Dilma anuncia liberação de R$ 1 bi para metrô em Porto Alegre

A presidente da República, Dilma Rousseff (PT), anunciou nesta sexta-feira, em Porto Alegre (RS), a liberação de R$ 1 bilhão de recursos da União, como fundo perdido, para o projeto de implantação do metrô na cidade. Além do recurso anunciado pela presidente, o Estado e a prefeitura da capital gaúcha terão à disposição mais R$ 750 milhões de financiamento para a realização da obra.

"Vamos iniciar o processo orçado em R$ 2,5 bilhões, sendo que o governo federal vai botar, a fundo perdido, R$ 1 bilhão, tirando do orçamento, para tornar essa obra viável do ponto de vista econômico, tarifário e social para a população", disse a presidente. O restante dos recursos será obtido através de isenções fiscais do governo do Estado e do município além de investimentos da iniciativa privada.

A fase 1 de implantação do metrô será integrada com o sistema de ônibus e trens da região metropolitana, com extensão de 14,88km e 13 estações distribuídas entre o centro e a zona norte da capital. Será utilizada a tecnologia de metrô leve com alimentação elétrica e com possibilidade de atender 300 mil passageiros por dia.

De acordo com o prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, o próximo passo deve ser formar uma empresa municipal com participação do governo do Estado, "acredito que se tudo correr bem, em um ano estaremos com obra em Porto Alegre", afirmou o prefeito, completando ainda que o prazo para conclusão deve ser de quatro a cinco anos, que varia de acordo com o tipo de obra a ser realizada.

 

"Faremos uma audiência pública onde será apresentada a formatação da licitação, não final, mas para ouvirmos a população, em seguida formatamos a licitação, anunciamos, e realizamos o contrato. Isso tudo com a maior rapidez. Estamos contratando a Fipe, da USP, que já possui expertise para formatar com muita rapidez".

Durante a solenidade realizada do Palácio Piratini, sede do governo gaúcho, Dilma disse que o projeto para a construção da ponte do Guaíba está em fase final de formatação e anunciou ainda que oito cidades da região metropolitana de Porto Alegre vão receber corredores de transporte, que dão prioridades para o transporte público, com orçamento de R$ 300 milhões, recursos que serão disponibilizados para os municípios de Esteio, Sapucaia, Gravataí, Alvorada, Cachoeirinha, São Leopoldo, Novo Hamburgo e Viamão, por meio de financiamento. As obras estão vinculadas a implantação do metrô na capital.

Segundo a presidente, a mobilidade urbana sempre foi tratado como algo que não diz respeito à União, "que por sua vez respondia que não era da sua responsabilidade. Continuamos não nos metendo, mas no que diz respeito ao traçado e gestão de recursos, mas passamos a nos meter sabendo que a responsabilidade da União é de dar os recursos necessários."

Segundo a presidente, o histórico de mobilidade urbana no Brasil mostra que sempre se investiu em corredores de ônibus porque o País era visto como pobre e sem condições de arcar com os cursos de obras mais caras como a da implantação do metrô.

"O Brasil vivia crise da dívida semelhante a que a Europa passa e a justificativa para não se fazer obras necessárias era tornar a obra (do metrô) demonizada, é imprescindível que grandes cidades brasileiras sejam atendidas por metrô, por isso, assim que conseguimos recursos procuramos os projetos que haviam porque temos a perfeita consciência que de que não pode haver metrô sem cooperação republicana entre governo federal, estadual e municipal", disse.

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Fonte: Terra

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Exemplos de subsídios e repasses para o transporte coletivo se espalham pelo país

De acordo com dados de novembro deste ano da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), 54 sistemas já aportaram subsídios para reduzir o desequilíbrio econômico e financeiro dos contratos de transporte coletivo (ônibus urbano), que se agravaram, principalmente durante a pandemia. No Nordeste, cidades como Fortaleza e Recife são alguns dos exemplos.

Em Fortaleza, o projeto de lei aprovado pela Câmara dos Vereadores prevê a criação de um subsídio pela prefeitura no valor de R$ 32 milhões de reais, podendo esse valor ser adquirido por meio da abertura de crédito adicional especial, a fim de custear os valores adicionais do serviço de transporte público de Fortaleza, assegurando assim a manutenção do preço da passagem de ônibus e minimização dos efeitos da crise.

No caso de Recife, a adoção da portaria 026/2021 vem repercutindo em aporte do poder público no sistema de até R$15 milhões mensais adicionais para as operadoras permissionárias.

Outro exemplo recente é o caso de Gravataí, no Rio Grande do Sul. O prefeito do município encaminhou à Câmara de Vereadores um projeto que prevê, entre outras ações, a redução da tarifa do transporte público na cidade em pelo menos R$ 1, que será custeada com subsídios. O gestor, Luiz Zaffalon, declarou que “reduzir o preço da passagem é um ganho direto dos mais necessitados da nossa sociedade, dos pobres, dos trabalhadores”, segundo informou o jornal Correio do Povo.

“Exemplos como esses, de Recife e Fortaleza, ilustram bem a necessidade, a urgência e a importância dos poderes públicos agirem de forma a garantir a manutenção e a continuidade de um serviço tão essencial para a população. Por conta da pandemia, que reduziu em 55% o número de passageiros nos ônibus e de uma sequência jamais vista de aumentos do óleo diesel, o transporte coletivo de passageiros no Brasil inteiro mergulhou numa situação que, sem apoio das esferas de governo, não haverá solução possível”, afirmou o diretor institucional do Sintur-JP, Isaac Moreira.

O Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros de João Pessoa (Sintur-JP) sustenta que, ao contrário de Recife e Fortaleza, onde esses municípios já agiram para manutenção do serviço e de um custo baixo para a população, na capital paraibana, o sistema opera sem receber nenhum subsídio ou repasse, o que prejudica ainda mais a situação do sistema.

“Com essa queda abrupta de passageiros, e como o passageiro pagante é a única fonte de receita do transporte coletivo em João Pessoa, a conta entre receita e custos não fecha e isso é muito preocupante e precisa de ação dos poderes públicos para que não haja comprometimento do serviço para a população”, arrematou Isaac Moreira.

A NTU alerta sobre a situação. Em nota recente, a entidade afirma que os prejuízos acumulados pelas empresas que operam os serviços de transporte público por ônibus urbano em todo o país já alcançam R$ 21,37 bilhões desde março do ano passado, decorrente da queda do número de passageiros e da obrigatoriedade de manutenção da oferta. Esse prejuízo já fez com que 52 empresas suspendessem a prestação dos serviços ou permanecessem sob intervenção ou recuperação judicial, até o momento.

Por Larissa Freitas

Informações: Paraíba Polêmica 

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