Sistema de ônibus curitibano perdeu 14 milhões de usuários em 4 anos

Curitiba é a única capital das regiões Sul e Sudeste do país que perde passageiros do sistema de ônibus. Entre 2008 e 2011, a cidade registrou uma redução de 14 milhões de usuários pagantes transportados – o número de passageiros passou de 323,50 milhões para 309,50 milhões. Nas outras capitais a quantidade de pessoas que utilizam o transporte público coletivo aumentou ou, pelo menos, manteve-se estável.

Em Florianópolis, capital de Santa Catarina, por exemplo, a demanda pelo sistema de transporte permanece a mesma. O vice-prefeito, que também ocupa o cargo de secretário municipal de Transportes, João Batista Nunes, revela que na última década a cidade permaneceu com uma média de 5,3 milhões de passageiros por mês. No ano, são aproximadamente 63,6 milhões de usuários. “A quantidade de passageiros não está caindo. Pelo contrário, há alguns meses temos registrado até um aumento de cerca de 50 mil usuários mensais”, afirma.

Em Porto Alegre, de acordo com a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), são constatados pequenos acréscimos anuais no número de passageiros – a cada ano, há um aumento de 100 mil viagens diárias. Segundo a assessoria de imprensa da prefeitura, em 2009, a média era de 1 milhão de passageiros transportados por dia e, atualmente, é de 1,2 milhão. Por mês são 36 milhões de usuários na capital gaúcha.

Explicação

Dois fatores podem explicar a queda de passageiros em Curitiba, na opinião do presidente executivo da Associação Nacional de Transportes Urbanos (NTU), Otávio Cunha: o aumento do poder aquisitivo da população e a falta de investimento público no setor. “São fatores presentes em todas as grandes cidades. Nos últimos dez anos houve uma redução de 30% no número de pessoas que usam o sistema de transporte público coletivo nos principais centros urbanos do país”, ressalta.

Cunha defende que os governantes estimulem o uso do transporte coletivo e não o do carro – ao contrário do que ocorre hoje com a redução de impostos sobre veículos novos. O incentivo viria a partir de investimentos. “Caso contrário, haverá uma nova e grande redução na quantidade de passageiros no Brasil todo”, avalia.

De acordo com a Urbs, que gerencia o sistema de ônibus de Curitiba, a tendência de perda de passageiros pode ser revertida com melhorias que já estão sendo implantadas. O diretor de Transportes da Urbs, Antônio Carlos Araújo, afirma que haverá um “desafogamento” na região sul da cidade com algumas obras. “O Terminal do Tatuquara, que começou a ser construído recentemente, é uma solução. O desalinhamento das canaletas no sentido norte-sul, previsto para 2013, também contribuirá para diminuir o tempo de viagem”, diz. Araújo ainda destaca a Central de Controle Operacional (CCO), que começou a funcionar no mês passado e visa a monitorar o trânsito. Em casos de congestionamento e acidentes, por exemplo, os motoristas serão avisados em tempo real, por painéis, sobre as condições do tráfego. “Até o próximo ano, devemos ter todas as informações sobre rotas disponíveis para o usuário”.

Déficit

Valor da passagem não cobre custos do transporte

Quando o assunto é a situação financeira do transporte público municipal, as capitais registram realidades distintas. Florianópolis vive situação parecida com a de Curitiba, em que o preço da passagem é inferior ao valor que seria necessário para cobrir o total de gastos. Em 2012, por exemplo, a tarifa técnica (que equilibra custos e arrecadação) na capital paranaense foi calculada em R$ 2,79, mas a prefeitura decidiu cobrar R$ 2,60 por usuário. O que resulta em um prejuízo de R$ 0,19 por passageiro.

Na capital catarinense, a passagem custa R$ 2,70, mas deveria ser de R$ 2,85 caso a prefeitura não subsidiasse R$ 0,15 por passageiro. “Mesmo assim há um déficit de R$ 0,18 por passagem”, revela o vice-prefeito e secretário de Transportes do município, João Batista Nunes. Segundo ele, está em andamento uma nova licitação para evitar um prejuízo estimado em R$ 1,7 milhão por mês. “A gente está tentando fazer com que uma empresa assuma o transporte de uma forma que a passagem não suba e o prejuízo não ocorra”, diz Nunes.

Em Porto Alegre, segundo a assessoria da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), o sistema é elaborado para se autossustentar, pois não é subsidiado. A passagem na capital gaúcha é de R$ 2,85. No entanto, a proposta da EPTC era que o valor fosse para R$ 2,88. Dessa forma, o reajuste, sancionado em janeiro deste ano, pode estar R$ 0,03 abaixo do valor ideal da passagem para custear o transporte.

Equilíbrio

Em São Paulo a situação é diferente da encontrada nas capitais do Sul. Os valores arrecadados são suficientes para custear as despesas. De acordo com a assessoria de imprensa da SPTrans, em março deste ano foram arrecadados R$ 495,8 milhões – mesmo valor das despesas. Em fevereiro, o sistema arrecadou e gastou R$ 420,6 milhões.

Já em Belo Horizonte, desde 2008, com o início dos novos contratos de concessão, a gestão dos custos e das receitas do sistema é de responsabilidade das concessionárias. “A concessionária faz a proposta de operação e a BHTrans avalia a proposta a partir dos requisitos estabelecidos no contrato. Depois ela fiscaliza o serviço – não existe remuneração. O acompanhamento é realizado de quatro em quatro anos para avaliar o equilíbrio econômico”, explica a assessoria de imprensa da BHTrans. Em outras palavras, cabe às empresas contratadas fazer com que a receita cubra as despesas.

Fonte: Gazeta do Povo

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Sudeste

Número de passageiros subiu 5% em SP e 2% em Belo Horizonte

Na Região Sudeste, pelo menos duas capitais registram acréscimo no número de usuários de ônibus. Em São Paulo, de 2008 até o ano passado foi registrado aumento de aproximadamente 105 milhões de pessoas que utilizam o transporte coletivo anualmente – passando de 2,835 bilhões para 2,940 bilhões. O que significa um aumento de quase 5% em quatro anos.

A capital mineira, Belo Horizonte, segue a mesma tendência. Em 2009 foram cerca de 443,1 milhões de passageiros e em 2011, 455,8 milhões. A prefeitura do Rio de Janeiro informa que a quantidade de passageiros no transporte público da cidade se manteve estável de 2009 a 2011, registrando uma média de 5 milhões por dia – 150 milhões a cada mês. Já a prefeitura de Vitória (ES) não respondeu aos questionamentos da reportagem até o fechamento dessa edição.

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Capitais com preço da passagem semelhante a Belém têm ônibus com ar-condicionado

O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belém (Setransbel) quer aumentar o preço da passagem de ônibus em Belém, que atualmente custa R$ 3,60, para R$ 4,87. A proposta foi enviada na última terça-feira (23) para a Superintendência de Mobilidade Urbana de Belém (Semob) e deixaria o bolso do belenense R$1,27 mais leve a cada trajeto, já que não há integração ou sistema de bilhete único na capital.

O aumento pedido pelos empresários, caso atendido, representaria um gasto mensal de R$ 214,28 para um trabalhador que pega dois ônibus por dia, ida e volta, para chegar até o emprego. Valor que representa 20,47% do salário mínimo atual estabelecido por lei no Brasil, que é de R$ 1.100. Para quem pega quatro ônibus por dia, o valor mensal, para quem trabalha de segunda a sexta, seria de R$ 428,56. Já quem trabalha de segunda a sábado gastaria 506,48 reais, 46% da renda mensal de quem ganha um salário mínimo.

Porto Alegre

Por aproximadamente o mesmo preço, R$4,80, Porto Alegre opera um sistema com aplicativo para localização em tempo real, com horários estimados por GPS, o que facilita o planejamento de quem depende do transporte público e precisa se organizar ao longo do dia.

Além disso, 47% da frota da capital gaúcha é climatizada, apesar da temperatura média da cidade oscilar entre 23 e 13 graus celsius em setembro. Há ainda um sistema de reconhecimento facial em 100% dos veículos e 91,4% dos veículos possuem instalação de plataforma elevatória.

O sistema também conta com bilhetagem eletrônica e atualmente é gerido no modelo de sociedade mista com controle acionário da prefeitura de Porto Alegre.

A cidade possui 1.492.530 milhão de habitantes, enquanto Belém possui 1,506,420 milhão de moradores. Porto Alegre, porém, tem um Produto Interno Bruto per capita acima de R$ 52 mil, mais que o dobro de Belém, com aproximadamente R$ 21 mil, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística colhidos em 2018.

No momento, a recém-desestatizada Carris, que controla o transporte na capital gaúcha, pleiteia um aumento para R$5,05.

Caso a tarifa de ônibus em Belém seja estabelecida em R$4,87, conforme desejo do Setransbel, antes de um aumento ocorrer em Porto Alegre, a capital paraense assumirá a vice-liderança na lista das capitais com passagens de ônibus mais cara do Brasil, atrás somente de Brasília, que cobra R$5, mas com 100% de gratuidade para estudantes.

Além disso, Belém seguiria sem desfrutar de benefícios similares em relação às duas cidades e diversas outras vantagens já são realidade em outras cidades brasileiras, como o bilhete único (disponível para os moradores de São Paulo que pagam R$4,40) ou da integração entre modais diferentes (realizada em Fortaleza por R$3,60).

Justificativas

Em comunicado, o sindicato afirma que o último reajuste no valor foi realizado em 2019 e argumenta que o salário dos rodoviários e preço do diesel aumentaram de lá para cá.

A nota enviada para a reportagem argumenta que a capital paraense tem a segunda menor tarifa dentre todas as cidades do Brasil, mas a afirmação abre espaço para interpretações, pois o valor é único para qualquer trajeto em qualquer ônibus apenas uma vez, o que não ocorre na maioria das capitais brasileiras.

São Luís possui tarifa de R$3,20 para linhas não integradas, por exemplo, e de R$3,70 para linhas integradas, enquanto Recife conta com um sistema que permite baldeações para troca de veículo sem cobrança de uma nova passagem por R$3,75. Em Belém, dois trajetos custam R$7,20, sempre. 

Além disso, na capital pernambucana, os usuários podem pagar apenas metade da tarifa fora dos horários de pico - 9h às 11h e 13h30 às 15h30. Já Maceió, que cobrava R$3,65, passou a cobrar R$3,35 neste ano - ou seja, promoveu uma redução na tarifa mesmo diante dos revezes da pandemia de covid-19.

"O Sindicato esclarece, ainda, que o preço da passagem é calculado em função dos diversos custos envolvidos e quantidade de passageiros pagantes. Hoje, 25% dos usuários são de gratuidades, em uma realidade onde quase 50% da receita é para pagar os funcionários e 30% para ser investido em combustível e manutenções necessárias", afirma a entidade.

Prefeitura

Já a prefeitura de Belém afirma que estudos estão sendo realizados de acordo com a legislação em vigor e “no mais estrito interesse público, tendo em conta o período prolongado de pandemia da covid-19 e de crise econômica e social que o país atravessa. Além da necessária melhoria na qualidade do transporte público em Belém”.

Para que haja reajuste da tarifa de ônibus em Belém, a proposta precisa ser debatida no Conselho Municipal de Transporte.

Além do Setransbel e da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana fazem parte do Conselho o Departamento Intersindical de Estudos Socioeconômicos (Dieese) e o Sindicato dos Rodoviários.

Todo dia

Quando acorda de manhã, Rafael Menezes sabe que vai precisar sair de casa no máximo 6h50 para embarcar em um ônibus sem ar-condicionado no calor equatorial de Belém. E depois embarcar em outro, sem ideia do horário que ele irá passar, mas com plena certeza de que o veículo estará lotado. E que depois repetirá o trajeto na volta do trabalho para casa. E quando vai dormir depois de um dia cansativo, deita-se na cama sabendo que fará tudo de novo no dia seguinte - a não ser que esse dia seja um domingo, o único da semana em que ele não trabalha.

Rafael Menezes é um dos milhares de usuários de transporte coletivo em BelémRafael Menezes é um dos milhares de usuários de transporte coletivo em Belém (Ivan Duarte / O Liberal)

"Chego em casa duplamente cansado e duplamente estressado. Sei que dizem que o brasileiro sempre sonha com a casa própria, mas hoje em dia acho que sonha mesmo é em ter um veículo próprio", reflete ele, que trabalha no setor administrativo de uma escola no limite entre Ananindeua e Marituba.

Aos 26 anos, Rafael acredita que perde mais tempo e dinheiro do que deveria no transporte público. Ele mora em Belém, no bairro de Val-de-Cans, mas às vezes fica na casa da mãe, no Tenoné.

Seja qual for o ponto de partida, a ida dele para o trabalho é sempre caótica. Como tudo sempre pode piorar, enquanto era acompanhado pela reportagem, um acidente entre o ônibus que ele estava e um carro mordeu mais uma fatia do tempo de Rafael.

"Olha aí. A polícia tá lá fazendo o trabalho dela e a gente está aqui, esperando o desfecho dessa história para seguir para o trabalho. E o trânsito aqui na Augusto Montenegro, que já não é fácil diariamente, tá pior no dia de hoje. E todo mundo obviamente já tá atrasado, né?", esculhamba ele logo depois de se meter na confusão entre o motorista do ônibus e o do carro particular. Ele ficou mais nervoso ainda com a possibilidade de ter que pagar outra passagem, mas outro coletivo da mesma linha apareceu e todos os passageiros puderam embarcar nele sem custos adicionais.

Mas longe dele comemorar a conquista que o poupou R$3,60: "Só que aquela situação: a gente já saiu [dentro do ônibus] cheio lá do bairro e aí a aglomeração, a lotação, vai ser pior ainda", lembra.

São tantos problemas que Rafael nem sabe por onde começar. Ele acredita que as tarifas altas são só a superfície de um ecossistema de descaso com os usuários do transporte público de Belém, que se arrasta por anos.  Mas o estudante de jornalismo se esforça e escolhe qual é o pior de todos.

"Com certeza é o calor. A temperatura dentro do ônibus é absurda. De passar mal. Às sete da manhã já faz muito calor. E sempre está lotado, o que piora tudo. Você não consegue chegar seco em lugar nenhum, não consegue chegar arrumado, com o cabelo direito. Não consegue chegar cheiroso em nenhum lugar também", reclama ele.

Ar-condicionado

A reportagem conta para ele que 47% da frota de Porto Alegre possui ar-condicionado. Ele suspira, como criança que olha um brinquedo através da vitrine.

"É. Tá vendo só. Cidades mais amenas que a nossa já têm ônibus climatizado pra todo mundo. Como pode? Quase metade. Que sonho. Literalmente um sonho", diz ele, que toda vez que sente na pele os perrengues de ser belenense e depender de transporte público é tomado pela vontade de sair da cidade.

"Penso nisso todo dia, sabia? Se esse aumento sair, vou ter que repensar toda a minha vida. Sério. Ou pelo menos pensar toda vez antes de sair, se vale a pena. Enfim, dar um jeito de gastar menos. Hoje em dia percebo que as reclamações aumentam cada vez mais e não fazem nada. O valor é alto e injusto por conta da infraestrutura que é ruim e não me atende. Não atende a cidade como um todo. Não é rápido, nem integrado, nem confortável. Só anda mesmo de um lugar pro outro. Isso quando não dá prego", conta Menezes.

Rafael também acredita que a vida de muita gente é atrapalhada pela falta de horários fixos, já que os veículos não contam com GPS.

"Temos que sair com antecedência e tentar a sorte. Outra situação revoltante é esperar por um tempo longo e o motorista passar direto. Ou então arrancar quando ainda estão desembarcando. No caso da briga de hoje, percebi também que eles não têm treinamento para situações assim de acidente", conta.

Para ele, tudo seria mais fácil também se houvesse integração na cidade, o que ajudaria ele a economizar, já que a empresa fornece vale digital para ele, mas de apenas duas passagens diárias.

"A não ser agora com o BRT, mas não dá para chamar isso de integração. Pegar quatro ônibus para chegar em Ananindeua e pago por todos eles. Não é integração completa. Já pensei em usar bicicleta em um dos trechos, mas ainda não tive coragem de fazer isso, pois não tem estrutura cicloviária em Belém. Os ônibus demoram tanto para passar que as pessoas pegam mais de um só pra esperar menos. Pegam van, moto táxi, gastam mais dinheiro. Falta infraestrutura dentro dos bairros no sentido de ter vias de acesso aos bairros principais. O coletivo tem que dar voltas enormes lá no trânsito em outros bairros", lamenta.

Sem justificativa

Assim como Rafael, a autônoma Maria Baima acha que a qualidade do transporte público em Belém não justifica um aumento tão grande na tarifa.

Ela reclama que nunca um reajuste foi seguido de melhoria. "São uns ônibus tudo de péssima qualidade, você só vem amassado, lotado. É um custo alto pelo que a gente ganha. Uso ônibus para tudo. Primeiro teria que colocar o ar. A gente sofre muito com quentura. Quando chove e fecha as janelas fica insuportável. Ainda mais usando máscara", relata.

João de Assis estava acostumado com outra realidade em Goiânia. Ele veio para Belém há 10 meses para trabalhar e não sabia do pedido do Setransbel. Para ele, foi um choque já que ele nota os ônibus de Belém sempre "sujos e sucateados, uma bagunça".

"Rapaz, aqui é muito fraco. Goiânia é top de linha, ônibus tudo novo, quase tudo sem cobrador. São duas empresas só lá. Aqui você vê muitos ônibus velhos, várias empresas. Poderia melhorar um pouco. Colocar uns ônibus mais novos", diz.

Pontualidade

A arquiteta Bianca Bastos já utiliza com frequência o transporte público em Porto Alegre, especialmente no centro da cidade. Ela relata que apesar da distância entre os terminais de saída e o centro, os ônibus possuem horários rigorosos.

Ela elogia os terminais de integração da cidade, que podem ser utilizados com um cartão especial disponibilizado pela prefeitura.

"As informações de horário e trajeto são muito fáceis de seguir e entender. Sempre achei muito fácil me locomover lá. A última vez que fui foi em janeiro de 2020. Tava R$4,50 a passagem. Em compensação, os ônibus são muito bons. Inclusive nos terminais de integração dá para pegar ônibus para cidades da região metropolitana"

O casal Regina e Anderson Silva, nem mora em Belém, mas vive a dificuldade que é pegar ônibus na capital paraense quase todos os dias. Eles moram em Barcarena, mas com frequência trazem a filha, Clara Sofia no colo para a cidade, por conta do tratamento de fibrose cística em Belém. Só na última semana eles vieram três dias seguidos.

"É um absurdo. Para eles cobrarem um preço abusivo, eles tinham que dar qualidade para a população que anda no ônibus. Isso a gente não vê. Não acha nada bom. Não vejo melhoria. Tem que começar pelos cobradores. Tem cobradores que não respeitam as pessoas que utilizam o ônibus. Uma vez... como ela é portadora de fibrose cística e é menor, ela tem prioridade de sentar na frente. A moça [cobradora] simplesmente não deixou. Ela disse que eu tinha que passar e assim eu fiz. Nesse dia chorei. É isso que é pegar ônibus", desabafa.

Quatro ônibus por dia de segunda a sábado hoje

R$374,40 por mês = 34% do salário mínimo

Quatro ônibus por dia caso o pedido do Setransbel seja acatado

RS$506,48 = 46% do salário mínimo 

Aumento seria de 35%, mais que o dobro da inflação de 14% registrada desde junho de 2019, quando ocorreu o último aumento 

Tarifa pelas cidade

Brasília (Distrito Federal) - R$5

Belém (nova tarifa proposta pelos empresários) - R$4,87

Belo Horizonte (Minas Gerais)  - R$4,86

Porto Alegre (Rio Grande do Sul) - R$4,80

Salvador (Bahia)  - R$4,40

São Paulo (São Paulo)  - R$4,40

Florianópolis (Santa Catarina)  - R$4,38

Goiânia (Goiás)  - R$4,30

Curitiba (Paraná) - R$4,25

Campo Grande (Mato Grosso do Sul)  - R$4,20

João Pessoa (Paraíba) - R$4,15

Cuiabá (Mato Grosso)  - R$4,10

Rio de Janeiro (Rio de Janeiro) - R$4,05

Porto Velho (Rondônia) - R$4,05

Rio Branco (Acre)  - R$4

Vitória (Espírito Santo)  - R$4

Teresina (Piauí)  - R$4

Natal (Rio Grande do Norte) - R$3,90 até R$4

Palmas (Tocantins) - R$3,85

Manaus (Amazonas) - R$3,80

Boa Vista (Roraima) - R$3,75 até R$4,80

Macapá (Amapá) - R$3,70

Aracaju (Sergipe) - R$3,50

Belém (com a tarifa atual) - R$3,60

Fortaleza (Ceará)  - R$3,60

Recife (Pernambuco)  - R$3,75 até R$5,10

Maceió (Alagoas)  - R$3,35

São Luís (Maranhão)  - R$3,20 até R$3,70

Informações: O Liberal

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Em Minas, Sete Munícipios tem uma das tarifas de ônibus mais caras do Brasil

Sete municípios mineiros têm tarifas de transporte coletivo entre as mais caras do país, na comparação com as capitais brasileiras. Contagem, Belo Horizonte, Betim, Ipatinga, Timóteo, Coronel Fabriciano e Uberlândia apresentam valores entre R$ 2,40 e R$ 2,55, superiores às tarifas de capitais como Florianópolis, Curitiba e Brasília.

A passagem mais cara de Minas Gerais é de Contagem, R$ 2,55. A Transcon justifica o preço em função dos investimentos no quadro de funcionários, aumento da frota, criação de novas linhas e adaptação dos ônibus para portadores de deficiência física.

Já Belo Horizonte e Betim reajustaram a tarifa, recentemente, para R$ 2,45. Em BH, a sétima tarifa mais cara entre as capitais do Brasil, a BHTrans argumenta que a passagem de ônibus teve um índice de reajuste médio de 6,5%, valor acumulado nos últimos dois anos. Neste mesmo período, a variação do INPC foi de 10,5%, e o salário mínimo teve um aumento de 22,9%, índices superiores ao reajuste das tarifas.

Conforme o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte (STTRBH), os reajustes em BH são feitos com base em índices da Fundação Getúlio Vargas. A passagem não foi reajustada no ano passado, pois não houve alteração dos custos. Para reduzir os preços seria necessário desonerar as tarifas.

A Prefeitura de Betim justifica o valor alto da tarifa pelo fato de o índice de passageiros por quilômetro (IPK), usado como referência no cálculo de reajustes, é próximo de um, o que encarece os custos operacionais.

No Vale do Aço, as três principais cidades da região, Ipatinga, Coronel Fabriciano e Timóteo, cobram tarifa de R$ 2,40. Conforme a assessoria de Imprensa da Saritur, proprietária da Autotrans, empresa que tem a concessão nos três municípios, o preço da passagem é alto em função do alto custo de vida local, do alto índice de gratuidade e da carga tributária elevada.

Em Uberlândia, no Triângulo Mineiro, de acordo com o secretário de Trânsito e Transportes, Paulo Sérgio Ferreira, o valor da passagem é de R$ 2,40, porem, é uma tarifa integrada. “O usuário pode pegar muitos ônibus pagando somente um bilhete.

Além disso, temos uma das frotas mais novas do Brasil, com média de 1,5 ano, e todos os veículos são adaptados para deficientes físicos. Mesmo com o reajuste deste ano e de 2010, o percentual ficou abaixo da taxa inflacionária. Se for comparar esses pontos e o serviço prestado, nossa tarifa é muito barata”, garante.

O superintendente da Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP), Marcos Pimentel Bicalho, diz que o valor da tarifa varia de cidade para cidade, pois diversos fatores influenciam o preço final da passagem. “São particularidades de cada região. Custo, manutenção e idade da frota, salários dos funcionários, custo de vida, impostos, entre outros.

Entretanto, muitos municípios sequer sabem quanto custa o transporte público e só reajustam a tarifa quando os vizinhos aumentam”, enfatiza. Marcos Pimentel Bicalho ressalta que a ANTP desenvolveu um projeto de lei para reduzir a carga tributária que incide no transporte urbano. “A proposta está para ser votada no Senado. É necessário que exista um esforço mútuo de todas as esferas do poder público. Não adianta a União reduzir o imposto sobre o diesel, por exemplo, se o município aumentar outra taxa”, afirma o superintendente.

Corte de tributos é alternativa

Fortaleza, capital do Ceará, com 2.505.552 habitantes, pratica a menor tarifa de ônibus coletivos municipais entre as capitais brasileiras, no valor de R$ 1,80. O preço só é possível graças a reduções de impostos.

Segundo o presidente da Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor), Ademar Gondin, para evitar os reajustes, as negociações foram direcionadas para a redução dos tributos. “Antes, os aumentos eram praticamente anuais. Decidimos, então, reduzir os valores do ISS (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) de 4% para 2% e zerar a taxa de gerenciamento, que era de 3%. Em nova negociação, conseguimos reduzir em 50% o ICMS sobre o óleo diesel”.

Com a queda das taxas tributárias, o passageiro do transporte público de Fortaleza ainda ganhou a redução da tarifa para R$ 1,20 em todos os domingos do ano, aniversário da cidade, comemorado dia 13 de abril, e dias 31 de dezembro e 1º de janeiro. Atualmente, Fortaleza tem uma frota de 1.755 veículos. O preço pago por quilômetro rodado é de R$ 3.

Ademar lembra que a redução tributária trouxe benefícios. “Percebemos que o transporte é um meio para a economia e não um fim. O transporte público é um serviço social. Não se gera renda durante o trajeto, e sim no destino final do usuário. Com a redução, aumentamos em 20% o número de pessoas transportadas, atualmente, em 1,3 milhão de pessoas por dia”, enfatiza.

O presidente da Etufor garante que ainda há uma grande parcela da população que não tem acesso ao transporte público. “Estamos buscando a isenção de tributos federais para ampliar os serviços existentes e manter o preço atual, ou, quem sabe, até reduzir. Em função desta experiência, recebemos visitas de representantes de várias empresas operadoras e de cidades para ver como funciona nosso projeto. Mesmo com preços baixos, estamos renovando nossa frota”.

Reajuste sem melhorias

Os aumentos das tarifas de ônibus deixaram muitos passageiros descontentes. Em Belo Horizonte, a medida desencadeou até um protesto de estudantes, no último dia 3 de fevereiro, na Praça 7, Centro da cidade.

Segundo o presidente da Associação Metropolitana dos Estudantes Secundaristas da Grande Belo Horizonte (Ames), Gladson Reis, o objetivo da manifestação era pedir uma auditoria nas empresas de ônibus para analisar seus faturamentos.

Os manifestantes também cobraram a sanção da lei que concede o pagamento de meia passagem aos estudantes. “Consideramos esse aumento inconstitucional. Queremos conscientizar a população e mostrar nossa luta pela regulamentação da meia passagem”, pontua.

Em Belo Horizonte, com o valor da passagem em R$ 2,45, um trabalhador que utiliza o ônibus duas vezes por dia terá que desembolsar em um mês, considerando-se 22 dias úteis, R$ 107,80 para o transporte.

O valor é ainda maior para aqueles que necessitam pegar mais de um ônibus. É o caso da comerciária Márcia Alexandrino, 45 anos, que usa três coletivos para chegar até o serviço, totalizando seis ônibus todos os dias. “Está muito cara a passagem. Se o serviço fosse melhor, até justificaria o preço. Gasto por mês cerca de R$ 240 somente com passagens. Passo muito tempo em um único ônibus e só consigo pegar uma integração. Para mim, o preço justo da passagem deveria ser R$ 2”.

A funcionária pública Rosimere Miranda Santos, 24 anos, também não concorda com o aumento do preço da passagem. “Preciso de três ônibus todos os dias para ir para o trabalho e para a faculdade. Achei um absurdo o aumento da tarifa. Os ônibus continuam lotados e sempre demoram”, ressalta a servidora.

De acordo com a presidente da Associação dos Usuários de Transporte Coletivo de Belo Horizonte e Região Metropolitana (AUTC), Gislene Gonçalves dos Reis, o preço da passagem em BH é muito caro em função do trajeto. “Para comparar, fizemos uma visita a São Paulo. Um coletivo suplementar roda 14 bairros e cobra R$ 3. Em BH, num ônibus de Venda Nova até o Barreiro paga-se R$ 2,45. Foram comprados carros novos, mas praticamente não houve melhoria do serviço”, garante.

Fonte: Hoje em Dia

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Florianópolis estuda adotar tarifa zero para transporte público

Já imaginou andar de ônibus em Florianópolis sem pagar nada? É o que pretende a prefeitura da Capital, que estuda internamente a possibilidade de adotar ao programa “Tarifa Zero”. Atualmente, a passagem comum no transporte coletivo é de R$ 6 paga no dinheiro.

A ideia, de acordo com a Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade, é possível, mas só poderia ser implantada com apoio financeiro. “A viabilidade da medida depende da fonte de financiamento para tal benefício, principalmente através do Governo Federal, a qual o município já vem buscando há tempo, principalmente após a pandemia” afirmou em nota.

Movimento Tarifa Zero

De acordo com o presidente da frente parlamentar pela Tarifa Zero em Florianópolis, o vereador Afrânio Boppré (PSol), o plano de trabalho para a implantação do projeto é dividido em três fases.

“Na primeira delas, nós fizemos um levantamento de dados e informações sobre a realidade de Florianópolis: como está a operação do sistema na cidade, quais os números de passageiros, o custo do sistema e como a prefeitura subsidia o transporte mês a mês” explica o vereador.

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Segundo Afrânio, a segunda fase já deve ser implantada no mês de setembro, com visitas técnicas a alguns dos 78 municípios brasileiros que já adotaram a tarifa zero. Posteriormente, na terceira etapa, a ideia do grupo é formular um projeto sólido e apresentar propostas reais para Florianópolis.

“Cada município tem suas especificidades, e por isso, não tem um modelo único. O que a gente quer é ouvir exemplos, ouvir entidades, universidades, e adaptar a tarifa zero ao que se vive aqui” afirma.

Outras cidades catarinenses já zeraram a tarifa do transporte coletivo, como Balneário Camboriú, Garopaba, Gov. Celso Ramos e Forquilhinha.

Mais Informações do Transporte coletivo / Tarifa Zero

No começo do mês de agosto, foi a vez da cidade de Balneário Piçarras, no Litoral Norte, decidir que o transporte público municipal continuará gratuito. A nova linha de ônibus funcionaria sem cobrança até o final de julho, mas o prazo foi estendido por mais 12 meses.

Incentivos ao uso de ônibus

Em janeiro deste ano, a prefeitura de Florianópolis realizou o reajuste mais recente nos valores das passagens. Para quem utiliza o transporte convencional no cartão, a passagem subiu de R$ 4,38 para R$ 4,98. Já no dinheiro, a tarifa foi de R$ 4,50 para R$ 6,00.

Em contrapartida, a administração municipal afirma que tem realizado esforços para incentivar o uso do transporte público com medidas extras. Uma delas é o “Domingo na faixa”, que traz gratuidade nas passagens em todo último domingo do mês.

Além disso, ainda na temporada de verão, a prefeitura realizou um “teste” do que seria a realidade da Capital com tarifas zeradas, quando abonou o preço das passagens em todos os finais de semana.

Informações: NDMais

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Motoristas paralisam transporte público de Florianópolis em apoio a MPL

Motoristas e cobradores do sistema de transporte público de Florianópolis paralisaram as atividades na tarde desta quinta-feira. Os ônibus deixaram de circular por volta das 16 horas, horário em que estava prevista uma manifestação de integrantes do Movimento Passe Livre (MPL).

As primeiras informações são de que o sindicato da categoria determinou a paralisação das atividades como forma de apoio aos integrantes da Frente de Luta pelo Transporte Público e do Movimento Passe Livre. 

O Terminal Central de Florianópolis (Ticen) está completamente tomado de usuários que aguardam por ônibus. Por volta das 12h, manifestantes tomaram a sede do Sindicato das Empresas de Transporte Urbano (Setuf). 

Os grupos exigem a redução de tarifa e criação de uma comissão para estudos da possibilidade de implementação da tarifa zero na capital catarinense. Em nota, a Frente de Luta chamou a população para “tomar todos os terminais” de transporte nesta quinta. Os manifestantes informaram que irão acampar na sede do Setuf, que está localizada ao lado do principal terminal de ônibus, o Ticen.

Por Fabricio Escandiuzzi

Informações: Portal Terra

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Ameaça de greve do transporte público de Florianópolis continua

A ameaça de greve do transporte público de Florianópolis continua. De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Urbano da Região Metropolitana (Sintraturb), as atividades só não foram suspensas nesta segunda-feira devido ao mau tempo.

Isso porque, o sindicato diz que, desde sábado, aguarda uma contraproposta dos empresários, mas até agora não recebeu nada. De acordo com o Sintraturb, estão mantidas as decisões que foram tomadas na assembleia geral, inclusive a paralisação.

Apesar disso, o vice-prefeito e secretário dos Transportes de Florianópolis, João Batista Nunes considera que as negociações salariais entre patrões e empregados do transporte coletivo de Florianópolis avançaram no fim de semana.

— Das 74 cláusulas discutidas, só falta acordo em uma: como vai funcionar a jornada de trabalho de três horas. Visto os avanços nas negociações, não vejo consistência em ter uma greve — afirmou. Na manhã desta segunda-feira, o secretário  se disse animado com a possibilidade de não haver a paralisação.

Anúncio público
O Sintraturb considera já ter cumprido a exigência de avisar sobre a greve com 72 horas de antecedência. Segundo o sindicato, este anúncio foi feito na terça-feira (10).

Embora não tenha recebido nada oficialmente, a Procuradoria Regional do Trabalho explicou que o a lei não especifica onde este anúncio tem que ser feito, desde que seja de conhecimento público.

Fonte: Diário Catarinense

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Tarifa de ônibus pode ser reduzida em Manaus

A passagem de ônibus em Manaus terá seu valor atual de R$ 2,25 reduzido para, no máximo, R$ 2,10. A diminuição de R$ 0,15 no preço da tarifa foi prometida, ontem, pelo prefeito Amazonino Mendes, em entrevista a um programa de TV local. O anúncio oficial, que deve ocorrer dentro de algumas horas, vai irritar os empresários do setor de transporte coletivo da capital, os quais pleiteiam na prefeitura um reajuste ainda para o final deste mês.
“Vou baixar o preço da passagem de ônibus. Agora chegou a vez do povo. Vou fazer isso pela terceira vez como prefeito de Manaus. As empresas vão pular e eu não vou tirar esse direito delas, mas também não vou arredar da minha decisão”, enfatizou Mendes.

O prefeito declarou ainda que irá “forçar as empresas a trabalharem direito e a renovarem a frota de ônibus na cidade”. Ele ainda criticou o sistema em relação ao transporte feito pelos micro-ônibus alternativos e executivos e ainda alegou que os dois sistemas “são predatórios e tiram os passageiros dos ônibus coletivos”.
“Isso está errado e nós vamos consertar o transporte na cidade. Manaus vai ter um sistema de transporte invejável no Brasil”, prometeu o prefeito.
Apesar da declaração de Amazonino Mendes, até o fim da tarde de ontem, a Secretaria Municipal de Comunicação (Semcom) informou que não havia qualquer comunicado oficial sobre o assunto.
Na contramão à promessa do prefeito, o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Amazonas (Sinetram) quer o reajuste da tarifa. Segundo o assessor jurídico do órgão, Fernando Moraes, o aumento é questão de contrato. “Está estabelecido que todo o mês de fevereiro deve haver o reajuste”, declarou o advogado.
Moraes informou ainda que, caso o prefeito insista em reduzir o valor da tarifa, essa medida representaria dificuldades para o sistema de transporte público de Manaus. “Temos um contrato que deve ser cumprido e os parâmetros de gestão do sistema devem ser observados”, exemplificou o assessor. Ele também admitiu que o Sindicato poderá ingressar com uma ação no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) no eventual silêncio da prefeitura em relação ao pedido de reajuste protocolado no último dia 18 no gabinete do prefeito.
No documento, o Sinetram justifica o pedido de alteração no preço da passagem de ônibus tendo como base as séries de reajustes sofridos nos combustíveis, principalmente no diesel, que abastece a frota de veículos da cidade, além da alíquota de 20% concedida para subsidiar o benefício da meia-passagem. “Vamos aguardar o pronunciamento do prefeito até o fim deste mês e, se persistir o impasse, vamos acionar a prefeitura judicialmente”, revelou.
Quanto à declaração do prefeito sobre “forçar as empresas a renovarem a frota de ônibus na cidade”, o Sinetram alegou que a renovação é decorrência natural do contrato de ambas as partes. “Havendo equilíbrio econômico financeiro do sistema, a renovação vai acontecer e isso já está sendo feito. Temos obrigação legal de retirar de circulação os veículos com mais de 10 anos e manter a idade média da frota de seis anos. Isso não significa que não haverá carros com mais de seis anos de vida útil rodando na cidade”, explicou.

Manaus tem 8ª tarifa mais cara
Com o atual preço da tarifa de ônibus praticado na cidade, R$ 2,25, os passageiros que utilizam o transporte duas vezes por dia num período de 25 dias úteis no mês gastam, em média, 22% do salário mínimo em vigor no Brasil (R$ 510). Atualmente, Manaus ocupa a 8ª posição no ranking das passagens mais caras entre as capitais brasileiras ficando à frente de cidades como Salvador e Brasília. Florianópolis (SC) pratica a tarifa mais cara, R$ 2,80. O Rio de Janeiro, com quatro milhões de passageiros diários, não registra reajuste desde dezembro de 2007.
O sociólogo da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Luiz Antônio Nascimento, critica o possível aumento de tarifa urbana para o transporte coletivo em Manaus. Para ele, os valores a mais só dão vantagens aos empresários. “Historicamente, todos os reajustes concedidos não resultaram em retorno ao cidadão que convive diariamente com as péssimas condições do transporte público”, analisa o professor. Luiz Nascimento acredita que o advento da Copa do Mundo pode trazer vantagens de investimentos públicos na capital, como a incorporação do monotrilho ao transporte coletivo. “Essa modalidade de deslocamento público vai ajudar bastante”, considera o sociólogo.
Fonte: EmTempo

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Greve de ônibus na Grande Florianópolis entra no seu 3º dia

Os trabalhadores do transporte coletivo não aceitaram a proposta apresentada pelas empresas na noite desta terça-feira. Na assembleia que iniciou pouco depois das 23h e durou mais de uma hora, motoristas e cobradores decidiram também não cumprir a determinação do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), ou seja, não colocarão os ônibus para circular nos horários de pico.

Os empresários haviam proposto aumento no vale-refeição de R$ 400 para R$ 420, mas os trabalhadores não aceitaram. O impasse também está na jornada de trabalho. Os trabalhadores querem redução da carga horária diária de 6h40min para 6h.

Na reunião de conciliação, o TRT propôs que a jornada fosse fixada em 6h30min neste ano e reduzida para 6h20min em 2013. Mas o Sindicato dos Trabalhadores do Transporte Urbano da Grande Florianópolis (Sintraturb) não concordou com a redução gradual da carga horária. Além disso, o Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Passageiros do Município de Florianópolis (Setuf) exigiu que os dias não trabalhados durante a greve fossem compensados, o que também não gerou acordo.

A terça-feira foi de negociação. No fim da tarde, em uma reunião conciliatória, o TRT decidiu que toda a frota de ônibus deveria circular totalmente entre 5h30min e 8h e das 17h30min às 20h; e pela metade entre 11h30min e 14h — o que não foi acatado pelos trabalhadores.

O Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Passageiros do Município de Florianópolis (Setuf) afirmou, através da assessoria de imprensa, que cumpriria a determinação e apresentaria uma nova proposta em reunião de portas fechadas. Mas a proposta apresentada pelas empresas aos trabalhadores antes da assembleia não agradou e a greve foi mantida.

Sem a frota mínima nas ruas, trabalhadores e empresas dividem uma multa diária de R$ 100 mil. Além disso, o Procon de Santa Catarina percorreu as empresas de transporte público da Grande Florianópolis, na tarde desta terça-feira, para aplicar autos de infração. De acordo a diretora estadual do Procon, Elizabete Fernandes, as empresas serão autuadas por interromperem um serviço de utilidade pública e contínuo. O serviço está interrompido desde a 0h de segunda-feira.

Os autos podem gerar multa de até R$ 6 milhões dependendo do faturamento da empresa. As empresas terão 10 dias para apresentarem uma defesa.

:: Serviço de Transporte Especial

Funcionamento:

-- Cinco bolsões de transporte alternativo serão criados na região central de Florianópolis.

-- A frota, de 430 veículos, será composta por ônibus, micro-ônibus e vans já cadastrados pela prefeitura para turismo e transporte escolar.

-- Nos bairros, os passageiros vão embarcar e desembarcar nos pontos de ônibus. Os terminais de integração estarão fechados.

:: Regiões atendidas

- Área central, Continente, Norte da Ilha, Leste da Ilha e Sul da Ilha.

:: Percurso

- Os veículos vão percorrer o mesmo trajeto do transporte coletivo e estão orientados a parar em todos os pontos de ônibus que tenham passageiros.

:: Preço da passagem

- R$ 4 para a área central da cidade, que vai do Centro ao Norte, até o Floripa Shopping, ao Leste até o Itacorubi e ao Sul até o aeroporto.

- R$ 5 para as outras regiões.

:: Horário de circulação

- Das 5h às 20h.

- Após esse horário, os veículos só vão circular se houver demanda.

Fonte: Diário Catarinense

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Nova tarifa de ônibus em São José dos Campos é maior do que das 26 capitais do país

Com reajuste na tarifa do transporte público de São José dos Campos dos atuais R$ 2,80 para R$ 3,30, nos dias úteis e aos sábados, o valor da passagem na cidade vai superar o valor cobrado nas 26 capitais do país e no Distrito Federal. A alta de 17,86% foi anunciada na noite desta sexta-feira (1º) pela prefeitura e vale a partir do próximo dia 11 de fevereiro.

Atuamente, entre as capitais, os maiores valores praticados são o da capital paulista, R$ 3, cujo valor está congelado há dois anos, e em Brasília (DF), que varia de R$ 1,50 a R$ 3. As menores tarifas estão em São Luís (MA) e Teresina (PI), R$ 2,10 (veja tabela completa com os valores abaixo).

A Secretaria de Transportes de São José dos Campos justificou que o aumento foi dado com base em análises econômicas e operacionais do sistema e que este reajuste sofre um efeito acumulado, já que desde 30 de janeiro de 2011 a tarifa não era revista. Mesmo assim, o aumento na tarifa do transporte ultrapassou a inflação oficial acumulada no período medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que foi de 12,34%.

O sistema de transporte público em São José transportou, apenas em dezembro de 2012, 6,4 milhões de usuários em 102 linhas operadas por 385 ônibus das empresas Sães Penã, Expresso Maringá e Júlio Simões.

Fórmula de reajuste

Os estudos técnicos levaram em consideração a fórmula de reajuste contratual que prevê a variação dos insumos e dos salários, os reajustes de combustível, os gastos com pessoal e a inflação acumulada com data base de 2007.

De acordo com o secretário de transportes, Wagner Baliero, a comparação do valor da tarifa do transporte público joseense com o da capital paulista, por exemplo, não pode servir como base comparativa. "São Paulo tem um aporte em subsídios para o transporte público de quase R$ 1 bilhão. Se nós tivéssemos isso aqui, o valor seria muito menor do que o de São Paulo, quem sabe até de graça?", disse ao G1.

Contrapartida

Após anunciar o reajuste, a Secretaria de Transportes informou as contrapartidas no sistema. Entre as quais estão a volta dos ônibus articulados até maio- nove veículos ao todo para atender as linhas com maior demanda; substituição de 40 ônibus da frota a partir de março, implantação de bilhete único para passageiros que utilizarem mais de uma condução em prazo de 2h, sistema de compra de crédito eletrônico pela internet e a abertura de licitação em março para implantação de corredores exclusivos para ônibus.

Confira o valor das tarifas nas capitais do país

Cidade	Tarifa
São Paulo (SP)	R$ 3
Brasília (DF)	de R$ 1,50 a R$ 3
Cuibá (MT)	R$ 2,95
Florianópolis (SC)	R$ 2,90
Campo Grande (MS)	R$ 2,85
Porto Alegre (RS)	R$ 2,85
Belo Horizonte (MG)	R$ 2,80
Salvador (BA)	R$ 2,75
Rio de Janeiro (RJ)	R$ 2,75
Goiânia (GO)	R$ 2,75
Manaus (AM)	R$ 2,75
Curitiba (PR)	R$ 2,60
Vitória (ES)	R$ 2,45 a R$ 2,60
Porto Velho (RO)	R$ 2,60
Palmas (TO)	R$ 2,50
Rio Branco (AC)	R$ 2,40
Macapá (AM)	R$ 2,30
João Pessoa (PB)	R$ 2,30
Maceió (AL)	R$ 2,30
Recife (PE)	R$ 2,25
Aracajú (SE)	R$ 2,25
Boa Vista (RR)	R$ 2,25
Fortaleza (CE)	R$ 2,20
Belém (PA)	R$ 2,20
Natal (RN)	R$ 2,20
São Luís (MA)	R$ 2,10
Teresina (PI)	R$ 2,10

Colaboraram Ana Paula Torquetti e Edilene Faria/TV Vanguarda

Informações: G1 Vale do Paraíba e Região

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Passe livre: tema avança em grandes cidades brasileiras

A demanda pelo fim da cobrança da passagem no transporte coletivo público urbano tem ganhado espaço nas casas legislativas e prefeituras de capitais do país, impulsionada pelos movimentos populares que surgiram nas grandes manifestações de junho de 2013. Capitais como São Paulo e Belo Horizonte estão entre os exemplos onde essa pauta está avançando, seja por meio de novas leis municipais ou decisões do poder executivo.

No total, 74 municípios já adotaram a tarifa zero plena no transporte coletivo, com destaque para São Paulo e Minas Gerais, que concentram a maioria dessas cidades. Além dos municípios menores, agora as capitais também estão avançando na adoção do passe livre.

No final do ano passado, a prefeitura de São Paulo solicitou um estudo de viabilidade para a adoção do passe livre na cidade, mas o projeto ainda está em desenvolvimento pela São Paulo Transporte (SPTrans), empresa responsável pela gestão do transporte no município.

Recentemente, vereadores de São Paulo propuseram um projeto de lei que prevê o passe livre parcial, especialmente para pessoas de baixa renda inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e desempregados registrados no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).

Mais Informações do Transporte coletivo / Tarifa Zero

Em Belo Horizonte, a Câmara dos Vereadores aprovou o passe livre no transporte público municipal para estudantes, mulheres vítimas de violência em deslocamento para atendimento, e em linhas que atendem favelas e vilas. Também foi aprovada a permissão para que a prefeitura destine recursos adicionais no orçamento para implementar o transporte gratuito para toda a população aos domingos e feriados.

Efeito da pandemia

A adoção dessa pauta por políticos e empresas conservadoras em São Paulo e Belo Horizonte pode ser explicada pelo colapso iminente do sistema de financiamento do transporte público. A queda significativa na demanda de passageiros após a pandemia de Covid-19 levou as empresas a buscarem soluções para reverter essa situação.

Nesse contexto, a adoção do passe livre seria benéfica para as empresas, pois aumentaria a demanda de passageiros com remuneração direta pelo poder público, além de atender aos interesses dos usuários e políticos, que podem obter ganhos eleitorais com essa medida.

O pesquisador Daniel Santini destaca que os aspectos sociais, econômicos e políticos estão convergindo para impulsionar o avanço do passe livre. O fator eleitoral pode ser o gatilho que acelera todo esse processo.

Direito ao transporte

A mobilidade como um direito tem se tornado uma bandeira cada vez mais forte desde as manifestações de junho de 2013. Embora tenha enfrentado resistência inicialmente, o entendimento de que o transporte é um direito garantido pelo Estado tem se consolidado ao longo do tempo.

Atualmente, há um consenso de que a mobilidade é um direito e o debate gira em torno de como viabilizá-lo e estruturá-lo. Daniel Santini, pesquisador da área, destaca que estamos vivendo um momento em que soluções efetivas estão sendo buscadas para fortalecer o transporte coletivo, em contraposição aos investimentos massivos na mobilidade motorizada individual, como a construção de avenidas e anéis rodoviários.

Essa mudança de perspectiva tem um aspecto de justiça social, e a consolidação da mobilidade como direito foi impulsionada pelas mobilizações nas ruas, lideradas pelo Movimento Passe Livre (MPL). A luta dos movimentos sociais culminou na aprovação da Emenda Constitucional 90/2015, que elevou o transporte a um direito social garantido pelo Estado, proposta pela deputada federal Luiza Erundina.

Além de São Paulo e Belo Horizonte, outras sete capitais brasileiras estão discutindo a implementação da tarifa zero no transporte coletivo: Campo Grande, Teresina, Fortaleza, Curitiba, Florianópolis, Palmas e Cuiabá. Essa pauta está em análise tanto nas administrações municipais quanto nas casas legislativas dessas cidades.

Mais Informações do Transporte coletivo / Tarifa Zero

Para o Movimento Passe Livre, a luta nas ruas foi essencial para que o transporte fosse reconhecido como um direito constitucional em 2015, e a tarifa zero se tornasse uma pauta nacional. O transporte público é um direito fundamental que viabiliza o acesso a outros direitos, e é responsabilidade das prefeituras e dos estados garantir a tarifa zero para toda a população.

Com informações da Agência Brasil 

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