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Estudo mostra tempo de deslocamento nas principais Regiões Metropolitanas do Brasil

quinta-feira, 21 de março de 2013

O tempo médio que os moradores das principais capitais brasileiras demoram no trajeto casa/trabalho é relativamente maior, na comparação com regiões metropolitanas com mais de 2 milhões de habitantes de outros países. Em São Paulo e no Rio de Janeiro o cidadão gasta 31% a mais de tempo no percurso. Os dados constam de estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que analisou dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no período entre 1992 e 2009.

O estudo mostrou que, dentre as principais capitais do mundo, São Paulo (42,8 minutos) e Rio (42,6 minutos) só ficam atrás de Xangai (50 minutos). No mesmo ranking, Recife e Distrito Federal ficaram à frente de capitais como Nova York, Tóquio e Paris, com demora de 35 minutos em média para a população se deslocar de casa para o trabalho. As análises também mostraram uma queda na qualidade dos serviços de transporte público no país.

“Os dados apontam que tem havido piora nas condições de transporte urbano das principais áreas metropolitanas do país desde 1992, com um aumento nos tempos de viagem casa/trabalho. Esta piora nas condições de transporte parece estar relacionada a uma combinação de fatores, incluindo o crescimento populacional, a expansão da mancha urbana e o aumento das taxas de motorização e dos níveis de congestionamento”. Um exemplo recente se deu no Distrito Federal. O governo local passou a administrar várias linhas de uma empresa privada em razão de uma série de queixas da população.

O pesquisador Rafael Pereira, responsável pelo estudo, acredita que a grande quantidade de dados apresentados seja útil para que os governos possam pensar em formas de diminuir o tempo gasto pelos cidadãos no trânsito. Ele acredita, porém, que tais informações sejam apenas um ponto de partida. “Esperamos que esses dados sejam incorporados no debate sobre o tema nesses núcleos mais específicos. Eles seriam úteis para saber, por exemplo, se a as obras para a Copa do Mundo e a Olimpíada seriam eficazes na resolução do problema de mobilidade urbana. Porém, não pode ser a única fonte de dados. É necessário um estudo específico em cada região”.

Na última terça-feira (12), o ministério das Cidades publicou a Portaria nº114/2013, criando um grupo de trabalho voltado para a criação de um Sistema de Informações em Mobilidade Urbana. De acordo com a portaria, o objetivo é “ser referência nacional para a formulação de políticas públicas na área de mobilidade urbana”. O grupo de trabalho deverá contar com representantes da Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana, do Ministério das Cidades, do Ipea e da Associação Nacional de Transportes Públicos, dentre outras entidades. O grupo deve ser instalado em, no máximo, 45 dias.

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Prefeito eleito de Campinas fala de mobilidade urbana, lista de metas inclui trem até Jundiaí

domingo, 30 de dezembro de 2012

O prefeito eleito Jonas Donizette (PSB) terá que elaborar, até 2015, um plano de mobilidade urbana para Campinas, sob pena de não ter acesso aos recursos federais destinados a executar projetos em trânsito e transporte. A exigência é da nova lei federal de Política de Mobilidade Urbana e vale para todos os municípios com mais de 20 mil habitantes. A prioridade do pessebista nesse plano será o pedestre, depois o ciclista, o transporte urbano, a frota de entregas e serviços, para chegar até a frota de veículos de passeio.
Imagem: TV Correio
No setor de transporte urbano, Jonas diz que pretende articular com o governo do Estado a implantação de um trem metropolitano no trecho Jundiaí-Campinas-Sumaré. Esse trem poderá ter conexão com São Paulo e integrar as malhas ferroviárias do Metrô e da CPTM. Além de desafogar as rodovias, o transporte ferroviário poderá ser mais uma alternativa para deslocamento de pessoas que vivem em uma cidade e trabalham em outra e hoje dependem de carros e ônibus.

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Em quatro anos, Jonas acredita que não terá tempo para implantar metrô, mas diz que quer desenvolver projeto de transporte urbano sobre trilhos, aproveitando os espaços remanescentes dos traçados das antigas linhas ferroviárias e, com isso, estabelecer as bases para um futuro sistema de metrô. “Vamos buscar alternativas, estudar soluções para poder aproveitar, ou ao menos deixar indicado o uso desses traçados.”

A nova legislação diz que as prefeituras podem instalar pedágio urbano, como o de Londres, que cobra uma taxa dos carros que entram no centro da cidade, e implantar o rodízio, como o de São Paulo. Embora drásticas, são medidas que desestimulam o uso do carro e ajudam a desafogar o trânsito, mas que não fazem parte, no entanto, do plano de governo do prefeito eleito. Jonas acha que rodízio não resolve e muito menos o pedágio urbano. “A cidade precisa de investimentos na malha viária, na infraestrutura, na implantação de corredores de ônibus”, afirmou.

Além dos corredores Ouro Verde e Campo Grande, que estão na dependência de liberação de verbas do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) da Mobilidade, Jonas planeja buscar recursos para mais dois: Barão Geraldo (passando pelos Amarais) e marginal da Rodovia Santos Dumont, para poder tirar o tráfego urbano da estrada.

Com os planos, que serão revistos a cada dez anos, os prefeitos não poderão mais transferir para o futuro as soluções esperando recursos federais. A lei exigirá discussão com a sociedade dos aspectos políticos e ideológicos para melhorar a mobilidade urbana. Para o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a nova lei não é suficiente para garantir a sustentabilidade das cidades — com a ampliação dos investimentos, redução dos congestionamentos e da poluição e a melhoria da qualidade dos serviços de transporte.

O instituto, que apresentou um estudo sobre a nova política de mobilidade urbana, afirma que é preciso o engajamento da sociedade para fazer a lei funcionar, além da capacitação dos agentes municipais, que terão que adequar e implementar as diretrizes e instrumentos da lei à realidade de suas cidades.

Para o diretor da Associação Brasileira de Transportes Públicos (ABTP), José Ribeiro Camargo, não há alternativa à sustentabilidade das cidades sem investimentos no transporte público. “Temos que criar um transporte de qualidade para que as pessoas deixem os carros em casa. Sem isso, as cidades irão parar, congestionadas e poluídas e cada vez mais o trânsito será fator de estresse”, afirmou.

Os projetos de mobilidade urbana  

Pedestres 

- Nivelar, desobstruir as calçadas e definir padrões de pisos que sejam antiderrapantes, com permeabilidade e faixas orientadoras de deficientes visuais 

- Fazer efetiva a acessibilidade visuais das calçadas para todos os usuários e tendo em conta especial pessoas idosas e com deficiências 

- Reorganizar, com o uso de lombo-faixas, os acesso às calçadas para pessoas com deficiência

- Redefinir as localizações de faixas de segurança a fim de eliminar o conflito entre pedestres e veículos

- Manter livre de quaisquer obstáculos - postes, bocas de lobo, lixeiras, vegetação, etc. - as terminações das faixas de segurança. 

Trasporte Público   

- Modernizar a frota de ônibus com opção por soluções menos poluentes

- Promover estudos para ajustar itinerários dos ônibus 

- Dotar de cobertura todos os pontos de ônibus na cidade 

- Criar novos corredores de ônibus, para garantir fluidez de tráfego e a opção para o transporte coletivo

- Controlar com rigor o valor das tarifas do transporte, além de estudar alternativas que barateiam o custo 

- Com a utilização de tecnologia, adotar novos pontos de ônibus painéis com indicação de tempo de espera 

- Apoiar o trem regional expresso ligando a RMC a São Paulo, sem prejuízo para implantação do TAV

- Revisar projetos atuais para os corredores de ônibus e por em circulação os ônibus articulados do sistema de BRT 

- Criar metas para aumentar progressivamente a velocidade dos transportes coletivos 

- Articular junto ao governo do Estado a implantação do trem metropolitano no trecho Jundiaí-Campinas-Sumaré, com possibilidade de conexão a São Paulo e integração a malha do metrô e CPTM

- Desenvolver projeto de transporte urbano sobre trilhos, aproveitando os espaços remanescentes dos traçados das antigas linhas ferroviárias, estabelecendo as bases para um futuro sistema de metrô

- Negociar com os municípios da RMC e com o Estado a criação do bilhete único integrado na região 

- Implantar BRTs, ônibus de trânsito rápido, articulados e biarticulados, com ar condicionado, que transportam até 145 passageiros. A passagem é paga antes do embarque 

- Construir o corredor do Ouro Verde e o corredor do Campo Grande para as linhas do BRT com verbas do PAC 

- Projetar e buscar recursos para a construção de outros dois corredores para ônibus rápido: o de Barão Geraldo, passando pelos Amarais, e o da Santos Dumont  

Por Maria Teresa Costa
Informações: Correio Popular

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Gastos com transporte urbano comprometem 15% da renda familiar

sexta-feira, 21 de setembro de 2012


Moradores das nove maiores regiões metropolitanas brasileiras comprometem cerca de 15% da renda com transporte urbano. O gasto é, em média, cinco vezes maior em transporte privado do que em transporte público. A conclusão é de estudo divulgado nesta quinta-feira pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

O documento traçou o perfil do gasto de famílias residentes em São Paulo (SP), no Rio de Janeiro (RJ), em Belo Horizonte (MG), Porto Alegre (RS), Curitiba (PR), no Recife (PE), em Fortaleza (CE), Salvador (BA) e em Belém (PA). Os dados utilizados no estudo têm como base as duas últimas edições da Pesquisa de Orçamento Familiar (POF), de 2003 e de 2009, e refletem o custo com deslocamentos diários urbanos ou metropolitanos.

De acordo com o técnico de Planejamento e Pesquisa do Ipea, Carlos Henrique de Carvalho, o gasto com transporte privado em cidades do interior do País chega a ser nove vezes maior, indicando grande dependência do transporte público entre famílias de menor renda. Ele lembrou que, a partir de 2003, o Brasil registrou melhorias em praticamente todas as faixas de renda. "Mas grande parte desse aumento de renda é canalizada para o transporte privado, principalmente para a compra de automóveis e motocicletas, o que aumenta a degradação das condições de trânsito nos deslocamento cotidianos", disse.

Para Carvalho, o governo brasileiro precisa adotar políticas de mobilidade urbana baseadas no modelo europeu, que não cria restrições para a compra de veículos, mas estimula o uso racional de automóveis e motocicletas. A ideia é ampliar, por exemplo, as tarifas de cobrança em estacionamentos e pedágios urbanos e melhorar a qualidade do transporte público. "Assim, a pessoa pode deixar o carro na garagem ou em uma estação de metrô mais próxima", explicou.

O técnico ressaltou que a atual política brasileira está voltada para o estímulo à compra e ao uso o transporte individual por meio de medidas como o barateamento da gasolina e do preço dos veículos em relação à inflação. "Ao mesmo tempo, as tarifas de ônibus aumentaram acima da inflação. Por isso, as condições de mobilidade vão piorando, porque as pessoas tendem a usar cada vez mais o transporte individual", concluiu.

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Encontro discute mobilidade urbana em SP e Brasília

quarta-feira, 19 de setembro de 2012


No dia 16/9, teve início a Semana da Mobilidade para discutir alternativas de locomoção ao uso de carros em diversas cidades brasileiras. Como parte da iniciativa - que termina no Dia Mundial Sem Carro, 22/9 - o IDS - Instituto Democracia e Sustentabilidade promove rodas de conversa com o tema "O desafio da mobilidade no Brasil: para onde vamos?" em São Paulo e em Brasília nesta quinta-feira, 20/09.

Com o objetivo de discutir as potenciais interações entre agendas climática, ambiental e de planejamento urbano, os eventos abordarão os desdobramentos da Lei de Política Nacional de Mobilidade Urbana - em vigor desde abril -, que prioriza o transporte público coletivo e exige que municípios com mais de 20 mil habitantes apresentem até 2015 planos de mobilidade.

O evento em São Paulo, realizado em parceria com a Livraria Cultura, contará com a presença de: Eduardo Vasconcellos, da ANTP - Associação Nacional de Transportes Públicos; Alexandre de Ávila Gomide, do Ipea - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada; Maurício Broinizi, da Rede Nossa São Paulo, e Paulina Chamorro, jornalista e mediadora da conversa.

Em Brasília, o debate será realizado em parceria com o Movimento Nova Brasília e o Coletivo Mundial Sem Carro. Estarão presentes na roda de conversa: Renato Boareto, do Iema - Instituto de Energia e Meio Ambiente; Nazareno Stanislau Afonso, do MDT - Movimento Nacional pelo Direito ao Transporte Público de Qualidade para Todos; Maria Rosa Ravelli Abreu, professora da Universidade de Brasília (UnB), e Ronaldo Martins Alves, do Instituto Pedala Brasília.

As vagas são limitadas. Inscrições devem ser feitas pelo e-mail ids@idsbrasil.net.

"O DESAFIO DA MOBILIDADE NO BRASIL: PARA ONDE VAMOS?"
São Paulo
Data: 20/09, às 19h
Local: Livraria Cultura do Shopping Bourbon
Endereço: Rua Turiassu, 2100, Alto da Lapa, São Paulo/SP

Brasília
Data: 20/11, às 19h
Local: Centro de Convenções Ulysses Guimarães, Auditório Águas Claras
Endereço: SDC Eixo Monumental - lote 05 - 1º andar - Ala Sul

Informações: Exame.com

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Sustentabilidade e transporte público: é preciso vontade política

segunda-feira, 13 de agosto de 2012


O tema mobilidade urbana e o debate sobre a busca contínua por sustentabilidade no setor foram exaustivamente abordados na Conferência Rio+20 e, como em quase todas as discussões travadas no encontro, não trouxe soluções concretas. Para que as melhorias saiam do papel é necessário o estabelecimento de políticas claras e de longo prazo.
Apesar de toda a discussão sobre os problemas e as "soluções" relacionadas aos poluentes locais e mundiais e ao aquecimento global, ainda não existe um conjunto de princípios, instrumentos e ações governamentais que estabeleçam compromissos permanentes e bem delimitados para promover avanços significativos nessa importante questão.

Sem essa atuação do setor público, as inúmeras iniciativas em implantação produzirão, provavelmente, resultados aquém daqueles esperados e necessários para reverter a situação atual e trarão uma falsa impressão de sucesso. Num primeiro olhar desatento, pode parecer que se obteve o esperado. Mas, na verdade, e segundo uma visão mais ampla de sustentabilidade, será um êxito limitado.

Essa realidade é ainda mais flagrante quando o assunto é transporte urbano de passageiros no Brasil. Ano após ano, a indústria automobilística bate recordes de produção e venda de carros. Esse desempenho pouco surpreende, pois uma das iniciativas preferidas pelo governo tem sido a isenção do Imposto sobre a Produção Industrial (IPI) em tempos de crise mundial financeira e de resultados macroeconômicos recessivos. Consequentemente, observa-se o aumento significativo dos deslocamentos urbanos individuais com automóveis, que são energeticamente ineficientes e ambientalmente insustentáveis.

Segundo levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), de 2011, essas viagens respondem por mais de 65% das emissões dos poluentes no transporte de passageiros em áreas urbanas. Ademais, a contribuição dos automóveis particulares é de cerca de 51% do total de emissões de gases de efeito estufa, segundo relatório do Ministério do Meio Ambiente (2009).

Por seu lado, o transporte público urbano tem sido negligenciado nas políticas públicas e sobrecarregado com impostos dos mais diversos. Apesar da recente sanção da Lei nº 12.587/2012, que define a Política Nacional de Mobilidade Urbana, e dos recursos voltados para a infraestrutura por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), as últimas décadas foram marcadas pela inexplicável ausência de investimentos para o transporte público urbano. Ao contrário, ainda segundo o referido estudo do Ipea, os automóveis recebem até 90% dos subsídios dados ao transporte de passageiros no país, ou seja, 12 vezes mais que o transporte público.

Esse privilégio ao automóvel comprova que a sustentabilidade ambiental no transporte público urbano é um desafio subestimado por aqueles não envolvidos na operação diária em mais de 2 mil municípios brasileiros. Os empresários do setor trabalham dentro de uma realidade em que todos os recursos financeiros advêm da coleta das tarifas praticadas, obrigando as empresas a considerar as escolhas de veículos e combustíveis de acordo com as condições de operação (demanda de passageiros; vias de operação; priorização).

O setor empresarial vê com bons olhos a adoção de avanços tecnológicos, desde que venham associados a políticas claras e duradouras de governo. A Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU) propõe uma série de ações governamentais de longo prazo para que avanços concretos sejam obtidos.

Entre elas, a criação de condições para que o atual estágio de desenvolvimento tecnológico (Fase P7 do Programa de Controle de Emissões Veiculares — Proconve) seja amplamente implantado por todo o país, o monitoramento do progresso dos sistemas BRT em obras e a multiplicação das experiências de sucesso para as cidades de médio porte, a criação de uma política de avanço tecnológico para o setor, o desenvolvimento de um programa estratégico de longo prazo e a implantação de incentivos graduais à transição de um combustível para outro para viabilizar a adoção de novas tecnologias. Em suma, para o Brasil alcançar o nível de mobilidade urbana condizente com seu tamanho e potencial, é preciso vontade política e pulso firme de nossos governantes.

Artigo de Otávio Vieira da Cunha Filho 

Presidente executivo da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU)
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Acordo para estudos de implantação de trem bala que ligará Brasília a Goiânia será assinado nesta quinta

quarta-feira, 27 de junho de 2012

O Acordo de Cooperação Técnica para a implantação do trem bala que fará a linha Brasília-Anápolis-Goiânia será assinado nesta quinta-feira (28).
O objetivo do acordo é definir as regras para os estudos iniciais e a modelagem para concessão e operação do transporte.

Com a implantação do trem bala, a expectativa é de que o tempo de viagem desse trajeto de 190 km seja feito em cerca de uma hora, já que a velocidade média do trem será de 150 Km/h. O tempo gasto na viagem pelos motoristas é de aproximadamente duas horas.

O diretor-superintendente da Sudeco (Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste), Marcelo Dourado, justifica o investimento.

— Estudos do IBGE [Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística] e IPEA [Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada] apontam que até 2027 essa região terá 20 milhões de habitantes e será a segunda conurbação do país e a região brasileira com um dos maiores PIB per capita, daí a importância do trem para transporte de cargas e passageiros.

Fonte: R7.com

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Paulistano gasta até 4 horas por dia no trajeto casa-trabalho

sexta-feira, 22 de junho de 2012

Quem usa transporte público em São Paulo gasta até quatro horas por dia para ir ao trabalho e voltar para casa. A informação é da gerente-executiva da Associação Nacional dos Transportes sobre Trilhos (ANPTrilhos), Roberta Marchesi, que participou, nesta terça-feira (19), de audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Urbano sobre as greves no transporte público do País. “O tempo que muitos brasileiros gastam no trajeto casa-trabalho é desumano”, declarou.
 


Segundo a dirigente, a solução para o problema está, em parte, no investimento em transporte de alta capacidade, como o metrô. “Dados do Ipea [Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada] de 2005 revelam que o transporte individual representava 49% da nossa matriz, o que gera o aumento da poluição e dos congestionamentos. É necessário mudar esse quadro”, destacou.

Outro estudo citado por Roberta mostra que, nas 20 maiores cidades do mundo, muita gente trabalharia mais se gastasse menos tempo no trajeto casa-trabalho. Em São Paulo, 14% dos pesquisados afirmaram estar dispostos a trabalhar mais; em Nova Deli, o número chegou a 40% da população.

Fonte: Força Sindical - 21/06/2012
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Entra em vigor nova legislação para melhorar mobilidade urbana nas cidades

domingo, 15 de abril de 2012

Melhorar a acessibilidade e a mobilidade das pessoas e cargas nos municípios e integrar os diferentes modos de transporte são alguns dos objetivos da Lei 12.587/2012, que começa a vigorar hoje (13). A legislação, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, foi sancionada em janeiro e dá prioridade a meios de transporte não motorizados e ao serviço público coletivo, além da integração entre os modos e serviços de transporte urbano.
A legislação prevê instrumentos para melhorar a mobilidade urbana nas grandes cidades, como a restrição da circulação em horários predeterminados, a exemplo do que já existe em São Paulo. Também permite a cobrança de tarifas para a utilização de infraestrutura urbana, espaços exclusivos para o transporte público coletivo e para meios de transporte não motorizados, além de estabelecer políticas para estacionamentos públicos e privados. O texto também esclarece os direitos dos usuários, como o de ser informado sobre itinerários, horários e tarifas dos serviços nos pontos de embarque e desembarque.
Para o coordenador do Movimento Nacional pelo Direito ao Transporte Público de Qualidade, Nazareno Stanislau Affonso, a nova legislação coloca o Brasil dentro da visão de mobilidade sustentável. “Atualmente, a política de mobilidade do país dá prioridade ao uso do automóvel, que é uma proposta excludente. O que essa lei fala é que agora a prioridade deve ser dada a veículos não motorizados, a calçadas, ciclovias, ao transporte público e à integração do automóvel a um sistema de mobilidade sustentável”.

Segundo ele, a aplicação da lei também vai depender da pressão dos usuários para que os governos locais de fato mudem a sua política, e o automóvel seja integrado de forma mais racional. “Quem tem carro vai perder privilégios e quem usa transporte público vai ganhar direitos”.
A nova lei vai exigir que os municípios com mais de 20 mil habitantes elaborem planos de mobilidade urbana em até três anos, que devem ser integrados aos planos diretores. Atualmente, essa obrigação é imposta aos municípios com mais de 500 mil habitantes. As cidades que não cumprirem essa determinação podem ter os repasses federais destinados a políticas de mobilidade urbana suspensos. “O governo federal não vai poder liberar nada contrário à lei, então, quanto mais rápido os municípios fizerem seus planos, mais fácil será a liberação de seus projetos”, alerta Affonso.

Para o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a nova lei não é suficiente para garantir a sustentabilidade das cidades, com a necessária ampliação dos investimentos, redução dos congestionamentos e da poluição do ar e a melhoria da qualidade dos serviços públicos de transporte. Para o Ipea, que apresentou um estudo sobre a nova política de mobilidade urbana, é preciso o engajamento da sociedade para “fazer a lei pegar”, além da capacitação dos agentes municipais, que terão que adequar e implementar as diretrizes e instrumentos da lei à realidade de suas cidades.


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Comissão desonera folha de pagamentos para transportes urbanos

A Comissão de Viação e Transportes aprovou, na quarta-feira (11), o Projeto de Lei 1660/11, do Senado, que desonera a folha de pagamento dos trabalhadores em transportes urbanos dos tributos direcionados à Seguridade Social.
Foto: Blog Meu Transporte

A proposta fixa nova metodologia de cálculo da contribuição patronal para a Seguridade Social, que passará a incidir sobre a receita bruta e terá alíquota de 2,5%, acrescida de 0,1%, referente ao Seguro de Acidente de Trabalho (SAT).

Atualmente, as empresas de transporte público urbano e metropolitano de passageiros contribuem com 23% das remunerações pagas aos trabalhadores. O autor da proposta, senador Clésio Andrade, argumenta que a mudança na metodologia de cálculo poderá gerar redução média de 5% nas tarifas cobradas pelo serviço de transporte público urbano e metropolitano de passageiros em todo o País.

Acesso popular
Segundo o relator da proposta, o deputado Diego Andrade (PSD-MG), a redução de tarifa precisa ser prioridade para permitir o acesso dos mais pobres ao transporte público. Ele citou dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), segundo os quais o preço elevado afasta as classes D e E, que apresentam uma participação de apenas 27% da demanda total dos ônibus urbanos, enquanto representam mais de 45% do total de habitantes do País.

Além disso, as vantagens dos ônibus sobre outros transportes justificam a medida, na opinião do relator. “O transporte coletivo significa, em termos gerais, menor consumo de combustível, energia e espaço viário por passageiro, assim como redução das taxas de emissão de poluentes.”

Tramitação
A proposta, que tramita em regime de prioridade, ainda será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: cenariomt.com.br

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Especialistas alertam para grave crise de mobilidade urbana

terça-feira, 10 de abril de 2012

Sem políticas públicas que assegurem opções eficientes de transporte coletivo urbano e com o aumento nas vendas de carros devido à elevação de poder aquisitivo dos brasileiros, o país enfrenta uma grave crise de mobilidade, conforme especialistas ouvidos nesta segunda-feira (9) em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado.
Otávio Vieira, presidente da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos, informou que, em 1977, sete em cada dez brasileiros se deslocavam por meio de transporte público. Em 2009, disse, já metade da população se deslocava por transporte individual. 

– Acredito que hoje seja mais de 60% e não sabemos a quanto isso chegará em 2020. Creio que até lá as cidades estarão efetivamente paradas, se alguma coisa não for feita para melhorar essa questão – alertou.
Também Nazareno Stanislau Affonso, coordenador do Movimento Nacional pelo Direito ao Transporte Público de Qualidade, apontou a falta de prioridade para o transporte público e os incentivos à aquisição de veículos como as principais causas dos congestionamentos nos municípios brasileiros.
– O investimento para viabilizar uso do automóvel foi gigantesco, mas o uso do automóvel é um modelo falido. Os que têm carro vão ver que, se levavam 20 minutos [para chegar ao trabalho], vão levar 40 ou 50 minutos – disse.
No mesmo sentido, Ernesto Galindo, do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea), apontou limitações do transporte individual para equacionar problemas de mobilidade urbana.

– Não se trata de restringir a compra ou produção de veículos, mas o transporte individual não consegue atingir eficiência de uso de espaço público, uso energético e redução de acidentes, como o transporte público consegue – opinou.

Integração
No debate, os especialistas defenderam a combinação de opções de transporte, como sistemas rápidos de ônibus com linhas de metrô, vias para bicicleta e adequação de calçadas para pedestres.

Para Maria Rosa Abreu, da Universidade de Brasília (UnB), é preciso implementar, nas grandes cidades, a integração física dos modais de transporte coletivo, interligando ciclovias, aquavias e ônibus locais, com estações de metro e de trens regionais. Ela destacou ainda a importância da integração tarifária, com cartões de uso semanal, mensal ou mesmo anual, adquiridos com descontos.

– Nosso país está na contramão – disse, ao criticar os incentivos à indústria de veículos, sem a estruturação do transporte público urbano.
Na discussão, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) acrescentou a educação às soluções de engenharia e tecnologia para os problemas de transporte.

– Precisamos mudar a mentalidade sobre a forma de pensar o progresso. Progresso não se mede pelo maior número de carros, mas pelo menor número de horas que se perde no trânsito – disse. Para o senador, também é precioso educar os governantes, para que eles façam escolhas de modais de transporte buscando o bem-estar da população.

Lei de Mobilidade Urbana
Em sua apresentação, Nazareno Affonso destacou a Lei da Mobilidade Urbana (Lei 12.587/2012), sancionada pela presidente Dilma Rousseff em janeiro e que entrará em vigor agora em abril. A lei institui diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU), prevendo “prioridade dos modos de transportes não motorizados sobre os motorizados e dos serviços de transporte público coletivo sobre o transporte individual motorizado”.

Determina ainda “a integração entre os modos e serviços de transporte urbano e a mitigação dos custos ambientais, sociais e econômicos dos deslocamentos de pessoas e cargas na cidade”. Com a nova política, as prefeituras deverão definir regras do transporte urbano local e o governo federal poderá aportar recursos para iniciativas que atendam as diretrizes da Lei de Mobilidade.

– Cidades com mais de 20 mil habitantes deverão ter plano diretor e plano de mobilidade urbana, construído pela sociedade civil organizada, através de órgãos colegiados – frisou Affonso.



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Nova tarifa de ônibus em Curitiba deve custar R$ 2,80

segunda-feira, 27 de fevereiro de 2012

Consequência do aumento salarial dos motoristas e cobradores e da revisão anual prevista em contrato, o reajuste da tarifa técnica do transporte coletivo de Curitiba deve ser definido ainda nesta semana. O valor, que leva em conta o custo por quilometragem do sistema e o número de passageiros atendidos, serve de base para o custo da passagem que será efetivamente cobrada dos passageiros – hoje, a tarifa técnica é de R$ 2,56, enquanto a cobrada nos ônibus é de R$ 2,50. A diferença é bancada pelo governo municipal. Segundo previsões da Urbanização de Curitiba (Urbs), que gerencia o sistema, a tarifa técnica deve ficar em torno de R$ 2,80, mesmo valor já apontado anteriormente pelo Sindicato dos Trabalhadores em Urbani­zação (Sindiurbano).

A prefeitura de Curitiba estuda agora meios para que a tarifa técnica não seja totalmente absorvida pelos usuários. Desde o último reajuste, em março do ano passado, é a Urbs quem arca com a diferença de seis centavos entre o valor da tarifa técnica e o da tarifa cobrada. A medida gera um custo mensal de R$ 1,7 milhão para os cofres da prefeitura, considerando a média de passageiros pagantes e quilômetros rodados em Curitiba e região metropolitana. No total, o sistema arrecada por mês, cerca de R$ 64,6 milhões, enquanto o custo chega a R$ 66,3 milhões.

Uma das principais possibilidades estudadas pela prefeitura para equilibrar as contas é a vinda de recursos do governo estadual, por meio de subsídio direto, para cobrir o déficit ocasionado pelas linhas que atendem a região metropolitana. Enquanto em Curitiba o transporte coletivo arrecada R$ 2,4 milhões por mês, as linhas que integram municípios vizinhos geram um déficit mensal de R$ 4,1 milhões – justamente pelos ônibus rodarem mais para atender um número menor de passageiros.
“O governo do estado tem que ajudar. Ele faz parte do processo. Curitiba é a maior fatia da rede, mas outras prefeituras também integram o sistema”, defende o diretor de Transportes da Urbs, Antônio Carlos Pereira de Araújo.

Outro lado
O subsídio também ajudaria a minimizar um possível gasto político com a tarifa, justamente em ano eleitoral, para o candidato à reeleição pela prefeitura de Curitiba, Luciano Ducci. O governo do estado, porém, foge da discussão – pelo menos oficialmente. À reportagem, a assessoria do governo estadual se limitou a informar que o assunto “não está sendo discutido” no momento.

Apesar de tarifas com valores diferentes para Curitiba e região metropolitana serem descartadas pela Urbs, especialistas reconhecem que o valor único não é vantajoso para o usuário que percorre pequenas distâncias. Afinal, é justamente o passageiro que anda menos que paga as viagens mais longas. Uma tarifa diferenciada, porém, penalizaria o usuário mais pobre – normalmente aquele que mora distante do Centro. “Se o ônibus se inviabilizar, como essa parcela da população vai se locomover? Hoje, o mínimo que o governo estadual pode fazer é assumir o custo da integração. É muito mais lógico do que colocar milhões em um metrô de efeito discutível”, defende o engenheiro e ex-diretor de Planejamento e Engenharia da Urbs, João Carlos Cascaes.

Preço alto afugenta passageiros

Sancionada em janeiro deste ano, a Política Nacional de Mobilidade Urbana prevê diretrizes que podem ajudar os municípios a balancear a frágil equação entre arrecadação e custos no transporte coletivo. Uma das principais inovações trazidas com a lei é a possibilidade de as cidades subsidiarem tanto a infraestrutura quanto a tarifa dos ônibus por meio de instrumentos de desestímulo ao uso dos automóveis. A implantação de pedágio ou rodízio de veículos, porém, é rechaçada pela prefeitura de Curitiba, ao exemplo de muitas outras cidades brasileiras. Por outro lado, estudo desenvolvido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) defende que dificilmente os municípios conseguirão fugir dessas medidas.

Para o Ipea, o modelo atual não estimula a eficiência do sistema e acarreta um ciclo vicioso. Afinal, se o número de passageiros cai, a tarifa sobe. E, consequentemente, tarifas mais altas resultam em mais redução de usuários. Segundo o estudo, com base em dados do IBGE, nos últimos dez anos a tarifa de transporte público nas principais regiões metropolitanas do país – incluindo Curitiba – subiu cerca de 50% acima da inflação. E, no mesmo período, houve uma queda no número de passageiros pagantes de aproximadamente 20%.

Informações: Gazeta do Povo


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Tarifas de ônibus municipais têm aumento em 7 capitais do país

domingo, 22 de janeiro de 2012

Sete capitais brasileiras tiveram aumento de tarifas de ônibus municipais desde dezembro de 2011. O custo da passagem do transporte público ficou mais alto em Belo Horizonte (8%), Cuiabá (8%), Vitória (6,8%), João Pessoa (4,7%), Teresina (10,5%) e Rio de Janeiro (10%). Nesta sexta-feira (20), também foi aprovado o reajuste de 6,5% no preço da passagem de ônibus no Recife, que vai valer a partir do domingo (22).

O total de cidades que tiveram reajuste foi menor do que as que registraram aumento na virada de 2010 para 2011, quando 11 capitais passaram a ter tarifas mais caras. Mesmo assim, os reajustes mais recentes geraram ondas de protestos em diferentes cidades do país. Em Vitória e em Teresina, onde houve manifestações mais exaltadas, a polícia chegou a reprimir os protestos e a prender manifestantes.

No Recife, última cidade a oficializar o aumento, estudantes e representantes de movimentos populares realizaram, na manhã desta sexta, um protesto contra o aumento. O Batalhão de Choque tentou impedir a passagem dos manifestantes. Tiros de bala de borracha e spray de pimenta foram usados pela polícia para conter as pessoas.

Outras três capitais devem ter aumento de tarifa ainda no primeiro semestre deste ano. Em Palmas, a tarifa deve chegar a R$ 2,50 em março, um reajuste de 13,6%. A prefeitura de Macapá está aguardando decisão judicial da 4º Vara Cível e da Fazenda Pública para autorizar reajuste para R$ 2,57 (11,7%). E Florianópolis, onde a tarifa teve redução de 1,6% em 2011, deve haver aumento ainda no primeiro semestre.

Baixa qualidade

Além de reclamarem da alta nos preços, os protestos também têm como alvo o próprio funcionamento dos sistemas de transporte público, exigindo maior eficiência e integração entre as linhas de ônibus.

Um estudo divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) nesta quinta-feira (19) revelou que para 41% da população dos municípios acima de 100 mil habitantes o transporte público é "ruim" ou "muito ruim". Para apenas 30% da população nas grandes cidades, o transporte público é "muito bom" ou "bom".

Nas capitais e outras cidades com mais de 100 mil habitantes, o resultado foi ainda pior para o transporte coletivo. Quase metade da população -- 48% -- avalia que o transporte público "não permite que as pessoas se desloquem com facilidade por toda a cidade".

Reajustes e protestos

A capital do Piauí registrou o maior aumento percentual das tarifas de ônibus no início deste ano. A passagem, que custava R$ 1,90, passou a custar R$ 2,10. A prefeitura de Teresina, entretanto, defende que foi inaugurado neste ano um sistema de integração entre os ônibus, que garantiria "uma economia de 25% nas despesas com o transporte para trabalhadores e estudantes", segundo um comunicado divulgado no início do ano.

O reajuste fez com que um movimento liderado por estudantes realizasse protestos diários por mais de duas semanas desde que o aumento passou a ser cobrado. Além de reclamarem do aumento, os estudantes alegavam que a integração entre os ônibus estava incompleta.

"Nosso protesto é pela reestruturação do sistema de transportes de Teresina. Houve aumento das passagens e implantação de um sistema de integração incompleto, que ainda contempla pouco a população de Teresina", disse Cássio Borges, do Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal do Piauí.

Após os confrontos, pelo menos 17 estudantes foram presos. A prefeitura manteve o aumento, mas prometeu acelerar a integração do transporte coletivo e diminuir tarifas sobre o 2º trechos percorrido dentro desse sistema.

Ônibus queimado

Os protestos contra aumento das passagens em Vitória também acabaram em confronto, e um estudante de física chegou a ser detido temporariamente após confessar a participação no incêndio a um ônibus durante uma manifestação. As tarifas de ônibus da cidade foram elevadas a R$ 2,35 no dia 8 de janeiro.

Na noite de quinta-feira (19), manifestantes do Movimento Contra o Aumento (MCA) tomaram as ruas de Vitória em mais um protesto. Segundo a Polícia Militar, cerca de 50 jovens participavam do ato. O trânsito na Terceira Ponte chegou a ser interditado nos dois sentidos, o que gerou um grande engarrafamento nas vias de acesso.

Protestos sem confronto

No Rio de Janeiro, onde a passagem subiu de R$ 2,50 para R$ 2,75 no primeiro dia útil de 2012, uma manifestação interditou a pista lateral da Avenida Presidente Vargas, no Centro do Rio de Janeiro, na noite de quarta-feira (18).

A tarifa de ônibus de João Pessoa foi reajustada em 4,76%, passando de R$ 2,10 para R$ 2,20 em 9 de janeiro. Após o reajuste, grupos de estudantes promoveram alguns protestos em frente à prefeitura, mas sem grande repercussão.

Em Belo Horizonte, as alterações nas tarifas do serviço público municipal de transporte coletivo passaram a valer no final de 2011. O índice médio de reajuste é de 7,61%. Apenas os preços das linhas de vilas e favelas não tiveram mudanças, mantendo o valor de R$ 0,60. Com o reajuste, as passagens com valor de R$ 2,45 passaram para R$ 2,65. Já os ônibus que cobram R$ 1,75, passaram a exigir a tarifa de R$ 1,85. As linhas do Sistema de Transporte Suplementar também mudaram. A tarifa de R$ 1,75 passou para R$ 1,85; a de R$ 2,00 para R$ 2,15 e a de R$ 2,45 para R$ 2,65.

O aumento da tarifa em Cuiabá ocorreu no início de dezembro de 2011, passando de R$ 2,50 para R$2,70. De acordo com a Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Mato Grosso (Ager-MT), o novo valor tentou seguir a inflação do ano e a previsão de gasto com a manutenção dos veículos. Para decidir o novo preço, conforme a Ager, foram levados em consideração os insumos como combustível, mão-de-obra e quantidade de passageiros.

Brasília

Em Brasília, as tarifas variam de R$ 1,50 a R$ 3. O menor valor diz respeito apenas ao coletivo que circula dentro do Plano Piloto e dentro das cidades satélites. Já o valor maior diz respeito à linha metropolitana que faz a ligação entre as satélites e o Plano Piloto.

Na capital, não há previsão de aumento. Em junho do ano passado, os rodoviários anunciaram greve pedindo reajuste de salário. As empresas alegaram que o aumento só seria possível com aumento da tarifa, mas o Governo do Distrito Federal (GDF) interveio e ofereceu uma série de subsídios aos empresários do setor de transportes.

Uma das vantagens combinadas foi o pagamento de dois terços do passe estudantil por parte do GDF. Segundo informações do governo, o valor do subsídio relativo ao passe livre pode chegar a R$ 12 milhões por mês.

Fonte: Gazeta.web



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Ipea analisa novos dados sobre mobilidade urbana

Nesta quinta-feira, 19, foi realizada a coletiva pública do Sistema de Indicadores de Percepção Social (SIPS) Mobilidade Urbana 2ª edição: Análise preliminar dos dados coletados em 2011, na sede do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em Brasília. O estudo foi apresentado pelo técnico de Planejamento e Pesquisa Ernesto Galindo, pelo coordenador de Estudos Ambientais, Bernardo Furtado, e pelo assessor Técnico da Presidência do Ipea André Calixtre.

Galindo destacou que 64% da frota de veículos nos municípios da Região Norte é composta por motocicletas, e 28% de carros. Os dados da Região Sul são inversamente proporcionais: 65% de carros e 25% de motos.
64% da frota de veículos nos municípios da Região Norte é composta por motocicletas
A taxa de motorização, por consequência, segue a mesma lógica. Enquanto no Norte constata-se a menor taxa, 45 habitantes para cada veículo, no Sul a taxa é de 2 habitantes por veículo. O Nordeste apresenta 11 habitantes por veículo, e Sudeste e Centro-Oeste, 4 cada.

“Com o crescimento econômico, a mobilidade social é grande. Estamos em aumento da população, da produção e da venda de veículos, da posse de carros e motos, e do peso do transporte na inflação, pois as famílias têm gastado mais com transporte”, explicou Galindo. O técnico esclareceu que as entrevistas foram feitas tanto com quem é usuário de transporte público quanto quem não é, o que influenciou o resultado. “ Geralmente, quem usa avalia melhor do que quem não usa”, completou.

Recortes populacionais
Em geral, municípios com população abaixo de 100 mil habitantes têm percepção mais positiva que de centros maiores. Nas cidades entre 20 mil e 100 mil habitantes, 36% avaliam o transporte coletivo urbano como muito bom/bom, e nas cidades menores esse índice é de 39%.

Quanto à quantidade de informações divulgadas nos meios de comunicação na própria cidade, apesar da pouca diferença entre os recortes populacionais, a tendência de avaliação, de acordo com Galindo, é negativa. Na escala crescente dos recortes, a avaliação dominante, ruim/muito ruim, é 33, 34 e 37 pontos percentuais.

A maioria da população de municípios abaixo de 20 mil habitantes (52%) não se sente a vontade para usar transporte público. A situação se inverte no recorte médio e volta a ser predominante negativa nos municípios com mais de 100 mil habitantes, onde 36% responderam negativamente, contra 29%. Nessas cidades, 61% da população considera que não consegue ser atendida pelo transporte público quando necessitam.

O acesso ao transporte público foi considerado próximo da casa das pessoas entrevistadas em 75% das vezes, em cidades com população acima de 100 mil habitantes, enquanto nas menores cidades, o índice é de 49. “Isso é explicado pelo fato de a rede ser mais capilarizada em cidades maiores”, disse Ernesto Galindo.

Metodologia
O SIPS realizou pesquisa com 3.781 pessoas em 212 municípios brasileiros - um acréscimo de mil entrevistas em relação à edição anterior, 45% a mais que os 146 incluídos no estudo de 2010. A pesquisa evidencia as diferentes concepções que a população brasileira tem sobre a mobilidade urbana em seus diversos aspectos por tamanho populacional, frota por região e faixa salarial.



Informações: IPEA



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Transporte Publico é reprovado por 41% da população das grandes cidades

sexta-feira, 20 de janeiro de 2012

Pesquisa sobre a mobilidade urbana indicou que 41% da população brasileira acha que o serviço de transporte público é ruim no país e 30% que o serviço é bom. Os dados são referentes a municípios com mais de 100 mil habitantes. Nos municípios menores, com menos de 20 mil habitantes, a percepção sobre o transporte público é melhor, 39% da população avalia que o serviço de transporte coletivo é bom, e 27% considera ruim.

A pesquisa é do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) que divulgou nesta quinta-feira (19) a segunda edição da pesquisa de Mobilidade Urbana, que avaliou como os brasileiros se deslocam no país. Foram entrevistadas 3.781 pessoas em 212 municípios de todas as regiões do país entre os dias 8 e 29 de agosto de 2011. O estudo apontou também que quanto maior a renda salarial do usuário, menor é a utilização do transporte público.


O estudo mostrou que a Região Sul é a que mais utiliza carro como o principal meio de transporte. Segundo dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), a utilização de carros representa 64,85% da frota. De cada 3,62 habitantes, um possui carro. Na Região Norte, o principal meio de transporte é a motocicleta, que representa 64,32% da frota. A cada 100,44 habitantes, um possui moto.

Fonte: DCI



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