Em Belo Horizonte, Carteira de Identificação Especial facilita aquisição de passagem por idosos

Para agilizar os procedimentos de aquisição de passagem gratuita em viagens rodoviárias e ferroviárias interestaduais, a Prefeitura de Belo Horizonte elaborou a Carteira de Identificação Especial para Idosos. O documento identifica pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, com renda mensal igual ou inferior a dois salários mínimos.

Para a emissão da Carteira de Identificação Especial é necessário o cadastramento do idoso na Secretaria Adjunta de Administração Regional de Serviços Sociais, em qualquer uma das nove Regionais da Prefeitura. O interessado deve solicitá-la pessoalmente junto às áreas de Apoio à Família e à Cidadania e Centros de Referência de Assistência Social ou ainda pelos Plantões Sociais localizados nas regionais.

A comprovação dos dados referidos durante o cadastro, a partir da avaliação técnica como também da visita domiciliar, quando necessário, permite a emissão da carteira. Em casos de urgência de aquisição do documento, o técnico pode emitir uma Declaração Temporária, que permite a retirada do "Bilhete de Viagem do Idoso". A Carteira tem validade de dois anos e a renovação é obtida exclusivamente por meio do requerimento do interessado, como também da comprovação das condições.

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Passageiros fazem menos queixas do transporte coletivo em Mogi das Cruzes

O número de reclamações dos usuários de ônibus em Mogi caiu 70% de um ano a outro. Em 2008, foram 1.084 queixas. No ano passado, 345. As informações constam de um balanço divulgado pela Secretaria Municipal de Transportes. Em 2008, os usuários reclamavam mais de atrasos e horários suprimidos, que são os horários estipulados em uma tabela, mas que não são respeitados pelas empresas.

Em 2009, além das queixas sobre atrasos, os passageiros passaram a reclamar mais de veículos sem cobrador.De acordo com o secretário municipal de Transportes, Carlos Nakaharada, os números de 2008 refletem um grande problema que a cidade viveu na época: o péssimo serviço prestado pela empresa Mito Turismo, que tinha a concessão de 50% das linhas. "A cassação do contrato de concessão da empresa Mito, que ocorreu em janeiro do ano passado, teve uma explicação: a empresa descumpriu uma série de exigências contratuais e fez o pior, que foi não dar conta de suprir as linhas de sua responsabilidade", afirmou.

Apenas de reclamações referentes aos atrasos das linhas, que eram as mais comuns, foram 384 durante todo o ano de 2008. O mês que mais registrou esse tipo de reclamação foi fevereiro, totalizando 86 queixas. Em 2009, a soma das reclamações sobre atraso de todos os meses não ultrapassou ao menos o mês de maior reclamação de 2008. "Em todos os meses do ano passado, as reclamações sobre atraso somaram 72. Dessas, 48 foram registradas apenas em fevereiro, quando ainda estávamos resolvendo o problema com a Mito", disse.

"As reclamações sobre o comportamento do motorista implicam problemas como excesso de velocidade, mau atendimento, falta de cuidado ao passar por lombadas e buracos, entre outras", disse. "Quando constatamos tais problemas, notificamos a empresa, que dá uma advertência ao funcionário. Além disso, nossa coordenadoria de educação no trânsito ministra palestras e cursos aos operadores do sistema de trânsito das empresas concessionárias", concluiu.

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Horário especial de ônibus em VG vigora até fevereiro

A Superintendência de Trânsito e Transporte Urbano (STU) informa que, em virtude das férias escolares, as linhas de ônibus municipais estão com horário especial até a segunda quinzena de fevereiro. A mudança se estende também aos ônibus intermunicipais que ligam Várzea Grande a Cuiabá.
Segundo o superintendente do STU, Fernando Sé, os estudantes representam cerca de 25% dos usuários em dias normais. “Com a queda de fluxo de passageiros, é preciso adequar as linhas para otimizar o transporte”, frisa.
Com o início do ano letivo, previsto para a segunda quinzena de fevereiro, as linhas voltam ao horário normal.

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Em Maringá, MP pede suspensão do reajuste da tarifa do transporte coletivo

Menos de uma semana depois de ter a tarifa do transporte coletivo reajustada em Londrina, a promotoria de Defesa do Consumidor do Ministério Público pediu a suspensão do aumento. O valor da tarifa passou de R$ 2,10 para R$ 2,25 e começou a vigorar no domingo (17). O MP ingressou nesta terça-feira (19) com uma ação civil pública, distribuída para a 9ª Vara Cível de Londrina.
O reajuste atual, concedido na sexta-feira (15), é de 7%, passando de R$ 2,10 para R$ 2,25. O aumento anterior, de R$ 2 para R$ 2,10 em agosto de 2009, foi de 5%. Em menos de seis meses, a elevação na tarifa do transporte coletivo foi de aproximadamente 12%, maior que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA) do ano passado, registrado em torno de 4,18%. No Paraná, entre as grandes cidades, Londrina figura com a segunda maior tarifa do transporte coletivo, atrás apenas de Maringá, com R$ 2,50. Curitiba, Foz do Iguaçu e Ponta Grossa, cobra, cada uma, tarifa de R$ 2,20.

Em nota, a assessoria de imprensa do MP argumenta que o decreto do reajuste “não tem fundamentação detalhada que justifique a alteração do valor”. “Além disso, é o segundo reajuste aplicado em um período de pouco mais de cinco meses”, disse o MP. Para fundamentar a argumentação, o ministério Público lembrou duas leis federais. “As duas leis federais 9069/1995 e 10192/2001 determinam periodicidade mínima de um ano para o reajuste das tarifas públicas”, afirmou.
O Ministério Público considerou alto o reajuste de 7%, que foi superior ao índice de inflação, principalmente se somado com a alteração anterior. “Os reajustes seguidos oneram o custo de vida do cidadão, fazendo com que o londrinense tenha de dispor de mais recursos para o transporte, privando-o de outros benefícios, e podendo provocar, inclusive, perda de empregos, uma vez que também oneram mais o empregador.”
O MP pede que seja concedida liminar para anular imediatamente o aumento, antes do julgamento final do processo. O promotor de Defesa do Consumidor, Miguel Sogaiar, autor da denúncia, disse que somente se pronunciará após a decisão da Justiça.

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No Rio, Ônibus terão pisos mais baixos para facilitar acesso de passageiros

Diversas linhas intermunicipais do Rio terão que ter pisos mais baixos, para facilitar o acesso dos passageiros e também fornecer mais segurança a idosos e cadeirantes. A mudança é obrigatória, a partir do decreto nº 42.241, assinado pelo governador Sérgio Cabral e publicado no Diário Oficial de sexta-feira (15).
As empresas de ônibus terão até 2014 para incorporar a nova medida em 50% das frotas de cada linha.

De acordo com o Departamento de Transportes Rodoviários (Detro), os pisos deverão ter uma altura máxima de 310 milímetros do chão. Dessa forma, o usuário subirá degraus mais baixos para entrar nos ônibus. Atualmente, ainda segundo o Detro, a altura dos pisos dos ônibus varia entre 380 mm e 420 mm.
O Detro ressaltou que não serão todas as linhas que terão o piso rebaixado, somente aquelas que têm condição de fazer a mudança, em virtude da variação da altura do calçamento das vias por onde os ônibus passam. Ainda segundo o Detro, o governo do estado fornecerá isenção de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para as empresas que aderirem ao piso baixo.

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Curitiba: Motoristas de ônibus recebem treinamento

Cerca de 500 motoristas que trabalham em empresas de transporte coletivo de Curitiba e Região Metropolitana participam durante todo o mês de janeiro de um ciclo de palestras organizadas pela Unidade de Educação e Mobilização da Urbanização de Curitiba S/A (Urbs).
As palestras são feitas nas próprias empresas ou no auditório da Urbs e são pré-agendadas para viabilizar a presença dos profissionais que atuam em diferentes horários. Fazem parte da programação reforço em noções de direção defensiva, segurança no trânsito, cidadania e meio ambiente, além de um olhar sobre o papel social do motorista.
"Esses cursos, regulares, objetivam orientar os profissionais para um transporte público mais seguro, propiciando aos usuários mais qualidade e conforto nos deslocamentos, aumentando ainda a confiabilidade no sistema de transporte", diz a coordenadora da Unidade de Educação e Mobilização da Urbs, Maura Moro.
Nesta segunda-feira (18), cerca de 30 motoristas de várias empresas participaram de mais uma palestra, que abordou aspectos históricos do planejamento urbano, a partir do Plano Agache; e a seguir tratou de problemas cotidianos ligados ao preparo profissional, comportamento de usuários, consequências decorrentes de acidentes e cuidados com aspectos psicológicos.
Durante o curso, os motoristas analisam e identificam causas de acidentes de trânsito e comportamentos de responsabilidade a partir da prevenção. O comportamento profissional contribui para que os motoristas respeitem a legislação, evitando que sejam autuados com base no artigo 169 do Código de Trânsito Brasileiro, que diz "dirigir sem atenção ou sem cuidados indispensáveis à segurança".
A frota de ônibus que circula todos os dias na cidade e região é composta por 1.910 veículos, que transportam 2,3 milhões de passageiros/dia e atendem 350 linhas. O quadro total de motoristas a serviço das empresas de transporte coletivo de Curitiba e Região Metropolitana é de cerca de quatro mil.

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