Licitação de R$ 90 bilhões agita os 'reis dos ônibus'

sexta-feira, 20 de março de 2015

Um setor controverso, de empresas bilionárias, prepara-se para disputar uma das maiores licitações de transporte público do mundo, com contratos que podem atingir um valor de R$ 90 bilhões em 15 anos. O processo envolve a troca das empresas de ônibus da cidade de São Paulo, hoje com uma frota de 15 mil veículos. A prefeitura espera que as companhias vencedoras sejam conhecidas ainda em julho e que a disputa atraia fundos de investimento estrangeiros e até multinacionais.

A nova configuração do sistema de transporte paulistano tem tudo para mexer com um mercado controlado por discretos grupos familiares que movimentam, por ano, no País, uma cifra superior a R$ 50 bilhões. De acordo com um levantamento feito pela butique de assessoria financeira Advisia, o setor conta com 2,1 mil empresas que são controladas por cerca de 1 mil grupos. As cinco maiores companhias respondem por apenas 14% de tudo que esse mercado movimenta por ano, segundo dados de 2013, que são os mais recentes disponíveis.

Entre as gigantes, estão nomes tradicionais como a Guanabara, do empresário Jacob Barata, conhecido no Rio como o "Rei do Ônibus", que voltou ao noticiário recente por ter aparecido na lista dos clientes do HSBC com contas milionárias na Suíça. A segunda maior empresa do setor, com receita aproximada de R$ 1,5 bilhão, é a Comporte, da família Constantino, fundadora da aérea Gol. Bancaf e Ruas operam, respectivamente, as viações Sambaíba e Campo Belo na capital paulista e também figuram entre as maiores, assim como a JCA, dona da Viação 1001.

A maioria das empresas começou no negócio com um ou dois veículos, carregando gente na carroceria de caminhões dirigidos pelos próprios fundadores nos anos 40 e 50 do século passado. Elas cresceram, compraram concorrentes e formaram conglomerados que chegam a ter dezenas de bandeiras de ônibus. Os donos de muitas dessas companhias se envolveram em polêmicas - o que explica a total aversão deles à mídia. Os principais empresários foram contatados, mas só a Comporte, da família Constantino, atendeu ao pedido de entrevista.

As empresas já foram alvo de investigações sobre conluio com políticos para receber concessões de processos por sonegação fiscal e suspeita de fraudes em licitações. Belarmino Marta Júnior, filho do fundador da Bancaf, de Campinas, chegou a ser preso em 2011, acusado pelo Ministério Público Federal de liderar um cartel para fraudar licitações na região. No Ministério Público de São Paulo, as empresas são investigadas, desde 2008, por irregularidades no contrato com a prefeitura.

Há dois anos, o aumento da cobrança da tarifa de ônibus em São Paulo colocou essas companhias novamente na berlinda. O reajuste foi o estopim para uma onda de manifestações populares pelo Brasil. Os protestos fizeram a prefeitura de São Paulo contratar a auditoria Ernst&Young para abrir a chamada "caixa-preta" do transporte. Os auditores identificaram, por exemplo, que 10% das saídas programadas de ônibus na cidade de São Paulo não estavam sendo cumpridas e indicaram que a taxa de lucro das empresas poderia ser reduzida de 18%, no contrato atual, para 7%.

Na nova licitação, a Secretaria Municipal de Transportes, comandada por Jilmar Tatto, prevê a criação de Sociedades de Propósito Específico (SPEs), para aumentar o controle e dar mais eficiência à gestão do sistema, que será redesenhado. A área central, que responde por 40% do sistema, ficará a cargo de uma única SPE.

"Queremos atrair gente parruda, com poder para fazer investimento e que entenda do assunto", explica Tatto. Como parte do esforço para atrair estrangeiros, a prefeitura começou a desapropriar 42 áreas, entre garagens e pátios de ônibus, para que as atuais concessionárias não saiam em vantagem na licitação. "Está todo mundo como siri dentro de uma lata." Tatto não revela quais são as empresas de fora que já sinalizaram interesse em participar da disputa, mas haveria companhias britânicas e americanas entre as interessadas.
Chegada de estrangeiros pode ajudar consolidação

A possível chegada de empresas estrangeiras pode acelerar, na visão dos sócios da consultoria Advisia, um processo de consolidação que começou há algum tempo e ainda está em curso. O setor está no meio de uma corrida para ganhar escala, que já motivou uma série de fusões e aquisições. A mineira Saritur, por exemplo, comprou pelo menos quatro bandeiras desde 2012. Uma das maiores aquisições do setor foi a compra da Pássaro Marrom, em 2011, pelo grupo Comporte, dos irmãos Constantino, fundadores da companhia aérea Gol, em um negócio estimado pelo mercado em R$ 400 milhões.

"É um segmento muito pulverizado. No Reino Unido, por exemplo, as cinco maiores empresas têm 60% do mercado", afirma Rodrigo Leite, da Advisia. Entre os fatores que, segundo ele, impulsionam esse movimento estão o aumento do custo com salários e as pressões contra os reajustes de tarifas. "Escala é essencial nesse negócio." Também pesa a favor das fusões e aquisições o movimento de sucessão dentro das empresas familiares. "Eu tinha primos que nem sabiam o endereço da empresa", disse o neto do fundador de uma das empresas vendida ao grupo Comporte.

O próximo passo esperado pelo mercado é a entrada no segmento de gestoras de private equity, que compram participação em empresas para vender no futuro com lucro. O presidente do conselho do grupo Comporte, Henrique Constantino, afirma que já foi procurado por fundos desse tipo. "Esse é o nosso negócio e não queremos vender. Mas, claro, podemos avaliar a entrada de sócios dependendo do porte dos nossos projetos."

O Grupo Guanabara disse, em nota, que "não está descartada uma eventual parceria com fundos de investimento". Até o momento, não há nenhum negócio conhecido no setor envolvendo investidores institucionais. "Esse ainda é um segmento muito complicado, que assusta o investidor", diz um assessor financeiro que já trabalhou para empresas de ônibus. "A concorrência internacional, se vier, pode mudar essa lógica."
Porto Alegre faz a terceira tentativa de leilão em 6 de maio

Em quase um ano, Porto Alegre já enfrentou por duas vezes o desinteresse de empresas em assumir os serviços de transporte coletivo. A novela de frustração se estende desde 3 de junho de 2014, quando, pela primeira vez, nenhuma empresa apresentou proposta. A terceira tentativa acontecerá em 6 de maio, quando os editais da nova licitação de ônibus da Capital serão publicados. Diferentemente das outras ocasiões, em que três editais foram publicados, desta vez serão entre seis e 10, para ampliar a concorrência.

De acordo com o diretor-presidente da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), Vanderlei Capellari, a concentração de muitas linhas em poucos editais tornava o investimento caro, o que pode ter inviabilizado a participação de médias empresas na concorrência. As linhas que não tiverem interessados serão assumidas pela Carris.

Os técnicos da EPTC estão reelaborando o projeto básico, que já incluía melhorias como a presença de ar-condicionado em toda a frota e a criação de um conselho de usuários. Até o final de março, essa tarefa deve ser concluída. Os novos editais preveem a ampliação e a qualificação dos serviços prestados. "Nossa intenção é manter ar-condicionado, controle público sobre a operação, conselhos de usuários por região e redução da lotação máxima por veículo", esclarece Capellari.

A partir de abril, nas duas primeiras semanas, serão realizadas discussões com a comunidade, por meio do Orçamento Participativo (OP). O cronograma segue com uma audiência pública, em 15 de abril. As contribuições sugeridas serão incorporadas à licitação durante a última semana de abril.

A expectativa da EPTC é de que o valor da tarifa seja reduzido com a licitação. O preço da passagem de ônibus em Porto Alegre sofreu reajuste no mês passado, subindo de R$ 2,95 para R$ 3,25. Uma medida provisória publicada pelo governo federal, no entanto, pode impedir a diminuição nos gastos.

A determinação altera a desoneração da contribuição ao INSS sobre a folha de pagamento das empresas de ônibus de 2% para 4,5%. O reflexo na planilha tarifária da EPTC seria de cerca de dez centavos, o que elevaria o cálculo da tarifa feita pelo órgão de R$ 3,27 para R$ 3,36.

Segundo o diretor-presidente da EPTC, o cálculo da tarifa é realizado a partir dos custos: 47% para a folha de pagamento, 20% para combustíveis, 20% para aquisição de veículos, 5% para impostos e o restante para pneus, lubrificantes e outros itens de manutenção dos veículos.

Elaborado por uma comissão especial, o primeiro edital da licitação do transporte coletivo de Porto Alegre foi publicado em 31 de março de 2014. O recebimento das propostas dos interessados foi definido para 3 de junho, mas não houve interessados, e a licitação foi considerada deserta.

Sem a apresentação de propostas, o prefeito José Fortunati estabeleceu o prazo máximo de seis meses para o lançamento de um novo edital, com possibilidade de inclusão de empresas internacionais, além de ajustes técnicos no documento original. Assim, o segundo edital foi publicado em 19 de setembro do ano passado e, novamente, não houve propostas de interessados.

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