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Metrô de BH será anunciado pela presidente Dilma no final do mês

sexta-feira, 9 de setembro de 2011

A boa notícia do metrô de Belo Horizonte prometida pela presidente Dilma Rousseff (PT) em sua última visita a Belo Horizonte veio antes do esperado e tem data marcada. Em seu retorno a Minas Gerais, previsto para o dia 27, ela vai anunciar a liberação de R$ 1,9 bilhão para o trem metropolitano, o que representa 14% de todo o investimento do país para metrôs. Dilma vai também divulgar a abertura das licitações de dois lotes da BR-381 e para a restauração da BR-040 no trecho Belo Horizonte–Juiz de Fora.

A única obra que vai ficar para trás, segundo o senador Clésio Andrade (PR), é a de adequação e revitalização do Anel Rodoviário da capital. Com base em conversas que teve com o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, o parlamentar contou que essa intervenção não deve ser anunciada no mesmo dia. “O modelo de licitação do projeto básico do anel está muito atrasado”, explicou. Em passagem rápida pela capital mineira, no dia 1º, Dilma disse que vai abrir exceção e permitir a abertura da licitação para as obras da rodovia sem o projeto executivo, para acelerar o processo.

As novidades do metrô, segundo o senador, não vão agradar apenas aos belo-horizontinos, mas também a moradores da região metropolitana. A presidente deve anunciar a expansão da linha 1 (Eldorado/ Vilarinho) até Betim e a criação da linha 3 (Barreiro/Santa Tereza). A implantação da linha 2, que ligaria a Região da Pampulha à Savassi, não foi confirmada.

 De acordo com a proposta apresentada pela Prefeitura de Belo Horizonte, que contempla os dois novos trechos, o R$ 1,9 bilhão viria do PAC Mobilidade, R$ 1,2 bilhão seria obtido por meio de parceria público-privada, R$ 400 milhões do governo do estado e R$ 200 milhões da prefeitura.

Antes de a presidente oficializar os repasses de verba, que vão começar a resolver os principais gargalos do estado, os parlamentares do Movimento Pró-Minas terão reuniões com o ministro Paulo Sérgio Passos, na terça-feira, e com a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, na quarta-feira. A ideia, segundo Clésio Andrade, é levar propostas para acelerar as obras. Para a BR-381, a proposta é lançar o edital para privatização dos outros oito trechos, que vão até Governador Valadares, juntamente com o da licitação dos trechos 7 e 8, que prevê obras em 69 quilômetros da rodovia, da Av. Cristiano Machado, em BH, a Barão de Cocais. Eles vão pedir também a privatização para a duplicação da BR-040.

PAC Mobilidade

O Ministério das Cidades anunciou que serão destinados R$ 18 bilhões para as propostas enviadas ao PAC Mobilidade, sendo R$ 6 bilhões de recursos da União e R$ 12 bilhões por meio de financiamento do BNDES. Entre os critérios estabelecidos pelo ministério, os municípios devem garantir a sustentabilidade operacional dos sistemas, a compatibilidade entre demanda e modelos propostos e adequação às normas de acessibilidade. A prioridade para projetos que beneficiem áreas com população de baixa renda também foi apontada como um dos fatores que serão analisados no programa.



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Para reduzir tarifa, Senado discute desonerar tributos do transporte público

terça-feira, 18 de junho de 2013

Com o aval do Palácio do Planalto, o Senado começou a discutir nesta terça-feira projeto que desonera os tributos do transporte público com o objetivo de reduzir os preços das tarifas de ônibus, metrô e trens metropolitanos nas cidades brasileiras. A redução nas tarifas é uma das razões das manifestações que se multiplicam pelo país, especialmente em São Paulo Morumbi segue parcialmente interditada por conta de protesto, o que levou o governo a acelerar a proposta em discussão no Senado.

Presidente da CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) e relator do projeto, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) disse que o Senado precisa "escutar a voz das ruas" e votar o projeto para viabilizar menores tarifas de transporte urbano. "Já deveria ter acontecido essa desoneração há muito tempo. O impacto pode ser 15% no preço das passagens. Esse projeto deixa o Senado sintonizado com as ruas. É importante que façamos essa discussão", afirmou.

O petista incluiu o projeto na pauta da comissão por orientação do Palácio do Planalto, que trabalha nos bastidores para evitar que as manifestações arranhem a imagem da presidente Dilma Rousseff a pouco mais de um ano da sucessão presidencial. A discussão na CAE começou hoje, mas a votação da proposta foi adiada para terça-feira (25).

O texto já foi aprovado pela Câmara e será votado em caráter terminativo pela CAE, o que desobriga o plenário do Senado de analisá-lo. Como Lindbergh propôs mudanças em relação ao texto aprovado pelos deputados, ele terá que retornar à Câmara para nova votação antes de seguir para sanção da presidente Dilma Rousseff.

Integrantes da CAE criticaram a votação açodada da proposta, sem um amplo debate com prefeitos e governadores --responsáveis pela gestão do transporte urbano. E também acusam o texto de replicar desonerações que já estão em vigor, sem uma efetiva redução de custos do setor.

No próprio relatório, Lindberg admite que só parte das desonerações sugeridas no projeto não estão ainda em vigor.

"A receita não é nossa", disse o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP). "Esse tributo é dos Estados, eles é que têm que saber se podem ou não abri mão desse tributo. A lei aqui é inócua", afirmou o senador Blairo Maggi (PR-MT).

Em defesa da proposta, Lindbergh disse que o texto foi construído junto com a Frente Nacional dos Prefeitos e que seu objetivo é "beneficiar principalmente a população de baixa renda que depende mais acentuadamente dos meios de transporte coletivos".

Por Gabriela Guerreiro
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Em Salvador, Depois do Metrô, a polêmica agora é sobre o sistema BRT

segunda-feira, 1 de agosto de 2011

A possibilidade de o sistema BRT (Bus Rapid Transit) ser implementado em Salvador ganha cada vez mais força. A declaração da ministra do Planejamento, Miriam Belchior, durante a apresentação do primeiro balanço do Programa de Aceleração do Crescimento para o período de 2011 a 2014 (PAC 2), de que as licitações do governo, especialmente no setor de transportes, vão dar preferência a obras com projeto executivo, pode ter efeito direto sobre a escolha do modal de transporte público que traria mobilidade urbana a Salvador.

Levando em consideração esse critério, segundo informações do próprio secretário da
Casa Civil João Leão (PP), apenas o BRT poderia ser escolhido.

Pois, de acordo com ele, o único modal que possui projeto pronto, elemento essencial para licitar a obra e, diga-se de passagem, aprovado pela Caixa Econômica Federal desde 2010, é o BRT.  “Temos
planos de colocar o metrô nos trilhos e ampliá-lo. A meta, na verdade, é fazer uma revolução no transporte público de Salvador, mas é uma questão de bom senso.

O BRT neste momento é o mais viável, pois, além de ter projeto aprovado pela Caixa Econômica Federal, possui um montante de   R$ 570 milhões liberados, valor necessário para sua implementação, enquanto o VLT custaria R$ 2,7 milhões”.

Mais além, o pepista declarou ainda que se o governo estadual, que é responsável pelo processo licitatório, quiser, pode licitá-lo na semana que vem e no prazo de seis meses a população já estaria desfrutando do Bus Rapid Transit. “No entanto, a função da prefeitura não é brigar com o governo, mas sim chegar a um denominador comum. Contudo, não posso negar que o BTR é o mais viável e essa não é apenas a minha opinião, como também do ministro Mário Negromonte”.  

Uma reunião, conforme Leão, entre ele, o prefeito João Henrique, o governador Jaques Wagner e o ministro, com intuito de debater as declarações da ministra Miriam Belchior, será agendada para esta semana ainda.  “Mas, na minha ótica, a ministra está certíssima. Salvador não pode perder esse dinheiro. Tem ainda resguardado R$ 2,3 milhões para a área de mobilidade urbana, o que nos permitirá levar o metrô até Cajazeiras, São Cristóvão, entre outros bairros.

Ministério das Cidades reforça

Reforçando, o Ministério das Cidades informou oficialmente que vai vetar qualquer mudança pretendida por cidades nas obras para transporte visando a Copa de 2014. De acordo com informações da Folha de S. Paulo, Cuiabá e Salvador estão no rol das cidades que estariam sofrendo pressão para modificar seus projetos de BRT por VLT ou metrô. Os projetos são mais caros e não ficariam prontos para o evento.

Para fazer as mudanças, as cidades precisam de aval do ministério, já que as obras são financiadas pela Caixa Econômica Federal. Segundo o ministério, serão seguidas as orientações do governo dadas pela presidente Dilma Rousseff em reunião com governadores e prefeitos neste ano: as obras devem estar contratadas até dezembro próximo e finalizadas até dezembro de 2013.


Vale lembrar que em entrevista exclusiva à Tribuna, o ministro Mário Negromonte desde maio já havia antecipado que Salvador deve adotar o BRT como modelo de transporte coletivo para Copa do Mundo na cidade.

Segundo o executivo do governo federal, a presidente Dilma Rousseff solicitou a ele e ao ministro do Planejamento, Antonio Palloci, que as subsedes do evento mundial mantenham os projetos originais de transporte, entre elas a capital baiana, que apresentou o BRT como principal modalidade a ser implantada.

“A presidente pediu que nós anunciássemos em todas as cidades que os projetos não podem mais ser mudados porque não temos tempo, nem dinheiro para isso. Com isso fica inviável qualquer mudança também em Salvador. Além disso, já temos garantidos R$ 570 milhões para o BRT”, justificou. O sistema foi indicado para a prefeitura de Salvador pelos empresários de ônibus, para ser uma opção ao VLT.

Se for assim, o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) realizado pelo governo do Estado, que definiu um modelo sobre trilhos para as estruturantes – embora não tenha decidido qual será a tecnologia usada –, corre risco de perder a validade. O secretário estadual de Planejamento Zézeu Ribeiro foi procurado pela reportagem, mas não foi encontrado.



Informações da Tribuna da Bahia

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Salvador: Governo federal prefere uso de BRT na Paralela

terça-feira, 2 de agosto de 2011

O governo do estado vai ter que rever os seus planos de construir um metrô na avenida Paralela até a Copa do Mundo de 2014. É que o ministro das Cidades, Mário Negromonte,  afirmou que a orientação da presidente Dilma Rousseff é de não mudar o planejamento de transporte das cidades-sede da Copa do Mundo.

“A orientação da presidente (Dilma Rousseff) é de que a Matriz de Responsabilidade não seja alterada. Já existe a proposta aprovada para Salvador que é o BRT”, afirmou Negromonte.

No ano passado, em Matriz de Responsabilidade assinada com o governo federal, Salvador previu a construção de um corredor estruturante de BRT (Transporte de ônibus rápido, pela sigla em inglês), com extensão de 19 quilômetros, ligando o aeroporto ao Acesso Norte.

No dia 21 de  junho, porém, depois de analisar projetos apresentados por sete empresas, o governo do estado anunciou que abriria licitação para construir um transporte sobre trilhos ligando os dois pontos, combinado com linhas de BRT em vias alimentadoras, transversais à Paralela. A ideia é apresentar o projeto ao governo federal e conseguir verbas da Caixa Econômica.

“Até agora não recebemos proposta nenhuma do Governo do Estado da Bahia. Existe a demora e, inclusive, estamos inquietos com esse atraso”, afirmou Negromonte. “Se o governo pretende modificar, precisa acelerar a apresentação da proposta e convencer os técnicos do grupo gestor do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que o sistema vai atender realmente a demanda. Mas os fatores preço e prazo são os mais importantes porque devem estar dentro dos limites”, disse.

Surpresa
O secretário estadual do Planejamento, Zézeu Ribeiro, não quis comentar o assunto. O secretário municipal da Casa Civil, João Leão, disse  que vai se reunir com o ministro esta semana. “Na próxima terça-feira (amanhã), estarei em Brasília, com o ministro Mário Negromonte e com o presidente da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), Francisco Colombo”, disse. “Vamos sentar pra conversar e saber qual a opinião do ministro sobre o assunto”, completou.

Acordo
O projeto acordado entre prefeitura, governo do estado e governo federal em janeiro do ano passado prevê 27 estações e quatro terminais nos 19 quilômetros. O investimento seria de R$ 567,7 milhões, sendo R$ 541,8  milhões financiados pela Caixa, através do PAC da Copa, como aparece no site do Ministério dos Esportes. O novo projeto de sistema misto apresentado em junho deste ano tem previsão de custo de R$ 3 bilhões e a promessa de conclusão em dezembro de 2013.

Mais Notícias da Bahia

Fonte: Correio 24 Horas

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No Recife, Obras do VLT na Zona Norte começam no 2º semestre de 2014

sexta-feira, 20 de dezembro de 2013

A Prefeitura do Recife detalhou, nesta quinta-feira (19), como será a aplicação dos investimentos de R$ 2,9 bilhões em mobilidade urbana anunciados pela presidente Dilma Rousseff durante visita ao Complexo Portuário de Suape, no Litoral Sul do estado, na última terça (17). A linha de Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) na Avenida Norte, um dos projetos mais esperados para desafogar o trânsito na região, vai contar com 13,4 quilômetros e as obras devem ser iniciadas no segundo semestre de 2014, com previsão de 24 a 30 meses de duração.

O trecho Norte do VLT vai contar com 17 estações, do Terminal Integrado da Macaxeira até o TI Joana Bezerra, atendendo a uma demanda estimada em 128 mil passageiros por dia. “Esse é um projeto que atende uma área de alta densidade demográfica, que gera uma demanda muito forte para o sistema coletivo de transporte”, explicou o secretário de Desenvolvimento e Planejamento Urbano, Antônio Alexandre.


A licitação para a implantação do VLT deve sair em março do próximo ano e vai incluir tanto o projeto executivo, quanto a obra. “Com isso, nós ganhamos tempos ao incluir os dois, se não, seria uma licitação para o projeto, outra para a obra”, pontou o secretário de Infraestrutura e Serviço Urbano, Nilton Mota.

O corredor do VLT vai seguir pelo canteiro central da Avenida Norte, muito semelhante às pistas exclusivas de ônibus. Ele vai passar pela Avenida Cais do Apolo, Ponte Giratória, Avenida Sul até chegar ao TI Joana Bezerra. “Vão ser necessárias algumas desapropriações, mas tudo isso faz parte do estudo”, adiantou Alexandre. O projeto prevê, ainda, entre outros pontos, drenagem da via, embutimento de fios, uma ciclovia e obras nas calçadas.

A Avenida Domingos Ferreira, na Zona Sul da capital, também deve receber uma linha de VLT. Serão investidos R$ 31,7 milhões em estudos técnicos e de viabilidade econômica para a implantação do projeto na via e em outra área central do Recife. “Os corredores de ônibus já entram antecipando como prioridade de transporte coletivo na Avenida Domingos Ferreira para que, concluindo o estudo do VLT, ele entra e substitui”, detalhou a presidente da Companhia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU), Taciana Ferreira.

Ônibus e barcos
Os cinco corredores exclusivos de ônibus, outro investimento anunciado pela presidente Dilma Rousseff, vão custar R$ 98,3 milhões e serão semelhantes à linha azul recém-implantada no Recife. Os projetos preveem 5,5 quilômetros de pista exclusiva na Avenida Abdias de Carvalho, sete quilômetros na Avenida Beberibe, 2,6 quilômetros na Avenida Recife, oito quilômetros na Avenida Abdias de Carvalho, onde já começou a troca de placas de concreto, e 11,3 quilômetros na Avenidas Domingos Ferreira.

Já o projeto do corredor fluvial sul, que irá transportar passageiros em barcos pelo Rio Capibaribe, conta com 9,5 quilômetros, saindo da Agência Central dos Correios, na Avenida Guararapes, passando pelo bairro da Imbiribeira até chegar ao ponto final na Bacia do Pina, na altura da Rua Antônio Falcão. O projeto, realizado através de uma parceria do governo federal com o estado, está orçado em R$ 172 milhões.

Informações: G1 SP
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Presidente Dilma anuncia R$ 712 mi para o BRT de Belém

sexta-feira, 27 de abril de 2012

O governo federal, o governo do Pará e a prefeitura de Belém vão investir juntos R$ 712 milhões nas obras do Bus Rapid Transit (BRT) em Belém. O anúncio foi feito terça-feira (24) pela presidente Dilma Rousseff, em solenidade no Palácio do Planalto. O projeto foi contemplado no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Mobilidade Grandes Cidades.

Com o recurso do programa e as contrapartidas estadual e municipal, serão viabilizados os trechos da BR-316, incluindo as obras da Via Metropolitana e prolongamento da avenida João Paulo II, além dos trechos na Almirante Barroso, Augusto Montenegro chegando até a orla de Icoaraci, onde será implantado um terminal intermodal.

Do total de R$ 712 milhões, o governo federal vai investir, de recursos do Orçamento Geral da União, R$ 180 milhões. Outros R$ 418 milhões serão obtidos através de financiamento. A contrapartida do governo do Estado e da prefeitura de Belém soma R$ 114 milhões.

Para o projeto Ação Metrópole como um todo, o Estado continua negociando com a Jica, a agência japonesa de cooperação internacional, para a liberação de R$ 320 milhões destinados ao trecho que vai do município de Marituba até o Entrocamento.

Segundo o governador Simão Jatene, que participou da cerimônia, o investimento é importante para solucionar o estrangulamento do tráfego de veículos no acesso a Belém. “Esses são passos importantes na equação dos problemas que estão postos hoje, sobretudo para a população de baixa renda, que utiliza com muito mais intensidade e frequência o transporte coletivo”, destacou o governador.

O prefeito Duciomar Costa, que também participou do lançamento em Brasília, lembrou que a população de Belém espera há anos uma solução para o caótico trânsito da cidade. “O BRT Belém deve beneficiar mais de 600 mil pessoas que precisam se locomover diariamente com mais agilidade e conforto”, disse o prefeito.

O projeto prevê três estações e 24 paradas, sendo que o ônibus rápido será o único transporte coletivo a trafegar pela avenida Almirante Barroso. A empresa operadora do sistema BRT será escolhida e contratada por meio de licitação.

METRÔ PARA O BRASIL

Durante o lançamento, a presidente Dilma defendeu a necessidade de ampliar os investimentos na construção de metrôs para dar mais agilidade e conforto aos usuários do transporte urbano. “O Brasil tem que investir em metrô. Hoje, os governadores têm enorme dificuldade para construir metrôs com a cidade funcionando. É um duplo desafio”, disse.

O PAC Mobilidade Urbana vai destinar R$ 32 bilhões – dos quais R$ 22 bilhões têm como origem recursos do governo federal – para projetos de metrô, veículo leve sobre trilho (VLT) e corredores de ônibus que beneficiam moradores de cidades com mais de 700 mil habitantes, o que atinge 39% da população do país.

O PAC Mobilidade Urbana tem como diretriz priorizar o transporte de média e alta capacidade com qualidade e que traga mais conforto para a população. O programa prevê a construção de mais de 600 quilômetros de corredores exclusivos para ônibus, mais de 380 estações e terminais, 200 quilômetros de linhas de metrô, além da aquisição de mais de mil veículos sobre trilhos para 51 municípios beneficiados diretamente.

Essas obras de infraestrutura vão qualificar, ampliar e elevar a capacidade dos sistemas de transporte coletivo nas grandes cidades brasileiras em 18 estados, beneficiando mais de 53 milhões de brasileiros.

Os estados e municípios proponentes terão prazo de 18 meses para entrega dos projetos finalizados, a partir da publicação da seleção das propostas no Diário Oficial da União.


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Dilma anuncia pacote de obras de mobilidade de R$ 2,9 bilhões para Pernambuco

quinta-feira, 19 de dezembro de 2013

A presidente Dilma Rousseff anunciou um pacote de investimentos de aproximadamente R$ 2,9 bilhões em obras de mobilidade para Pernambuco nesta terça-feira (17). O anúncio foi feito durante a cerimônia de conclusão da plataforma P-62, no Estaleiro Atlântico Sul, no complexo portuário de Suape, Litoral Sul do estado. Entre as obras, está o Arco Metropolitano da BR-101, no Recife, que teve o edital de licitação assinado durante a cerimônia pelo general Jorge Fraxe, diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit).

O Arco Metropolitano vai ser licitado através do Regime Diferenciado de Contratação (RDC) e a estimativa é de que o valor fique em torno de R$ 1 bilhão, todo com verba do Governo Federal. “Fizemos uma estimativa de R$ 1 bilhão, pode ser um pouco menos, um pouco mais, ninguém sabe o que será. Hoje estamos anunciando a licitação feita com dinheiro exclusivo do Governo Federal”, explica Dilma Rousseff.

O governo vai investir ainda em cinco corredores de ônibus para as Avenidas Beberibe, Recife, Abdias de Carvalho, Domingos Ferreira e Mascarenhas de Morais, também com recursos da União. “Nós estamos cuidando de uma coisa que é muito importante no Brasil, que é a mobilidade urbana. […] As pessoas têm o direito de ganhar o tempo delas. O tempo que você perde no transporte, é um tempo morto”, afirmou a presidente.

Em parceria com a Prefeitura do Recife, vai ser implantado, na Avenida Norte, um veículo leve sobre trilhos (VLT). Do R$ 1,6 bilhão necessário para a obra, R$ 840 milhões vão ser a fundo perdido do Governo Federal, enquanto o restante vai ser financiado para a Prefeitura. “Também vamos colocar um recurso para fazer projetos para um VLT que vai sair do Centro e ir para Boa Viagem [Zona Sul]”, adianta Dilma.

Com o governo estadual, foi anunciado também o corredor fluvial sul, que vai ligar o Centro do Recife à Zona Sul, complementando os corredores fluviais já anunciados, como o do Rio Beberibe. “Acho que é uma parceria muito boa que nós temos na área fluvial. É o único corredor fluvial do Brasil, o fluvial sul, que complementa os corredores que já temos aqui”, afirmou a presidente.

Informações: G1 Pernambuco
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Manaus reduz passagem de ônibus para R$ 2,90 após isenção de tributos

domingo, 9 de junho de 2013

O prefeito de Manaus, Arthur Virgílio, anunciou que vai reduzir o valor da tarifa de ônibus. Atualmente, a passagem custa R$ 3, mas agora o preço será reduzido em 10 centavos para R$ 2,90. 

O anúncio aconteceu em entrevista coletiva, na manhã desta sexta-feira (7). O novo valor da tarifa passa a vigorar a partir da próxima segunda-feira (10). 

Segundo o prefeito, a análise da planilha permitiu ver que a redução da tarifa era possível. A tarifa do transporte coletivo em Manaus era de R$ 2,75 até 27 de março deste ano, quando foi reajustada pelo prefeito Arthur Virgílio Neto para R$ 3,00.

Ainda de acordo com Arthur, o preço da passagem deve passar por uma nova avaliação em abril de 2014.

A redução se deu após revisão da planilha de despesas do sistema de transporte coletivo da capital por conta da Medida Provisória n° 617, de 31 de maio de 2013 e publicada no Diário Oficial da União em 1º de junho, assinada pela presidente Dilma Rousseff, que reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – COFINS - incidentes sobre a receita decorrente da prestação de serviços regulares de transporte coletivo municipal rodoviário, metroviário e ferroviário de passageiros.

“Vou ligar ainda hoje para a presidente Dilma Rousseff e comunicar a ela a nossa postura. Não sei quantas outras cidades já fizeram isso, mas eu estou fazendo porque o cálculo aponta que é possível a redução. Depois de 17 meses de demora, tive que fazer o reajuste da tarifa porque o sistema estava descapitalizado, desequilibrado. Algumas empresas tinham ótimas linhas e outras tinham péssimas linhas e para resolver essa situação criamos a Câmara de Compensação, onde quem ganha mais ajuda quem ganha menos. Com a medida provisória assinada em maio, vimos que a redução não vai prejudicar o sistema”, declarou Arthur Neto.

A tarifa deve ser reavaliada novamente em abril de 2014. Para dar celeridade ao sistema de transporte coletivo, Arthur declarou que a Superintendência Municipal de Transportes Urbanos (SMTU) vai intensificar o combate ao transporte clandestino além de limitar a entrada de novos veículos no sistema alternativo e executivo. Segundo ele, o número de mototaxistas deve ser reduzido após a regulamentação da categoria, que vai discutir as regras do sistema em audiência pública na próxima segunda-feira, 10.

“Adotando essas medidas nós vamos conseguir aumentar o Índice de Passageiros por Quilômetro (IPK). Isso significa que cada ponto de aumento do IPK vai possibilitar a redução da tarifa. Pode ser que daqui um ano, quando formos reavaliar a tarifa do sistema, esse valor seja diminuído”, afirmou Arthur.

Corredor

Outra medida anunciada durante a manhã foi a criação de um corredor exclusivo para ônibus na Avenida Epaminondas, no Centro, a partir da próxima semana. A localização de outros corredores exclusivos já está em estudo, pela SMTU.

“O Manaustrans vai começar a fazer a pintura desse corredor exclusivo além da sinalização. Isso vai fazer com que o ônibus faça aquele trajeto mais rápido e os outros veículos vão utilizar a Rua Luís Antony, que hoje está praticamente inutilizada. Pedimos aos motoristas que não invadam o corredor exclusivo. Se todos contribuírem um pouquinho, vai dar tudo certo. Estamos acreditando na educação da população”, afirmou o superintendente da SMTU, Pedro Carvalho.

Informações: D24am

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Manaus não terá mais os sistemas BRT e monotrilho

quinta-feira, 2 de junho de 2011

Manaus não terá monotrilho nem BTR (Bus Transit Rapid) para a Copa do Mundo de 2014. A informação foi dada nesta terça-feira (31) pelo governador do Amazonas, Omar Aziz, e pelo prefeito Amazonino Mendes, após saírem da reunião com a presidente Dilma Rousseff, com os prefeitos das capitais e governadores do Estados-sedes da Copa de 2014.
Apesar de o prefeito de Manaus ter cedido e prometido não mais fazer críticas a respeito da construção do monotrilho - sob a responsabilidade do Governo do Estado, que vai se integrar ao BTR no projeto de mobilidade urbana da capital -, ele e Aziz chegaram a outro consenso: o sistema monotrilho-BRT não é prioridade para a Copa do Mundo, em Manaus, já que as exigências da Fifa são estádios, portos e aeroportos.
“Não temos que pensar na mobilidade urbana só para a Copa, mas para os próximos 20 ou 30 anos”, informou o governador.
O convencimento do prefeito sobre a construção do sistema ocorreu após uma recente conversa com Omar Aziz, que garantiu aprimorar o monotrilho. O governo vai trazer técnicos ingleses para uma revisão do projeto, o que, para Amazonino Mendes, imprime confiabilidade.
“Disse ao governador que para mim não haveria nenhum empecilho (a construção do monotrilho), pelo contrário, fico feliz. Pedi apenas que o projeto revisado seja exibido à Prefeitura de Manaus para que os técnicos examinem e ver se condiz com as necessidades”, declarou nesta terça (31) o prefeito de Manaus ao sair da reunião com a presidente Dilma Rousseff, os prefeitos das capitais e governadores do Estados-sedes da Copa de 2014.
Para aceitar a execução da obra, que, segundo a matriz de responsabilidade do PAC Copa custará R$ 800 milhões, vindos da Caixa Econômica Federal – sendo R$ 600 milhões do monotrilho e R$ 200 milhões do BRT – e deixar de reclamações o prefeito Amazonino Mendes fez exigências ao governador Omar Aziz: o projeto monotrilho tem que ter capacidade de transportar, na hora do pico, no mínimo 28 mil passageiros/hora; o Governo do Estado deverá encaminhar um projeto de lei à Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM) dando conta de que, na hipótese de haver subsídio de tarifa, o Estado vai arcar com a responsabilidade.
“Feito isso, outros detalhes menores, mais simples de serem removidos, como o comportamento dos alimentadores, o encontro dos dois sistemas BRT-VLT (o mesmo que monotrilho) os nossos técnicos vão ajustar naturalmente”, declarou o prefeito de Manaus.
Questionado se estava mais calmo e menos crítico com essa decisão entre Governo e Prefeitura de Manaus, Amazonino respondeu: “Não vejo mais por que eu tecer críticas porque as coisas estão conformadas com esse novo reexame técnico, segundo a palavra do governador, desde que mostre a capacidade técnica de 28 mil passageiros/hora”.
Fonte: A Critica

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Projeto do trem-bala entre Rio e SP volta aos planos do governo Dilma Rousseff

sábado, 1 de novembro de 2014

Depois de oito anos de discussões, estudos e três tentativas frustradas de leilão, voltou aos planos do governo o polêmico projeto do trem-bala, que ligará Campinas e São Paulo ao Rio. Apesar de ter ficado adormecido durante este ano de eleições, o trem-bala continuou a ser alvo de estudos técnicos pela Empresa de Planejamento e Logística (EPL), que está próxima de concluir seus levantamentos para apresentar editais de contratação.

O projeto fez parte das discussões internas durante a campanha da presidente reeleita Dilma Rousseff. No mês passado, durante uma entrevista com blogueiros, Dilma deu sinais claros de que o projeto está mais do que vivo em seus planos. "Nós achamos que o Brasil precisa do trem-bala", disse. O projeto foi adiado, segundo ela, devido a questões como busca de mais concorrência e a crise do euro, entre 2011 e parte de 2013. "Resolvemos esperar momentos melhores", disse. "É certo que entre Rio e São Paulo tem demanda suficiente", afirmou.


Uma fonte próxima ao projeto afirmou ao jornal O Estado de S. Paulo que, já no início de 2015, será possível apresentar os editais para contratação de novos estudos técnicos envolvendo itens como demanda, custos operacionais, investimentos necessários, geologia, entre outros.

A contratação de novos estudos passou a ser uma exigência do Tribunal de Contas da União (TCU). Em agosto, o órgão de fiscalização decidiu que o estudo de viabilidade técnica e econômica usado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para licitar o projeto não tinha mais condições de apoiar a contratação porque estava desatualizado.


Na prática, porém, são mínimas as possibilidades de licitação do empreendimento no próximo ano. É preciso contratar os estudos, dar tempo para realizá-los e só depois submeter uma proposta de leilão ao gosto do mercado - antes, porém, isso terá de passar pelo crivo do TCU. Na melhor das hipóteses, portanto, caso Dilma decida realmente levar o projeto adiante, a licitação efetiva da obra só ocorreria em meados de 2016

O trem-bala é um projeto defendido pessoalmente pela presidente Dilma, que fez diversas tentativas de licitá-lo ainda para entrar em funcionamento para a Copa do Mundo, mas acabou recuando em razão de dificuldades econômicas externas e internas durante seu primeiro mandato e dos protestos de junho de 2013 contra os gastos para a realização do Mundial.

O traçado de 511 quilômetros do trem-bala prevê a ligação entre Rio de Janeiro, São Paulo e Campinas, com sete paradas no trajeto. Até dois anos atrás, o governo garantia que a obra ficaria pronta pelo custo de R$ 34 bilhões, mas empresas avaliavam que o empreendimento não sairia por menos de R$ 50 bilhões.

Com informações do jornal O Estado de S. Paulo e Estadão Conteúdo

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Edital do Metrô de Salvador já está pronto

quarta-feira, 7 de dezembro de 2011

O governador Jaques Wagner (PT) concedeu entrevista ao programa Balanço Geral da TV Itapoan no início da manhã de ontem e abordou pontos cruciais referentes a Salvador, a exemplo dos setores de turismo e mobilidade. Uma novidade anunciada foi sobre o metrô que ligará a capital ao município vizinho de Lauro de Freitas ao longo da Avenida Paralela, a chamada Linha 2. Wagner garantiu que o edital de licitação para escolha da empresa que ficará responsável pela obra já está pronto.

Com isso, conforme a Tribuna havia antecipado, a expectativa é que as obras se iniciem em janeiro de 2012. Questionado sobre os problemas que acometem o trânsito da cidade, como os congestionamentos e a falta de um transporte público de massa que atenda à demanda da população, o governador voltou a apontar o metrô da Paralela como instrumento potencial para amenizar a situação. A reportagem tentou contato com o titular da Secretaria do Desenvolvimento Urbano do Estado (Sedur), Cícero Monteiro, em busca de informações sobre o lançamento do edital, mas não obteve sucesso até o fechamento desta edição.

 Com o embalo dos preparativos da Copa do Mundo 2014, da qual Salvador é uma das cidades-sede, Jaques Wagner anunciou um projeto inovador para o Pelourinho, um dos principais cartões-postais da cidade. O governo do estado vai lançar um programa de cadastramento e de treinamento para os vendedores ambulantes que trabalham no Centro Histórico. Os trabalhadores passarão a usar um uniforme. “Há uma abordagem ao turista de uma forma que fica desagradável.

Queremos que ele seja abordado para esta venda de forma tranquila e educada, de uma forma que não afugente o turista”, disse o governador. As regras deverão entrar em vigor já no próximo ano.

Ainda no âmbito do Pelourinho, para coibir os assaltos, serão instaladas novas câmeras de segurança e, segundo o governador, uma agenda cultural mais intensa deverá aumentar a movimentação noturna no local. Wagner anunciou para a Operação Verão em todo o estado a mobilização de todo o efetivo de 12 mil policiais civis e militares mediante pagamento de horas extras.

Outro tema comentado por Wagner foi a queda do ministro do Trabalho, Carlos Lupi (PDT), que protagoniza a saída do sétimo chefe de pasta na Esplanada dos Ministérios neste primeiro ano de governo da presidente Dilma Rousseff (PT). Sobre a possibilidade de interligação entre os ministros que já saíram do governo, especulada pela imprensa nacional, Wagner minimizou e afirmou também que é descartada a hipótese de má condução do governo e/ou de crise na gestão de sua correligionária. “Houve uma coincidência neste primeiro ano dela (da presidente Dilma Rousseff). Carlos Lupi (ex-ministro do Trabalho) é o sétimo, mas o Nelson Jobim (ex-ministro da Defesa) foi desentendimento”.

Os outros cinco ex-ministros - Antônio Palocci (Casa Civil), Wagner Rossi (Agricultura), Alfredo Nascimento (Transporte), Orlando Silva (Esporte) e Pedro Novais (Turismo) - deixaram o cargo após denúncias de corrupção. Para o governador da Bahia, o afastamento do cargo ajuda na condução das investigações das denúncias. “Se tem uma denúncia e não consegue esclarecer, o cidadão não consegue trabalhar, fica praticamente respondendo a acusação”.





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Governo Federal libera 456,3 milhões para mobilidade em Santos

domingo, 29 de junho de 2014

A presidente da República Dilma Rousseff (PT) anunciou em Santos, no início da tarde desta quinta-feira, a inclusão no PAC 2 - Mobilidade Urbana do projeto de implantação do Sistema Metropolitano de Transporte Público, que prevê um corredor de ônibus entre a Cidade e São Vicente, contemplando o acesso por túneis entre os dois municípios.

O investimento é de R$ 456,3 milhões para a implantação do projeto, que terá 50% dos recursos a fundo perdido e o restante financiado pela Prefeitura de Santos. A quantia integra um montante de R$ 481,4 milhões do PAC 2, que dispõe de mais de R$ 50 bilhões de investimentos em mobilidade urbana.

O anúncio ocorreu no Teatro Coliseu, no Centro, em evento fechado para convidados e jornalistas.Estiveram presentes à solenidade o vice-presidente Michel Temer (PMDB) e o governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB), além de ministros, deputados estaduais e federais, e prefeitos das cidades da Baixada Santista, entre eles o de São Vicente,  Luis Claudio Bili (PP), e o de Santos, Paulo Alexandre Barbosa (PSDB).

Ligação entre cidades

O Sistema Metropolitano de Transporte Público vai garantir a implantação, dentro do túnel entre as duas cidades, de um corredor de ônibus, por meio de faixa exclusiva, com percurso total de 18 quilômetros. O objetivo é ligar as Zonas Leste e Noreste pelo bairro do Marapé à Vila São Jorge, próxima a São Vicente.

Hoje, a ligação entre as duas Cidades possui apenas duas rotas limitadas geograficamente. A primeira passando pela orla da praia e a segunda pelo Centro de Santos.

Os dois túneis serão construídos no maciço central da Ilha, no Morro do Marapé, de 1,35 quilômetro de extensão cada, e uma passagem inferior no entroncamento da Avenida Nossa Senhora de Fátima com a  Avenida Divisória, divisa entre Santos e São Vicente. Cada um dos túneis terá três faixas, sendo uma para exclusiva para ônibus.

Além disso, a obra conta com a reconstrução/alargamento de pontilhões sobre canais de drenagem. O empreendimento também prevê baias para a parada dos ônibus de pavimento rígido e em alguns trechos haverá a alteração dos sentidos das vias e implantação de corredores binários.

Durante o anúncio, a presidente Dilma Rousseff disse que "essa é de fato uma obra fundamental, em sentido estratégico, para facilitar a vida das pessoas". "Serão três faixas, uma só para transporte público coletivo. No passado, Santos era uma cidade e São Vicente outra. Precisamos de projetos que resolvam a vida das pessoas. Hoje é um absurdo deixarmos as duas regiões segregadas. Acredito que o corredor seja algo fundamental para a região".

Ainda de acordo com a presidente, "no caso da mobilidade urbana, nós colocamos R$ 143 bilhões para ter condições de garantir que em nove cidades desse país nós temos metrôs sendo construídos, nas nove maiores regiões metropolitanas desse país e nos estados da federação. Temos quilômetros e quilômetros de BRTs, quilômetros e quilômetros de corredores exclusivos, VLTs, monotrilhos, ônibus articulados que nós financiamos também e, sem sombra de dúvidas, os trens interurbanos. Ttodo esse cenário de presente e futuro que temos prepara a região para o que está por vir. Temos muitos desafios e a necessidade de investir em mobilidade urbana", afirmou.

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Dilma vai mudar lei fiscal para Estados gastarem mais com transporte público

sexta-feira, 2 de agosto de 2013

A presidente Dilma Rousseff decidiu retirar os projetos de mobilidade urbana do cálculo de endividamento de Estados e municípios. A medida será tomada pelo governo federal com o objetivo de espantar três fantasmas de uma só vez: desafogar as contas de governadores e prefeitos, ajudar na recuperação do crescimento econômico e aplacar o clamor das ruas, evidente com as manifestações de junho, por melhoria nos serviços de transportes públicos.

Para se ter uma ideia do impacto da proposta, se o projeto entrasse em vigor hoje os prefeitos e governadores teriam uma capacidade de endividamento de mais R$ 35,3 bilhões para gastar só em projetos como metrôs, trens urbanos, corredores exclusivos de ônibus (BRTs), veículos leves sobre trilhos (VLTs) e ciclovias, sem comprometer as contas com a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Este número, segundo informação do Ministério das Cidades, é referente à contrapartida que Estados e municípios devem aplicar no setor.

Em junho, logo após as manifestações, a presidente anunciou, numa reunião ampliada com os 27 governadores e prefeitos das capitais, a destinação adicional de R$ 50 bilhões para esses programas de mobilidade urbana. O governo federal, porém, ainda não explicou se parte desses recursos - ou o montante global - refere-se a gastos já previstos para projetos de mobilidade na segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2), que previa R$ 40 bilhões para a infraestrutura viária de municípios no País.


A mudança estudada por Dilma agora para aliviar os caixas estaduais e municipais usará como espelho a fórmula contábil atualmente adotada para diferenciar investimentos em saúde e educação. O advogado-geral da União, Luiz Inácio Adams, já está estudando a viabilidade jurídica de como será a melhor maneira de fazer a proposta sair do papel. Avalia, por exemplo, como seriam essas mudanças na Lei de Responsabilidade Fiscal. A missão da AGU será encontrar um caminho para destravar e acelerar a liberação de recursos para investimentos na área.

A presidente bateu o martelo sobre o assunto na reunião ministerial realizada anteontem, no Palácio da Alvorada, onde despachou com dez ministros. A decisão política para dar mais espaço fiscal ajudará a minimizar a pressão dos prefeitos, que a vaiaram recentemente durante encontro em Brasília. De acordo com fontes ligadas a Dilma, a presidente avalia que a liberação de investimentos em mobilidade urbana dará uma resposta imediata aos manifestantes que tomaram as ruas do País em junho, pedindo, entre outras melhorias, mais atenção aos transportes públicos, especialmente porque a medida terá mais impacto entre grandes e médias cidades - o público que encabeçou os protestos. O Planalto acredita que a resposta terá o mesmo impacto do projeto Mais Médicos.

Economia e empregos. Além disso, o alívio fiscal para Estados e municípios representará, avalia o governo, uma injeção monetária capaz de ajudar a reaquecer a economia do País e a retomar a geração direta e indireta de empregos. Além da AGU e do Ministério das Cidades, gestor dos programas de mobilidade urbana, a Caixa Econômica Federal, operadora dos financiamentos federais, também foi incumbida pela presidente de tirar do papel a carteira de projetos referentes a transportes urbanos de Estados e municípios.

No PAC2 há obras em andamento nas capitais Belo Horizonte, Belém, Brasília, Cuiabá, Curitiba, Fortaleza, Manaus, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo. São 15 BRTs, 13 corredores de ônibus, dois monotrilhos, quatro metrôs, dois VLTs, um trem urbano, um aeromóvel e um corredor fluvial. Também há 63 empreendimentos selecionados em 59 municípios médios (de 250 mil a 700 mil habitantes). E, ainda, 140 obras de pavimentação em andamento em 118 municípios, além de 471 selecionados em 331 municípios com valor estimado de R$ 8,7 bilhões.

PARA ENTENDER. A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), aprovada em maio de 2000 pelo Congresso, estabelece regras e proibições para impedir o desequilíbrio fiscal. Considerada um marco na administração pública, a lei evita a criação de novos gastos sem que a devida contrapartida em receita esteja garantida. E impede estímulos adicionais à inflação, ao aumento de impostos, dívida, antecipações de receitas orçamentárias, restos a pagar e renúncia de receitas. É um código de conduta que inibe a criação de despesas sem previsão de financiamento.

A LRF estabelece normas rígidas de controle da dívida e do endividamento da União, de Estados, do Distrito Federal e dos municípios. Contém limites e condições para o retorno da dívida, além de novas condições para a contratação de operações de crédito.

A lei fixa limites para despesas com pessoal para os Poderes. Na União, os limites para gastos com pessoal são de 50% da Receita Corrente Líquida (RCL). Nos Estados, esses limites são de 60% da RCL, sendo 3% para o Legislativo, 6% para o Judiciário; 2% para o Ministério Público; e 49% para as demais. Nos municípios, o limite também é de 60% da RCL.

Por Débora Bergamasco e Mauro Zanatta / Brasília
Informações: Estadão
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Governo Federal libera 1 Bilhão para o metrô de Salvador

sexta-feira, 18 de novembro de 2011

A presidente Dilma Rousseff afirmou na tarde de hoje em Salvador que a área de mobilidade urbana passará a ter verba própria no Orçamento da União. De acordo com ela, a novidade será implementada assim que se concluam os investimentos previstos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da Mobilidade em Grandes Cidades - programa que tem como objetivo contemplar 24 cidades com mais de 700 mil habitantes no País.

"Na sequência (dos investimentos que vêm sendo anunciados), vamos utilizar uma parte do orçamento da União para investir em mobilidade urbana, o que é uma grande novidade na política do governo federal", afirma Dilma. "Não estou dizendo que vamos resolver todos os problemas. Estou dizendo que vamos dar passos decisivos para melhorar a qualidade do transporte público, algo essencial para um país que quer ser de classe média". A declaração foi dada durante o anúncio de investimentos em mobilidade urbana para Salvador. De acordo com a presidente, a União injetará R$ 1 bilhão no segundo trecho do metrô de superfície da capital baiana, com recursos do programa, além de disponibilizar R$ 600 milhões para a tomada de financiamento por parte do governo baiano.

Para que a obra, que vai ligar o principal entroncamento viário da cidade, a Rótula do Abacaxi, ao aeroporto - trecho de 22 quilômetros -, seja feita, porém, será preciso que a iniciativa privada invista outros estimados R$ 1 bilhão. "Trata-se de fazer uma parceria federativa e republicana entre as três esferas do poder, federal, estadual e municipal, com a iniciativa privada, para garantir que a população tenha uma qualidade de vida melhor", afirma Dilma.

"Este PAC Mobilidade contempla grandes aglomerações populacionais que necessitam de grandes recursos financeiros para financiar o investimento", explica a presidente. "Não é possível pensar que um Estado ou um município possam fazer esses investimentos sozinhos". Salvador foi a quarta cidade brasileira na qual foi anunciado investimento semelhante - antes, Belo Horizonte, Curitiba e Porto Alegre já haviam sido beneficiados.

Segundo o governador Jaques Wagner, o planejamento prevê que o edital de licitação para o segundo trecho do metrô de Salvador seja lançado no fim do ano, mas não há garantias de que a obra seja concluída até a Copa do Mundo de 2014. "Esta é uma obra que vai ser um legado da Copa, mas não é um requisito para a Copa", afirma Wagner. "O mais importante é o estádio, que está em obras aceleradas, e a hotelaria, que depende de investimento privado". Pouco depois do anúncio, Dilma teve uma reunião com o presidente da Guiné, Alpha Condé, com quem participa amanhã, junto com outros chefes de Estado da América Latina e da África, do Encontro Ibero-Americano do Ano Internacional de Afrodescendentes (Afro XXI), em Salvador.


Informações: A Tarde Online

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