Em BH, Prefeitura amplia viagens de ônibus, mas admite que aglomerações não têm solução

"Não estamos resolvendo o problema (dos ônibus lotados). Estamos amenizando. A cidade está fechada e tem gente passeando na rua. O que é lamentável", afirmou o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD). O comentário foi feito na manhã desta sexta-feira (24) na sede da prefeitura, durante a assinatura do acordo firmado entre o município, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e a BHTrans para aumentar as viagens de ônibus na capital.

A ideia é possibilitar redução de passageiros no transporte público, já que as aglomerações são propícias à disseminação da COVID-19. No aditivo, a PBH também se compromete a aumentar a fiscalização das condições de higiene dos veículos. 

O encontro para fechar o acordo contou com a presença do presidente da BHTrans, Celio Bouzada, do secretário municipal de Fazenda, João Fleury, do promotor de Justiça de Defesa do Consumidor de Belo Horizonte, Paulo de Tarso Morais Filho, e outros representantes do Ministério Público. 

Para ampliar as viagens, a prefeitura vai repassar R$ 30 milhões às empresas de ônibus nos proximos 90 dias. Em contrapartida, as concessionárias vão oferecer créditos de transporte aos servidores municipais. 

'É uma questão quase que insolucionável. Não se tem o controle da situação. O que está sendo feito, aqui, é tomar medidas para amenizar o problema', diz o promotor Paulo de Tarso Filho(foto: Gladyston Rodrigues/EM/D.A. Press)

'É uma questão quase que insolucionável. Não se tem o controle da situação. O que está sendo feito, aqui, é tomar medidas para amenizar o problema', diz o promotor Paulo de Tarso Filho

O secretário de Fazenda estima aumento de 15% nas viagens. Desde a instauração do decreto 17.362, editado em 22 de maio, a circulação de coletivos na capital caiu 40%. Atualmente, os veículos têm autorização para rodar com número limitado de passageiros em pé, de acordo com o modelo - 20 usuários para os ônibus articulados, dez para os ônibus convencionais e padrão Move, e 5 para os miniônibus. Flagrantes de superlotação, no entanto, são comuns na capital.

"Como bem disse o  prefeito, é uma questão quase que insolucionável. A gente, infelizmente, não tem o controle dessa situação. O que está sendo feito, aqui, é tomar medidas para amenizar o problema. Mas, enfim, não chegaremos ao que todos desejam, que é atender a situação preconizada no decreto municipal. Dificilmente vamos conseguir controlar isso por diversos fatores", ponderou o promotor de Justiça Paulo de Tarso Morais Filho. 

Acordo

Segundo o presidente da BHTrans, Celio Bouzada, as empresas de ônibus estão autorizadas a disponibilizar viagens de acordo com a demanda de passageiros, de modo a viabilizar o transporte dentro das normas sanitárias fixadas pelo Decreto 17.362. 

Semanalmente, a BHTrans vai enviar à secretaria de Fazenda um balanço com as viagens liberadas e o total de passageiros atendidos. As tarifas pagas são suficientes para cobrir parte dos deslocamentos. A diferença será repassada pela PBH, que receberá a quantia paga na forma de créditos de transporte para os servidores municipais. 

Outro ponto fixado no aditivo é o escalonamento do horário de funcionamento do comércio quando houver flexibilizaçao, de maneira a reduzir a lotação do transporte público. 

Veja os quatro principais pontos do acordo

1. aumento do número de viagens de ônibus, para adequar à demanda da população e evitar que haja mais pessoas em pé durante as viagens do que prevê o decreto municipal 17.362;
2. quando houver flexibilização e reabertura do comércio na capital, os horários de abertura e fechamento dos setores deverão ser escalonados, para reduzir a demanda no transporte público nos horários de pico;
3. se preciso, prefeitura pode lançar mão de descontos nas tarifas para quem utilizar o transporte público fora dos horários de pico sem precisar de lei específica;
4. prefeitura vai aumentar fiscalização sobre higienização dos coletivos, vai produzir mais materiais informativos para a população.

Informações: Estado de Minas

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Justiça nega liminar para volta dos ônibus em Florianópolis

Os ônibus do transporte coletivo em Florianópolis vão continuar parados. Foi o que decidiu o desembargador Gerson Cherem II, nesta terça-feira (21). O Consórcio Fênix, responsável pela operação dos veículos na Capital catarinense, entrou na Justiça contra o decreto do governador Carlos Moisés da Silva que proibiu os deslocamentos na última sexta-feira por conta do coronavírus. Desde esta segunda (20), os ônibus deixaram de rodar na Grande Florianópolis e em outras seis regiões com nível gravíssimo para coronavírus.

O Consórcio alegou no pedido ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) que o ato de Moisés foi "abusivo e ilegal". As empresas defenderam a tese de que seguem rigoroso plano sanitário para o transporte de passageiros. Além disso, os advogados do Consórcio afirmaram que as empresas passam por uma difícil situação financeira por conta das restrições impostas desde o começo da pandemia.

Para o desembargador, porém, pesaram os números da pandemia em SC. Ele citou, por exemplo, a ocupação de 75% dos leitos de UTI no Estado. Segundo Cherem II, "soa irrazoável, nesta oportunidade, mormente em sede liminar, desautorizar o planejamento de combate à pandemia, para possibilitar o transporte municipal de passageiros ao impetrante".

O magistrado ainda citou um posicionamento do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, sobre as restrições por conta do coronavírus. Segundo ele, a grave situação atual exige a tomada de decisões estatais.

Informações: NSC Total

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Justiça determina que São Paulo coloque 100% da frota de ônibus em circulação

O Tribunal de Justiça determinou nesta quinta-feira (16) que 100% da frota de ônibus seja disponibilizada para circular na cidade de São Paulo. A decisão é do desembargador-relator Fernão Borba Franco, da 7ª Câmara de Direito Público. Cabe recurso da decisão.

Segundo o texto da decisão, o desembargador informa que o pedido foi feito pelo Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores em Transporte Rodoviário Urbano de São Paulo (Sindmotoristas) em decorrência de aglomeração nos ônibus provocada pela redução da frota durante o isolamento social para evitar a disseminação da Covid-19.

De acordo com Franco, “dado o contexto fático que evidencia a inadequação do serviço público prestado à conformação jurídica que lhe é dada, conclui-se pela irracionalidade na decisão administrativa de manter a redução da frota de ônibus, de forma que fica deferida a tutela antecipada para determinar o retorno da frota integral às ruas.”

O desembargador deu prazo de 48 horas para a Secretaria Municipal de Transportes acatar a decisão e determinou multa de R$ 50 mil diários em caso de descumprimento.

O prefeito de São Paulo, Bruno Covas, disse em entrevista à GloboNews, que "a prefeitura discorda completamente" da decisão do desembargador.

"Nós estamos levantando qual o custo que a cidade teria. A expectativa é que seja mais de R$ 300 milhões do aumento de subsídio aqui na cidade de São Paulo para poder colocar em prática uma decisão como essa. É uma decisão, inclusive, que não foi apenas uma solicitação do sindicato dos trabalhadores, foi também uma solicitação do sindicato das empresas concessionárias, que é quem vai ganhar esses R$ 300 milhões a mais", disse o prefeito.

Segundo Covas, a prefeitura vai recorrer da decisão por se tratar de uma ação judicial movida por interesses das empresas do setor: "Não se trata de uma solicitação feita pelo Ministério Público, pela Defensoria Pública, pelo usuário, pelo pessoal da área da saúde, não. É uma solicitação feita pelas empresas concessionárias de ônibus, que entendem que a prefeitura precisa dar R$ 300 milhões a mais para elas, volto a dizer, cálculos iniciais ainda da prefeitura, estamos terminando esse cálculo ainda hoje, vamos recorrer dessa decisão."

Frota adequada

O prefeito de São Paulo também afirmou que a frota em circulação atualmente na cidade é suficiente para a demanda atual. "Estamos hoje com 48% das pessoas que andavam de ônibus, andando de ônibus e 80% da frota circulando, ou seja uma diferença de mais de 30%, que faz com que os ônibus estejam circulando na cidade de São Paulo com a tranquilidade necessária, com a recomendação da vigilância sanitária de não ter superlotação. Não há nenhuma necessidade, do ponto de vista de saúde pública, de colocar 100% da frota circulando, o que vai ter é um aumento desnecessário do subsídio, que vai parar no bolso das próprias empresas, que pediram essa liminar", declarou.

Ainda de acordo com Covas, "a SPTrans faz o trabalho diário de verificação de cada linha de ônibus, verificando onde tem necessidade e coloca um ônibus a mais para circular. Onde tem excesso de vagas, tira esse ônibus de circulação, porque a gente tem a preocupação com a saúde das pessoas, mas a gente precisa cuidar do caixa da Prefeitura de São Paulo."

Segundo ele, aumentar a frota não vai ajudar na saúde da população ante a pandemia de Covid-19 e provocar um oneração maior do caixa da cidade. "Não vai acrescentar em nada do ponto de vista de proteção das pessoas na pandemia e vai ampliar o rombo no orçamento da prefeitura em pelo menos, volto a dizer, contas iniciais, de R$ 300 milhões. Então é deixar de atender no posto de saúde, é fechar vaga em creche, é fechar teatro e biblioteca municipal, é cortar convênio com as entidades assistenciais, é deixar de distribuir cesta básica para dar pelo menos R$ 300 milhões para os empresários donos das concessionárias de ônibus da cidade de São Paulo."

A SP-Urbanuss, sindicato das empresas de ônibus, disse que a iniciativa da ação na Justiça partiu do sindicato dos trabalhadores e que cumpre todos os pedidos da prefeitura.

O Sindmotorista informou que a flexibilização da quarentena provocou reflexos diretos no transporte público, com veículos lotados, colocando em risco a saúde dos passageiros e dos funcionários.

Passageiros viajam em pé em ônibus cheio em São Paulo, na terça-feira (9) — Foto: Ettore Chiereguini/Estadão Conteúdo

Passageiros viajam em pé em ônibus cheio em São Paulo, na terça-feira (9) — Foto: Ettore Chiereguini/Estadão Conteúdo

Filas e lotação nos terminais

Passageiros da cidade de São Paulo reclamaram de filas nos terminais de ônibus, após a SPTrans reduzir em 9% a frota de ônibus a partir de 25 de junho. A SPTrans afirma, por sua vez, que a diminuição aconteceu porque houve redução no número de passageiros na capital, por causa da pandemia do coronavírus.

Segundo a SPTrans, a medida foi adotada em linhas com oferta superior à demanda existente. Antes da pandemia, 3,3 milhões de passageiros eram transportados nos ônibus municipais diariamente. Esse número caiu para 1,3 milhão de pessoas por dia e vem se mantendo estável nas últimas semanas.

Com a redução, 8,39% dos veículos pararam de circular e 10.791 ônibus seguiram operando em São Paulo -- o número corresponde a 84% da frota total antes da quarentena.

Informações: G1 | SP

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Ônibus param de circular na Grande Florianópolis a partir de segunda-feira

O governo de Santa Catarina decretou nesta sexta-feira novas medidas restritivas para promover o isolamento social em sete regiões que estão classificadas em situação gravíssima na pandemia de Covid-19. Uma delas é a Grande Florianópolis.

A partir de segunda-feira, o transporte coletivo urbano municipal e intermunicipal de passageiros estará suspenso por 14 dias. A concentração e permanência de pessoas em espaços públicos de uso coletivo, como parques, praças e praias, está suspensa já a partir deste sábado (18). O governador Carlos Moisés da Silva também prorrogou a suspensão das aulas presenciais em toda rede de ensino público e privada até 7 de setembro, nesse caso, em todo Estado.

O decreto abrange 111 dos 295 municípios catarinenses. As regiões de Saúde que estão em situação gravíssima são: Carbonífera, Região de Laguna, Grande Florianópolis, Foz do Rio Itajaí, Médio Vale do Itajaí, Nordeste e Região de Xanxerê.

Na sexta-feira, o governo divulgou mais 59 mortes pelo coronavírus, maior número desde o começo da pandemia. Com isso, o total de vítimas chega a 646. em 120 municípios, sendo 77 em Joinville, 68 em Itajaí e 35 em Florianópolis. Das 58 mortes informadas nesta sexta-feira pela secretaria da Saúde, 39 aconteceram de quarta-feira para cá.

O boletim desta sexta aponta mais 1.768 diagnósticos confirmados. Com isso, o total de casos desde o começo da pandemia é de 51.549. Há registro da doença em 283 municípios, ou seja, em 95% do Estado. 

Informações: NSC Total

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BRT Rio anuncia novidades no Corredor Transoeste

O Consórcio BRT Rio informou que dará prosseguimento ao processo de readequação do sistema à nova demanda de passageiros e, na segunda-feira, dia 20 de junho de 2020, realiza a segunda etapa das mudanças operacionais após a flexibilização das medidas restritivas para o combate à Covid-19.

A principal novidade é a conclusão das obras do retorno operacional na altura da estação Salvador Allende, que possibilitou a criação da linha 29 Salvador Allende – Jardim Oceânico (Parador). O funcionamento será diário, das 4h às 21h15, e atenderá todas as estações paradoras entre Salvador Allende e Jardim Oceânico.

O BRT Rio também volta a oferecer a linha 13 Mato Alto – Alvorada (Expresso), atendendo a solicitações dos passageiros. O serviço funcionará nos horários de pico da manhã (4h à 8h25) e à tarde (15h45 à 19h30).

Com o retorno da linha 13 e a criação da linha 29, o serviço 28 Mato Alto – Alvorada (Semiexpresso) será retirado de circulação.

Também haverá mudança nos corredores Transcarioca e Transolímpica. O serviço 51A Vila Militar – Alvorada passa a operar apenas nos horários de pico. De manhã, das 4h às 9h, e à tarde, das 15h10 às 20h50. Para suprir a demanda no entrepico, a linha 50 Centro Olímpico – Jardim Oceânico (Parador) continua operando durante todo o dia, percorrendo o trecho entre o Morro do Outeiro e Alvorada.

As alterações realizadas recentemente reforçam o conceito de transferência nas estações, como acontece nos meios de transporte em todo o mundo. Dessa forma, o terminal Alvorada assume o papel de principal conector do sistema BRT, por seu tamanho e capacidade de operação.

Informações: Mobilidade Rio

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Em SP, Idoso passa a contar com atendimento on-line para resolver questões do Bilhete Único pela internet

A partir de segunda-feira, 20 de julho, a plataforma on-line estará disponível para agilizar o atendimento aos idosos que precisam solicitar 1ª ou 2ª via do Bilhete Único ou bloquear seu cartão.

Para utilizar o serviço, é necessário acessar o site www.sptrans.com.br/atendimento e seguir as orientações, sem precisar sair de casa.

A medida ajuda nas recomendações de combate à pandemia do novo coronavírus ao evitar aglomerações nos postos de atendimento.

No Posto Central, o agendamento é obrigatório e o atendimento está restrito apenas aos serviços que necessitam de comparecimento presencial. Todos os demais estão sendo atendidos, exclusivamente, pela plataforma on-line.  

Importante mencionar que mesmo sem o cartão a pessoa idosa poderá embarcar e desembarcar pela porta dianteira do veículo e apresentar ao operador um documento oficial com foto no momento do desembarque.

Assessoria de Imprensa - SPTrans

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