Greve de ônibus em São Luís já virou caso de Justiça

O desembargador José Evandro de Souza, do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), determinou, nesta segunda-feira (23), o bloqueio, em 24 horas, de R$ 50 mil em conta bancária do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão. O bloqueio é decorrente do descumprimento da decisão liminar concedida na última sexta-feira (20). Na liminar, o desembargador José Evandro havia determinado ao sindicato dos rodoviários, que, em caso de greve, prevista para hoje (23), fosse mantida a circulação de, no mínimo, 80% da frota de ônibus no município.

Para o desembargador, a falta de cumprimento da liminar, confirmada pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte, nesta data, por meio do Ofício nº 0681/2011-GS, e também pelos periódicos que circulam em São Luís, caracterizou o crime de desobediência e o fato gerador da multa estabelecida.

No despacho, o desembargador José Evandro também determinou a expedição de ofício ao superintendente da Polícia Federal no Estado do Maranhão para que, mediante procedimento próprio, apure a ocorrência de crime de desobediência, com remessa à Justiça Federal, a quem compete instruir e julgar a ação penal correspondente.

O desembargador lembrou que a paralisação prejudica uma população de um milhão de habitantes que, precisando ou não utilizar o serviço público (concedido) de transporte, sofre, direta ou indiretamente, os reflexos da greve.

No despacho, o desembargador José Evandro, determinou, ainda, que seja dada ciência da decisão ao sindicato dos rodoviários, à Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte, que deverá enviar ao processo relatórios periódicos do andamento da greve, e ao Comandante Geral da Polícia Militar do Maranhão.

Liminar

Na liminar concedida na última sexta-feira (20), o desembargador José Evandro de Souza, determinou ao sindicato dos rodoviários que, em caso de greve, fosse mantida a circulação de, no mínimo, 80 % da frota de ônibus no município, sob pena de multa diária no valor de R$ 50 mil. A decisão ocorreu na Ação Cautelar Inominada, com pedido de liminar, ajuizada pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís-SET.

Ao deferir a liminar, o desembargador José Evandro ressaltou que o direito de greve é assegurado constitucionalmente aos trabalhadores, constituindo-se em legítimo meio de pressão social e econômica, a fim de forçar o empregador a atender determinadas reivindicações. “Entretanto, referido direito há de ser exercido dentro de certos limites, traçados pelo legislador infraconstitucional, que estabeleceu, através da Lei nº 7783/89, as balizas para o exercício do direito”.

O desembargador disse que, sendo o transporte coletivo de inegável interesse público, o exercício de greve dos rodoviários carece da observância aos limites da razoabilidade e proporcionalidade, de modo a preservar, na maior medida possível, os interesses de toda uma coletividade. “É a prevalência do interesse coletivo sobre o particular, por assim dizer”, destacou.

Para ele, como a paralisação do transporte coletivo causa transtornos de grande monta para toda a coletividade, é indispensável a fixação de um percentual mínimo de circulação da frota para o atendimento das necessidades inadiáveis da população de São Luís. O desembargador registrou na decisão que a fixação de 80% levou em consideração as constantes reclamações do serviço de transporte público de São Luís que, mesmo funcionando em sua plenitude (100%), já insuficiente e deficitário, não suprindo as necessidades da população.

O desembargador proibiu o sindicato dos rodoviários de realizar as medidas alternativas de protesto como a “operação tartaruga (que torna mais lento o tráfego) e a “operação piquete”(barricadas nas portas das garagens para impedir a saída de veículos), sob pena de multa diária de R$ 50 mil.

Segundo a ação, a greve dos rodoviários decorre do não atendimento das reivindicações constantes no Termo Aditivo da Convenção Coletiva de Trabalho 2010/2012, isto é, reajuste salarial de 16%, adicional de horas extras de 100%, com proibição de compensação, ticket alimentação de R$ 450 e plano de saúde médico e odontológico para o empregado e dois dependentes.

Fonte: (Ascom/TRT-MA)

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Em São Luís, Frota é reforçada com novos ônibus

A Prefeitura de São Luís reforçou a frota do sistema de transporte público da capital maranhense com mais 24 novos ônibus à população. Acompanhado do secretário municipal de Trânsito e Transportes, Clodomir Paz, o prefeito João Castelo disse, durante o ato de entrega dos veículos, que manterá os entendimentos com os empresários para que, a cada ano, possa ser renovada a frota e, consequentemente, seja assegurada a melhoria da qualidade do transporte coletivo da cidade.

Os 24 novos veículos possuem elevadores, permitindo acessibilidade às pessoas com deficiência, e são das empresas Rio Anil/Gonçalves, São Benedito, Pericumã e Viação Pelé. Os veículos vão proporcionar maior conforto aos usuários do Sistema Integrado de Transporte de São Luís nas regiões do Coroadinho, zona rural, São Francisco, São Cristóvão e Divineia. Ao todo, serão beneficiados 54 mil usuários.

“Estamos atingindo a meta traçada para renovação da frota”, disse João Castelo, lembrando que agora o sistema já conta com 280 ônibus novos. “A cada ano, vamos reduzir a idade média de uso destes veículos. Tudo será feito para que ônibus novos, modernos e confortáveis sejam colocados à disposição da nossa coletividade”, ressaltou o prefeito.

Segundo Clodomir Paz, com a inserção destes novos veículos, está sendo cumprida a meta de renovação da frota, conforme compromisso firmado pela Prefeitura de São Luís e pelo Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo em fevereiro de 2010. Na ocasião, ficou acertada a troca de 300 dos 1.108 ônibus que atualmente rodam na capital maranhense. Até o mês de julho, a substituição ultrapassará 300 novos ônibus no Sistema de Transporte.

Nova frota - Diante de diversos vereadores e secretários municipais, os cadeirantes Antônio Nunes e Argemiro Sousa fizeram o teste de utilização dos elevadores adaptados nos novos ônibus. Castelo fez questão de cumprimentá-los, estendendo seus cumprimentos ao empresário Gilson Neto, representante do Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo (SET).

Na solenidade, que contou com a presença dos vereadores José Joaquim, Ivaldo Rodrigues, Vieira Lima, Josué Pinheiro, Chaguinha e Silvino Abreu, o prefeito fez a entrega simbólica da chave de um dos novos ônibus ao secretário Clodomir Paz e ao empresário Gilson Neto.

Durante a cerimônia, realizada na Praça Maria Aragão, Clodomir Paz frisou que a substituição destes veículos também possibilitará a redução da idade média dos ônibus que circulam no Sistema Integrado de Transporte de São Luís, conforme previsto em lei municipal. Ele destacou que todos os veículos são adaptados com elevadores, favorecendo melhor acessibilidade aos portadores de necessidades especiais. São carros longos com 16 metros de comprimento e três portas, próprios para terminais de integração. 

O cadeirante Agemiro Sousa, de 53 anos, elogiou os esforços do prefeito João Castelo, afirmando que os ônibus adaptados diminuem, consideravelmente, as dificuldades das pessoas portadoras de necessidades especiais.

Fonte: Jornal O Pequeno

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Passageiros com deficiência visual contam com novas funcionalidades do “CittaMobi Acessibilidade” no transporte público de Sorocaba

Os passageiros que têm deficiência visual e utilizam o transporte público de Sorocaba contam com um aplicativo para facilitar a mobilidade no dia a dia. Trata-se do “CittaMobi Acessibilidade”, uma ferramenta gratuita e que acaba de ganhar novas funcionalidades, inclusive por meio de recursos de comando de voz e som, para melhor orientação do usuário com cegueira, baixa visão ou mobilidade reduzida durante o itinerário. Há, entre outras opções, roteirizador, acompanhamento de viagem em tempo real e aviso de chegada ao destino.

O “CittaMobi Acessibilidade” é desenvolvido pela Cittamobi, empresa referência em soluções inovadoras para a mobilidade urbana no Brasil, com o apoio da Prefeitura de Sorocaba, por meio da Urbes – Trânsito e Transportes, que gerencia o transporte público na cidade. O aplicativo, disponível para os sistemas Android e IOS, pode ser baixado gratuitamente na loja de aplicativos de qualquer telefone celular.

A ferramenta conta com informações integradas, a partir de dados de operação das três empresas de ônibus que atuam em Sorocaba: BRT Sorocaba, City e Consor. “É a tecnologia na palma da mão. Trata-se de uma nova versão do software, que passou por testes e simulados em Sorocaba, confirmando a eficiência do produto”, destaca o prefeito Rodrigo Manga.

Ele foi idealizado pelo engenheiro de software Luiz Eduardo Porto, que é cego e parceiro da empresa CittaMobi. Atualmente, a ferramenta funciona em mais de 300 municípios brasileiros, de 16 estados. “O Cittamobi Acessibilidade foi criado para incluir pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, para que exerçam o direito à cidadania e em prol da melhoria da qualidade de vida delas, inclusive do ponto de vista tecnológico”, diz ele, que veio a Sorocaba conferir, na prática, a eficiência do funcionamento do aplicativo.

A principal novidade do Cittamobi Acessibilidade é que as novas funções são ativadas por comandos de voz, chamado VoiceOver, com suporte de assistente virtual. Há alertas de quais ônibus estão próximos à parada selecionada, aviso de chegada ao ponto de destino escolhido, sinalização do momento exato em que o passageiro deve descer do ônibus e informes sobre quais locais o veículo está passando ao longo do trajeto.

Também, por comando de voz, há possibilidade de programar locais de preferência, como o endereço de casa ou do trabalho; criar rotas específicas e salvar off-line o caminho de volta, em caso de falha de internet. Há, também, funcionalidades complementares, como o modo andar de carro, com alertas sobre ruas e cruzamentos; viagem, com alerta de momento de embarque e desembarque, e a pé, para locomoção em locais abertos e que permite memorizar obstáculos ao longo do percurso em que a pessoa passa com frequência.

“Esse novo formato do aplicativo é incrível e facilita, de fato, a vida do deficiente visual. É simples, acessível, prático e fácil de usar. Uma ferramenta que vem a somar, ainda mais, em Sorocaba, que tem uma das mais modernas frotas do transporte público e com 100% dos ônibus adaptados”, comenta Luís Lima, que é presidente do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Sorocaba e que tem formação técnica em Orientação e Mobilidade.

“O objetivo é promover a melhoria na gestão da mobilidade dos deficientes visuais, para que se locomovam com autonomia e facilite a rotina desses usuários, entregando uma melhor experiência de deslocamento na cidade. É conforto, segurança e comodidade para esse público”, aponta Sergio Barreto, diretor-presidente da Urbes.

Além das funções de previsão e roteirizador – que traça a melhor rota entre um ponto a outro da cidade -, o CittaMobi Acessibilidade é uma variante do aplicativo CittaMobi, voltado ao público em geral, também disponível gratuitamente em Sorocaba, onde conta com mais de 25 mil usuários ativos. Tal aplicativo tem o diferencial de função de pagamento por aproximação, para desbloqueio da catraca do ônibus pelo celular e compra de crédito (recarga) para o cartão de transporte da cidade.

“O aplicativo CittaMobi é um sinônimo de inclusão. Estamos entusiasmados com a chegada dessa nova versão a Sorocaba, para fazer a diferença na vida dos munícipes. Queremos tornar a mobilidade urbana acessível a todos, o tempo todo, oferecendo a melhor experiência de deslocamento, em parceria com as empresas operadoras, digitalizando o transporte coletivo”, complementa Emanuele Cassimiro, CPO da Cittamobi, empresa brasileira, com tecnologia própria desenvolvida no Brasil e presente há dez anos no mercado.

Vale destacar que, em Sorocaba, o transporte público mantém o sistema de integração, para os usuários que possuem o Cartão Eletrônico (Social, Vale-Transporte e Estudante) e para quem realiza o pagamento via Carteira Digital, por meio do uso do celular. É permitido ao usuário trocar de ônibus, para completar sua viagem, sem pagar uma nova passagem. As possibilidades de deslocamento são múltiplas, porém, existem regras simples que devem ser seguidas como, por exemplo, não é permitido que o usuário faça o percurso de ida e volta com o pagamento de uma única passagem, na mesma linha, ou desembarque durante o caminho e tente pegar a mesma linha outra vez, no mesmo sentido.

Por meio de suas soluções tecnológicas, a empresa tem como premissa colocar o passageiro do transporte coletivo no centro de tudo e digitalizar a experiência de mobilidade, por meio de uma rede que soma três vertentes importantes: operadores, usuários e órgãos gestores, fornecendo informações em tempo real sobre horários, itinerários, localização dos veículos e atualizações do sistema.

Informações: Prefeitura de Sorocaba

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Em São Luís, BRT contará com tecnologia embarcada

Lawrence Melo ressaltou que a obra foi dividida em etapas porque se fosse iniciar várias frentes de trabalhos a cidade iria ficar literalmente paralisada. “Estamos mexendo em duas avenidas onde tem o fluxo de tráfego muito intenso todos os dias, que é a Avenida dos Holandeses e Av. Litorânea. O primeiro equipamento de mobilidade urbana que vai ser entregue será o prolongamento da Av. Litorãnea e a gente pode mexer nele porque como não existia antes não passava carro por lá e pretendemos entregá-lo em dezembro de 2019. Iniciamos recentemente outra frente de trabalho, que foi na Av. Atlântica do Araçagi ate a Av. São Luís Rei de França deveremos entregar até fevereiro ou março do que vem”, disse o presidente da MOB.

“O BRT estará em operação no segundo semestre de 2021”

Também está previsto para o mês de setembro  intervenções na rotatória do quartel da Polícia Militar que deverá ser entregar em fevereiro de 2020 e toda a conclusão do lote 1 será em dezembro do mesmo ano.  Já o lote 2 que é a requalificação da Av. dos Holandeses inclusive o trecho do Araçagi e a Av. São Luís Rei de França, além das intervenções rotatória do Golden Shopping, rotatória do Caolho que dá acesso Av. Daniel de La Touche, na rotatória do Shopping doAutomóvel com previsibilidade de entrega em junho de 2021. “O BRT estará em operação no segundo semestre de 2021”, afirmou Lawrence Melo.

BRT TERÁ UM CORREDOR EXCLUSIVO, ALÉM DE CICLOVIAS

Para veículos particulares, o fluxo na Avenida dos Holandeses não sofrerá alterações. “Toda a Avenida dos Holandeses terá o trânsito em sentido duplo. Na Avenida Litorânea, dependendo do horário, teremos duas vias em um sentido ou em outro”, comentou Lawrence.

“Será um sistema de transporte coletivo localizado na parte norte da Ilha que terá impactos em todas as outras regiões”

Além disso, o BRT contará com tecnologia embarcada, que permitirá o aviso aos usuários dos horários da passagem do veículo nas paradas de ônibus e também a programação dos sinais de trânsito, que para o corredor, estarão sempre verdes. “Será um sistema de transporte coletivo localizado na parte norte da Ilha que terá impactos em todas as outras regiões uma vez que se cria um novo corredor e se desafoga o grande fluxo que hoje existe em pontos como a Forquilha, Cohab, São Cristóvão, das pessoas que precisam sair dos outros municípios em direção ao centro de São Luís”, declarou o presidente da MOB. 

O que o novo sistema BRT incluirá:

– Ônibus biarticulado com tecnologia embarcada

– Avisa quando vai passar

– Corredor exclusivo

– Sinal sempre verde

– Redução de 1 hora no tempo das viagens

– Ciclovias, calçadas e pistas de corrida ou caminhada em 20 km da Ilha de São Luís

Por: Samartony Martins

Informações: O Imparcial

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Em Belém, Usuários contam os dias para a chegada de ônibus climatizados e com WiFi

A modernização das frotas de ônibus já é uma realidade em muitas capitais brasileiras. Com a predominância de temperaturas altas no país e a proximidade que a sociedade atual possui com a tecnologia, meios de transporte climatizados e com wi-fi grátis são componentes que podem facilitar a vida do cidadão. De acordo com o Governo do Estado, até o primeiro semestre de 2024, Belém também será uma dessas cidades. O acordo para isso foi assinado no dia 10 de outubro deste ano e deve garantir que a Região Metropolitana de Belém receba os novos veículos.

Os novos ônibus, que terão baixa emissão de carbono, além do conforto térmico com a presença do ar-condicionado, terão internet gratuita e um aplicativo que permitirá ao usuário, monitorar, em tempo real, a localização e previsão de chegada do transporte. O investimento é de R$250 milhões. 

Usuários dizem que a climatização dos veículos trará conforto nos dias quentes de BelémUsuários dizem que a climatização dos veículos trará conforto nos dias quentes de Belém. Além disso, o “Sistema Integrado de Transporte Público Coletivo de Passageiros de Belém”, prevê uma rede integrada composta por linhas troncais e bilhetagem 100% digital.

Entre as cidades que já possuem ônibus climatizados, estão Fortaleza e São Luís e até mesmo locais interioranos como Jundiaí, São Paulo. A capital cearense iniciou a inserção das novas frotas em 2014. Durante a pandemia da COVID-19, os ar-condicionados foram desligados, de acordo com as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) para diminuir o contágio do vírus. A partir do início de agosto deste ano, 100% dos ônibus equipados com ar-condicionado passaram a ter o aparelho ligado em Fortaleza.“Pego ônibus todas as semanas, quase diariamente. Eu vi a chegada dos ônibus com ar-condicionado e eles trouxeram bastante conforto, pois Fortaleza é uma cidade bem quente. A gente se sente até mais valorizado pelo governo, por nos garantir essa possibilidade”, conta o professor João Lucas Sousa, nascido e criado em Fortaleza.

Em São Luís, no Maranhão, cerca de 720 novos veículos foram introduzidos na frota em 2019. Nesse mesmo ano, São Luís foi a cidade da região nordeste com a maior porcentagem de frota de ônibus urbanos  A capital enfrentou um problema similar à Fortaleza durante a pandemia, e o funcionamento integral da climatização ainda está sendo reinstituído. 

O transporte coletivo em Jundiaí (SP) iniciou investimento em frotas mais modernas em 2021. Além da climatização, os modelos mais novos contam com tecnologia para pagamento em cartões de crédito e débito e um sistema de vigilância com quatro câmeras. “Definitivamente é muito melhor, principalmente quando você precisa pegar um ônibus lotado”, brinca Naisa Nascimento, de 20 anos. “No verão fica aquele calor insuportável, que faz a pressão cair. O ar-condicionado ajuda bastante nesse aspecto”.

De acordo com o anúncio feito pelo governador Helder Barbalho, a Região Metropolitana será contemplada com mil ônibus novos no processo de renovação da frota. São 300 veículos adquiridos pelo Setransbel; 265 ônibus elétricos pelo governo estadual e outros 130 ônibus ou 200 micro-ônibus adquiridos pela Prefeitura de Belém. A meta é renovar a frota até 2025.

O acordo também garantirá a isenção tributária às empresas que executarem o serviço, condicionadas a metas de melhorias. Segundo Barbalho, os veículos devem ser integrados ao BRT metropolitano, que está em construção, com os ônibus do BRT de Belém.

A climatização do transporte público já é uma reivindicação antiga da população de Belém, devido às altas temperaturas registradas na região anualmente. Portanto, a possibilidade de se locomover pela cidade com mais conforto é vista com muito otimismo pelos moradores.

Informações: O Liberal

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Prefeitura de São Paulo abre licitação para concessão de terminais de ônibus da Zona Leste

A Prefeitura de São Paulo publicou, nesta segunda-feira (13), o edital de licitação da Parceria Público-Privada (PPP) do Bloco Leste de Terminais de Ônibus. O objetivo é viabilizar a modernização de 10 terminais de ônibus, proporcionando mais conforto e qualidade no atendimento aos passageiros.   

Os investimentos, estimados em R$ 558 milhões, incluem adaptação para acessibilidade universal, atualização tecnológica, padronização de especificações técnicas, além de ampliação da oferta de serviços e facilidades para os usuários.  

O acesso dos passageiros aos terminais permanecerá gratuito. Como contrapartida, a empresa parceira poderá veicular publicidade e será responsável pela exploração dos espaços comerciais no interior dos equipamentos. Também será permitida a implantação de empreendimentos associados sobre os terminais, proporcionando a diversificação do uso dos espaços, a dinamização do entorno dos equipamentos, bem como a geração de emprego e renda.  

Fazem parte do Bloco Leste os Terminais A. E. Carvalho, Aricanduva, Cidade Tiradentes, Itaquera II, Mercado, Parque Dom Pedro II, Penha, Sacomã, São Miguel, Sapopemba, Carrão e Vila Prudente, além das estações do Expresso Tiradentes, a Passarela Luís Gama e o apoio operacional no Terminal São Mateus.    

Parceria Público-Privada

O projeto dá sequência à licitação dos Blocos Noroeste e Sul, concedidos em novembro de 2022, que contemplam os demais 19 terminais da cidade.  

Os benefícios econômicos do projeto são estimados em R$ 388 milhões, considerando a desoneração esperada, bem como o compartilhamento de receita da operação com a Prefeitura, o ISS a ser recolhido e o investimento a ser realizado.  

A concessão será por 30 anos, mas os usuários perceberão os benefícios logo após o início da operação pela empresa parceira, com a intensificação na segurança e nos serviços de limpeza e de zeladoria. Além disso, as obras de modernização dos terminais deverão ser entregues em até 24 meses após o início da parceria. 

SECOM - Prefeitura da Cidade de São Paulo

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Campeã de veículos por habitante, Curitiba tenta alternativas para garantir transporte coletivo para a Copa

A Prefeitura de Curitiba começou a testar na segunda-feira (27) um ônibus menos poluente, com motor elétrico, com vistas à Copa do Mundo de 2014. A iniciativa da capital paranaense é mais uma tentativa para enfrentar uma contradição: seu sistema de transporte coletivo é considerado o mais eficiente do país, porém a cidade é dona do maior número de veículos por habitantes entre as capitais brasileiras: 0,63 veículos/habitante, o triplo de Salvador (0,19) e superior à média nacional de 0,27, conforme dados do IBGE.

Em 2010, mesmo ano em que recebeu as premiações consideradas o Oscar das categorias “sustentabilidade” e “transporte público” -- Sustainable Transport Award, nos Estados Unidos, em janeiro, e Globe Award Sustainable City, na Suécia, em abril -- Curitiba registra um aumento acumulado nos últimos quatros anos de 29,33% em sua frota de veículos, que chegou a 1.177.065 unidades em 2009.

Mas, se o transporte público é tão bom, por que tanta gente usa veículo particular em Curitiba? Para alguns especialistas ouvidos pelo UOL Notícias, o aumento de veículos na capital paranaense vem do seu bom desempenho socioeconômico, que confere maior poder de compra aos seus habitantes.

Curitiba apresenta, segundo dados do IBGE, taxa de crescimento populacional anual de 1,8%, enquanto o Brasil conta com 1,4%. Mesmo sendo a sétima capital em tamanho, ela está em quinto no ranking de PIB (Produto Interno Bruto), com R$ 40 bilhões em 2009. No ranking de IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), Curitiba é a segunda capital do país, atrás apenas de Brasília (DF). Com uma renda per capita de R$ 21,7 mil/ano, Curitiba é ainda a segunda cidade com maior taxa de Classe A do país e é onde a Classe C mais cresceu (56% de aumento contra 43% da média nacional apontado estudo do Instituto Ethos, divulgado em 2009).

Sonho de consumo
Traços culturais também explicam a atração do curitibano por veículos particulares. Desde a abertura do mercado da era Collor, no final da década de 1980, a cidade vem ostentando a maior média de venda de carros de luxo e importados per capita do país -- só perde para São Paulo (SP) em venda de Mercedez Benz. Desde que abriu sua loja em 2008, a Porsche vende, em média, 120 unidades por mês. A marca Mini, por sua vez, comercializou 138 carros de agosto em dezembro do ano passado, quando começou a operar.

“Por melhor que seja o sistema de transporte coletivo, o automóvel vai continuar competindo, porque ele é um sonho de consumo, fácil de comprar e garante liberdade de mobilidade”, justifica Luiz Filla, gerente de operações de transporte coletivo da Urbs (Urbanização de Curitiba SA), empresa pública responsável pelo planejamento, operação e fiscalização de transporte e trânsito na capital do estado.

“Comprar carro e moto é fácil hoje em dia. Com o veículo na garagem, o usuário não quer se submeter ao horário de ônibus, por melhor que seja o sistema de Curitiba”, concorda José Mário de Andrade, diretor de negócios internacionais da Perkons, empresa paranaense especializada em tecnologia para segurança e gestão de trânsito, que inventou a lombada eletrônica. “O sistema curitibano é bom do ponto de vista das pessoas que planejam, mas o usuário sempre terá queixas a fazer porque exige tempo e às vezes, mais de um ônibus para chegar ao destino” emenda, ponderando que a situação de circulação ainda não é extremamente crítica. “São Paulo tem em torno de 6 milhões de veículos ou 300 carros por dia. Curitiba tem 1, 8 milhão de veículos e uma circulação média em torno de 20 a 30 por dia”, afirma.

Transporte público para a Copa
Aplicado com sucesso em Curitiba pela primeira vez em 1973, o sistema BRT (Bus Rapid Transit), composto por ônibus integrados, é a base do transporte público que transformou a cidade em modelo para cidades brasileiras e estrangeiras.

No total, são 465 linhas urbanas e metropolitanas operadas por 28 empresas privadas. “O principal atributo do BRT é que ele incorpora características do metrô por um custo cerca de 20 vezes menor por quilômetro”, explica Luís Antônio Lindau, pós-doutor em engenharia de tráfego e professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Nove das 12 cidades-sede da Copa do Mundo de 2014 receberão uma injeção de R$ 22 bilhões para a compra de ônibus articulados para implantação ou ampliação do sistema BRT. Curitiba será uma delas, e o teste do “hibribrus” (ônibus híbrido) da Volvo faz parte das análises preliminares da prefeitura municipal.

A despeito das premiações internacionais, o transporte coletivo curitibano está longe do ideal, admite Ricardo Antônio Almeida Bindo, supervisor de planejamento do Instituto de Planejamento e Pesquisa de Curitiba (IPPUC), entidade ligada à prefeitura. “O nosso sistema de transporte não é excelente, mas funciona razoavelmente bem comparativamente com outras cidades brasileiras. Está bem estruturado, tem tarifa única, é integrado, eficiente do sistema de transporte na canaleta (via especial, onde trafegam alguns tipos de ônibus)”, observa.

Mesmo assim, segundo Bindo, o número de usuários do transporte coletivo já é muito alto. Hoje há cerca de 2,3 milhões de passageiros/dia em Curitiba e mais 13 municípios da região metropolitana. No horário de pico, os ônibus da cidade circulam com 35 mil pessoas/hora.

Bindo não revela a base de cálculo adotado para mensurar a distribuição de ônibus pelas linhas. “Não existe número mágico em que dizemos para tantas pessoas, precisamos de tantos ônibus. Mas estamos permanentemente tentando aperfeiçoar o sistema."

A prefeitura, entretanto, vem aumentando suas medidas restritivas de tráfego nas áreas de maior movimento na cidade, diminuindo a possibilidade de estacionar em várias regiões. “A cidade cresceu, e as ruas, não. Ainda assim, os congestionamento são pequenos e pontuais em determinados horários. É diferente de São Paulo ou Porto Alegre, em que a cidade para”, explica Bindo, do IPPUC, que descarta a adoção de rodízio como solução imediata.

Além dos ônibus, a prefeitura de Curitiba, na campanha para ser uma das sedes para a Copa de 2014, prometeu a construção de metrô. Segundo a prefeitura municipal, o projeto está em fase de “estudos de engenharia”.

Fonte: Uol Notícias

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DF estuda adotar tarifa zero no transporte público

Usar o transporte público sem pagar tarifa na catraca. Esta é uma realidade estudada pela Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (Semob-DF) . Segundo a pasta, "estudos de viabilidade econômica financeira estão em andamento para posterior envio aos órgãos competentes para análise".

No Brasil, de acordo com o pesquisador Paíque Duques Santarém, doutorando no Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da UnB, 69 cidades – pequenas e médias – já adotaram a tarifa zero universal no sistema de transporte público (saiba mais abaixo).

A tarifa zero universal, é o uso do transporte público sem o pagamento pelo usuário final. O assunto também é pauta na Câmara Legislativa do DF (CLDF).

A Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana da Casa (CMTU) discutiu o tema em reuniões técnicas com especialistas da área e lançou, na quarta-feira (3), a Subcomissão da Tarifa Zero.

O deputado distrital Max Maciel (Psol), presidente da CMTU e um dos integrantes da subcomissão, destacou que há cinco projetos de lei em discussão na Câmara Legislativa que tratam da gratuidade para diferentes categorias de usuários como pessoas em situação de vulnerabilidade e enfermeiros. No entanto, a subcomissão, composta também pelos deputados distritais Gabriel Magno (PT) e Pedro Paulo de Oliveira, o Pepa (PP), pretende desenvolver uma proposta de tarifa zero que englobe todos os usuários do transporte público.

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"Temos um sistema de mobilidade que não pensa nas mulheres, nos novos territórios que foram construídos. [...] A nossa política de mobilidade deixa a desejar no atendimento ao usuário. [...] Se o tarifa zero entra, traz para dentro do sistema um público que começa a acessar esporte, educação, emprego e renda e um público que não consegue acessar porque a tarifa é cara", diz Max Maciel.

De acordo com o deputado, a tarifa zero pode garantir a inclusão de pessoas no acesso à cidade, mas deve ser feita de forma gradual.

Por que a tarifa zero ainda não foi adotada no DF?

Segundo Paíque Duques Santarém, doutorando no Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Brasília, a adoção da tarifa zero é viável e possível no DF. Ele lembra que o benefício já foi concedido de forma parcial no Distrito Federal em quatro momentos:

Na implementação do Metrô; no aniversário de Brasília; nos ônibus do CCBB e da Câmara dos Deputados; no início do sistema de BRT (Gama - Santa Maria).

"Não é algo alienígena no DF, temos também a conquista histórica do movimento Passe Livre Estudantil. Essas experiências têm que ser olhadas com cuidado para que não seja dito que tarifa zero é inviável ou impossível no DF", afirma o pesquisador. Para Santarém, impostos para lanchas e taxação sobre automóvel podem ser fontes de recursos para promoção da tarifa zero.

No entanto, mesmo com as experiências passadas, Santarém ressalta que o transporte ainda não é visto como política pública e que as empresas de mobilidade do DF têm pouco interesse em adotar um novo modelo de tarifa, para calcular o custo por km rodado e não por passageiro.

As empresas de ônibus Viação Piracicabana, TCB, Viação Pioneira, Viação HP-ITA (URBI) e Viação Marechal afirmaram ao g1, por meio das assessorias, que se a proposta da tarifa zero for aprovada pela Semob, as companhias vão acatar.

No Distrito Federal, o sistema de transporte público coletivo é custeado em parte pelo GDF e em parte pela população, por meio do pagamento da passagem. Em 2022, o subsídio pago pelo governo foi de R$ 890 milhões. Já o valor de 2023, de acordo com a Semob, será reajustado "de acordo com critérios previstos em contrato".

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"Ou teremos um novo aumento de tarifas ou teremos um aumento de subsídios", diz Paíque Duques Santarém.

Desde 2013, foram 9 reajustes anuais concedidos na tarifa do transporte público do DF. Confira na tabela abaixo:

Reajustes anuais concedidos em tarifas do transporte público do DF.

Mês do reajuste Valor em % do reajuste

14/09/2013 6,65%

14/09/2014 12.58%

14/09/2015 8,04%

14/09/2016 10,60%

14/09/2017 3,43%

14/09/2018 6,99%

14/09/2019 4,98%

14/09/2020 0.00%

14/09/2021 21,25%

14/09/2022 19,51%

Fonte: Secretaria de Transporte e Mobilidade do DF (Semob-DF)

Atualmente, o valor das tarifas no DF são de

R$ 2,70 (curta distância)

R$ 3,80 (média distância)

R$ 5,50 (longa distância)

De acordo com a Semob, o passageiro pode fazer até três embarques, no período de 3 horas, em um único sentido, com a integração no cartão Mobilidade, pelo valor máximo de R$ 5,50.

Em abril, foram registrados 27.765.328 acessos no sistema de transporte público do DF. Em março, foram 31.078.082.

No entanto, a Semob ressalta que o acesso não é o mesmo que a quantidade de passageiros, pois uma pessoa pode realizar mais de uma viagem por dia.

O pesquisador Paíque Duques Santarém afirma que a tarifa zero pode aumentar o número de usuários no transporte público e diminuir a utilização de carros e motos, contribuindo para a diminuição de gases poluentes.

No país, um total de 69 cidades adotaram a tarifa zero universal no sistema de transporte público. Segundo Santarém, nos últimos dez anos, houve a adesão de 59 municípios, uma média de quase seis cidades por ano.

O pesquisador ainda destaca que cerca de 3 milhões de pessoas foram atendidas.

“De forma muito sucinta, estamos em um momento que defino como um ciclo virtuoso da tarifa zero no Brasil. Passamos de menos de dez cidades com tarifa zero em 2013, para cerca de 14 cidades em 2018 para, em 2023, 69 cidades com tarifa zero no Brasil", diz Santarém.

De acordo com o mapa Cidades com Passe Livre em 2023 (veja acima), a maioria dos municípios que adotam a tarifa zero universal estão concentradas nas regiões Sudeste e Sul. O mapeamento é organizado pelo pesquisador Daniel Santini, mestrando em Planejamento Urbano e Regional na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (USP).

Além das pequenas e médias cidades, capitais estão testando ou estudando a implementação do sistema de tarifa zero. Além de Brasília, Cuiabá, Palmas, Florianópolis, Teresina, Porto Alegre, São Paulo e São Luís são algumas das grandes cidades interessadas, de acordo com os pesquisadores

Confira aqui a lista completa das cidades que adotaram a tarifa zero

O aumento da adesão de tarifa zero entre cidades pequenas e médias e a consideração da proposta por cidades maiores é consequência do ciclo vicioso do aumento das tarifas, que, de acordo com Paíque Duques Santarém, ocorre no Brasil desde a década de 1990 até 2013.

"O financiamento do transporte pela tarifa entrou no ciclo vicioso de aumento de tarifas. Transporte é sustentado basicamente pela tarifa paga pelo usuário, empresas aumentam a tarifa, o número de usuários do sistema cai, o transporte precariza e fica mais caro, e isso afasta passageiros, seja pela inclusão ou pela impossibilidade", afirma Santarém.

Além disso, segundo o pesquisador, nos últimos quatro anos, houve quatro fatores que motivaram o aumento das adesões à tarifa zero. São eles: custo político do aumento da tarifa do transporte, precarização e empobrecimento da população, migração para o automóvel ou moto e "uberização".

Santarém destaca que os empresários do transporte continuam ganhando dinheiro, mas diz que o setor está lucrando menos, o que fez com que muitas empresas abandonassem o serviço e outras começassem a lutar por subsídios.

" É incontornável debater tarifa zero para tratar do transporte coletivo. É uma solução racional. Temos uma dimensão social e uma economia dependente da circulação de pessoas na cidade”, diz Santarém.

O que diz a Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal

"A Secretaria de Transporte e Mobilidade informa que os estudos de viabilidade econômica financeira estão em andamento para posterior envio aos órgãos competentes para análise.

Mais Informações do Transporte Coletivo do DF

A Secretaria de Transporte e Mobilidade informa que o DF adota o sistema de tarifa técnica, que é um benefício para os usuários do transporte coletivo, pois impede que o custo do sistema seja pago integralmente pelo passageiro. Parte deste custo é pago pelo usuário (por meio da passagem) e o restante pelo complemento tarifário que é pago pelo governo. Assim, o preço da passagem (tarifa de ônibus e metrô) é uma decisão de política pública do GDF.

Por fim, a Semob informa que, em 2022, o subsídio pago referente à manutenção do equilíbrio econômico financeiro do sistema foi de cerca de R$ R$ 890 milhões. O valor para 2023 será de acordo com as variações das tarifas técnicas, que são periodicamente revisados e ajustados (para mais ou para menos), seguindo os critérios previstos em contrato."

Informações: G1 DF

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Sem acordo, São Luís entra no 3º dia sem transporte coletivo

O Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários do Maranhão (Stremma) quer reajuste salarial de 16%, reajuste do vale-alimentação para R$ 500 por mês, inclusão de um dependente no plano de saúde e implantação de plano odontológico. Os reflexos da greve geral dos rodoviários são vistos pela cidade. Sem os coletivos, quem depende do transporte coletivo teve de recorrer mais uma vez ao transporte alternativo.

Na Rua Grande, principal centro de comércio popular, passam 100 mil pessoas diariamente, mas desde os primeiros dias de greve esse número caiu pela metade. Sem nenhum ônibus nas ruas, apenas 70% dos consumidores estão conseguindo ir até as lojas, foi o que disse o superintendente da Câmara de Dirigentes Lojistas de São Luís (CDL) Antonio Froés.

Para ele, além de prejudicar a população, que fica sem transporte, a greve também traz prejuízos à economia da cidade. "Além de vendermos menos, os custos dobram, pois muitos lojistas precisam oferecer transporte para seus funcionários poderem ir trabalhar, já que eles têm muita dificuldade para conseguirem chegar ao trabalho. Até mesmo os shoppings sentem essa diminuição, ainda que de forma bem menor que o comércio popular. Com a continuidade da greve, a economia do Município está sendo afetada", afirmou Antonio Froes.

Os usuários do município de São José de Ribamar dizem que não sentem tanto a greve porque o transporte coletivo já é precário e há muito tempo eles dependem do transporte alternativo das vans. Uma dos veículos não parou no ponto para a dona de casa Donatília da Silva, que precisa ir a uma consulta na Vila Palmeira, em São Luís.

"Eles tão com muita pressa. Já estão cobrando até três reais. Daqui a pouco é cinco. Querem fazer igual RJ, SP. Tem que ter mais transporte aqui. A comunidade de Ribamar é grande", reclamou. "Todo mundo com problema pra pegar ônibus. Devia fazer greve em penitenciária que bandido tá levando mulher pra fazer refém", diz o aposentado Marcelino Costa.

Paralisação

O movimento grevista foi deflagrado na última quinta-feira (22), após uma série de reuniões entre o Sindicato dos Rodoviários e o das Empresas (SET). Apesar da mediação do Ministério Público do Trabalho (MPT-MA), não houve consenso sobre o percentual de reajuste solicitado pelo rodoviários.

Durante as negociações, o SET não apresentou propostas. Em entrevista coletiva realizada no primeiro dia do movimento, o presidente do SET, José Luiz de Oliveira Medeiros, disse que os empresários não têm como bancar qualquer reajuste ou benefício. Segundo ele, desde o fim de 2009, a cada mês os empresários acumulam um prejuízo superior a R$ 9 milhões. “Lamentavelmente ir para uma negociação sem condições de oferecer nada é desgastante para as duas partes. Por isso é que não foi possível esse entendimento”, argumentou.

Multa do TRT-MA

Somando os R$ 96 mil de multa somente desta quarta-feira (28) pelo descumprimento da decisão do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MA), o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários do Maranhão (Sttrema) já soma R$ 480 mil em penalidades pelos dias em que não circulou o mínimo de 70% da frota na capital, nos dias de greve dos rodoviários. Além desta quarta, o percentual mínimo não foi atendido na quinta-feira (22), sexta (23), segunda (26) e terça-feira (27).

A desembargadora chegou a este cálculo após ser comunicada oficialmente pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT). Pelos números repassados pela secretaria, no primeiro dia de greve apenas 35% da frota de ônibus circulou por São Luís. No dia seguinte, 59%; no sábado e domingo a frota circulou normalmente; ontem, 63%; e, na terça e quarta-feira, a paralisação foi total.

Além da multa, o novo despacho da desembargadora determinou que o movimento grevista cessasse imediatamente. No entanto, até o momento, o Sindicato dos Rodoviários afirma ter sido oficialmente notificado da multa aplicada apenas no primeiro dia de paralisação. Na quinta-feira (22), a desembargadora determinou que 70% da frota circulassem nos dias de greve. Caso contrário, uma multa de R$ 4 mil seria aplicada por hora descumprida - o que de fato, ocorreu.

Informações: G1 MA

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Em SP, Passageiros elogiam Tarifa Zero aos domingos, mas cobram melhorias e gratuidade também no metrô

A cidade de São Paulo realiza neste domingo, 17, o primeiro teste de adoção da tarifa zero nos ônibus municipais. Os passageiros elogiaram a medida (boa parte ainda não sabia da estreia da gratuidade), mas cobraram melhorias na rede de transporte e também a extensão do passe livre para o metrô e os trens. Bandeira do prefeito Ricardo Nunes (MDB), que pretende se candidatar à reeleição em 2024, a iniciativa foi rechaçada pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos).

Para a aposentada Marilda Araújo, de 71 anos, que tem filhos e netos, a iniciativa permite que as famílias possam passear mais aos domingos. "Ótimo ter ônibus de graça aos domingos, mas acredito que não vai permanecer por muito tempo. Seria bom também ter metrô de graça", diz. A gratuidade aos domingos será novamente testada no Natal, no Ano-Novo e no aniversário da cidade (25 de janeiro).

A assistente administrativa Thaís Machado, de 29 anos, saiu da zona leste nesta manhã em direção à região da 25 de Março, no centro. "Pode beneficiar não só quem sai para lazer, mas muitas pessoas que trabalham aos domingos", afirma.

Ela teme, no entanto, que a tarifa dos ônibus seja reajustada em breve. Nesta semana, o governo do Estado anunciou que as passagens do Metrô e da CPTM serão reajustadas de R$ 4,40 para R$ 5. Nunes, por sua vez, afirmou que vai manter congelada a tarifa dos ônibus.

"Já é um absurdo você pagar R$ 4,40 para andar em pé e amassado. O valor já está alto e deveriam ser oferecidas melhores condições de transporte", reclamou Thaís.

A comerciante Ângela do Vale não sabia da gratuidade e também cobrou melhorias durante a semana. "Tinha de ser acessível também durante a semana porque não tem horário, sempre chegamos atrasados", relata.

O professor de Geografia Leilso Antônio, de 26 anos, mora na região de Sapopemba, zona leste, e já sabia da gratuidade. Veio de ônibus até o Terminal Parque Dom Pedro, no centro. De vai pegar uma linha que sobe a Avenida Brigadeiro Luís Antônio para chegar à Avenida Paulista, onde quer passear com seu primo Sebastião Fagner, de 29, que chegou de viagem.

"A ideia (da tarifa zero aos domingos) é boa, pois vai ajudar a população que precisa sair para passear ou trabalhar. Um dia que a pessoa quer passear com a família e pode economizar. Deveria ter integração gratuita também para Metrô e CPTM", avalia Antônio.

A reportagem iniciou sua viagem no Terminal AE Carvalho, na zona leste, por volta das 8 horas da manhã. Durante o percurso, poucas pessoas embarcaram no coletivo, que tinha como destino o Terminal Parque Dom Pedro, na região central. Nos pontos de ônibus, a movimentação também estava tranquila em praticamente todo o trajeto.

Só na região do Brás, o veículo encheu mais, embora não ao ponto de todos os lugares serem ocupados. Muitas pessoas estavam retornando para casa, depois de fazer compras na região. Com exatamente uma hora, o ônibus chegou até o Terminal Parque Dom Pedro.

Procurada para comentar sobre os pedidos de melhorias na rede de transporte, a Prefeitura ainda não se manifestou. O Estadão também perguntou à Secretaria de Transportes Metropolitanos do Estado sobre a possibilidade de aderir ao programa de tarifa zero, mas ainda não obteve resposta.

Informações: EXAME

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