Belém: Justiça manda reduzir tarifa de ônibus para R$1,70

O juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, Elder Lisboa Ferreira da Costa, determinou, no início da tarde de ontem, através de uma liminar, a redução dos preços das passagens de ônibus de R$ 1,85 para R$ 1,70, em Belém. A decisão foi concedida por meio de uma tutela antecipada ao Ministério Público Estadual (MPE), e deve ser cumprida imediatamente, após a intimação dos órgãos envolvidos.

Embora a assessoria do TJE tenha informado que o oficial de justiça havia saído às 13h para dar inicio às notificações, tanto a CTBel como a Setransbel informaram que não haviam sido notificados até o final da tarde de ontem. Em nota, os dois órgãos disseram que só vão se pronunciar após a notificação da justiça.

A decisão foi tomada após o MPE entrar com uma Ação Civil Pública informado sobre a abusividade do aumento. Segundo o documento, o aumento foi acima da inflação e ignorando o poder aquisitivo da população de Belém. A ação denunciava ainda as péssimas condições de funcionamento, limpeza e o sucateamento do transporte coletivo.

Informações do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese/PA) apontam que tanto a proposta do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belém (Setransbel) como da Companhia de Trânsito de Belém (CTBel) foram compatibilizadas em um percentual acima da inflação acumulada entre dezembro de 2008 e janeiro de 2010, equivalente a 5%, enquanto que o reajuste da passagem chegou a aproximadamente 11%.

Nova passagem beneficia usuário

O novo sistema de passagem inteligente, implantado no início de junho, em Ananindeua, visa, com a proposta de uma nova mudança no sistema de bilhetagem eletrônica, garantir mais segurança à população, retirando de dentro dos transportes coletivos a grande circulação de dinheiro. “Isso ajuda a evitar os assaltos”, explica o diretor do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte de Ananindeua, José Bento Gouveia.

Segundo ele, além da segurança, o novo sistema permite um gerenciamento do fluxo de passageiros, rota do veículo e uma fiscalização eficiente do que é arrecadado. A proposta pretendia interagir também os transportes de Belém, para que assim, os passageiros que utilizam os ônibus de Ananindeua para Belém pagassem apenas uma tarifa. “O usuário desceria no Entroncamento e pegaria outro ônibus utilizando o cartão, mas sem pagar uma nova passagem. Seria uma integração do transporte e ajudaria a evitar congestionamentos”.

No entanto, a Setransbel não acatou a proposta. “Nós estamos querendo quebrar o monopólio da Setransbel e com isso o usuário seria beneficiado, porque poderia optar pelo ônibus, sem exceção. É necessário que haja uma coexistência dos dois sistemas para que o funcione a proposta da Ação Metrópole”.

“Esta postura não anula o Passe Fácil, na verdade estaríamos trabalhando de forma integrada, e para que isto seja possível, basta a SetransBel aceitar negociar esta parceria, e isso resultaria na integração da região metropolitana de Belém”, destacou Bento.

Fonte: Diário do Pará

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Na Grande Belém, Rodoviários de Ananindeua e Marituba também declaram greve de ônibus

Com mais de 715 mil usuários sem transporte público em Belém (PA), a greve dos rodoviários também é decretada nos municípios de Ananindeua e Marituba. O número de pessoas sem ônibus agora passa de 1,2 milhão, de acordo com a Companhia de Trânsito de Belém (Ctbel). Em nenhum dos dois casos há previsão de retorno dos veículos às ruas.

A partir da meia noite desta quarta-feira (9) os três mil rodoviários dos dois municípios irão parar de trabalhar. Em toda a Região Metropolitana de Belém (RMB) há 1.752 ônibus distribuídos em 135 linhas, segundo a CTBel.

O Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários de Ananindeua e Marituba (Sintram) se reuniu no final da tarde desta quarta-feira (9) e optou também por paralisar o serviço de trânsporte público.

Em 24h esta é a segunda greve de rodoviários decretada na Região Metropolitana de Belém. Na noite desta terça-feira (8) o Sindicato dos Trabalhadores de Transporte Rodoviários do Pará (Sttrepa) resolveu paralisar as atividades após recusa de órgãos de trânsito de reajustar os salários em pelo menos 10% e aumentar em R$ 140 reais o valor do ticket-refeição da categoria.

As reinvindicações são bem parecidas com a dos rodoviários de Belém: "A diferença é que nós reinvidicamos plano de saúde e não tivemos nenhum percentual de reajuste oferecido pelas empresas", ressalta Márcio Amaral, presidente do Sintram.

 O sindicato pratonal ofereceu 5% de reajuste no valor de todos os pontos solicitados pelos rodoviários de Ananindeua e Marituba. "Foi unânime. Os rodoviários recusaram a proposta por estar muito abaixo do que pedíamos", explicou Raimundo Cordeiro, diretor financeiro do Sintram.

Ainda pela manhã, os sindicalizados  se reuniram e, a tarde, voltaram a negociar com o Sindicato de Transportes de Pessageiros em Belém (Setransbel), mas sem ter as reinvindicações atendidas os trabalhadores optaram pela paralisação.

Do G1 PA

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Belém: Passageiros já podem pagar R$ 1,70

Depois da vitória do Brasil contra o Chile, os belenenses terão outro motivo para comemorar. A redução da passagem de ônibus de R$ 1,85 para R$ 1,70 já está valendo desde hoje. A informação foi confirmada na noite de ontem, durante coletiva, pelo presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belém (Setrans-Bel), Mário Martins.
Mesmo sem ter sido notificado oficialmente, o empresário garantiu que todas as empresas adotarão o novo valor. “A Justiça não nos procurou. Recebi um telefonema do presidente da CTBel, que pediu para que houvesse o reajuste”. Martins afirmou que o sindicato irá recorrer da decisão, assim que o órgão for notificado. Ele também disse que todos os 1.700 ônibus que circulam em Belém, já estão tendo os seus validadores trocados.
Martins disse ainda que o prejuízo gerado para as empresas é inestimável. “É um absurdo. Estamos retrocedendo, vamos rodar com uma tarifa desatualizada, de 2008”.
Segundo o superintendente da Companhia de Transportes do Município de Belém (CTBel), Alfredo Sarubby, todos os veículos devem cobrar o valor determinado pela Justiça, caso contrário, podem ter o carro apreendido. “A partir das 8h vamos estar com equipes nas ruas parando os ônibus aleatoriamente e fiscalizando”.
Para Sarubby, a prefeitura está cumprindo a liminar, mas o aumento foi concedido a partir de deliberações baseado em uma planilha de custos diferenciada da inflação do ano. “O aumento é baseado em cima do preço do pneu, aumento salarial e ainda tem o fato da prefeitura nunca atender o que o conselho conclui, porque, pelo conselho, o aumento seria de R$ 1,90, mas não foi acatado”.
Com relação à qualidade dos ônibus, um dos motivos que levou o Ministério Público Estadual (MPE) a entrar com ação contra o aumento, o superintendente afirmou que as frotas são mais novas. “Atualmente a idade da frota de ônibus de Belém é de quatro anos, enquanto que quando assumimos era de seis anos”. A assessoria de comunicação da Prefeitura de Belém afirmou, em nota, que vai recorrer da ação dentro do prazo legal.

Fonte: Diário do Pará

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Em Belém, Passagem de ônibus subirá novamente

Depois de homologar o aumento da tarifa de ônibus para R$ 2 (R$ 1 para meia-passagem) e anunciar a implantação do bilhete único dentro de 90 dias (prezo para normatização), o prefeito Duciomar Costa anunciou, ontem, que a passagem pode ter outro reajuste de até 5% e chegar a R$ 2,10 em agosto. Esse é o custo previsto para sustentar o novo sistema que permitirá ao usuário pegar quantos ônibus quiser num período de duas horas pagando apenas uma passagem. O prazo para o início da novidade é 9 de agosto. Enquanto o sistema não muda, a passagem a R$ 2 começará a valer entre hoje e segunda-feira (16), dependendo da publicação no Diário Oficial do Município.

Duciomar afirmou que o novo valor e o sistema de bilhete único serão válidos também para Ananindeua e Marituba, mas não explicou de que forma isso será feito, já que sua competência administrativa se restringe a Belém. Em entrevista ao Jornal Liberal 2ª Edição, da TV Liberal, a presidente da Companhia de Transportes de Belém (CTBel), Helen Margareth, cogitou da possibilidade de ser firmado um convênio. A tarifa para o distrito de Mosqueiro, porém, continuará diferenciada. O prefeito disse que a tarifa nova é suficiente para renovação da frota de mais de 1.800 ônibus que circulam na Região Metropolitana de Belém (RMB), repõe a inflação (de 8,50% dos últimos 12 meses) e se mantém a mais barata do País. O aumento foi feito com base em uma análise técnica da Companhia de Transportes do Município de Belém (CTBel).

"Já melhoramos muito o sistema. A frota antes tinha idade média de oito anos e agora é de quatro anos. A melhora é gradativa com um equilíbrio entre valor da passagem e qualidade do serviço. Temos a quarta melhor frota do Brasil. Os estados onde o sistema evoluiu mais, como São Paulo, Paraná e Rio de Janeiro, têm passagens bem mais caras. Agora teremos o bilhete único, que não é invenção minha. É algo comum em outras cidades e que deu certo", garantiu Duciomar.

Ele descartou a possibilidade de subsídios para o sistema de transportes, sob o argumento que não há lei permitindo e nem recursos. "Reduzimos o valor do Imposto Sobre Serviços (ISS) de 5% para 2%", informou. Atualmente, o sistema é financiado somente pelos usuários, com a tarifa. A redução de impostos é uma forma de investimento.

Fonte: O Liberal

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Tarifa de ônibus sobe para R$ 2,00 em Ananindeua

Moradores do município de Ananindeua, na Região Metropolitana de Belém, passaram a pagar R$ 2 pela tarifa de ônibus. O reajuste, que chega com dois meses de atraso, equipara o valor da passagem no município com o que já vem sendo cobrado no restante da Grande Belém. O aumento já foi homologado pela prefeitura de Ananindeua e passa a valer a partir de sua publicação no Diário Oficial do Município, o que acontece hoje. Nas ruas, apesar de muita gente desconhecer a medida, o reajuste já era esperado. "Imaginava que ia aumentar. Isso de preço diferenciado estava causando muita confusão", disse o estudante Rodrigo Silva, para quem vai ser mais fácil pagar a meia-passagem. "Pelo menos vai facilitar o troco", brincou.

Apesar de amplamente divulgado na mídia, o aumento deve pegar alguns usuários de surpresa. Ontem de manhã, em vários pontos de ônibus de Ananindeua, passageiros declararam não saber o valor que passa a ser cobrado a partir de hoje. "Confesso que não sabia. Fui pego de surpresa", comentou o vendedor Eduardo Júnior. Segundo ele, não há placas dentro dos coletivos sinalizando o aumento. "Geralmente, quando a passagem vai aumentar eles colocam logo uma placa dentro do ônibus alertando os passageiros, dessa vez ainda não vi nenhuma", completou. De fato, muitos ônibus estão circulando dentro do município sem o aviso do reajuste. Em um deles, da linha Águas Lindas/Presidente Vargas, nem cobrador nem motorista sabiam do reajuste. "Ainda não fomos informados", afirmou o condutor.

A decisão de equiparar o preço com Belém foi tomada em uma reunião entre o Ministério Público Estadual (MPE), a Companhia de Transporte de Belém (CTBel), o Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Belém (Setransbel) e a Prefeitura Municipal de Ananindeua, no último dia 13.

Ananindeua era o único dos cinco municípios da Região Metropolitana que permanecia com o preço da passagem a R$ 1,85. O que vinha gerando alguma confusão. Enquanto passageiros que passavam pela catraca dos coletivos em Belém, Marituba, Benevides e Santa Bárbara pagavam R$ 2, os que passavam em Ananindeua pagavam R$ 1,85. A diferença de preço entre os municípios vizinhos fazia com que passageiros que apanhavam o ônibus em Belém esperassem chegar a Ananindeua para passar pela catraca e pagar 15 centavos a menos.

Fonte: O Liberal

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Belém: Usuários não acreditam em ônibus “de graça”

Um sonho que não vai se realizar. É com esta impressão que muitas pessoas em Belém ficaram após a notícia da aprovação do projeto de lei, que garante a gratuidade aos usuários de transporte coletivo um domingo de cada mês. “Seria muito bom, um verdadeiro sonho. Mas, acho impossível isso se tornar concreto. Vantagem para o povo assim? Do nada? Difícil de acreditar”, disse o vigilante Valdener Melo.

O projeto foi aprovado na última terça-feira, na Câmara Municipal de Belém por unanimidade de 21 votos. Para ser colocado em prática, depende apenas da sanção do prefeito de Belém, Duciomar Costa, que deve receber a matéria na próxima semana e terá um prazo de 45 dias para vetar ou sancionar a nova lei.

As estudantes Camila e Melissa, que dependem de ônibus todos os dias, disseram que se a lei for sancionada, o benefício para os usuários será bom, porém, temem o comportamento dos motoristas dos coletivos. “Eles já não gostam de parar nem para idosos e pessoas que pagam meia-passagem, imagina para quem não vai pagar nada”, afirmou a jovem Camila Campos. Na opinião de Melissa, a maior preocupação será a drástica redução dos ônibus. “Aos domingos e feriados, os ônibus já demoram para passar. Nos domingos em que for de graça, aí é que eles vão reduzir mesmo”.

OTIMISMO

Diferente dos problemas cogitados pela população, o autor do projeto, vereador Otávio Pinheiro (PT), está otimista e afirmou que não haverá grandes transtornos. “O projeto é simples e claro. É uma prestação de contas das empresas com a população,”, ressaltou.

Segundo ele, a ideia de escolher um domingo do mês para a gratuidade nos ônibus, surgiu a partir da necessidade da população. “Pensamos em datas comemorativas como o Dia das Mães, Dia dos Pais, datas em que as pessoas se deslocam para o lazer”, explicou Pinheiro.

O parlamentar disse ainda que caberá à Companhia de Transportes do Município de Belém (CTBel), fiscalizar e cobrar o funcionamento da lei. Na opinião do vereador, os empresários irão acatar o projeto, já que um dia de gratuidade por mês, não iria afetar os bolsos das empresas.

Fonte: Diário do Pará

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Em Belém, Obras do BRT interditam cruzamentos na Almirante Barroso

Os cruzamentos que cortam a avenida Almirante Barroso, em Belém, ficarão parcialmente restritos a partir de hoje, de acordo com a Unidade Gestora de Projetos Estratégicos (UGPE). A medida será tomada para viabilizar a conclusão de mais uma etapa das obras de implantação do BRT (Ônibus de Trânsito Rápido, em livre tradução do inglês). A Companhia de Transportes do Município de Belém (CTBel) deverá interditar apenas uma parte de cada cruzamento, permitindo o fluxo de veículos, mesmo durante o trabalho dos operários. A UGPE afirma que até o dia 20 de setembro esta etapa seja concluída, normalizando o trânsito nas vias que cortam a Almirante Barroso.

A restrição no fluxo começa pela avenida Júlio César, no bairro do Souza, passando à travessa Lomas Valentina e, então, em direção ao bairro de São Braz. Nessa etapa das obras, apenas um lado de cada interseção será bloqueado. Ao término de um lado da via, as obras passarão para o lado oposto, inicando novamente pela avenida Júlio César.

A avenida Tavares Bastos só receberá as obras quando as demais vias estiverem prontas, já que esta via registra atualmente um elevado fluxo de veículos por conta da proibição parcial do trânsito na rotatória do Entroncamento. O intervalo entre a obra de um lado e outro é de cerca de 15 dias.

De acordo com o engenheiro Leonardo Lopes, da Prefeitura de Belém, no decorrer dessa etapa será concluído o pavimento rígido, feito de concreto, material que possui maior resistência para suportar o elevado peso dos ônibus biarticulados do BRT.

Fonte: O Liberal

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Belém: Transporte Público há mais de 20 anos sem mudanças ou melhorias

Qual o principal meio de transporte que você utiliza para se locomover? Provavelmente, a resposta de muitos será o ônibus. Na Região Metropolitana de Belém, milhares de pessoas utilizam esse tipo de transporte coletivo, diariamente, para chegar a sua casa, ao trabalho ou à escola. Mas, nas últimas décadas, quais foram as mudanças ocorridas no sistema de transporte mais utilizado em Belém? Esse é o principal questionamento abordado na tese de doutorado intitulada "Transporte coletivo em Belém: mudança e continuidade", de autoria da professora Simaia do Socorro das Mercês do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos.
Apresentado em 2005, na Universidade de São Paulo (USP), o estudo compreende a análise do sistema de transporte coletivo no período de 1983 a 2004. Entretanto, para compreendermos o funcionamento desse sistema, é necessário voltar ao fim dos anos 60, quando foram constituídos os elementos que configuram a problemática do transporte coletivo na Região Metropolitana de Belém (RMB).
Nessa época, houve a constituição de 18 empresas privadas de prestação de serviço, a definição das áreas de monopólio e de como essas empresas iriam se relacionar com o Estado. O transporte público assume grande importância na agenda pública. No entanto, é necessário salientar o baixo nível de desenvolvimento econômico dos autorizados - muitos dos quais compartilhavam a propriedade de poucos veículos com outros parceiros, as diversas áreas desatendidas, as inúmeras linhas com itinerários superpostos, o atendimento ineficaz da periferia e a resistência a mudanças por parte dos prestadores do serviço. A partir desses elementos, foi sendo delineada a configuração e a atuação do transporte coletivo por ônibus na RMB.
Num segundo momento, a partir de 1983 (ano inicial da análise feita na tese), tudo o que foi citado anteriormente já estava efetivamente constituído e a aliança entre os principais envolvidos, empresas prestadoras do serviço e poder público, está fortalecida, uma vez que, em 1966, o Estado não exercia na plenitude sua função de regulamentador e controlador das condições operacionais do serviço, determinadas principalmente pelos operadores.

Ônibus é principal meio de locomoção da população
De acordo com o estudo, estima-se que na Região Metropolitana de Belém sejam feitas, diariamente, em torno de quatro milhões de viagens, sendo que, em 40% delas, o ônibus é utilizado como meio principal, constituindo-se como essencial para o deslocamento da população na região. Apesar de tal importância, sempre foram identificados diversos problemas e nada do que se propunha tecnicamente para amenizar ou solucionar os problemas era implementado. "Sempre esbarrávamos em uma dificuldade: o poder instituído do segmento empresarial. Eu sempre ouvia dizer que houve a tentativa de se criar uma nova linha para atender à necessidade da população, mas o empresário que tinha o monopólio da área onde a nova linha iria operar entrava na justiça", afirma Simaia das Mercês, que, à época, trabalhava com planejamento de transporte e planejamento metropolitano para órgãos públicos da cidade.

Estado não controla qualidade do serviço oferecido
Simaia das Mercês explica ainda que os problemas observados na prestação do serviço são decorrentes da relação que se estabelecera entre o Estado e o setor empresarial. "Enquanto os interesses das empresas de transporte coletivo são priorizados pelo Estado, o atendimento às necessidades da população, especialmente dos que residem na periferia, é realizado de maneira precária", denuncia.
Uma empresa que opera o transporte público terá lucro com o serviço, por isso, devem-se controlar as tarifas e a receita da empresa. Mas, de acordo com a pesquisadora, o poder público não tem esse controle. “Eles não sabem, por exemplo, quanto custa operar o transporte público na RMB ou qual a margem de lucro das empresas. O poder público fica sempre à margem, quando deveria cuidar do bem e do interesse coletivo: ter um transporte de qualidade, num sistema operando racionalmente”, revela a autora.
No período analisado, encontram-se algumas tentativas de melhorias e mudanças no sistema. A maioria aconteceu em 1991, quando foi delegada à Companhia de Transportes do Município de Belém (CTBel), mediante contrato administrativo de concessão por 20 anos, o planejamento, a coordenação, a direção, a avaliação, o controle e a operação do serviço de transporte de passageiros no município, desde que previamente aprovado pela Prefeitura Municipal de Belém.
Além de meia-passagem estudantil, gratuidades para idosos e profissionais em serviço, como carteiros e policiais, no mesmo ano, foram institucionalizados o regulamento de transportes e o código disciplinar, onde constam as principais disposições sobre a delegação e transferência dos serviços de transporte e a sua fiscalização na RMB. Vale a pena ressaltar que muitas das conquistas que levaram a algumas mudanças no serviço foram provenientes da organização e reivindicações dos movimentos sociais.

Fonte: Jornal UFPA

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Edital prevê a compra de ônibus do BRT em Belém

A Companhia de Transportes do Município de Belém (Ctbel) deu mais um passo para o avanço da implementação do sistema de Transporte Rápido por Ônibus (cuja sigla, em inglês, é BRT, Bus Rapid Transit). Nesta semana foi lançado o edital que autoriza a realização do pregão eletrônico nº 063/2012 para a aquisição de veículos tipos ônibus articulado e biarticulado para transporte coletivo de passageiros do sistema urbano para no próximo dia 20, às 9 horas, no auditório da Comissão Permanente de Licitação, à avenida Nazaré, 361, no bairro de Nazaré.

De acordo com o edital, podem participar do pregão os interessados que atenderem a todas as exigências, inclusive quanto à documentação que consta no edital e seus anexos, e pessoas jurídicas sob a condição de microempresa e empresa de pequeno porte, para efeito do tratamento diferenciado previsto na Lei Complementar nº 123, de 2006, e alterações posteriores.

Entretanto, não podem concorrer direta ou indiretamente na licitação empresas sob falência ou recuperação judicial; suspensas de licitar na esfera da administração municipal; declaradas inidôneas ou que estejam cumprindo sanções aplicadas pela Prefeitura de Belém ou qualquer órgão da administração pública direta ou indireta federal, estadual ou municipal e servidor ou dirigente do órgão contratante, bem como, o responsável pela licitação.

O edital determina ainda que os ônibus deverão ser entregues de forma parcelada, sendo a primeira com até 20% do quantitativo total em até 60 dias após assinatura do contrato e emissão da nota de empenho, e as demais, conforme solicitação do órgão.

Além disso, que a quantidade dos veículos (ônibus) a serem entregues estará sujeita a variação, conforme as necessidades da administração pública e a disponibilidade de recursos ou preços de oferta, por meio de termo aditivo, obedecido os limites legais. O edital informa também que o prazo contratual será de até 12 meses, a contar da data de sua assinatura.

Fonte: O Liberal

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Tarifa de ônibus de Belém pode sofrer reajuste

Está marcada para hoje a reunião do Conselho de Transporte do Município de Belém, para discutir o novo preço da passagem de ônibus na capital paraense. Na ocasião, os 18 conselheiros – nove representam a sociedade civil organizada e nove o poder público vão deliberar sobre a questão de duas planilhas apresentadas: a do Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Belém (Setrans-Bel), que quer fixar o preço da passagem em R$ 1,97, e a elaborada pela Companhia de Transportes do Município de Belém (CTBel), que pretende uma tarifa de R$ 1,90.

Para o presidente da União Metropolitana dos Estudantes Secundaristas (Umes), Cleiton Brito, o reajuste é injusto. Ele teme, no entanto, que a proposta de maior valor seja aprovada. “Na planilha apresentada pelo Setrans-Bel, há a justificativa de que a população está procurando cada vez mais pelo transporte alternativo, o que tem provocado prejuízos para o setor. Não percebem que, com esse aumento, aí mesmo é que essa procura vai acontecer, pois a população não vai ter condições de pagar pelo serviço”.

Cleiton também acredita que, caso o preço da passagem seja fixado em R$ 1,97, muitas pessoas venham a deixar de estudar. “Esse aumento vai ser muito ruim para os trabalhadores assalariados, entre os quais estão muitos estudantes que, tendo de conciliar o trabalho com os estudos, são obrigados a se deslocar diversas vezes durante o dia”.

Por conta disso, várias organizações estudantis realizam, a partir das nove horas, um ato público contra o reajuste, em frente à sede da prefeitura de Belém. “Embora os empresários digam que, mesmo com o acréscimo, a tarifa de Belém vai continuar sendo uma das mais baratas do país, esse aumento é inaceitável, já que o serviço ofertado também é um dos piores do Brasil”.

Fonte: Diário do Pará

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Em Belém, Conselho de Transportes aprova tarifa de ônibus a R$ 2,20

O Conselho Municipal de Transportes aprovou, em reunião realizada na manhã desta terça-feira (24), a nova tarifa de ônibus. O valor aprovado foi de R$ 2,20, mas ainda depende da homologação do Prefeito Duciomar Costa. Se aprovado, o novo valor deve começar a vigorar a partir de agosto.

A proposta aprovada foi de R$ 2,20 para a passagem inteira; e R$ 1,10, para a meia-passagem. A votação ficou em 12 integrantes do Conselho a favor, um contra, sendo que dois representantes faltaram e a União Nacional de Estudantes se absteve.

De acordo com o Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos), a nova proposta representa um reajuste em torno de 9,47% sobre a atual tarifa, que é de R$ 2,00. Ainda segundo o Dieese, quem ganha um salário mínimo vai gastar 16% do rendimento mensal só com transporte. 'Mas esse novo valor deve refletir na melhoria do transporte, já que Belém tem uma das tarifas mais baixas, mas também um dos piores serviços', avalia o representante do Dieese, Everson Costa.

A presidente da CTBel (Companhia Municipal de Trânsito), Ellen Margareth, ressaltou que o novo valor também vai ser aplicado no BRT (Bus Rapid Transit), que está prestes a começar a funcionar.

Já o vice-presidente da Une (União Brasileira de Estudantes), Rafael Costa, que se absteve de votar, pretende procurar o Ministério Público para tentar anular a nova tarifa. 'Estamos vendo essa possibilidade porque não concordamos como isso é definido. A população não é convidada para discutir. É uma reunião a portas fechadas. Oitenta por cento das pessoas não sabe que ela está acontecendo, por isso, não participamos', reclama.

Redação Portal ORM com informações do repórter Jéferson Bruno, da Rádio CBN

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Belém tem uma frota de carro superior à média nacional

A taxa de motorização (relação entre a população e a frota de veículos) em Belém é de 22.3 carros para cada 100 habitantes, maior que a do Brasil, que é de 8 para cada 100 habitantes. Significa que na capital paraense, a proporção entre pessoas e carros é maior que a média nacional.

A necessidade de se investir na humanização do trânsito, para diminuir o número de acidentes e de mortos, levou os deputados estaduais a realizar, nesta quinta-feira, 19, uma sessão especial na Assembleia Legislativa, a pedido do deputado Celso Sabino, para discutir a situação do trânsito na Região Metropolitana de Belém (RBM).

Os números foram apresentados pelo Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran), representado na ocasião pelo coordenador da Unidade Central de Planejamento (UCP), Carlos Valente. A sessão também teve representantes da Companhia de Transportes de Belém (CTBel), Ministério Público do Estado (MPE) e do projeto Ação Metrópole.

“Mostramos as prováveis causas desse crescimento da taxa de motorização”, explica Carlos Valente, sobre as razões para o aumento da frota, que, em todo o Pará, superou, este ano, a marca de 1 milhão de veículos. Em Belém, pelo menos ¼ da população é motorizada.

Entre as razões está o próprio crescimento da indústria automobilística no País, com as correspondentes facilidades no financiamento de carros e a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o aumento da renda familiar. Além disso, o automóvel é visto pela população como uma solução para as deficiências no transporte público de passageiros, como proteção contra a violência urbana e como alternativa para reduzir o tempo de deslocamento entre a casa e o trabalho.

No entanto, o aumento da motorização provoca problemas que exigem atenção urgente, pois o excesso de carros traz, como consequência, a queda da qualidade de vida nos grandes centros urbanos por conta do aumento dos congestionamentos, da poluição atmosférica e do estresse provocado pelo tempo gasto no trânsito.

Mais grave ainda é o aumento da exposição ao risco de acidentes de trânsito, com a consequente elevação dos gastos médico-hospitalares e previdenciários. Todo o estresse do trânsito também pode provocar um aumento da incidência de doenças cardíacas e neurológicas.

Entre as ações que poderão ser tomadas para melhorar a fluidez no trânsito, segundo Carlos Valente, está a reorganização do espaço público e do sistema viário, para melhor atender o aumento dos veículos motorizados e a segurança de pedestres e ciclistas, conforme recomendações do Ministério das Cidades. Como exemplo dessa reorganização, está a construção de ciclovias e o estímulo ao uso de bicicletas.

Outra sugestão fundamental é a reengenharia do sistema de transporte público de passageiros, de modo a que o motorista se sinta à vontade para deixar seu carro na garagem e usar os coletivos urbanos.

Levantamento estatístico feito pelo Detran, tomando como base o mês de abril, mostra que atualmente há 1.009.064 veículos registrados no Estado. Somente na RMB há 390.931 veículos – o que corresponde a 39% da frota. O município com o maior quantitativo é Belém, com 299.037 veículos, seguido de Ananindeua, com 73.521. Os dados mostram, ainda, entre os municípios que formam a Região Metropolitana, o registro de 11.744 veículos em Marituba, 5.481 em Benevides e 1.148 em Santa Bárbara.

Carlos Valente informa que as projeções vão além: até o final deste ano o Pará terá 1,115 milhão de veículos registrados rodando pelas ruas do Estado. Belém terá uma frota de 325 mil e a RMB de 430 mil veículos. “É um número excessivo. O Detran, no sentido de alertar a sociedade e em especial os órgãos de trânsito, vem atualizando o seu estudo da frota para que sejam viabilizadas soluções para esta situação”.

A UCP do Detran faz levantamentos diários sobre os acidentes de trânsito e suas variáveis registrados em todo o Pará. Parte do resultado desse trabalho pode ser conferido no site www.detran.pa.gov.br, no link do Observatório Estadual de Segurança Viária.

Fonte: Agência Pará

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Prefeitura de Belém pode não entregar BRT dentro do prazo

A promessa de colocar em funcionamento o BRT ainda na primeira semana de outubro dificilmente será cumprida pela prefeitura de Belém. O pregão nº 63/2012 para a licitação de compra dos ônibus a serem usados no sistema foi adiado pela terceira vez. A Secretaria Municipal de Administração (Semad) atribuiu o adiamento a "ajustes nas especificações" dos veículos. Agora o pregão está marcado para o dia 10 de agosto. Mesmo com a prefeitura afirmando que não haverá nenhum impacto no cronograma de funcionamento do sistema, os veículos, de acordo com o edital, devem começar a chegar à capital paraense dentro de 60 dias após o pregão, isto é, já na segunda semana de outubro, estourando a previsão de inauguração do corredor na avenida Almirante Barroso.

O pregão agora deve ocorrer às 9h do próximo dia 10, no auditório da Comissão Permanente de Licitação (CPL), da prefeitura, de acordo com a pregoeira Suely Costa, da Semad. Segundo ela, o adiamento foi motivado por pedidos de esclarecimentos vindos de empresas interessadas em fornecer os veículos. A pregoeira se limitou a dizer que "houve alterações técnicas nas especificações dos ônibus". Vários pontos, sem grandes impactos no formato dos veículos, foram modificados ou suprimidos em relação ao edital inicial.

O pregão presencial tem como objeto a compra de 100 veículos, sendo 50 ônibus com carroceria integrada e 50 unidades de veículos biarticulados com carroceria integrada. As alterações foram válidas para os dois modelos.

No caso dos veículos simples, o primeiro edital determinava que houvesse de três a quatro portas e, nos biarticulados, de quatro a cinco. O novo documento especificou apenas três entradas para o primeiro modelo e, quatro, para o segundo.

A previsão da Companhia de Transportes do Município de Belém (CTBel) era de iniciar as operações do BRT ainda no final do mês de setembro ou, no máximo, na primeira semana de outubro, informação confirmada, ainda na semana passada, pela superintendente do órgão, Ellen Margareth.

Sobre o assunto, a prefeitura Municipal de Belém informou, em nota, que "não haverá nenhum impacto em função do prazo que ainda se tem para a obra do BRT". Entretanto, o edital de compra exige que 20% dos veículos estejam na capital paraense dentro de 60 dias após a assinatura do contrato, ou seja, apenas na segunda semana de outubro. Se seguir o cronograma, o corredor da avenida Almirante Barroso ficará pronto, mas não haverá ônibus para operar o sistema integrado de transporte.

Fonte: orm.com.br

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Automóvel é o maior vilão do trânsito

Não há como negar que a desorganização do transporte público urbano, com linhas mal distribuídas e muitas vezes sobrepostas, está na raiz dos congestionamentos diários nas principais vias de Belém. Os ônibus, porém, não são os únicos e nem mesmo os maiores vilões do trânsito da capital paraense. Eles são minoria, pelo menos numericamente, nos congestionamentos de todos os dias. É o que aponta estudo elaborado pela Agência de Cooperação Internacional do Japão (Jica) para o projeto Ação Metrópole. Nele, os carros particulares, com média baixíssima de ocupação, aparecem como responsáveis por 66% do fluxo de veículos. O dado é referente a medições diárias na avenida Almirante Barroso.
O relatório final do Estudo Preparatório para o Projeto de Sistema de Transporte de Ônibus da Região Metropolitana de Belém (RMB) aponta que nos horários de pico da manhã, os ônibus, microônibus, vans e kombis - ou seja, carros que fazem transporte coletivo - representam apenas 14,7% dos veículos que circulam na avenida Almirante Barroso, uma das três incluídas na pesquisa. Carros particulares e táxis são 61,9%.
A diferença é ainda mais brutal quando se leva em conta o número de passageiros que os carros conseguem deslocar. Os coletivos carregam 87% das pessoas que transitam pela avenida Almirante Barroso entre 7 e 8 horas; os carros particulares, com média de ocupação de 1,6 passageiro cada, levam e trazem apenas 10,3% das pessoas.
"Se a gente observar os carros nas ruas, grande parte deles circula vazia, apenas com o motorista", afirma o diretor de Projetos da Companhia de Transportes do Município de Belém (Ctbel), Onofre Veloso, um dos responsáveis pelo planejamento do trânsito nas vias da capital. "Não é só um problema nosso, de Belém. Não existe espaço nas cidades grandes de hoje para tanto automóvel. A gente não consegue controlar. Há uma facilidade de financiamento muito grande. Basta lembrar o ano passado. No primeiro sinal de crise, o governo baixou o imposto e deixou mais fácil comprar o carro", argumenta.
"É um problema complexo, que passa fundamentalmente pela valorização do transporte coletivo. Se existir um ônibus de qualidade, a pessoa faz a troca, deixa o carro em casa e vai de ônibus. É o que acontece em São Paulo, em Curitiba, em outras capitais no mundo, e é o que propõe o projeto Ação Metrópole", continua. O número de ocupantes por carro pode ser calculado a partir do número de veículos nas vias e o número de pessoas transportadas. Por esta conta é possível constatar que para cada dois carros, há apenas três pessoas sendo deslocadas - enquanto um ônibus comum poderia transportar mais de 60 pessoas.
É simples visualizar como a situação é problemática: os 60 passageiros sentados do ônibus precisariam de 40 carros para seguir viagem - o bastante para ocupar um quarteirão inteiro da avenida Almirante Barroso. A qualidade baixa do serviço de transporte público, a insegurança e até o clima são apontados como prováveis motivos para a preferência pelo automóvel particular.

Fonte: O Liberal

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Bélem: Ônibus ganham pistas exclusivas na Alm. Barroso

A avenida Almirante Barroso está recebendo tachas fixadas no asfalto (conhecidas como tartarugas) para sinalizar a criação de pistas exclusivas para ônibus ao longo da principal via de acesso à capital, tanto no sentido Centro-Entroncamento, quanto no sentido Entroncamento-Centro. Duas das quatro pistas serão reservadas para transporte coletivo regular, o que não envolve, portanto, os problemáticos e irregulares transportes alternativos. O projeto é da prefeitura de Belém, através da Companhia de Transportes de Belém (CTBel).

A previsão é que a obra seja finalizada até o final do mês de setembro. A intenção é implantar o projeto, também, nas avenidas José Malcher, Nazaré, Magalhães Barata, Gentil Bitencourt e Conselheiro Furtado.Segundo o diretor de trânsito de Belém, Joaquim Sousa, essa é uma iniciativa eficaz já utilizada nos grandes centros e capitais do Brasil e do mundo, e que dá preferência para circulação de transporte coletivo de massa. “Temos, aproximadamente, 170 linhas de ônibus circulando na grande Belém, 40 delas trafegam pela Almirante Barroso, isso significa uma circulação de 300.000 pessoas diariamente. Então, há necessidade de implantação desse sistema para que, com mais organização no trânsito, as pessoas tenham redução do fluxo de viagem, sem contar que as faixas permitirão que os ônibus utilizem um espaço específico, sem invadir a faixa dos demais veículos”, afirmou.

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Belém: Ônibus podem ter novo acesso para cadeirante

“É uma questão de respeito ao simples direito de ir e vir de todo cidadão”. Desta forma o presidente do Conselho Estadual dos Direitos de Pessoas com Deficiência, Valdir Moura, definiu a nova exigência da lei de acessibilidade que deve ser cumprida por todos os veículos coletivos até 2014.

Segundo Valdir, os cadeirantes ainda encontram dificuldades para se locomoverem pelas ruas de Belém e o problema se dá em função do despreparo dos cobradores e motoristas que não conseguem operar as plataformas existentes nos veículos. “Já fiquei horas esperando na parada por um ônibus adaptado e quando ele apareceu, o motorista me falou que não podia me levar porque não sabia mexer na plataforma eletrônica.

”Diante de tantas reclamações, o Ministério Público reuniu com representantes do Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Belém (Setrans-Bel), Companhia de Transportes do Município de Belém (CTBel) e do Conselho de Pessoas com Deficiência, para buscar soluções que atendam às necessidades das pessoas com deficiência.

SUBSTITUIÇÃO

Para Mário Martins, presidente da Setrans-Bel, a solução é substituir a plataforma eletrônica pela manual. Ele explica que atualmente 371 veículos estão adaptados com a plataforma eletrônica em Belém, o que representa 30% da frota existente, e que o problema não é somente a falta de operacionalidade dos motoristas e cobradores, e sim, defeitos existentes nas máquinas que já vieram com problemas. “A partir de agora, estamos testando para que os novos veículos venham com a plataforma manual que é de fácil manuseio e não dá problemas”.

Valdir Moura aprovou a plataforma manual e diz que a partir de agora os cadeirantes não ficarão mais esquecidos nas paradas de ônibus. “É mais fácil e não tem como dar problemas. Basta a boa vontade dos funcionários dos veículos”.

Mário Martins Júnior, diretor regional do Serviço Social do Transporte (Sest) e do Serviço Nacional de Aprendizagem de Transporte (Senat), informa que motoristas e cobradores passam por treinamento para lidar com os equipamentos em questão e que não entende a quantidade de reclamações em relação à constante falta de operacionalidade. “Eles são treinados e não saem nos ônibus sem o conhecimento de como utilizar o equipamento”, informa.

Fonte: Diário do Pará

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Ônibus de Ananindeua ampliam itinerário devido a greve

Cerca de 80 ônibus de oito linhas internas do município de Ananindeua, região metropolitana, vão ampliar a partir desta terça-feira (18) o itinerário para suprir a necessidade de transporte coletivo durante o período de greve dos rodoviários de Ananindeua e Marituba, deflagrada nesta segunda-feira (17). Os ônibus que circulam internamente em Ananindeua e vão até o shopping Castanheira agora farão o percurso até o bairro de São Brás, em Belém.

A ampliação de itinerário até a capital foi possível por meio da autorização que a Prefeitura de Ananindeua, por meio do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte de Ananindeua (Demutran), órgão que administra o transporte coletivo no município, cedeu às cooperativas de linhas internas no final da tarde desta segunda-feira (17), após aprovação da Companhia de Transportes de Belém (Ctbel).

Segundo o Demutran, esta é uma decisão inédita em Ananindeua.As linhas municipais de Ananindeua envolvidas na ampliação da rota atendem aos bairros de Águas Lindas, Cidade Nova, Júlia Seffer, Icuí, 40 Horas, Jaderlândia, Guanabara e Anita Gerosa, antigo bairro do Aurá. "O prolongamento do itinerário desses ônibus vai permanecer até quando durar a greve.

Esta foi a forma encontrada pela Prefeitura, através do Demutran, de suprir a carência de transporte coletivo neste período, já que o papel do Departamento na greve é fiscalizar se as empresas metropolitanas estão cumprindo a circulação de 40% da frota", afirmou o Diretor Geral do Demutran, Bento Gouveia Jr. Apesar de terem o percurso alterado, o Demutran garante que será mantido o valor de R$1,60 da passagem dos coletivos.

Sobre fiscalização de veículos que fazem transporte clandestino de passageiros , o diretor informa que elas serão intensificadas em todo município. "Com a ampliação do percurso, garantimos que a população tenha acesso a um transporte regularizado, seguro e sem correr perigos no trânsito. Além disso, vamos intensificar as fiscalizações para coibir a proliferação de transportes coletivos clandestinos", concluiu Bento Gouveia Jr. (Diário Online com informação Ascom Prefeitura Municipal de Ananindeua)

Fonte: Diário do Pará

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Em Belém, Operação retira ônibus irregular de circulação

Operação de fiscalização realizada em Belém tentou flagrar a emissão escessiva de gás carbônico por ônibus urbanos que estão em circulação. No terminal de passageiros da Universidade Federal do Pará (UFPA), apenas um veículo foi obrigado a retornar para a garagem por estar em situação irregular.

A operação reuniu agentes da Delegacia de Meio Ambiente (Dema), da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) e da Companhia de Transportes de Belém (Ctbel). Segundo a delegada Michele Dantas, o objetivo do trabalho foi inibir a circulação de ônibus que estão com níveis de emissão de poluentes acima do permitido por lei.

No terminal de passageiros da UFPA, foram vistoriados oito veículos. O de placas JUW-2947, que pertence à empresa Via Loc e faz a linha Marituba/UFPA foi o único flagrado em desacordo com as normas. O perito Paulo Alves explicou que o ônibus atingiu o nível 2 na escala de Ringelman, adotada pela legislação para se medir a emissão poluentes no trânsito.

Conforme o perito, o nível atingido pelo ônibus não é alto, mas a frequente emissão de poluentes potencializa os males à saúde. Ele revelou que o problema é corrigido facilmente através da regulagem da bomba injetora do veículo, providência que a empresa não adotou e, por isso, será multada em pelo menos R$ 500,00.

Segundo a delegada, a empresa foi autuada e responderá administrativamente à Sema e penalmente à Dema. Os representantes terão dez dias para contestar a autuação.

Fonte: O Liberal

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Tarifa de ônibus em Belém pode vir a custar R$2,35

Uma proposta de reajuste da tarifa do ônibus urbano em Belém já é discutida por integrantes do Conselho Municipal de Transporte de Belém. Um reajuste de 17%, que elevaria a passagem dos atuais R$2 para R$2,34 pode vir a ser aprovado.

Na próxima quinta-feira (19), na sede da CTBel (Companhia de Transportes de Belém), essa proposta será discutida. Segundo o Dieese no Pará (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos), o último reajuste da tarifa aconteceu em 12 de maio do ano passado.

Mas quem não deve ficar nada satisfeito com a alteração é a população que usa, diariamente, esse transporte. De acordo com pesquisas do Departamento, o gasto mensal do paraense que utiliza duas passagens diárias hoje passaria dos atuais R$96 (15% do salário mínimo), para R$ 112,32, o equivalente a quase 18% do salário mínimo (R$622).

Caso a atual tarifa de R$ 2 seja reajustada - tendo como base apenas somente a inflação (estimada pelo Dieese no Pará em 5,74% desde maio de 2011 até junho de 2012) - a passagem ficaria em torno de R$ 2,12, com gasto mensal de R$ 101,76. Neste caso o impacto em relação ao salário mínimo alcançaria 16,36 %.

Segundo Roberto Sena, supervisor técnico do Dieese no Pará, o aumento é quase três vezes a inflação do período. 'Mesmo a tarifa praticada em Belém sendo uma das menores em relação as outras capitais do país, é aqui também que existe um dos piores sistemas de transporte do país.'

Fonte: Portal ORM

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