Quando a kombi licenciada da prefeitura de Uibaí, a 503 km de Salvador, quebrou há uma semana, o motorista Raimundo Carlos Fernandes de Souza, 58, foi convocado para conduzir 11 pessoas doentes que precisam fazer tratamento no Hospital Aristides Maltez. Detalhe: o transporte foi feito nesta quarta (4) numa van sem licença da Agerba, que regula o transporte público no estado, e sem tacógrafo – equipamento que registra a velocidade do veículo. O condutor sequer tem habilitação para o serviço e foi autuado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF).
“Ele tem habilitação C (transporte de carga), mas é a D que o torna apto a levar mais de 10 passageiros. Isso acarreta riscos a quem está no carro”, afirmou o agente da PRF André Rodrigues no posto do órgão em Simões Filho.
O prefeito do município, Pedro Rocha, diz que houve falta de informação da Secretaria da Saúde. “Como esse motorista dirige a kombi aqui na cidade, o pessoal da secretaria achou que ele poderia dirigir esse tipo de veículo. Temos duas outras kombis que estão em viagem e tivemos que alugar o carro de um particular. Vamos pagar as multas (no total de R$ 704) e amanhã (hoje) mandarei uma kombi pegar os passageiros que ficaram em Salvador”, afirma.
Situações como essa não são isoladas. Na Bahia atuam 4,5 mil veículos clandestinos, segundo estimativa da Agerba, contra 3.350 ônibus e micro-ônibus licenciados para realizar o transporte intermunicipal. Somente entre janeiro e junho deste ano, o órgão autuou 1.661 ilegais.
Um dia após o acidente na BR-324 entre uma van clandestina e uma carreta que provocou 11 mortes, o CORREIO flagrou, em apenas 1h30, sete veículos cobrando pelo transporte de passageiros para o interior do estado, no trecho entre a saída da cidade e o posto da PRF.
Forma de atuação
Na Brasilgás, pouco antes de um ponto de ônibus, quem atua no local diz que diariamente ficam concentrados entre 20 e 30 clandestinos. “Era motorista de ônibus, mas há 13 anos fui demitido e, como não consegui emprego, comprei um carro e cobro R$ 25 por passageiro”, contou um clandestino. “Só saio com quatro para o destino. Muitos preferem carro porque, além de ser mais rápido, é mais confortável”, completa.
Ainda na região surge uma van com placa cinza, de veículo particular, e para em três pontos de ônibus até se aproximar do posto da PRF. Para escapar da fiscalização, porém, a van pega um atalho em Simões Filho e passa por uma rua atrás da PRF para sair alguns metros adiante e seguir para o destino. “Muitos fazem isso para escapar das blitze”, diz o agente Rodrigues.
E mesmo os veículos com documentos em dia e habilitação apropriada não podem parar em pontos na estrada.
Foi o caso de um motorista de uma cooperativa da região do Sisal. Ao ser abordado pela PRF, Marcone Carneiro, que levava em uma Splinter de placa JRN 3716 quatro passageiros para Conceição do Coité, a 210 km da capital, foi autuado por transporte ilegal.
“Não é porque ele é de cooperativa e tem uma licença da Agerba que pode sair pegando pessoas nos pontos de ônibus. A cooperativa só o autoriza a fretar o carro e levar os passageiros previamente contactados de um local para outro”, diz o policial. Os clientes de Marcone foram obrigados a deixar o veículo e ele foi multado em R$ 120 pela irregularidade e outros R$ 120 por ter o extintor de incêndio vencido.
Motivação
Clandestino há 12 anos, um motorista conta que consegue, em média, R$ 150 por dia. “Geralmente cobro entre R$ 25 e R$ 40 por pessoa”. Ele prefere não dizer quanto lucra, mas, calculando o valor sem contar os finais de semana, o condutor chega a faturar R$ 3 mil por mês. Quem fica na Brasilgás diz que os destinos mais procurados são Feira de Santana, Serrinha, Cachoeira e Conceição do Coité. “Mas o limite é o bolso do passageiro. Se pagar bem, posso levar ele até São Paulo, se quiser”, diz um motorista.
A clientela é fiel. Há pessoas que preferem ir até o local a tentar uma passagem na rodoviária. “Imagine sair de Mussurunga e pegar um engarrafamento danado para chegar na rodoviária e ainda pegar um ônibus que vai no pinga-pinga. Eu não gosto disso e por isso vou de particular”, ressalta a doméstica Silvana de Araújo.
Já o garçom Valney Moraes, 27, esperava um carro para ir a Feira de Santana e relata que só viaja em clandestinos indicados. “Já vim pra cá procurar um motorista certo. É de confiança. É mais rápido e mais seguro, porque o ônibus para em tudo que é lugar e pode ter assalto”, opina.
Os clandestinos garantem que o serviço nunca vai parar. “Só tem clandestino porque tem passageiro. Ninguém obriga a nos escolherem. Estamos em todos os lugares. Se a fiscalização apertar aqui, nos deslocamos para outro ponto”, informa um condutor de 42 anos que há 10 foi demitido da função em uma empresa de ônibus.
O diretor de fiscalização da Agerba, Guilherme Bonfim, afirma que coibir a prática é uma tarefa quase impossível. “Primeiro porque sempre há uma vazão. Você para um clandestino, outro passa por fora. Depois, não podemos fazer blitze o tempo todo porque causa engarrafamentos e prejudica a população. Além disso, eles sempre migram para outros pontos”, afirma.
Fiscalização de carros é mais difícil
Mais difícil ainda que fiscalizar as vans clandestinas é detectar o transporte irregular realizado por carros pequenos. “Os ligeirinhos, como são chamados em alguns locais, são mais camuflados, pois os passageiros podem dizer que são parentes do condutor”, diz o diretor de fiscalização da Agerba, Guilherme Bonfim. Segundo a PRF, esses veículos costumam ter potência acima de 1.0.
Entre os modelos mais comuns, há opções para todos os gostos e bolsos. “Kadet, Monza e Tempra são carros velhos e que vemos muitos trafegando pela estrada com passageiros. Pelo tempo deles, sempre têm problemas de extintor e outras irregularidades. Mas entre os modelos mais novos são mais comuns para esse trabalho Doblô, Meriva e Zafira”, indica o agente da PRF André Rodrigues.
Já a Splinter, diz o policial, é o modelo mais comum de vans clandestinas. “Geralmente esses veículos têm mais problema de documentação do que de itens de segurança e peças, como os carros”. Quem atua na região da Brasilgás como clandestino garante que a tarifa de carro pequeno é maior que a de uma van. “Pelo conforto e rapidez. E ainda quem tem carro leva menos gente e tem que compensar na tarifa”, explica um motorista.
Agerba promete licitar 100 linhas até o final do anoNenhuma van nem carro pode fazer transporte de passageiros com paradas em pontos. “Nem as cooperativas. Elas atuam fretando o transporte com um grupo de pessoas previamente agendado”, explica o diretor de fiscalização da Agerba, Guilherme Bonfim.
Com vistas a regular esse tipo de transporte, a Agerba promete licitar até o final do ano 100 linhas em trechos em que as empresas de ônibus convencionais não estão interessadas em operar. “Isso trata de uma questão social para minimizar a falta de transporte público em alguns locais e ainda ajudar quem está sem trabalho”, explica o diretor de fiscalização da Agerba, Guilherme Bonfim.
Para concorrer à licitação, explica o diretor, será necessário que o condutor tenha habilitação tipo D e um veículo com capacidade para no mínimo nove passageiros. “Empresas não poderão concorrer e o raio de atuação das vans será de 150 quilômetros. Esses veículos serão vistoriados, os motoristas vão pagar taxas e ainda obter o Certificado de Autorização de Tráfego (CAT)”, explica.
O diretor da Agerba relata ainda que haverá entre 10 e 15 vans por trecho licitado e ganha quem oferecer a menor tarifa. “Custará menos ao passageiro que o preço de um ônibus convencional. A primeira linha a operar será entre Santo Estevão/Feira de Santana. Só resta assinar o contrato e em breve estará funcionando”.
No Sudoeste, a região de Guanambi também será beneficiada e entre Senhor do Bonfim e Juazeiro está prevista uma licitação, avisa Bonfim. “Mas carro pequeno não. Alguns clandestinos podem até reclamar, mas isso não será possível por questões de segurança e comodidade do passageiro”, avisa.
Vans usadas por falta de ônibus
Os passageiros que viajam em vans e carros clandestinos destacam que fazem isso por falta de opção. “A gente sabe que é ilegal, mas não tem jeito. Temos aqui apenas cinco opções de horários da Santana, única empresa regulamentada pela Agerba”, declara Sandra Rosa Santos, moradora de Saubara, cidade do Recôncavo de onde partiu a van que se acidentou na BR-324.
Segundo ela, os horários disponíveis para Salvador são 5h, 8h20, 13h40 e 15h20, isso de segunda a sexta-feira. Nos finais de semana, há redução da frota para os horários de 7h, 15h40 e 18h. “Quem precisa estar 7h em Salvador pega o ‘ligeirinho’ de 4h30, que às 6h30 já está na rodoviária de Salvador. Se for de ônibus, chega entre 7h30 e 7h50”, explica Sandra.
A competição é pela captação de passageiros, explica Clodoaldo Bezerra, comerciante de Saubara. “As vans ficam posicionadas às 4h nas proximidades da rodoviária da cidade. Meia hora antes de o ônibus partir para Salvador, as vans passam nos pontos e fazem a limpa. Elas só saem daqui lotadas. É comum o pessoal viajar em pé”, conta. Além das vans, carros particulares também fazem o trajeto Saubara-Salvador. “Uno, Palio, Gol e até Fiorino já vi carregar gente na caçamba”, relata.
Morre 11ª vítima
Morreu na tarde desta quarta-feira (4), a 11ª vítima do acidente envolvendo uma van que fazia transporte clandestino de passageiros e uma carreta no início da manhã de ontem na BR-324, na altura da cidade de Candeias, na Região Metropolitana de Salvador.
Segundo a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), Jackson Alves dos Santos, de 24 anos, que estava internado no Hospital Geral do Estado (HGE), morreu por volta das 14h30. Bartolomeu de Jesus Santos, de 35 anos, que também estava no HGE, recebeu alta. Três pessoas continuam internadas, duas delas no Hospital do Subúrbio e outra no HGE.
Com informações do repórter Bruno Wendel
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