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Fiscalização retira 147 ônibus com irregularidades das ruas do Rio

terça-feira, 11 de maio de 2010


A Subsecretaria de Fiscalização de Transportes do Rio retirou de circulação 147 ônibus com irregularidades em pouco mais de dois meses de operações. Foram avaliados 257 ônibus. O problema mais frequente dos veículos é o mau estado de conservação, como por exemplo: sistema elétrico com falhas, pneus carecas, bancos soltos e vidro trincado. Estar com a documentação vencida dos veículos também aparece entre as irregularidades cometidas pelas empresas de ônibus fiscalizadas.
Apenas em maio, foram fiscalizados 90 ônibus em diferentes bairros cariocas. Do total, 50 foram reprovados e só poderão voltar a circular quando tiverem os seus problemas solucionados com a Secretaria Municipal de Transportes (SMTR).
A Subsecretaria de Fiscalização, que começou a funcionar há dois meses, baseia as suas ações nos dados do ranking elaborado trimestralmente pela Ouvidoria da SMTR, que recebe e analisa, diariamente, as reclamações da população. As empresas que ocupam os cinco primeiros lugares neste ranking têm recebido prioridade pela Subsecretaria quanto às fiscalizações. No ranking mais recente, que reúne os resultados de fevereiro, março e abril, os cinco primeiros lugares ficaram com as empresas: Zona Oeste (1º); Campo Grande (2º); Rubanil (3º); Breda Rio (4º); e Pégaso (5º).

Fonte: O Globo
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Goiânia: Enquanto o Povo sofre com o Transporte coletivo, Parlamentares falam Blá Blá Blá, e nada de soluções


O governador Alcides Rodrigues e o prefeito de Goiânia, Paulo Garcia, se reuniram no sábado, 8, para debater uma gestão compartilhada do Eixo Anhanguera e soluções para o trânsito de Goiânia. O deputado Coronel Queiroz (PTB) vê como positiva esta parceria.

“O trânsito da Capital está caótico e não pode continuar do jeito que está. Espero que esta parceria possa resultar em ações práticas para realmente alterar este quadro”, ressaltou Queiroz.

Para o parlamentar, é necessário que haja uma reengenharia, realizada por técnicos e engenheiros devidamente capacitados, para garantir a fluidez dos veículos, tornando mais eficaz o transporte coletivo da Capital. Para a melhoria do transporte coletivo, o deputado também defendeu o aumento da frota de ônibus.

Já o deputado José Nelto (PMDB) acredita que não há uma solução definitiva para o trânsito. O parlamentar lembrou que os problemas de trânsito não são exclusivos da capital goiana, fazendo parte do cotidiano de todas as grandes cidades do Brasil e do mundo, mas ressaltou que existem medidas para amenizar a situação, como a melhoria do transporte coletivo.

“Um transporte coletivo de qualidade é importante, pois reduz o número de veículos em circulação. Por isso, é importante que a sua gestão seja melhorada. Acredito que devam ser adotadas medidas integradas, como o uso de bilhetes integrados, para retirar o usuário de terminais arcaicos, e a criação de corredores exclusivos para ônibus com semáforos inteligentes”, exemplificou.

Para a melhoria do tráfego de carros nas ruas da Capital, o deputado também sugeriu a retirada das rotatórias e da conversão à esquerda. José Nelto afirmou ainda que acredita na hipótese de, em breve, ser implantado em Goiânia o sistema de rodízio de veículos. “Afinal, a cidade recebe cerca de 5 mil novos veículos por mês”, disse.

Fonte: Assembléia Legislativa
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Canoas: Transporte público com preço acessível, confira aqui as linhas e seus respectivos horários


Canoas conta atualmente com uma frota de 121 ônibus urbanos, distribuídos em mais de 340 linhas e 1.742 horários de Segunda à Sexta-feira, em torno de 1.300 horários nos sábados e aproximadamente 1.105 horários distintos nos Domingos e Feriados. A empresa concessionária, responsável pelo transporte coletivo (ônibus e microônibus) de passageiros em Canoas, é a SOGAL (Sociedade de Ônibus Gaúcha Ltda).
O gerenciamento do sistema de transportes é de responsabilidade da Prefeitura Municipal, Da Secretaria Municipal de Transportes e Serviços Públicos, e Departamento de Transportes, regido pela lei municipal 2.753 de 28/08/89 , Decreto 949 de 20/11/89, e legislações suplementares. A v ida útil dos ônibus em Canoas é de 15 anos, após este período devem ser substituídos.
O valor atual da tarifa do transporte coletivo atualmente é de R$ 1,75.
Idosos acima de 60 anos podem solicitar carteira de isenção no transporte convencional, também os deficientes têm este direito em qualquer idade.
Tem ainda isenção de pagamento de passagens, quando em serviço, os carteiros, policiais, possuidores de passes livres e outras classes de trabalhadores definidos em lei.
Ainda têm isenção de 50% do pagamento da tarifa os estudantes e professores, de acordo com a legislação municipal.

Fonte: Prefeitura de Canoas
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Prefeitura de Uberaba priorizará transporte coletivo


Remodelação do sistema de transporte coletivo poderá ser bancado com recursos próprios do município. Estimado em R$ 45 milhões, o projeto que inclui a implantação de subterminais e faixa exclusiva de ônibus não tem perspectiva de conseguir verba do governo federal. Porém, AA assegura que a obra sairá do papel.
A meta do prefeito é estar com o novo modelo funcionando até o fim de 2011 na avenida Leopoldino de Oliveira. “Vamos fazer de qualquer jeito. Se conseguir o financiamento, nós faremos mais rápido. Mas se não, vamos apertar o cinto na Prefeitura para poder instalar esse sistema”, promete.

Em curto prazo, os usuários do transporte coletivo precisam se contentar com a instalação de painéis eletrônicos com informações sobre os horários de ônibus. O primeiro equipamento está em ontem em frente à PMU. Outros 26 pontos receberão a ferramenta que mostra o tempo restante para o ônibus chegar ao local.
Os outros painéis funcionarão no subterminal de transporte coletivo São Benedito (2), praça Rui Barbosa (2), avenida Leopoldino de Oliveira (13), avenida Fidélis Reis (4), avenida Nenê Sabino em frente da Uniube (1), avenida Tutunas em frente da Fazu (1), rua Manuel de Melo Resende em frente da Facthus (1) e na praça Frei Eugênio (1). Conforme o superintendente de Transporte Coletivo, Robson Amaral, esses novos painéis devem estar prontos em no máximo dois meses.

De acordo com superintendente, mais 23 estarão implantados até o fim do ano. Os equipamentos fazem parte do contrato com a Auttran. A Prefeitura tenta parcerias com empresas para a construção e a manutenção da estrutura. Cada um custa R$ 1,7 mil.
O superintendente pondera que os próximos passos será disponibilizar o monitoramento na internet para os usuários do transporte coletivo no próximo mês. Em relação à cobrança para informar os horários de ônibus no site, Robson declara que a página está em desenvolvimento e dentro de 30 dias estará acessível à população.

Fonte: Jornal a Manhã
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Comissão pode votar parecer sobre transporte coletivo urbano em Florianópolis


A Comissão Especial do Transporte Coletivo Urbano se reúne nesta terça-feira, 11, para discutir e votar o parecer da relatora, deputada Angela Amin (PP-SC). A relatora apresentou substitutivo que institui a Política Nacional de Mobilidade Urbana e estabelece, entre outros aspectos, a prioridade do transporte público coletivo e dos meios não-motorizados.

O parecer foi elaborado a partir da análise dos projetos de lei 694/95, 1974/96, 2234/96 e, principalmente, do PL 1687/07, de autoria do Poder Executivo.

Tarifas de transporte

No âmbito da regulação dos serviços de transporte público coletivo, o substitutivo estabelece diretrizes para a contratação desses serviços por licitação, para a revisão de tarifas e para a concessão de benefícios tarifários. Segundo o texto, a periodicidade mínima dos reajustes de tarifas será de quatro anos e deverá constar no edital de licitação. No entanto, o texto prevê aumentos extraordinários, com a condição de que o prestador do serviço comprove sua “necessidade cabal”.

Direitos dos usuários

O texto lista diversos direitos para os usuários, entre eles o de participar do planejamento, da fiscalização e da avaliação da política local de mobilidade urbana. O usuário também terá o direito de ser informado, nos pontos de embarque e desembarque de passageiros, sobre itinerários, horários e tarifas dos serviços.

Plano de Mobilidade Urbana

Segundo o texto, a Política Nacional de Mobilidade Urbana será efetivada por meio de um plano de mobilidade urbana, a ser elaborado pelos municípios com mais de 20 mil habitantes ou que contem com plano diretor. Nos municípios sem sistema de transporte público coletivo ou individual, o plano de mobilidade urbana deverá ter o foco no transporte não motorizado, como o planejamento da infraestrutura urbana destinada aos deslocamentos a pé e por bicicleta.

Os municípios terão prazo de três anos para elaborar o Plano de Mobilidade Urbana. Os que não cumprirem o prazo ficarão impedidos de receber recursos orçamentários federais destinados à mobilidade urbana.

Fonte: O Povo online
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Efraim Filho volta a defender isenção de impostos para o transporte coletivo


O deputado federal Efraim Filho (DEM-PB), defendeu em entrevista nesta terça-feira, 11, a aprovação do Projeto de Lei PL 1927/03, que concede isenção de diversos tributos federais para o serviço de transporte coletivo urbano e metropolitano de passageiros.
Pela proposta, não será cobrado PIS e Cofins sobre o faturamento de serviços de transporte público coletivo e sobre a aquisição de óleo diesel e gás veicular, de combustíveis renováveis, chassis, carrocerias, veículos, pneus e câmaras de ar usados diretamente na prestação do serviço de transporte coletivo.
Também terá alíquota zero de PIS e Cofins a energia elétrica usada em metrôs e trens metropolitanos. Ainda de acordo com a proposta, não será mais cobrada a Cide, contribuição sobre os combustíveis, na aquisição de óleo diesel a ser usado no transporte público.
Mas para ter direito a esse regime especial de tributação, Efraim Filho, informa que Estados e Municípios precisam eliminar ou, pelo menos, reduzir impostos como o Imposto sobre Serviços (ISS) e Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o transporte coletivo e implantar sistema de bilhete único ou sistema de transporte integrado.
"Os estados e municípios precisam participar. Isso é a coisa mais importante. Nós precisamos que a tarifa seja reduzida e que sejam implantados sistemas integrados de transporte, principalmente através do bilhete único", defende Efraim Filho. O bilhete único, segundo ele, é uma experiência iniciada em São Paulo e estendida a várias cidades do Brasil, que leva a uma redução do custo de transporte para pessoas que usam o transporte público. "Com isso, a gente pretende aumentar o número de passageiros e beneficiar a maior parte da população".

Fonte: Paraíba.com
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