Prefeitura de Manaus anuncia novo valor da tarifa do ônibus

O prefeito de Manaus, David Almeida, ao lado do diretor-presidente do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), Paulo Henrique Martins, anunciou nesta sexta-feira, 19/5, que a partir do domingo, 21/5, a tarifa do transporte coletivo da capital passa a ser de R$ 4,50. O reajuste se fez necessário após mediação pelo prefeito das negociações entre os Sindicatos dos Trabalhadores do Transportes Rodoviários de Manaus (STTRM) e das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Amazonas (Sinetram), de modo a não colapsar o sistema. Há seis anos a capital amazonense não tinha reajuste no valor do serviço.

O aumento de R$ 3,80 para R$ 4,50 representa uma correção de 18,42%, percentual inferior à metade da inflação (IPCA) acumulada entre fevereiro de 2017 a abril deste ano, que foi 38,72%, a última vez em que a tarifa havia sofrido aumento.

“Ficou insustentável manter o mesmo valor da passagem. Este ano, nós tínhamos uma perspectiva, com o aumento do custo, com o aumento do salário dos servidores, que chegaríamos a um custo de R$ 550 milhões (com o transporte coletivo). Isso é maior que o orçamento de quase todas as secretarias, só perdendo para Saúde e Educação, e não temos condições de manter isso. Com essa conversa, não teremos mais greve, garantimos o direito ao reajuste salarial dos trabalhadores do setor e reajustamos o mínimo possível a tarifa”, enfatizou o prefeito.

Fatores

É importante destacar que a decisão foi tomada levando em consideração diversos fatores, como o aumento dos custos operacionais, que de fevereiro de 2017 a abril de 2023, acumularam os seguintes percentuais: combustível (40%), peças e acessórios (70%), salário de operadores (24,66%), o preço litro do óleo diesel (91,96%). A folha de pagamento dos trabalhadores rodoviários corresponde a 45% do valor da tarifa.

Destaca-se ainda a queda de demanda, neste período, de 21 milhões para 11,3 milhões, sendo um fator relevante para o aumento da tarifa de remuneração.

Apesar dos custos crescentes do sistema nos últimos anos, na atual gestão houve um investimento contínuo, como melhorias na frota e na busca pela modernização do transporte coletivo.

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O valor da nova tarifa, importante ressaltar, também está alinhado aos praticados em outras cidades da região. Mesmo com o reajuste, a tarifa em Manaus continua sendo uma das mais baratas do Brasil.

David Almeida destacou ainda que, mesmo com o aumento no valor da passagem, a Prefeitura de Manaus seguirá subsidiando R$ 3,02 por usuário.

Preço congelado

“Manaus era a única capital do Brasil que não havia aumentado a passagem nos últimos seis anos. Mesmo com esse aumento para R$ 4,50, Manaus ainda tem uma das mais baratas entre as capitais do Brasil. Estamos em 19º no país. O custo era muito alto. Mesmo com esse reajuste, vamos continuar subsidiando R$ 3,02 por passagem. Esse reajuste também vale para a meia-passagem, que agora custará R$ 2,25”, ressalta.

Cenário nacional

Na última década, a cidade de Manaus figurou como a segunda capital brasileira que menos reajustou a tarifa do transporte público. E nos últimos seis anos não houve nenhum aumento.

A Prefeitura de Manaus investe, anualmente, R$ 400 milhões para subsidiar o valor atual da passagem. Em 2022, esse valor chegou a R$ 405 milhões. Além disso, o governo do Amazonas repassa R$ 156 milhões para garantir a gratuidade do serviço a 170 mil estudantes, das redes municipal e estadual.

Reforço da frota

Dando continuidade às ações de renovação da frota de coletivos urbanos, desde o início da gestão, o prefeito David Almeida já entregou 210 novos veículos que foram incorporados aos 1.108  já operantes na cidade. A estimativa é que até o final deste ano sejam entregues à população mais 150 novos ônibus, oferecendo mais comodidade aos usuários, como destacou o diretor-presidente do IMMU, Paulo Henrique Martins.

“A gente não pode esquecer que ao longo deste período foram feitas melhorias no transporte coletivo. Foram adquiridos mais de 250 novos ônibus, e temos a previsão da chegada de 150 novos veículos ainda em 2023, e 200 para 2024. Esse investimento vai melhorando a qualidade. Temos o monitoramento nos terminais, as câmeras centros dos ônibus, os veículos com ar-condicionado e isso é fundamental para que a população tenha um serviço melhor diariamente”, afirmou.

Novos investimentos

Os terminais de integração estão sendo reformados e recebendo a modernidade que a população merece. A prefeitura entregou o Terminal 2 (T2), localizado no bairro da Cachoeirinha, totalmente reformulado. Foram realizadas reformas nos banheiros, pinturas, aplicação do piso tátil para reforçar a segurança de pessoas com mobilidade reduzida e idosos, TVs de LED para informar o horário dos ônibus e câmeras de leitura fácil que estão reforçando a segurança dos usuários e combatendo delitos no local. São modernidades e investimentos que os passageiros precisam para ter uma viagem com conforto, segurança e qualidade.

O prefeito, em busca de promover a acessibilidade e aprimorar o transporte em Manaus, assinou as ordens de serviço para a reforma do Terminal 3, localizado na Cidade Nova, e a construção do Terminal 7, situado na avenida Torquato Tapajós, ambos na zona Norte da cidade. Esses investimentos têm como objetivo principal proporcionar aos usuários do transporte público urbano um serviço de qualidade, segurança e agilidade, garantindo assim um acesso mais eficiente aos passageiros.

Em Manaus, a demanda pelo transporte público é expressiva, com aproximadamente 520 mil passageiros utilizando esse serviço diariamente. Esse número evidencia a importância de investir na melhoria e na eficiência do sistema de transporte, garantindo que essa grande parcela da população possa se deslocar de forma acessível, confortável e segura pela cidade.

Informações: Prefeitura de Manaus

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Salvador recebe 15 novos ônibus com ar condicionado

A Prefeitura de Salvador colocou em operação no último sábado (20) novos ônibus com ar condicionado. Ao todo, 15 veículos convencionais 100% climatizados, serão distribuídos em linhas do Subúrbio de Salvador. Os bairros atendidos são: Valéria (8), Alto do Cabrito (4) e Mirantes de Periperi (3). Com essa entrega, a frota da capital baiana passa a contar com 520 ônibus com ar condicionado.

Para o secretário de Mobilidade, Fabrizzio Müller, a Prefeitura segue investindo na renovação de frota para dar mais conforto aos usuários. "São novos veículos que vão dar mais comodidade para os passageiros. Essa iniciativa reforça o compromisso da Prefeitura de seguir renovando a frota", afirmou.

Em quase todos os meses deste ano, a capital baiana recebeu novos ônibus climatizados. Em maio, 46 novos veículos foram entregues pela Prefeitura. Até o final do primeiro semestre, a cidade contará com novas entregas de coletivos. "Mesmo com os desafios econômicos enfrentados pelo sistema, nós seguimos trabalhando para garantir mais qualidade no atendimento à população", concluiu o secretário.

Informações: Prefeitura de Salvador

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Governador Tarcísio de Freitas confirma presença na abertura da Paving Expo em São Paulo

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, confirmou a presença na abertura da Paving Expo, no dia 24 de maio. Segundo o governador, a Paving já se consolidou no calendário nacional de infraestrutura. A avaliação aconteceu durante a entrega do convite a ele, feita por Guilherme Ramos, diretor da STO, a organizadora da feira.

Tarcísio também reforçou que o estado de São Paulo prevê investimentos de R$ 180 bilhões nos próximos anos a partir de um programa de parcerias de investimentos, incluindo o segmento viário e rodoviário.

“Os investimentos vão demandar muitos equipamentos e é interessante que todo mundo esteja por dentro das novidades”, reforçou o governador ao falar da Paving. Tarcísio comentou ainda sobre a expectativa que o evento desse ano seja o maior de todas as edições. A Paving de 2023 terá 40% a mais de área de expositores.

A organização da Paving também convidou o ministro dos Transportes, Renan Filho, para a cerimônia de abertura. Nesse ano, o ministério prevê quatro leilões de rodovias. O primeiro será do lote 1 do Sistema Rodoviário do Paran. Na sequência, ocorrerão o lote 2 das rodovias paranaenses, e os leilões da BR-040 (Rio-BH) e da BR-381/MG. Para 2024, a expectativa é de realização de outros seis leilões.

Um dos destaques é o primeiro lote das rodovias do Paraná é um marco da infraestrutura rodoviária pelo modelo de concessão desenhado, incluindo um acordo entre os governos federal e estadual, para viabilizar os empreendimentos que somam mais de 3 mil km de estradas.  Agendado para agosto, o primeiro lote terá extensão de 473 quilômetros e investimentos de R$ 7,9 bilhões somente em obras nos primeiros anos de contrato.

Principais entidades do setor participam da abertura

“A Paving acontece num momento histórico e de grandes oportunidades e não somente para a área de transportes”, explica Guilherme Ramos, da STO. Ele destaca o recente estudo da Associação Brasileira de Infraestrutura (ABDIB), que lista um a necessidade de R$ 186 bilhões somente nas áreas de transporte e logística.

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Ramos também ressalta o compromisso da Paving em reunir os principais atores do setor de infraestrutura viária e rodoviária. Para abertura do evento, ele destaca os seguintes convidados:

- Gino Paulucci Junior, da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq);

- Riumar Santos, da Associação Brasileira dos Departamentos Estaduais de Estradas de Rodagem (ABDER);

- Marco Aurélio Barcelos, da Associação Brasileira das Concessionárias de Rodovias (ABCR);

- Murilo Celso de Campos Pinheiro, da Federação Nacional dos Engenheiros.

A direção da feira convidou ainda para a mesma cerimônia o Vereador Coronel Salles, o General Cetrim de Siqueira, diretor do Departamento de Obras de Cooperação (DOC), do Exército, e Luís Antônio Gênova, diretor regional do Estado de São Paulo da PRF.

Maior área e maior visitação

A edição de 2023 vai reunir vários segmentos – de fabricantes de equipamentos à indústria química e petroquímica que atende a construção e manutenção de rodovias e outras obras de infraestrutura.

O evento também engloba um congresso, com quatro auditórios e várias rotas de conteúdo. Pela sua importância, o evento é uma parada obrigatória para quem atua nesse setor e espera receber 30% a mais do que os 12,2 mil visitantes que estiveram no evento em 2022.

A Paving Expo tem o patrocínio diamante do Governo Federal e da Petrobras e patrocínio ouro da Votorantim Cimentos e da Kapa Pavimentação.

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Novos modelos de ônibus são utilizados para testes no corredor do BRT em Goiânia

Dois modelos de ônibus começaram a ser utilizados como testes para operação no BRT Norte-Sul, em Goiânia. O teste é realizado pela HP Transportes, empresa que atua na área sul da região metropolitana, e deve durar 100 dias. O objetivo é verificar qual ônibus tem um melhor desempenho no piso do corredor exclusivo de transportes.

O primeiro veículo tem 14 metros de extensão e capacidade para transportar de 90 a 100 passageiros e foi lançado pela fabricante em 2021. Nesta terça-feira (09), o modelo fez a rota da linha 006, que vai do terminal Veiga Jardim, em Aparecida de Goiânia, até o recém-inaugurado Terminal Paulo Garcia, no Centro de Goiânia.

O segundo modelo foi lançado em 2019 e tem uma capacidade maior de passageiros podendo carregar até 115 pessoas. Questionado se o BRT entra em funcionamento antes dos 100 dias de teste, o presidente da CMTC, Tarcísio Abreu, garantiu que se inicia ainda no segundo semestre. Pelo menos um terminal e 10 estações da linha ainda não estão concluídos.

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O presidente também explicou o porquê do planejamento de existir seis linhas operando no BRT. Não será possível percorrer os quase 30 quilômetros em um único ônibus. “A gente sabe do volume, o direcionamento das pessoas dentro de um corredor desse tamanho. A gente sabe, por exemplo, que pessoas da região sul vão até o Terminal Isidória, no máximo na rodoviária. Ela não quer ir, dentro do seu interesse de viagem, do Setor Sul para o Recanto do Bosque. Uma linha como essa não tem nenhum sentido de fazer um sobe e desce e, por isso, as seis linhas foram pensadas exatamente por isso. A gente faz uma avaliação e a gente sabe que planejamento do transporte coletivo é necessário se adaptar”, disse Tarcísio Abreu.

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Ao todo, 62 ônibus vão rodar no corredor exclusivo. A previsão da CMTC é que o passageiro reduza o tempo de viagem em até 40%.

Informações: CBN

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Em Curitiba, Interbairros IV, V e VI passam a ter pagamento exclusivo por cartão a partir de sábado

A Urbanização de Curitiba (Urbs) informa que as linhas 040-Interbairros IV, 050-Interbairros V e 060-Interbairros VI passarão a ter pagamento exclusivo por cartão a partir do próximo sábado (13/5).

A tarifa pode ser paga por cartão-transporte da Urbs e também cartões de débito e crédito, já que todas as linhas da capital contam com essa funcionalidade desde abril de 2022.

O cartão já é opção de pagamento da maioria dos 81 mil dos passageiros/dia destas linhas. Somente 3,56% pagam com dinheiro. 

Praticidade

Desde março de 2020, a Urbs vem ampliando o número de linhas que aceitam exclusivamente cartão como pagamento, processo que foi acelerado em 2022 e que se encerra com esta última etapa, com todas as 242 linhas da capital.

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Lembrando que as estações-tubo e terminais continuam aceitar dinheiro, além de cartões.

Menos assaltos

Considerado mais prático e seguro, o cartão ajuda a dar velocidade no embarque, além de diminuir a circulação de dinheiro nos veículos, o que inibe assaltos e roubos. 

O presidente da Urbs, Ogeny Pedro Maia Neto, destaca que o pagamento por meio eletrônico vem ajudando a reduzir o número de assaltos no transporte coletivo. Entre 2019 e 2022, o número de ocorrências caiu 87%.

Agendamento

A confecção da primeira via do cartão-transporte é gratuita. Para fazer o cartão, o usuário deve agendar atendimento e depois comparecer nas unidades da Urbs nas Ruas da Cidadania.

Fazer o cartão é rápido e fácil. É necessário levar ao local de atendimento documento de identificação com foto, CPF e comprovante de endereço.

No caso de menores de idade, o cartão pode ser solicitado pelos pais ou responsável legal, apresentando documento de identificação original com foto de ambos.

Todas as unidades trabalham das 12h30 às 18h30 em dias úteis.

Informações: URBS

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No Recife, Mais duas linhas do TI Joana Bezerra começam a fazer integração temporal completa

O TI Joana Bezerra terá mais duas linhas com integração temporal nos sentidos metrô-ônibus e ônibus-ônibus. Desta vez, a linha 101 - Circular (Conde da Boa Vista / Rua do Sol) começa a operar no novo sistema a partir do próximo sábado (13). Já a linha 1909 - TI Pelópidas / TI Joana Bezerra vai iniciar a operação no sábado (20). Com a mudança, as linhas passarão a ter o embarque exclusivo pela porta da frente dos coletivos com a liberação da catraca por meio do cartão VEM. 

Com isso, seis linhas das dez do terminal passam a operar com o sistema temporal. As demais linhas permanecem com o embarque pelas portas do meio ou traseira. Desde dezembro de 2022, o TI Joana Bezerra já opera com o sistema temporal no sentido ônibus-metrô, com embarque dos usuários nas linhas do metrô somente com o uso do cartão VEM nas catracas do metrô.

A integração temporal permite a circulação com o pagamento de uma tarifa no intervalo de até 2h por sentido da viagem (ida ou volta). O embarque no sistema é válido apenas com a utilização do cartão Vale Eletrônico Metropolitano (VEM). Passagens pagas em dinheiro não contemplam a integração. 

Ainda não tem o seu cartão VEM? É possível adquirir o VEM Comum, distribuído gratuitamente no TI Joana Bezerra. Procure a equipe de distribuição e apresente um documento oficial com foto que comprove o CPF e o nome da mãe. Após o cadastro, o usuário recebe seu cartão.

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O sistema de bilhetagem eletrônica possibilita a identificação do usuário no momento do embarque e o mapeamento do seu trajeto, ajudando o Grande Recife Consórcio a sempre planejar melhor o trajeto das linhas de ônibus.

Com a inclusão parcial do TI Joana Bezerra, a integração temporal está implantada em 21 dos 26 terminais integrados da Região Metropolitana do Recife. Em 2021 e 2022, foram integrados os TIs Aeroporto, Jaboatão, Cajueiro Seco, Tancredo Neves, CDU, Cabo, Caxangá, Rio Doce, Camaragibe, Abreu e Lima e Igarassu. O sistema começou a ser implantado em 2017 e também está presente nos TIs Afogados, Xambá, TIP, Prazeres, Cosme e Damião, Getúlio Vargas, Santa Luzia, Recife, Largo da Paz e Cavaleiro.

COBRANÇA INDEVIDA – Nos casos de cobrança indevida de uma segunda tarifa antes do intervalo de 2h, os usuários têm direito ao ressarcimento do valor, desde que devidamente justificado. A orientação é que o passageiro entre em contato com a Urbana-PE, órgão responsável pela gestão da bilhetagem eletrônica, através do telefone 3125.7858. Devem ser informados dia, horário do fato e números do cartão VEM e do CPF para checagem dos dados. Confirmada a cobrança indevida, o valor do desconto será creditado de volta no cartão VEM do usuário.

Em caso de dúvidas, sugestões e reclamações, o usuário pode entrar em contato com a Central de Atendimento ao Cliente do Consórcio, das 7h às 19h, no número 0800 081 0158, apenas para chamadas de telefone fixo, ou pelo WhatsApp (9.9488.3999), das 5h30 às 21h30, para mensagens de texto, áudio, fotos ou vídeos, exclusivo para reclamações. As demandas também podem ser enviadas à Ouvidoria por meio do e-mail ouvidoriapublica@granderecife.pe.gov.br ou pelos telefones 3182.5512/5518.

Imprensa Grande Recife Consórcio

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Tarifa Zero retorna à pauta dos grandes centros urbanos

Tarifa Zero, passe livre e transporte gratuito são algumas das expressões utilizadas por municípios onde é possível se deslocar sem desembolsar valor algum para andar de ônibus ou outro modal. No Brasil, já são 67 deles, de acordo com um levantamento de março deste ano feito pela Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU).

Esse é um debate que ganha cada vez mais destaque na pauta das cidades, especialmente porque os brasileiros gastam pelo menos 17,66% do salário mínimo (R$ 1.320/IBGE) com transporte público, de acordo com um estudo do Numbeo, banco de dados mundial sobre custo de vida.

E esse dinheiro pesa ainda mais no bolso dos desempregados e trabalhadores, especialmente autônomos e informais não subsidiados pelo vale-transporte ou outro benefício que garanta meia passagem ou gratuidade de locomoção.

“O objetivo da gratuidade é democratizar o acesso, uma vez que o preço da tarifa impede que uma quantidade gigantesca de pessoas utilize o serviço. Especialmente a população periférica, que necessita de várias conduções para chegar a seus destinos”, reforça o engenheiro Lucio Gregori, também ex-secretário Municipal de Transportes de São Paulo e idealizador da proposta da tarifa zero na gestão da ex-prefeita Luiza Erundina (1989-1992), que, à época, não avançou.

“Com a gratuidade nesses locais, esses recursos economizados pela população foram para outras atividades comerciais da cidade.” Ele também é um dos autores do livro Tarifa Zero – A cidade sem catracas, de 2020 (Fundação Rosa Luxemburgo e Autonomia Literária). O financiamento do transporte público será um dos temas do Summit Mobilidade 2023, que acontecerá dia 31 de maio (clique aqui para saber mais sobre o Summit).

De acordo com o autor, não existe uma única receita, mas sim saídas variadas, independentemente do tamanho da cidade. “Tanto que mais de 60 municípios encontraram soluções próprias, seja remanejando o orçamento municipal, seja diminuindo ou realocando gastos, como aconteceu com Maricá (RJ), a primeira cidade brasileira com mais de 100 mil habitantes a implantar o passe livre, em 2014”, analisa.

Em outras, como Vargem Grande (SP), a operação é mantida por um fundo municipal, no qual cerca de 70% dos recursos são provenientes de uma taxa a empresas locais, que, em vez de fornecer o vale-transporte, pagam R$ 39,20 mensais por funcionário. “Cidades grandes como São Paulo têm outras discussões, mas podem ser feitos rearranjos e alterações de impostos locais”, acredita.

Entre eles, de acordo com Gregori, uma taxa paga pelos proprietários de veículos para o uso do solo, inclusa ou não em outros tributos – proporcionais ao porte dos veículos, entre R$ 1 e R$ 3,50 por dia –, podendo ser parcelada ou ter subsídio ou redução de valores para quem utiliza o carro para trabalho, caso dos motoristas de aplicativo.

A justificativa é o fato de 70% das ruas serem voltadas para os carros, consumindo recursos para pavimentação, sinalização, semáforos ou substituindo, ainda, a ideia de pedágio urbano nas regiões centrais, além dos mecanismos para esse controle. “Não importa se usa o carro todos os dias, o serviço [no caso, a rua] está disponível, como acontece com os demais serviços, como iluminação pública, coleta de lixo, limpeza viária, já pagos com o IPTU, por exemplo. E esse é apenas um dos exemplos de contribuição”, explica.

Mais aperto?

Como combater a superlotação com um número maior de pessoas usando o serviço? Projetar a quantidade de ônibus e em horários adequados para atender à nova demanda seria uma das soluções. “E alterar o sistema das concessões para que haja concorrência para operar os ônibus na cidade em várias áreas, sem exclusividade de regiões, como acontece atualmente”, acrescenta Gregori.

A proposta eliminaria, inclusive, as catracas – elas ocupam de dois a quatro lugares e ainda exigiriam tecnologia e mecanismos de controle sofisticados e caros para a implementação (contar quantas vezes a pessoa utilizou o ônibus, por quantos pontos, por limitação de horário, por exemplo), ainda com o uso de bilhetes.

Na atual estratégia, de acordo com o engenheiro, o passageiro é visto como custo, e não como receita. “Quanto mais usuários, mais receita. Prova disso é que a demanda despencou na pandemia e os custos se mantiveram os mesmos”, analisa.

Ainda de acordo com os dados da NTU, a pandemia impulsionou o avanço do modelo no Brasil: desde 2021, foram 37 cidades a adotar o sistema – 13 em 2021, 16 em 2022 e outras 8 só neste início de 2023. A deputada federal Luiza Erundina (PSOL-SP) está coletando assinaturas no Congresso Nacional para colocar em tramitação a PEC da Tarifa Zero, que seria efetivada com a criação de um Sistema Único de Mobilidade (SUM) e pela Contribuição pelo Uso do Sistema Viário (ConUSV), a exemplo do Sistema Único de Saúde (SUS), que teria caráter progressivo, ou seja, paga mais quem tem mais e paga menos ou não paga quem tem menos.

É viável

Os usuários arcam com quase 90% da receita do sistema de transporte público urbano no Brasil, de acordo com um estudo divulgado em outubro de 2019 pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc). O trabalho revela também que o transporte público coletivo gratuito custaria R$ 70,8 bilhões por ano, o equivalente a 1% do PIB, além de demonstrar fontes de recursos diferentes para subsidiar os gastos da população em seus deslocamentos.

Informações: Revista Ferroviária

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DF estuda adotar tarifa zero no transporte público

Usar o transporte público sem pagar tarifa na catraca. Esta é uma realidade estudada pela Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (Semob-DF) . Segundo a pasta, "estudos de viabilidade econômica financeira estão em andamento para posterior envio aos órgãos competentes para análise".

No Brasil, de acordo com o pesquisador Paíque Duques Santarém, doutorando no Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da UnB, 69 cidades – pequenas e médias – já adotaram a tarifa zero universal no sistema de transporte público (saiba mais abaixo).

A tarifa zero universal, é o uso do transporte público sem o pagamento pelo usuário final. O assunto também é pauta na Câmara Legislativa do DF (CLDF).

A Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana da Casa (CMTU) discutiu o tema em reuniões técnicas com especialistas da área e lançou, na quarta-feira (3), a Subcomissão da Tarifa Zero.

O deputado distrital Max Maciel (Psol), presidente da CMTU e um dos integrantes da subcomissão, destacou que há cinco projetos de lei em discussão na Câmara Legislativa que tratam da gratuidade para diferentes categorias de usuários como pessoas em situação de vulnerabilidade e enfermeiros. No entanto, a subcomissão, composta também pelos deputados distritais Gabriel Magno (PT) e Pedro Paulo de Oliveira, o Pepa (PP), pretende desenvolver uma proposta de tarifa zero que englobe todos os usuários do transporte público.

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"Temos um sistema de mobilidade que não pensa nas mulheres, nos novos territórios que foram construídos. [...] A nossa política de mobilidade deixa a desejar no atendimento ao usuário. [...] Se o tarifa zero entra, traz para dentro do sistema um público que começa a acessar esporte, educação, emprego e renda e um público que não consegue acessar porque a tarifa é cara", diz Max Maciel.

De acordo com o deputado, a tarifa zero pode garantir a inclusão de pessoas no acesso à cidade, mas deve ser feita de forma gradual.

Por que a tarifa zero ainda não foi adotada no DF?

Segundo Paíque Duques Santarém, doutorando no Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Brasília, a adoção da tarifa zero é viável e possível no DF. Ele lembra que o benefício já foi concedido de forma parcial no Distrito Federal em quatro momentos:

Na implementação do Metrô; no aniversário de Brasília; nos ônibus do CCBB e da Câmara dos Deputados; no início do sistema de BRT (Gama - Santa Maria).

"Não é algo alienígena no DF, temos também a conquista histórica do movimento Passe Livre Estudantil. Essas experiências têm que ser olhadas com cuidado para que não seja dito que tarifa zero é inviável ou impossível no DF", afirma o pesquisador. Para Santarém, impostos para lanchas e taxação sobre automóvel podem ser fontes de recursos para promoção da tarifa zero.

No entanto, mesmo com as experiências passadas, Santarém ressalta que o transporte ainda não é visto como política pública e que as empresas de mobilidade do DF têm pouco interesse em adotar um novo modelo de tarifa, para calcular o custo por km rodado e não por passageiro.

As empresas de ônibus Viação Piracicabana, TCB, Viação Pioneira, Viação HP-ITA (URBI) e Viação Marechal afirmaram ao g1, por meio das assessorias, que se a proposta da tarifa zero for aprovada pela Semob, as companhias vão acatar.

No Distrito Federal, o sistema de transporte público coletivo é custeado em parte pelo GDF e em parte pela população, por meio do pagamento da passagem. Em 2022, o subsídio pago pelo governo foi de R$ 890 milhões. Já o valor de 2023, de acordo com a Semob, será reajustado "de acordo com critérios previstos em contrato".

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"Ou teremos um novo aumento de tarifas ou teremos um aumento de subsídios", diz Paíque Duques Santarém.

Desde 2013, foram 9 reajustes anuais concedidos na tarifa do transporte público do DF. Confira na tabela abaixo:

Reajustes anuais concedidos em tarifas do transporte público do DF.

Mês do reajuste Valor em % do reajuste

14/09/2013 6,65%

14/09/2014 12.58%

14/09/2015 8,04%

14/09/2016 10,60%

14/09/2017 3,43%

14/09/2018 6,99%

14/09/2019 4,98%

14/09/2020 0.00%

14/09/2021 21,25%

14/09/2022 19,51%

Fonte: Secretaria de Transporte e Mobilidade do DF (Semob-DF)

Atualmente, o valor das tarifas no DF são de

R$ 2,70 (curta distância)

R$ 3,80 (média distância)

R$ 5,50 (longa distância)

De acordo com a Semob, o passageiro pode fazer até três embarques, no período de 3 horas, em um único sentido, com a integração no cartão Mobilidade, pelo valor máximo de R$ 5,50.

Em abril, foram registrados 27.765.328 acessos no sistema de transporte público do DF. Em março, foram 31.078.082.

No entanto, a Semob ressalta que o acesso não é o mesmo que a quantidade de passageiros, pois uma pessoa pode realizar mais de uma viagem por dia.

O pesquisador Paíque Duques Santarém afirma que a tarifa zero pode aumentar o número de usuários no transporte público e diminuir a utilização de carros e motos, contribuindo para a diminuição de gases poluentes.

No país, um total de 69 cidades adotaram a tarifa zero universal no sistema de transporte público. Segundo Santarém, nos últimos dez anos, houve a adesão de 59 municípios, uma média de quase seis cidades por ano.

O pesquisador ainda destaca que cerca de 3 milhões de pessoas foram atendidas.

“De forma muito sucinta, estamos em um momento que defino como um ciclo virtuoso da tarifa zero no Brasil. Passamos de menos de dez cidades com tarifa zero em 2013, para cerca de 14 cidades em 2018 para, em 2023, 69 cidades com tarifa zero no Brasil", diz Santarém.

De acordo com o mapa Cidades com Passe Livre em 2023 (veja acima), a maioria dos municípios que adotam a tarifa zero universal estão concentradas nas regiões Sudeste e Sul. O mapeamento é organizado pelo pesquisador Daniel Santini, mestrando em Planejamento Urbano e Regional na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (USP).

Além das pequenas e médias cidades, capitais estão testando ou estudando a implementação do sistema de tarifa zero. Além de Brasília, Cuiabá, Palmas, Florianópolis, Teresina, Porto Alegre, São Paulo e São Luís são algumas das grandes cidades interessadas, de acordo com os pesquisadores

Confira aqui a lista completa das cidades que adotaram a tarifa zero

O aumento da adesão de tarifa zero entre cidades pequenas e médias e a consideração da proposta por cidades maiores é consequência do ciclo vicioso do aumento das tarifas, que, de acordo com Paíque Duques Santarém, ocorre no Brasil desde a década de 1990 até 2013.

"O financiamento do transporte pela tarifa entrou no ciclo vicioso de aumento de tarifas. Transporte é sustentado basicamente pela tarifa paga pelo usuário, empresas aumentam a tarifa, o número de usuários do sistema cai, o transporte precariza e fica mais caro, e isso afasta passageiros, seja pela inclusão ou pela impossibilidade", afirma Santarém.

Além disso, segundo o pesquisador, nos últimos quatro anos, houve quatro fatores que motivaram o aumento das adesões à tarifa zero. São eles: custo político do aumento da tarifa do transporte, precarização e empobrecimento da população, migração para o automóvel ou moto e "uberização".

Santarém destaca que os empresários do transporte continuam ganhando dinheiro, mas diz que o setor está lucrando menos, o que fez com que muitas empresas abandonassem o serviço e outras começassem a lutar por subsídios.

" É incontornável debater tarifa zero para tratar do transporte coletivo. É uma solução racional. Temos uma dimensão social e uma economia dependente da circulação de pessoas na cidade”, diz Santarém.

O que diz a Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal

"A Secretaria de Transporte e Mobilidade informa que os estudos de viabilidade econômica financeira estão em andamento para posterior envio aos órgãos competentes para análise.

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A Secretaria de Transporte e Mobilidade informa que o DF adota o sistema de tarifa técnica, que é um benefício para os usuários do transporte coletivo, pois impede que o custo do sistema seja pago integralmente pelo passageiro. Parte deste custo é pago pelo usuário (por meio da passagem) e o restante pelo complemento tarifário que é pago pelo governo. Assim, o preço da passagem (tarifa de ônibus e metrô) é uma decisão de política pública do GDF.

Por fim, a Semob informa que, em 2022, o subsídio pago referente à manutenção do equilíbrio econômico financeiro do sistema foi de cerca de R$ R$ 890 milhões. O valor para 2023 será de acordo com as variações das tarifas técnicas, que são periodicamente revisados e ajustados (para mais ou para menos), seguindo os critérios previstos em contrato."

Informações: G1 DF

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