Quem disse que o trânsito de Belém não tem jeito? Ou melhor, será que ele ainda tem jeito? Para o cidadão comum, que diariamente tem motivos de sobra para se exasperar, retido em congestionamentos até pouco tempo atrás tidos como improváveis, perguntas desse tipo se tornam hoje recorrentes e recorrentemente ficam sem respostas. A realidade, que chega a ser aniquiladora em alguns momentos, é um trânsito tenso, barulhento, caótico muitas vezes. Manter os nervos no lugar chega a ser quase impossível, e o resultado que se tem é a progressiva degradação do espaço urbano com a consequente deterioração das condições de vida da população.
Mas terá de ser sempre assim? – é outra pergunta que tem ressurgido com força nestes últimos tempos. Enquanto isso, a população de Belém vai perdendo rapidamente as condições mínimas de mobilidade, tolhida que está pelo explosivo aumento da frota circulante, pela concentração demográfica decorrente do boom imobiliário e por um sistema viário caquético e obsoleto. Assim, não há respostas prontas nem para essas e nem para outras indagações que de certa forma refletem temores e incertezas em relação ao futuro da cidade.
Solução para esses problemas, como se sabe, ainda não existem, e nem nascem prontas. De qualquer forma, depois de conviver durante décadas com o contínuo agravamento dos problemas ligados ao tráfego urbano, a população belenense – e como ela a de toda a Região Metropolitana – vê surgirem não uma, mas duas propostas simultâneas como possibilidades de solução. Os dois projetos – um da Prefeitura Municipal e outro do Governo do Estado – sugerem o mesmo modo de transporte, o Bus Rapid Transit (BRT), como instrumento para desfazer o nó do transporte público de passageiros e, em decorrência, para promover o descongestionamento nos principais corredores de tráfego da cidade.
Embora conceitualmente parecidos, porém, os dois projetos diferem bastante no traçado e na abrangência. Orçado em R$ 430 milhões, o projeto da PMB, ainda obscuro, sem projeto executivo e sem fonte garantida de recursos, tem seu traçado restrito a dois corredores de tráfego, a avenida Augusto Montenegro, a partir da via de acesso para o Outeiro, na entrada da Vila de Icoaraci, e a avenida Almirante Barroso, do Entroncamento até São Brás. O projeto municipal prevê a construção de dois elevados no Entroncamento, uma solução inteligente para desafogar o trânsito naquela área, eliminando a esdrúxula fórmula de engenharia que criou ali uma lenta e perigosa corrente de tráfego em permanente contrafluxo.
A proposta da Prefeitura, além de quase que totalmente ignorado ainda em sua concepção técnica, apresenta no pouco que é conhecida diversões senões que a tornam objeto de sérios questionamentos. Dois pontos, em especial, reforçam as suas inconsistências. Um, o fato de prever a solução do transporte público com ônibus de circulação rápida somente até São Brás, sem contemplar qualquer solução para a obstrução crônica que hoje temos em duas áreas centrais de Belém – a avenida Presidente Vargas e o complexo do Ver-O-Peso. O outro, a sua abrangência restrita à capital, desconsiderando o fato óbvio de que a questão do trânsito não é um problema pontual, mas de alcance metropolitano.
Tarifa é base dos custos e não aumentará
Dois técnicos japoneses, ligados à Jica, se encontram no momento em Belém. Em conjunto com a equipe estadual de especialistas do Núcleo de Gerenciamento de Transporte Metropolitano (NGTM), eles estão fazendo a compatibilização da legislação brasileira, em resguardo da soberania nacional, com os dispositivos da legislação japonesa. Segundo explicou o diretor geral do NGTM, o arquiteto Cesar Meira, este é um passo necessário para a elaboração do contrato definitivo, que será assinado em Tóquio no final de março, A minuta do contrato foi assinada em Brasília no dia 9 deste mês.
Com base também nesse trabalho conjunto, o NGTM vai montar agora o edital da licitação internacional para contratação da consultoria geral do empreendimento. A consultoria é que vai fazer todo o detalhamento do projeto, incluindo desde o planejamento financeiro e orçamentário até a execução das obras de engenharia do sistema BRT. Nessa fase serão apresentadas também as soluções conclusivas a respeito das questões mais delicadas. Entre elas, a localização dos pontos de parada e de travessia de pedestres ao longo da BR-316 e Almirante Barroso.
O detalhamento vai permitir também, entre muitas outras questões, o redimensionamento da frota, a possível revisão de linhas urbanas e a adoção de um sistema de trânsito rápido, seguro e eficiente na área mais central da cidade, a partir de São Brás, o que inclui a utilização de veículos dotados de tecnologias modernas e inovadoras. A idéia central é acabar com o “passeio” de ônibus quase vazios que hoje congestionam os corredores centrais, como Presidente Vargas e Castilhos França.
ENTRONCAMENTO
De acordo com Cesar Meira, estudos comprovam que, do universo de usuários que utilizam ônibus em circulação na BR-316 em direção ao centro, 30% desembarcam já no Entroncamento, enquanto a redução de demanda chega a 50% em São Brás. A simples otimização dos serviços a partir desses dois pontos de referência já significará, para o diretor do NGTM, um ganho enorme para a população, seja pela sensível melhoria dos serviços, seja pela economia de tempo, seja ainda pela redução das emissões de gases poluentes. “E um dado importante em relação aos cálculos”, faz questão de frisar Cesar Meira. “Nós vimos trabalhando, desde o início dos estudos de viabilidade, rigorosamente com a tarifa vigente, o que significa dizer que o projeto em si não acarretará aumento de preço”.
Projeto BRT do Governo também depende dos recursos privados
Orçado em torno de R$ 607 milhões – sendo R$ 320 milhões de financiamento da Jica, a Agência de Cooperação Internacional do Japão, R$ 167 milhões de contrapartida do Estado e R$ 120 milhões o desembolso previsto pela iniciativa privada –, o Projeto Ação Metrópole contempla soluções globais para as questões que afetam globalmente o trânsito em toda a Região Metropolitana. Isso significa dizer que a proposta do Governo do Estado busca encaminhar soluções não exclusivas para a capital, mas antes contempla o caos do trânsito em Belém como síntese e somatória de problemas convergentes a partir de municípios como Santa Bárbara, Santa Isabel, Benevides, Marituba e Ananindeua.
Essa realidade emerge dos próprios números. Segundo dados fornecidos esta semana pela CTBel, aproxima-se já da casa de um milhão (982.081) o universo de passageiros que se utilizam, diariamente, do serviço de transporte coletivo oferecido pela frota de ônibus que circula na capital, boa parte dela oriunda dos municípios que integram a Região Metropolitana. Essa frota média é hoje estimada em 1.704 ônibus, sendo 1.112 da própria capital e 592 da RMB. Nesses números não estão incluídos os quantitativos de vans e de seus usuários, sobre os quais a CTBel não exerce qualquer controle por se tratar de um serviço clandestino.
O projeto Ação Metrópole, do Estado, que em sua primeira etapa resultou no prolongamento da avenida Independência da Augusto Montenegro até a avenida Júlio César e na construção do Elevado Daniel Berg, prevê para esta segunda etapa duas obras integradoras do transporte metropolitano. A primeira é o prolongamento da avenida João Paulo II até o elevado do Coqueiro. A segunda, a implantação de faixas rápidas e exclusivas para ônibus que partirão de um terminal em Marituba, próximo ao acesso da Alça Viária, e vão além de São Brás para alcançar duas áreas nevrálgicas da capital.
Um desses pontos críticos é o corredor da avenida Presidente Vargas, incluindo a extensão de retorno pelas avenidas Nazaré e Magalhães Barata. O outro, o complexo do Ver-O-Peso, neste incluindo os eixos de saída da cidade – 16 de Novembro, Almirante Tamandaré, Gentil Bittencourt e Mundurucus. O projeto estadual não contempla, como se vê, a avenida Augusto Montenegro, hoje um dos nossos mais problemáticos corredores de tráfego. Se for possível conciliar os dois projetos – o do Estado e o da PMB –, tornando-os complementares e não concorrentes, Belém terá a chance de romper com décadas de atraso e abraçar um dos mais modernos sistemas de tráfego urbano do Brasil, num horizonte que se estenderá pelo menos até por volta de 2025, segundo os especialistas.
Fonte: Diário do Pará
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