Greve de ônibus em Porto Alegre é suspensa

Após uma audiência mediada pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) na tarde desta quinta-feira (30), rodoviários em greve e empresários estabeleceram um acordo que definiu a presença de 50% da frota de ônibus a partir desta sexta (31) e torna viável o uso de 100% dos veículos entre o sábado (1) até o dia 13, em Porto Alegre. Uma assembleia da categoria nesta sexta, no entanto, terá de aprovar a retomada completa do serviço.

O acordo foi possível após o TRT propor uma trégua aos rodoviários, que retira o caráter "ilegal" da greve, reconhecida em uma decisão proferida na quarta (29) pelo tribunal. Além disso, as empresas aceitaram prorrogar o plano de saúde por 10 dias e aumentaram em R$ 1 o vale-refeição da categoria, que passa de R$ 16 para R$ 17 durante a trégua de 10 dias. Haverá também a suspensão temporária da cobrança de R$ 40 nos planos de saúde.

Com o acordo, o TRT suspendeu multas aplicadas ao Sindicato dos Rodoviários de Porto Alegre. A categoria ainda se compromete a não realizar operações-tartaruga

A greve dos rodoviários

Em greve desde segunda-feira (27), os rodoviários impedem a circulação de ônibus em Porto Alegre, depois que a reunião de mediação convocada pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) para resolver o impasse terminou sem acordo na terça-feira (28).

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 4ª Região havia determinado que 70% da frota de ônibus circulasse em horários de pico (das 5h30 às 8h30 e das 17h às 20h) e 30% estivessem disponíveis nos demais horários, mas o sindicato decidiu descumprir a decisão, sob risco de pagar multa diária de R$ 50 mil.

Na quarta (29), o TRT decidiu aceitar parcialmente uma ação judicial protocolada pelo Sindicato das Empresas de Ônibus de Porto Alegre (Seopa)  e reconheceu a greve como “ilegal”. Com isso, os dias parados poderão ser descontados dos salários dos empregados grevistas. Além disso, a corte aplicou multa de R$ 100 mil ao Sindicato dos Rodoviários de Porto Alegre.

O sindicato pede reajuste de 14%, aumento de R$ 4 no vale-alimentação, manutenção do plano de saúde e melhoria nas condições de trabalho, entre outras pautas. A categoria alega que as negociações com as empresas de transporte não evoluíram desde o início do ano.

A Associação dos Transportadores de Passageiros (ATP) e o Sindicato das Empresas de Ônibus de Porto Alegre (Seopa) ofereceram 5,56%, que garantiria a reposição da inflação.

Informações: G1 RS

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Passagem do ônibus volta a R$ 3,25 em Porto Alegre

A Justiça acatou o pedido do Psol, que protocolou nessa segunda, no Foro Central de Porto Alegre, uma ação cautelar solicitando a suspensão do aumento tarifário tanto dos ônibus quanto das lotações. Com isso, a partir desta quinta-feira, volta a vigorar o preço antigo da passagem, R$ 3,25. Na segunda, o preço havia subido para R$ 3,75. A Justiça entendeu que houve erro em reajustar valor sem ter sido analisado pelo Conselho Municipal de Transportes Urbanos. 

Para o deputado estadual do Psol, Pedro Ruas, é uma vitória histórica do partido, que pela segunda vez consegue diminuir a passagem em Porto Alegre.

"A primeira foi em 2013 e serviu para incendiar o país. Agora vai acontecer a mesma coisa. A volta ao valor anterior vigora a partir das 6h porque não foi ouvido o Conselho Municipal de Transporte Urbano (Comtu) e foi muito acima da inflação. Esta é uma vitória do movimento popular."

Para a Associação dos Transportadores de Passageiros de Porto Alegre (ATP) é impossível “é impossível” alterar todo o sistema operacional de controle de bilhetagem no prazo estipulado pela Justiça. Na tarde de quarta os autores apresentaram documentos para serem anexados a ação. Era o suporte que faltava para o julgamento da medida.

Em sua sentença a juiza afirmou: “Desta forma, considerando-se, em princípio, que o reajuste se deu em desatendimento à lei específica do município, resta evidente a lesão a justificar a concessão da medida pleiteada. Razões expostas, defiro a antecipação da tutela para determinar a imediata suspensão do reajuste das passagens de ônibus e lotações, devendo a cobrança se dar pelo valor até então praticado (ônibus R$3,25 e lotação R$4,85) a partir das seis horas da manhã do dia 25/02/2016”.

O gerente executivo da Associação dos Transportadores de Passageiros de Porto Alegre (ATP), Luiz Mário Magalhães Sá afirma que “é humanamente impossível, mesmo que se trabalhe durante a noite toda. Precisaríamos até sexta-feira para conseguir fazer esta mudança”. Magalhães Sá explica que é necessário reatualizar um software, na Central de Bilhetagem, e somente depois de feita a alteração, é que os novos dados seriam transmitidos aos ônibus, por antenas, enquanto eles estão estacionados nas garagens. Acrescenta que espera da prefeitura argumentos contra esta decisão judicial.

Segundo Mechionna a liminar garante os interesses da população, que foram reconhecidos pela Justiça. Ela apela para que os movimentos sociais se mobilizem para a manutenção da sentença. Conforme o deputado Pedro Ruas (PSol), “é uma vitória histórica do partido, que pela segunda vez consegue diminuir a passagem em Porto Alegre. A primeira foi em 2013 e mobilizou o país. Agora vai acontecer a mesma coisa”. Ao aumento, enfatizam Ruas e Melchionna, foi muito acima da inflação. “Esta é uma vitória do movimento popular”, concluiu Ruas.

Na ação protocolada,  as lideranças questionaram a ausência de controle social. “Nem o Conselho Municipal de Transporte Urbano (Comtu) foi convidado a aprovar a nova tarifa. Eles argumentam que foi por causa da licitação, mas não existe licitação que revogue lei municipal. A lei 7.956 determina que qualquer aumento tem que passar pelo Comtu”, acrescenta a vereadora.

Com informações do repórter Lucas Rivas, Heron Vidal, Nildo Júnior e Cíntia Marchi

Informações: Correio do Povo

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Passagem de ônibus em Porto Alegre pode chegar a R$ 3,50

As empresas de ônibus de Porto Alegre solicitaram aumento de 18,3% na tarifa do transporte coletivo da capital. O documento foi protocolado pelo Sindicato das Empresas de Ônibus de Porto Alegre (Seopa) na tarde desta terça-feira (3) na sede da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC).

Os empresários justificam que alguns itens tiveram acréscimo: o óleo diesel, por exemplo, que sofreu reajuste de 12,57%. O custo com remuneração de mão de obra também cresceu, segundo o Seopa, com o aumento no salário dos rodoviários, assim como o reajuste no vale-alimentação, que teve um acréscimo de 10,52%.

O Seopa argumenta ainda que o setor de transporte enfrenta, nos últimos dois anos, um "achatamento tarifário" e alega que o reajuste dos últimos dois anos foi de 3,5% (passando de R$ 2,85 para R$ 2,95), "expressivamente menor que os demais setores da economia", diz o texto.

Mais cedo, o prefeito de Porto Alegre José Fortunati afirmou que o reajuste no valor da gasolina e óleo diesel e o recente acordo entre empresários do setor do transporte coletivo e rodoviários sobre aumento salarial poderiam provocar também elevação na tarifa de ônibus e lotação.

"Finalmente aconteceu um acordo entre rodoviários empresários. Com isso, os rodoviários de Porto Alegre passaram a ter o maior salário entre todos os do país. Isso é importante, valoriza, mas também tem impacto sobre a tarifa do transporte coletivo”, indicou Fortunati em entrevista à Rádio Gaúcha.

Na última semana, a categoria aprovou reajuste salarial de 8%. Segundo a Associação dos Transportadores de Passageiros (ATP), atualmente, um motorista de ônibus ganha R$ 2 mil ao mês e o cobrador tem um vencimento aproximado de R$ 1,2 mil. A carga horária é de 7h.

Já houve aumento das passagens de ônibus em diversas cidades brasileiras — em São Paulo, de R$ 3 para R$ 3,50 e, no Rio, R$ 3 para R$ 3,40. Hoje, o valor da tarifa em Porto Alegre é R$ 2,95.

Informações: G1 RS

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Paradas de ônibus de Porto Alegre terão placas com indicação de linhas

A Prefeitura de Porto Alegre inicia nesta quinta-feira (30) a implantação de um novo projeto de identificação das linhas de ônibus nas paradas da capital. Responsável pelo projeto, a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) vai instalar placas informando quais os ônibus que atendem aos pontos de embarque e desembarque.

Os primeiros modelos de placas informativas serão instalados às 11h, em uma parada na Avenida Cristovão Colombo, próximo a Benjamin Constant, com a presença do diretor-presidente da EPTC, Vanderlei Cappellari e técnicos da empresa pública.

Foram criados três modelos de placas: dois para as paradas comuns (40cm x 60cm e 60cm x 80cm), informando o nome e o número das linhas, com as cores respectivas dos consórcios; e um para as do tipo Parada Segura (90cm x 110cm), que terão as mesmas informações das comuns, mais o itinerário e o primeiro e último horário de funcionamento da linha.

“Em Porto Alegre, temos mais de 5,6 mil pontos de parada. Começaremos a implantação desse projeto em algumas avenidas, como Cristovão Colombo, Plínio Brasil Milano, 24 de Outubro, Érico Veríssimo, entre outras. Depois vamos seguir para o interior dos bairros. Nosso objetivo é facilitar a informação aos usuários”, disse Cappellari.

Informações por telefone e internet

Além das placas, quem utiliza transporte público em Porto Alegre também poderá seguir usando o fone 156, Fala Poa, e 118, da EPTC, para se informar sobre itinerários e tabela horária dos ônibus, 24 horas, todos os dias. Ano passado, os dois fones receberam 5,6 milhões de ligações, sendo a principal demanda consultas de transporte.

Para outras informações, também existem os sites da EPTC, PoaTransporte e Google Maps, opção Transporte, que podem ser acessados também por celular e tablets com acesso à internet. Neles, podem ser consultados os itinerários e tabelas horárias dos ônibus e lotações, assim como os pontos de táxi de Porto Alegre.

Informações: G1 RS

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Cidade de Porto Alegre enfrenta o 4º dia consecutivo de greve de ônibus

A greve dos motoristas e cobradores de ônibus de Porto Alegre continua nesta quinta-feira, de acordo com informações da EPTC ( Empresa Pública de Transporte e Circulação).

Segundo a EPTC, alguns ônibus das viações VAP e da Sudeste estão circulando na manhã de hoje na cidade. No entanto, a maioria dos coletivos não deixou as garagens, porque os grevistas estão bloqueando a saída.

A mobilização começou no início da semana e os trabalhos foram totalmente interrompidos ontem. Apenas ônibus intermunicipais e micro-ônibus executivos circularam.

A Câmara dos Dirigentes Lojistas estimou a queda nas vendas nesta semana em 25%. Como os funcionários não conseguiram chegar ao centro, órgãos públicos não funcionaram.

Os micro-ônibus executivos municipais, com passagem a R$ 4,20, eram a única alternativa para muita gente.

No fim da tarde de ontem, vans e ônibus clandestinos ofereciam transporte por até R$ 5.

O sindicato dos trabalhadores diz que a paralisação está mantida para hoje, apesar de a Justiça do Trabalho ter determinado que pelo menos 30% da frota fique em circulação. A multa diária prevista é de R$ 50 mil.

Hoje, às 15h, o TRT-RS sedia mais uma reunião de mediação entre os sindicatos, a EPTC e a Prefeitura de Porto Alegre para buscar um acordo entre as categorias e encerrar a greve. O uso de força policial para garantir a circulação dos ônibus será um dos temas em pauta.

Os motoristas e cobradores pedem reajuste de 14%, enquanto as empresas oferecem 5,5%. Os consórcios dizem que não têm como oferecer uma contraproposta porque não há perspectiva de reajuste da tarifa, hoje em R$ 2,80. 

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A greve dos rodoviários

Em greve desde segunda-feira (27), os rodoviários decidiram reduzir nesta quarta de 30% para zero o percentual da frota de ônibus em circulação em Porto Alegre, depois que a reunião de mediação convocada pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) para resolver o impasse terminou sem acordo na terça-feira (28).

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 4ª Região havia determinado que 70% da frota de ônibus circulasse em horários de pico (das 5h30 às 8h30 e das 17h às 20h) e 30% estivessem disponíveis nos demais horários, mas o sindicato decidiu descumprir a decisão, sob risco de pagar multa diária de R$ 50 mil.

O sindicato pede reajuste de 14%, aumento de R$ 4 no vale-alimentação, manutenção do plano de saúde e melhoria nas condições de trabalho, entre outras pautas. A categoria alega que as negociações com as empresas de transporte não evoluíram desde o início do ano.

A Associação dos Transportadores de Passageiros (ATP) e o Sindicato das Empresas de Ônibus de Porto Alegre (Seopa) ofereceram 5,56%, que garantiria a reposição da inflação.

Informações: Folha UOL

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Em Porto Alegre, Iniciada sinalização da faixa exclusiva na avenida Independência

A Prefeitura de Porto Alegre informa que a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) iniciou a fase de implantação da sinalização viária da nova faixa exclusiva de ônibus no eixo da avenida Independência e rua Mostardeiro. A medida, que vai beneficiar 38 mil passageiros por dia em nove linhas de ônibus, irá permitir uma redução média de sete minutos no tempo de viagem na av. Independência, dos atuais nove minutos e meio, o que representa 75% de redução no trecho. E na Mostardeiro vai diminuir em três minutos o trecho que hoje dura em média quatro minutos e meio, com 67% de redução nesta via. A previsão para o início da operação, em período educativo, é para o mês de outubro

Este é o primeiro novo projeto que vai ser implantado no programa de priorização do transporte coletivo da prefeitura, que nos próximos seis meses vai mais do que dobrar o número de faixas exclusivas para o transporte coletivo em Porto Alegre. Serão inaugurados mais 22 quilômetros em 16 trechos da Capital, o que representa um aumento de 130% em relação aos 17 quilômetros existentes hoje.  No total, a medida vai beneficiar diariamente 450 mil usuários com ganhos significativos no tempo de deslocamento nas horas de maior fluxo.

Serão demarcados por uma sinalização azul contínua cerca de 1.150 metros na av. Independência e 500 metros na rua Mostardeiro, com circulação exclusiva de segunda a sexta, das 6h às 9h e das 16h às 20h, no sentido Centro-bairro. Nos demais períodos, a circulação de automóveis será permitida.

"A implantação de faixas exclusivas de ônibus é uma das políticas públicas mais eficientes. Com baixo investimento e baixo custo de manutenção, a medida proporciona a quem usa o transporte público mais rapidez e especialmente mais confiabilidade, pois o ônibus se isola dos engarrafamentos e das interferências do trânsito. Com isso, mais pessoas são beneficiadas e o transporte público fica mais atrativo”, destaca Sérgio Avelleda, secretário municipal de Mobilidade e Transporte da capital paulista em 2017 e 2018 e hoje diretor mundial de Mobilidade Urbana do WRI Ross Center for Sustainable Cities, órgão que apoiou a Prefeitura de Porto Alegre no projeto Ruas Completas.

“O transporte público é muito mais eficiente do ponto de vista energético e muito menos poluente por passageiro transportado do que o carro. E privilegiar o espaço para o transporte público é a expressão da democracia”, complementa Avelleda.

Após esta fase, será implantada a sinalização na av. Goethe, junto ao Parcão, onde os trabalhos já começaram. A faixa a ser implantada no sentido Sul-Norte beneficiará 62 mil usuários ao dia em oito linhas de ônibus, com redução de 67% no tempo de viagem do trecho de 400 metros, que passa dos três minutos atuais a ser percorrido em apenas um minuto.

O diretor-presidente da EPTC, Fabio Berwanger Juliano, destaca que a qualidade de vida de uma população está ligada, também, à qualidade do transporte público. "Não é só uma obra, mas uma mudança de cultura. É uma missão priorizar o coletivo para quem mais precisa", afirma.

A Divisão de Conservação de Vias Urbanas (DCVU) tem atuado em diversas frentes para requalificação asfáltica de trechos que receberão as faixas exclusivas. Entre os locais que já receberam intervenções estão as avenidas Independência, Mostardeiro, Goethe, Mauá, Loureiro da Silva (sentido túnel), Paulo Gama e Luiz Englert.

Locais que receberão faixas exclusivas - Avenida Independência, Mostardeiro, Goethe, Rua da Conceição (dois sentidos), avenida Mauá, avenida João Goulart, Loureiro da Silva (sentido túnel), Paulo Gama / Luiz Englert, avenida Siqueira Campos, avenida Ipiranga trecho 2I e 3, avenida Silva Só, avenida Azenha, avenida 24 de Outubro e avenida Plínio Brasil Milano. 

Informações: Prefeitura de Porto Alegre

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Oito interessados entregam propostas para o projeto do Metrô de Porto Alegre

Sete empresas (entre as quais um grupo de empresas) e uma pessoa física interessadas em realizar o projeto do metrô de Porto Alegre apresentaram os documentos de qualificação e de intenção da nova Proposta de Manifestação de Interesse (PMI) nesta segunda-feira, 18. Todos tiveram que entregar a documentação referente à habilitação jurídica, projeto funcional, modelo de negócio e plano de trabalho. O prefeito José Fortunati, o secretário estadual de Planejamento, Gestão e Participação Cidadã, João Motta, e o diretor-presidente da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), Vanderlei Cappellari, acompanharam a sessão pública realizada no escritório do MetrôPoa.

“O fato de termos sete empresas ou grupos e uma pessoa física interessados mostra o caráter democrático e transparente dessa PMI. E mais ainda: essa pluralidade mostra que acertamos no que diz respeito à concepção que estamos empregando, tanto técnica quanto à modelagem financeira. Ou seja, os parâmetros e critérios estabelecidos estão adequados à realidade da construção do metrô de Porto Alegre e nos possibilitam uma obra mais barata e segura”, afirmou Fortunati. O prefeito lembrou que, na PMI anterior, o projeto apresentado tinha um custo superior a R$ 9 bilhões e foram necessários ajustes para chegar ao novo modelo.

Os interessados que apresentaram propostas foram as empresas ATP Engenharia (São Paulo), CR Almeida S.A. Engenharia (Paraná), ETM Engenharia Ltda. (Rio Grande do Sul), Triunfo Participações e Investimentos (Paraná), Construtora Queiroz Galvão (Rio de Janeiro), Logistel (Portugal), o grupo Invepar/Odebrecht (Rio de Janeiro) e o engenheiro civil Paulo Affonso Soares Pereira (Rio Grande do Sul).

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A documentação entregue segue para análise técnica e no dia 29 de novembro será publicada a lista com os habilitados. Depois os participantes terão 90 dias para desenvolver e entregar os projetos completos da PMI. Com base nos projetos será produzido o edital de Parceria Publico Privada (PPP), com publicação prevista para o primeiro semestre de 2014. Será feita apenas uma licitação para a obra e a operação do sistema, com prazo de concessão de 30 anos (5 anos de obras e 25 anos de operação).

O Metrô de Porto Alegre, cuja obra é estimada em R$ 4,8 bilhões, atenderá diariamente 325 mil usuários, ampliando a oferta de transporte coletivo e estimulando a redução do uso do automóvel.  

Para o secretário estadual de Planejamento, a parceria entre os governos do Município e do Estado e o esforço para viabilizar a obra mostram que o projeto é uma prioridade. “Estamos dando um passo importante para incorporar Porto Alegre nessa onda de grandes obras de mobilidade e colocar a Capital novamente no grupo de cidades que fazem grandes investimentos em infraestrutura, atendendo à demanda da população. Estado e Município estão fazendo um enorme esforço financeiro para essa resposta aos moradores e aos usuários do transporte coletivo”, disse João Motta.

Proposta de Manifestação de Interesse - A nova PMI estabelece 90 dias para empresas interessadas no projeto apresentarem estudos sobre o desenvolvimento da obra, a infraestrutura e a operação do serviço. Conforme Fortunati, a prefeitura realizará essa etapa antes da licitação para garantir transparência, sustentação técnica, segurança e otimização dos recursos públicos. O documento define as diretrizes mínimas de traçado e infraestrutura do serviço, que poderão ser qualificadas e ampliadas conforme as propostas de viabilidade técnica e financeira apresentadas.

Recursos - No projeto atualizado do metrô, o governo federal destinará R$ 1,770 bilhão a fundo perdido; o investimento da prefeitura totalizará R$ 1,385 bilhão, somando R$ 690 milhões em financiamento para a execução da obra, R$ 195 milhões para as desapropriações e R$ 500 milhões em 25 parcelas de R$ 20 milhões como contraprestação do serviço durante a operação. O governo do Estado fará aporte de R$ 1,080 bilhão em financiamento, e o parceiro privado participará com R$ 1,303 bilhão.

Traçado - O Metrô de Porto Alegre está baseado em um modelo de integração com o sistema BRT (transporte rápido de ônibus) e com o Trensurb. Para garantir a viabilidade técnica e financeira da obra, o projeto foi atualizado, otimizando o traçado e definindo estações enxutas e funcionais.

A extensão total do Metrô deve ser de 11,7 quilômetros. O traçado inclui o trecho de 10,3 quilômetros da Linha 1, da Esquina Democrática (Centro Histórico) até o Terminal Triângulo (zona Norte), onde existe a demanda concentrada de transporte coletivo, e o trecho de conexão de 1,4 quilômetro até o Complexo de Manutenção. Esse espaço será instalado em área da Rede Ferroviária, localizada no bairro Humaitá, próximo à Estação Aeroporto do Trensurb. Dando sequência ao sistema, até a Fiergs, haverá corredores exclusivos de ônibus para conexão com a Região Metropolitana.

Com tecnologia baseada em um Metrô de alimentação elétrica, o projeto prevê no mínimo 10 estações (Triângulo, Cristo Redentor, Obirici, São João, Dom Pedro II, Cairú, São Pedro, Florida, Conceição, Rua da Praia).

Método construtivo - Para evitar transtornos na mobilidade urbana durante as obras, a escavação do túnel será pelo método shield (tatuzão), com escavação profunda mecanizada.

Características do Projeto

* Integração -  Integração com os diferentes meios de transporte e sistema BRT, conectados na rede metropolitana.

 * Mobilidade urbana - Ligação do Centro à Zona Norte, com 10,3 km de traçado e com 10 estações no trajeto.

* Projeto estruturante - Urbanização de toda a área envolvida ao longo do trajeto do Metrô, com ciclovias, passeios, arborização e paisagismo.

* Acesso a todos - Mesma tarifa do ônibus de Porto Alegre, integrada à utilização das linhas urbanas e metropolitanas e ao Trensurb, garantindo atuais isenções.

* Conforto - Bilhetagem eletrônica, climatização nos trens e estações, acomodações confortáveis, portas automáticas, informação e infraestrutura de atendimento ao usuário.

Características técnicas

* Número de trens: 18 + 3 composições

* Total de veículos: 72 + 12 carros

* Velocidade média: 35 km/h

* Intervalo entre viagens (hora pico): 2,5 minutos

* Velocidade máxima: 80 km/h

* Demanda prevista (dia): 325.000 passageiros/dia

* Demanda potencial (hora pico): 22.000 passageiros/h/sentido

* Capacidade máxima hora pico): 43.200 passageiros/h/sentido

Critérios de seleção

* Disponibilidade - Maior disponibilidade do serviço: horário de operação e frequência.

* Eficiência - Considerando o menor tempo de viagem e as etapas do processo de deslocamento: informação, acesso ao sistema, pagamento, espera na plataforma, deslocamento, transbordo e o desembarque.

* Acessibilidade - Plena acessibilidade ao sistema: deslocamento, acesso às estações e aos serviços internos, incluindo bilhetagem, embarque, desembarque e interligação com outros modais.

* Conforto - Melhor infraestrutura de assentos, ruído, iluminação, climatização, vibração, facilidades ergonômicas, sanitários e oferta de comércio e serviços.

* Segurança - Planos de emergência, ações preventivas, dispositivos e equipamentos com o objetivo de minimizar os riscos de acidentes.

* Atendimento - Ações, estrutura física e equipamentos para interface e informação ao usuário.

* Informação - Recursos de informação dinâmica e estática, visual e sonora, nos veículos, nas estações, nos acessos, no entorno e à distância.

Informações: EPTC

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Licitação prevê ar-condicionado, GPS e novos ônibus em Porto Alegre

Publicado nesta segunda-feira (31) no Diário Oficial de Porto Alegre, o edital de licitação do transporte público da capital prevê, entre os principais pontos, a implantação de ar-condicionado em toda a frota, a ampliação do itinerário dos ônibus e instalação de GPS em todos os veículos. Os ônibus serão operados por consórcios ou empresas vencedoras do processo de cada uma das bacias Norte, Sul e Leste. A abertura da Concorrência Pública está disponível no site da prefeitura.

O documento diz que o sistema de concessão terá o planejamento, regulação e fiscalização efetuados pela Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) e Secretaria Municipal dos Transportes (SMT). Ao todo, serão licitadas as 400 linhas que atualmente são operadas em três consórcios (STS, Unibus e Conorte), além da empresa pública Carris. Hoje 1.704 ônibus rodam pela cidade, mas a licitação determina também o acréscimo de 70 coletivos na frota.

Incialmente, o edital prevê que a instalação de ar-condicionado deverá atender à proporção mínima de 25 % dos veículos. A partir disso, a cada ano deverá ser acrescido de um percentual de 15 %. Em até cinco anos, o objetivo é chegar a 100% dos ônibus equipados.

O edital foi elaborado a partir de contribuições da população nos encontros do Orçamento Participativo (OP), em 24 reuniões realizadas nas 17 regiões da cidade e duas audiências públicas. O documento agrega ainda algumas sugestões enviadas por e-mail. No total, foram 241 mensagens.

Estão previstas outras mudanças: os lucros do transporte coletivo, por exemplo, serão gerenciados pelo Executivo, que irá repassar o percentual para as empresas. Atualmente, ocorre o contrário. Além disso, 2% dos ganhos serão investidos na qualidade do transporte.

A cada 30 dias, a EPTC pretende avaliar a empresa que melhor atendeu aos passageiros. De acordo com a proposta, tal empresa terá uma participação maior nos lucros em relação às outras. O objetivo é atrair novos pagantes.

A legislação atual permite a acomodação de até 6 passageiros por metro quadrado dentro do ônibus. O edital prevê ainda a redução do volume para 4 passageiros por metro quadrado.

Poderão participar do processo licitatório empresas de forma isolada ou reunidas em consórcios. As interessadas poderão apresentar proposta em todos os três lotes, mas somente poderão ser declaradas vencedoras em um deles. O critério para escolha do vencedor será o menor valor da tarifa.

Reformulação do sistema de ônibus de Porto Alegre

A EPTC já afirmou em outras ocasiões que a abertura do processo licitatório é o início de uma reformulação no sistema de ônibus da cidade. A readequação, porém, deverá ser repetida também em 2015, com a implantação do sistema Bus Rapid Transit (BRT), que deve ocorrer ao longo do próximo ano.

“As linhas que serão licitadas agora, não todas elas, mas 85%, em média, terão uma redução no seu itinerário porque farão integração com o sistema BRT”, sintetizou o diretor-presidente da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) Vanderlei Capellari em entrevista ao G1. “Teremos que reavaliar inclusive o impacto tarifário, que poderá ser para baixo”, sustentou ao falar à Rádio Gaúcha nesta segunda-feira (31).

O sistema BRT, inclusive, será operado pelas licitantes, sem que haja qualquer direito a indenização, segundo o edital. O prazo da concessão será de 20 anos, improrrogável, contado da data de início da operação.

Primeira licitação da história

Esta será a primeira licitação do transporte público da história de Porto Alegre. Desde 1920, o sistema funciona através de permissões.

Em janeiro deste ano, o desembargador Carlos Roberto Canibal aceitou um recurso movido pelo Ministério Público e exigiu que a Prefeitura de Porto Alegre publicasse o edital em um prazo 30 dias. Conforme a decisão, o processo licitatório deverá ser concluído em 120 dias, a partir da data de publicação. Na hipótese de descumprimento, foi fixada uma multa de R$ 5 mil por dia.

Os documentos dos interessados serão entregues no dia 3 de junho, às 10h, na sede da EPTC. “Após isso, pretendemos em 70 dias fazer processo do julgamento”, crê Capellari. O prazo para início da operação dos serviços é de até 180 dias contados da data da “Ordem de Início dos Serviços”.

Informações: G1 PE

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Tarifa do aeromóvel custa R$ 1,70 a partir de hoje

A partir desta quarta-feira começou a cobrança de tarifa para uso do aeromóvel em Porto Alegre.  A linha, que faz conexão Metrô-Aeroporto Internacional Salgado Filho, custa R$ 1,70, mas quem já está dentro dos sistema metroviário e embarca no Aeromóvel na Estação Aeroporto da Trensurb não precisa pagar passagem adicional. Desde o dia 1º de maio, a tecnologia pioneira funciona durante o mesmo horário das estações do metrô e já transportou mais de 3 mil passageiros.

O presidente da Trensurb, Humberto Kasper, afirmou que o uso do veículo em horários de pico e o sucesso no período de teste trazem tecnologia pioneira ao Estado. “É uma tecnologia pioneira. É importante que se destaque, é diferente de uma tecnologia amplamente usada no mercado, como trens e metrôs. São os primeiros dois veículos fabricados em escala industrial por um fabricante de material rodoferroviário”, explicou Kasper.

A Trensurb quer constituir uma base para a formação de profissionais para operar a tecnologia. “Não só para contribuir com pesquisa e desenvolvimento em cima deste projeto piloto, mas também formar profissionais para fazer a manutenção dos sistema.”

Atualmente está em andamento projeto para implantação do Aeromóvel em Canoas e em Porto Alegre, ligando o Mercado Público e o Shopping Praia de Belas. Além disso, a empresa Trensub recebeu demanda de uma cidade do interior do Rio de Janeiro e da administração do aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, para estudar a possibilidade de implantação da tecnologia.

Horários de funcionamento

Nos dias úteis, o intervalo entre partidas em cada um dos terminais é de 10 minutos. Nos sábados, os intervalos variam entre 10 (das 7h às 20h30) e 15 minutos (das 5h às 7h e a partir das 20h30). Nos domingos e feriados, as partidas acontecem a cada 15 minutos. 

Informações: Correio do Povo

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Gratuidade não será alterada na licitação dos ônibus de Porto Alegre

A questão da gratuidade do transporte coletivo urbano de Porto Alegre não será revista durante o processo do edital de licitação, que deverá ser entregue até o dia 5 de março para a prefeitura do município. De acordo com o presidente da Empresa Pública de Transporte e Circulação, Vanderlei Capellari, as passagens gratuitas seguem leis municipais e federais, e será preciso refazer um estudo específico sobre o caso, além de criar novos projetos legislativos a serem encaminhados para votação na Câmara de Vereadores.

"Quem apontou as gratuidades foi o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS). Em 90 dias vamos fazer um estudo para fazer uma revisão, mas não há tempo hábil para fazer uma reavaliação. Todas as gratuidades são baseadas em leis e nós temos que encaminhar os projetos de leis à Câmara de Vereadores", apontou Capellari durante entrevista ao Bom Dia Rio Grande, programa da RBS TV, na manhã desta quarta-feira (12) (veja no vídeo).

No mês passado, o Tribunal de Justiça determinou que o município abrisse um edital de licitação e concluísse o processo em 150 dias. Esta é a primeira vez que a capital do Rio Grande do Sul debate o documento.

A revisão tarifária pode ocorrer por dois motivos: quando o Índice Geral de Preços do Mercado (IGPM) ultrapassa 8%, ou no caso de dissídio coletivo dos rodoviários. Após greve geral de 15 dias dos funcionários de empresas de ônibus da capital, o dissídio será avaliado no próximo dia 17. "O que vamos colocar no edital de licitação é a tarifa máxima que as empresas vão poder ofertar dentro desse valor", explicou Capellari.

De acordo com dados do Relatório de Inspeção Especial do TCE-RS sobre os coletivos da capital, os passageiros isentos cresceram 11,72% de 2004 a 2011, chegando a uma média diária de 292.833 passageiros circulando na cidade. Dos passageiros isentos, 60% são idosos. Já o passe livre representa 9%.

Além dos idosos isentos, que devem ter entre 60 e 64 anos e com uma renda de até três salários mínimos, deficientes auditivos, físicos, mentais ou visuais permanente, doentes de HIV em tratamento e menores vinculados à Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc) também recebem isenção. Soldados e cabos da Brigada Militar, agentes de fiscalização da SMT e da EPTC, rodoviários, oficiais de Justiça, do Trabalho e carteiros também não pagam. Atualmente, estudantes são cobrados apenas meia passagem e, pelo sistema integrado, não precisam pagar a segunda caso necessitem andar em dois veículos durante o mesmo trajeto.

Conforme os dados, o impacto total percentual na tarifa alcança 28,20% correspondendo a R$ 0,80. Assim, a tarifa sem as gratuidades poderia ser de R$ 2,05, valor inferior a tarifa atual de R$ 2,85. O preço pago hoje estaria 39,02% superior ao preço sem gratuidades. Do total de passageiros, 21% possuem o benefício da isenção da passagem, 9% possuem o desconto de 50% por serem escolares, impactando numa redução de 25,8% a quantidade equivalente de passageiros pagantes no sistema e, consequentemente, o Índice de Passageiros Equivalentes

por Quilômetro, taxa atribuída ao cálculo final da tarifa reavaliada anualmente.

Estudo para licitação prevê ônibus sem ar-condicionado

O ponto de maior debate no edital de licitação é a continuidade do uso dos sistemas de refrigeração nos ônibus da capital. A prefeitura defende um estudo que aponta que o valor da tarifa poderia baixar caso os veículos não tivessem ar-condicionado nas carrocerias. Segundo a EPTC, o sistema encarece o preço de novos veículos e gasta mais combustível.

Na terça-feira (11), o prefeito José Fortunati publicou um artigo defendendo o estudo e comparando Porto Alegre a Curitiba, no Paraná. Segundo ele, as duas cidades possuem climas semelhantes, e a capital paranaense não faz uso de ar-condicionados nos ônibus. Após receber críticas sobre as afirmações, ele retomou o fato no Twitter nesta quarta-feira (12).

Na rede social, o prefeito reconheceu a diferença meteorológica dos dois municípios, e destacou o debate entre qualidade e preço como ponto principal da construção do edital de licitação dos ônibus.

"Quando relatei que a cidade de Curitiba optou em não utilizar a refrigeração nos ônibus porque isso encarecia a carroceria e aumentaria o consumo de combustível aumentando o preço da passagem, fui rebatido com a afirmação de que a temperatura de Curitiba é mais amena do que a de Porto Alegre. É verdade, mas a tese não foi esta. Em todo o artigo, destaquei o binômio qualidade e preço. Se utilizamos ar-condicionado e Curitiba não, é lógico que o custo em Porto Alegre vai ser maior", escreveu.

Informações: CBN Foz

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