Governo Lula deve anunciar nesta semana pacote com 5 mil 'ônibus verdes'

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve anunciar nesta semana um pacote com mais de 5.000 ônibus “verdes” e obras para favelas.

A renovação de frota prevê a compra de ônibus elétricos e/ou versões mais modernas, ainda a diesel, que são menos poluentes. As unidades terão ar condicionado e Wi-fi.

O evento no Palácio do Planalto para a apresentação das medidas está previsto para quarta-feira (8).

O governo chegou a prever que o anúncio dessas ações do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) com foco na população de baixa renda ocorresse ainda em abril. As medidas buscam também melhorar a popularidade do governo, em baixa nas últimas pesquisas.

Foram feitos ajustes no pacote, principalmente diante da alta demanda de prefeitos pelo dinheiro para compra de ônibus “verdes” – foi necessário ampliar os recursos para essa área.

“É um indicativo do governo federal no sentido de querer um transporte de qualidade mas um transporte limpo nas nossas cidades”, disse o ministro das Cidades, Jader Filho. Ele participou da preparação do pacote.

Possível impacto nas tarifas

Segundo o ministro, a expectativa é que a ampliação da frota de ônibus elétricos possa reduzir as tarifas cobradas de passageiros. Mas ressaltou que não tem como exigir isso dos municípios, que são os responsáveis pelos preços.

“A intenção do governo é que a tarifa de uma maneira geral fique mais módica, ou seja, que a tarifa seja reduzida. Não temos como exigir esse compromisso [do municípios em diminuir a tarifa], mas o custo da operação vai diminuir em cinco vezes e o financiamento vai ser de prazo bem longo”, explicou Jader Filho.

Para o coordenador de mobilidade do Idec (Instituto de Defesa dos Consumidores), Rafael Calabria, a decisão do governo de apoiar a troca de frota é fundamental para acelerar esse processo, que ainda está lento no país.

Os ônibus elétricos e menos poluentes a serem anunciados por Lula devem representar cerca de 4% de toda a frota do país, que conta com cerca de 100 mil unidades.

“Nesse primeiro momento, acho difícil um impacto na tarifa, mas o importante é esse empurrão que será dado [pelo governo], pois a renovação da frota ainda está lenta”, disse Calabria.

No pacote, o município e governo estadual poderão ter acesso a um financiamento com recursos do FGTS e do Fundo Clima a taxas de juros reduzidas (cerca de 9% ao ano) e num prazo estendido (aproximadamente 12 anos).

O ministro disse ainda que esse será o maior lote de financiamento para compra de ônibus elétricos já anunciado.

Até o fim do ano passado, havia menos de 500 ônibus elétricos em circulação no país.

Informações: G1 Economia

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Pesquisa mostra que 8% dos usuários levam mais de três horas no trajeto para o trabalho

Se você trabalha ou conhece alguém que enfrenta horas de trânsito para chegar ao local do trabalho, é certeza que já disse ou ouviu as famosas frases. “Gasto mais tempo no trânsito e com o trajeto do que no trabalho”. Ou “As horas que gasto até o meu local de trabalho e para voltar dele cansam mais do que o trabalho em si”. Enfrentar o trânsito, com engarrafamentos e transporte público deficiente, é uma parte dura do cotidiano de muitos brasileiros. Os longos trajetos entre os locais de trabalho impactam de forma direta na qualidade de vida das pessoas, afetando inclusive a saúde e produtividade profissional. 

Levantamento divulgado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) em agosto do ano passado revela que 36% dos trabalhadores passam mais de uma hora por dia no trânsito.

 

A pesquisa identificou ainda que 21% ficam entre uma e duas horas dentro do transporte; 7% passam entre duas e três horas; e 8% gastam mais de três horas. O estudo identificou também como o tempo dispensado para ir e voltar para casa afeta a rotina dos trabalhadores.

Mais da metade (55%) afirmou que têm a qualidade de vida afetada. Para 51% dos pesquisados, a produtividade é impactada negativamente por causa do tempo de deslocamento.

O levantamento identificou que 10% já resolveram trocar de emprego por causa do tempo de deslocamento, enquanto 32% deixaram de aceitar oferta de vaga por problemas de locomoção.

Dados do Ipea, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, mostram que São Paulo, Brasília  e Rio de janeiro são as cidade onde os congestionamentos mais impactam no acesso a oportunidades de emprego. Em geral, os mais atingidos são moradores de áreas periféricas.

O chefe do Departamento de Engenharia de Transportes da Escola Politécnica da Universidade Federal do Rio de Janeiro, professor Marcelino Aurélio, ressalta que, embora seja um desafio, os sistemas de mobilidade precisam garantir a qualidade de vida do trabalhador e da população, em geral, com menor tempo de deslocamento e melhores condições de transporte urbano.

*Com Informações da Agência Brasil

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Prefeitura de BH promove melhorias em quatro linhas de ônibus a pedido dos moradores

A Prefeitura de Belo Horizonte informa que as linhas 8205 (Maria Goretti/Nova Granada), 9250 (Caetano Furquim/Nova Cintra, via Savassi), 332 (Estação Barreiro/Bonsucesso -Milionários) e a linha 4110 (Dom Cabral/Belvedere) terão itinerários ou quadro de horários alterados para melhoria do atendimento e da acessibilidade a locais de importância para os moradores. As mudanças partiram de solicitações da comunidade, realizadas por meio das Comissões Regionais de Transportes e Trânsito (CRTT).

Na linha 8205, a mudança ocorre a partir desta quarta-feira (1) com o itinerário passando pela Rua Herculano Soares Rocha, o que vai facilitar o acesso dos moradores da região ao Centro de Saúde Maria Goretti.

Na linha 4110, a partir de quinta-feira (2) um novo ponto de parada vai atender a Casa de Maria (Associação Maria de Proteção e Apoio aos Doentes Raros), no Belvedere, nos dias úteis.

Já na linha 9250, a alteração vai ocorrer na sexta-feira (3), quando serão incluídas três ruas no trajeto da linha para garantir mais segurança e agilidade nas viagens.

Na linha 332, o atendimento ao Conjunto Esperança será estendido para todas as viagens nos dias úteis, sábados e domingos, na sexta-feira (3), beneficiando os moradores desse Conjunto.

A divulgação dessas melhorias foi realizada por meio da distribuição de folhetos nas regiões e nos ônibus das linhas. Para conferir os novos itinerários ou quadros de horários, acesse o Portal da Prefeitura.

Veja o que muda em cada linha

8205

Partidas do Nova Granada: itinerário atual até a Rua Isabella Jardim e em seguida as ruas Herculano Soares Rocha (Centro de Saúde Maria Goretti), volta ao itinerário normal pela Rua Sebastião Santana Filho (ponto final).

Novos pontos de ônibus:

- Rua Isabella Jardim, 61

- Rua Herculano Soares Rocha, 805 (Centro de Saúde Maria Goretti)

Pontos desativados:

- Rua Teodoro dos Reis, 91

- Rua Jornalista Mauro Almeida, 150

4110

Novo ponto de ônibus:

Rua Polynice Rabelllo Mourão, 26

9250

Partidas do Nova Cintra: itinerário atual até a Av. Dom João VI e Av. Raul Mourão Guimarães e prossegue pela Rua David Maurílio Mourão, Av. Deputado Sebastião Nascimento, Rua Geraldo Mourão, Rua Bolivar Ferreira de Melo, Rua Professor Euclydes Ferreira, Rua Eduardo Frieiro, Rua Moacyr José Bernardes, Rua Maria Heilbuth Surette, Av. Professor Mário Werneck, seguindo pelo itinerário atual.

Não haverá alterações nos pontos de ônibus.

332 - Os quadros de horários podem ser conferidos no Portal da Prefeitura.

CRTT

Melhorias como as implantadas nessas quatro linhas são fruto do diálogo constante da Prefeitura de Belo Horizonte com a população por meio das Comissões Regionais de Transportes e Trânsito (CRTT).  Elas atuam nas nove regionais do município e são uma instância de participação popular de caráter consultivo, sugestivo, opinativo e informativo sobre o sistema de transporte e trânsito de Belo Horizonte.

Coordenadas pela BHTrans, as CRTTs visam assegurar à comunidade local o acesso à informação e a participação no processo de elaboração, debate, sugestão, implantação, desenvolvimento e manutenção das políticas públicas de transportes e trânsito no âmbito de abrangência de cada uma das comissões.

Melhorias no transporte coletivo

A política de melhoria do transporte coletivo da Prefeitura de Belo Horizonte já colocou 653 novos ônibus – todos com ar-condicionado, suspensão a ar e acessibilidade – rodando nas linhas da capital. O número supera, em mais de 220 veículos, a exigência prevista na Lei 11.458/23, que era a inclusão de 420 coletivos na frota da capital. Com a entrada dos novos ônibus, Belo Horizonte já conta com quase 80% da frota com ar-condicionado e suspensão a ar. A idade média dos veículos que era de seis anos e oito meses em julho/2023, caiu para cinco anos e sete meses. 

Informações: Prefeitura de Belo Horizonte

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Em BH, Tolerância Zero atinge marca de quase 100 ônibus fiscalizados por dia

A Operação Tolerância Zero chega a três meses de atuação em Belo Horizonte com um saldo de 1.593 ações de fiscalização e 8.694 ônibus vistoriados – alguns deles mais de uma vez. O que dá uma média de quase 100 veículos fiscalizados por dia. As operações resultaram em 9.559 autuações, 342 autorizações de tráfego (AT) recolhidas e 13 veículos encaminhados ao pátio do Detran-MG.

As fiscalizações são realizadas por agentes da Sumob, BHTrans e Guarda Municipal nas portas das garagens, nas estações, ao longo dos itinerários das linhas e também no Centro Integrado de Operações de Belo Horizonte (COP-BH) através do SITBUS, um sistema conectado ao GPS dos ônibus que acompanha cada viagem do transporte coletivo.  

Para o prefeito Fuad Noman as ações estão resultando em mais qualidade no transporte da capital e em uma mudança de postura, por parte das empresas. “A melhoria está acontecendo, a gente está vendo que o número de autuações está caindo, 77% em dois meses, isso mostra que as empresas estão começando a compreender que é preciso se ajustar. Enquanto tiver um ônibus com problema, nós vamos atuar 100% neles”, disse o prefeito.

Fiscalização reduz irregularidades

No primeiro mês da Política de Tolerância Zero foram aplicadas 17,6 autuações para cada operação de fiscalização. Neste último mês, foram 4,1 autuações para cada operação. “Esse resultado indica uma redução dos principais problemas encontrados nos ônibus, como as condições dos veículos, ar condicionado, letreiro, elevador, nível de ocupação e viagens omitidas, o que tem gerado um menor número de autuações, mesmo sendo mantido o número de fiscalizações. É um indicativo que a qualidade do sistema está melhorando” ressalta Gabriela Pereira, diretora de Planejamento e Controle da SUMOB.

Portas de garagem

A Prefeitura de Belo Horizonte concluiu a fiscalização em todas as 34 empresas que compõem o sistema municipal de transporte coletivo. A medida, parte da política de Tolerância Zero, teve início em 26 de fevereiro e percorreu as 29 garagens do sistema. Durante esse período, as equipes de fiscalização abordaram 198 veículos, emitiram 361 autuações, apreenderam 59 Autorizações de Tráfego (AT) e recolheram 3 veículos ao pátio. Um dos resultados mais importantes da operação foi a redução significativa no número de veículos operando sem Autorização de Tráfego ou com a AT recolhida. Uma queda de 80% em relação ao início da fiscalização.

Participação da população

Durante os três meses da operação Tolerância Zero, a prefeitura recebeu, por meio do canal de WhatsApp, 8.469 mensagens. A participação dos usuários do transporte público em Belo Horizonte tem se tornado uma importante ferramenta para a política de Tolerância Zero. Parte das operações de fiscalização busca justamente verificar as informações repassadas pelos usuários, no menor tempo possível.

Os passageiros devem registrar a reclamação nos canais disponíveis da Prefeitura: Portal de Serviços, Aplicativo gratuito PBH APP e WhatsApp (31) 98472-5715. Além da linha, é necessário que o passageiro informe o número do veículo e horário da ocorrência para melhor direcionar as equipes de fiscalização. Todas as reclamações são devidamente apuradas e enviadas às concessionárias para a resolução dos problemas apontados pelos usuários.

Tolerância Zero

A política de Tolerância Zero foi anunciada pelo prefeito Fuad Noman em 25 de janeiro para combater as irregularidades na prestação do serviço e, desde então, as ações de fiscalização do transporte coletivo foram intensificadas em toda a cidade. Além das autuações e do recolhimento das autorizações de tráfego, as empresas concessionárias não recebem a remuneração complementar quando não cumprem as determinações da Lei 11.458/2023 em relação à pontualidade e qualidade dos veículos. 

Ações de execução fiscal

A Procuradoria-Geral do Município (PGM) prevê a cobrança judicial de mais 69 mil multas até o fim da primeira quinzena de maio. As penalidades foram aplicadas às empresas em razão do descumprimento de cláusulas contratuais. Os processos tramitarão nas Varas de Feitos Tributários e totalizam R$ 31 milhões.

Outras 43,5 mil multas já estão sendo cobradas judicialmente, cerca de R$ 21,5 milhões. Um grupo de 15 procuradores do Município foi encarregado de acompanhar as ações. Ao todo, serão mais de 112 mil multas, que totalizam R$ 52,5 milhões.

A Prefeitura de Belo Horizonte ressalta que adota todos os procedimentos legais cabíveis – administrativos e judiciais – para a cobrança das multas aplicadas às empresas de ônibus. Essa cobrança depende do encerramento do processo administrativo, com o julgamento final das defesas apresentadas.

Informações: Prefeitura de Belo Horizonte

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Em BH, Usuários reclamam da precariedade dos serviços prestados pela linha 332

Ônibus muito velhos e redução de viagens sem motivo são algumas das reclamações dos usuários a respeito da linha 332 (Bom Sucesso/Conjunto Esperança/Milionários). Nesse contexto, a Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços realiza audiência pública na quinta-feira (25/4), às 13h30, no  Plenário Helvécio Arantes, para debater as condições da linha de ônibus citada. Solicitado pelo vereador Professor Claudiney Dulim (PL), o evento irá discutir a falta de eficiência do transporte público prestado. A audiência será transmitida ao vivo pelo canal da CMBH no YouTube e os interessados podem encaminhar dúvidas, comentários e sugestões por meio de formulário.

Conforme Dulim, os usuários da linha 332 estão insatisfeitos com o serviço e “reivindicam melhorias há anos, sem qualquer resposta”. Entre as reclamações recebidas estão o descumprimento de horários dos ônibus e a redução aleatória de viagens, o que causa transtornos. O parlamentar explica que a linha citada é a única que atende aos bairros e comenta que a má qualidade do serviço é “uma total falta de respeito aos usuários que pagam passagem cara e não podem contar com um transporte público eficiente e responsável”.

 

Para a audiência, foram convidados a presidente da Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A (BHTrans), Júlia Costa Gallo; o coordenador de Atendimento Regional Barreiro, Oscar Augusto Duval da Silva; o coordenador adjunto de Atendimento Regional Barreiro, Ronaldo Gontijo; o diretor-geral da TransOeste, Fabiano Borges; e o conselheiro municipal de Mobilidade Urbana Rogério Neves Costa. Também estão previstas as presenças dos membros da Comissão Regional de Transporte e Trânsito Barreiro (CRTT-B) Cristiano Almeida Felício, Wellington Bessa e André Xavier; do integrante da CRTT Região Milionários José Márcio Silveira Rezende, e da representantes da Associação Comunitária do Bairro Milionários Ana Maria Cardoso Silva.  

Informações: CMBH

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Transporte clandestino cresce 54% no Brasil

O transporte de ônibus clandestinos é um problema no Brasil. De janeiro a outubro do ano passado, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) autuou 1.287 veículos em todo o país. Todos por não cumprirem algumas normas. O número corresponde a um aumento de 54% sobre as 835 autuações no mesmo período de 2022. Os proprietários dos carros irregulares pagam multa de R$ 7.400 quando flagrados. Mas muitas empresas continuam se arriscando neste mercado.

Para o gerente de unidade da Pássaro Verde, João Holanda, um dos maiores problemas do mercado irregular de transportes é que ele não cumpre os requisitos com os quais as empresas regulamentadas são obrigadas a trabalhar, entre eles idade média de frota, frequência de linha, além de todo um processo estruturado de captação, formação e acompanhamento do motorista. “É importante dizer também que todos os nossos ônibus, no que diz respeito aos passageiros e terceiros, são segurados. Isso significa que diante de qualquer adversidade ou imprevisto na viagem, ninguém fica no prejuízo. Temos ainda – isso no caso da Pássaro Verde - um parque de manutenção, unidades nas principais cidades e sempre nos preocupamos em operar com a renovação da frota. Todo esse rol de práticas resulta em mais segurança.”

Ainda conforme o executivo, as empresas regularizadas contribuem com todas as obrigações trabalhistas/fiscais nos âmbitos municipal, estadual e federal, o que movimenta a economia e gera empregos. “Vale destacar ainda que as operações clandestinas tentam disfarçar a atividade através da prática de fretamento, porém ele [fretamento] também exige regulamentação, que é igualmente negligenciada. Diante de todo esse cenário o passageiro fica muito vulnerável”.

Para dar uma dimensão do quanto o problema é grave, Holanda, faz uma breve comparação: “se um ônibus regulamentado quebra, temos uma estrutura capaz de suprir todos os gargalos causados, desde carros substitutos para transportar o passageiro a acompanhamento e custo com despesas hospitalares, em caso de acidentes. Já no transporte clandestino essas garantias não existem”.

João também reforça que a atuação dos clandestinos contribui, sobretudo, para a deterioração do mercado em virtude do conjunto de práticas que eles não cumprem. “Quando o carro irregular tira um dos nossos passageiros, consequentemente, desequilibra nosso fluxo de caixa. Ficamos catando moeda no chão (uma expressão interna que usamos aqui na Pássaro Verde) para fazer frente aos compromissos que temos e eles não.”

Como se resguardar e canais de denúncia

O gerente de unidade da Pássaro Verde orienta que o melhor caminho para o consumidor não sofrer as consequências provocadas pela falta de cobertura e segurança do transporte clandestino, é sempre buscar os meios oficiais, de empresas com concessão do governo para operar. “Aonde o passageiro for transportado com concessão, obviamente terá garantias. Problemas, naturalmente, podem acontecer em qualquer viagem, mas quando eles ocorrem nas empresas respaldadas pela Lei, o usuário terá suas garantias mantidas. Ninguém, por exemplo, coloca um ônibus para circular em Belo Horizonte se a BHTrans não autorizar, vistoriar o veículo ou souber quem é o motorista e se está com a habilitação em dia, se não tem problemas com multas ou se fez os exames médicos adequados.”

Por fim, a recomendação de Holanda para quem tem conhecimento de uma frota clandestina e quer denunciá-la, é recorrer, no âmbito estadual, ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER). Na esfera interestadual, o órgão responsável por fiscalizar e punir irregularidades é a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Já a nível municipal é acionar a prefeitura. “Vale se certificar ainda sobre a lisura das empresas. A grande maioria das viações sérias possuem sites de compra com todas as informações sobre vendas de passagens, parcelamento, normas de segurança e seguros. É bem melhor pagar um pouco mais caro, mas viajar de forma segura e amparada pela Lei, do que achar que está economizando e pagar com a vida”, finaliza.

Informações: ANTT

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Em BH, Fiscalização em portas de garagem reduz em 80% os ônibus irregulares

A Prefeitura de Belo Horizonte concluiu nesta semana a fiscalização em todas as 34 empresas que compõem o sistema municipal de transporte coletivo. A medida, parte da política de Tolerância Zero, teve início em 26 de fevereiro e percorreu as 29 garagens do sistema. Durante esse período, as equipes de fiscalização, compostas por agentes da Sumob, BHTrans e Guarda Municipal, abordaram 198 veículos, emitiram 361 autuações, apreenderam 59 Autorizações de Tráfego (AT) e recolheram três veículos ao pátio. Elevadores com defeito e freio de porta inoperante foram as principais irregularidades encontradas.

Um dos resultados mais importantes da operação foi a redução significativa no número de veículos operando sem Autorização de Tráfego ou com a AT recolhida. Nos primeiros 10 dias da operação, em fevereiro, 40% dos veículos abordados estavam nessas condições. Ao longo do período, essa porcentagem foi sendo reduzida e caiu para 8% na segunda semana de abril, representando uma queda de 80% em relação ao início da fiscalização.

De acordo com o superintendente de Mobilidade de Belo Horizonte, André Dantas, esse era o objetivo principal da operação. “Essa redução substancial no número de veículos flagrados sem AT, que era um dos focos dessa operação, mostra a eficácia das medidas implementadas, não apenas em garantir o cumprimento das normas vigentes, mas também em melhorar a qualidade do serviço oferecido aos usuários do transporte coletivo de Belo Horizonte”, destaca o superintendente da Sumob.

A ação nas portas de garagem é uma etapa da política de Tolerância Zero em relação às empresas de ônibus da capital e tem como foco principal os veículos que estão trafegando sem autorização de tráfego (AT) ou que têm maior número de reclamações registradas no canal de WhatsApp.

Tolerância Zero

A política de Tolerância Zero foi anunciada pelo prefeito Fuad Noman em 25 de janeiro e, desde então, as ações de fiscalização do transporte coletivo foram intensificadas em toda a cidade. Além das autuações e do recolhimento das autorizações de tráfego, as empresas concessionárias não recebem a remuneração complementar quando não cumprem as determinações da Lei 11.458/2023 em relação à pontualidade e qualidade dos veículos. 

Informações: Prefeitura de Belo Horizonte

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Em Uberaba, Projeto que destina R$ 12 milhões a empresas de ônibus chega à CMU

Foi protocolado nesta quarta-feira (17) na Câmara Municipal o projeto de lei que viabiliza o pagamento de subsídio financeiro às concessionárias de transporte coletivo. A proposta já entrou em tramitação no Legislativo e precisa ser analisada por três comissões internas antes da votação em plenário.

O projeto passará pelas comissões de Justiça, Legislação e Redação; Orçamento e Finanças, e de Defesa Social, Trânsito e Transporte da Câmara. Ainda não há previsão para que a proposta seja colocada na pauta de votação do Legislativo.

Se o projeto for aprovado pelos vereadores, a Prefeitura destinará R$12 milhões às empresas de ônibus este ano. O repasse será feito de forma parcelada até o fim do ano.

A medida foi tomada para compensar o congelamento na tarifa de ônibus este ano. De acordo com superintendente de Transporte da Prefeitura, Daniela Rocha Arantes, a subvenção é necessária para garantir o equilíbrio econômico-financeiro do serviço de transporte público de Uberaba. “Cidades como Uberlândia, Londrina e até capitais como Goiânia, Brasília, Palmas e Belo Horizonte estão subsidiando seus sistemas, tendo em vista a queda no número de passageiros e o aumento nos custos operacionais das empresas”, detalhou Daniela.

O pagamento do subsídio às empresas foi aprovado por unanimidade pelo Conselho Municipal de Transporte Público de Uberaba (CMTP), no início deste mês. O congelamento do preço da passagem já havia sido anunciado no início do ano, assim como a continuidade do subsídio financeiro às concessionárias. Porém, a Prefeitura ainda precisa formalizar a medida para dar início aos repasses para as empresas de transporte coletivo.

Além do subsídio, as concessionárias de ônibus contam também com a isenção do ISSQN e do CGO até 31 de dezembro de 2024. O projeto foi aprovado no ano passado e já previa a desoneração por dois anos.

Informações: JM Online

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Em BH, Novas viagens de ônibus vão atender funcionários da Cidade Administrativa

A Prefeitura de Belo Horizonte informa que a partir desta segunda-feira (15) a linha 6031 (Cidade Administrativa/Centro) terá três novas viagens nos dias úteis, no período da tarde (13h20, 14h20 e 15h20), atendendo à solicitação de funcionários da Cidade Administrativa de Minas Gerais (CAMG) na saída do expediente. As viagens partem da CAMG com destino à Avenida Paraná, no Centro.

A linha 6031 passa a ter viagens em todas as faixas de horário entre 6h e 17h. A linha atende os corredores das avenidas Pedro I e Antônio Carlos, além da Estação Pampulha.

A melhoria no quadro de horários atende a solicitação da comunidade e vai diminuir o intervalo entre viagens, reduzindo o tempo de espera e garantindo mais conforto para os passageiros. Os novos quadros de horários podem ser consultados no Portal da PBH

Melhorias no transporte coletivo

A política de melhoria do transporte coletivo da Prefeitura de Belo Horizonte já colocou 653 novos ônibus – todos com ar-condicionado, suspensão a ar e acessibilidade – rodando nas linhas da capital. O número supera, em mais de 220 veículos, a exigência prevista na Lei 11.458/23, sancionada pelo prefeito Fuad Noman, que era a inclusão de 420 coletivos na frota da capital. Com a entrada dos novos ônibus, Belo Horizonte já conta com quase 80% da frota com ar-condicionado e suspensão a ar. A idade média dos veículos que era de seis anos e oito meses em julho/2023, caiu para cinco anos e sete meses.

Em 23 de março foram acrescidas 176 viagens nas linhas alimentadoras nos fins de semana. O sistema já contabiliza 24.160 viagens nos dias úteis – número que supera a determinação da Lei 11.458/23 –, reduzindo a lotação nos veículos.

CRTT

As Comissões Regionais de Transportes e Trânsito (CRTT) atuam nas nove regionais da Prefeitura de Belo Horizonte e são uma instância de participação popular de caráter consultivo, sugestivo, opinativo e informativo sobre o sistema de transporte e trânsito de Belo Horizonte.

Coordenada pela BHTrans, as CRTTs visam assegurar à comunidade local o acesso à informação e a participação no processo de elaboração, debate, sugestão, implantação, desenvolvimento e manutenção das políticas públicas de transportes e trânsito no âmbito de abrangência da respectiva.

Informações: Prefeitura de Belo Horizonte

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Justiça manda Metrô BH interromper demissões em massa após pressão de sindicato

Após pressão do Sindicato dos Metroviários de Minas Gerais (Sindimetro-MG), a Justiça de Minas Gerais determinou nesta terça-feira (10) a suspensão do processo de demissão coletiva promovido pela Metrô BH, empresa privada que assumiu a gestão do transporte metroviário de Belo Horizonte no ano passado. A concessionária planejava desligar 230 funcionários. Também foi determinada a reintegração de oito trabalhadores demitidos no começo de abril.

A decisão foi tomada pela juíza Renata Lopes Vale, da 40ª Vara do Trabalho de BH, que determinou ainda uma multa de R$ 10 mil para cada funcionário demitido ou não reintegrado, em caso de descumprimento da decisão.

Daniel Glória Carvalho, da direção do Sindimetro-MG, comemorou a decisão e lembrou que os trabalhadores do metrô foram ignorados durante o processo de privatização.

“O processo de privatização foi tocado sem levar em conta a dignidade dos empregados, que tiveram vários direitos desrespeitados. Essa demissão dos 230 empregados foi um dos ataques mais agressivos. Diante de tudo que a categoria vem vivendo, vemos essa liminar como uma grande vitória”, disse o sindicalista.

Procurada pelo Brasil de Fato, a Metrô BH afirmou em nota que a estabilidade dos funcionários da antiga CBTU terminou em 23 de março de 2024 e que o plano de demissões foi lançado “a fim de continuar a adequação da empresa, mantendo a produtividade operacional”. 

Fonte: BdF Minas Gerais

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Em BH, Operação Tolerância Zero fiscaliza linhas que atendem Venda Nova e Pampulha

A Prefeitura de Belo Horizonte fiscalizou nesta quarta-feira (3) a garagem da Milênio Transportes, localizada em Ribeirão das Neves, em mais uma ação da política de Tolerância Zero contra irregularidades no transporte público da capital. Agentes da Sumob, BHTrans e Polícia Militar vistoriaram 13 ônibus, fizeram 12 autuações, e dois dos veículos tiveram a Autorização de Tráfego (AT) retida por apresentarem problema no freio de porta e na luz do elevador. Entre as autuações estão o vazamento de ar, problemas nas portas e a falta do Jornal do ônibus. Os veículos fiscalizados operam em linhas alimentadoras e do MOVE que atendem as estações Venda Nova e Pampulha.

Nos dois primeiros meses da adoção da política de Tolerância Zero, considerando apenas as operações feitas nas portas das garagens, a Prefeitura de Belo Horizonte realizou 34 ações e vistoriou 226 ônibus. As vistorias resultaram em 411 autuações, 76 autorizações de tráfego (AT) recolhidas e 11 veículos recolhidos ao pátio do Detran-MG.

Considerando todas as ações realizadas pelo Tolerância Zero nesses dois meses - incluindo as portas de garagem, estações e as ruas - a Prefeitura de Belo Horizonte realizou 1.037 ações de fiscalização e vistoriou 6.446 ônibus – alguns veículos foram vistoriados mais de uma vez. O resultado dessas operações foram 7.271 autuações, 257 autorizações de tráfego (AT) recolhidas e 13 veículos recolhidos ao pátio do Detran-MG.

O coordenador da operação da Sumob, Jairo Marcelino, explicou que as mais de 30 ações de fiscalização na porta das garagens já estão surtindo efeito e o trabalho vai continuar nas demais garagens das concessionárias do transporte coletivo da capital. “Temos mais de dois meses realizando a operação Tolerância Zero e, com o apoio da população, utilizando as reclamações dos passageiros para orientar e direcionar as ações de fiscalização, já notamos melhorias. Casos de problemas no estado de conservação dos pneus já não acontecem muito mais. Ainda assim, a fiscalização segue nas garagens, nas estações e onde mais o usuário do transporte coletivo indicar os problemas”, informou Jairo.

Tolerância Zero

Anunciada pelo prefeito Fuad Noman em 25 de janeiro, a política de Tolerância Zero é um conjunto de medidas para melhorar o atendimento para o cidadão e punir a má qualidade na prestação do serviço. As ações fiscalizam os ônibus que tiveram mais reclamações feitas pela população no canal de WhatsApp, no PBH App e também no portal de serviços da Prefeitura. As fiscalizações são realizadas por agentes da Sumob, BHTrans, Guarda Municipal e Polícia Militar nas portas das garagens, nas estações, ao longo dos itinerários das linhas e também no Centro Integrado de Operações de Belo Horizonte (COP-BH) através do SITBUS, um sistema conectado ao GPS dos ônibus que acompanha cada viagem do transporte coletivo.

Além das autuações, recolhimento das autorizações de tráfego e dos veículos, as empresas concessionárias não recebem a remuneração complementar quando não cumprem as determinações da Lei 11.458/2023 em relação à pontualidade e qualidade dos veículos.

Legislação nacional

A primeira publicação sobre bicicletas elétricas a nível nacional pelo Contran aconteceu em 2009. “Em 2013, tivemos uma legislação mais específica sobre cicloelétricos e em 2023 uma atualização da legislação”, explica Sérgio Oliveira, diretor executivo da Abraciclo. Em 2022, o Contran estabeleceu novos parâmetros para as bicicletas elétricas, mas no ano seguinte, atualizou o texto novamente.

De acordo com o Ministério dos Transportes, a atualização ocorreu para acompanhar o aumento significativo desse tipo de veículo em circulação pelas cidades e a necessidade de um regramento para o tráfego. O novo texto deixou ainda mais clara a classificação dos veículos e equipamentos, e ampliou os valores mínimos de potência e velocidade das bicicletas elétricas.

Informações: Prefeitura de BH

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Setor Metroferroviário registra 6% de aumento de passageiros transportados em 2023

Os sistemas de metrô, trem urbano, Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) e people movers brasileiros registraram um aumento de 6% na quantidade de passageiros transportados no ano passado, alcançando 2,48 bilhões de pessoas. Os dados fazem parte do Balanço do Setor Metroferroviário de Passageiros 2023 da Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos (ANPTrilhos), divulgado nesta 3ª feira (02/04).  

Sessenta e cinco por cento dos passageiros utilizam o transporte público sobre trilhos por motivo de trabalho e o crescimento da demanda segue o desenvolvimento do país, que registrou queda de 7,8% na taxa de desemprego, a menor desde 2014, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 

“A demanda de passageiros no transporte sobre trilhos permanece abaixo do patamar de 2019 e sugere uma mudança no comportamento da mobilidade nas cidades, que vai além dos efeitos remanescentes da pandemia. Os novos formatos de trabalho, com a possibilidade de atuação híbrida e remota, e o crescimento das compras pela internet estão mudando as formas de deslocamentos da população”, explica Joubert Flores, Presidente do Conselho da ANPTrilhos. 

Em relação à rede de atendimento, a expansão ficou abaixo do esperado com crescimento de apenas 4,1 km nos sistemas de Natal (RN) e Salvador (BA). A extensão da malha metroferroviária alcançou 1.133,4 km, divididos em 307 km de metrô, 536 km de trem urbano, 274 km de VLTs, 14 km de monotrilho e 0,8 km de people mover. A Região Sudeste concentra 62,1% da extensão da malha nacional, com 704,3 km, seguida das regiões Nordeste (30,5%), Sul (3,9%) e Centro-Oeste (3,5%). 

Projetos e perspectivas 

Nos últimos cinco anos, a expansão da malha urbana de transporte de passageiros sobre trilhos foi moderada, com a adição de 38 km de trilhos, o que representa menos de 2% no acumulado dos cinco anos.  Para os próximos cinco anos, as perspectivas são mais otimistas. Considerando apenas as obras em andamento, o crescimento poderá alcançar 66 km e 59 estações. Desse total, 20 km e 17 estações estão previstos para 2024. 

Embora esse resultado esteja longe de suprir o déficit existente, há sinais positivos, não só pelo governo federal, com a retomada do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), mas também pelas iniciativas dos governos estaduais e municipais, a exemplo do leilão do Trem Intercidades São Paulo-Campinas, realizado em fevereiro deste ano, que fará a conexão de duas das cidades mais importantes do estado de São Paulo. 

Quanto ao Novo PAC, espera-se um investimento de R$ 48,8 bilhões em mobilidade urbana. Esses recursos abrangem 13 projetos metroferroviários, dentre estudos, retomadas, conclusões e novas obras, além da seleção de novos projetos em âmbito nacional, prevista para este ano. 

Paralelamente, o Brasil prepara-se para desenvolver uma carteira de projetos de transporte de média e alta capacidade para as 21 Regiões Metropolitanas com população superior a 1 milhão de habitantes. Essa carteira será um dos resultados do Estudo Nacional de Mobilidade Urbana do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), também programado para iniciar em 2024. 

Performance setorial  

O setor metroferroviário mantém sua performance de atendimento à população com índice de 97,6% de regularidade e 98,6% de confiabilidade, em 2023. Esta eficiência é resultado da atuação dos mais de 40 mil profissionais que trabalham no setor e dedicaram 14 milhões de horas de trabalho à manutenção dos sistemas. 

Benefícios sociais, ambientais e econômicos  

O transporte metroferroviário de passageiros é um transporte limpo e movido a energia elétrica, na sua maioria, e contribui com o desenvolvimento sustentável das cidades onde estão instalados. Em 2023, a utilização dos sistemas de trilhos urbanos permitiu R$ 32 bilhões devolvidos à sociedade em termos sociais, econômicos e de qualidade de vida.

Conheça os benefícios do transporte sobre trilhos para a população e o meio ambiente: 

• Maior acessibilidade a diferentes áreas urbanas, conectando bairros e promovendo a inclusão social.
• Mais segurança: é o modo mais seguro, reduzindo o número de acidentes no trânsito e gerando uma economia de R$ 402 milhões em custos com acidentes.
• Redução do tráfego: ao oferecer uma alternativa eficiente ao transporte individual, contribui para a redução do tráfego nas vias e estradas aliviando congestionamentos e melhorando a fluidez do trânsito e proporciona economia de R$ 10,60 bilhões no custo operacional das vias.
• Economia de tempo: oferece viagens mais rápidas e previsíveis, economizando 1,4 bilhão de horas no tempo de deslocamento ao utilizar o transporte sobre trilhos.
• Mitigação das mudanças climáticas: ao reduzir a dependência de veículos movidos a combustíveis fósseis, o transporte sobre trilhos contribui para esforços globais de mitigação das mudanças climáticas e economia de 1,1 bilhão de litros de combustível fóssil.
• Redução de emissões de poluentes: por ser mais eficiente em termos de emissões de poluentes por passageiro do que veículos individuais, contribui para a melhoria da qualidade do ar e a redução do impacto ambiental, deixando de emitir 2,2 milhões de toneladas de poluentes.
• Geração de empregos: a construção, manutenção e operação de sistemas de transporte sobre trilhos geram empregos diretos e indiretos, impulsionando a economia local.
• Desenvolvimento imobiliário: a presença de infraestrutura de transporte público estimula o desenvolvimento imobiliário, aumentando o valor das propriedades nas proximidades das estações.
• Redução de custos individuais: para os passageiros, o uso do transporte público é mais econômico do que a posse e manutenção de um veículo particular, reduzindo os custos individuais de mobilidade.

Informações: ANPTrilhos

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