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Semob apresenta diagnóstico preliminar da Mobilidade Urbana de Cuiabá em audiência pública

sexta-feira, 29 de abril de 2022

A Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) realizou audiência pública, na noite de quarta-feira (27), onde foi apresentado pelo Consórcio Cuiabá em Movimento', formado pelas empresas EGL Engenharia LTDA e GPO Sistran LTDA,  diagnóstico preliminar  relacionado ao trânsito, transporte público, sistema viário, infraestrutura, segurança no trânsito, acessibilidade e outros assuntos que estão sendo discutidos para serem incluídos no  Plano Municipal de Mobilidade do município.


Conforme o levantamento, o subsídio de parte das gratuidades (portadores e acompanhantes de HIV e Neoplasia, idosos 60 a 65 anos e estudantes) em Cuiabá é de 37,8% da receita, maior do que a média nacional. Conforme dados da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), a média de outras cidades é de 27,7%.  Apesar dos recentes investimentos realizados no transporte público, com a realização da concessão do transporte que resultou na renovação de 150 veículos do sistema do transporte  coletivo, todos climatizados e com acessibilidade, à população ainda se sente insatisfeita com o sistema.  Os dados apontam que a idade média da frota  é de 4,36, sendo que a média nacional é de 5,70 anos. 

"A participação popular está sendo muito importante nesta discussão Hoje, isso aqui, é um início de trabalho e vamos passar para a fase de de proposituras. Nesta audiência ficou claro que não temos nada pra maquiar. O  diagnóstico mapeia os problemas que a cidade tem e que, só conseguiremos resolvê-los quando admitimos que eles existem. E a partir  deste diagnóstico, vamos repensar a cidade para os próximos 10 anos. O Plano de Mobilidade foi estabelecido em 2012 e, desde então,  não houve preocupação dos gestores anteriores para pensar o futuro do trânsito, da mobilidade, acessibilidade da nossa capital. O prefeito Emanuel  Pinheiro,  decidiu trazer à tona todos os problemas históricos para que possamos acabar com eles. A sociedade tem que entender que, Cuiabá nasceu sem planejamento e os gestores devem seguir um Plano de Mobilidade. Essa é a preocupação daqui pra frente", comentou o secretário de Mobilidade Urbana, Juares Samaniego.

Diretor de Transporte da Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) de Cuiabá, Nicolau Jorge Budib, destaca que o Consórcio Cuiabá está aberto e recebendo sugestões. Para quem quiser contribuir com o e-mail planejamento.semob@cuiaba.mt.gov.br e o protocolo presencial da Semob estará disponível para receber ideias e sugestões para o Plano de Mobilidade Urbana."Todo material recebido será encaminhado ao Consórcio e será  aproveitado. Estamos ainda na fase de diagnóstico e depois iremos  para a fase de proposições. Vale destacar que este é o primeiro plano de mobilidade urbana de Cuiabá.  Esse diagnóstico  também aponta as condições de calçadas e passeios públicos, além de apresentar de que forma elas são utilizadas", comentou ele. 

O representante do ‘Consórcio Cuiabá em Movimento’, o engenheiro Cláudio Leite, cita que o diagnóstico está na fase de concluir as análises do que foi coletado até o momento. "Vamos ampliar as análises e nos próximos dias vamos fechar o  diagnóstico. Cuiabá subsidia boa parte do transporte público, e o sistema de transporte ainda está voltando ao normal após a pandemia. A fase seguinte é  tentar discutir as propostas e ações que podem melhorar o transporte coletivo como um todo", comentou.

Conforme a Lei 12.587/2012, o Plano de Mobilidade deve conter diagnósticos para o transporte público coletivo, circulação de carros e pedestres, acessibilidade para pessoas com deficiência e integração do transporte público com o privado, ciclovia/ciclofaixa, entre outros. O município que não tiver esse diagnóstico poderá deixar, por exemplo, de receber recursos federais para mobilidade urbana.
 
A Lei sobre a Política Nacional de Mobilidade Urbana nº 12.587/12 (art.24), exige o conteúdo mínimo:

Os serviços de transporte público coletivo;
A circulação viária;
As infraestruturas do sistema de mobilidade urbana;
A acessibilidade para pessoas com deficiência e restrição de mobilidade;
A integração dos modos de transporte público e destes com os privados e os não motorizados;
A operação e o disciplinamento do transporte de carga na infraestrutura viária;
Os polos geradores de viagens;
As áreas de estacionamentos públicos e privados, gratuitos ou onerosos;
As áreas e horários de acesso e circulação restrita ou controlada;
Os mecanismos e instrumentos de financiamento do transporte público coletivo e da infraestrutura de mobilidade urbana;
A sistemática de avaliação, revisão e atualização periódica do Plano de Mobilidade Urbana em prazo não superior a dez anos.

Informações: Prefeitura de Cuiabá
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Em Ribeirão Preto, Primeira etapa do corredor de ônibus Norte-Sul é entregue na Avenida Independência

A primeira etapa do corredor de ônibus ‘Norte-Sul’ foi entregue na nesta quinta-feira (28) em Ribeirão Preto (SP). O trecho, de três quilômetros, fica na Avenida Independência, com início na Rua João Penteado até o bairro Jardim João Rossi. Ainda faltam duas etapas da obra que faz parte do programa Ribeirão Mobilidade.


A primeira etapa liberada teve investimento de R$ 40 milhões e conta com paradas de ônibus localizadas nos canteiros centrais, a cada 500 metros.

Moradores dos bairros Jardim Califórnia, Jardim João Rossi, Residencial Flora, Alto da Boa Vista, Jardim Sumaré, Jardim América, Centro, Vila Seixas, Jardim Paulista, Jardim Mosteiro, Jardim Paulistano e Jardim Independência são os mais beneficiados com a liberação do trecho, segundo a prefeitura.

Com o término das obras de construção do corredor de ônibus, o trânsito na rotatória das avenidas Independência e Professor João Fiúsa também foi liberado nesta quinta.

Ao final das outras duas etapas, o corredor Norte-Sul será o maior em extensão, com cerca de 20 quilômetros, passando pelas principais avenidas da cidade, como Independência, Meira Júnior, Cavalheiro Paschoal Innecchi, Mogiana, Thomaz Alberto Whately e Antônia Mugnatto Marincek. O custo total da obra é de R$ 78 milhões.

Corredor Norte-Sul
De acordo com a prefeitura, também estão previstas melhoras em toda extensão do corredor para garantir acessibilidade aos pedestres e sinalização eletrônica inteligente, que detecta a presença do ônibus. As esquinas também vão ter rampas de acesso para cadeirantes.

Ainda segundo a prefeitura, será feito um recapeamento reforçado nas faixas preferenciais para garantir maior tempo de uso e menor risco de danos devido ao peso dos ônibus, além do piso de concreto nas paradas.

Programa Ribeirão Mobilidade
Além do corredor Norte-Sul, Ribeirão Preto (SP) outros 30 projetos de intervenção viária fazem parte do Ribeirão Mobilidade, que somam um investimento de cerca de R$ 500 milhões.

Entre as obras já entregues estão o corredor de ônibus da Avenida do Café, duplicação das Avenidas Antônia Mugnatto Marincek e Adelmo Perdizza, e adequação viária na rotatória das Avenidas Nove de Julho, Portugal e Antônio Diederichsen.

Segundo a prefeitura, ao todo serão implantados 11 corredores de ônibus em Ribeirão Preto, em um total de 56 quilômetros percorrendo as principais avenidas do município.

Informações: G! Ribeirão e Franca
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No Rio, Avenida Brasil terá novas interdições na quarta-feira para obras da Transbrasil


A CET-Rio informa que a Avenida Brasil será parcialmente interditada, a partir das 10h de quarta-feira (06/04), para serviços no pavimento. Para viabilizar a obra, do Consórcio Transbrasil, será necessário interditar 2 faixas (lado esquerdo) da via, pista central, sentido Centro, no trecho entre a Passarela 20 e o Trevo das Missões. A intervenção deve gerar retenções no trecho, principalmente pela manhã.

DESVIOS: os veículos serão desviados na própria pista, no trecho com estreitamento.

A liberação do trecho interditado está prevista para ocorrer até as 5h do dia 19 deste mês.

Sinalização específica será instalada para orientar e alertar os motoristas e as condições do trânsito serão monitoradas quanto a eventuais impactos.

RECOMENDAÇÕES
• Motoristas devem evitar o trecho da obra. É recomendado utilizar rotas alternativas, como a Linha Vermelha;
• Respeitar as orientações dos agentes de trânsito;
• Atentar para a sinalização implantada na área;
• Respeitar o limite de velocidade.

Informações: Prefeitura do Rio
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Paralisações, transtornos, sucateamento e incidentes marcam o cenário do Metrô do Recife

Paralisações, transtornos, sucateamento e incidentes marcam o cenário do Metrô do Recife. O sistema atende a 300 mil passageiros da capital pernambucana e de outros três municípios do Grande Recife, são eles: Jaboatão dos Guararapes, Camaragibe e Cabo de Santo Agostinho. 


De acordo com Francisco Cunha, arquiteto e urbanista pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e militante da mobilidade a pé na cidade do Recife, há pouco tempo, o metrô era considerado um dos melhores em todo o mundo e não tinha os problemas tão frequentes de hoje. Faltam investimento e um olhar mais atento para o equipamento. 

“É uma pena o metrô estar nessa situação, porque ele, fora o fato de ser de superfície, há pouco tempo atrás, não ficava devendo a metrô nenhum do mundo. Dentro dele você tinha ar-condicionado, as estações eram relativamente bem tratadas e cumpriam um roteiro muito importante na cidade. Ele tinha e tem uma importância enorme. É uma pena e um desserviço à população que precisa se locomover diariamente a situação que o metrô está. É dramática. É hoje um modal de grande importância e se, por um acaso, parar de vez, todo mundo teria um prejuízo enorme”, pontuou. 

Um dia sem funcionamento é um dia de diversos transtornos para a população que depende do equipamento diariamente. A sobrecarga fica nas outras linhas e nos outros transportes coletivos. 

"Acho isso uma situação gravíssima, porque nós vamos sofrer, o sistema todo sofre. Quando acontece uma coisa dessa com o metrô, e ele entra em processo de degradação, o sistema todo de transporte coletivo sofre. Vai sobrecarregar as outras linhas, os ônibus, vai tirar o passageiro do metrô tradicional e das linhas principais. Nos horários de pico já é uma sobrecarga grande", destacou Francisco.

Segundo o arquiteto, não está se alocando recursos suficientes para a manutenção do metrô. “A solução que existe é do governo federal, por conta dessa crise fiscal e do jeito que está sendo levado, ao meu ver de forma irresponsável, não se está alocando os recursos necessários para a manutenção dele. Não tem investimento, vai sucatear os vagões, o material rodante, e daqui a pouco não vai ter nada. O governo federal deveria partir para realizar o que precisa ser realizado, seja para manter como estatal, ou para privatizar como garantia de remuneração da operação”, acrescentou. 

Informações: Folha PE
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Greve do metrô de BH completa 40 dias e já é a mais longa da história

A greve do metrô de Belo Horizonte completa 40 dias nesta sexta-feira (29) e já é a mais duradoura da história. O movimento, iniciado no dia 21 de março, não tem previsão para acabar, e cerca de 70 mil passageiros seguem sendo prejudicados todos os dias.


Uma assembleia realizada na noite desta quarta-feira (27) decidiu pela continuação da paralisação.

A greve mais longa do metrô da capital até agora tinha acontecido em 2012, quando a paralisação durou 38 dias ininterruptos, entre 14 de maio e 20 de junho.

Naquela época, os metroviários reivindicavam aumento real dos salários, além de bonificação e plano de saúde integral. Desta vez, a categoria luta pela garantia dos mais de 1,5 mil empregos após a desestatização da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) em Minas Gerais.

Segundo o presidente do sindicato dos metroviários do estado, Romeu José Machado Neto, as negociações com a União estão paralisadas.

O Ministério da Economia já informou que, uma vez que o metrô estiver sob a gestão do concessionário, os empregados terão direito a 12 meses de estabilidade.

"A concessionária vai poder fazer o que quiser com os empregados e, tendo em vista o que acontece, será demissão. A gente quer a possibilidade de o empregado ir para outras unidades da CBTU que vão continuar operando ou o reaproveitamento dentro da administração pública federal, em qualquer outro órgão", afirmou Romeu.

Enquanto os metroviários e a União não chegam a um acordo, cerca de 70 mil passageiros são prejudicados todos os dias.

Em dias úteis normais, aproximadamente 100 mil pessoas usam o metrô. Desde que a greve começou, menos de 34 mil têm se deslocado diariamente.

Apesar da determinação da Justiça para que os trens circulem nos horários de pico durante a paralisação, entre 5h30 e 10h e 16h30 e 20h, o serviço só está funcionando das 10h às 17h, escala que atende somente 30% da demanda dos usuários.

"Muitos usuários têm questionado por que o metrô não poderia funcionar pelo menos nos horários de pico. No entanto, vejamos, no caso de uma greve em que o metrô funcionasse de manhã e de tarde até à noite, a luta dos trabalhadores não teria nenhum efeito concreto", diz o sindicato, em nota.
A multa pelo descumprimento do horário estabelecido judicialmente é de R$ 30 mil por dia – já seriam mais de R$ 1,1 milhão, considerando todos os dias da greve. No entanto, como se trata de uma liminar, o valor ainda não está sendo cobrado.

O que diz o outro lado
Em nota, a CBTU-BH afirmou que "tomou todas as medidas judiciais e administrativas possíveis na tentativa de suspender o movimento paredista, incluindo solicitações de aumento da multa diária".

A companhia disse que propôs o reajuste salarial dos metroviários com base na inflação, mas a proposta não foi aceita pela categoria.

O Ministério da Economia falou que não vai comentar o assunto.

Já a Advocacia-Geral da União afirmou que "foram adotadas todas as providências ao alcance da União e da CBTU e que apenas a Justiça tem o poder de colocar fim à greve".

Segundo a AGU, o sindicato dos metroviários "optou por encerrar o canal de diálogo com a União em reunião realizada no dia 15 de abril de 2022".

Informações: G1 MG
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Em Aracaju, Aprovado Projeto de Lei que zera imposto do transporte coletivo


Na terça-feira (26), os vereadores de Aracaju aprovaram o projeto de lei que zera o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) durante um ano para as empresas do transporte coletivo.

Uma emenda, apresentada pela bancada de situação, estabelece que no período de 12 meses as empresas não demitam funcionários e paguem salários atrasados, durante todo o período do programa provisório de custeio.

Outro projeto aprovado estabelece que durante 12 meses a prefeitura custeie as passagens de pessoas com deficiência e de seus acompanhantes e estabelece ainda que a prefeitura de Aracaju compre o vale transporte dos servidores de forma antecipada a cada três meses.

Informações: G1
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Passageiros da EMTU SP podem adotar cães no Terminal Metropolitano Jabaquara

A EMTU-Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo, em parceria com a ONG Cão sem Dono, promove nesta sexta-feira (29) e no sábado (30) uma feira de adoção de cães no Terminal Metropolitano Jabaquara.


Os passageiros vão poder conhecer os cãezinhos, de diferentes portes e idades, que estão em busca de um lar e uma família. As pessoas também poderão colaborar doando ração para os pets.

Além dos cãezinhos que estarão presentes no terminal em busca de um lar, outros que também estão sob posse da ONG poderão ser escolhidos por fotos e conhecidos presencialmente combinando com os representantes presentes na feira.

Todos os animais são castrados, vacinados e vermifugados. Para adotar, é necessário ter mais de 21 anos, apresentar documentos originais de RG e CPF, comprovante de endereço e assinar um termo de adoção se responsabilizando pelo animal.

A ONG Cão Sem Dono não faz a doação de cães para servirem de guarda ou morarem em empresas, sítios ou fazendas apenas sob cuidados de caseiros e funcionários. Todo adotante passará por uma entrevista para ser aprovado.

Transporte público também é lugar de pets - O transporte de animais domésticos de até 10kg é permitido nas linhas de ônibus gerenciadas pela EMTU. Os pets devem estar devidamente acomodados em container próprio (caixinha de transporte) e o embarque nos dias de semana pode ser feito fora dos horários de pico: das 4h40 às 6h; das 10h às 16h e das 19h até meia-noite. Já aos finais de semana e feriado, o transporte é liberado em qualquer horário.

Cão Sem Dono - Criada em 2005, a ONG de proteção animais sem fins lucrativos mantém dois abrigos com 450 animais que são acompanhados por veterinários, alimentados com ração de boa qualidade e tratados com muito amor e carinho por todos os funcionários e voluntários. A organização nasceu de um grande sonho do seu atual presidente: tirar o maior número possível de animais das ruas, dar tratamento adequado e integrá-los a famílias que lhes deem amor, carinho e uma vida digna.

Serviço - Adoção de cães

Data: 29 e 30/04
Horário: 10h às 14h
Local: Terminal Metropolitano Jabaquara
Endereço: Rua Nelson Fernandes, s/n° -- Jabaquara

Informações: ABCdoABC
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Prefeitura de Fortaleza publica novo edital para estudos de serviços no sistema de transporte público

quinta-feira, 28 de abril de 2022

A Prefeitura de Fortaleza publicou, nesta terça-feira (26/04), por meio da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico (SDE), um edital de Chamamento Público para a realização de estudos de viabilidade e soluções financeiramente viáveis para modernização dos equipamentos pertencentes ao Sistema de Transporte Público do Município. A iniciativa está vinculada à carteira de projetos prioritários da Coordenadoria de Parcerias Público-Privada de Fortaleza (PPPFor).


O edital de Chamamento Público n° 008/2022 quer atrair entes privados para investimentos e melhorias aos terminais abertos, fechados e corredores estruturados. As propostas devem apresentar estudos de modelagem operacional, engenharia e arquitetura, urbanístico-ambiental, econômico-financeira e jurídica. Entre os serviços a serem executados estão a construção, administração, manutenção, conservação, requalificação e exploração comercial desses espaços.

Os estudos são destinados aos terminais de ônibus, sendo sete fechados (Antônio Bezerra, Conjunto Ceará, Lagoa, Messejana, Papicu, Parangaba e Siqueira), além dos terminais abertos da Praça Coração de Jesus, Washington Soares, José Walter e a implantação de um equipamento anexo à Praça José de Alencar, no bairro Centro. Também serão contempladas as estações dos corredores de ônibus (Antônio Bezerra-Centro e Messejana-Centro).

Estudos de novos serviços

Atualmente, o Sistema de Transporte de Fortaleza movimenta cerca de 675.550 pessoas por dia nos terminais. "Os terminais de Fortaleza não são apenas locais de transferência de passageiros entre linhas, mas verdadeiros espaços de convivência, contando com áreas comerciais exploradas por permissionários, através da venda de produtos e alimentos, bem como a oferta de serviços. Certamente os estudos apontarão que, com uma futura concessão, o serviço público pode ser mais eficiente e, em paralelo, muitos serviços podem ser agregados aos passageiros que ali circulam", ressalta a coordenadora de Parcerias Público-Privadas, Sávia Erma.


A iniciativa deverá oferecer conforto e satisfação aos usuários, além da gestão mais eficiente e menos onerosa para a administração pública. "Observando que existe potencial para uma melhor exploração desses espaços, juntamente ao aumento da eficiência e qualidade dos serviços prestados à população, é que se justifica a realização de estudos para aliar a expertise da iniciativa privada com o interesse público, unificando em cada um dos equipamentos, serviços públicos e privados de alta qualidade", afirma o secretário do Desenvolvimento Econômico, Rodrigo Nogueira.

Os interessados deverão apresentar o requerimento de autorização a partir desta terça-feira (26/04) até o dia 16 de maio de 2022, das 8h às 12h e das 13h às 17h, na sede da Central de Licitações de Fortaleza (CLFor), localizada à Avenida Heráclito Graça, 750 - Centro. O prazo final de apresentação dos estudos é de até 120 dias após a autorização.

Informações: Prefeitura de Fortaleza
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