Governo federal estuda reduzir impostos sobre o transporte público urbano

As passagens de ônibus, trens urbanos e metrô poderão sofrer redução de tributos e, com isso, ficarão mais baratas, disse na segunda-feira (22) o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa.

Segundo ele, o governo estuda a diminuição do PIS (Programa de Integração Social) e da Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) cobradas nas tarifas, mas ainda não há definição sobre a medida. De acordo com Barbosa, a desoneração faz parte do pacote de medidas destinadas a baratear os bens e serviços de uso popular. 

— Parte da nossa agenda tributária é justamente reduzir a tributação sobre itens de uso popular, como fizemos com a cesta básica. A redução da tarifa do transporte urbano está na nossa discussão, mas não há uma decisão formada sobre isso.

A desoneração, no entanto, atingiria apenas o preço das passagens e não se aplicaria ao combustível dos ônibus urbanos e à energia elétrica consumida por trens e metrôs.

— Nesse ponto, não é possível fazer uma alteração nesse momento, até por questões fiscais. Por enquanto, estamos discutindo apenas se é possível diminuir PIS e Cofins na passagem.

A principal dificuldade seria encontrar técnicas precisas para medir o combustível e a energia efetivamente consumidos pelas empresas.

Barbosa deu as declarações antes de audiência na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado para discutir projeto de lei que trata sobre o tema. Aprovado na Câmara, o projeto pode seguir para sanção presidencial se for aprovado pela comissão e não houver requerimento para levar a matéria ao plenário do Senado.

Segundo o presidente da CAE e relator da matéria, senador Lindbergh Farias (PT-RJ), as prefeituras e os governos estaduais também precisam fazer desonerações para que os preços das passagens tenham redução significativa. 

— O governo pode desonerar PIS e Cofins, mas os Estados precisam desonerar ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços]; e os municípios, o ISS [Imposto sobre Serviços]. Se apenas o governo federal desonera o PIS e o Cofins, as tarifas caem 3%. Sem o ICMS e o ISS, a queda poderia ultrapassar 15%.

Informações: R7.com

Mais Notícias do Paraná

Mais Notícias de Pernambuco

Mais Notícias do Rio de Janeiro

Mais Notícias de São Paulo

Siga o Blog Meu Transporte pelo Facebook

READ MORE - Governo federal estuda reduzir impostos sobre o transporte público urbano

No Recife, Novos terminais integrados devem ser entregues à população ainda este ano

Meses após ficar pronto, entrou em funcionamento o Terminal Integrado Tancredo Neves, no bairro da Imbiribeira, Zona Sul do Recife. Ele atenderá 64 mil pessoas, por meio de 25 linhas de ônibus interligadas ao ramal Sul do metrô. Ainda este ano devem ser entregues à população outros terminais, como Cosme e Damião, TIP, Xambá e a primeira etapa da reforma no terminal do Barro, previstos para o mês de maio. Já no segundo semestre, deve entrar em operação o novo TI da Joana Bezerra e os de Prazeres, Largo da Paz e Santa Luzia.

No caso do Terminal Integrado de Xambá, em Olinda, concluído desde o ano passado, o funcionamento ainda depende de ajustes na avenida Presidente Kennedy, principal via por onde circularão os ônibus da benfeitoria. O terminal, por onde já deveria estar sendo usado por 70 mil pessoas por dia, atualmente, conta apenas com um funcionário vigiando o lugar para evitar depredações.

TI do Xambá a espera do problemático corredor de ônibus da Presidente Kennedy

Quem passa pela Presidente Kennedy facilmente observa ações de carga e descarga irregular, bem como estacionamento em local indevido, além de outras irregularidades. “Uma via paralela, a Agamenon Magalhães, deverá ser usada como alternativa para melhorar a circulação de veículos na Presidente Kennedy. A Secretaria das Cidades se comprometeu a fazer a pavimentação da via.

Por nota, a Prefeitura de Olinda informa que várias medidas serão executadas para o reordenamento da avenida Presidente Kennedy, entre elas, fechamento do canteiro central, implantação de semáforos, conclusão dos loops de quadra e ações de controle urbano. “Essas ações, que envolvem várias secretarias municipais e estaduais, têm como prazo de conclusão o final de maio”, garante em documento.

Wellington Silva, da Folha de Pernambuco

Mais Notícias de Pernambuco

Siga o Blog Meu Transporte pelo Facebook

READ MORE - No Recife, Novos terminais integrados devem ser entregues à população ainda este ano

Prefeitura de Santos adia fim da cobrança em dinheiro nos coletivos

A Prefeitura prorrogou por 30 dias o fim da cobrança de passagens em dinheiro nos coletivos de Santos. O anúncio foi feito pelo prefeito Paulo Alexandre Barbosa (PSDB) na tarde desta segunda-feira, um dia antes do início da nova medida entrar em vigor. 

Segundo o prefeito, o adiamento do sistema, que prevê o ingresso nos ônibus das linhas municipais apenas com o uso de cartão-transporte, teria sido motivado pelo descumprimento das propostas de melhorias solicitadas pela Prefeitura à Viação Piracicabana, empresa responsável pelo transporte coletivo na Cidade. A mesma será multada em R$ 14.500,00. 

Conforme Paulo Alexandre, para acabar com a dupla função de motorista, a Prefeitura teria solicitado à Piracicabana que triplicasse os pontos de venda do cartão. No entanto, a Administração informou ter verificado que algumas regiões do Município não teriam sido contempladas. 

Em janeiro, quando a medida foi anunciada, o Município continha oito postos próprios e outros 32 terceirizados. Hoje, há 140 pontos de venda instalados em bancas de jornal, lotéricas e lanchonetes.

Com isso, a partir desta terça-feira, quem andar de ônibus em Santos poderá efetuar o pagamento da passagem com dinheiro. No entanto, os motoristas serão orientados e entregar a estes passageiros um formulário para a aquisição dos cartões-transporte, com a lista de postos de venda para a adquirir o mesmo. 

O prefeito de Santos assegurou ainda que, enquanto as medidas solicitadas pela Prefeitura não forem adotadas pela Viação Piracicabana, o valor da tarifa do transporte não será reajustado. 

Além dos 140 pontos para emissão da primeira via e compra de créditos eletrônicos, o cartão-transporte também pode ser requisitado gratuitamente pela internet. Basta ter RG e CPF em mãos e entrar no site www.santosonibus.com.br . A Piracicabana promete entregá-lo na casa do usuário até 24h após o pedido.

Informações: A Tribuna

Mais Notícias de São Paulo

Siga o Blog Meu Transporte pelo Facebook

READ MORE - Prefeitura de Santos adia fim da cobrança em dinheiro nos coletivos

Contrato para metrô Salvador-Lauro de Freitas é assinado

O contrato que prevê a realização do Programa de Viabilização do Metrô foi assinado nesta segunda-feira, 22, pelo governador Jaques Wagner e os prefeitos Antonio Carlos Magalhães Neto (Salvador) e Marcio Paiva (Lauro de Freitas), no Salão de Atos, na Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.

No acordo, fica determinado que o Estado viabilizará a conclusão da Linha 1 do metrô (Lapa a Pirajá) e a implantação da Linha 2 do metrô (Paralela a Lauro de Freitas), além de definir as regras de administração. A tarifa de integração entre o metrô e o sistema de ônibus de Salvador será de R$ 1,10.

Também foi assinada a transferência para o Governo da Bahia a administração da Companhia de Transporte de Salvador (CTS), responsável pelos trens do subúrbio.

Ainda segundo o contrato, a administração da Estação Pirajá ficará sob a responsabilidade do governo estadual, enquanto a Estação da Lapa será administrada pela prefeitura.

A previsão é que o Edital de Licitação do metrô seja publicado em 20 dias, segundo o governador Jaques Wagner. O modelo de gestão adotado é de Parceria Público Privada (PPP).

Informações: A Tarde Online

Mais Notícias da Bahia

Siga o Blog Meu Transporte pelo Facebook

READ MORE - Contrato para metrô Salvador-Lauro de Freitas é assinado

Estado define licitações de trem Campinas-SP-Santos

O governo do Estado anunciou ontem que abrirá licitação em outubro para escolher o projeto do Trem Intercidades que será implantado em sistema de parceria público-privada (PPP). Serão dois corredores, com 430 quilômetros de extensão, um deles cortando a Região Metropolitana de Campinas (RMC) e chegando a Santos. Segundo o vice-governador Guilherme Afif Domingos, que preside o Comitê Gestor de PPP, o trem poderá atingir 160 quilômetros por hora, com previsão de começar a circular em 2016.

Trem de passageiros em Jundiaí, onde há uma ligação até a Capital: sistema intercidades prevê transporte ferroviário em Campinas - Foto: Edu Fortes/AAN

O montante a ser investido é de R$ 18 bilhões, no esquema PPPs, sendo cerca de R$ 4 bilhões do governo do Estado. Treze grupos empresariais estão interessados na implantação de uma rede integrada de duas linhas ferroviárias passando pelas cidades de Santos, Mauá, São Caetano, Santo André, Jundiaí, Campinas, Americana, São José dos Campos, Taubaté e Sorocaba. 

Os corredores se conectarão a uma estação central em São Paulo. Esses grupos apresentaram, em fevereiro, manifestação de interesse privado para desenvolver estudos dentro da PPP.

“A expectativa é fechar a concorrência pública em outubro, para começarmos as obras no ano que vem”, disse Guilherme Afif. Segundo ele, os R$ 4 bilhões provenientes dos cofres do governo paulista já estão previstos no Orçamento.

O banco de investimentos BTG-Pactual e a Estação da Luz Participações (EDLP) formaram um consórcio para realizar estudos de viabilidade de um sistema de trens intercidades, composto por dois corredores de passageiros. Estimado em R$ 18 bilhões, é o maior empreendimento privado em estudo no País.

O aval para o início dos estudos foi dado no ano passado pelo Conselho Gestor de PPPs do Estado de São Paulo, que aprovou a Manifestação de Interesse Privado (MIP), apresentada pelo consórcio.

A MIP é mecanismo já adotado pela União e previsto em regiões como Minas Gerais, Bahia e Goiás. Por ela, a iniciativa privada pode trabalhar na estruturação de projetos de infraestrutura, em suas modelagens, englobando, além do desenvolvimento do projeto, a apresentação de estudos técnicos, econômico-financeiros, jurídicos e outros documentos próprios à licitação. Regulamentada no ano passado pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB), a MIP permite que não apenas o governo, mas especialmente a iniciativa privada proponha novos projetos em infraestrutura no Programa de Parcerias Público-Privadas.

Antes, a iniciativa de montar uma parceria público-privada cabia ao Estado, que identificava as áreas necessitadas, fazia os projetos e abria licitação para contratar as empresas. Com a formalização da MIP, o campo privado é incentivado a montar seus próprios projetos e apresentá-los ao governo. Caso o poder público estadual considere o projeto válido, preparará licitação a fim de contratar a companhia.

Segundo Afif, a ideia é voltar a estimular o transporte de passageiros sobre trilhos e criar uma alternativa para concorrer com os automóveis, que estão superlotando as rodovias estaduais. “É uma região (as cidades interligadas pelo projeto) muito importante, onde está 25% do PIB do País.” O vice-governador afirmou ainda que a estimativa é que as tarifas cheguem a, no máximo, R$ 15,00 por trecho. “Muito vantajoso se considerarmos a questão do custo do pedágio, gasolina, etc.”

Afif destacou também que o Trem Intercidades não compete com o Trem de Alta Velocidade do governo federal, até porque os dois projetos devem se interligar: “O TAV concorre com o avião, que é um meio para distâncias maiores”. Quintella também reforça a tese, afirmando que o projeto foi concebido com o objetivo de se associar ao TAV. “A ideia é agregar e gerar valor para os dois lados.”

Informações: Correio Popular

Mais Notícias de São Paulo

Siga o Blog Meu Transporte pelo Facebook

READ MORE - Estado define licitações de trem Campinas-SP-Santos

Linha de ônibus de Ponta Negra, em Natal, vai atender campus da UFRN

A Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (Semob) alterou o itinerário da linha 54 A, que atende o bairro de Ponta Negra, na zona Sul da cidade. Os ônibus agora passam pelo campus da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

Segundo a Semob, o itinerário na ida será realizado pelas ruas: da Lagosta (Terminal), Francisco Simplício, Alto da Boa Vista, Floresta, Nossa Senhora de Fátima, 31 de março, Vereador Manoel Lemos, Av. Roberto Freire, Rotatória Rota do Sol, Av. Deputado Antônio Florêncio, Avenida Praia de Búzios, Praia de Jacumã, Av. Praia de Tibau, Av. Praia de Muriú, Rua Historiador Francisco Fausto, Rua Vicente Egberto Cavalcante, Rua Walter Pereira, Rua Valter Fernandes, Av. Engenheiro Roberto Freire, Av. Odilon Gomes de Lima e Anel Viário do Campus.

A volta será pela Av. Cel. João Medeiros, Túnel da UFRN, Av. Salgado Filho, Av. Engenheiro Roberto Freire, Rua Valter Fernandes, Walter Pereira, Vicente Egberto Cavalcante, Historiador Francisco Fausto de Souza, Av. Praia de Muriú, Praia de Tibau, Praia de Itamaracá, Praia de Cotovelo, Praia de Búzios, Av. Deputado Antônio Florêncio, Av. Engenheiro Roberto Freire, Rua Vereador Manoel Lemos, Rua 31 de Março, Nossa Senhora de Fátima, Floreta, Alto da Boa Vista, Francisco Simplício e Rua da Lagosta (Praça – Terminal).

O serviço funcionará de segunda a sábado com sete veículos e disponibilizará outros destinos para os usuários como Conjunto Village dos Mares e Conjunto dos Professores.

Informações: G1 RN

Mais Notícias do Rio Grande do Norte

Siga o Blog Meu Transporte pelo Facebok

READ MORE - Linha de ônibus de Ponta Negra, em Natal, vai atender campus da UFRN