Governo e prefeitura solicitam R$ 4,2 bi para obras de mobilidade urbana na região metropolitana Salvador

O governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), e o prefeito de Salvador, Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM), pediram ao governo federal R$ 4,2 bilhões para obras de mobilidade urbana na região metropolitana Salvador. Os dois participaram de uma reunião com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, e o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, no fim da tarde desta segunda-feira. Os recursos viriam dos R$ 50 bilhões para investimentos em obras de mobilidade urbana anunciados pela presidente Dilma Rousseff, no último dia 24, em resposta à onda de manifestações pelo país e que teve origem na reivindicação do Movimento Passe Livre pela redução da tarifa de ônibus em São Paulo.

De acordo com a ministra Miriam Belchior, dos R$ 4,2 bilhões, o governo do estado pleiteou R$ 3,2 bilhões para serem investidos na ampliação do metrô e na implantação do veículo leve sobre trilhos (VLT). “O metrô já está com a licitação na rua, a abertura deve se dar no próximo dia 8 de agosto e, com isso, as obras devem ser iniciadas em outubro. Um outro conjunto de obras, chamadas vias estruturantes, que são os BRTs (bus rapid transit), também vai à licitação agora em julho e deve ter início de obras em novembro”, disse a ministra.

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“Nós trouxemos duas grandes prioridades: primeiro uma extensão de 5 quilômetros do metrô até o bairro de Cajazeiras, que é o maior bairro de Salvador, e o segundo é o VLT, que é o antigo trem de subúrbio. Nós queremos transformá-lo em um VLT para atender a toda a região metropolitana, complementou o secretário da Casa Civil da Bahia, Rui Costa. Ele falou com a imprensa no lugar do governador Jaques Wagner, que saiu antes do fim da reunião para cumprir agenda em São Paulo. Segundo Costa, o VLT aproveitaria a malha de trilhos do antigo trem metropolitano.

A prefeitura de Salvador pediu R$ 1 bilhão para a implantação de faixas de circulação exclusivas de ônibus, o chamado BRT. O prefeito Antonio Carlos Magalhães Neto louvou a iniciativa do governo e disse que espera concluir a implantação do serviço até 2015. “Nós tivemos a oportunidade de apresentar um projeto que é muito importante, viabilizará a ampliação de corredores com o modal do BRT, na artéria principal da cidade. O nosso projeto é que a execução seja em 24 meses, disse o prefeito. “Tudo o que está sendo pensado para a capital tem sido formulado em conjunto pela prefeitura e pelo governo do estado”, complementou. As medidas devem beneficiar quase 2 milhões de pessoas.

Pela manhã, os governadores e os prefeitos de São Paulo e do Rio de Janeiro, Gerado Alckmin e Sérgio Cabral, e Fernando Haddad e Eduardo Paes respectivamente, participaram de reuniões com o governo. Alckmin solicitou R$ 10,8 bilhões para obras e melhorias no metrô, trens e construção de corredores, orçadas em R$ 10,8 bilhões. Haddad pediu R$ 6,5 bilhões para a construção de corredor viário, com 150 quilômetros de extensão. O governo do Rio de Janeiro pleiteiou R$ 4,3 bilhões do governo federal para investimentos em obra de mobilidade urbana.

O encontro foi a primeira rodada de conversas do governo federal com governadores e prefeitos das principais capitais do país, que deve seguir até a quarta-feira. Estão previstas ainda reuniões com os governadores de Minas Gerais, Pernambuco, do Ceará, do Paraná e do Rio Grande do Sul e os respectivos prefeitos das capitais.

De acordo com a ministra Miriam Belchior, após as reuniões o governo vai avaliar as demandas para saber o montante a ser repartido com cada estado. Os pleitos apresentados hoje já atingem 50% dos R$ 50 bilhões anunciados pelo governo federal. “Vamos fazer um balanço disso, e vamos decidir se já fazemos um anúncio parcial ou se seguimos consultando outras grandes cidades sobre a destinação dos recursos”, disse a ministra.

Segundo especialistas e integrantes do MPL (Movimento Passe Livre) consultados pela reportagem, a mobilidade urbana está diretamente relacionada à qualidade de vida, além de ser um dos maiores causadores de estresse da vida das pessoas. Eles avaliam que os efeitos negativos de um transporte público caro e de má qualidade prejudicam também outras áreas vitais para a vida do cidadão, como saúde, educação, finanças e cultura.

Fonte: Boainformacao.com.br

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BRT de Salvador: uma face da instrumentalização do planejamento

Na sexta-feira, 29 de março de 2024, dia em que a cidade de Salvador completou 475 anos, foi inaugurada a última etapa do BRT, junto aos “novos” canteiros centrais dos terminais Cidadela e Hiper. Para as pessoas que acompanham o meu trabalho já não é novidade que sou um crítico aberto ao projeto e ao modo com o qual foram executadas as obras. Minhas críticas estão ancoradas em três questões as quais considero principais: 1. contraditório alto custo de implantação; 2. alto impacto ambiental injustificável; 3. impacto questionável na mobilidade urbana e no deslocamento dos usuários. Nos próximos parágrafos irei destrinchar cada uma dessas críticas, a partir de um breve levantamento de dados, com o objetivo de indicar o porquê acredito que o BRT de Salvador é um exemplo de como o planejamento urbano pode ser instrumentalizado para aprofundar desigualdades.

Para começarmos é importante sistematizar o que é o BRT. Segundo o manual elaborado pelo Ministério das Cidades em 2008, o Bus Rapid Transit (BRT): “(...) é um sistema de transporte de ônibus que proporciona mobilidade urbana rápida, confortável e com custo eficiente através da provisão de infra-estrutura segregada com prioridade de passagem, operação rápida e frequente e excelência em marketing e serviço ao usuário”. Em linhas gerais, o BRT é uma espécie de imitação dos modais de transporte por trilhos, com a diferença sendo a existência das faixas exclusivas para a circulação dos ônibus, de modo a garantir o deslocamento sem trânsito, e o controle dos tempos de partida e chegada das viagens. Em 1973, o primeiro modelo desse sistema foi implantado na cidade de Ottawa, no Canadá. Um ano depois, em 1974, o Brasil recebe o seu primeiro BRT na cidade de Curitiba, sob a gestão do Arquiteto e Urbanista Jaime Lerner na Prefeitura Municipal, e que se tornaria um dos melhores exemplos de implantação deste modal.

O BRT deveria ser um modal de baixo custo. Segundo o manual do Ministério das cidades: “um sistema BRT custa, tipicamente, de 4 a 20 vezes menos que um sistema de bondes ou de Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) ou entre 10 a 100 vezes menos que um sistema de metrô”. Já o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) estima que o valor por quilômetro de implantação é entre R$ 10 a 30 milhões de reais. A previsão de custo total do BRT segundo a Prefeitura é de R$ 412 milhões, com valor médio de custo por quilômetro entre R$ 68 e R$ 110 milhões de reais, trata-se do BRT mais caro implementado em nosso país.

Muito desse custo é reflexo de um projeto que trata o desenho urbano e viário como uma colcha de retalhos: elevados na localidade próxima ao Shopping Iguatemi e em parte da Avenida Antônio Carlos Magalhães (ACM), canteiro central nos trechos do Itaigara e da Avenida Vasco da Gama, faixa exclusiva no Caminho das Árvores até a Praça Nossa Senhora da Luz, e por aí vai. Não me levem a mal, sei que adaptações são necessárias em qualquer projeto, ainda mais de infraestrutura urbana na cidade de Salvador, onde a topografia acidentada impõe desafios, contudo, o que me parece é que as Secretaria de Mobilidade, Infraestrutura e Fundação Mário Leal Ferreira tinha uma base do que precisava ser feito contudo, cada uma, seguindo uma direção. O resultado é um BRT que se comporta como BRS em diversos trechos, inclusive, antes fosse feito um BRS, pelo menos as árvores centenárias da Avenidas ACM e Vasco da Gama poderiam ser poupadas, contudo, o que observamos foi mais perverso, pois, mesmo com toda uma comoção, com uma ação civil pública, bem como outros expedientes protocolados na Câmara Municipal e junto ao Ministério Público, as obras seguiram, e já estamos sentindo os seus impactos no aumento do microclima urbano.

Diante do alto custo de implantação e do impacto ambiental gerado, existe uma real demanda de usuários que justifique a implantação do BRT ? A princípio não, visto que os trechos em que onde hoje passam o modal eram atendidos pela linhas de ônibus advindas dos diversos bairros da cidade e dos terminais como Lapa e Estação Pirajá. No entanto, a partir da alteração do destino final das linhas que circulavam até o bairro da Pituba para ir somente até a localidade do terminal Hiper do BRT, uma necessidade foi fabricada. A justificativa apresentada pela Secretaria, é que a alteração reduziria o tempo médio das viagens, resultando num menor tempo de espera para os usuários.

Em um primeiro olhar, o raciocínio pode até parecer coerente, contudo, no planejamento dos transportes as variáveis não são tão simples, de modo que não basta apenas suprimir parte do trajeto se o tempo de engarrafamento nos outros trechos ainda persistir, e se a parte suprimida for pequena se comparada a todo o roteiro que o ônibus já faz. Boa parte das linhas afetadas pelas mudanças são de bairros do Subúrbio Ferroviário, Cidade Baixa e Miolo. A diferença entre ir até o terminal Hiper ou até a Pituba impede que essas linhas não fiquem em engarrafamentos em trechos que elas precisarão passar, como a Avenida Silveira Martins ou Avenida Suburbana ? Não. A diferença entre a distância percorrida entre o final de linha de Paripe até o terminal do BRT seria muito menor do que se o roteiro fosse até o final de linha da Pituba ? Não. Sendo assim, qual a justificativa se não a necessidade de fabricar uma demanda operacional ?

Por fim, uma outra questão precisa ser posta: por que somente as linhas advindas dos bairros populares são alteradas ? Há um tempo atrás, lembro que a remoção de uma série de linhas que atendiam os bairros Barra e Ondina gerou uma grande comoção. Bairros como Liberdade, Pau Miúdo, Santa Mônica, ficaram obrigados a ir até a estação da Lapa e de lá acessar a Barra a partir da integração com alguma linha LB (Lapa x Barra). Na época, a discussão sobre racismo ambiental não estava na pauta do dia como está hoje, contudo, a medida foi encarada por acadêmicos e por setores da sociedade civil organizada como uma estratégia para garantir a assepsia (limpeza) social de um bairro “nobre”. Ao privilegiar a alteração das linhas de bairros populares, habitados em sua maioria por pessoas negras, obrigando a utilização de um único modal para acessar um bairro nobre, dificultando o seu acesso, a Prefeitura Municipal de Salvador utiliza do planejamento da mobilidade urbana para reforçar a localização de pessoas pretas e brancas na cidade, em linhas gerais, trata-se de racismo ambiental.

Mas, e então, podemos afirmar que o BRT é um exemplo de como o planejamento urbano pode ser instrumentalizado para aprofundar as desigualdades sociais ? Vejamos. O ato de instrumentalizar diz da criação das condições necessárias para que um objetivo se cumpra utilizando algo ou alguém. Como indiquei em um outro texto meu, o planejamento urbano envolve pessoas que planejam e projetam para pessoas. A nível Municipal, o instrumento máximo que dá as diretrizes do planejamento de nossa cidade é o plano diretor, contudo, outros planos setoriais municipais podem e devem ser elaborados, como o plano de mobilidade, habitação, etc. Num cenário ideal, esses planos deveriam ser elaborados e aprovados a partir da realização de consultas e audiências públicas, contudo, numa sociedade desigual, marcada pelos interesses políticos e econômicos ocultos da sociedade civil, tanto o plano diretor, como os planos setoriais podem ser alterados para atender aos objetivos de empresas, políticos, elites, sendo esse o caso tanto do nosso plano diretor, quanto do nosso plano de mobilidade urbana, que desde 2018 prevê a execução do BRT tal como está. Não existiu discussão pública conduzida pela municipalidade, não existiu espaço para acolher questionamentos, nada, a proposta foi incorporada ao plano e assim seguiu sendo executada mesmo diante de uma comoção pública contrária. Sendo assim, podemos afirmar que o BRT de Salvador é um dos exemplos de como o planejamento urbano pode ser instrumentalizado, resta-nos agora cobrar as devidas mitigações.

*Joel Meireles Duarte é advogado, mestre em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Social, mestre em Direito, ambos, pela Universidade Católica do Salvador (UCSAL), com os temas em Direito à Cidade, membro do Instituto dos Advogados da Bahia (IAB), membro da Associação Brasileira de Jurista pela Democracia (ABJD).

Informações: A Tarde

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Governo da Bahia recebe propostas para mobilidade urbana

Sete empresas ou grupo de empresas participantes da PMI (Proposta de Manifestação de Interesse), de mobilidade urbana para a Copa de 2014 em Salvador, entregaram os projetos finais das sugestões apresentadas no início de maio. A abertura dos envelopes aconteceu no início da noite de ontem (31), na sede da Secretaria do Planejamento (Seplan).

A PMI definirá o modal a ser implantado no Acesso Norte, interligando os municípios de Salvador e Lauro de Freitas. As propostas consistem de estudos de viabilidade técnica, ambiental e financeira. Serão analisados o modal, a modelagem financeira, a proposta tarifária, o sistema de integração e o modelo de gestão.

Os projetos serão avaliados por um Grupo de Trabalho formado por técnicos do governo e pela equipe da Coppe, consultoria ligada à Universidade Federal do Rio de Janeiro, contratada para tal. O parecer final será entregue em 15 dias. A expectativa do governo é que haja uma definição até 20 de junho.

Segundo informações do Ministério das Cidades, o governo baiano deveria apresentar o Plano de Mobilidade para Região Metropolitana de Salvador até a próxima sexta-feira (3). O atraso pode prejudicar o prazo final da entrega das obras, previstas para acontecer antes do Mundial de 2014.

Dos sete projetos, todos sugerem a construção dos Bus Rapid Transit (BRT) ou de metrôs de superfície, apenas um refere-se a monotrilho e nenhum apresenta proposta de Veículo Leve sobre Trilhos (VLT).  

Todos os projetos possibilitam a integração física com o metrô (ainda não finalizado) e o restante do sistema de transporte da cidade. Os projetos contemplam ainda utilização de bilhetagem eletrônica.

Segundo José Eduardo Copello, chefe de gabinete da Sedur e membro do GT, ainda não se tem claro o modelo de gestão ou mesmo o sistema que será adotado. “Podemos escolher apenas uma proposta completa, ou fazer um misto entre as diversas propostas apresentadas”, disse.

O representante do governo prevê que as obras devem começar entre o final de 2011 e início de 2012. A expectativa dele é que a licitação, que provavelmente terá o formato de Parceria Público-Privada (PPP), aconteça nos próximos dois meses.

A maior parte dos projetos está orçada entre R$ 2 bilhões e R$ 3 bilhões. A empresa que ganhar a licitação terá recursos da ordem de R$ 570 milhões do PAC da Mobilidade Urbana para a execução da obra. O restante poderá ser financiado com recursos do PAC da Copa, ou mesmo da iniciativa privada. 

Conheça cada uma das propostas:

Consórcio Setps e Odebrecht Transport – 78 km de corredores exclusivos para o BRT, 173 estações e terminais, 58 viadutos, 14 pontilhões e 13 tuneis, além de ciclovias e calçadas. Interligará o aeroporto de Salvador ao metrô e ao sistema ferroviário suburbano.

Consórcio Camargo Correia e Andrade Gutierres – 23 km de metrô de superfície ligando o município de Lauro de Freitas à estação acesso norte do metrô, passando pelo Aeroporto de Salvador, canteiro central da Paralela e Iguatemi.

Prado Valadares – sistema modal tipo BRT, podendo evoluir até 2030 para metrô. Conta com 41 km de vias aéreas, composta por pista exclusiva de ônibus, passarela e ciclovias.

Queiroz Galvão – sistema de monotrilho, em elevado, interligando os municípios de Salvador e Lauro de Freitas, preservando o canteiro central da Paralela.

Metropasse – sistema BRT, superfície de Lauro de Freitas à estação da Calçada, integrando o metrô e os trens do subúrbio ferroviário.

ATP Engenharia – metrô de superfície de Lauro de Freitas ao Acesso Norte, em Salvador.

Ivepar Investimentos – proposta composta por um metrô de superfície, interligando os municípios de Lauro de Freitas e Salvador.

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Fonte: Portal 2014

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Jaime Lerner aprova o BRT de Salvador

Transitar em Salvador não é tarefa fácil, parece que as ruas estão cada dia mais cheias. Com uma frota crescente de 700 mil veículos circulando na cidade, os engarrafamentos já fazem parte do cotidiano da população. Esse é um problema diário e um desafio para uma das cidades-sede da Copa do Mundo. O que se busca é a mobilidade urbana, para facilitar a fluidez no trânsito, evitar os engarrafamentos, oferecer segurança para veículos e pedestres, além de assegurar uma maior e melhor oferta de transporte. Uma das soluções é o Bus Rapid Transport (BRT), que será o carro-chefe do projeto de mobilidade urbana em Salvador.

O tema foi debatido ontem na palestra da Semana Nacional de Trânsito que aconteceu na Associação Comercial da Bahia, ministrada pelo arquiteto e urbanista Jaime Lerner. O evento contou com a presença do prefeito João Henrique, do presidente da Transalvador, Renato Araújo, do secretário da Secretaria de Infraestrutura e Transporte (Setin), Elvado Jorge, do diretor da Tribuna da Bahia, Walter Pinheiro, além de deputados, vereadores e representantes comunitários.

Autor de projetos de sucesso implantados em outras capitais do país e no mundo, Lerner foi governador do Paraná por dois mandatos e prefeito de Curitiba por três vezes. Além de consultor em urbanismo da Organização das Nações Unidas, tem entre suas soluções mais festejadas o sistema de ônibus expressos, adotado em mais de 100 cidades no mundo. Na apresentação, ele destacou a viabilidade de ideias como o Bus Rapid Transport (BRT) para resolver problemas de mobilidade em grandes cidades, projeto que já consta como uma das soluções para Salvador e faz parte do projeto da prefeitura - Salvador Capital Mundial.

O BRT, sistema de ônibus de alta capacidade promove um serviço rápido, com embarques e desembarques através de plataformas elevadas no mesmo nível dos veículos, sistema de pré-pagamento de tarifa, veículos de alta capacidade, modernos e com avançada tecnologias, transferência entre rotas sem incidência de custo; sinalização e informação ao usuário.

O projeto de Salvador prevê 20 quilômetros entre o Aeroporto e o Acesso Norte, que darão mais agilidade ao tráfego da capital, fazendo a ligação com o metrô.

“O transporte individual tem que se integrar ao transporte público. Não sou contra o automóvel, mas o ideal é que ele seja usado em menor escala na nossa rotina. O papel dos governos é garantir o transporte público para que diminua o uso dos carros. Tenho certeza que isso acontecerá em Salvador”, afirmou Lerner.

Conforme Lerner, 75% das emissões de carbono estão nas grandes cidades do mundo e desse total, a maior parte é proveniente dos automóveis. Jaime Lerner acredita que pequenas mudanças, como tornar o fluxo de ônibus mais rápido, podem mudar, de forma imediata, a qualidade de vida da população. “A qualidade do sistema de transporte está na rapidez com que ele funciona.

A implantação do BRT em Salvador, assim como em outras capitais, tem tudo para dar certo, para isso terá que ser operado de maneira eficiente. A qualidade vai estar na frequência do sistema, na rapidez que os ônibus vão transitar”, ressaltou o urbanista.

O fluxo desnecessário de veículos, para o urbanista, é um dos problemas das grandes metrópoles, segundo ele, se a maioria da população trabalhasse e morasse no mesmo bairro ou em regiões mais próximas, melhoraria o sistema viário.

“A estrutura da cidade tem que ser projetada com serviço, moradia e lazer juntos, evitando assim mobilidades desnecessárias. O transporte coletivo tem que oferecer conforto, segurança e rapidez para atender a todas as classes, assim as pessoas deixariam seus veículos em casa. Automóvel tem que ser usado para o lazer nos finais de semana”, enfatizou.

Soluções para o sistema viário
Com uma frota de veículos que cresce 0,6% ao mês, superando a média anual dos Estados Unidos e São Paulo, a capital baiana precisa de intervenções em caráter de urgência para resolver o caos nas vias. Além dos complexos e viadutos, a cidade anseia por projetos em planejamento urbano. O prefeito João Henrique disse que a adoção de medidas de choque de ordem, como o Decreto de Carga e Descarga é uma das medidas para a fluidez no trânsito de Salvador.

“Estamos travando na Justiça uma batalha para que prevaleça a vontade da maior parte da população com a volta da aplicação do decreto”.

O prefeito afirmou que nos próximos meses a administração municipal vai anunciar um pacote de ideias com soluções de curto, médio e longo prazo para o sistema viário de Salvador. Também entregou a Jaime Lerner uma cópia do projeto Salvador Capital do Futuro que prevê uma série de intervenções estruturantes na cidade, preparando-a para uma nova época.

“O sistema viário de uma cidade é seu centro nervoso, e numa capital que cresce na velocidade de Salvador, com 3 milhões de habitantes e 700 mil veículos circulando diariamente, esse é um tema que precisa ser debatido em busca de soluções para melhorar a mobilidade urbana”, destacou o prefeito.

Com referência à violência no trânsito, o prefeito apresentou números que mostram a redução. De 2004 para 2009, o número de casos de morte por acidente, por exemplo, caiu de 5,6 para 3,5, considerando 10 mil veículos.

Transporte – O BRT é um sistema de ônibus de alta capacidade que provê um serviço rápido, confortável, eficiente e de qualidade, utilizando os mais modernos sistemas de transporte urbano sobre trilhos.

Com corredores exclusivos ou com preferência para a circulação do transporte coletivo: embarques e desembarques rápidos, através de plataformas elevadas no mesmo nível dos veículos; sistema de pré-pagamento de tarifa; veículos de alta capacidade, modernos e com tecnologias mais limpas; transferência entre rotas sem incidência de custo; programação e controle rigorosos da operação; sinalização e informação ao usuário e com custo menor que o metrô.

Há ainda projetos de duplicação das avenidas Pinto de Aguiar e Gal Costa, para melhorar o acesso aos estádios de Pituaçu e Barradão, além da criação dos “corredores de transporte metropolitano de alta capacidade”, que nada mais são que vias exclusivas para ônibus, já existentes, mas sem funcionamento na prática por falta de fiscalização da Secretaria de Infraestrutura e Transporte (Setin).

Fonte: Sinduscon

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Projetos de mobilidade urbana nas capitais estão atrasados

A demora nas obras de mobilidade urbana é um dos principais pontos em debate amanhã, em São Paulo, no 12º Fórum Legislativo das Cidades Sedes da Copa de 2014. A Assembleia Legislativa paulistana será a última a realizar o encontro e, por uma coincidência de agendas, contará com a presença do secretário-geral da Fifa, Jérôme Valcke, que estará no Brasil até terça-feira. E o governo terá contra si uma dura constatação: o Brasil enfrenta dificuldades para entregar as obras de mobilidade a tempo da realização da Copa das Confederações, marcada para 15 a 30 de junho de 2013.

Das 12 cidades que abrigarão os jogos do Mundial de 2014, apenas cinco iniciaram algum tipo de obra para garantir o deslocamento de turistas e torcedores ao longo dos 30 dias do torneio. Das quatro capitais confirmadas para sediar a Copa das Confederações, duas começaram a tocar as empreitadas.

O valor total que será investido em obras de mobilidade em Belo Horizonte ultrapassa os R$ 2 bilhões

A Copa das Confederações funciona como preparação para o Mundial de 2014 e servirá para a Fifa e a CBF testarem o poder de organização do país na hora de realizar grandes eventos. Foi anunciada na última quinta-feira uma nova matriz de responsabilidade, com o cronograma e o estágio das obras de infraestrutura que serão feitas para as duas atividades esportivas. As únicas cidades que mantiveram os mesmos prazos divulgados em 14 de setembro são Salvador, Natal e Curitiba. Em todas as demais, ocorreram alterações.

Como um minilaboratório para o Mundial do ano seguinte, a Copa das Confederações é uma disputa mais curta — metade do tempo — e com apenas oito seleções. Mesmo assim, a Fifa já avisou que será o momento para testar várias situações dos jogos, como agilidade nos deslocamentos do aeroporto até os hotéis, e dali para os estádios.

Além disso, mesmo a Copa das Confederações sendo disputada apenas em Brasília, em Fortaleza, em Belo Horizonte e no Rio de Janeiro, o palco da decisão, não seria exagero pensar que os turistas que vierem prestigiar os jogos irão querer conhecer outras cidades e poderão ter uma surpresa negativa com as dificuldades de mobilidade nessas regiões.

Das 12 cidades sedes da copa, apenas 05 estão com obras em andamento

As únicas que já iniciaram algum tipo de obra de mobilidade urbana são Belo Horizonte, Cuiabá, Porto Alegre, Recife e Rio de Janeiro. Dessas, apenas mineiros e cariocas sediarão jogos da Copa das Confederações. No caso da capital mineira, a Via 710, uma transversal que ligará diversos bairros de diferentes regiões sem passar pelo centro de Belo Horizonte, ficará pronta em novembro. O corredor exclusivo para ônibus na Avenida Pedro II, que desemboca no Mineirão, previsto inicialmente para terminar em novembro, teve o cronograma antecipado para março de 2013, a tempo de ser entregue para a Copa das Confederações.

O Rio de Janeiro, que abrigará tanto a partida final da Copa das Confederações quanto a decisão do Mundial de 2014, tem apenas um projeto de mobilidade urbana, o BRT Corredor Transcarioca. Com um orçamento total de R$ 1,582 bilhão, a obra — uma avenida exclusiva para ônibus que ligará a Barra, na Zona Oeste, à Penha, na Zona Norte — tem conclusão prevista para novembro de 2013.

VLT
Brasília comemorou intensamente o direito de sediar a abertura da Copa das Confederações e assistir ao jogo da Seleção Brasileira. A capital federal receberá também sete jogos do Mundial de 2014, sendo um garantido do Brasil na primeira fase a e a decisão de terceiro lugar. Mas os dois únicos projetos de mobilidade urbana da cidade só estarão prontos, de acordo com o cronograma divulgado no mês passado, em dezembro de 2013. Apesar de a licitação não ter sido lançada, o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), ligando o aeroporto até a Asa Sul, continua com o início das obras previsto para dezembro e conclusão agendada para dezembro de 2013. Já a ampliação da DF-047, que liga o Aeroporto ao Plano Piloto, está prevista para ficar pronta em plena Copa das Confederações, em junho de 2013.

O monotrilho, principal obra de mobilidade em Fortaleza, deve ter licitação até o fim do ano

(foto: Fábio Lima)

Em Fortaleza, a expectativa até o momento é de que todas as obras sejam iniciadas ainda esse ano, mas nenhuma estará pronta antes da Copa das Confederações. Três delas estão previstas para terminar em junho — mês em que o torneio será iniciado — e as outras três em agosto, quando boa parte dos turistas e todas as seleções estrangeiras já terão deixado o país.

Dez dias atrás, a presidente Dilma Rousseff ficou irritada com o presidente da CBF, Ricardo Teixeira, que anunciou a possibilidade de Salvador e Recife também entrarem como sedes da Copa das Confederações. Mas impôs uma ressalva em rede de tevê mundial: “Se elas concluírem a tempo a construção dos estádios”. Dilma interpretou essa mensagem como mais uma estocada pública da entidade, expondo a possibilidade de o governo não conseguir cumprir a sua parte no cronograma das obras.

Os estádios deverão estar prontos, já que, pelo cronograma previsto, eles serão concluídos em dezembro de 2012. O mesmo não pode ser dito das obras de mobilidade. Na capital pernambucana, o Terminal Cosme e Damião, do Metrô, tem previsão para entrar em funcionamento em novembro de 2012. Mas todas as outras intervenções de infraestrutura ficarão prontas em 2013. A única já iniciada, a Corredor Via Mangue — uma via expressa com aproximadamente 4,5 km — só fica pronta em setembro de 2013.

Em Salvador, existe apenas um projeto dentro do PAC Mobilidade Urbana: o BRT do Corredor Estruturante, exclusivo para ônibus ligando o aeroporto à zona norte da cidade. Com investimento de R$ 570,3 milhões, estará liberado para uso pela população em fevereiro de 2014.

Fonte: Correio Braziliense

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Legado da Copa na mobilidade urbana só beneficiará cidades-sede

Um dos argumentos para justificar a Copa do Mundo no Brasil, o legado da mobilidade urbana gerou uma divisão entre as 12 capitais que vão sediar os jogos e as 15 demais que assistirão só pela TV. As cidades que recepcionarão jogadores e turistas tiveram verbas específicas para o Mundial, prioridade quando os recursos eram distribuídos também a outros centros, e uma fiscalização mais rigorosa para que as obras pudessem ser entregues a tempo.

Apenas dentro da rubrica Copa do Mundo, o governo disponibilizou R$ 12,85 bilhões, divididos em PAC Copa, PAC Legado da Copa e Entorno das Arenas. Todas são obras apresentadas pelo governo federal à Fifa, responsável por organizar o evento. Nos projetos estão melhorias urbanas e viárias para ajudar o trajeto dos torcedores pelas cidades, do aeroporto até o estádio, além do conforto ao redor das arenas construídas para sediar as partidas.

Além dessa verba com carimbo específico, as capitais escolhidas como sede do Mundial de 2014 também acabaram entrando à frente na fila de prioridades quando foram analisados os recursos gerais do PAC Mobilidade Urbana. Lançado ainda no primeiro ano de mandato da presidente Dilma Rousseff, o programa reservou R$ 32,49 bilhões para investimentos em cidades com população acima dos 700 mil habitantes.

Para melhor organizar os trabalhos, elas foram divididas em três grupos. No primeiro, estão nada mais nada menos do que nove das 12 cidades-sede: Salvador, Fortaleza, Brasília, Belo Horizonte, Recife, Curitiba, Rio de Janeiro, Porto Alegre e São Paulo. No segundo grupo aparece Manaus, ao lado de outras cinco cidades, sendo três capitais (Goiânia, São Luís e Belém). E no terceiro, Natal, no mesmo bloco com outros seis municípios.

Em agosto de 2012, dois meses antes das eleições municipais, o Ministério das Cidades lançou o PAC Mobilidade Urbana para médias cidades. Para atender os 75 municípios com população entre 250 mil e 700 mil habitantes, foram reservados R$ 8,06 bilhões. Nesse grupo surge a única cidade-sede da Copa do Mundo não beneficiada no lote anterior de verbas: Cuiabá.

PRESSÃO Tudo parecia ir bem até que chegaram as manifestações de junho de 2013, às vésperas da Copa das Confederações, evento teste da Fifa. Milhares de brasileiros foram às ruas protestar contra os investimentos na Copa e pedir mais recursos para educação, saúde e saneamento. Em meio ao tumulto e em plena Copa das Confederações, a presidente Dilma convocou governadores e prefeitos de capitais para reunião de emergência no Palácio do Planalto. Além de anúncios gerais, como a defesa de um plebiscito para discutir reforma política, o anúncio da vinda dos cubanos para o Mais Médicos e dos recursos do pré-sal para educação, Dilma reservou R$ 50 bilhões para o Pacto pela Mobilidade, que buscava “melhor qualidade, menor tarifa e mais transparência nos gastos na área de transporte público”.

A tarefa de discutir os projetos foi dividida em grupos. O primeiro deles incluiu oito das 12 sedes e suas respectivas regiões metropolitanas: São Paulo, Curitiba, Porto Alegre, Cuiabá, Belo Horizonte, Salvador, Recife e Fortaleza. Natal, Brasília e Manaus ficaram para uma segunda leva de capitais envolvidas no pacto.

DESIGUAL Quando se fala apenas de recursos do orçamento-geral da União, levantamento feito pela liderança do DEM no Senado junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) mostra que, entre 2011 e 2014, as cidades-sede tiveram dotação orçamentária para obras de mobilidade urbana de R$ 2,2 bilhões, dos quais R$ 353 milhões foram efetivamente pagos. No caso das não sedes, foram destinados R$ 751,8 milhões e pagos apenas R$ 5,8 milhões. Mas todas as obras de mobilidade são, como destacou o secretário nacional de Transportes e Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades, Júlio Eduardo dos Santos, compostas de maneira tripartite: um terço de orçamento do governo federal, um terço de financiamento do BNDES e um terço de contrapartida de estados e municípios.

O disparate nas obras de mobilidade se repete nas reformas e ampliações dos aeroportos. O investimento total do PAC 2 em aeroportos, de responsabilidade da Infraero, foi de R$ 5 bilhões em 21 aeroportos, sendo R$ 3,27 bilhões destinados aos 12 terminais das capitais que terão jogos.

Pressa conforme o prazo de entrega

O secretário nacional de Transportes e Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades, Júlio Eduardo dos Santos, afirmou que é um equívoco pensar que as obras de mobilidade urbana que estão sendo feitas ao longo dos últimos três anos são exclusivamente destinadas à Copa. Assim como a presidente Dilma Rousseff afirmou em relação aos aeroportos, Júlio disse que o legado para os brasileiros está garantido. “É como quando reformamos a casa para dar uma festa aos amigos. No dia seguinte, quando todos tiverem ido embora, a casa ainda estará lá para que nós possamos desfrutar”.

Júlio afirmou que a distribuição de recursos seguiu critérios populacionais e estratégicos. E também foram alavancados por juros subsidiados para facilitar o empréstimo. “Cada prefeito e governador teve que apresentar os projetos, sem os quais o dinheiro não seria disponibilizado. E este só é liberado à medida que as obras avançam em seu cronograma de execução”, assegurou.

O secretário admite, contudo, ser inevitável uma atenção maior às obras realizadas nas cidades que sediarão os jogos. “Qual a diferença entre elas e as demais, realizadas em outras cidades brasileiras? Que as primeiras têm uma data-limite para serem entregues (o início dos jogos). As demais têm um cronograma um pouco mais flexível”, completou.

PULVERIZAÇÃO Para o cientista político Leonardo Barreto, a análise de que uma parte das cidades sairá em vantagem por sediar os jogos da Copa, em comparação com as demais, é inevitável. Mas saiu em defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que quis que a Copa fosse realizada em 12 sede espalhadas pelas cinco regiões. “De certa maneira, isso desconcentrou os investimentos dos eixos normalmente beneficiados com recursos.” Já o cientista político da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo Rui Tavares Maluf considera ser impossível falar em legado nacional em um país das dimensões do Brasil. “Minha maior preocupação é se, de fato, as obras nas cidades-sede ficarão prontas após a realização do Mundial”. 

Por Paulo de Tarso Lyra

Informações: Estado de Minas

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Metrô é confirmado como modal de transporte para Salvador

O governador Jaques Wagner e o prefeito de Salvador, João Henrique Carneiro, reuniram-se com os vereadores nesta segunda-feira (29) e reafirmaram a escolha do metrô como modal de transporte para Salvador na Copa 2014. O encontro foi realizado na Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), e contou também com a presença dos secretários estaduais do Planejamento Zezéu Ribeiro, do Desenvolvimento Urbano, Cícero Monteiro, e das Relações Institucionais, Cesar Lisboa, além do chefe de gabinete do governador, Edmon Lucas.

Durante a reunião, foi explicado aos parlamentares o processo utilizado por meio do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) da Mobilidade Urbana, como estratégia para a decisão do modal. Após o encontro, os vereadores demonstraram estar satisfeitos com as explicações do governo estadual. Para a escolha do modal, foi avaliada a consistência de viabilidade técnica, ambiental e financeira, sendo analisados sete projetos que concorreram ao PMI, realizado pelo Governo do Estado.

“A Câmara de Vereadores não tem preferência por modal. Não somos nem pelo pneu nem pelo trilho. O queremos é abrangência do sistema e tínhamos de entender como vai funcionar. O governador se comprometeu a ajudar a cidade e sem dúvida isso trará muito benefício para Salvador”, afirmou o presidente da Comissão de Transportes da Câmara Municipal, vereador Jorge Jambeiro.

Diálogo permanente 

De acordo com o governador Jaques Wagner, será estabelecido, entre o Governo do Estado e Câmara Municipal, um diálogo permanente sobre a mobilidade urbana de Salvador. “Longe de mim qualquer tentativa de afrontar a legitimidade da Câmara em debater todos os temas de interesse da cidade”, disse o governador. De acordo com ele, o governo estadual participa do assunto porque o estado tem a capacidade de se comprometer com o dinheiro.

“E como tínhamos que apresentar um projeto, fizemos o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI). Deixei claro nesta reunião que este modal, que é o metrô, não é tudo. Tenho consciência de que é preciso desenvolver outros tipos de sistema de transporte na cidade. E por isso, estaremos em constante diálogo”, enfatizou Wagner.

Segundo o governador, o edital de licitação das obras do metrô na Avenida Paralela está em fase de elaboração. Ele assegura que, concomitantemente à implementação do metrô, será possível construir a Avenida 29 de Março, ligando a Paralela à BR-324. Os investimentos nas obras do metrô totalizam R$ 1,6 bilhão e no total serão disponíveis para o projeto de transporte para a capital baiana, cerca de R$ 2,4 bilhões, do PAC da Mobilidade Urbana.

Na opinião do prefeito João Henrique houve um avanço significativo durante a reunião desta segunda-feira (29). Para ele, o termo de anuência deverá ser concedido com mais rapidez, a fim de se lançar o edital de licitação. “Nós estamos avançando. Superamos etapas e algumas dúvidas. Acredito que a Câmara tem um grande conhecimento acumulado, devido aos estudos realizados sobre a mobilidade de Salvador e pode contribuir com o projeto”.

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Semob quer evitar erros do passado em novo programa de mobilidade urbana

A recém-criada Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana, dentro do guarda-chuva do Ministério das Cidades, está estruturando um novo programa de financiamento de infraestrutura e equipamentos para projetos de mobilidade urbana. A ideia é recriar um plano nos moldes do PAC Mobilidade Urbana, lançado pelo governo Dilma em 2012, mas contemplando alguns ajustes para evitar erros do passado que resultaram num grande volume de obras inacabadas e projetos que não saíram do papel. Uma das prioridades é incentivar parcerias público-privadas para alavancar sistemas ferroviários. As PPPs do VLT do Rio de Janeiro e do Metrô de Salvador estão sendo tratadas como modelos bem-sucedidos e que devem ser replicados.

Quem está à frente desse trabalho é o secretário Nacional de Mobilidade Urbana, Marcos Daniel Souza dos Santos, servidor de carreira do Ministério das Cidades. Ele foi nomeado pelo ministro Jader Filho como secretário interino, em fevereiro. “Quando equacionamos num mesmo contrato tanto a construção quanto a operação do sistema, como foram as PPPs do VLT do Rio e do Metrô de Salvador, a perspectiva de a obra ser mais rápida é muito maior do que uma obra pública, que geralmente passa de quatro anos e depende de um orçamento que, às vezes, não está assegurado”, diz Santos.

A pasta tem feito um levantamento dos projetos que receberam apoio do PAC no passado, mas se encontram hoje paralisados. Para esses e novos que venham a surgir, o governo federal discute um tipo de apoio a estados e municípios que vai além da transferência de recursos apenas. A secretaria quer atuar de forma mais próxima na elaboração e acompanhamento de projetos, fornecendo corpo técnico e auxiliando na estruturação financeira dos contratos.

O BNDES e a secretaria especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) têm participado das discussões junto a governos estaduais e municipais, com intermediação da secretaria, para ajudar na elaboração de estudos de pré-viabilidade de projetos. Alguns já foram mapeados pelo banco, como sistemas de VLT em Curitiba e Brasília. “Temos que avaliar o grau de maturidade de cada projeto para poder sinalizar um aporte financeiro”.

O secretário entende que o modelo de PPP é adequado a novos projetos em cidades que nunca tiveram sistemas sobre trilhos. Esse foi um dos aprendizados da pasta, segundo Santos, que cita o VLT de Cuiabá como exemplo. O sistema consumiu mais de R$ 1 bilhão em recursos públicos, ficou anos com obras paralisadas e, recentemente, foi substituído por um corredor de ônibus BRT. 

“A estruturação do projeto ficou com o estado do Mato Grosso que nunca operou nenhum sistema sobre trilhos. E daí optou por uma obra pública, para implantar um VLT. Como uma obra metropolitana, é preciso ter de fato uma instância que discuta o projeto com as prefeituras e com os operadores locais. Faltou essa assistência. Talvez uma PPP nesse caso poderia ter trazido todo um corpo técnico para a efetivação do projeto”, pontua.

O olhar que se tem agora, diz o secretário, é de acompanhar mais de perto os projetos que recebem recursos federais. “Ou você segue o modelo de PPP integrada que compõe tudo, construção e operação, ou se faz uma obra pública, mas, em paralelo, com o apoio do governo federal de assistência técnica para estruturar como vai ser essa operação e essa participação de outras prefeituras na reorganização da rede”.

Sobre a privatização dos sistemas da CBTU, Santos afirma que está sendo avaliado o melhor modelo para cada estado. Para o de Recife, a expectativa é de retomada dos estudos para decidir se o processo se dará nos mesmos moldes do que aconteceu em Belo Horizonte (que foi concessionado recentemente pelo governo de Minas). “Teremos discussões com o governo de Pernambuco junto ao BNDES, ao PPI e à própria empresa para entender se vai ser possível aplicar o mesmo modelo de BH ou não”.

Informações: Revista Ferroviária

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Lula assina contratos para investimentos em mobilidade urbana em Salvador

Andar por Salvador não é uma tarefa fácil. A geografia é o primeiro problema, não à toa a cidade é dividida entre alta e baixa, com ladeiras de cansar qualquer jipe. Os 461 anos também atrapalham um pouco, mas o desenvolvimento urbano da década de 60 para cá é que criou o maior problema: a capital da Bahia ocupa o terceiro pior índice de mobilidade urbana quando comparada com outras 21 capitais pelo urbanista Valério Augusto Soares de Medeiros, da Universidade de Brasília. À frente apenas de Florianópolis e do Rio.

A pesquisa é de 2009, mas vale o comentário porque no 1º Encontro de Representantes das Cidades Sedes da Copa de 2014, realizado aqui, em Salvador, o tema mobilidade urbana estava lá, entre as discussões sobre estádios, modelos de financiamentos, turismo e marketing.

Dos R$ 567,7 milhões liberados pelo Governo Federal para o chamado PAC Mobilidade Urbana, R$ 381 milhões são para a construção da Via Expressa Baía de Todos os Santos, para ligar a Ladeira do Cabula ao Porto de Salvador, passando por Dois Leões, Avenida Heitor Dias e Baixa de Quintas. A obra tem previsão de terminar em maio de 2011.

Mobilidade
Parte da verba será usada para a construção do sistema Bus Rapid Transport (BRT), com corredores exclusivos para ônibus e ligação com o metrô. Serão 19,3 quilômetros ligando o Aeroporto ao acesso norte da cidade. Segundo a Agecom, os embarques e desembarques são rápidos e através de plataformas elevadas no mesmo nível dos veículos.

Há ainda projetos de duplicação das avenidas Pinto de Aguiar e Gal Costa, para melhorar o acesso ao estádio de Pituaçu e Barradão, além da criação dos "corredores de transporte metropolitano de alta capacidade", que nada mais são que vias exclusivas para ônibus, já existentes, mas sem funcionamento na prática por falta de fiscalização da Secretaria de Infraestrutura e Transporte (Setin).

Isso sem contar com os projetos municipais - desenvolvidos por empreiteiras e dados à Prefeitura como sugestões de mudanças na infraestrutura para a Copa - no chamado "Salvador - Capital Mundial", que prevê desde a revitalização urbanística de áreas históricas da cidade e melhorias viárias. Depois de muitas informações desencontradas sobre desapropriações, idas e vindas em decisões e outros imbróglios a prefeitura recuou em parte do projeto.

A construção do sistema de avenidas de Salvador é dos anos 60 e lá já era tardia - reciclando o projeto do Plano Urbano, pensado para 1940, no tempo em que a Sucom se chamava Escritório do Plano Urbano. Bem, a cidade cresceu, tem mais de 644 mil carros - segundo dados da Transalvador - e alaga e para quase sempre que chove forte, seja nas avenidas largas ou nas ruas mais fininhas.

Fonte: Terra

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Projeto pretende criar 217km de ciclovias em Salvador

A Companhia de Desenvolvimento Urbano do Governo do Estado da Bahia (Conder) lançou no ano de 2012, o Plano de Mobilidade Urbana para Salvador e o Projeto Cidade Bicicleta – apresentado como uma das soluções para a Copa do Mundo de 2014, com estímulo ao uso da bicicleta como meio de transporte. As obras devem começar no 1º semestre de 2013.

Com um investimento de cerca de R$ 41 milhões, o Projeto promete implantar um sistema cicloviário na cidade ao ampliar a malha cicloviária para 217 Km. Números não oficiais dizem que a capital baiana tem, hoje, aproximadamente 20km de ciclovias.

“Este projeto pretende dotar as cidades da Bahia, em especial Salvador e sua macrorregião, de sistemas cicloviários completos que permitam o pleno circuito do trabalhador, da população nas atividades sociais e esportivas e do turista”, diz descrição encontrada no site da Secretaria de Planejamento.

Em andamento

A primeira fase do Cidade Bicicleta já está em curso, com a abertura de licitações para os projetos executivos de cinco etapas, somando aproximadamente 64 km de ciclovias situadas basicamente em pontos de interesse para o mundial: entorno da Arena Fonte Nova (palco dos jogos na capital baiana) e no percurso do Centro até a orla, incluindo pontos turísticos da Cidade Baixa e Centro Antigo.

Para o Superintendente da Conder, Antônio Brito, o sistema cicloviário do Projeto Cidade Bicicleta é uma alternativa para solucionar a mobilidade urbana em Salvador e em mais 41 municípios baianos. “Esse modelo é uma tendência mundial e é totalmente adaptável à cidade, além de ser sustentável”, afirmou durante reunião com os membros do Grupo Executivo de Trabalho de Infraestrutura, em novembro.

Promessas não cumpridas

Apesar da iniciativa positiva, a população de Salvador continua desconfiada sobre qualquer proposta de mobilidade para a cidade. Isso por conta da quantidade de promessas não cumpridas, em especial o atraso histórico do Metrô, que teve sua construção iniciada em 2000 e até hoje não foi concluído. ”Acredito que a maioria das pessoas é a favor do projeto, mas tem tido muita resistência e ceticismo em acreditar que as propostas e anúncios do poder público saiam do papel”, disse Roque Júnior, ciclista e morador de Salvador.

Segundo o Jornal A Tarde, uma pesquisa feita pela Conder em 2009 apurou que 60% dos usuários de bicicletas na capital baiana não tem renda ou ganham até um salário mínimo. Para Antônio Brito, o projeto Cidade Bicicleta foi focado principalmente nas classes mais baixas.

“A Copa só veio a ajudar o início da sua implementação, mas não se restringe ao entorno da Arena ou locais de visitação turística. A malha chega ao Subúrbio, Lauro de Freitas, etc. Estas pessoas já se locomovem na cidade com bicicleta, até por não terem dinheiro para outros tipos de transporte. Precisamos oferecer a elas uma mobilidade sem que tenham sua segurança comprometida devido aos [demais] veículos”, diz Brito.

Além de uma questão social, a bicicleta deve ser entendida como um meio de integração entre as pessoas, promoção da saúde e mais uma alternativa viável de transporte a qualquer cidadão. Não adianta pensar nas ciclovias apenas como uma maneira prática de tirar “o pobre do caminho dos carros”, para que não atrapalhem a fluidez. A bicicleta é uma solução real, para todas as classes sociais, gostos e motivações. Segregá-la da via apenas com a justificativa da segurança é empurrar para debaixo do tapete um problema que causa desgaste político e que, por isso, ninguém quer encarar de frente.

As cidades que vão receber as Olimpíadas, Copa do Mundo e Copa das Confederações 2013 (considerado evento-teste que antecede o mundial) sofrem, em geral, com os problemas do excesso de automóveis – e já sentem a necessidade de procurar soluções menos pontuais e paliativas para garantir o deslocamento de moradores e turistas.

O ideal é que os eventos esportivos deixem legados após as competições, melhorando a qualidade de vida das pessoas, com obras de infraestrutura urbana eficientes e, claro, que continuem estimulando a prática esportiva.

Por isso os investimentos em meios de transporte mais humanos e não motorizados devem ser vistos com bons olhos e cobrados das autoridades, especialmente considerando as novas diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, legislação sancionada no início de 2012 pela presidenta Dilma Rousseff.

Por Aline Cavalcante

Informações: Vadebike.org

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Obras do metrô não avançam em Salvador

A imprensa baiana especulou nos últimos dias que a finalização das obras do metrô de Salvador estavam paralisadas devido à ação impetrada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), mediante denúncias de corrupção ligados aos empresários da empresa italiana Impregilo, uma das responsáveis pelas obras do sistema de transporte.

A notícia soou como uma bomba nos órgãos de governo que preparam a cidade para a Copa 2014, já que um sistema de transporte público eficiente é pré-requisito indispensável para a fidelização da cidade como sede do Mundial. Segundo o secretário do TCU, Antonio França, o órgão nunca recomendou a intervenção ou a paralisação da obra. “O que ocorreu foi a retenção de R$ 115 milhões, valor investigado pelo poder público, após constatar sobrepreço nos serviços prestados. No que depende do TCU, as obras não estariam paralisadas”, diz. O que se vê, no entanto, nos canteiros, é uma redução sensível do andamento das obras. O secretario explica que, para o valor ser liberado, a Companhia de Transporte de Salvador (CTS), autarquia da prefeitura, “deve divulgar até o primeiro trimestre de 2010, prazo estipulado em acordo, a planilha de custos das obras do metrô”.

Reconhecendo a importância de um sistema de transporte de massa que atenda às necessidades de mobilidade urbana tendo em vistas o Mundial, o secretário afirmou que o metrô de Salvador é um item indispensável para integrar o sistema de mobilidade urbana da cidade, por isso está certo que será concluído. O secretário acrescentou ainda que, mesmo estando fora da responsabilidade do estado, o sistema de mobilidade urbana é um tema que une todos os níveis de governo, em busca de soluções viáveis e duradouras para a cidade. Ele citou, por exemplo, a expansão de vias exclusivas para ônibus, construção de novas avenidas, viadutos, assim como o projeto para implantação de um sistema de veículo leve sobre trilhos (VLT) ou veículo leve sobre pneus (VLP), que está sendo estudado como uma solução viável para ligar o aeroporto ao estádio. “O metrô é uma necessidade, mas não resume o futuro sistema de transporte que será instalado na cidade.

O VLT é uma boa opção para resolver a questão do transporte público”, diz.Campello antecipou que estará juntamente com o governador Jacques Wagner e o prefeito João Henrique, em Brasília, no próximo dia 24, participando de uma reunião interministerial, com o objetivo de discutir os problemas de infraestrutura das 12 cidades-sede. “Um dos temas que serão aprofundados será sem dúvida a questão da mobilidade urbana”. Segundo o secretário, a reunião contará, inclusive, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Com prazo de conclusão para 2003, o metrô soteropolitano está longe de ser finalizado e certamente será um calo no pé dos gestores públicos. Diante das dúvidas, fica cada vez mais difícil estipular uma data de inauguração dos trens, o que deixa a cidade de Salvador vulnerável a uma reavaliação da Fifa.

Será que os novos projetos de VLT ou VLP, que até então não foram apresentados pelo poder público resolveriam a questão? Será que a implantação do novo sistema seria mais viável que a conclusão do metrô. Estas são perguntas que aguardam respostas.

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