostos à superlotação nos ônibus, insegurança nas plataformas, irregularidades nas linhas, entre outros problemas.

Por Thais Dutra
Informações: Diário de Goiás


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