A Câmara de Piracicaba (SP) aprovou por unanimidade na sessão desta segunda-feira (28), em primeira discussão, o projeto de lei que proíbe o uso de aparelhos sonoros no interior dos ônibus. O texto será debatido novamente na próxima quinta-feira (31). Se aprovado, seguirá para a análise do prefeito Barjas Negri (PSDB), que terá 30 dias para sancionar ou vetar a nova legislação.
Se aprovada a matéria, a fiscalização ficará a cargo do Executivo. Nas emendas discutidas na segunda, foi sugerido que o motorista do transporte coletivo teria o poder de acionar os órgãos de fiscalização indicados pela Prefeitura. Haveria, ainda, campanhas de educação para conscientizar a população sobre o assunto.
O vereador e autor do projeto José Antonio Fernandes Paiva (PT) afirma que o Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários de Piracicaba pediu que providências fossem tomadas em relação a usuários que escutam música em volume alto dentro dos ônibus. “Eles reclamam que o barulho ficou insuportável, desconcentrando o trabalho deles e colocando em risco a vida de quem está dentro dos veículos”, afirmou o legislador petista.
Ainda segundo Paiva, usuários do transporte coletivo municipal também foram ouvidos sobre a proposta da lei, que já é realidade em outros municípios do Estado de São Paulo como Sorocaba (SP) e Itapetininga (SP), além de outros estados. “Todos aprovaram a proposta de proibir o uso de aparelhos sonoros dentro dos veículos”, pontuou o vereador petista.
Direito do usuário
O autor do projeto também falou sobre o direito de quem usa aparelhos sonoros. Para ele, o respeito é um fator que deve ser levado em conta na discussão do problema. “Além da questão do perigo no trânsito, existe o respeito. A intenção não é proibir o usuário de ouvir música, mas que use o fone de ouvido para não prejudicar o motorista e os outros usuários”, concluiu Paiva.
O autor do projeto também falou sobre o direito de quem usa aparelhos sonoros. Para ele, o respeito é um fator que deve ser levado em conta na discussão do problema. “Além da questão do perigo no trânsito, existe o respeito. A intenção não é proibir o usuário de ouvir música, mas que use o fone de ouvido para não prejudicar o motorista e os outros usuários”, concluiu Paiva.
Questionado sobre a proposta do vereador petista, o presidente da Câmara de Piracicaba, João Manoel dos Santos (PTB), afirmou que não sabe se a lei resolverá o problema, mas que acredita na proposta. “Será necessária fiscalização e acompanhamento eficazes. Na verdade, sempre ouvimos reclamações sobre problemas dentro dos ônibus. Isso não é de hoje”, declarou.
Fonte: G1 SP
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