Trolebus em SP
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Reajuste da tarifa de ônibus da Grande Belém pode passar dos R$ 3
segunda-feira, 20 de junho de 2016Postado por Meu Transporte às 08:24 0 comentários
Marcadores: Pará
Prefeitura de Belém retoma processo de licitação para o transporte coletivo por ônibus
domingo, 20 de novembro de 2022
Postado por Meu Transporte às 20:24 0 comentários
Marcadores: Pará
Tarifa de ônibus passa a custar R$ 3,60 a partir de quarta em Belém
terça-feira, 4 de junho de 2019
Postado por Meu Transporte às 23:51 0 comentários
Marcadores: Pará
Autorizada a operação de mais 37 linhas sem cobrador em Porto Alegre
sexta-feira, 31 de março de 2023
Postado por Meu Transporte às 20:54 0 comentários
Marcadores: Rio Grande do Sul
Belém: Justiça manda reduzir tarifa de ônibus para R$1,70
domingo, 27 de junho de 2010
Postado por Meu Transporte às 12:10 1 comentários
Marcadores: Pará
Licitação que prevê ar-condicionado nos ônibus de Belém é suspensa
quinta-feira, 8 de setembro de 2022
Postado por Meu Transporte às 08:31 0 comentários
Marcadores: Pará
Em Belém, Licitação para obras do BRT na Av. Júlio César tem nova etapa concluída
terça-feira, 5 de setembro de 2023
Postado por Meu Transporte às 07:27 0 comentários
Mais três empresas de transporte coletivo saem de circulação em Belém
quinta-feira, 14 de agosto de 2014
Postado por Meu Transporte às 21:54 0 comentários
Marcadores: Pará
Belém: Transporte Público há mais de 20 anos sem mudanças ou melhorias
quinta-feira, 8 de abril de 2010
Apresentado em 2005, na Universidade de São Paulo (USP), o estudo compreende a análise do sistema de transporte coletivo no período de 1983 a 2004. Entretanto, para compreendermos o funcionamento desse sistema, é necessário voltar ao fim dos anos 60, quando foram constituídos os elementos que configuram a problemática do transporte coletivo na Região Metropolitana de Belém (RMB).
Nessa época, houve a constituição de 18 empresas privadas de prestação de serviço, a definição das áreas de monopólio e de como essas empresas iriam se relacionar com o Estado. O transporte público assume grande importância na agenda pública. No entanto, é necessário salientar o baixo nível de desenvolvimento econômico dos autorizados - muitos dos quais compartilhavam a propriedade de poucos veículos com outros parceiros, as diversas áreas desatendidas, as inúmeras linhas com itinerários superpostos, o atendimento ineficaz da periferia e a resistência a mudanças por parte dos prestadores do serviço. A partir desses elementos, foi sendo delineada a configuração e a atuação do transporte coletivo por ônibus na RMB.
Num segundo momento, a partir de 1983 (ano inicial da análise feita na tese), tudo o que foi citado anteriormente já estava efetivamente constituído e a aliança entre os principais envolvidos, empresas prestadoras do serviço e poder público, está fortalecida, uma vez que, em 1966, o Estado não exercia na plenitude sua função de regulamentador e controlador das condições operacionais do serviço, determinadas principalmente pelos operadores.
De acordo com o estudo, estima-se que na Região Metropolitana de Belém sejam feitas, diariamente, em torno de quatro milhões de viagens, sendo que, em 40% delas, o ônibus é utilizado como meio principal, constituindo-se como essencial para o deslocamento da população na região. Apesar de tal importância, sempre foram identificados diversos problemas e nada do que se propunha tecnicamente para amenizar ou solucionar os problemas era implementado. "Sempre esbarrávamos em uma dificuldade: o poder instituído do segmento empresarial. Eu sempre ouvia dizer que houve a tentativa de se criar uma nova linha para atender à necessidade da população, mas o empresário que tinha o monopólio da área onde a nova linha iria operar entrava na justiça", afirma Simaia das Mercês, que, à época, trabalhava com planejamento de transporte e planejamento metropolitano para órgãos públicos da cidade.
Simaia das Mercês explica ainda que os problemas observados na prestação do serviço são decorrentes da relação que se estabelecera entre o Estado e o setor empresarial. "Enquanto os interesses das empresas de transporte coletivo são priorizados pelo Estado, o atendimento às necessidades da população, especialmente dos que residem na periferia, é realizado de maneira precária", denuncia.
Uma empresa que opera o transporte público terá lucro com o serviço, por isso, devem-se controlar as tarifas e a receita da empresa. Mas, de acordo com a pesquisadora, o poder público não tem esse controle. “Eles não sabem, por exemplo, quanto custa operar o transporte público na RMB ou qual a margem de lucro das empresas. O poder público fica sempre à margem, quando deveria cuidar do bem e do interesse coletivo: ter um transporte de qualidade, num sistema operando racionalmente”, revela a autora.
No período analisado, encontram-se algumas tentativas de melhorias e mudanças no sistema. A maioria aconteceu em 1991, quando foi delegada à Companhia de Transportes do Município de Belém (CTBel), mediante contrato administrativo de concessão por 20 anos, o planejamento, a coordenação, a direção, a avaliação, o controle e a operação do serviço de transporte de passageiros no município, desde que previamente aprovado pela Prefeitura Municipal de Belém.
Além de meia-passagem estudantil, gratuidades para idosos e profissionais em serviço, como carteiros e policiais, no mesmo ano, foram institucionalizados o regulamento de transportes e o código disciplinar, onde constam as principais disposições sobre a delegação e transferência dos serviços de transporte e a sua fiscalização na RMB. Vale a pena ressaltar que muitas das conquistas que levaram a algumas mudanças no serviço foram provenientes da organização e reivindicações dos movimentos sociais.
Postado por Meu Transporte às 17:21 0 comentários
Marcadores: Pará
Sistema BRT de Belém ganha ampliação a partir de quinta-feira, 31
quinta-feira, 31 de outubro de 2019
Postado por Meu Transporte às 11:00 0 comentários
Licitação dos ônibus em Belém prevê contrato de 6 anos e ar condicionado
quinta-feira, 11 de agosto de 2022
O edital de concorrência para licitação do transporte público de Belém foi publicado pela prefeitura municipal nesta quarta-feira (10).
Postado por Meu Transporte às 21:56 0 comentários
Marcadores: Pará
Em Belém, Obras do BRT são paralisadas por determinação judicial
quarta-feira, 18 de abril de 2012
A decisão atinge os trechos em construção nas avenidas Augusto Montenegro e Almirante Barroso. Na decisão, publicada na página do Tribunal de Justiça do Estado na internet, o juiz explica que a medida tem o objetivo de “resguardar os interesses da mobilidade urbana da população, ao mesmo tempo em que atende à necessidade de acautelar a administração financeira do município, uma vez que no custo total, estimado em cerca de R$ 500 milhões (previsão inicial), não há demonstração da competente fonte de custeio”.
Ainda segundo o juiz, a decisão deverá ser mantida “até que a administração pública indique a fonte do montante de recursos orçamentários aprovados, que assegurem a total execução do empreendimento”. A multa em caso de descumprimento da decisão é de R$ 50 mil por dia, sempre pagos pelo prefeito Duciomar Costa.
CONTESTAÇÃO
A decisão judicial atendeu a ação impetrada pela construtora paraense Estacon Engenharia, que contestou a licitação vencida pela empresa Andrade Gutierrez. O Ministério Público do Estado é o impetrante substituto.
Na ação, a construtora afirma que não foram respeitados no edital os princípios da competitividade e legalidade. “Analisados exaustivamente os termos do edital pelas equipes técnicas da impetrante, a mesma constatou a existência de diversos requisitos eivados de irregularidades, já que infringentes à norma legal que disciplina e controla os processos licitatórios, como também contrários aos princípios que norteiam o processo licitatório, de acordo com a mencionada norma e com a Constituição Federal”.
Essa não é a primeira decisão contra a polêmica obra do BRT. Em janeiro deste ano, a juíza Margui Gaspar Bittencourt chegou a determinar a suspensão da abertura dos envelopes com as propostas das empresas no processo licitatório, mas a medida foi cassada pela desembargadora Dahil Paraense de Souza.
LIMINAR
Na época, a juíza informou que não decidiria sobre o mérito porque a questão era complexa e exigia análise mais detalhada. O caso foi então distribuído ao juiz Elder Lisboa, que agora concedeu nova liminar suspendendo as obras.
Na Justiça Federal, uma ação impetrada pelo Ministério Público Federal também gerou liminar proibindo o governo federal, por meio do Ministério das Cidades, de repassar recursos para o BRT da prefeitura de Belém. Entre as razões estariam também indícios de irregularidades na licitação e a não compatibilidade das obras do município com o Ação Metrópole, um projeto do Estado mais amplo e definitivo para resolver a questão do transporte e do tráfego de veículos na região metropolitana de Belém.
Este último problema foi resolvido após uma série de encontros entre as equipes do Estado e da prefeitura que resultou em um acordo para que os dois projetos se tornassem complementares.
A assessoria de imprensa da prefeitura de Belém informou, no final da tarde de segunda-feira (16), que o município ainda não havia sido informado oficialmente da decisão e que por isso não se manifestaria sobre o assunto.
O projeto do BRT da prefeitura de Belém deve consumir investimentos de R$ 380 milhões. O novo valor foi definido após o acordo com o Estado, que delimitou os trechos da obra que ficarão a cargo de cada uma das esferas de governo.
Os recursos para o trecho sob responsabilidade da prefeitura viriam dos cofres do município e também do governo federal, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para a mobilidade. A parte, já licitada, inclui obras nas avenidas Almirante Barroso e Augusto Montenegro chegando até a orla de Icoaraci, onde será implantado um terminal intermodal. O município ficou responsável também por ampliar o sistema de ônibus rápido para o trecho que vai de São Brás até o Ver-o-Peso.
CONCLUSÃO
Em entrevista ao DIÁRIO, no início do mês passado, o prefeito Duciomar Costa prometeu concluir as obras do Entroncamento a São Brás ainda na atual gestão, que vai até 31 de dezembro deste ano, quando ele deixará o cargo.
O BRT é um sistema de ônibus que trafegam sob canaletas. O projeto de Belém prevê veículos para até 250 passageiros com linhas expressas e semi-expressas. O modelo foi aplicado em capitais como Curitiba (Paraná).
O governo do Pará deve investir R$ 530 milhões para fazer o prolongamento da avenida João Paulo II (antiga Primeiro de Dezembro), do atual trecho asfaltado na passagem Mariana até o viaduto do Coqueiro (obra considerada estratégica como via alternativa para entrada e saída de Belém).
Também investirá no sistema de ônibus rápido do Entroncamento até o município de Marituba. Os recursos viriam de empréstimo junto a Agência de Cooperação Japonesa (Jica) e do governo federal por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A previsão é de que o projeto esteja concluído em 2015.
Postado por Meu Transporte às 08:21 0 comentários
Setrans-Bel pede que passagens custem R$ 2,15
sexta-feira, 28 de janeiro de 2011
Enquanto o Setrans-Bel ia até a CTBel protocolar o pedido de aumento da tarifa da passagem de ônibus para um valor acima de R$ 2, o DIÁRIO flagrava no pátio de retenção da CTBel, 14 ônibus de linha apreendidos.
No último sábado, quando foi divulgada a possibilidade do aumento, o Setrans-Bel alegou que o reajuste seria necessário para cobrir investimentos realizados no último ano. Além disso, o sindicato chegou a afirmar que Belém conta com uma frota nova, com idade média de cinco anos.
Porém, não foi isso que a reportagem constatou no pátio de retenção da CTBel e o que causou surpresa foi o motivo da apreensão. “Dos 14 ônibus que temos aqui no pátio, 10 vieram parar aqui por estarem trafegando pelas ruas de Belém há mais de 10 anos, o que não é permitido por lei”, explicou o diretor de transportes da CTBel, Onofre Veloso. Ele disse ainda, que os outros quatro ônibus apreendidos apresentavam condições precárias para trafegar, por isso, também acabaram retidos.
O diretor garantiu que nenhum desses ônibus deve voltar a circular pelas ruas da cidade. “A empresa pode até conseguir retirar o veículo do pátio, após quitar suas obrigações, porém, o ônibus será proibido de voltar a rodar”, ressaltou.
No pátio de retenção do Departamento Estadual de Trânsito do Pará (Detran/PA), mais ônibus apreendidos. Lá, o problema mais comum é licenciamento em atraso. O coordenador de planejamento do Detran, Carlos Valente, explicou que a frota de ônibus da Região Metropolitana de Belém (RMB) com o licenciamento em dia é de 2.599. Já a quantidade de ônibus com licenciamento em atraso é de 334, o que representa 11%. “O Detran pretende colocar em prática ações para regularizar a situação dos ônibus na questão do licenciamento, mas está estudando a maneira mais adequada de realizar essas ações”.
O assessor técnico do Setrans-Bel, Délcio de Souza, garante que todas as empresas que fazem transporte coletivo em Belém estão regularizadas e dentro dos padrões exigidos. “Nenhum veículo está acima de 10 anos circulando na cidade. Temos o controle e registro de todos os veículos que fazem parte do sindicato das empresas de ônibus”, afirma o assessor.
Segundo Délcio, o que pode acontecer, é empresas que não são filiadas ao sindicato estarem fazendo transporte irregular, mas cabe à CTBel fazer a fiscalização.
RENOVAÇÃO DA FROTA (Fonte: Setrans-Bel)
2005 – Comprados 139 ônibus;
2006 – Comprados 219 ônibus;
2007 – Comprados 204 ônibus ;
2008 – Comprados 164 ônibus;
2009 – Não foi fornecido;
2010 – Não foi fornecido.
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Postado por Meu Transporte às 17:06 0 comentários
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