A Prefeitura de Belém realizará nesta quarta-feira (27), uma reunião aberta ao público para debater sobre as obras do BRT (Bus Rapid Transit), que estão paradas desde outubro de 2012. O prefeito Zenaldo Coutinho esteve no programa Bom Dia Pará, da TV Liberal, e falou sobre o assunto.
Confira a entrevista concedida por Zenaldo Coutinho:
João Jadson: Por que as obras estão paradas?
Zenaldo Coutinho: Nós temos uma série de problemas de discussão sobre a licitação com o Ministério Público Federal, com o Ministério Público Estadual; temos uma dívida sendo cobrada de R$ 56 milhões, que tem que ser aferida e conferida pela atual administração.
Com relação a licitação, o que foi registrado?
Há uma ação na Justiça do Ministério Público repugnando essa licitação, então nós temos um imbróglio judicial, nós temos um ‘monstrengo’ na entrada da cidade obstruindo nosso trânsito, que é uma questão concreta, e nós temos ainda essa dívida acumulada e sendo cobrada. Ou seja, são problemas que tem que ser administrados e resolvidos antes de retomar as obras.
Qual o problema que envolve essa dívida?
A prefeitura anterior não recebeu nenhum recurso, não garantiu financiamento, não foi assinado o financiamento. Temos que neste momento, regularizar a questão do financiamento federal e isso nós estamos discutindo com a Caixa Econômica e com o Ministério das Cidades. Então, primeiro tem que resolver os recursos, que não existem. A prefeitura ano passado pagou com recursos do município R$ 44 milhões, mas deixou uma dívida sendo cobrada pela empresa de R$ 56 milhões. Nós temos que primeiro verificar se tem R$ 6 milhões de obras executas ali na Almirante Barroso, temos também que verificar como se sai deste imbróglio judicial movido pelo Ministério Público. Nós temos que verificar a solução da pendência financeira, a garantia do financiamento federal e da solução judicial.
Como está a situação do andamento das obras, por etapa? Vai haver uma divisão com o Governo do Estado?
Nós queríamos ter antecipado essa possibilidade até porque ia ser ótimo, o governo do estado fazia logo a licitação de Marituba até o Ver-o-Peso, deduzindo aquilo que já foi executado no Entroncamento e Almirantes Barroso. Mas infelizmente o tempo da Jica [Agência de Cooperação Internacional do Japão] exigia que fosse publicado logo o edital, e nós não podemos fechar isso. Há um acordo de união entre governo e prefeitura.
Com relação aos prazos para conclusão da obra, como fica agora?
É bom que as pessoas compreendam que nós só temos 4 quilômetros feitos dessa primeira etapa, ainda falta concluir o Entroncamento e o elevado. Precisamos ainda de projetos do elevado da Independência e da Mário Covas, que nunca foram feitos e concluir essa primeira etapa até a entrada de Icoaraci. Precisamos fazer os projetos de dentro de Icoaraci para a orla e o projeto de São Brás até o Ver-o-Peso. Vamos começar a fazer por etapa, mas a conclusão para colocar o sistema funcionando tem que ser quando for finalizar. O cronograma inicial falava em 2015, com a série de etapas a serem concluídas. Eu presumo que a gente pode manter isso para inaugurar no início de 2016.
Por que as duas pistas do meio da Almirante Barroso não podem ser liberadas para que os carros possam trafegar?
Essa é uma parte interessante, que hoje a reunião com certeza vai nos ajudar a tomar decisões e definições imediatas. Há uma disposição muito forte da Caixa Econômica Federal em fazer avançar essas obras, garantindo o financiamento, há uma disposição muito forte do MPF e MPE de chegarmos a um entendimento. Portanto, a prefeitura vai estar muito focada na solução imediata de conclusão dessa etapa, mas também da liberação da Almirante Barroso/ Entroncamento. Essa é uma das ideias que ocorrerá hoje na audiência pública que nós faremos no Hangar.
Na audiência acontece hoje, todos estão convidados?
É aberta ao público, nós vamos ter, já confirmada a presença da Caixa Econômica, da Ação Metrópole, do Governo do Estado, os órgãos da prefeitura, o MPF, o MPE, a própria empresa que está contratada para a execução da obra. Ou seja, nós teremos lá a possibilidade de diluir dúvidas e de apresentar sugestões também.
No início se falou em tirar as muretas de concreto que dividem a pista e até hoje não foi feito. Por que?
É uma das decisões que a gente tem que tomar em conjunto com essas instituições que eu falei. Estamos com essa ideia porque essas muretas encarecem demais, elas não são usuais em BRT no Brasil. Nós temos algumas dificuldades, entre elas a questão da ultrapassagem, de veículos quando houver obstrução da via, o encarecimento da obra, que é assustador por causa desses blocos de concreto. E nós temos que discutir isso, inclusive a destinação, que graças a Deus com a parceria com o Governo do Estado já podemos destinar às obras na João Paulo II.
Qual a opinião do prefeito com relação a ciclovia que foi retirada?
Há necessidades de adequações do projeto. O que de primeiro momento você pode citar pra gente que vai ser alterado?
Bom, primeiro as estações, nós teremos área de recuo para garantir a ultrapassagem do BRT. Temos que garantir da entrada da cidade, ali no Entroncamento, alterações que permitam que o BRT metropolitano entrar e sair de Belém, que é outra preocupação que não havia na gestão passada. O BRT terminava no Entroncamento e a ligação seria através de um terminal. Agora não, quem for de Belém, do Ver-o-Peso, pode chegar em Marituba, quando estiver concluída a obra.
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