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Tarifa do transporte público em Uberlândia aumenta para R$ 2,85

quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014

A tarifa do transporte coletivo em Uberlândia foi reajustada para R$ 2,85. O anúncio foi feito na tarde desta quarta-feira (5), pela Secretaria de Trânsito e Transportes (Settran) e a nova tarifa passa a valer no sábado (8). Atualmente, o valor é de R$ 2,70 e o reajuste foi de 5,5%. Durante a coletiva de imprensa foi anunciado também a criação de uma comissão para acompanhar os serviços de transporte na cidade.

Segundo o secretário Alexandre Andrade, foram feitos vários cálculos até chegar à nova tarifa. A princípio, o pedido das empresas era de R$ 3,11. A fórmula utilizada leva em conta o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), o índice de preço do óleo diesel e lubrificantes, e a variação de preço por atacado de material de transporte. Segundo ele, esse era o menor valor possível.

O secretário disse ainda que o aumento deve ser encarado como uma correção tarifária e que antes dela, o município ampliou os benefícios para idosos e estudantes.  No caso dos alunos, ele reforçou que em dezembro de 2013, com o valor de tarifa de R$ 1,70 e passe estudantil com desconto de 40%, o valor pago era de R$ 1,62. Agora com o desconto de 50%, mesmo com a nova tarifa de R$ 2,85, os estudantes vão pagar R$ 1,42 pela passagem.

Mais novidades
Para melhorar a qualidade, a Settran anunciou também a criação da comissão de acompanhamento do serviço público de transporte de passageiros por ônibus. Segundo Alexandre, será uma espécie de auditoria.

O presidente da Associação dos Usuários do Transporte Público de Uberlândia, Frank Barroso, avalia que essa comissão é um grande ganho. Ainda de acordo com o secretário de Trânsito, estão previstas para fevereiro a operação de crédito para os novos corredores de ônibus e a renovação da frota.


Informações: G1 Minas

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Em Uberaba, Projeto que destina R$ 12 milhões a empresas de ônibus chega à CMU

quinta-feira, 18 de abril de 2024

Foi protocolado nesta quarta-feira (17) na Câmara Municipal o projeto de lei que viabiliza o pagamento de subsídio financeiro às concessionárias de transporte coletivo. A proposta já entrou em tramitação no Legislativo e precisa ser analisada por três comissões internas antes da votação em plenário.

O projeto passará pelas comissões de Justiça, Legislação e Redação; Orçamento e Finanças, e de Defesa Social, Trânsito e Transporte da Câmara. Ainda não há previsão para que a proposta seja colocada na pauta de votação do Legislativo.

Se o projeto for aprovado pelos vereadores, a Prefeitura destinará R$12 milhões às empresas de ônibus este ano. O repasse será feito de forma parcelada até o fim do ano.

A medida foi tomada para compensar o congelamento na tarifa de ônibus este ano. De acordo com superintendente de Transporte da Prefeitura, Daniela Rocha Arantes, a subvenção é necessária para garantir o equilíbrio econômico-financeiro do serviço de transporte público de Uberaba. “Cidades como Uberlândia, Londrina e até capitais como Goiânia, Brasília, Palmas e Belo Horizonte estão subsidiando seus sistemas, tendo em vista a queda no número de passageiros e o aumento nos custos operacionais das empresas”, detalhou Daniela.

O pagamento do subsídio às empresas foi aprovado por unanimidade pelo Conselho Municipal de Transporte Público de Uberaba (CMTP), no início deste mês. O congelamento do preço da passagem já havia sido anunciado no início do ano, assim como a continuidade do subsídio financeiro às concessionárias. Porém, a Prefeitura ainda precisa formalizar a medida para dar início aos repasses para as empresas de transporte coletivo.

Além do subsídio, as concessionárias de ônibus contam também com a isenção do ISSQN e do CGO até 31 de dezembro de 2024. O projeto foi aprovado no ano passado e já previa a desoneração por dois anos.

Informações: JM Online

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Belo Horizonte anuncia mais 33 novos ônibus na frota

domingo, 3 de dezembro de 2023

A Prefeitura de Belo Horizonte vai emitir autorização de tráfego (AT) para a inclusão de mais 33 ônibus na frota do transporte coletivo municipal – totalizando 413 veículos novos com ar-condicionado, suspensão a ar e acessibilidade. A renovação dos ônibus é uma exigência da PBH prevista na Lei 11.458/23, que estabeleceu um prazo até dezembro para que as empresas adquirissem 420 unidades. Deste total, 380 já estão cadastrados na Superintendência de Mobilidade do Município (SUMOB) e estão circulando nas ruas de Belo Horizonte. 

A Lei 11.458/23, sancionada em julho pelo prefeito Fuad Noman, trouxe uma série de melhorias ao serviço de mobilidade prestado ao cidadão, modernizando o sistema de transporte público com a criação do mecanismo de remuneração complementar, possibilitando um transporte com mais qualidade e redução do preço da tarifa de R$ 6 para R$ 4,50 – mesmo valor praticado desde 2018.

Os novos ônibus estão recebendo uma plotagem especial na traseira, com numeração de cada um dos veículos entregues para a cidade, permitindo que a população acompanhe a renovação da frota. Até o final do ano a operação de transporte coletivo vai ganhar 2.170 viagens em relação ao que era realizado até 2022. Com mais viagens principalmente nos horários de pico, a superlotação nos ônibus será reduzida.

Gratuidades

Os esforços da prefeitura de Belo Horizonte também contemplam gratuidades para a população. Já estão disponíveis o Vale-Transporte de Saúde, concedido prioritariamente para pacientes oncológicos e acompanhantes que precisam se deslocar para consultas e procedimentos médicos em hospitais habilitados ao Sistema Único de Saúde.

Há ainda o Auxílio Transporte Mulher, concedido às mulheres em situação de violência doméstica, e o Auxílio de Transporte Escolar, que atende cerca de 6 mil estudantes do município com gratuidade nos ônibus.

Outra importante implementação foi a tarifa zero nas linhas de vilas e favelas. O Auxílio de Transporte Social, em fase de regulamentação, vai beneficiar famílias em situação de extrema vulnerabilidade social e econômica, garantindo o deslocamento e o acesso ao serviço público de transporte coletivo convencional e suplementar no município.

Aumento da Fiscalização

A Prefeitura de Belo Horizonte ainda intensificou a fiscalização do transporte público. Neste ano já foram realizadas 1.874 operações de fiscalizações e os ônibus foram inspecionados 20.309 vezes. As equipes da Superintendência de Mobilidade do Município (Sumob) e da BHTrans fazem ações de fiscalização nas estações, ao longo dos itinerários nas vias, e também pelas câmeras do COP-BH.

Todas as viagens são acompanhadas em tempo real, por meio de monitoramento eletrônico. Quando são constatados atrasos e omissões e os critérios de confiabilidade e qualidade não são atendidos, os consórcios não recebem a remuneração complementar pela viagem. 

Informações: Prefeitura de Belo Horizonte

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Transporte coletivo de Belo Horizonte já tem 375 ônibus novos

quarta-feira, 22 de novembro de 2023

A frota do transporte coletivo municipal já conta com 375 ônibus novos com ar condicionado, suspensão a ar e acessibilidade. Até o final do ano, os passageiros contarão com mais 45 veículos novos, totalizando 420. A medida faz parte das exigências da Prefeitura de Belo Horizonte para melhorias no serviço de mobilidade prestado ao cidadão e está prevista na Lei 11.458/23, que modernizou o sistema de transporte público com a criação do mecanismo de remuneração complementar, possibilitando um transporte com mais qualidade e manutenção do preço da tarifa em R$ 4,50, desde 2018. 

Os novos ônibus estão recebendo uma plotagem especial na traseira, com numeração de cada um dos veículos entregues para a cidade, permitindo que a população acompanhe as melhorias.  No total, a frota do transporte coletivo de Belo Horizonte conta agora com 2.671  veículos, dos quais cerca de 70% já possui ar-condicionado.

As melhorias no transporte coletivo vão muito além da inclusão dos veículos no sistema. Já foram acrescidas 1.389 viagens na operação, sendo 815 nos dias úteis e 574 aos finais de semana. E, até dezembro, serão 2.170 viagens a mais, principalmente nos horários de pico, reduzindo a superlotação nos ônibus.

Gratuidades

Os esforços da prefeitura de Belo Horizonte também contemplam gratuidades para a população. Já estão disponíveis o Vale-Transporte de Saúde, concedido prioritariamente para pacientes oncológicos e acompanhantes que precisam se deslocar para consultas e procedimentos médicos em hospitais habilitados ao Sistema Único de Saúde.

Há ainda o Auxílio Transporte Mulher, concedido às mulheres em situação de violência doméstica, e o Auxílio de Transporte Escolar, que atende cerca de 6 mil estudantes do município com gratuidade nos ônibus. Antes eles recebiam o meio-passe estudantil e pagavam o valor de 50% da tarifa.

Outra importante implementação foi a tarifa zero nas linhas de vilas e favelas. O Auxílio de Transporte Social, em fase de regulamentação, vai beneficiar famílias em situação de extrema vulnerabilidade social e econômica, garantindo o deslocamento e o acesso ao serviço público de transporte coletivo convencional e suplementar no município.

Aumento da Fiscalização

Na busca por um melhor serviço para a cidade, a Prefeitura de Belo Horizonte ainda intensificou a fiscalização do transporte público. Neste ano já foram realizadas 1.736 operações de fiscalizações e os ônibus foram inspecionados 19.385 vezes. As equipes da Superintendência de Mobilidade do Município (Sumob) e da BHTrans fazem ações de fiscalização nas estações, ao longo dos itinerários nas vias, e também pelas câmeras do COP-BH.

Todas as viagens são acompanhadas em tempo real, por meio de monitoramento eletrônico. Quando são constatados atrasos e omissões e os critérios de confiabilidade e qualidade não são atendidos, os consórcios não recebem a remuneração complementar pela viagem. 

Informações: Prefeitura de Belo Horizonte

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Ônibus elétrico é um caminho sem volta em Belo Horizonte

terça-feira, 26 de janeiro de 2016

O ônibus para no sinal ao lado de um motociclista, que se assusta com o veículo que chega silencioso. Curioso, o homem lê a lateral do coletivo e pergunta ao motorista: “É tudo elétrico mesmo? Não polui nada? Deve ser caro, né?”. O condutor, que consegue conversar na mesma altura do motorista pelo piso baixo do novo veículo, responde: “É todo movido a bateria, muito bom”. E enquanto ele arranca suave e em silêncio, o coletivo convencional, à direita, sai “roncando e tremendo”.

Há quase um mês em teste em Belo Horizonte, o ônibus elétrico ainda chama atenção, não apenas pelo pouco barulho, mas também por seu estilo baixo e pelos dizeres na lataria como “zero de poluentes”. Mas é bom a população ir se acostumando, porque a novidade silenciosa e ecologicamente pura veio para ficar. A expectativa é que a capital receba dez ônibus movidos 100% à bateria ainda neste ano. A fabricante chinesa BYD (Build Your Dreams), que ofereceu o carro para avaliação, fará uma proposta para as concessionárias do transporte público, semelhante à que já foi fechada em Campinas (SP).

Antes mesmo de uma oficialização, a Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte (BHTrans) se mostra interessada em implantar na cidade soluções de mobilidade menos impactantes ao ambiente. “Esse é um caminho sem volta. É natural que daqui para frente novas tecnologias não poluentes surjam e, gradativamente, sejam inseridas, sobretudo no transporte público”, manifestou a autarquia, sem se antecipar sobre os resultados dos testes e uma previsão de inserir os elétricos na frota da capital.

O diretor de marketing da BYD, Adalberto Maluf, garante que os empresários do setor de transporte podem economizar na operação dos veículos elétricos ao longo dos anos, pois a maior finalidade – além de não poluir o meio ambiente – é que o investimento não aumente a tarifa. “Começamos oferecendo uma espécie de aluguel operacional de dez ônibus, por cinco anos, sem que a empresa precise aumentar seus custos atuais”, adiantou Maluf.

O período de experiência em Belo Horizonte termina em fevereiro, mas o modelo esteve em outras capitais do país nos últimos anos e, segundo o diretor da BYD, apresentou uma redução média de 75% nos custos operacionais. Como a capital mineira tem muitos morros, ainda não dá para saber de quanto será a economia na comparação dos gastos do diesel e com a energia para recarregar a bateria do veículo.

“Temos muito interesse em Belo Horizonte, que é o terceiro maior mercado de ônibus do país, e já vimos que os empresários e a prefeitura também estão interessados na sustentabilidade do transporte elétrico”, declarou Maluf. Em fevereiro, a BYD vai apresentar aos empresários mineiros e à Prefeitura de Belo Horizonte veículos elétricos articulados. A ideia é trazer para a capital modelos adaptados para o sistema BRT/Move. “Em função dos morros de BH, temos que colocar um motor mais forte. Estamos aguardando o retorno dos testes para iniciar a negociação”, completou o diretor.

Aceitação. Para motoristas e usuários, o novo modelo é bem-vindo. Para aqueles que trabalham em ônibus barulhentos, o veículo à bateria é “um sonho”. “Eu nem preciso gritar para falar com o motorista”, brincou a cobradora Marilúcia Vieira, 57, que atua há 15 anos no transporte.

O condutor José Vitorino Filho, 63, trabalha há 43 anos em coletivos, mas bastou um mês no ônibus elétrico para não querer mais voltar ao convencional. “Ele (o novo veículo) ganha em tudo. E essa questão de poluição é séria”, argumenta. Os veículos à bateria foram apontados na Conferência do Clima (COP 21), em Paris, em dezembro, como uma das principais soluções para uma mobilidade limpa. 

Fabricante

Chinesa. A BYD é a maior fabricante de baterias e a que mais vende carros elétricos no mundo. No ano passado foram 62 mil veículos. Em julho de 2015, a empresa abriu uma fábrica em Campinas (SP).

Veículos podem ser adaptados

Viajar em pé não é algo que o belo-horizontino gosta. Muitos usuários fazem filas nos pontos de ônibus para conseguir uma vaguinha sentados. Como o modelo elétrico que está em teste na capital tem poucos assentos (16 a menos que o convencional), essa foi uma reclamação entre os que se surpreenderam com o novo coletivo da linha 9105 (Nova Vista/Sion).

A fabricante BYD explica que o carro em uso é apenas para teste, mas ele pode ser adaptado à realidade de cada cidade. “A gente monta um ônibus conforme a agência de trânsito sugere: tipo de banco, quantidade de assentos, ar-condicionado, Wi-Fi, carregador USB. Este que está em BH já tem três anos de uso e ainda é silencioso”, explicou Adalberto Maluf, diretor de marketing da BYD.

Ele ressalta que as cadeiras a menos são uma estratégia de deixar espaço livre para viajar mais pessoas em pé, assim como ocorre no modelo do Move e no metrô.

Por Joana Suarez
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Monotrilho vai ligar rodoviária de Belo Horizonte à Cidade Administrativa

domingo, 22 de junho de 2014

Foi lançado na Cidade Administrativa, o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) para a construção de um transporte leve sobre trilhos que deverá ligar a rodoviária de Belo Horizonte à Cidade Administrativa e ao Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins, na região metropolitana. Na PMI, empresários, técnicos e interessados em geral podem sugerir a melhor alternativa de transporte público. O procedimento será concluído em até 120 dias. 

Nesse período o governo decidirá qual o melhor meio de transporte. Os interessados devem entregar os estudos, com especificações do melhor traçado, tecnologia, entre outros, em até 45 dias. Em seguida, o projeto será analisado e um projeto executivo, com base no modal escolhido, será feito. Somente depois disso é que será aberta licitação para uma Parceria Público-Privada (PPP). “Eu espero que, até dezembro, possamos avançar, naturalmente sem prejuízo da qualidade do que deve ser colhido como sugestão para aprimorar o projeto e da sua concepção do ponto de vista técnico e de engenharia”, afirmou o governador Alberto Pinto Coelho (PP).

A exigência é que o projeto seja de um transporte sobre trilhos, que possua capacidade de transporte média/alta, ou seja, que possa levar mais pessoas do que outros tipos de modais. Ele deverá ser integrado com o sistema rápido por ônibus da capital, o BRT/Move, e o metrô. 

As principais apostas do governo são o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), espécie de trem elétrico de superfície em implantação na capital carioca, ou o monorail, mais conhecido como monotrilho, sistema de trem elevado como está sendo construído em São Paulo. O investimento será detalhado no PMI, mas gira em torno de US$ 1 bilhão. 

Para o governador, a ligação entre o novo modal e os outros meios de transporte é importante. “O traçado, tudo isso tem que ser pensado meticulosamente e, naturalmente, temos que desenvolver uma modelagem que leve em consideração a equação econômica do projeto, o volume de investimentos e seja atrativo para os investidores. Mas, a exemplo de outras iniciativas de Parcerias Público Privadas no Estado, essa será mais uma iniciativa exitosa e importante, certamente aí considerando a interligação com outros modais, pensando no BRT, no metrô”, destacou.

(Com informações de Flavia Ayer e João Henrique do Vale)
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Motoristas de coletivos de BH têm média de 25 multas por dia de janeiro a setembro

terça-feira, 10 de dezembro de 2013

Seja avançando semáforos vermelhos ou bloqueando os cruzamentos das avenidas, os ônibus que circulam em Belo Horizonte cada vez são mais flagrados desrespeitando as regras de trânsito. Em todo o ano passado foram 7.520 infrações anotadas pelos radares de avanço, de monitoramento de velocidade e agentes de trânsito, uma média de 20,5 autuações por dia. Este ano, até setembro, foram 6.886 multas, ou 25,2 transgressões a cada 24 horas. A média diária é 23% maior que em 2012. É como se um veículo de transporte de passageiros fosse multado a cada hora. Os perigos de acidentes a que os passageiros são expostos por causa da inobservância às normas de circulação do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e o desconforto nas viagens levaram a Empresa de Transporte e Trânsito de Belo Horizonte (BHTrans) a usar a quantidade de multas que cada linha acumula para cobrar providências das empresas gestoras.

De acordo com a BHTrans, foi criada neste semestre a Gerência de Auditoria da Qualidade do Transporte Público, que entre suas atribuições fará estudos de linhas reincidentes em multas de trânsito, como avanços de sinal, alta velocidade, desembarque em locais inapropriados, entre outros. A gerência agirá comunicando e cobrando das empresas medidas para solucionar os problemas. Ainda de acordo com a BHTrans, as informações poderão resultar em melhorias no treinamento de motoristas e até na instalação de sinalização onde for necessário. A gerência atenderá também o BRT, sistema de transporte rápido por ônibus, que foi batizado de Move e começará a operar nos primeiros meses do ano que vem.
A grande quantidade de infrações cometidas por motoristas de ônibus dos sistemas BHBus e Metropolitano é facilmente percebida nas ruas. A reportagem do Estado de Minas ficou 10 minutos em cinco pontos, na última sexta-feira, e registrou 41 infrações em semáforos, cruzamentos e corredores das ruas São Paulo, dos Timbiras, Praça Raul Soares  e avenidas Amazonas e Contorno. Na Rua São Paulo, em Lourdes, Região Centro-Sul, os ônibus que atravessavam a Avenida Bias Fortes não esperavam antes do cruzamento mesmo quando viam que do outro lado o tráfego estava congestionado. Avançavam até o meio da avenida e ficavam atravessados, bloqueando o tráfego quando o semáforo abria para os carros da outra via. Só neste local foram computadas sete transgressões em 10 minutos. “É muito difícil. Por Jesus do céu, toda tarde quando a gente passa aqui tem um ônibus atravessado na nossa frente. É desrespeito e não tem ninguém para multar”, reclama o entregador Robson da Silveira, de 37 anos, que trabalha em uma moto.

Perto dali, no Centro, os ônibus que descem a Rua dos Timbiras bloqueiam de ponta a ponta a Rua São Paulo quando tentam fazer a curva, travando completamente a passagem. Só nesta manobra foram flagrados 12 coletivos em 10 minutos, na última sexta-feira. “Chega a ser imprudência. O motorista atravessa o ônibus e não quer nem saber. O pior é que depois que eles passam, os motoristas que ficaram parados vão querer recuperar o tempo perdido e vão acabar fechando o cruzamento também. Aí o trânsito fica ruim desse jeito que a gente está vendo”, queixa-se o vendedor de produtos químicos Alexandre Barbosa, de 40 anos.

Reclamações
Em agosto último, a reportagem do EM fez uma pesquisa por amostragem em 40 ônibus de duas linhas da BHTrans e duas do Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG) que mais reclamações apresentaram durante 2012 e 2013. O resultado foram 72 multas e punições administrativas em aberto, média de 1,8 por unidade, que não levam em conta as autuações que já foram pagas e que por isso desaparecem do prontuário. Avanço de sinal, com 23 registros (32%), é a multa mais frequente, seguida de transitar acima da velocidade máxima permitida, com 15 (20,8%), e da falta de uso de cinto de segurança, com nove (12,5%). Na época, especialistas já cobravam que essas transgressões fossem levadas em consideração na avaliação de qualidade dos prestadores de serviço.

O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte (Setra-BH) afirmou, por sua assessoria, que vai “continuar trabalhando para melhorar cada vez mais o serviço de ônibus na capital”. O EM tentou contato com representantes de motoristas para falar sobre o aumento de infrações, mas não obteve retorno. Em ocasiões anteriores, o Sindicato dos Rodoviários de Belo Horizonte já havia considerado que uma das razões para tantas multas a condutores é o tamanho dos ônibus, o que resultaria em muitas infrações por avanço de semáforo. A entidade chegou a defender a instalação de temporizadores nos sinais para evitar o problema.

Infrações em alta

Ano    Multas    Multas/dia
2013*    6.886    25,2    
2012    7.520    20,5
2011    1.861    5    
2010    1.031    2,8

* Até setembro
Fonte: BHTrans

Por Mateus Parreiras
Informações: Estado de Minas
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Em BH, Tolerância Zero atinge marca de quase 100 ônibus fiscalizados por dia

domingo, 28 de abril de 2024

A Operação Tolerância Zero chega a três meses de atuação em Belo Horizonte com um saldo de 1.593 ações de fiscalização e 8.694 ônibus vistoriados – alguns deles mais de uma vez. O que dá uma média de quase 100 veículos fiscalizados por dia. As operações resultaram em 9.559 autuações, 342 autorizações de tráfego (AT) recolhidas e 13 veículos encaminhados ao pátio do Detran-MG.

As fiscalizações são realizadas por agentes da Sumob, BHTrans e Guarda Municipal nas portas das garagens, nas estações, ao longo dos itinerários das linhas e também no Centro Integrado de Operações de Belo Horizonte (COP-BH) através do SITBUS, um sistema conectado ao GPS dos ônibus que acompanha cada viagem do transporte coletivo.  

Para o prefeito Fuad Noman as ações estão resultando em mais qualidade no transporte da capital e em uma mudança de postura, por parte das empresas. “A melhoria está acontecendo, a gente está vendo que o número de autuações está caindo, 77% em dois meses, isso mostra que as empresas estão começando a compreender que é preciso se ajustar. Enquanto tiver um ônibus com problema, nós vamos atuar 100% neles”, disse o prefeito.

Fiscalização reduz irregularidades

No primeiro mês da Política de Tolerância Zero foram aplicadas 17,6 autuações para cada operação de fiscalização. Neste último mês, foram 4,1 autuações para cada operação. “Esse resultado indica uma redução dos principais problemas encontrados nos ônibus, como as condições dos veículos, ar condicionado, letreiro, elevador, nível de ocupação e viagens omitidas, o que tem gerado um menor número de autuações, mesmo sendo mantido o número de fiscalizações. É um indicativo que a qualidade do sistema está melhorando” ressalta Gabriela Pereira, diretora de Planejamento e Controle da SUMOB.

Portas de garagem

A Prefeitura de Belo Horizonte concluiu a fiscalização em todas as 34 empresas que compõem o sistema municipal de transporte coletivo. A medida, parte da política de Tolerância Zero, teve início em 26 de fevereiro e percorreu as 29 garagens do sistema. Durante esse período, as equipes de fiscalização abordaram 198 veículos, emitiram 361 autuações, apreenderam 59 Autorizações de Tráfego (AT) e recolheram 3 veículos ao pátio. Um dos resultados mais importantes da operação foi a redução significativa no número de veículos operando sem Autorização de Tráfego ou com a AT recolhida. Uma queda de 80% em relação ao início da fiscalização.

Participação da população

Durante os três meses da operação Tolerância Zero, a prefeitura recebeu, por meio do canal de WhatsApp, 8.469 mensagens. A participação dos usuários do transporte público em Belo Horizonte tem se tornado uma importante ferramenta para a política de Tolerância Zero. Parte das operações de fiscalização busca justamente verificar as informações repassadas pelos usuários, no menor tempo possível.

Os passageiros devem registrar a reclamação nos canais disponíveis da Prefeitura: Portal de Serviços, Aplicativo gratuito PBH APP e WhatsApp (31) 98472-5715. Além da linha, é necessário que o passageiro informe o número do veículo e horário da ocorrência para melhor direcionar as equipes de fiscalização. Todas as reclamações são devidamente apuradas e enviadas às concessionárias para a resolução dos problemas apontados pelos usuários.

Tolerância Zero

A política de Tolerância Zero foi anunciada pelo prefeito Fuad Noman em 25 de janeiro para combater as irregularidades na prestação do serviço e, desde então, as ações de fiscalização do transporte coletivo foram intensificadas em toda a cidade. Além das autuações e do recolhimento das autorizações de tráfego, as empresas concessionárias não recebem a remuneração complementar quando não cumprem as determinações da Lei 11.458/2023 em relação à pontualidade e qualidade dos veículos. 

Ações de execução fiscal

A Procuradoria-Geral do Município (PGM) prevê a cobrança judicial de mais 69 mil multas até o fim da primeira quinzena de maio. As penalidades foram aplicadas às empresas em razão do descumprimento de cláusulas contratuais. Os processos tramitarão nas Varas de Feitos Tributários e totalizam R$ 31 milhões.

Outras 43,5 mil multas já estão sendo cobradas judicialmente, cerca de R$ 21,5 milhões. Um grupo de 15 procuradores do Município foi encarregado de acompanhar as ações. Ao todo, serão mais de 112 mil multas, que totalizam R$ 52,5 milhões.

A Prefeitura de Belo Horizonte ressalta que adota todos os procedimentos legais cabíveis – administrativos e judiciais – para a cobrança das multas aplicadas às empresas de ônibus. Essa cobrança depende do encerramento do processo administrativo, com o julgamento final das defesas apresentadas.

Informações: Prefeitura de Belo Horizonte

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Transporte coletivo de Belo Horizonte já tem 423 ônibus novos

terça-feira, 5 de dezembro de 2023

A Prefeitura de Belo Horizonte cumpriu mais uma das melhorias do transporte coletivo da capital com a inclusão de 423 novos ônibus na frota. A Superintendência de Mobilidade do Município (Sumob) já emitiu autorização de tráfego dos veículos novos que já estão rodando nas ruas. A renovação é uma das exigências da Prefeitura de Belo Horizonte prevista na Lei 11.458/23, que estabeleceu até o final deste ano para que as empresas incluíssem os novos coletivos.

A Lei 11.458/23 foi sancionada em julho pelo prefeito Fuad Noman e trouxe uma série de melhorias ao serviço de mobilidade prestado ao cidadão. O sistema foi modernizado com a criação do mecanismo de remuneração complementar, possibilitando um transporte com mais qualidade e a manutenção do preço da tarifa em R$4,50 – mesmo valor praticado desde 2018.

Com a entrada dos novos ônibus, Belo Horizonte já conta com 70% da frota com ar condicionado e suspensão a ar. A idade média dos veículos que era de 6 anos e 8 meses em julho, antes da lei, agora é de 6 anos e 2 meses. 

Os novos ônibus estão recebendo uma plotagem especial na traseira, com numeração de cada um dos veículos entregues para a cidade, o de número 420 já está adesivado. 

“A entrada dos ônibus novos concretiza os esforços do prefeito Fuad Noman para melhorar a qualidade do transporte de Belo Horizonte. Poucas cidades brasileiras incorporaram essa quantidade de veículos novos em 2023. No próximo ano, avançaremos mais ainda”, destacou o superintendente de mobilidade, André Dantas.

Mais Viagens

O número de viagens também aumentou. Já foram acrescidas 999 novas viagens em dias úteis e 615 nos finais de semana. Os acréscimos de viagens, principalmente em horários de pico, levam em consideração as contribuições da população sobre necessidades de ajustes no sistema de transporte público e  também os estudos técnicos realizados pela equipe da SUMOB para melhor atender o cidadão.

Gratuidades

As melhorias no transporte coletivo da capital implementadas pela prefeitura de Belo Horizonte também contemplam gratuidades como o Vale-Transporte de Saúde, concedido prioritariamente para pacientes oncológicos e acompanhantes que precisam se deslocar para consultas e procedimentos médicos no Sistema Único de Saúde. Há ainda o Auxílio Transporte Mulher, concedido às mulheres em situação de violência doméstica, e o Auxílio de Transporte Escolar, que atende cerca de 6 mil estudantes do município com gratuidade nos ônibus.

Outra importante implementação foi a tarifa zero nas linhas de vilas e favelas. O Auxílio de Transporte Social, em fase de regulamentação, vai beneficiar famílias em situação de extrema vulnerabilidade social e econômica, garantindo o deslocamento e o acesso ao serviço público de transporte coletivo convencional e suplementar no município.

Informações: Prefeitura de Belo Horizonte

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