Equipamentos que compõem sistema de trilhos do VLT chegam a Mato Grosso

Começaram a chegar a Mato Grosso os materiais importados referentes à implantação da via permanente do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). Oriundos da Bélgica, os primeiros produtos trazidos pelo Consórcio VLT Cuiabá-Várzea Grande são os Q-tracks, equipamentos que compõem o sistema de instalação dos trilhos (cola, película elec de isolamento energético, borrachas de envelopamento e os pórticos de posicionamento dos trilhos).

Ao todo, serão 101 km de sistema de envelopamento (película elec e borracha), 280 pórticos de posicionamento e 27 toneladas de cola. Cerca de 25% desse total já chegou ao porto de Paranaguá (PR) e é enviado para Mato Grosso por meio rodoviário. Serão realizadas 125 viagens de caminhão entre Paranaguá e Cuiabá.

Para receber os materiais, o Consórcio VLT providenciou uma área especial para o descarregamento e armazenagem. No local, situado em Várzea Grande, também serão feitos todos os procedimentos que antecedem à implantação dos trilhos na via permanente, como a instalação da película, envelopamento (enjaquetamento) e a calandragem (curvatura) dos trilhos.

Além dos Q-tracks, fazem parte da estrutura da via permanente as catenárias aéreas, que são os postes para alimentação elétrica dos trens a serem instalados ao longo da via, entre os trilhos. A construção da via permanente é responsabilidade do Consórcio Construtor, formado pela CR Almeida e Santa Bárbara. O Consórcio VLT Cuiabá-Várzea Grande é formado por mais três empresas, as projetistas Astep e Magna e a CAF Brasil, fornecedora do material rodante (trens) e da sinalização férrea.

Um dos principais componentes da via permanente, os trilhos, já foi fabricado. Serão dois tipos de trilhos, os grooved, produzidos na Polônia, e os trilhos vignole, fabricados na Espanha. Os vignole totalizam 10 km e serão instalados no Centro de Manutenção (CM) e pátio de estacionamento.

Já os grooved serão implementados nos 22 km do trajeto dos VLTs, demandando a aquisição de cerca de 90 km. A chegada está prevista para o início de outubro. Também serão fornecidas quantidades extras para possíveis perdas e reservas.

Com dois eixos, CPA-Aeroporto e Coxipó-Centro, o VLT será implantado no canteiro central (com oito metros de largura) das avenidas João Ponce de Arruda e FEB, em Várzea Grande, XV de Novembro, Tenente Coronel Duarte (Prainha), Historiador Rubens de Mendonça (CPA), Coronel Escolástico e Fernando Corrêa da Costa, em Cuiabá, totalizando aproximadamente 22 Km.

A linha 1, do Aeroporto ao CPA, terá 15 km de extensão e, a linha 2, do Centro ao Coxipó, terá 7 km. As obras de implantação do VLT serão finalizadas em março de 2014, o que inclui artes especiais, via permanente, subestações de energia para abastecimento dos trens, estações e terminais de passageiros, Centro de Manutenção, Centro de Comando e Operação e pátio de estacionamento, entre outras estruturas necessárias.

Informações: Só Notícias

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Sistema VLT é uma vitória para o sistema de transporte coletivo de Cuiabá

Cuiabá tem que criar um sistema eficiente de transporte coletivo não somente para a Copa do Pantanal de 2014 que é evento manga curta, mas para assegurar condição digna ao cuiabano para sua locomoção. Por isso, a chancela do governo federal para a construção de linhas para Veículo Leve sobre Trilho (VLT) no aglomerado urbano tem que ser recebida como importante conquista do povo mato-grossense.

Praticamente tudo que se faz ou se tenta fazer na esfera institucional em Cuiabá perde sua identidade em nome do projeto da Copa do Pantanal. A nova matriz do transporte intermunicipal metropolitano que até então era discutida entre defensores do VLT e do BRT (ônibus rápido em corredor expresso na sigla em inglês) ficava desfigurada como se o mundial da Fifa fosse a razão para a modernização do sistema que no futuro responderá pelo embarque e desembarque dos passageiros entre os pontos extremos de seu trajeto e em suas estações intermediárias.

O sistema VLT tem reconhecimento internacional e no mesmo plano é considerado bem mais eficiente, seguro, econômico e ambientalmente mais correto que o similar BRT. Daí, a opção do governador Silval Barbosa por esse veículo.

A ineficiência do transporte coletivo em Cuiabá e Várzea Grande e nas linhas intermunicipais exigem a imediata construção da linha do VLT. O estrangulamento do trânsito em ambas as cidades também impõe com urgência alternativa para desafogar as ruas. Que estes e outros argumentos inspirem o governo estadual a usar o máximo de sua criatividade e profissionalismo na solução do problema que ora afeta diariamente milhares de usuários dos ônibus coletivos.

Que dezembro de 2013, a data limite estabelecida para a entrada em funcionamento do VLT não seja ultrapassada e, que num cenário mais otimista seja antecipada, porque Cuiabá e Várzea Grande realmente precisam solucionar o problema da precariedade do transporte coletivo.

O sistema VLT será um dos legados da Copa do Pantanal a Cuiabá e Várzea Grande. Quando o árbitro apitar o final da última partida que será disputada na arena Pantanal – ora em construção – a vida voltará ao seu ritmo normal e a conurbação unida pelo rio que empresta o nome à capital continuará com seu trabalho, suas demandas, gargalos, avanços e sonhos. É no cenário do pós-mundial que cuiabanos e várzea-grandenses efetivamente se encontrarão com a nova matriz de transporte urbano e passarão a contar com a mesma para o vaivém ora tão deficiente, inseguro e complicador do trânsito.

A escolha entre esse ou aquele sistema de transporte é página virada. Que a partir de agora o projeto Copa do Pantanal dedique suas atenções às obras de desbloqueio e da mobilidade urbana, porque as primeiras ainda permanecem no papel e as demais dependem da conclusão dessas para que sejam iniciadas. O VLT é uma das importantes conquistas cuiabanas e, sem dúvida, a maior em seu setor. Que ele seja o precursor de outras vitórias que o mundial proporcionará a Mato Grosso fora das quatro linhas do gramado do estádio.

O sistema VLT será um dos legados da Copa do Pantanal a Cuiabá e Várzea Grande.

 Diário de Cuiabá

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Obra que custou R$ 1 bilhão e nunca foi inaugurada, VLT de Cuiabá começa a ser desmontado

Previsto para estar em funcionamento na Copa do Mundo de 2014, o VLT (veículo leve sobre trilhos) que ligaria Cuiabá à vizinha Várzea Grande começou a ser desmontado pelo governo de Mato Grosso. Seis quilômetros de trilhos que já estavam instalados foram arrancados.

Um dos maiores escândalos entre obras públicas não entregues no país, a construção custou até agora R$ 1,066 bilhão, tudo em verbas federais. Os trens que deveriam estar transportando passageiros hoje dividem espaço com montanhas de concreto, vergalhões e borracha. Só de trilhos, são 24 quilômetros de aço importado da Polônia.

Segundo o governador Mauro Mendes (União Brasil), seriam necessários mais R$ 760 milhões para terminar a obra e, enfim, colocar o VLT em funcionamento. Por isso, a gestão afirmou que decidiu transformar o modal em um corredor de ônibus, o BRT (Bus Rapid Transit, na sigla em inglês) —o que custará R$ 480.500.531,82 aos cofres estaduais, incluindo a compra de 54 ônibus articulados.

Segundo Renato Neder, professor da faculdade de administração e ciências contábeis da UFMT (Universidade Federal do Mato Grosso), o projeto de implementação do VLT no estado mato-grossense tem diversas falhas desde sua concepção.

"Primeiro, não foi discutido se era o mais viável para Cuiabá e Várzea Grande. O BRT, por exemplo, custaria um quarto do valor e talvez fosse mais eficiente. Da forma como foi pensada, a linha do VLT nem chegaria às periferias", diz ele.

O especialista também critica o que chama de erro crasso nas contas e execução da obra.

"Foi gasto R$ 1 bilhão e não concluíram. Então, para terminarem, esse valor poderia dobrar ou triplicar. Ainda há vários erros de execução, o mais grave, e até cômico, terem comprado os trens antes de tudo", completa Neder.

Autorizado por Mendes, o consórcio contratado para fazer a transformação de VLT para BRT já desmontou seis quilômetros do trilho na avenida da FEB, que liga a capital ao aeroporto Marechal Rondon.

A medida está sendo realizada em meio a uma disputa jurídica entre o governo do estado e Cuiabá.

A briga começou depois de Mendes anunciar a troca do modal, ainda em 2020. Em maio do ano passado, o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), conseguiu uma decisão do TCU (Tribunal de Contas da União) para barrar a mudança. Mas em setembro o STF (Supremo Tribunal Federal) acatou um recurso do TCE (Tribunal de Contas do Estado), que pedia a suspensão da decisão do TCU.

Isso permitiu o início do desmonte, que começou com a retirada de cabos elétricos e catenárias (postes feitos de metal). O governo diz que o material foi levado para um lugar seguro para impedir furtos. Grande parte das montanhas de restos das obras, porém, está em área de livre acesso, nas quais não há segurança.

Os 40 trens já comprados, num total de 280 vagões, seguem sob manutenção periódica por uma equipe especializada da CAF, fabricante com matriz na Espanha que é uma das integrantes do Consórcio VLT Cuiabá-Várzea Grande.

Uma sentença da 1ª Vara Federal de Mato Grosso atribui ao governo a propriedade dos trens. O consórcio diz que, "por liberalidade das empresas", vêm mantendo as manutenções das máquinas após o rompimento do contrato, feito unilateralmente pela gestão estadual em 2017.

A decisão foi tomada após uma série de atrasos. O contrato inicial foi assinado em junho de 2012 e o VLT deveria ter sido entregue em até dois anos, antes do início da Copa. Em março de 2014, o prazo foi estendido por mais de um ano o que aconteceria ainda outras vezes.

Pelos cálculos das empresas, cada quilômetro de via implantada hoje vale R$ 14,8 milhões. Ou seja, os seis quilômetros retirados até o momento representam quase R$ 90 milhões.

Ainda não há definição sobre o que será feito com o material. Uma comitiva do Rio de Janeiro chegou a fazer uma visita ao estado para avaliar uma possível compra, mas, até o momento, a ideia não avançou.

Enquanto isso, o governo de Mato Grosso pede uma indenização de R$ 1 bilhão do consórcio, que, por sua vez cobra, cobra R$ 420 milhões, em valores atualizados, por supostas obras executadas e não pagas pelo Executivo estadual.

Para Ciro Biderman, professor de administração pública e economia da FGV (Fundação Getúlio Vargas), as verbas já investidas no VLT devem ser esquecidas. "O dinheiro já era, infelizmente. Isso acontece mesmo, com várias obras, mas não me lembro, recentemente, de uma do tamanho do VLT no Mato Grosso."

"É impressionante como afundam bilhões em algo bastante discutível por simples estética. Sim, é bonito. Mas funciona? Tem demanda? Casos de projetos de mobilidade urbana que entregam menos do que o esperado são contados diariamente", completa.

Governador na época do início das obras, Silval Barbosa disse que a licitação do VLT não teve irregularidades. Mais tarde, em uma delação premiada, ele afirmou ter recebido propinas.

Ex-secretário à frente das obras, Mauricio Guimarães afirmou em juízo que o trabalho seguia as decisões do governador, amparado pelo quadro técnico.

Já Dilma Rousseff, que era presidente quando o contrato foi assinado, afirmou em entrevistas anteriores que apenas autorizou o empréstimo de R$ 1,4 bilhão via Caixa e que a responsabilidade das obras era do governo de Mato Grosso.

Procurado novamente, Barbosa afirmou que ratifica tudo que já disse sobre o assunto. A assessoria de Dilma não foi localizada nesta terça-feira (7).

LINHA DO TEMPO

Jun.12 Estado assina contrato com o Consórcio VLT Cuiabá por R$ 1,4 bilhão com prazo de 24 meses para as obras

Mar.14 Concedido aditivo de prazo de 12 meses para conclusão da obra (Abril de 2014)

Jun.14 Data em que o sistema deveria estar operando, conforme o cronograma inicial

Dez.14 Governo determina paralisação das obras, alegando atrasos no cronograma, entre outros problemas. O contrato foi paralisado com 30% das obras físicas feitas e gasto de R$ 1,066 bilhão

Abr.15 Sem entendimento para retomar as obras, ação conjunta do Estado e dos ministérios públicos Estadual e Federal resulta na suspensão judicial do contrato

Jan.16 KPMG apresenta relatório apontando R$ 602,7 milhões como o valor necessário para concluir as obras. O consórcio pedia R$ 1,2 bilhão

Mar.17 Após pedido do governo, KPMG apresenta cálculo atualizado, que indica a necessidade de R$ 889 milhões; após rodadas de negociação, acordo é fechado por R$ 922 milhões

Ago.17 Operação Descarrilho da PF, para investigar suposto pagamento de propina por parte do consórcio ao ex-governador Silval Barbosa; governo estadual decidiu rescindir o contrato unilateralmente com as empresas do VLT. Após a operação, gestão Pedro Taques rompe unilateralmente o contrato entre o estado e o Consórcio VLT, alegando corrupção.

Jun.19 Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a rescisão unilateral do contrato entre o governo e o consórcio. As empresas recorreram da decisão ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), que já negou por duas vezes os recursos.

Dez.20 O governador Mauro Mendes anuncia a substituição do VLT para o BRT

Dez.21 Governador Mauro Mendes paga quase R$ 600 milhões referente ao empréstimo com a Caixa para o VLT e quita a dívida do Estado.

Abr.22 Governador homologou o resultado da licitação em abril deste ano, no valor de R$ 468 milhões

Dez.22 Empresa do Consórcio Construtor BRT Cuiabá começa a retirada das estruturas que serviriam como supor te para cabos energizados do VLT no município de Várzea Grande

Por Pablo Rodrigo

Informações: Folhapress

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Passagem de ônibus em Cuiabá sobe para R$ 2,70

A partir da meia-noite do próximo domingo (11), a passagem de transporte coletivo em Cuiabá em Várzea Grande estará mais cara. Em Cuiabá, a tarifa vai subir de R$ 2,50 para R$ 2,70. Em Várzea Grande, a tarifa sai de R$ 2,40 para R$ 2,60, atingindo também a linha de transporte intermunicipal que faz a ligação dos dois municípios.

O índice de 8% supera o índice da inflação acumulada desde novembro de 2010, quando ocorreu o último reajuste.

Anteriormente, as empresas que operam o sistema de transporte em Cuiabá reivindicavam aumentar a passagem para R$ 2,79, porém, o Conselho Municipal de Transporte analisou dados técnicos e verificou que R$ 2,70 é o preço "mais justo".

Em Várzea Grande, o levantamento técnico foi feito pelo Conselho Regional de Economia (Corecon) e entregou à Secretaria Municipal de Transportes Urbanos (SMTU), que também acatou a orientação de reajuste da tarifa em 8%.

O transporte rodoviário que é o deslocamento de um município para o outro vai ter reajuste de 6,39%. Conforme dados da Ager (Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Mato Grosso), a cada 100 quiilômetros rodados em áreas pavimentadas, se cobravam R$ 17. Agora, vai para R$ 18. Em áreas não pavimentadas, a cada 100 quiilômetros rodados, se pagavam R$ 23,40. Agora, vai para R$ 24,90.

Argumentos

O anúncio do reajuste foi feito na tarde desta sexta-feira (9), no gabinete do prefeito Chico Galindo (PTB), que estava acompanhado do prefeito de Várzea Grande, Sebastião dos Reis Gonçalves, o Tião da Zaeli (PSD), e da presidente da Ager (Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Mato Grosso), Márcia Vandoni.

Para reajustar a tarifa de transporte em Cuiabá e Várzea Grande, são levados em consideração gastos aplicado pelos empresários do transporte nos últimos meses, conforme explicou a presidente da Ager, Márcia Vandoni.

"Tem que se considerar o custo dos insumos, pneus, lubrificantes, número de passageiros, quilometragem percorridas, remuneração pela utilização da mão de obra, que é salário de motorista e cobrador. Isso compõe o custo e define o preço da tarifa", disse Vandoni.

Além disso, o aumento leva em consideração, ainda, a quantidade de gratuidades concedidas a estudantes e idosos.

O prefeito Chico Galindo minimizou o impacto do aumento da tarifa, lembrando que outros municípios brasileiros, como Campinas (SP), São José dos Campos (SP), Santo André (SP), Curitiba (PR), Nova Iguaçu (RJ) e Campo Grande (MS), cobram tarifas no transporte coletivo que variam de R$ 2,50 a R$ 2,85.

"O aumento está obedecendo ao índice da inflação. O reajuste não agrada a população, mas não há abusos. Tudo está transcorrendo dentro da legalidade. Em 2010, houve aumento de 9,6%, agora, o índice atinge 8%", destacou.

O prefeito de Várzea Grande, Tião da Zaeli, classificou o aumento na tarifa de "justo". "O aumento obedece ao índice inflacionário de 8%. Ou seja, está dentro da coerência e a população deve entender", disse.

Frota

Houve questionamentos a respeito da renovação da frota dos ônibus em Cuiabá e Várzea Grande. Nesse momento, o secretário de Assuntos Estratégicos de Várzea Grande, Yênes Magalhães, pediu a palavra e destacou que o momento é delicado para tal ação, por conta do planejamento para a Copa do Mundo de 2014.

Com a experiência de presidente da extinta Agecopa, Yênes lembrou que, nos próximos 3 anos, haverá mudança no sistema de transporte, passando a inexistir a concorrência entre sistema intermunicipal ou municipal de Cuiabá e Várzea Grande.

Isso, por conta da implantação do VLT, que vai percorrer dois trechos, que são CPA/Aeroporto e Coxipó/Centro, com as frotas de ônibus interligadas ao modal de transporte.

"Se determinar incremento de uma nova frota que tem 7 anos para ser amortizada, o poder público vai ter que indenizar o empresário que investiu nesta compra, porque serão usados somente nos próximos três anos. Quem vai pagar o desperdício é o contribuinte. Isso tem que ser pensado para valorizar a frota", disse o secretário.

Fonte: Midia News

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Déficit do VLT de Cuiabá será de R$ 20 mi ao ano

Uma nota técnica recém-concluída pela CGU (Controladoria Geral da União) diz que a operação do VLT em Cuiabá e Várzea Grande será deficitária em até R$ 20 milhões anuais. 

A escolha do modal, de acordo com o documento de 52 páginas a que o Diário teve acesso, foi uma decisão "equivocada" e que "tende a apresentar impactos negativos ao erário". 

"O atual Sistema VLT Cuiabá – Várzea Grande, contratado e em implementação, é deficitário, necessitando para sua plena operação, complementação de recursos, tal como a possível utilização de subsídio público", afirma a CGU. 

A análise da corregedoria leva em conta informações repassadas pela Secopa, pela Caixa Econômica Federal (financiadora da obra) e pela Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana, ligada ao Ministério das Cidades. 

De acordo com a nota, a justificativa técnica para a substituição do BRT pelo VLT, oficializada em 2011, continha valores "subdimensionados" para custos de operação e tarifas. 

À ocasião, em ofício encaminhado ao Ministério das Cidades, a Secopa estimou que o novo modal teria um custo mensal de R$ 2,2 milhões. Este ano, no Relatório Final da Rede Integrada de Transporte Coletivo, a estimativa saltou para R$ 6.155.242,06 - um diferença de 180%. 

"Estes fatos demonstram que a escolha do VLT em relação ao BRT, (...) sem o adequado estudo de planejamento da rede de transporte coletivo, modelo de integração, modelo operacional, custos, avaliação econômica financeira e tarifária para a operação do Sistema VLT Cuiabá/Várzea Grande, foi uma escolha equivocada que tende a apresentar impactos negativos ao erário", diz a nota. 

Nas condições em que foi apresentado, afirma a CGU, o projeto do VLT não poderia ter sido enquadrado no programa de financiamento Pró-Transporte, do Ministério das Cidades. 

"A opção por ser utilizar o VLT necessitava de ações complementares que permitissem integrá-lo ao planejamento urbano. Portanto, o pré-requisito para o seu enquadramento, previsto no Programa Pró-Transporte, não foi devidamente seguido." 

A aprovação, de acordo com a corregedoria, mostra "deficiências na atuação" dos gestores do ministério e também da Caixa Econômica Federal ao analisar o caso. 

A nota afirma que o VLT irá operar com déficit de R$ 19,6 milhões anuais, quando considerada a sua operação isolada. O prejuízo cairá para R$ 11,8 milhões/ano se o modal fizer parte de um sistema único, totalmente integrado com a rede de ônibus. 

"Por estes fatos, observa-se que um Sistema de BRT’s seria economicamente mais apropriado à realidade local, haja vista ser possível empregar menores custos de implantação, operação e a aplicação de menor tarifa ao usuário." 

Procurado pela reportagem, o secretário Maurício Guimarães (Secopa) disse que teve acesso ao documento elaborado pela CGU, mas que não iria comentar suas conclusões. 

Por Rodrigo Vargas

Informações: Diário de Cuiabá

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VLT Cuiabá-Várzea Grande parado gera prejuízo de R$ 10,8 mi

Mesmo com as obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) paralisadas, o prejuízo financeiro mensal chega a R$ 1,2 milhão. A afirmação foi feita pelo o gerente comercial da CAF Indústria e Comércio, Ricardo Sanchez, nesta segunda-feira (28). A empresa, que integra o Consórcio VLT Cuiabá-Várzea Grande, pretende ir à Justiça pedir o ressarcimento da quantia que, a contar de janeiro, já chega a R$ 10,8 milhões.

Conforme Sanchez, o Consórcio vem cumprindo o contrato, porém, pela falta de pagamento, as obras seguem paradas, causando um custo enorme à empresa. Ainda conforme o gerente comercial, um relatório com todos os valores já foram apresentados à Assembleia Legislativa e também ao governo do Estado.

"São custos não previstos, anteriormente, a obra já deveria estar pronta, há um tempo, temos cumprido o contrato, mantido todo os sistema funcionando, os custos têm variado, mas aproximadamente R$ 1,2 milhão por mês e o Estado tem ciência disso [...] Estamos aguardando ansiosamente o retorno da obra",afirmou.

O Consórcio ressalta que as medições em atraso, a falta de pagamentos de materiais comprados e de obras realizadas, são os principais fatores para que as obras do VLT continuem paralisadas.

"Sem o pagamento dos atrasados para que a gente possa retornar e sem as desapropriações, não tem como avançar o projeto", destaca o gerente.

Uma simulação apresentada pelos representantes do consórcio VLT Cuiabá-Várzea Grande, no começo deste mês, à Comissão de Infraestrutura Urbana e de Transporte da Assembleia Legislativa, demonstrou que caso a obra fosse concluída, ainda este ano, custaria R$ 1,8 bilhão, saindo quase R$ 400 milhões a mais do que o que previa o contrato: R$ 1,477 bilhão. Com o novo cronograma, o valor atingirá R$ 2,2 bilhões.

"Esses números todos são contratuais, se aplicar os cálculos contratuais chegam nesse número [...] A obra foi contratada na data zero à R$ 1,477 bilhão, mas no final ela não ia custar mais isso, estava previsto em contrato", finalizou.

Para o deputado Emanuel Pinheiro (PR), integrante da Comissão de Infraestrutura Urbana e Transporte, o prejuízo mensal pode ser negociado com o Estado.

"Tudo isso se negocia depois que o governo bater na mesa e tomar a decisão política de fazer o VLT, isso que a população deseja, isso que nós queremos [...] A obra tem que ser retomada", disse o parlamentar.

Outro lado

A Secretaria de Estado das Cidades (Secid-MT) afirma que não vai comentar o assunto e destaca que o Governo está contratando uma consultoria para dar respostas sobre a viabilidade técnica, financeira e econômica do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT).  

Informações: Folhamax

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Em Cuiabá, TCU suspende troca de VLT por BRT

O Tribunal de Contas da União (TCU) suspendeu todos procedimentos administrativos para a troca do modal do Veículo Leve sob Trilho (VLT) para o BRT (ônibus de trânsito rápido). A cautelar foi assinada ontem (06), pelo ministro Aroldo Cedraz, e acatou pedido do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB).

O Governo do Estado tem até quinze dias para se pronunciar sobre a medida acautelatória e dos pressupostos para sua concessão, além das irregularidades apontadas pelo município de Cuiabá.

“Concordando com a plausibilidade dos argumentos expostos pela municipalidade, verifico que a adoção da medida, na forma requerida, não configura risco à Administração Estadual”, diz  trecho da decisão do ministro Aroldo Cedraz.

Em dezembro de 2020, o governador Mauro Mendes (União) anunciou o abandono das obras do VLT para implementar o BRT, enterrando mais de R$ 1 bilhão já gasto, desde 2014, além dos vagões e mais de 50% da obra executada.

Para tanto, o gestor aceitou pagar mais de R$ 560 milhões de financiamento junto a Caixa Econômica e lançou novo edital, de R$ 480 milhões, para implantar BRT.

Segundo especialista –  que duvidam que o valor sugerido para implantar o BRT seja efetivamente o que será gasto, muito menos sua projeção de passagem mais barata –  o montante aplicado na quitação do financiamento e o acordado na nova licitação já daria pra finalizar e entregar, definitivamente, o VLT, transporte mais moderno à população.

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Desde o anúncio da troca de modal e os pouco conhecidos “estudos técnicos” que teriam lhe embasado, uma verdadeira batalha judicial foi travada entre Estado e municípios envolvidos, no caso, Cuiabá e Várzea Grande.

Sobre o VLT de Cuiabá

Conforme o relatório, o ministro levou em consideração os argumentos expostos pelo prefeito da capital para manter o VLT. Pinheiro disse na época que Mendes não ouviu Cuiabá e Várzea Grande – municípios em que passariam o VLT – para realizar a troca, muito menos consultou a população.

“Concordando com a plausibilidade dos argumentos expostos pela municipalidade, verifico que a adoção da medida, na forma requerida, não configura risco à Administração Estadual ou a direito subjetivo de terceiros, posto que seria apenas adiado o início da contratação integrada ou de sua execução, no caso concreto”, disse.

Outra observação seria o tempo para executar tanto os processos judiciais, como da obra em si e no detalhamento das contas. “Na hipótese de eventual prosseguimento da substituição do modal, de VLT para BRT, inexistiria tempo hábil para esta Corte de Contas examinar detalhadamente os possíveis vícios e em pormenor o desatendimento de toda a legislação de regência, de modo a formular um juízo de cognição pleno sobre a matéria, capaz de elidir todas as questões levantadas pelo município de Cuiabá”, argumentou.

O ministro também recordou que o próprio Grupo de Trabalho de Mobilidade Cuiabá, do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), apontou risco na mudança dos modais.

“Esmo ciente de que o cenário de mudança para o modal BRT envolvia riscos maiores do que o cenário de continuidade da obra do VLT com escopo reduzido, o Governo do Estado de Mato Grosso, em dezembro de 2020, formalizou ao MDR pedido de alteração do modal de VLT para BRT, com base em estudos realizados por aquele ente estadual, sem participação do Ministério”, escreveu.

O Governo do Estado tem até quinze dias para se pronunciar judicialmente sobre a medida acautelatória e dos pressupostos para sua concessão, além das irregularidades apontadas pelo município de Cuiabá.

Nota do Governo

Na imprensa, todavia, o governador já se manifestou e indicou que entende que o prefeito induziu o TCU ao erro. “O Governo do Estado recebeu a notícia da concessão da medida liminar pelo Tribunal de Contas da União suspendendo a obra do BRT e lamenta que o ministro tenha sido induzido ao erro pelo Município de Cuiabá, tendo em vista que não há recursos federais envolvidos na referida obra. O pedido de reconsideração ao TCU será apresentado na próxima semana para restabelecer a verdade dos fatos e permitir o início imediato das obras tão aguardadas pela população de Cuiabá e Várzea Grande”, diz a nota.

Informações: Minuto MT

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VLT em Cuiabá e Várzea Grande terá tarifa de R$ 1.75

Os impactos ambientais, sociais e econômicos em decorrência da implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) em Cuiabá e Várzea Grande foram debatidos na primeira Audiência Pública para apresentação do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA - Rima) e Estudo de Impacto de Vizinhança e Relatório de Impacto de Vizinhança (EIV-Riv), realizadas na manhã desta quinta-feira, no auditório da OAB-MT, na capital.

O responsável pela coordenação dos estudos, o engenheiro florestal Ricardo Mastrangelli, do Instituto Naturae, apresentou os principais dados coletados pelo levantamento, destacando os aspectos positivos e negativos relacionados ao metrô de superfície. Foram identificados 281 pontos positivos e 240 negativos, estes últimos estão relacionados principalmente com a fase de obras, uma vez que haverá interdições e interferências na área urbana da região metropolitana de Cuiabá.

Contudo, quando o modal estiver em operação, as vantagens serão significativas, como a valorização dos imóveis e dos pontos comerciais localizados ao longo do traçado do VLT. Trará ainda novas oportunidades de investimentos, ligando áreas estratégicas como a região do aeroporto, do Porto, Centro, Coxipó e do Centro Político Administrativo. Outro fato constatado é que os dois eixos do metrô de superfície (Aeroporto-CPA e Coxipó-Centro) atendem a todas as camadas sociais, sendo um estímulo ao uso de transporte público e, consequentemente, contribuindo na melhoria da mobilidade urbana.

Além de proporcionar melhores padrões de deslocamento urbano, o modal trará eficiência na prestação de serviços por meio de uma Rede Integrada de Transporte em regime de racionalidade operacional. Movido à energia elétrica, o metrô de superfície contribui ainda para qualidade ambiental ao utilizar uma fonte limpa de energia. Outro fator importante é que a durabilidade do VLT é de 30 anos, superior a dos ônibus, que é de oito anos.

Haverá ainda o resgate na acessibilidade universal pela padronização e tratamento dos passeios públicos e a retirada do esgoto das redes de água pluvial por meio da estruturação do sistema de coleta de esgoto contribuindo significativamente para a saúde pública. O modal proporcionará também a requalificação e valorização do centro histórico de Cuiabá pela ausência de emissão de ruídos dos motores e fumaças oriundas dos combustíveis fósseis.

Meu Transporte em Cuiabá

Para a implantação desse meio de transporte, será necessária a supressão de árvores que não tem condições de serem transplantadas. Por essa razão, o plano paisagístico do VLT prevê o replantio de 3.500 árvores ao longo do percurso do metrô de superfície.

Presidida pelo secretário estadual de Meio Ambiente, Vicente Falcão, a audiência pública contou com a participação do secretário extraordinário da Copa do Mundo, Maurício Guimarães, o assessor técnico de mobilidade urbana da Secopa, Rafael Detoni, e o gerente do Consórcio VLT Cuiabá-Várzea Grande, Fernando Orsini.

O promotor de justiça Carlos Eduardo da Silva também fez sugestões que podem ser acrescentadas ao estudo, como medidas mitigadoras em áreas verdes da capital, como o Morro da Luz, na região do aeroporto e do Jardim Botânico. O evento atraiu também estudantes universitários, como o acadêmico da Faculdade de Engenharia Sanitária e Ambiental da UFMT, Rafael Vinícius Rodrigues. Ele avaliou que a audiência foi muito interessante e pretende consultar a íntegra do estudo disponível no site da Secopa para pesquisar sobre alguns pontos com mais profundidade.

Ainda nesta quinta-feira, serão realizadas mais duas audiências: às 14h, na Associação Atlética Banco do Brasil (AABB), localizada no bairro Chácara dos Pinheiros, no Coxipó; e às 19h, no Hotel Hitz Pantanal, em Várzea Grande.

TARIFA E DESAPROPRIAÇÕES

Em relação aos questionamentos sobre o preço da tarifa, a Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo (Secopa) esclareceu que custo operacional do VLT estimado é de R$ 1,75 por passageiro. Mas o cálculo tarifário considerará ainda a integração com a rede de ônibus e o sistema de gratuidade das passagens, fatores que estão sob análise. Conforme já havia sido divulgado pela Secopa, o valor da tarifa deverá ser próximo do preço praticado no sistema de transporte coletivo de Cuiabá – R$ 2,70.

Outro assunto bastante discutido foram as desapropriações. A Secopa explicou que foram identificados 62 pontos que estão sendo analisados pela empresa responsável pelos laudos de avaliação. Após a conclusão dos laudos, os valores que serão pagos pelos imóveis serão divulgados aos proprietários. MODAL – Com dois eixos, CPA-Aeroporto e Coxipó-Centro, o modal será implantado no canteiro central das avenidas Historiador Rubens de Mendonça, FEB, 15 de Novembro, Tenente-Coronel Duarte (Prainha), Coronel Escolástico e Fernando Correa da Costa. Serão três terminais de integração e 32 estações, que terão uma distância média de 500 a 600 metros entre um ponto e outro. Ao longo dos 22,2 quilômetros de trajeto do VLT serão edificados cinco viadutos, quatro trincheiras e três pontes. A capacidade máxima de passageiros será de 400 pessoas por veículo e o tempo de espera para o embarque será de até quatro minutos.

SUSPENSÃO DA OBRA

Em relação à decisão da justiça federal que suspendeu novamente as obras do VLT, Maurício Guimarães disse que ainda hoje a Procuradoria Geral do Estado vai protocolar recurso no Tribunal Regional Federal, em Brasília. “A expectativa é que as obras sejam retomadas até meados da semana que vem, pois entendemos que não há razões para suspensão das obras que foram licitadas com total transparência e respeito aos aspectos legais”, concluiu.

Fonte: O Documento

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Obra de implantação do VLT, altera rota do transporte coletivo em Várzea Grande

Moradores do bairro da Manga, em Várzea Grande, estão dependendo dos serviços de transporte alternativo, disponibilizados pelo Consórcio VLT Cuiabá – responsável pelas obras de implantação do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) na Grande Cuiabá – para fazerem uso do transporte coletivo.

Thiago Bergamasco/MidiaNews

A medida, tomada pelo consórcio em parceria com a Secopa (Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo), teve início na semana passada, quando, devido às obras da Copa do Mundo de 2014 que acontecem na Avenida da FEB, o transporte coletivo precisou sofrer mudanças em seu itinerário.

Agora, os ônibus passam pelo desvio oficial montado pelo consórcio e aprovado pela Prefeitura de Várzea Grande.

De acordo com o secretário da Copa, Maurício Guimarães, a mudança foi necessária para manter a segurança dos operários que trabalham nas obras e dos motoristas que trafegam pela principal via de ligação entre a Cidade Industrial e a Capital.

“Fizemos a experiência e por uma questão de segurança não foi possível manter os ônibus de transporte coletivo trafegando na FEB. Eles tiveram que ser desviados pela rota oficial aprovada pela Prefeitura”, afirmou Guimarães.

Parte da pista que faz o sentido Várzea Grande-Cuiabá teve o acesso bloqueado há 60 dias, mas os ônibus ainda trafegavam por parte da via e os motoristas ainda saiam da rota de desvio oficial montada pelo Consórcio VLT Cuiabá e utilizavam um caminho alternativo, por dentro do bairro da Manga, saindo nas ruas laterais para acessar a Avenida da FEB. Agora, isso não pode mais ser feito, devido ao estágio da obra.

Rota do transporte coletivo

Uma rota circular com transporte alternativo (micro-ônibus) foi criada para atender ao “bolsão de usuários” que ficaram sem atendimento do transporte coletivo no bairro da Manga. Esses micros são responsáveis, agora, por transportar os usuários até a linha do ônibus oficial.

O ponto de referência para quem quiser pegar o micro é o cruzamento das ruas Irmã Elvira e Ari Paes Barreto, com sentido à Rua Izabel Pinto.

No trajeto, o circular passa pelas ruas Ministro Mario Machado, Gonçalo Botelho, Travessa Barnabé e Rua Alves de Oliveira.

Para retorno ao bairro da Manga, o ponto de referência é a Rua Alves de Azevedo, por onde o microônibus passa.

Desvio oficial

O consórcio definiu como rota de desvio que os motoristas sigam pela Avenida 31 de Março até a Rua Isabel Pinto, seguindo nessa via até o encontro com a Avenida Dom Orlando Chaves, no bairro Cristo Rei.

Em seguida, os motoristas deverão acessar o trecho da Avenida Sebastião Oliveira-Doutor Paraná, que dá acesso à Ponte Sérgio Mota.

Quem quiser retornar à Avenida da FEB deverá seguir pela Alameda Júlio Müller, às margens do Rio Cuiabá. Aqueles que quiserem seguir para Cuiabá poderão acessar a Avenida Beira-Rio, pela Ponte Sérgio Motta.

Por Lislaine dos Anjos / Mídia News

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Em Cuiabá, Tarifa do VLT deve ter como base passagem de ônibus

A Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo (Secopa) voltou a garantir  que a tarifa do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) que está sendo implantado na Grande Cuiabá será acessível à população.

Para sustentar a afirmação, o secretário da pasta, Maurício Guimarães, usou como argumento o valor da tarifa integrada do VLT em Zaragoza, na Espanha, onde ele esteve, na última semana, conhecendo o sistema de operação do modal (similar ao que será usado na Capital) e verificando a construção e embarque dos carros para o Brasil.

Segundo Guimarães, o valor da tarifa integrada (ônibus + VLT) na cidade espanhola é de 1,35 euros – o que hoje equivaleria a aproximadamente R$ 3,20.

“O valor da passagem integrada não será diferente da tarifa já aplicada hoje [R$ 2,85], porque o sistema já foi subsidiado com a implantação”, disse.

A Secopa contratou, na última semana, a empresa Oficina – Engenheiros Consultores Associados Ltda., que terá 90 dias para apresentar a planilha de custos para operação do VLT cuiabano e os demais fatores que irão compor a tarifa. A empresa irá receber R$ 143,2 mil pelo serviço.

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A empresa deverá “redesenhar” a rede de transporte coletivo (ônibus e VLT) da Grande Cuiabá.

“Contratamos uma assessoria para nos ajudar em toda a modelagem do sistema. Já temos o nossos estudo, mas precisávamos de um trabalho mais técnico, de alguém que conhece bem o sistema da malha viária de Cuiabá, para que possamos passar para a sociedade qual o melhor valor de integração e até quantos ônibus vão deixar de circular”, afirmou.

Segundo Guimarães, a implantação do VLT irá resultar na diminuição da frota de ônibus que hoje atendem aos bairros da Capital, atualmente fixada em 370 veículos (entre carros em uso e veículos de reserva), segundo dados da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes Urbanos (SMTU).

Diariamente, porém, circulam pela Capital cerca de 570 ônibus, quando se somam à frota municipal os ônibus intermunicipais, que ligam Cuiabá a Várzea Grande.

“Acredito que mais de um terço da frota de ônibus pode sair de circulação”, afirmou.

O VLT

Com dois eixos, CPA-Aeroporto e Coxipó-Centro, o VLT será implantado no canteiro central das avenidas Historiador Rubens de Mendonça, FEB, 15 de Novembro, Tenente-Coronel Duarte (Prainha), Coronel Escolástico e Fernando Correa da Costa.

Serão três terminais de integração e 33 estações ao longo dos 22,2 quilômetros de trajeto do VLT, que terão uma distância média de 500 a 600 metros entre um ponto e outro. Ao longo dos dois eixos, serão edificados cinco viadutos, quatro trincheiras e três pontes.

A capacidade máxima de passageiros será de 400 pessoas por veículo e o tempo de espera para o embarque será de até quatro minutos.

Orçado em 1,477 bilhões, o VLT é executado pelo Consórcio VLT Cuiabá-Várzea Grande (formado pelas empresas Santa Bárbara, CR Almeida, CAF Brasil Indústria e Comércio, Magna Engenharia Ltda. e Astep Engenharia Ltda.) e está previsto para ser entregue em março de 2014.

Informações: Mídia News

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Secretário “enterra” VLT e acredita em novo modal em Cuiabá

O Secretário de Mobilidade Urbana de Cuiabá, Antenor Figueiredo, acredita que o Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT), não saíra do papel. O chefe da pasta da prefeitura da Capital, entretanto, revela que um “novo modal” deve ser lançado, dizendo que as opções possíveis seriam a implantação do Bus Rapid Transport (BRT), ou mesmo corredores de ônibus convencionais.

Antenor Figueiredo deu as declarações em entrevista ao Jornal do Meio Dia, da TV Vila Real, na última sexta-feira (21). As obras do VLT estão paralisadas desde dezembro de 2014, ainda na gestão do ex-governador Silval Barbosa.

“Eu já tenho a informação que o VLT não vem, o VLT não sai. Eu tenho essa informação. Primeiramente nós precisamos acabar com essa ferida deixada por esse imbróglio do VLT. Eu acredito que o VLT não sai. Talvez venha um novo modelo, um BRT, um corredor de ônibus”, analisou o secretário.

Recentemente, o Governo do Estado anunciou que até o final de julho informará a população o "destino" das obras do VLT. Pode ser anunciado o modelo de retomada das obras, ou até mesmo, a desistência dela.

O VLT é um projeto do Governo do Estado, e não da prefeitura de Cuiabá, porém, como é um sistema de transporte que deveria atender somente a Capital e Várzea Grande - considerando seu projeto -, sua operação atinge diretamente a qualidade da mobilidade urbana das duas cidades. Nesse sentido, Antenor Figueiredo também comentou sobre a licitação das linhas municipais de ônibus urbanos, que deve ocorrer no próximo dia 15 de julho.

“[A licitação] já foi lançada e está prevista para o dia 15 de julho. O Ministério Público está acompanhando, o Tribunal de Contas está acompanhando. O prefeito Emanuel Pinheiro criou uma comissão especial para acompanhar essa licitação. No dia 15 de julho começaremos a abrir as propostas do sistema de transporte. O prefeito Emanuel Pinheiro pediu para que nós fizessemos uma licitação muito rigorosa. É uma licitação bastante moderna, no mínimo 30% dos ônibus terão ar-condicionado”, explicou Antenor.

As obras do VLT, que já deveria estar em operação há quase cinco anos, não possui boas perspectivas de serem concluídas.  No último dia 6 de junho, o Poder Judiciário Estadual (TJ-MT) manteve a rescisão do contrato entre o Governo do Estado e o consórcio VLT-Cuiabá/Várzea Grande, responsável pelo projeto. A decisão foi proferida no âmbito da 2ª instância.

O VLT – um projeto de um sistema de transporte integrado e elaborado para atender a população de Cuiabá e de Várzea Grande -, deveria estar finalizado em março de 2014 para atender a demanda por mobilidade urbana durante e após a Copa do Mundo do Brasil. As obras, porém, estão paralisadas desde dezembro daquele ano.

Em 2017 o ex-governador Pedro Taques (PSDB) tentou um acordo com o consórcio responsável pelo projeto – composto pelas empresas CR Almeida, CAF, Santa Barbara e Magna -, e pretendia pagar R$ 922 milhões para retomada das obras.

O caso vinha sendo discutido entre os Poderes Executivo, Judiciário e o Ministério Público (Estadual e Federal), porém, após a operação “Descarrilho” – deflagrada pela Polícia Federal em agosto de 2017 e que desnudou diversos esquemas de corrupção no processo licitatório e implementação da obra -, o Governo decidiu pela rescisão do contrato com a organização.

Um dos fatores apontados como “fonte” da corrupção pela operação “Descarrilho” – que entre outras fraudes revelaram um superfaturamento superior a R$ 120 milhões na compras dos vagões do sistema de transporte -, está na escolha do regime diferenciado de contratação (RDC), um modelo de negócio mais “flexível” se comparando com os editais elaborados pela Lei Geral de Licitações (nº 8.666/1993).

Informações: Folhamax

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VLT de Cuiabá e Várzea Grande terá seu edital lançado nesta sexta-feira

O edital de licitação será lançado nos moldes do Regime Diferenciado de Contratação (RDC) na próxima sexta-feira (17), após a realização das audiências públicas em Cuiabá e Várzea Grande. O anúncio foi feito pelo governador de Mato Grosso, Silval Barbosa, nesta quarta-feira (15.02), em Brasília (DF).

O edital será encaminhado para a Imprensa Oficial (IOMAT) na sexta-feira mas a publicação ocorrerá na quarta-feira (22.02), em razão do feriado prolongado de carnaval.

“Estão finalizados os processos na Caixa Econômica Federal e na Secretaria do Tesouro Nacional (STN). O recurso está garantido e a reserva orçamentária está certa, portanto as condições para a publicação do edital foram atendidas. O VLT começa a sair do papel”, disse o governador durante agenda em Brasília(DF).

Considerado um momento histórico para a população de Cuiabá e Várzea Grande que exigiu a superação de muitos desafios, o novo modal representa um avanço significativo na qualidade e eficiência do transporte público. O secretário da Copa do Mundo, Eder Moraes, destacou que houve um trabalho coordenado pessoalmente pelo governador Silval Barbosa. “Para se chegar até aqui foram grandes desafios que a sociedade acompanhou, foi preciso perseverança, insistência e a participação efetiva da Assembleia Legislativa na pessoa do presidente José Riva, dos prefeitos de Cuiabá e Várzea Grande”, argumentou o secretário.

O secretário destacou também o empenho dos técnicos da Secopa que trabalharam com afinco em ritmo acelerado para conseguir finalizar esse processo e lançar o edital.

NOVO MODAL

O novo modal de transportes vai proporcionar melhoria na qualidade de vida da população, mediante a disponibilização de serviço de transporte público regular, confiável e seguro. Com melhores padrões de deslocamento urbano, vai tornar eficiente a prestação dos serviços, através da Rede Integrada de Transporte em regime de racionalidade operacional, priorizando-se os meios coletivos. A qualidade ambiental por intermédio do controle dos níveis de poluição - atmosférica e sonora - e pela proteção do patrimônio histórico e arquitetônico, também são fatores que contam a favor da escolha pelo VLT.

CORREDORES

O VLT será implantado no canteiro central nos itinerários CPA - Aeroporto e Coxipó - Centro, percorrendo 22,2 km. O volume de ônibus e veículos de passeio que circulam pelas avenidas será reduzido quando o novo modal entrar em operação. Os ônibus convencionais alimentarão o sistema de VLT, trazendo os passageiros dos bairros até uma das estações do metrô de superfície, que ficarão ao lado dos trilhos no canteiro central das avenidas Rubens de Mendonça, Prainha, FEB e Fernando Correa da Costa.

Com 15 Km de extensão, o trajeto CPA - Aeroporto contará com dois terminais de integração (CPA1 e André Maggi, que terá um elevado ferroviário no aeroporto Marechal Rondon), 22 estações de transbordo, dois viadutos, três trincheiras e uma ponte. Nesse trecho será feito também a reestruturação do canal da prainha, na região central de Cuiabá. O eixo Coxipó - Centro terá 7,2 Km de extensão, um terminal de integração (Coxipó), 11 estações de transbordo, três viadutos e duas pontes.

Os terminais terão estacionamento para veículos e bicicletário, ampliando o potencial de mobilidade urbana na Capital e em Várzea Grande. O anteprojeto do VLT prevê que todos os critérios de acessibilidade serão contemplados na elaboração dos projetos básico, executivo e, consequentemente, na execução das obras.

ORÇAMENTOS

O modal está orçado em R$ 1,2 bilhão, recursos que serão obtidos por meio de empréstimo junto à Caixa Econômica Federal. O montante está estruturado da seguinte forma: os R$ 423 milhões que já haviam sidos aprovados serão redirecionados para o VLT e os outros R$ 740 milhões serão viabilizados por meio de novo empréstimo com a Caixa Econômica Federal (com recursos do BNDES). O início das obras está previsto para o primeiro semestre de 2012.

Fonte: 24 Horas News

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