Metrô e VLTs em Fortaleza geraram R$ 149 milhões em benefícios socioambientais

O mais recente Balanço Socioambiental do Metrofor revelou que as operações da empresa, em Fortaleza e cidades vizinhas, no ano de 2023, resultaram em um impacto na economia do estado de mais de R$ 149 milhões de reais. Esse valor corresponde a 80,7% dos subsídios financeiros recebidos pela empresa para a prestação do serviço de transporte público sobre trilhos.

Isso significa que uma grande parte das verbas investidas pelo poder público para garantir que o Metrô e os sistemas de VLTs continuem servindo à população é devolvida ao estado, em forma de benefícios socioambientais, que apesar de indiretos, são valores de alta relevância para a população.

O transporte sobre trilhos é o modal mais acessível à população, em termos de economia, rapidez e segurança. Enquanto a Linha Nordeste (VLT Parangaba-Mucuripe) segue gratuita para todos os usuários e a Linha Oeste (VLT Fortaleza-Caucaia) tem tarifa de R$ 1, a Linha Sul (Fortaleza – Pacatuba) está com passagem congelada em R$ 3,60 desde 2019. Sendo estas as menores tarifas praticadas no transporte público urbano e metropolitano. Em 2023, as três linhas registraram mais de 15 milhões de embarques.

Balanço socioambiental 2023

O valor de R$ 149.024.980,52 (cento e quarenta e nove milhões, vinte e quatro mil, novecentos e oitenta reais e cinquenta e dois centavos), apontado pelo Balanço Socioambiental, é a soma de todos os benefícios sociais, quantificados e valorados, conforme índices universais estatísticos, aplicados pela região de incidência, caso todos os 15,1 milhões de deslocamentos realizados pelo Metrofor – Região Metropolitana de Fortaleza, tivessem sido realizados por outros modais de transporte, tais como carros, ônibus, motos etc.

Isso acontece devido às características do transporte sobre trilhos que, além de ser mais rápido e mais seguro que o transporte rodoviário, também emitem menos poluentes, quando comparados direta ou proporcionalmente aos demais meios de transportes coletivos.

Ao gerar menos poluição, resulta numa contribuição significativa para a saúde pública; transportando trabalhadores com mais rapidez, proporciona um ganho no tempo de produtividade e de lazer da população; ao retirar carros e motos das ruas, reduz o número de acidentes e, consequentemente, as despesas do estado com saúde e com seguros de modo geral. A fórmula utilizada no Balanço Socioambiental divide o impacto dos sistemas de Metrô e de VLTs em 06 (seis) eixos, conforme detalhamento na tabela abaixo:

A metodologia para o cálculo dos benefícios socioambientais é a mesma adotada em trabalhos similares realizados em diversas outras operadoras metroferroviárias nacionais e internacionais, sendo destaque no Brasil o Metrô de São Paulo, com publicação regular na revista da Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos (ANPTrilhos).

Ao analisarmos os repasses financeiros do Governo do Estado do Ceará ao transporte público sobre trilhos – lembrando que a totalidade desses repasses foram destinados ao subsidio das passagens -, concluímos que a operadora dos sistemas de metrô e de VLT devolveu aos cofres públicos um montante de R$ 149.024.980,50 (cento e quarenta e nove milhões, vinte e quatro mil, novecentos e oitenta reais e cinquenta centavos), tendo o Estado gasto financeiramente, entre a diferença desembolsada para o subsídio e os benefícios advindos da economia pelo meio de transporte adotado, o total de R$ 35.583.057,41 (trinta e cinco milhões, quinhentos e oitenta e três mil, cinquenta e sete reais e quarenta e um centavos).

Informações: Metrofor

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Tarifa de ônibus no Recife deverá ser reajustada antes do carnaval

Os cidadãos e foliões poderão brincar o carnaval já com uma nova tarifa de ônibus, isso porque finalmente o Governo do Estado convocou uma reunião com Conselho Superior que tem a função de deliberar os problemas do sistema de transporte e também sobre o aumento das tarifas através dos seus membros, para isso, uma reunião do Conselho Superior de Transporte Metropolitano (CSTM) será realizada no próximo dia 09 de fevereiro. O Grande Recife Consórcio de Transporte (CTM) afirmou estar em fase de estudos, mas ainda não foi formalizado o valor ou percentual de aumento. 

Recentemente várias capitais brasileiras aumentaram suas tarifas e outras grandes congelaram suas tarifas com aumento dos subsidios, exemplo de São Paulo que tem uma das frotas mais novas do Brasil e inclusive com 80% dos ônibus climatizados na qual teve sua tarifa congelada em R$ 4,40.

Membro e representante dos usuários no CSTM, Clayton Leal não ver com bons olhos a possibilidade de aumento nas tarifas de ônibus da RMR, pois a falta de investimentos no transporte coletivo e as politicas de redução de IPVA do atual governo requerem um olhar para que haja também a mesma politica para os usuários de ônibus, para Clayton Leal, é preciso ter uma politica de subsidios semelhante ao que está acontecendo em várias cidades brasileiras.

Em quase dois anos não houve reajuste das passagens, devido à lei 17.988, de dezembro de 2022, que permitiu que fossem feitas concessões para outras empresas, que arcaram com os custos adicionais dos serviços de transporte coletivo rodoviário, mantendo as tarifas pelo preço de serviço. A normativa, no entanto, venceu no final de 2023, e um novo cálculo está sendo realizado pelo Estado. 

O anel A, responsável pela mobilidade de cerca de 80% dos passageiros em 2022 aumentou de R$ 3,75 para R$ 4,10, e o do anel B, de R$ 5,10 para R$ 5,60 e desde de 2022 não há reajuste da RMR o que reforça a tese de que o governo poderá autorizar um aumento nos próximos dias.

Passagens de ônibus entre as capitais do Nordeste

​Salvador: R$ 5,20

João Pessoa: R$ 4,90

Natal: R$ 4,50

Aracaju: R$ 4,50

Fortaleza: R$ 4,50

São Luís: R$ 4,20

Recife: R$ 4,10

Maceió: R$ 4,00

Teresina: R$ 4,00

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Passe Livre bate recorde e registra maior crescimento no país em 2023

O fim da cobrança da passagem no transporte coletivo público urbano avançou em 2023 no país como nunca registrado antes. Desde janeiro, foram 31 municípios que adotaram o sistema pleno, que abrange a tarifa zero no transporte durante todos os dias, para toda a população. O ano de 2021 foi o segundo em mais adesões: 15 cidades. No total, o país hoje conta com 94 municípios com Passe Livre pleno. Os dados são do pesquisador da Universidade de São Paulo (USP), Daniel Santini.

São Paulo é o estado com maior número de municípios com tarifa zero: 29, seguido de Minas Gerais (25), Paraná (11), e Rio de Janeiro (10). O estado paulista também lidera na quantidade de cidades que adotaram o Passe Livre em 2023. Dos 31 municípios que implementaram o sistema neste ano, dez estão em São Paulo, seguido de Minas Gerais (6), Santa Catarina (5), Rio de Janeiro (5), Paraná (3), Goiás (1), e Rondônia (1).

“A gente está vivendo um momento de expansão da política de tarifa zero no Brasil. 2023 foi o ano em que houve mais adesões e a gente está vivendo uma tendência muito clara. Existe aí uma multiplicação de experiências, tem o que a gente chama de efeito contágio, ou seja, uma cidade vizinha influencia a outra, que influencia a outra, e a coisa vai se multiplicando”, destaca Santini.

Ele ressalta que o crescimento do número de cidades com tarifa zero no país ocorre dentro de um contexto de queda acentuada no número de passageiros do transporte público e da, consequente, crise do sistema de financiamento baseado na cobrança de passagens.

Dados da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU) mostram que, no mês de outubro de 2013, foram transportados 398,9 milhões de passageiros no país. Em outubro de 2022, essa quantidade caiu para 226,7 milhões, com redução de 43%.   

De acordo com o pesquisador, a situação é de um círculo vicioso. Para manter a mesma receita com menos passageiros é necessário aumentar o valor da passagem; o aumento da passagem, no entanto, faz reduzir o número de passageiros.

“O modelo de financiamento baseado na receita das catracas não se sustenta mais. A gente tem vivido repetidos ciclos de perdas de passageiros, e isso tem uma influência direta aí na manutenção e gestão dos sistemas. E a tarifa zero surgiu como uma alternativa, como uma possibilidade, e é uma política especialmente interessante por reunir uma dimensão que ela é social e ambiental ao mesmo tempo”.

O engenheiro Lúcio Gregori, secretário de transportes da gestão de Luiza Erundina na prefeitura de São Paulo (1989-1993), e elaborador do Projeto Tarifa Zero em São Paulo, afirma que, com as seguidas elevações no preço das tarifas do transporte, parte da população deixou de ter condição financeira de se locomover pelo transporte público. 

“[A diminuição das viagens é decorrência] de reajustes de tarifas cada vez maiores; por exemplo, em função do aumento do preço de combustíveis. Mas no geral, a questão é tarifária. Quer dizer, a tarifa foi aumentando numa proporção que os usuários foram perdendo as condições de pagá-la e foram deixando de usar o transporte coletivo. Fundamentalmente é isso”.

Dos 94 municípios que adotaram o Passe Livre no país, apenas 11 têm mais de 100 mil habitantes, encabeçados por Caucaia, no Ceará, com população de 355 mil pessoas; Luiziânia (GO) (209 mil); e Maricá (RJ) (197 mil). A complexidade dos sistemas de transporte das cidades mais populosas é apontada como um empecilho para adoção da tarifa zero nessas localidades.

No entanto, 2023 foi o ano em que mais cidades com mais de 100 mil habitantes adotaram o sistema gratuito para os passageiros, apontando uma nova tendência. Foram seis municípios: Luiziânia (GO) (209 mil habitantes); Ibirité (MG) (170 mil); São Caetano do Sul (165 mil) ; Itapetininga (SP) (157 mil); Balneário Camboriú (SC) (139 mil); e Ituiutaba (MG) (102 mil).    

“As cidades com mais de 100 mil habitantes estão adotando a tarifa zero, é parte de uma tendência. Existe agora uma maior percepção de que é possível estruturar tarifa zero também em cidades mais populosas, com redes de transporte público mais complexas”, diz Santini.

“Ao mesmo tempo que é mais desafiador você trabalhar com uma rede mais estruturada, é preciso lembrar também que as cidades mais populosas costumam ter um orçamento maior do que cidades menores. Isso também é um potencial”, acrescenta o pesquisador.

São Paulo

A maior cidade do país deu início, no último dia 17, a um sistema parcial de Passe Livre no transporte de ônibus no município, o Programa Domingão Tarifa Zero. A não cobrança das passagens tem validade somente aos domingos e nos feriados do Natal, Ano-Novo e aniversário da cidade (25 de janeiro), para toda a população.

De acordo com dados da prefeitura, o número de passageiros que utilizaram o sistema no primeiro domingo de passe livre cresceu 35% em relação aos domingos anteriores: passou de 2,2 milhões para 2,9 milhões de pessoas. Nas regiões periféricas, o aumento de usuários chegou a 38%.

“A cidade de São Paulo adotar a tarifa de anos nos domingos é um grande passo. A gente entende, cada vez mais, a mobilidade urbana como uma ferramenta de acesso à cidade. E a tarifa é uma barreira. Mesmo com pouca divulgação, já no  primeiro dia, teve 35% a mais. Isso demonstra que, de fato, a cobrança de passagem é uma barreira de acesso à cidade”, destaca a diretora do Instituto Multiplicidade e Mobilidade Urbana, Glaucia Pereira.

Ela ressalva que a decisão, mesmo tomada em véspera de ano eleitoral, vai ao encontro da Política Nacional de Mobilidade Urbana, de 2012, que prevê que o transporte nas cidades deve ser gerido para reduzir desigualdades e diminuir barreiras sociais.

“São Paulo sempre teve medidas eleitoreiras no transporte, só que a medida principal eleitoreira sempre foi fazer asfalto [para o carro]. E esse prefeito vem fazendo asfalto [para o carro]. Mas mesmo que essa medida [do Passe Livre aos domingos] seja eleitoreira, é a primeira vez que há uma medida eleitoreira de acordo com a política que diz que a mobilidade deve, na verdade, reduzir desigualdades e diminuir as barreiras”, ressalta Pereira.

Informações: Agência Brasil EBC

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Etufor inicia processo de solicitação das carteiras estudantis 2024

A Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor) inicia, nesta terça-feira (02/01), o processo de solicitação de carteiras estudantis 2024 de forma presencial e, na próxima segunda-feira (08/01), de forma on-line pela plataforma Identidade Estudantil da Etufor. Por meio do documento, o estudante tem direito ao Passe Livre, que consiste em duas passagens gratuitas nos dias úteis letivos, e à tarifa estudantil no valor de R$1,50.

Para solicitar a carteira, é necessário seguir os seguintes passos: solicitação da carteira, envio ou entrega da documentação necessária (declaração de matrícula atualizada, original e cópia do CPF, RG e comprovante de residência atualizado), cadastro ou atualização da biometria facial e solicitação de confirmação da matrícula pela instituição de ensino. Este ano, as solicitações só serão concluídas com a atualização da biometria facial dos estudantes, ou seja, a foto impressa na carteira deve ser recente para evitar bloqueios e fraudes.

Em 2024, o número de solicitações chegou a aproximadamente 276.474 carteiras estudantis. O documento tem validade até abril do corrente ano.

Solicitação

Os estudantes podem solicitar o documento de forma on-line pela plataforma Identidade estudantil a partir do dia 08 de janeiro. A solicitação também pode ser realizada de forma presencial, desde que agendada no site da Etufor e escolhido um dos postos de atendimento, que são:

- Sede da Etufor (Avenida dos Expedicionários, 5677 - Vila União)

- Shopping RioMar Kennedy

- Vapt Vupt Centro, Messejana, RioMar Fortaleza e Antônio Bezerra

- Central da Cidadania na Câmara Municipal de Fortaleza

- Novo terminal Washington Soares

Documentação

A documentação para alunos da rede pública e da rede particular inclui origiinal e cópia do RG, CPF, declaração de matrícula e comprovante de endereço atualizados.

Biometria

Todos os estudantes devem realizar novamente a biometria que pode ser feita on-line ou de modo presencial. A necessidade de atualizar a foto impressa na carteira é para evitar fraudes e bloqueios, já que o estudante pode passar por alguma mudança nas características faciais. A biometria é a forma de identificação nos validadores dos ônibus para evitar fraudes.

Alunos novatos

Os alunos novatos da rede pública e da privada devem solicitar o documento, enviando a documentação devida de forma on-line ou presencial para receber a carteira nova.

Alunos veteranos

A carteira dos alunos veteranos das escolas públicas municipais e estaduais será requisitada pela direção das instituições, que se responsabilizará pela solicitação da gratuidade.

Já os alunos da rede particular devem solicitar e pagar a taxa de confecção. O boleto pode ser impresso pela internet e pago em qualquer instituição financeira e aplicativos.

Os alunos que já possuem carteira de estudante da rede particular de escolas e universidades e que continuam na mesma instituição de ensino devem apenas imprimir o boleto pelo site. Caso o aluno tenha mudado de escola ou universidade, deve solicitar a confirmação de matrícula na sua instituição de ensino atual (procedimento realizado pelo representante cadastrado junto à Etufor) para que sejam atualizados seus dados escolares e, assim, poder imprimir seu boleto com os dados atualizados. Ambos devem acessar o Catálogo de Serviços do Portal da Prefeitura.

Todos os alunos que forem bolsistas do Programa Universidade para Todos (Prouni) ou que estudem nas universidades públicas (veteranos ou novatos) devem solicitar a gratuidade para obter a carteira de estudante de 2023, por meio da plataforma Identidade Estudantil ou de forma presencial. Os estudantes contemplados com bolsas do Prouni devem apresentar a declaração com essa informação.

Confirmação da matrícula

Após realizados os pedidos, os alunos devem acompanhar a solicitação pelo site. Em seguida, devem pedir à instituição para confirmar a matrícula no site da Etufor e aguardar o processo de confecção para receber os documentos em suas instituições de ensino ou nos Diretórios Centrais dos Estudantes (DCEs), no caso das universidades.

Passe Livre Estudantil e outros benefícios

Para ter acesso ao Passe Livre Estudantil, os estudantes devem possuir a carteira de estudante. O benefício é válido para todos os alunos residentes no Município, independente do seu endereço, e consiste no direito a duas passagens diárias, não cumulativas, válidas em dias úteis e letivos, de acordo com o calendário estipulado pelas instituições de ensino. Não há necessidade de nenhum cadastramento.

Fortaleza é a primeira cidade do País a conceder passe livre estudantil sem restrição de rede de ensino, nível escolar, sem critérios socioeconômicos ou outros fatores limitantes de público beneficiado, ou seja, de maneira universal para todos os estudantes.

Além de garantir a tarifa estudantil e o Passe Livre no transporte coletivo, o estudante pode usufruir da meia cultural. A carteira garante ainda a integração, pois o documento possui a função de Bilhete Único no mesmo cartão desde que possua créditos. Com isso, o aluno pode usufruir da integração, no intervalo de duas horas, pagando apenas uma tarifa. Outra vantagem é a utilização gratuita dos sistemas Bicicletar.

Informações: Prefeitura de Fortaleza

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Com passagem a R$ 5,25, BH terá ônibus mais caro do Sudeste e o 4º do Brasil

Com o reajuste de 16,6% na passagem de ônibus, Belo Horizonte será a capital com a tarifa mais cara da região Sudeste. O novo valor de R$ 5,25, que os passageiros terão que pagar a partir de sexta-feira (29), também coloca a metrópole mineira na quarta posição no ranking nacional, atrás de Porto Velho, Curitiba e Florianópolis. 

Veja os valores cobrados no transporte convencional nas capitais:

 

1. Porto Velho - R$ 6

2. Curitiba - R$ 6

3. Florianópolis - R$ 6 

4. Belo Horizonte - R$ 5,25

5. Salvador - R$ 5,20

6. Brasília - R$ 5

7. Boa Vista - R$ 5

8. Cuiabá - R$ 4,95

9. Porto Alegre - R$ 4,80

10. João Pessoa - R$ 4,70

11. Campo Grande - R$ 4,65

12. Fortaleza - R$ 4,50

13. Aracajú - R$ 4,50

14. Vitória - R$ 4,50

15. Natal - R$ 4,50

16. Manaus - R$ 4,50

17. São Paulo - R$ 4,40

18. Rio de Janeiro - R$ 4,30

19. Goiânia - R$ 4,30

20. São Luís - R$ 4,20

21. Recife - R$ 5,60

22. Maceió - R$ 4

23. Belém - R$ 4

24. Teresina - R$ 4

25. Macapá - R$ 4

26. Palmas - R$ 3,85

27. Rio Branco - R$ 3,50

O aumento no preço dos bilhetes foi anunciado nessa terça-feira (26) pela prefeitura de BH. A diferença de R$ 0,75 deixa aflito quem depende do transporte público para se locomover na capital. Passageiros temem por demissões, conforme mostrou o Hoje em Dia.

Nesta quarta-feira, vereadores da Câmara Municipal começaram a se mobilizar para tentar impedir o aumento no preço das passagens. Foi apresentado um projeto de resolução, que demanda 14 votos favoráveis para a abertura do processo.

Quem também está na bronca com o salto de R$ 4,50 para R$ 5,25 nos bilhetes é a Associação de Usuários de Transporte Coletivo de BH e Região Metropolitana (AUTC).

A entidade avalia entrar na Justiça para solicitar que o aumento não seja autorizado. “Até a próxima terça, 2 de janeiro, vamos ajuizar uma ação no Tribunal de Justiça de Minas", disse o secretário geral da AUTC, Francisco Maciel.

Informações: Hoje em Dia

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Governo de Pernambuco não investe no transporte coletivo

Na marcha ré, é assim como se portou o transporte coletivo de Pernambuco neste ano com o novo governo Raquel Lyra, pois de fato a Região Metropolitana do Recife onde são transportados todos os dias mais de 2 milhões de usuários o sentimento é que o sistema não melhorou em nenhum quesito, seja nas melhorias na operação ou seja nas decisões que atingem diretamente os usuários.

Também pelo fato de o Governo do Estado está devendo milhões as empresas permissionárias acarretando desequilíbrio na  rentabilidade e consequentemente falta de melhorias na renovação de frota.

Subsídio 

Essa medida é fundamental para garantir o acesso ao serviço de transporte público essencial para a mobilidade dos soteropolitanos. No Brasil, o subsídio é uma realidade em diversas cidades, a exemplo de São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Curitiba e Fortaleza, onde a gestão subsidia parte dos custos para evitar a cobrança da tarifa técnica. Na Região Metropolitana do Recife, parte dos custos é subsidiada pelo governo estadual.

Neste ano, a capital paranaense anunciou um subsídio de R$ 200 milhões para segurar o reajuste da tarifa em 9%, colocando o custo da passagem a R$ 6, e não cobrar o valor da tarifa técnica, que é de R$ 7,32. Já a Prefeitura de Fortaleza, onde a tarifa foi reajustada em 15% neste ano, anunciou um subsídio de R$ 90 milhões. No Rio de Janeiro, onde a passagem foi reajustada neste ano em 6,17%, a prefeitura paga um subsídio de R$ 800 milhões para evitar que a tarifa técnica de R$ 6 seja cobrada.

Essa medida serve segundo especialistas como forma de melhorar a prestação do serviço para a população, buscando calcular a tarifa adequada para que as empresas possam recuperar sua capacidade de investimentos. A tarifa técnica diz respeito ao custo de operação. 

Hoje segundo os especialistas, a questão dos subsídios no sistema se tornou imprescindível, visto que a tarifa por demanda não paga mais o sistema e simplesmente o Governo atual até agora não apresentou nenhuma proposta para ver o quanto irar precisar para subsidiar o sistema, sabe-se que até 2020, os subsídios diretos e indiretos aos sistema eram na ordem de R$ 250 milhões por ano.

Em 2023 o Governo Raquel Lyra retirou 200 coletivos para atender aos mais de 2 milhões de passageiros que usam o Sistema de Transporte Público de Passageiros da RMR (STPP) numa clara desatenção e falta de prioridade aos usuários que se espremem nos coletivos em horários de pico.

Falta de escuta popular

Pela primeira vez desde que foi criado em 2007, o CSTM (Conselho Superior de Transporte Metropolitano) não se reuniu nenhuma vez sequer esse ano de 2023, pois é dentro do conselho que sai as deliberações e decisões muitas vezes vindas dos representantes dos usuários que participam.

Hoje os usuários ainda carecem de um sistema de monitoramento que dê aos mesmos mais confiança em saber a pontualidade dos ônibus, pois de fato nada avançou no que diz respeito a painéis nos terminais e estações BRT´s.

Falta de prioridade a quem é prioridade

O fato é que o Governo do Estado até agora só tomou medidas que são contra a mobilidade urbana em si como descontos do IPVA para os carros e incentivo a motos com isenção de impostos e essa será nossa próxima matéria.

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Tarifa zero nos ônibus de São Paulo deve ser implementada aos domingos ou à noite

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), afirmou nesta quinta-feira (23) que deve implementar tarifa zero nos ônibus da cidade aos domingos ou no período noturno. A ideia é adotar a mudança a partir de 2024.

— A gente está pensando em iniciar um processo para sentir como vai ser o comportamento e se a tarifa zero vai trazer um ganho para a economia. A ideia é dar o transporte gratuito para domingo ou para o período noturno. Estou conversando com o relator da lei orçamentária na Câmara (Municipal), a gente deve definir isso na semana que vem — disse a jornalistas durante agenda na manhã desta quinta.

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Nunes afirmou que a ideia é prever no relatório final do orçamento do próximo ano os recursos para custear a tarifa zero aos domingos ou a noite, que segundo ele custaria em torno de R$ 400 a R$ 500 milhões. O valor seria um adicional dos R$ 5 bilhões de subsídio que a prefeitura já pretende pagar para as concessionárias de ônibus no próximo ano.

O custo do transporte municipal gira em torno de R$ 10 bilhões anualmente, sendo que metade é custeada pela tarifa paga pelos usuários e a outra metade com transferências diretas da prefeitura para as empresas que operam os ônibus. Isso porque nem todas as pessoas que usam o modal pagam: há gratuidades para idosos, por exemplo, e descontos para estudantes.

O valor do subsídio que a prefeitura paga às concessionárias tem aumentado ano a ano, e chegou ao recorde neste ano, ultrapassando os R$ 5,3 bilhões. No ano passado, foram repassados R$ 5,1 bilhões. Ao longo deste ano, Nunes foi à Brasília diversas vezes junto a outros prefeitos pedindo que o governo federal contribuísse com o custo do transporte público municipal, sob a justificativa de que as gratuidades são previstas por lei federal.

— A ideia que mais está sendo apreciada é a de domingo, que é um dia que não tem muita movimentação, para poder girar a economia, auxiliar na geração de emprego, renda e fortalecimento da economia. A questão da tarifa zero é algo muito complexo, são mais de 12 mil ônibus e qualquer movimento precisa ser muito bem pensado, planejado. O que eu não vou fazer é tirar dinheiro da habitação, da saúde, para colocar no transporte, eu tenho que fazer ações para que a gente possa fazer um avanço nessa questão — destacou o prefeito.

Ideia aventada há um ano

Nunes começou a considerar implementar o "passe livre" nos ônibus há exatamente um ano, em novembro do ano passado. Historicamente ligada à esquerda, a pauta da tarifa zero virou uma bandeira nacional do MDB nessa mesma época. Nunes pediu para que técnicos da SPTrans fizessem um estudo sobre a medida: o custo, os impactos no sistema e que efeitos isso poderia ter no movimento da cidade e da economia. A ideia esfriou ao longo deste ano devido à dificuldade de implementação, mas agora o prefeito busca implementar a tarifa zero em menor escala para testar o efeito da medida na economia. A prefeitura quer avaliar se, com a gratuidade, a população passaria a se movimentar mais pela cidade, usando o dinheiro que gastaria com a passagem em outros locais, movimentando a economia e gerando mais empregos.

O anúncio de finalmente tirar a tarifa zero do papel, ainda que de forma bem reduzida em relação à ideia inicial, é importante para sua campanha de reeleição em 2024 e deve ser uma de suas bandeiras, junto com a pauta da habitação. Como no próximo ano ocorrerá o pleito, o período para divulgação de medidas como essa é mais curto por limites da Lei Eleitoral. Além disso, qualquer medida que gere impacto significativo nos gastos públicos precisa ser prevista na lei orçamentária que será publicada até o fim de dezembro.

Um levantamento feito pela Fundação Rosa Luxemburgo identificou, no primeiro semestre de 2023, 70 municípios brasileiros com passagem de ônibus gratuita em todos os dias da semana. Destas, 48 são cidades com menos de 50 mil habitantes e 22 com mais de 50 mil habitantes, consideradas médias. Caucaia, na região metropolitana de Fortaleza (CE), é a maior cidade a adotar a tarifa zero, com 365 mil habitantes.

O custeio da medida varia em cada local: em Marica (RJ), por exemplo, usa os royalties advindos da exploração de petróleo para garantir o transporte gratuito. Em Vargem Grande Paulista, na Grande São Paulo, as empresas deixaram de pagar o vale-transporte para pagar taxas diretamente à prefeitura, que também arrecada recursos com publicidades nos ônibus. Em São Caetano, há fontes diversas, como o dinhero arrecadado com multas de trânsito e publicidades em ônibus e terminais.

No exterior, há exemplos de pequenas e médias cidades que adotam o passe livre, como Tallinn, na Estônia, e Dunquerque, na França, mas não há nenhum exemplo de megalópoles como São Paulo que adotam o sistema de forma universal, em todos os dias da semana. Além da fonte de custeio, outro desafio seria conciliar a eventual gratuidade do transporte municipal na capital paulista com outros modais, como metrô e trem, que poderiam perder passageiros.

Informações: O Globo

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Câmara aprova projeto para concessão dos terminais e corredores de ônibus de Fortaleza

A Câmara Municipal aprovou, na sessão dessa quinta-feira (31/08), projeto da Prefeitura de Fortaleza para a concessão de terminais, estações e corredores estruturados vinculados ao sistema de transporte coletivo urbano de passageiros de Fortaleza. O objetivo da matéria é oferecer mais conforto e satisfação aos usuários do transporte público no Município. O projeto tramitou na Comissão Conjunta de Constituição e Justiça, Orçamento, Fiscalização e Administração Pública, antes de ser aprovada em plenário pelos vereadores.

A Parceria Público-Privada (PPP) prevista no projeto será responsável por gerir 10 terminais urbanos e dois corredores estruturados, resultando em gestão mais eficiente para o Município. Os equipamentos representam uma despesa de aproximadamente R$ 6 milhões por mês, incluindo apenas os custos básicos e diretos da operação. As receitas recebidas neste contrato poderão, inclusive, ser destinadas ao subsídio da tarifa do transporte público coletivo urbano de passageiros e a outros investimentos na área.

O prazo da concessão é de até 30 anos, com fiscalização feita pela Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP). A regulação é de responsabilidade da Agência de Regulação, Fiscalização e Controle dos Serviços Públicos de Saneamento Ambiental (AcFor).

Benefícios

Entre os principais benefícios proporcionados para cerca de um milhão de pessoas por dia: melhoria de infraestrutura, conforto e qualidade, conveniência e facilidades, maior segurança e geração de empregos, além de manutenção, vigilância e limpeza.

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"A parceria vai proporcionar vários benefícios, com reforma e modernização dos terminais, aquecendo a economia em torno dos bairros e garantindo mais dignidade, conforto e segurança para quem frequenta os terminais. E a verba economizada pelo Município vai contribuir para diminuir o valor da tarifa do transporte público", destacou o secretário do Desenvolvimento Econômico, Rodrigo Nogueira.

7 terminais fechados

Antônio Bezerra

Conjunto Ceará

Lagoa

Messejana

Papicu

Parangaba

Siqueira

3 terminais abertos

Coração de Jesus

José Walter

Washington Soares

2 corredores estruturados

Antônio Bezerra-Centro

Messejana-Centro

Consulta e audiência pública

A Prefeitura de Fortaleza realizou, no dia 13 de julho, consulta e audiência pública em formato virtual sobre a concessão dos terminais e corredores estruturados. A ação foi promovida pela Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico (SDE), recebendo contribuições da população, com sugestões e questionamentos.

Edital

O edital, que prevê o formato de concorrência pública para selecionar o vencedor, irá adotar o critério de julgamento, combinando a apresentação da melhor proposta técnica e menor valor a ser paga pela Prefeitura.

As medidas propostas, as obras de intervenções imediatas serão concluídas 180 dias após a assinatura do contrato. Já as obras de requalificação contam com o cronograma delineado dentro de 48 meses, garantindo a Implantação e Certificação ISO 14001 - Gestão Ambiental.

Informações: Prefeitura de Fortaleza

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Goiânia é destaque nacional com projeto Passe Livre do Trabalhador

O projeto Passe Livre do Trabalhador recebeu há algumas semanas o Prêmio Nacional de Mobilidade Urbana. O troféu foi entregue à Companhia Metropolitana de Transportes Coletivos (CMTC) e será apresentado ao executivo na próxima quarta-feira (30/8), às 12h, em cerimônia no Paço Municipal. 

O programa foi vencedor em duas categorias: “Iniciativas Públicas que Inovam e Transformam” e “Iniciativas Privadas de Bilhetagem”. A modalidade de aquisição de bilhetes do transporte público da capital foi lançada em 2022 permitindo que trabalhadores façam até oito viagens diárias por mês e garantindo economia de 20% para empregadores. 

 

A premiação reconheceu a iniciativa pela capacidade de inovação e soluções de mobilidade, servindo de exemplo para outros municípios do país. “O resultado dessa premiação mostra que o trabalho realizado na Região Metropolitana de Goiânia, sobretudo em prol dos trabalhadores, tem dado certo e mostra que devemos seguir em frente”, afirma o prefeito Rogério.

 

A entrega do prêmio ocorreu em julho último, durante a Conferência do Parque da Mobilidade Urbana. O presidente da CMTC, Tarcísio Abreu, compareceu à cerimônia para receber a premiação. Com total de 227 iniciativas públicas e privadas inscritas, apenas 30 foram selecionadas como finalistas. A iniciativa goianiense dividiu o destaque com ideias implementadas no interior de São Paulo e em Fortaleza.

 

Outros benefícios

Com planejamento, a Prefeitura de Goiânia implantou grandes melhorias no transporte público. Esses benefícios incluem o congelamento da tarifa em R$ 4,30 desde 2019. Entre os meses de maio de 2022 a junho de 2023, a gestão municipal efetuou o subsídio no valor total de R$174.739.977,32. Dentro do rateio da diferença entre o valor pago e o valor real da passagem, esse valor da Prefeitura de Goiânia representa 41,2%, o mesmo do governo estadual. Sem esse subsídio, a tarifa chegaria a R$ 7,60.

 

O pagamento da passagem por aproximação de crédito e débito foi implantado em dezembro de 2021. Dessa forma, o usuário pode fazer recargas de créditos enquanto já está a bordo dos veículos. Os ônibus possuem biometria facial, destinada aos idosos, pessoas com deficiência e estudantes. Também é possível comprar as passagens pelo WhatsApp, PIX e QR Code embarcado. 

 Mais Informações do Transporte Coletivo de Goiás

O Bilhete Único permite que o usuário escolha o melhor trajeto para chegar ao seu destino, pagando apenas o valor de uma passagem e já representa mais de 60% das validações dos usuários do transporte coletivo. 

 

Já o Cartão Família, lançado neste ano, permite que até seis pessoas possam utilizar o transporte coletivo aos finais de semana e feriados e pagar somente uma passagem. O Cartão Família já possui mais de 7 mil cadastros. 

 

O transporte público da Região Metropolitana de Goiânia também conta, desde o início do ano, com sistema de pagamento de bilhetagem por meio da biometria facial que identifica os rostos dos passageiros beneficiados com gratuidade no transporte coletivo e têm seu embarque liberado imediatamente. 

Informações: A Redação

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Prefeitura de Fortaleza realiza audiência pública sobre a concessão dos terminais de ônibus e corredores estruturados

A Prefeitura de Fortaleza realiza, nesta quinta-feira (13/07), das 10h às 11h, uma audiência pública em formato virtual referente à concessão administrativa prevista para os Terminais de Ônibus Urbanos e Corredores Estruturados do Município. O ingresso dos interessados dependerá de prévia inscrição, através do e-mail: parcerias@sde.fortaleza.ce.gov.br, com o envio de dados: nome completo, telefone e indicação de órgão ou empresa, se for o caso. A iniciativa está sendo coordenada pela Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico (SDE).

A iniciativa trata de uma Parceria Público-Privada (PPP) para gerir 10 terminais urbanos (Antônio Bezerra, Messejana, Papicu, Parangaba, Lagoa, Conjunto Ceará, Siqueira, Washington Soares, José Walter e Coração de Jesus) e dois corredores estruturados (Antônio Bezerra/Centro e Messejana/Centro), resultando em gestão menos onerosa para o Município.

Atualmente, estes equipamentos constituem uma despesa de aproximadamente R$ 6 milhões por mês, abrangendo somente os custos básicos e diretos da operação. As receitas recebidas neste contrato serão, inclusive, destinadas ao subsídio da tarifa do transporte público coletivo urbano de passageiros.

Mais Informações do Transporte Coletivo de Fortaleza

O prazo da concessão será de até 30 anos, com fiscalização feita pela Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP). A regulação caberá à Agência de Regulação, Fiscalização e Controle dos Serviços Públicos de Saneamento Ambiental (AcFor). A iniciativa da Coordenadoria de Fomento à Parceria Público-Privada (PPPFor) visa modernizar e otimizar a infraestrutura do transporte público, além de aprimorar a qualidade dos serviços oferecidos aos cidadãos.

Benefícios

Entre os benefícios diretos e indiretos proporcionados para cerca de um milhão de pessoas por dia, espera-se obter ganhos como: melhoria de infraestrutura, conforto e qualidade, conveniência e facilidades (implantação de centros de serviços e conveniência aos usuários e clientes do transporte (academias, mercados, faculdades, clínicas populares), maior segurança, geração de empregos, hub de infraestrutura, possibilidade de implantação de recarga de ônibus elétricos, padronização técnica dos terminais; atualização tecnológica; melhoria da qualidade dos serviços de administração, manutenção, vigilância e limpeza, permitindo otimização e redução dos custos diretos e indiretos.

“A iniciativa propõe, ainda, que o valor relativo à outorga recebida, no âmbito da PPP, seja destinado ao subsídio da tarifa do transporte público, bem como outros investimentos em modais alternativos e sustentáveis. É um aspecto importante e merece amplitude”, destaca a coordenadora de Parcerias Público-Privadas e Concessões, Alana Sampaio.

O investimento a ser realizado pelo setor privado encontra-se estimado em um Capex de R$ 322,30 milhões ao longo do período concedido, incluindo construção, pavimentação, usinas fotovoltaicas e tecnologias. O reflexo da redução de despesas fixas da Prefeitura foi orçado em R$ 16 milhões por ano, resultando em uma economia de R$ 490 milhões em 30 anos. Ao final do prazo da concessão, R$ 320 milhões de patrimônio reversível para o Município de Fortaleza.

“Fortaleza está dando um passo importante para melhorar o transporte público na cidade. O alto fluxo potencializa a capacidade dos Terminais para tornarem-se centralidades regionais e vetores de desenvolvimento urbano e econômico, sendo atrativos para o comércio, além de serviços públicos e privados”, pontua o secretário do Desenvolvimento Econômico, Rodrigo Nogueira.

Consulta Pública

A fase de consulta pública segue até o dia 31 de julho, na qual o cidadão de Fortaleza pode fazer contribuições, sugestões, questionamentos e tirar dúvidas, através do e-mail parcerias@sde.fortaleza.ce.gov.br. Para esta finalidade, os documentos estão disponíveis no Canal do Desenvolvimento Econômico.

Informações: G1 Bahia

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Prefeitura de Fortaleza envia PL para concessão de Terminais de Ônibus e Corredores

O prefeito José Sarto enviou à Câmara Municipal projeto de lei que autoriza a concessão de terminais, estações e corredores estruturados vinculados ao sistema de transporte coletivo urbano de passageiros em Fortaleza. A matéria, que tramita nas comissões de Orçamento e Constituição e Justiça do Poder Legislativo Municipal, visa aliar a expertise da iniciativa privada com a experiência do setor público, para garantir a contínua evolução no serviço prestado à população, com mais conforto e satisfação dos usuários do tranporte público municipal.

O projeto de lei trata de uma Parceria Público-Privada (PPP) para gerir 10 terminais urbanos e dois corredores estruturados, resultando em gestão menos onerosa para o Município. Atualmente, esses equipamentos constituem uma despesa de aproximadamente R$ 6 milhões por mês, abrangendo somente os custos básicos e diretos da operação. As receitas recebidas neste contrato poderão, inclusive, ser destinadas ao subsídio da tarifa do transporte público coletivo urbano de passageiros e a outros investimentos na área.

O prazo da concessão será de até 30 anos, com fiscalização feita pela Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP). A regulação caberá à Agência de Regulação, Fiscalização e Controle dos Serviços Públicos de Saneamento Ambiental (AcFor).

Consulta e audiência pública

A Prefeitura de Fortaleza realiza, por meio da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico (SDE), consulta e audiência pública referentes à Parceria Público-Privada prevista para os Terminais de Ônibus Urbanos e Corredores Estruturados do Município.

O edital, que prevê o formato de concorrência pública para selecionar o vencedor, irá adotar o critério de julgamento combinando a apresentação da melhor proposta técnica e menor proposta de valor de contraprestação a ser paga pelo Poder Concedente (PMF).

Mais Informações do Transporte Coletivo de Fortaleza

As medidas propostas, as obras de intervenções imediatas serão concluídas 180 dias após a assinatura do contrato. Já as obras de requalificação contam com o cronograma delineado dentro de 48 meses, garantindo a Implantação e Certificação ISO 14001 - Gestão Ambiental.

Benefícios

Entre os benefícios diretos e indiretos proporcionados para cerca de um milhão de pessoas por dia, espera-se obter ganhos como: melhoria de infraestrutura, conforto e qualidade, conveniência e facilidades (implantação de centros de serviços e conveniência aos usuários e clientes do transporte (academias, mercados, faculdades, clínicas populares), maior segurança, geração de empregos, hub de infraestrutura, possibilidade de implantação de recarga de ônibus elétricos, padronização técnica dos terminais; atualização tecnológica; melhoria da qualidade dos serviços de administração, manutenção, vigilância e limpeza, permitindo otimização e redução dos custos diretos e indiretos.

“A iniciativa propõe, ainda, que o valor relativo à outorga recebida, no âmbito da PPP, seja destinado ao subsídio da tarifa do transporte público, bem como outros investimentos em modais alternativos e sustentáveis. É um aspecto importante e merece amplitude”, destaca a coordenadora de Parcerias Público-Privadas e Concessões, Alana Sampaio.

O investimento a ser realizado pelo setor privado encontra-se estimado em um Capex de R$ 322,30 milhões ao longo do período concedido, incluindo construção, pavimentação, usinas fotovoltaicas e tecnologias. O reflexo da redução de despesas fixas da Prefeitura foi orçado em R$ 16 milhões por ano, resultando em uma economia de R$ 490 milhões em 30 anos. Ao final do prazo da concessão, haverá um toral de R$ 320 milhões de patrimônio reversível para o município de Fortaleza.

“Fortaleza está dando um passo importante para melhorar o transporte público na cidade. O alto fluxo potencializa a capacidade dos Terminais para tornarem-se centralidades regionais e vetores de desenvolvimento urbano e econômico, sendo atrativos para o comércio, além de serviços públicos e privados”, pontua o secretário do Desenvolvimento Econômico, Rodrigo Nogueira.

Consulta pública

Contribuições, dúvidas, sugestões e questionamentos devem ser protocolados durante o período de consulta pública, entre os dias 30/06 e 31/07/2023, através do e-mail parcerias@sde.fortaleza.ce.gov.br. Para essa finalidade, os documentos estarão disponíveis neste link.

Audiência pública

A audiência pública ocorrerá em formato virtual, no dia 13 de julho de 2023, com início às 10 horas e término às 11 horas, horário de Brasília. O ingresso dos interessados dependerá de prévia inscrição, através do e-mail parcerias@sde.fortaleza.ce.gov.br, com o envio dos seguintes dados: nome completo, telefone e indicação de órgão ou empresa, se for o caso.

Informações: Prefeitura de Fortaleza

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