Em Manaus, Lei proíbe retirada de cobradores do sistema de transporte coletivo

O projeto que proíbe a retirada das pessoas que exercem função de cobrador do transporte coletivo da capital foi deliberada na manhã de hoje (13) na Câmara Municipal de Manaus (CMM). A proposta é de autoria do vereador Jaildo dos Rodoviários (PRP) e prevê evitar a extinção dos empregos de cerca de 3.500 cobradores do sistema.

O projeto seguirá para a análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Casa.

Josi Lima da Silva, 31, trabalha no transporte coletivo em Manaus, na função de cobradora de ônibus há 11 meses. Atualmente, ela está na linha 121 (Vila Marinho), trabalhando diariamente das 6h50m até às 14h30m. Para ela, a deliberação do projeto na Casa é uma vitória.

- A garantia da permanência dos cobradores nos ônibus tem dois fortes componentes: o primeiro é o fato dos trabalhadores continuarem com seus empregos.

O segundo fator é a segurança dentro do transporte coletivo, ainda mais com essa onda de assaltos que vem atingindo a cidade. Cobradores e motoristas acabam fazendo companhia um para o outro, disse Josi.

A funcionária relatou ainda que desde que entrou na função, ela e outros membros da categoria vivem com este medo de perder o emprego.

- O Distrito Industrial vem desempregando muita gente. Já imaginou se o transporte coletivo extingue a função de cobrador? Vai ter muita gente desempregada, acrescentou.

Motorista da linha 221 (Nova Esperança), Pedro de Oliveira Bruno, 43, trabalha há 18 nos como rodoviário e disse que a extinção da função de cobrador prejudicaria o sistema de transporte coletivo em Manaus.

- Caso não houvesse a existência do projeto, todos nós, motoristas, ficaríamos sobrecarregados, cuidando do volante, parando para receber dinheiro e ainda ir atrás de troco, ressaltou.

READ MORE - Em Manaus, Lei proíbe retirada de cobradores do sistema de transporte coletivo

Cidade de maringá sofre com a falta de integração no transporte coletivo

Desde 1º de outubro, quem se desloca de uma cidade da Região Metropolitana de Maringá para outra economiza, mas usuários querem que o benefício seja válido também para quem precisa de ônibus dentro de Maringá

Moradores de Região Metropolitana de Maringá (RMM) e que trabalham na Cidade Canção são os que mais gastam para ir ao trabalho com transporte coletivo. Alguns têm opções de integração entre cidades próximas, mas o problema é quando os usuários precisam de um ônibus metropolitano e outro que circula apenas dentro do perímetro de Maringá. Nesses casos não há integração e os usuários precisam pagar até quatro passes por dia.

Assim como muitos trabalhadores, Dona Vilma tem emprego em Maringá, mas mora em Sarandi. A diarista precisa pagar duas passagens para ir para o serviço e outras duas no retorno, o que resulta em um gasto diário de R$9,20. Arlindo Engs, residente em Paiçandu, também sente o prejuízo no bolso. “Gasto em média R$4,20 para ir e R$4,20 para voltar”, contabiliza.

Segundo Luis Carlos Pinto, coordenador de tráfego do Transporte Coletivo Cidade Canção (TCCC), não é possível oferecer esse beneficio, pois o sistema de cobrança entre as empresas é diferente. “São empresas distintas, com sistemas de bilhetagem eletrônica também distintos e que não conversam entre si para que possam fazer essa integração”, disse.
Já o coordenador do transporte metropolitano, José Felipe, explica que a proposta está sendo discutida. “Dentro de quinze dias vamos nos reunir com os representantes. Hoje, praticamente 60% dos trabalhadores de Sarandi e 40% dos de Paiçandu trabalham em Maringá. Eles estão sendo sacrificados”, disse.

READ MORE - Cidade de maringá sofre com a falta de integração no transporte coletivo

Recife: Corredor Norte/Sul é discutido

Em 2011, o Sistema Estrutural Integrado (SEI) de ônibus do Grande Recife sofrerá grandes mudanças. A partir dessa data, passará a integrar nove municípios da Região Metropolitana - Recife, Olinda, Paulista, Abreu e Lima; Igarassu, Araçoiaba, Itapissuma; Itamaracá e Jaboatão dos Guararapes - através do Corredor Norte/Sul. “O corredor vai ter 45 quilômetros e 11 subestações. Será possível ir de um lado ao outro pagando apenas uma passagem. Além disso, deve sair dos terminais um ônibus por minuto e o tempo de viagem será reduzido em 40%”, contou o vereador do Recife Gilberto Alves.
O presidente do Grande Recife Consórcio de Transporte, Dilson Peixoto, disse que, como o deslocamento dos ônibus será mais ágil, a frota contará com menos 160 veículos. “Haverá mais viagens e em um tempo menor, por isso, essa diminuição será possível”, justificou. Ele comunicou que as obras já começaram. “As estações do SEI do Barro e Joana Bezerra, assim como as estações de Metrô Cajueiro Seco, Prazeres, Aeroporto e Trancredo Neves”.

READ MORE - Recife: Corredor Norte/Sul é discutido

Empresas de transporte público de Todo o Brasil não ouvem a população

O transporte público na América do Sul ainda precisa se desenvolver muito até chegar num nível ideal. Especialistas que participaram do Workshop Internacional Tendências Regulamentares de Mercado no Transporte de Passageiros na América do Sul, realizado no Centro de Excelência em Transporte (Ceftru) da UnB, qualificam as empresas de transporte pouco profissionais e desinteressadas em oferecer serviços de qualidade aos usuários.
“No Brasil, temos problemas gravíssimos. Existem conflitos entre o governo e as operadoras de trânsito que fazem com que a operação deixe de ser política pública para ser apenas um negócio privado, onde quem mais sofre é o usuário”, alerta Joaquim José Guilherme de Aragão, doutor em Políticas em Transporte do Ceftru.
A consequência é que a população "desaparece" do transporte coletivo, situação vista em Brasília e em outros países. Aragão lembra que o transporte individual (carros e motos) se torna a melhor alternativa para a sociedade. Ao todo, 100 especialistas participam do encontro, que apresenta diagnósticos e aponta soluções para a melhoria do transporte na América do Sul.
Enilson Medeiros dos Santos, engenheiro civil da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), cita o caso da capital do Chile, Santiago, que manteve por 25 anos um sistema de trânsito não regulamentado e que sofreu o impacto de uma grande mudança na gestão de Michele Bachelet. “A cidade dormiu com o caos e acordou com uma organização radical. O resultado foi a revolta da população pelo desrespeito a sua cultura de movimento na cidade”, exemplifica.
Ele acredita que um encontro internacional é importante para a troca de experiências sobre os diferentes aspectos que influenciam a organização do transporte público. Para ele, o usuário não pode ficar dependente de critérios de mercado para ter direito a qualidade.

READ MORE - Empresas de transporte público de Todo o Brasil não ouvem a população

Lei garante passagens gratuitas para idosos a partir de dezembro em Canoas

O prefeito de São Leopoldo, Ary Vanazzi (PT), sancionou na noite de quinta-feira, durante sessão da Câmara de Vereadores, a lei municipal que concede às pessoas com idade entre 60 e 65 anos 30 viagens gratuitas mensais no transporte coletivo urbano da cidade. A lei é fruto de uma sugestão aprovada pelo Legislativo e enviada ao Executivo, que tornou-se um projeto votado na quinta-feira em regime de urgência e sancionado logo após a aprovação unânime dos vereadores. De acordo com o texto da lei, as pessoas na faixa etária entre 60 e 65 anos terão direito a 30 passagens gratuitas nos ônibus do transporte coletivo urbano que opera dentro de São Leopoldo. Não há restrição quanto à renda dos usuários. Quatro empresas terão que conceder o benefício: Feitoria, Sinoscap, Sete de Setembro e Leopoldense. A nova lei entra em vigor no dia 25 de dezembro.

TARIFAS

O vice-presidente do Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano do Vale do Sinos (Setup) diz que as empresas consideraram que as discussões que definiram o modelo da lei chegaram a um bom termo, mas que não é possível ainda avaliar o impacto do benefício nas tarifas praticadas em São Leopoldo. ``A gente não tem como prever o impacto que isso vai ter na tarifa’’, afirma Teles. ‘‘É uma parcela da população que hoje paga passagem e passará a não pagar.’’

READ MORE - Lei garante passagens gratuitas para idosos a partir de dezembro em Canoas

Câmara aprova redução de impostos para transporte coletivo

BRASÍLIA - Projeto de lei que isenta o pagamento de diversos tributos federais para o serviço de transporte coletivo urbano e metropolitano de passageiros foi aprovado nesta quarta-feira, em caráter conclusivo pela comissão especial da Câmara dos Deputados criada para analisar a matéria. Agora, se não houver recurso para votação em plenário, o projeto será encaminhado à apreciação do Senado Federal.
Pela proposta, não serão cobradas as contribuições PIS e Cofins (Programa de Integração Social e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) sobre o faturamento dos serviços de transporte público coletivo e sobre a aquisição de óleo diesel, gás e combustíveis renováveis, além de chassis, carrocerias, veículos, pneus e câmeras de ar que são usados na prestação de serviços de transporte coletivo.
O projeto também isenta de PIS e Cofins a energia elétrica usada nos metrôs e trens metropolitanos. Outra isenção será a do recolhimento da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) na aquisição de óleo diesel para o transporte coletivo.
De acordo com o relator do projeto, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), para ter direito a esse regime de isenções, os estados e municípios terão que eliminar ou pelo menos reduzir impostos como o Imposto sobre Serviços (ISS) e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o transporte coletivo e implantar sistema de bilhete único ou sistema de transporte integrado.
Zarattini acredita que a redução dos impostos federais no sistema de transporte coletivo deverá chegar a 15% e que, com a colaboração dos estados e dos municípios, o percentual pode ultrapassar os 20 %. Para ele, com isso, haverá redução das passagens do transporte coletivo.

READ MORE - Câmara aprova redução de impostos para transporte coletivo

Piracicabana assume lote A do transporte coletivo em Uberaba

Finalmente chegou ao fim a novela envolvendo o processo licitatório do transporte coletivo em Uberaba, após cerca de quatro anos. Ontem o prefeito Anderson Adauto anunciou que a Viação Piracicabana irá assumir o lote A, no lugar da Transmil, primeira colocada na licitação, mas que teve problemas para apresentar certidões negativas e assinar o contrato.O prefeito passou a informação ontem à imprensa, após se reunir com representantes da Transmil e da Piracicabana. Entretanto, o tempo da transição deve ser definido hoje. “Do ponto de vista técnico, esta transição deve acontecer no prazo de dez dias. Já existe um planejamento para garantir segurança total para que o usuário seja prejudicado o mínimo possível”, afirma Adauto.Entretanto, logo após, funcionários da Transmil pediram que o prazo de transição fosse feito em cerca de três meses para que a empresa possa ter meios de fazer os acertos rescisórios. O prefeito afirmou que terá de conversar com os representantes das duas empresas para verificar a situação, que também deve ser feita em cima do edital de licitação.Quanto ao futuro dos funcionários, Anderson disse que são pendências que serão conversadas e que o pedido para a transição ser mais demorada é para que todo fruto do trabalho que fosse feito pudesse ser direcionado para o direito trabalhista dos servidores. “Quero fazer com que tenha o menor prejuízo. Quando recebi o documento da juíza, disse que podia ver as almas de todos, porque atrás do processo tem almas como a dos funcionários e vamos fazer o que puder, mas a preocupação primeira é garantir o transporte coletivo de qualidade para a população. Também os funcionários e os diretores da Transmil me pediram para intermediar acordo para que o maior número de funcionários da empresa pudesse ser contratado pela Piracicabana. Vejo isso como vantagem, pois conhecem o processo, o trajeto. O diretor da Piracicabana concordou e acha isso possível, por isso estamos tratando de encontrar uma solução”, observa o prefeito.

READ MORE - Piracicabana assume lote A do transporte coletivo em Uberaba

Salvador projeta rede integrada de transporte a ser concluída até 2014

Discutir a mobilidade urbana de Salvador. Esse foi o objetivo do II Ciclo de debates realizado pelo Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia da Bahia (CREA-BA). Com o pensamento na Copa de 2014, representantes da prefeitura e governo se reuniram na tarde de ontem (6/10) com engenheiros e arquitetos para defender a cidade do cidadão.
O Secretário Municipal de Transporte e Infraestrutura (SETIN), Francisco Rocha, apresentou a Rede Integrada de Transporte de Salvador (RIT Salvador), ideia concebida desde 2005 que contempla todo o sistema de transporte da cidade. “Algumas diretrizes do projeto são a cobrança prévia, mudança da frota existente, conforto para pedestres e compatibilidade ambiental”, destaca o secretário.
O RIT é uma rede de corredores integrados de transporte, que abrange 130 km em toda a capital baiana. O objetivo do projeto é resolver os graves problemas do trânsito e do transporte público da cidade. “Estamos lutando há 10 anos para implantar o metrô em Salvador. O sistema de transporte deve ser modificado, pois está sucumbindo”, alerta Joseval Tibúrcio, Coordenador do Movimento de Defesa do Metrô de Salvador.

READ MORE - Salvador projeta rede integrada de transporte a ser concluída até 2014