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Brasil destoa de experiência internacional de sucesso na mobilidade sustentável

segunda-feira, 22 de maio de 2023

O Brasil destoa da experiência internacional em mobilidade sustentável, perdendo relevância, inclusive, na região da América Latina. Para mudar esse cenário, o país precisa investir R$ 295 bilhões até 2042 em infraestruturas de mobilidade urbana nas 15 principais regiões metropolitanas do país. Essa é a conclusão do estudo inédito da Confederação Nacional da Indústria (CNI) Mobilidade Urbana no Brasil: marco institucional e propostas de modernização.

O estudo aponta que os principais desafios enfrentados para a evolução da mobilidade urbana incluem a falta de financiamento, fator apontado pelo estudo como o maior gargalo para a expansão dos transportes urbanos no Brasil. Além disso, a CNI defende que sejam viabilizadas fontes de investimentos, com recursos nacionais e estrangeiros, além de participação pública e privada nos projetos de transformação.

Destoando não apenas de exemplos internacionais de sucesso de mobilidade urbana sustentável, o Brasil também fica atrás de outros países latino-americanos. Por exemplo, o país aparece entre as economias com a menor participação de veículos elétricos – somente as cidades de Santiago e Bogotá têm três vezes mais ônibus elétricos em operação que em todo território brasileiro.

Dos R$ 295 bilhões estimados para a modernização da mobilidade urbana, R$ 271 bilhões precisariam ser destinados para expansão de linhas de metrô. Conforme destaca o estudo, esse montante equivale ao necessário para mais do que dobrar a extensão da malha vigente. Em seguida, estão os investimentos para ampliação das estruturas de rede de trens (R$ 15 bilhões) e de BRTs (R$ 9 bilhões).

De acordo com o estudo da CNI, 74% dos 116 municípios brasileiros com mais de 250 mil habitantes cumpriram os prazos estipulados pela Lei de Mobilidade Urbana, que estabeleceu que essas cidades elaborassem e aprovassem um Plano de Mobilidade Urbana (PMU) até abril do ano passado. A mesma lei determinou que todos os municípios com população entre 20 mil e 250 mil pessoas apresentassem um PMU até o dia 12 de abril de 2023.

Entre as 1.908 cidades nessa situação, apenas 13% atestaram – até setembro do ano passado – ter um plano de mobilidade.

O diagnóstico referente às maiores regiões metropolitanas brasileiras é de que as cidades cresceram, foram amplamente urbanizadas, mas os transportes não acompanharam o ritmo de crescimento dessas metrópoles. Entre as recomendações estão investir em transporte coletivo e transporte individual não motorizado.

As 15 regiões metropolitanas avaliadas no trabalho são: Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba, Belo Horizonte, Goiânia, Belém, Fortaleza, Natal, Salvador, João Pessoa, Maceió, Porto Alegre, Recife e Teresina.

“A urbanização não foi acompanhada por um planejamento voltado à redução das distâncias percorridas pelos cidadãos, para a qual o adensamento das cidades e a melhor distribuição de suas principais funções – moradia, trabalho, serviços e lazer – constituiriam seu alicerce”, diz o estudo.

Destaque para o fato de que cidades com maiores níveis de renda têm maior demanda por transporte individual. Como exemplo disso, em Curitiba 49% das viagens são feitas de carro ou moto, apesar do reconhecido sistema de BRT (Bus Rapid Transit) e de a cidade apresentar uma boa infraestrutura de transportes para os padrões brasileiros. 

Por outro lado, em Salvador e Recife – que possuem uma rede de transporte público menos estruturada –, esse modal representa somente 22,1% e 16,7%, respectivamente. Já no Rio de Janeiro, a baixa participação dos transportes individuais (19,5%) pode estar associada a uma confluência de fatores ligados tanto a um menor nível de renda de amplos setores da população metropolitana, quanto à existência de uma extensa – ainda que precária – rede de transportes na metrópole.

A bicicleta ainda é subaproveitada nas principais metrópoles do país: em todas as RMs brasileiras, a participação da bicicleta oscilava entre 0,8% e 2,4%, em contraposição a cerca de 4% em Santiago, 7% em Bogotá e 13% em Berlim, na Alemanha.

Por outro lado, é reconhecido que o Brasil empreendeu importantes avanços de natureza institucional no aperfeiçoamento da mobilidade urbana, de modo que o país dispõe de um moderno ordenamento jurídico que disciplina não apenas o planejamento, mas também a execução de políticas no setor.

Outro dado interessante é que o preço da gasolina, um balizador da escolha modal, nos últimos 15 anos, excluindo o período mais recente, teve aumento inferior ao das tarifas de transporte público coletivo, o que, na prática, sinaliza um barateamento relativo das viagens com transporte privado em detrimento das viagens com meios de transporte públicos.

Em termos de comportamento, o estudo mostra outras mudanças nos padrões de deslocamento urbano, particularmente com o aumento do trabalho sob a forma de home office e do comércio digital – processo que foi acelerado com a pandemia de Covid-19 –, e do advento do transporte por aplicativo – ainda não captado em sua magnitude por boa parte das pesquisas.

Nas duas maiores metrópoles brasileiras, por exemplo, a demanda por transportes coletivos ainda se encontra bastante abaixo ao último ano pré-pandemia: em São Paulo, as viagens de metrô e de ônibus em 2022 estão cerca de 25% abaixo dos níveis de 2019; no Rio de Janeiro, a queda da demanda por metrô é de mais de 30% e a de ônibus, da ordem de 15%.

O estudo conclui que é necessário assegurar instrumentos mais efetivos para a modernização dos sistemas de mobilidade, com o aperfeiçoamento institucional e de governança no âmbito dos municípios, e uma lei municipal como ferramenta de efetivação dos planos de mobilidade.

E também viabilizar fontes para o financiamento de investimentos de infraestrutura de mobilidade urbana, ampliando o número de Parcerias Público-Privadas em um modelo de PPP que agrupe a construção do sistema, operação e manutenção, em contratos de concessão de duração relativamente longas (em torno de 30 anos).

Por: Julio Cesar
Informações: CNI
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Investimentos em mobilidade urbana para a Copa diminuem R$ 3 bilhões em um ano

domingo, 24 de fevereiro de 2013

Os investimentos previstos em mobilidade urbana para a Copa do Mundo de 2014 diminuíram R$ 3 bilhões em relação à previsão inicial da Matriz de Responsabilidades da Copa, documento que estabelece os compromissos da União, estados e municípios com ações referentes ao evento.

Na Matriz inicial, de 2010, R$ 11,9 bilhões estavam previstos para serem investidos em projetos de mobilidade urbana nas 12 cidades-sede do Mundial. De acordo com as últimas atualizações do Portal da Transparência, a previsão atual de investimentos caiu para R$ 8,9 bilhões.
Veículo Leve sobre Trilhos em Brasília estão entre as obras excluídas
A diminuição pode ser explicada tendo em vista que, apenas em 2012, seis grandes obras foram retiradas da Matriz de Responsabilidades. Estes empreendimentos estavam orçados em R$ 4,7 bilhões e equivaliam na época a 38% dos investimentos totais em mobilidade urbana – que eram de R$ 12,3 bilhões no início do ano passado. Os dados foram obtidos por meio de um levantamento no Portal da Copa.

Veja tabela das obras aqui.

A construção do Veículo Leve sobre Trilhos em Brasília, do monotrilho de São Paulo, do corredor exclusivo para ônibus em Salvador e do corredor metropolitano em Curitiba estão entre as obras excluídas da Matriz. Em Manaus, foram retiradas a construção do corredor exclusivo para ônibus e do monotrilho, tornando a cidade a única das sedes que não receberá obras em mobilidade urbana.

As obras de mobilidade urbana nas cidades que receberão os jogos da Copa e estão previstas na Matriz de Responsabilidades possuem linha de crédito especial da Caixa Econômica Federal. Como o documento prevê que apenas empreendimentos que ficarem prontos até o início do Mundial podem receber recursos da Caixa, a retirada pode ser vista como uma manobra dos governos estaduais para as obras não ficarem sem o financiamento da União. Sendo assim, os governos podem pedir outra linha de financiamento ao Ministério do Planejamento, como os recursos do PAC Mobilidade.

Embora outras sete ações tenham sido incluídas na Matriz em 2012, o valor previsto para a execução destas é bem menor do que o montante que as obras retiradas representariam nos investimentos em mobilidade urbana. Juntas, conforme mostrado na tabela acima, elas somam R$ 641 milhões ao orçamento.

As obras de mobilidade urbana, juntamente com os aeroportos, são consideradas os principais legados que serão deixados aos brasileiros após a realização do Mundial. Em relatório de dezembro, o Tribunal de Contas da União observou que há morosidade na elaboração dos projetos e na contratação por parte dos entes federados responsáveis pelos empreendimentos.

Principais obras em mobilidade urbana

Corredor Exclusivo de Ônibus - São espaços viários delimitados, destinados prioritariamente à circulação de transporte público urbano, com ônibus operando em faixas preferenciais no nível da superfície. O planejamento para a Copa do Mundo de 2014 prevê a implementação de vários corredores exclusivos de ônibus nas cidades-sede, com destaque para as cidades de Cuiabá, Natal e Porto Alegre.

BRT (Bus Rapid Transit) – Traduzido como Linha de Ônibus Rápida, o BRT é um transporte coletivo sobre pneus, rápido, flexível e de alto desempenho. O conceito evoluiu a partir dos corredores exclusivos para ônibus, como alternativa ao metrô.

Além de segregar o tráfego geral e impor medidas de prioridade na circulação, o que facilita o trânsito das pessoas, o BRT também proporciona redução dos tempos de embarque e desembarque de passageiros, por ser composto de veículos com grande número de portas e de plataformas niveladas ao piso do ônibus. Outras vantagens são o pagamento fora do veículo, as estações fechadas e seguras e os mapas de informação em tempo real. Serão implantados BRTs nas seguintes cidades-sede: Belo Horizonte, Curitiba, Fortaleza, Porto Alegre, Recife e Rio de Janeiro.

Veículo Leve sobre Trilhos - O VLT é um trem urbano de passageiros, cujo tamanho permite que sua estrutura de trilhos seja construída no meio urbano existente. Embora possua menor capacidade para transportar passageiros e velocidade inferior a dos trens de metrô, o VLT produz menos poluição e menor intensidade de ruído. Está prevista a construção e a operação dos seguintes VLTs até o início do Mundial: VLT Cuiabá/ Várzea Grande, no Mato Grosso e VLT Parangaba/Mucuripe, em Fortaleza (CE). Os VLTs terão capacidade de 20 mil passageiros/hora e percorrerão mais de 35 km.

Metrô – Estão previstos investimentos em estações e terminais de metrô nas cidades-sede de Fortaleza e Recife. O metrô tem elevada capacidade de passageiros, atinge alta velocidade e possui um curto intervalo de tempo entre embarque e desembarque.

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No Recife, Prefeito Geraldo Julio fala sobre o desafio para destravar o trânsito

segunda-feira, 7 de janeiro de 2013

Conciliar interesses divergentes não é fácil. Agradar pedestres, motoristas, ciclistas e usuários do transporte público, cada um tentando chegar ao seu destino sem aquele estresse diário, parece até impossível. Mas a cobrança por uma mobilidade melhor na cidade aumenta a cada dia e será um dos maiores desafios do prefeito Geraldo Julio (PSB). As vias do Recife hoje lembram uma panela de pressão que passou tempo demais no fogo. E o caldo são os moradores sem qualquer tipo distinção.

O Recife tem 604 mil veículos registrados, mas as ruas da capital recebem um milhão de carros por dia de toda a Região Metropolitana. Não dá nem para brincar, dizendo “parem o mundo que eu quero descer”. O mundo do recifense parou e é preciso destravar. Para isso, o prefeito promete que dará prioridade ao transporte coletivo, criará novas ciclovias, implantará sistemas de gestão de trânsito e vai reestruturar a malha viária.

O programa de governo de Geraldo Júlio abrange todos os públicos, embora nem todos se entendam, porque até o trânsito tem uma carga cultural e ninguém quer perder. Basta lembrar um dos episódios polêmicos que envolveu a retirada de 350 metros de ciclofaixa na Estrada do Arraial. Enquanto os ciclistas queriam manter o espaço para pedalar, os motoristas reclamavam do engarrafamento, o que resultou, afinal, na retirada da faixa. “É preciso ter atitude. Não vai ser fácil, mas a gente vai ter atitude”, prometeu o prefeito, sinalizando como pretende tratar as polêmicas de sua gestão.

O confronto pontual entre ciclistas e motoristas sinaliza que o projeto de transporte e mobilidade urbana vai ter de contrariar interesses para reorganizar a cidade. Segundo a plataforma de governo socialista, a mobilidade deve ter o cidadão como foco e trabalhar em parceria com os governos do estado e federal. A requalificação das vias públicas começará por grandes corredores do Recife, como a Avenida Norte, a Avenida Sul, a Mascarenhas de Moraes, a Domingos Ferreira e a Abdias de Carvalho. O prefeito ainda quer reestruturar o sistema viário e de transporte coletivo nas seis Regiões Político-Administrativas do Recife, com destaque para Casa Amarela, que tem 14 quilômetros de vias internas e o Ibura, com 10 quilômetros.

Os especialistas acreditam ser difícil convencer a classe média a deixar o carro em casa. Mas o gestor promete construir alternativas sustentáveis para melhorar a qualidade de vida dos moradores, como 76 quilômetros de ciclovias e ciclofaixas, além 110 quilômetros de calçadas.

O programa de Geraldo Julio diz, ainda, que o município vai complementar as intervenções viárias executadas pelo governo estadual e previstas pelo PAC da mobilidade. Ele garante, por exemplo, dar apoio ao projeto de navegabilidade do Capibaribe, aos corredores Norte e Sul, Leste e Oeste e da BR-101 que receberão o BRT (Transporte Rápido por Ônibus), considerado um metrô de rodas, que já funciona com sucesso em metrópoles como Curitiba e Bogotá (Colômbia).

O prefeito acrescenta que a mobilidade exigirá planejamento urbano, porque muitas construções afetam o trânsito, a drenagem e o saneamento da cidade. “A gente quer fazer um planejamento de longo prazo para os próximos 25 anos do Recife, queremos discutir com a sociedade. Foi por isso que criamos a Secretaria da Mobilidade”, afirmou, confiante.

Inovação e integração a serviço da mobilidade
Não há dúvida de que a cidade do Recife apresenta muitos problemas graves e difíceis de solucionar. Dentre estes, um se destaca pelo caráter “democrático” com que atinge a população. Não importa a classe social nem o local de moradia, todos os recifenses estão sujeitos ao problema da mobilidade urbana, que é, ao mesmo tempo, fruto da negligência das autoridades para com o tema e da “cultura do carro” disseminada nos últimos anos graças ao aumento de renda e às facilidades para se adquirir um automóvel.

Foi pensando em mudar esta cultura que o professor e engenheiro de sistemas Mauro Silva desenvolveu o Green Street, uma plataforma colaborativa que tem como objetivo incentivar o uso de bicicletas, melhorando a mobilidade urbana e diminuindo a quantidade de carros nas ruas. O principal instrumento utilizado pela plataforma é o Bike Bus, que tem como objetivo fornecer ao usuário um modo de criar rotas para que os ciclistas interessados possam se deslocar em grupos. A ideia é que os usuários do sistema criem rotas e definam pontos específicos para o encontro com outros ciclistas ao longo do caminho. Estes pontos funcionariam como paradas de ônibus, só que para bicicletas, daí o nome Bike Bus.

“Na Europa e nos Estados Unidos os grupos se organizam naturalmente para ir de casa ao trabalho. É muito comum que os pais deixem as crianças na escola de bicicleta. A realidade no Brasil ainda não é essa. Só tenho conhecimento de um grupo que vai do bairro do Curado ao Recife Antigo”, informou.

Mauro Silva manda um recado para o novo prefeito: “Ele deve ouvir mais especialistas em mobilidade. Precisa olhar os exemplos de sucesso e insucesso no mundo para aprender com os acertos e erros. Outra coisa muito importante é focar em campanhas educativas sem aquela coisa fragmentada, só pedestre ou só motorista. A educação deve enquadrar todas as pessoas que se locomovem na cidade”, ponderou.

“Muitas vezes não somos ouvidos”
Para a maioria dos especialistas em transporte e mobilidade urbana, o Recife cresceu, nos últimos anos, sem planejamento e não é fácil mexer em infraestrutura, contrariar interesses econômicos, convencer as pessoas a mudar de rotina. Segundo os arquitetos, engenheiros e economistas ouvidos pelo Diario, um dos maiores problemas da atualidade é a verticalização de alguns bairros, que os torna adensados e de difícil locomoção, o que prejudica o transporte público. O problema em si não é a construção de prédios enormes, mas onde eles estão sendo feitos sem maiores estudos.

A preocupação com o levantamento de torres esteve presente em todas as entrevistas com acadêmicos. A professora Lúcia Leitão, do Departamento de Arquitetura e Urbanismo da UFPE, externa o receio com as mudanças prometidas, no programa de Geraldo Julio, na Legislação Urbanística. “Como será essa mudança? Vai mexer nos 12 bairros, vai interferir em quais bairros? O programa não deixou claro”, observou. “Ficamos preocupados também com a forma que a sociedade será ouvida”, declarou.

O coordenador regional da Associação Nacional de Transportes Públicos e professor aposentado da UFPE, César Cavalcanti, espera que o programa seja amadurecido, aperfeiçoado e ofereça mais alternativas para o transporte público. Para ele, inclusive, antes de iniciar as mudanças, é necessário realizar pesquisas abrangentes de origem/destino, além de domiciliar, para captar as “mudanças locacionais e temporais referentes aos deslocamentos e à localização dos centros geradores de tráfego. Sem essas informações, a eficácia das intervenções propostas fica, significativamente, fragilizada”.

César Cavalcanti fez elogios a pontos da plataforma de governo. Citou como positiva a ampliação de um programa de sinalização de pedestres e veículos e da construção de 76 quilômetros de ciclovias. Também destacou o compromisso assumido pelo prefeito de complementar as intervenções viárias executadas pelo governo estadual e previstas no PAC Mobilidade. Ele ressaltou, no entanto, ter observado muita preocupação do gestor com o sistema viário, quando o mais importante é o transporte coletivo.

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No Recife, Projeto visa implantação dos corredores de ônibus

segunda-feira, 30 de julho de 2012

Na volta aos trabalhos legislativos, em agosto, os vereadores da Câmara Municipal do Recife encontrarão o projeto de lei número 13/2012, enviado pelo Poder Executivo, que pede urgência na autorização de financiamento para implantação dos corredores exclusivos de ônibus na II e III Perimetrais e na Radial Sul. Eles estão previstos no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento Mobilidade Grandes Cidades, suplementando as fontes 102, 4102 e a 133, com recursos financiados pela Caixa Econômica Federal. “O objetivo geral da implantação dos referidos corredores é ampliar e melhorar a qualidade da mobilidade no Recife e a escolha da Caixa diz respeito ao fato de que esse é o agente financeiro designado pela União, no âmbito do PAC Mobilidade Grandes Cidades”, observou o prefeito João da Costa, na mensagem enviada.

A implantação dos corredores de transporte público, previstos no projeto, será realizada ao longo de três anos e no total envolve recursos da ordem de R$ 821 milhões, dos quais R$ 389 milhões correspondem ao pleito de financiamento externo, R$ 274 milhões a recursos oriundos do OGU e R$ 158 milhões à contrapartida do Município. A contrapartida municipal será garantida nos programas do Plano Plurianual (PPA), da Empresa de Urbanização do Recife (URB), que será o órgão responsável pela execução dos projetos. No projeto de lei 13/2012, o Poder Executivo fica autorizado a contratar financiamento até o valor de R$ 400 milhões, valor que se destina à elaboração de projetos, execução de obras e serviços e aquisição de equipamentos. “Por sua importância para o município, necessita-se que o projeto seja apreciado o quanto antes, tendo em vista que esta autorização é condição para assegurar os recursos comprometidos pelo Ministério das Cidades/ Secretaria de Mobilidade (SEMOB). Por essas razões, venho requerer a tramitação deste projeto em regime de urgência, na forma prevista no art. 32 da Lei Orgânica do Município do Recife”, justificou o prefeito.

Os corredores de transporte, disse o prefeito João da Costa, representam uma iniciativa importante na concretização de diretrizes do Novo Plano Diretor de Transportes Urbanos da RMR – PDTU (2008) e do Plano de Mobilidade do Recife (2010), que preconizam a priorização do transporte público como uma das medidas capazes de reduzir graves problemas de mobilidade na cidade do Recife e em sua região metropolitana. “Com efeito, o aumento de 9,7% da frota de veículos no município, apenas no ano de 2010, aliado a uma rede viária deficitária, têm comprometido a capacidade de circulação nos principais corredores de transporte da cidade, reduzindo a eficiência dos meios de transporte coletivo, que disputam a via com os automóveis, com maiores prejuízos para os usuários do transporte público, o que se constitui em estímulo à utilização de meios individuais de transporte motorizado”, disse o prefeito.

Esse problema, conforme ele esclarece no projeto, é agravado pela falta de continuidade de algumas vias, a exemplo da III Perimetral metropolitana, sobretudo pela ausência de pontes sobre os rios Capibaribe (entre os bairros do Cordeiro e Santana) e Tejipió (entre os bairros da Imbiribeira e Areias), o que resulta no aumento de percursos das linhas e do tempo de viagens, ao mesmo tempo em que eleva custos sociais e ambientais. As obras que são objeto do financiamento pretendido estariam relacionadas à melhoria da mobilidade urbana no Recife e na Região Metropolitana do Recife. Elas se justificam, de acordo com o projeto, pelos seguintes aargumentos: complementarão a malha estrutural do Sistema Estrutural Integrado (SEI), irão atender a uma demanda para 2020 de 11 mil passageiros/hora/sentido, com ampliação da oferta e melhoria da qualidade do transporte público no Recife; potencializarão a conectividade do Recife e a sua integração em nível metropolitano; aumentarão as alternativas de acessibilidade e o número de usuários, com redução substancial do tempo de viagens e dos custos operacionais; proporcionarão a oferta de percursos seguros para os usuários de meios de transporte não motorizados – pedestres e ciclistas.

Fonte: Câmara dos Vereadores

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Legado da Copa na mobilidade urbana só beneficiará cidades-sede

segunda-feira, 2 de junho de 2014

Um dos argumentos para justificar a Copa do Mundo no Brasil, o legado da mobilidade urbana gerou uma divisão entre as 12 capitais que vão sediar os jogos e as 15 demais que assistirão só pela TV. As cidades que recepcionarão jogadores e turistas tiveram verbas específicas para o Mundial, prioridade quando os recursos eram distribuídos também a outros centros, e uma fiscalização mais rigorosa para que as obras pudessem ser entregues a tempo.

Apenas dentro da rubrica Copa do Mundo, o governo disponibilizou R$ 12,85 bilhões, divididos em PAC Copa, PAC Legado da Copa e Entorno das Arenas. Todas são obras apresentadas pelo governo federal à Fifa, responsável por organizar o evento. Nos projetos estão melhorias urbanas e viárias para ajudar o trajeto dos torcedores pelas cidades, do aeroporto até o estádio, além do conforto ao redor das arenas construídas para sediar as partidas.

Além dessa verba com carimbo específico, as capitais escolhidas como sede do Mundial de 2014 também acabaram entrando à frente na fila de prioridades quando foram analisados os recursos gerais do PAC Mobilidade Urbana. Lançado ainda no primeiro ano de mandato da presidente Dilma Rousseff, o programa reservou R$ 32,49 bilhões para investimentos em cidades com população acima dos 700 mil habitantes.

Para melhor organizar os trabalhos, elas foram divididas em três grupos. No primeiro, estão nada mais nada menos do que nove das 12 cidades-sede: Salvador, Fortaleza, Brasília, Belo Horizonte, Recife, Curitiba, Rio de Janeiro, Porto Alegre e São Paulo. No segundo grupo aparece Manaus, ao lado de outras cinco cidades, sendo três capitais (Goiânia, São Luís e Belém). E no terceiro, Natal, no mesmo bloco com outros seis municípios.

Em agosto de 2012, dois meses antes das eleições municipais, o Ministério das Cidades lançou o PAC Mobilidade Urbana para médias cidades. Para atender os 75 municípios com população entre 250 mil e 700 mil habitantes, foram reservados R$ 8,06 bilhões. Nesse grupo surge a única cidade-sede da Copa do Mundo não beneficiada no lote anterior de verbas: Cuiabá.

PRESSÃO Tudo parecia ir bem até que chegaram as manifestações de junho de 2013, às vésperas da Copa das Confederações, evento teste da Fifa. Milhares de brasileiros foram às ruas protestar contra os investimentos na Copa e pedir mais recursos para educação, saúde e saneamento. Em meio ao tumulto e em plena Copa das Confederações, a presidente Dilma convocou governadores e prefeitos de capitais para reunião de emergência no Palácio do Planalto. Além de anúncios gerais, como a defesa de um plebiscito para discutir reforma política, o anúncio da vinda dos cubanos para o Mais Médicos e dos recursos do pré-sal para educação, Dilma reservou R$ 50 bilhões para o Pacto pela Mobilidade, que buscava “melhor qualidade, menor tarifa e mais transparência nos gastos na área de transporte público”.

A tarefa de discutir os projetos foi dividida em grupos. O primeiro deles incluiu oito das 12 sedes e suas respectivas regiões metropolitanas: São Paulo, Curitiba, Porto Alegre, Cuiabá, Belo Horizonte, Salvador, Recife e Fortaleza. Natal, Brasília e Manaus ficaram para uma segunda leva de capitais envolvidas no pacto.

DESIGUAL Quando se fala apenas de recursos do orçamento-geral da União, levantamento feito pela liderança do DEM no Senado junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) mostra que, entre 2011 e 2014, as cidades-sede tiveram dotação orçamentária para obras de mobilidade urbana de R$ 2,2 bilhões, dos quais R$ 353 milhões foram efetivamente pagos. No caso das não sedes, foram destinados R$ 751,8 milhões e pagos apenas R$ 5,8 milhões. Mas todas as obras de mobilidade são, como destacou o secretário nacional de Transportes e Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades, Júlio Eduardo dos Santos, compostas de maneira tripartite: um terço de orçamento do governo federal, um terço de financiamento do BNDES e um terço de contrapartida de estados e municípios.

O disparate nas obras de mobilidade se repete nas reformas e ampliações dos aeroportos. O investimento total do PAC 2 em aeroportos, de responsabilidade da Infraero, foi de R$ 5 bilhões em 21 aeroportos, sendo R$ 3,27 bilhões destinados aos 12 terminais das capitais que terão jogos.

Pressa conforme o prazo de entrega

O secretário nacional de Transportes e Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades, Júlio Eduardo dos Santos, afirmou que é um equívoco pensar que as obras de mobilidade urbana que estão sendo feitas ao longo dos últimos três anos são exclusivamente destinadas à Copa. Assim como a presidente Dilma Rousseff afirmou em relação aos aeroportos, Júlio disse que o legado para os brasileiros está garantido. “É como quando reformamos a casa para dar uma festa aos amigos. No dia seguinte, quando todos tiverem ido embora, a casa ainda estará lá para que nós possamos desfrutar”.

Júlio afirmou que a distribuição de recursos seguiu critérios populacionais e estratégicos. E também foram alavancados por juros subsidiados para facilitar o empréstimo. “Cada prefeito e governador teve que apresentar os projetos, sem os quais o dinheiro não seria disponibilizado. E este só é liberado à medida que as obras avançam em seu cronograma de execução”, assegurou.

O secretário admite, contudo, ser inevitável uma atenção maior às obras realizadas nas cidades que sediarão os jogos. “Qual a diferença entre elas e as demais, realizadas em outras cidades brasileiras? Que as primeiras têm uma data-limite para serem entregues (o início dos jogos). As demais têm um cronograma um pouco mais flexível”, completou.

PULVERIZAÇÃO Para o cientista político Leonardo Barreto, a análise de que uma parte das cidades sairá em vantagem por sediar os jogos da Copa, em comparação com as demais, é inevitável. Mas saiu em defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que quis que a Copa fosse realizada em 12 sede espalhadas pelas cinco regiões. “De certa maneira, isso desconcentrou os investimentos dos eixos normalmente beneficiados com recursos.” Já o cientista político da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo Rui Tavares Maluf considera ser impossível falar em legado nacional em um país das dimensões do Brasil. “Minha maior preocupação é se, de fato, as obras nas cidades-sede ficarão prontas após a realização do Mundial”. 

Por Paulo de Tarso Lyra
Informações: Estado de Minas

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Mobilidade urbana desafia grandes cidades como Curitiba, São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, Brasília, Recife e Salvador

segunda-feira, 24 de janeiro de 2011

Os problemas de mobilidade urbana no Brasil se repetem há anos: excesso de veículos nas ruas, transporte coletivo deficitário e em alguns casos precário, execução lenta de obras de infraestrutura e falta de ações conjuntas entre municípios da mesma região metropolitana. De uns tempos para cá, no entanto, a situação está se agravando. Com o bom momento da economia brasileira e o estímulo da indústria automotiva, ficou mais fácil comprar um veículo. Já chega a 47% o total de domicílios no País que possuem automóveis ou motocicletas para atender o deslocamento dos seus moradores. Em 2008 o número era de 45,2%, segundo estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que prevê elevação desse porcentual. Esse movimento vai na contramão do que defendem especialistas de trânsito. Segundo eles, se não houver investimentos volumosos no transporte coletivo, a mobilidade deve ficar cada vez mais comprometida e a cena urbana frequente será a dos congestionamentos.

Ao mesmo tempo, as principais capitais estão diante de uma oportunidade única, ao ter pela frente dois grandes eventos que podem mudar esse cenário. Com a Copa do Mundo de 2014 e a Olimpíada de 2016, o País deve receber bilhões em investimentos, dos quais uma boa fatia para a infraestrutura de transportes. Os principais projetos envolvem ampliação e construção de novas vias e principalmente a implantação do sistema Trânsito Rápido de Ônibus (BRT, na sigla em inglês), um estrutura que permite o deslocamento rápido dos passageiros por meio de estações de transferência e corredores exclusivos. Das 12 cidades-sede da Copa, nove têm projeto nesse sentido. As propostas, segundo fontes consultadas pela Agência Estado, não vão resolver todos os problemas, mas podem diminuir de forma considerável os gargalos da mobilidade urbana.

A cidade de São Paulo é de longe o maior exemplo do excesso de veículos nas ruas, com sua frota de 6,9 milhões ante uma população de 11,2 milhões - uma média de um veículo a cada 1,6 habitante. Em 2010, essa saturação causou em média congestionamentos de 99,3 quilômetros nos horários de pico. Os desafios da mobilidade nas grandes cidades, no entanto, não são causados só pela multiplicação dos carros nas ruas. Em Salvador e no Rio de Janeiro, a configuração das vias é espremida entre os morros e o mar, o que dificulta a fluidez do trânsito e impõe soluções de engenharia distintas.

Lentidão na execução de obras de infraestrutura é um outro entrave. São Paulo e Cidade do México, por exemplo, começaram na mesma época a construção do metrô, no início da década de 1970. Hoje, a capital mexicana possui uma malha quatro vezes maior em extensão.

Além disso, há uma forte demanda por transporte coletivo de qualidade, o que, na visão de especialistas, significa atender itens como conforto, pontualidade, frequência e cobertura do trajeto aliados a uma tarifa condizente. Sem essas condições, a população prefere migrar para o transporte individual.

A implantação do BRT é o principal projeto de mobilidade urbana apresentado pelas cidades-sede da Copa para aliviar os gargalos. A proposta consiste em um sistema de ônibus que trafegam em corredores exclusivos e possuem embarque e desembarque ágil, sem degraus (a plataforma fica no mesmo nível do ônibus), maior número de portas e cobrança da tarifa fora do veículo, antes do embarque. O modelo foi implantado com sucesso em Curitiba e exportado para Bogotá, na Colômbia. De acordo com especialistas, como a demanda por transporte coletivo é alta nas cidades, o BRT corre o risco de já nascer operando no limite. O ideal, nesses casos, seria a implantação do metrô, mas que tem um custo final mais alto.

CURITIBA

Pioneira em projetos de transporte urbano, Curitiba luta para continuar como cidade de referência nessa área. Para isso, tenta fazer com que a população diminua o uso do carro. "O automóvel não é sustentável dentro de uma sociedade moderna", afirma Marcos Isfer, presidente da Urbanização de Curitiba (Urbs), responsável pelo planejamento de transporte e trânsito.

Para se ter uma ideia, a capital paranaense registrava em outubro de 2010, segundo o Departamento de Trânsito do Paraná (Detran-PR), 1,1 milhão de veículos, dos quais 845.774 automóveis e 109 mil motos, para uma população de 1,7 milhão de habitantes (Censo 2010 do IBGE). "Há uma excessiva motorização individual. Você exclui crianças e idosos e tem quase um carro para cada dois habitantes. Além disso, o sistema de transporte público está sobrecarregado. Muita gente da região metropolitana usa o transporte de Curitiba", diz Fábio Duarte, professor do programa de Gestão Urbana da PUC-PR.

Para ele, uma das soluções seria a criação de "órgãos gestores de escala metropolitana com poder de decisão", a fim de que Estado e municípios adotem medidas conjuntas para melhorar o transporte público. "Hoje tenta-se resolver no nível municipal um problema que tem escala metropolitana."

A Urbs planeja implantar até a Copa de 2014 o Sistema Integrado de Mobilidade (SIM), um conjunto de obras, equipamentos e softwares para gerir o trânsito e o transporte coletivo de Curitiba. O SIM, por exemplo, terá o Controle de Tráfego em Área (CTA). "Sensores vão acionar o sinal verde quando o ônibus estiver se aproximando do semáforo. Isso prioriza o transporte público e diminui o tempo de viagem dos ônibus", segundo a Urbs

Também haverá o Circuito Fechado de Televisão (CFTV), com acompanhamento em tempo real do tráfego das principais vias. Assim, em painéis luminosos, os motoristas vão receber as informações de como se encontra trânsito nas quadras seguintes.

Novas tecnologias vão beneficiar os usuários de ônibus - são 2,4 milhões transportados por dia útil, em um sistema integrado com tarifa única que atende 93% da demanda, segundo a Urbs. Está prevista uma operação para permitir com que a pessoa saiba em quanto tempo o ônibus vai chegar ao ponto e em que local o veículo se encontra. Existe também a expectativa de introduzir a bilhetagem eletrônica, para que o usuário recarregue o cartão de transporte dentro do ônibus. E serão instaladas câmeras nos veículos e em terminais para proporcionar mais segurança.

A Urbs destaca que desde 2005 todas as obras de reforma ou implantação de equipamentos públicos são feitas de acordo com as normas de acessibilidade. "No sistema de transporte o índice de acessibilidade passou de 42%, em 2004, para 86%, em 2010, e a meta é chegar a 100% até 2012." O órgão também informou que Curitiba tem atualmente cem quilômetros de ciclovias e pretende investir em sua ampliação. "Está em fase final de elaboração um plano diretor cicloviário."

SÃO PAULO

São Paulo tem problemas de mobilidade proporcionais ao porte de sua população de 11,2 milhões de habitantes e, principalmente, da sua frota de veículos (6,9 milhões). A média é de um veículo a cada 1,6 habitante, o que já denota uma alta proporção entre motores e pessoas. Os analistas de trânsito chamam esse fenômeno de "individualização dos transportes", cenário caracterizado pelo excesso de veículos nas ruas e pelos congestionamentos frequentes. Tanto que, hoje, a velocidade média de deslocamento na maior cidade brasileira é de 16 km/h, a mesma de uma carroça

A principal explicação para esse atraso está no desenvolvimento vagaroso da rede de transportes coletivos - ônibus, lotação, trem e metrô. Na capital paulista, a proporção da população que usa esses meios para sair de casa é de apenas 36%, a mesma de 20 anos atrás, de acordo com uma pesquisa da Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) que levantou dados de 1987 e 2007. Em Barcelona, cidade considerada modelo nesse quesito, são cerca de 70%. "Sofremos de uma histórica falta de investimentos nos modais coletivos. Hoje, pagamos o preço caro da ilusão da ''sociedade do automóvel''", critica Maurício Broinizi, coordenador da Rede Nossa São Paulo, instituição de defesa de direitos civis.

Os problemas não resolvidos ao longo de décadas desembocaram na adoção de medidas coercitivas. Em 2010, a Prefeitura de São Paulo restringiu o tráfego de caminhões entre as 5 e 21 horas nas marginais e nas principais vias da zona sul. Em 2009, as restrições foram impostas à circulação dos ônibus fretados. Ao mesmo tempo, cresceu a quantidade de equipamentos para fiscalização. Os 530 radares espalhados pela cidade conseguem flagrar, além das restrições já citadas, o desrespeito ao rodízio municipal de veículos e a invasão de faixas exclusivas para ônibus por automóveis.

De acordo com a prefeitura, essas iniciativas, associadas a um novo trecho do rodoanel e a novas estações do metrô, reduziram a média de congestionamento nos horários de pico em 2010 para 99,3 km. O número ficou abaixo dos 100 quilômetros pela primeira vez desde 2007.

Apesar de melhorias para o trânsito no curto prazo, as medidas restritivas são consideradas insuficientes por analistas. De acordo com o Broinizi, é necessário um conjunto de medidas de curto, médio e longo prazo para mudar a situação. Sua proposta, junto com outras organizações da sociedade civil, está em um documento chamado "Plano de Mobilidade e Transporte Sustentável", já aprovado pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara de Vereadores paulistana. O plano de ação pede mais agilidade na construção do metrô e de uma série de corredores expressos de ônibus (BRTs). Além disso, também recomenda a descentralização dos serviços públicos e centros funcionais, com o objetivo de desconcentrar o tráfego.

RIO DE JANEIRO

A geografia do Rio de Janeiro premia a cidade como uma das mais belas do mundo. No entanto, por estar entre o mar e montanhas, a capital fluminense oferece um desafio constante em relação à mobilidade urbana. Some-se a isso seguidos anos de ausência de planejamento e de prioridade no sistema de transporte, principalmente o coletivo. Um dos resultados desse descaso está em estudo divulgado em dezembro pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Considerando as regiões metropolitanas, o Rio de Janeiro possui o menor porcentual de trabalhadores que se deslocam diretamente para o trabalho com tempo inferior a 30 minutos: apenas 43,9%.

O doutor em Engenharia de Transporte e professor de Engenharia Civil da Universidade Federal Fluminense (UFF), Walber Paschoal, afirma que falta transporte público para atender a demanda. "E o pouco que é oferecido, é de má qualidade." Segundo ele, um entrave na questão da mobilidade também passa pela atenção à "convergência radial" do Rio. "A configuração da cidade é a seguinte: existe um centro comercial e a maioria das viagens converge para aquele ponto. Para esse tipo de situação, o ideal, mostram estudos, é investir em transporte de massa para desafogar as vias", explica.

O secretário municipal de Transportes do Rio, Alexandre Sansão, diz que o porcentual da população que se utiliza de transporte público é de 70% entre as viagens motorizadas, ante um índice de 50% verificado em São Paulo. "Nossa maior tarefa para melhorar os índices de mobilidade é dar eficiência ao transporte coletivo, tanto em velocidade operacional quanto em adequação entre oferta e demanda." Ele admite que há uma oferta de ônibus excessiva nos bairros da zona sul e escassa em regiões mais distantes, como a zona oeste. "Nossa tarefa é reverter esse quadro."

Paschoal concorda, mas mostra certa precaução com promessas: "Há anos é preciso mudar esse quadro, e o poder público insiste em investir em novas vias, em aumentar a largura delas. Essas ações atendem pontualmente, mas a longo prazo voltam os congestionamentos."

Como solução para os principais gargalos de locomoção, Paschoal enumera um planejamento em três pontos. Primeiro, de estratégia, o que significa fazer um diagnóstico da qualidade com que os meios de transporte operam na capital fluminense. Depois, uma ação tática. Com os dados estratégicos em mãos, implantar simulações para observar o impacto que intervenções propostas teriam no sistema de transporte. Por fim, um planejamento operacional. "Acompanhar os efeitos resultantes das ações de estratégia e tática."

Sansão lembrou que a Prefeitura do Rio promoveu em setembro de 2010 a primeira licitação do sistema de passageiros de ônibus de sua história. Em vez de 47 empresas, o sistema passou a ser operado por quatro consórcios. Para ele, o novo marco jurídico permitirá a gestão integrada de uma rede de transporte hierarquizada e com integração tarifária. "O Bilhete Único, que garante a realização de duas viagens (ônibus mais ônibus) ao custo de apenas uma tarifa (R$ 2,40) já está em vigor e vai mudar o padrão das viagens realizadas no município."

Para os Jogos Olímpicos de 2016, Sansão afirma que o Rio contará com quatro corredores de Trânsito Rápido de Ônibus (BRT, na sigla em inglês), sistema que viabiliza o deslocamento rápido dos passageiros por meio de estações de transferência e corredores exclusivos. Serão eles: Transcarioca, TransOeste, TransOlímpica e Avenida Brasil.

Para Paschoal, o governo passará a dar mais atenção ao sistema de transporte com a Copa de 2014 e a Olimpíada. "Vai melhorar a mobilidade. Mas logo, logo estará tudo congestionado de novo", diz, tendo décadas de ausência de planejamento como respaldo para sua previsão.

BRASÍLIA

Cidade planejada, Brasília deveria ser hoje exemplo na mobilidade urbana. Não é. A capital brasileira, com 2,5 milhões de habitantes, segundo o Censo 2010 do IBGE, enfrenta os mesmos problemas que outras capitais de mesmo porte. "Há um rápido adensamento da cidade e do entorno sem controle do uso e ocupação do solo, carência de um sistema viário eficiente e falta de políticas integradas entre os governos federal, distrital e municipal", afirma o secretário dos Transportes, Paulo Barongeno.

O arquiteto e urbanista Valério Medeiros cita que a "forte setorização (bairros distante uns dos outros), resultante do desenho de Brasília, contribui para dificultar a dinamização do espaço". Ele lembra que a cidade detém o título de Patrimônio Cultural da Humanidade, distinção que impede certas mudanças em sua arquitetura.

Medeiros afirma que, além de buscar a integração entre meios de transporte e incentivar a população a diminuir o uso do automóvel, é preciso trabalhar com uma gestão metropolitana. De acordo com ele, além dos cerca de 30 municípios em torno do plano piloto - o projeto urbanístico - há cidades até de Goiás que sofrem influência de Brasília. "Existe a necessidade de uma postura metropolitana, que considere movimentos diários entre todas as cidades. Os municípios crescerem não é um problema. É só necessário que esse crescimento seja acompanhado por políticas públicas."

A Secretaria dos Transportes informa que está em execução o Plano de Transporte Urbano (PTU), a fim de implantar uma "nova concepção de operação do sistema de transporte público coletivo, fundamentada na ideia de integração entre itinerários ônibus/ônibus e ônibus/metrô". O órgão também aponta que trabalha com um projeto cicloviário para Brasília e destacou as obras no Lago Sul e no Lago Norte que preveem sinalização e o "compartilhamento harmônico" das vias entre bicicletas e veículos.

Medeiros vê com bons olhos os projetos de ciclovia, pois, segundo ele, Brasília já possui uma das maiores malhas de ciclovia do País. "O terreno (da cidade) é suave, sem grandes subidas e descidas." O urbanista só lamenta o "preconceito" que algumas pessoas têm em relação ao ônibus e à bicicleta, como se utilizá-los denotasse perda de status. "É preciso uma mudança de cultura."

A obra de maior impacto em Brasília para a Copa do Mundo de 2014 será a implantação de um sistema de Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), um trem urbano com menos capacidade e velocidade que os trens do metrô, porém menos poluidor e barulhento. A verba para a construção do VLT, que custará R$ 263 milhões e vai ligar o Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek ao Terminal da Asa Sul, estão garantidas, segundo o governo.

SALVADOR

Salvador perdeu o título de capital brasileira para o Rio de Janeiro em 1763. Passados 247 anos, a capital baiana quer se reerguer e chegar longe, tornando-se "Capital do Mundo". Este é o título do projeto apresentando em 2010 pela Prefeitura de Salvador, que pretende investir em infraestrutura e mobilidade urbana com o objetivo de preparar a cidade para a Copa do Mundo de 2014. O desafio, porém, será desafogar o trânsito e garantir acesso de transporte público a todos os cidadãos.

Salvador tem os mesmos gargalos das maiores cidades do País, como excesso de carros, aglutinamento da região metropolitana e escassez de transporte de massa. Além disso, a topografia da cidade é acidentada, com praias e morros, cidade alta e cidade baixa, o que dificulta ainda mais o deslocamento. "O trânsito em Salvador é como um caminho de água. Ele escoa das partes mais altas e estreitas para os vales, de maior fluidez. Só que isso tem sobrecarregado as principais vias, que ficam nos vales", explica a pesquisadora Ilce Marília de Freitas, do Departamento de Transportes da Universidade Federal da Bahia (UFBA).

Para evitar congestionamentos de veículos, é necessário aumentar a eficiência do transporte coletivo de Salvador, que transporta apenas 1,7 passageiro por quilômetro, enquanto o ideal seria entre 2,5 e 5 passageiros por quilômetro, segundo Ilce. A ineficiência se deve a falhas na cobertura do itinerário dos ônibus, baixa frequência das viagens e tarifa (R$ 2,30) considerada cara pela população de baixa renda. Isso explica porque 25% a 30% da população se deslocam a pé todos os dias, um índice alto. "Andar a pé ou de bicicleta é bom, mas não serve para grandes distâncias", diz Ilce.

O pacote "Salvador, Capital do Mundo" reúne mais de 20 projetos de mobilidade, entre eles a ampliação da Avenida Paralela, uma das principais vias da cidade, e a construção de duas novas avenidas. O principal projeto é a implantação do sistema de Trânsito Rápido de Ônibus (BRT, na sigla em inglês), inspirado no modelo de Bogotá, na Colômbia. O BRT soteropolitano prevê 20 km de vias, tráfego em corredores exclusivos e ligação com o aeroporto e com a zona metropolitana.

Orçado em R$ 570 milhões, ele faz parte da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal e deve ficar pronto em 2013, segundo a prefeitura. "O sistema foi escolhido porque é três vezes mais barato que o metrô e aproveita condições de infraestrutura da cidade", afirma Renato Araújo, chefe da Superintendência de Trânsito e Transportes do Salvador.

Para a pesquisadora da UFBA, o sistema é bem-vindo, mas não resolverá sozinho o problema, pois Salvador demanda transporte de grande capacidade, como o metrô. Nesse quesito, a evolução é lenta: após oito anos de obras, a primeira etapa do metrô (Lapa-Acesso Norte) ficará pronta em 2011.

RECIFE

Pernambuco quer aproveitar a Copa de 2014 para dar ênfase na qualidade do transporte público na região metropolitana de Recife. Com isso, pretende incentivar a população a usar ônibus e metrô e a diminuir o uso do automóvel. A meta é melhorar a mobilidade urbana. O secretário das Cidades do Estado de Pernambuco, Dilson Peixoto, explica que o objetivo é necessário porque as ruas do Recife já estão "fartamente" ocupadas, e a frota de veículos cresce mais de 7% ao ano. "Para piorar, por ser antiga, a cidade possui ruas estreitas e qualquer razoável obra viária tem um custo muito alto de desapropriação."

Peixoto, que acumula o cargo de presidente do Grande Consórcio Recife, responsável por gerenciar o transporte público da capital e região metropolitana, admite que hoje não há qualidade no ônibus e no metrô. "O transporte público tem capilaridade, mas não tem qualidade. É preciso garantir eficiência, conforto e pontualidade para incentivar as pessoas a usá-lo, deixando o carro em casa."

Para a Copa, uma das metas do governo é construir o Terminal de Metrô Cosme e Damião. Com 39,5 km de extensão e 28 estações, a rede de metrô do Recife é atualmente composta pela linha Centro e pela linha Sul. O terminal ficará na linha Centro, entre as estações Rodoviária e Camaragibe. A obra permitirá que passageiros que cheguem à rodoviária tenham acesso à linha BRT Leste-Oeste, ainda em fase de projeto.

A Leste-Oeste terá a implantação de Trânsito Rápido de Ônibus (BRT, na sigla em inglês), sistema que viabiliza o deslocamento rápido dos passageiros por meio de estações de transferência e corredores exclusivos, e vai ligar a Avenida Caxangá à Cidade da Copa, onde serão realizados os jogos, em um trecho de três quilômetros, em São Lourenço da Mata. Nesta região, o BRT fará o atendimento tanto ao terminal integrado e estação do metrô de Camaragibe quanto ao futuro terminal e estação de metrô de São Lourenço.

Nos mesmos moldes será o BRT Norte-Sul, que vai conectar Igarassu, o terminal Joana Bezerra e o centro do Recife. Com 15 km de extensão, terá conexão com os projetos Corredor da Via Mangue e Corredor Caxangá Leste-Oeste. Este abrigará faixa exclusiva de ônibus, ligando a Avenida Conde da Boa Vista à Caxangá, com meta de beneficiar 900 mil pessoas e 27 mil veículos que circulam pela via. Aquele será uma via expressa de 4,5 km com corredor exclusivo de tráfego de veículos para a zona sul da cidade. O projeto também contempla uma ciclovia.

O consultor em transporte urbano Germano Travassos afirma que o "Recife está caminhando para ter uma rede (de transporte) tão densa quanto à de Curitiba". A capital do Paraná é pioneira no País em projetos nessa área e vista como referência. "A região metropolitana do Recife foi a que mais avançou (no País) em termos de ações integradas." O governo espera que essas obras deem qualidade ao transporte público e melhorem a mobilidade urbana. Travassos, no entanto, diz que pouco que tem sido feito para dar conforto e segurança para quem usa ciclovias. "Não temos muito o que apresentar a não ser boas intenções no quesito bicicleta."

BELO HORIZONTE

Belo Horizonte é uma das capitais onde o transporte público mais perdeu espaço nesta década. O número de carros, motos, ônibus e caminhões nas ruas da capital mineira cresceu 84% em nove anos. O salto foi de 706 mil veículos em 2001 para 1,3 milhão em 2010, de acordo com dados da Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte (BHTrans). Entre todas as categorias, o maior crescimento foi visto na frota de transportes individuais: motos (114%) e carros (38,8%). Os ônibus aparecem em terceiro lugar (24%).

O fenômeno é avaliado por analistas de trânsito como o resultado de políticas públicas que privilegiaram, ao longo dos anos, o transporte individual em vez do coletivo. Aumentaram drasticamente os congestionamentos nas ruas, o que configurou um "atentado à mobilidade urbana".

"Com esse crescimento da frota, não há investimento público em túneis e viadutos que suporte a demanda", afirma Ramon Victor Cesar, presidente da BHTrans. Ele conta que, ao mesmo tempo em que a cidade viu expandir sua frota nas últimas duas décadas, o transporte coletivo perdeu muita qualidade, o que acelerou a migração para o transporte individual. "O transporte coletivo ficou insustentável", diz.

Para o presidente da BHTrans, a melhora na mobilidade urbana depende do renascimento dos transportes públicos na matriz de tráfego. Hoje, na capital mineira, 55% dos deslocamentos são feitos por transportes coletivos (ônibus e trens). "Nossa meta é chegar a 70% até 2030, como na cidade de Barcelona", afirma Cesar. "No início da década de 90, esse índice já alcançou 65%, mas foi perdendo participação para os carros".

A Copa do Mundo de 2014 pode acelerar o cumprimento da meta. Belo Horizonte foi a primeira cidade a fechar com o governo federal recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) destinados a melhorias da mobilidade urbana. Até 2014, serão investidos R$ 1,23 bilhão nas obras que incluem o sistema de Trânsito Rápido de Ônibus (BRT, na sigla em inglês) nas avenidas Presidente Antônio Carlos, Dom Pedro I, Dom Pedro II, entre outras, além da ampliação da Central de Controle de Tráfego da BHTrans. Em outra vertente, a cidade também aposta em um ambicioso projeto de 345 quilômetros de ciclovias, o segundo maior do Brasil, atrás somente de Porto Alegre, com 495 km.

Na opinião do professor Nilson Tadeu Nunes, chefe do Departamento de Engenharia de Transportes e Geotecnia da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), os BRTs - principais projetos das cidades brasileiras para a Copa - são muito úteis. "Não dá para permitir a concentração em apenas um meio de transporte", diz. Por outro lado, correm o risco de iniciar o funcionamento já no limite da capacidade. Em algumas vias, segundo Nunes, a demanda já supera 40 mil passageiros por trecho a cada hora. O ideal para este fluxo é o transporte por trens urbanos, mas, por falta de recursos, elas não entraram no pacote de infraestrutura para a Copa.

PORTO ALEGRE

Entrar em Porto Alegre pode ser uma tarefa difícil. Sair também. A dificuldade de acesso à capital gaúcha se explica pelos gargalos viários logo no entorno da metrópole, de acordo com avaliação do professor Luis Antonio Lindau, do Laboratório de Transportes da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)

Na zona norte, o problema está na saturação da rodovia BR-116, principal passagem para veículos de passeio e carga entre a capital gaúcha e a região metropolitana. A rodovia federal recebe cerca de 120 mil veículos por dia, uma saturação que obriga os motoristas a reduzir a velocidade para 40 km/h em vários trechos.

Na sequência da rodovia fica outro gargalo - a ponte do Rio Guaiba - que liga Porto Alegre ao sul do Estado. A ponte, de 1960, sofre constantes problemas técnicos para içar o trecho por onde passam navios. "Tem vezes que ela sobe e não desce, parando o trânsito", conta o professor. Segundo ele, a tecnologia de içamento está ultrapassada e não serve mais para o cenário atual, em que o fluxo de veículos na região é consideravelmente maior.

Hoje, a solução para os dois pontos de afogamento da mobilidade urbana dependem de grandes obras de infraestrutura. No eixo norte, o prolongamento da Rodovia do Parque, da BR-386 até a BR-290, deve ficar pronto em dois anos, e criará uma rota alternativa entre a região do Vale dos Sinos e parte da zona metropolitana com destino à capital. Já a conexão com o sul do Estado depende de uma outra ponte, que não condicione o tráfego a interrupções, segundo Lindau.

Dentro de Porto Alegre, o excesso de veículos (frota estimada de 542 mil) e motos (72 mil) é o principal problema, associado a corredores de ônibus lotados. A situação tende a se agravar com o crescimento anual da frota estimado em 5%, o equivalente a 30 mil carros e motos a mais por ano. "A motorização será mais forte na periferia, onde os aumentos recentes da renda familiar têm possibilitado à população a compra de veículos", afirma Lindau. "O uso do carro não é um mal em si. O problema está no uso em excesso e nos horários de pico", ressalva.

O único jeito de escapar à paralisia está no investimento pesado em transportes coletivos e alternativas complementares. Nesse quesito, o cenário é otimista. A Prefeitura de Porto Alegre tem dois projetos ambiciosos. O primeiro deles é o de Trânsito Rápido de Ônibus (BRT, na sigla em inglês), um tipo de corredor expandido, com estações fechadas, veículos maiores e faixas exclusivas para o tráfego. Até a Copa de 2014, estão previstas 11 estações, em vias como as avenidas Bento Gonçalves, Assis Brasil e Protásio Alves. De acordo com a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) de Porto Alegre, o BRT associado a outras intervenções urbanas, como túneis e viadutos, vai desafogar o trânsito no centro da cidade.

A prefeitura também aposta no maior projeto de ciclovias do Brasil. O Plano Diretor Cicloviário, já sancionado, quer expandir a rede atual de 7,9 km de ciclovias para 495 km. Desse total, a prefeitura espera entregar 14 km nas Avenidas Ipiranga e Serório em 2011. "Não pensamos a bicicleta apenas como lazer. Buscaremos integrar as ciclovias ao transporte público, para que o cidadão possa utilizar a bicicleta e ônibus para deslocamentos", afirma a EPTC. (Reportagem de Renan Carreira e Circe Bonatelli)
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Sem plano de mobilidade urbana, Recife ficará sem recursos para projetos

domingo, 3 de maio de 2015

Se encerrou na quinta-feira (30) o prazo para que municípios brasileiros entreguem ao governo federal o Plano Diretor de Mobilidade Urbana (PDMU). Recife, que no ano passado foi apontada como a capital de pior trânsito do Brasil por uma pesquisa, será uma das cidades que não entregará o documento no prazo estabelecido pela Lei 12.587/2012. Com isso, não receberá novos recursos federais para projetos na área até que as exigências sejam cumpridas. Nesta quarta-feira, a deputada estadual Priscila Krause (DEM) foi à tribuna durante sessão ordinária da Assembleia Legislativa e fez críticas diretas ao prefeito Geraldo Julio (PSB), que segundo ela se vangloria de tornar público que realiza uma gestão alicerçada pelo planejamento e monitoramento de suas ações.

Priscila, que durante o tempo em que foi vereadora do Recife sempre fez uma oposição bastante crítica ao governo do PSB, lembrou que algumas intervenções como a ampliação da Avenida Beira Rio e a implantação de corredor de Veículos Leves sobre Trilhos (VLT) na Avenida Norte, dois compromissos da administração socialista que dependem diretamente de recursos do Ministério das Cidades, dificilmente sairão do papel. "Onde está o monitoramento do prefeito que não apontou luz vermelha para a confecção do plano, um assunto tão importante? Nós somos, de acordo com pesquisa recente, a capital com mais trânsito do país, mas a cidade continua absolutamente defasada no que diz respeito ao seu planejamento urbano", salientou a parlamentar. A resolução, contudo, não interfere no repasse de recursos para contratos antigos.

No início do mês, o Diario publicou matéria sobre o tema. À época, a Secretaria Municipal de Planejamento informou que a construção do documento depende da entrega de uma pesquisa de origem/destino, que está sob a responsabilidade do Grande Recife Consórcio. “Em todo o país, tem sido apontada a necessidade deste estudo, com base em pesquisa domiciliar, em particular nas regiões metropolitanas”, justificou o órgão.

A pesquisa demanda abertura de licitação. “A previsão é de que a pesquisa só comece a ser realizada no segundo semestre deste ano, quando devem acontecer o lançamento do edital e a abertura da licitação para a escolha da empresa”, informou o Grande Recife no início do mês. O último trabalho feito nesse sentido foi realizado há 18 anos, pela extinta Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU).

A Secretaria de Planejamento também informou que houve um pedido ao Ministério das Cidades para prorrogação da entrega do plano. “Outros municípios que não conseguiram entregar o documento fizeram esse pedido. Aguardamos a sinalização do Ministério das Cidades quanto ao adiamento do prazo”, informou a pasta. Consultada novamente nesta quarta-feira, a secretaria informou que não houve mudanças no quadro, mas agregou que já trabalha com um prazo para conclusão do plano: o final do primeiro semestre de 2016.

Em 2011, ainda na gestão do ex-prefeito João da Costa (PT), foi apresentado um plano de mobilidade à Câmara de Vereadores, quando foi criada uma Comissão Especial de Mobilidade para promover audiências públicas e discutir os encaminhamentos. No primeiro semestre de 2013, o projeto foi retirado da casa para análise do prefeito Geraldo Julio (PSB), alegando que faltavam estudos técnicos que embasassem o plano. Um novo projeto seria elaborado pela atual gestão. Até agora, no entanto, o Recife segue sem definições das políticas públicas de mobilidade urbana.

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