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Reajuste da tarifa de ônibus da Grande Belém pode passar dos R$ 3

segunda-feira, 20 de junho de 2016

A tarifa de ônibus da região metropolitana de Belém pode ultrapassar os R$ 3,00 com o reajuste que será debatido na próxima reunião do Conselho Municipal de Transporte de Belém, de acordo com informações do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

Na próxima quarta-feira (22), as 18 entidades que integram o conselho vão se reunir para discutir as propostas de reajuste apresentadas pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belém (Setransbel) e pela Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (Semob).

O Setransbel apresentou uma planilha técnica na qual propõe um reajuste em torno de 20,47% no valor da tarifa, que passaria dos atuais R$ 2,70 para R$ 3,25, apresentando como justificativa o aumento de itens como peças, pneus e despesas de pessoal, além do aumento de combustíveis, que tiveram reajuste de cerca de 11% nos últimos 12 meses, de acordo com o Dieese.

Em nota, o Setransbel informou que vai promover uma reunião para fazer uma avaliação técnica das planilhas do Dieese e da Semob, recebidas pelo sindicato no final da tarde desta sexta-feira (17). O sindicato informou ainda que só vai se pronunciar oficialmente após a avaliação.

O reajuste proposto pela Semob é de cerca de 11,48%, com a passagem chegando ao valor aproximado de R$ 3,01. O G1 entrou em contato com a Semob e aguarda posicionamento.

Impactos
De acordo com a avaliação do Dieese, a tarifa atual da Grande Belém está entre as menores cobradas nas capitais brasileiras, mas o serviço precisa de melhorias. A avaliação do Dieese ressalta que, de acordo com a Lei Orgânica do Município, a tarifa de Belém deve levar em consideração o poder aquisitivo da população, mensurado principalmente pela inflação calculada desde o ultimo reajuste, ocorrido em abril de 2015.

O índice alcança cerca de 10,61% e, caso este critério seja adotado para o atual reajuste, a tarifa não poderá ultrapassar os R$ 3,00. O Dieese avalia ainda que é necessário estabelecer metas de mudanças no atual sistema de transporte da região metropolitana de forma conjunta com a discussão da tarifa, com o objetivo de buscar um serviço de melhor qualidade.

Com a atual tarifa de R$ 2,70, o usuário de transporte coletivo na Grande Belém que utiliza duas conduções diárias e não tem vale transporte, paga R$ 129,60 por mês, com de 14,73% em relação ao salário mínimo. A proposta de reajuste do Setransbel representa um impacto de 17,73% no salário mínimo e a da Semob representa 16,42%, segundo a avaliação do Dieese,

Informações: G1 PA
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Prefeitura de Belém retoma processo de licitação para o transporte coletivo por ônibus

domingo, 20 de novembro de 2022

A Prefeitura de Belém retomou o processo de licitação para a concessão do transporte público coletivo por ônibus do município com a republicação do edital de licitação ajustado e seus anexos, nesta sexta-feira, 18. Um dia antes, o anúncio foi feito pelo prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, pelas redes sociais do Governo Municipal. 

O Aviso de Alteração da Concorrência n° 9/2022–Semob foi publicado pela Comissão Geral de Licitação (CGL), designada pelo Decreto n°. 105.290/2022, no Diário Oficial da União (DOU), página 3, na edição desta sexta-feira, 18. A publicação no Diário Oficial do Município (DOM) está prevista também para sair nesta sexta. 

O Aviso torna pública a abertura e designação de nova data de abertura da licitação, agendada para o dia 26 de dezembro de 2022. O documento também deverá ser publicado, na próxima segunda-feira, 21, nos jornais de grande circulação. 

Ajustes

O processo licitatório tinha previsão inicial para abertura no dia 12 de setembro, porém foi suspenso pela Prefeitura de Belém, por meio CGL, no dia 6 de setembro deste ano, para ajustes e explicações sobre as questões técnicas levantadas pelo Tribunal de Contas do Município (TCM) e Sindicato das Empresas de Ônibus (Setransbel). 

Com os ajustes feitos, o edital e os anexos foram encaminhados, na sexta-feira, 11, pela Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (Semob), à Secretaria Municipal de Coordenação Geral de Planejamento e Gestão (Segep) para ampla publicação.

O edital retificado e os anexos estarão disponíveis para retirada gratuita, a partir de segunda-feira, 21, nos sites da Prefeitura de Belém e Comprasnet, ou na sala da CPL, na sede da Segep, localizada na avenida Governador José Malcher, 2110, em São Brás, das 8h às 17h. Mais informações sobre os dados constantes do aviso poderão ser obtidas pelo e-mail da CPL (cplcglsegep@gmail.com).

Com a reabertura do processo licitatório, as empresas ou consórcios interessados deverão apresentar propostas de execução do serviço à Prefeitura.

Além da proposta, a situação jurídica de cada empresa será analisada para verificar se estão aptas a participar da licitação. A abertura dos envelopes está prevista para o dia 26 de dezembro de 2022, às 9h.
O edital prevê a execução dos serviços por seis anos, com possibilidade de prorrogação, em regime de exclusividade, e de participação de consórcio de empresas. O critério de escolha será o da menor tarifa. As concessionárias também serão responsáveis pela exploração e manutenção dos Terminais e Estações do BRT.

Os usuários terão acesso ao sistema de informações e poderão acompanhar o itinerário do veículo e o tempo de chegada nas paradas de ônibus. Além disso, ao término dos primeiros dois anos, 20% da frota deverá possuir ar-condicionado.

A frota de veículos contará também com monitoramento por meio de câmeras de segurança em seu interior. Os veículos terão ainda sistema de rastreamento e serão monitorados em tempo real pela Semob.

por Rosangela Gusmao
Informações: Agência Belém
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Tarifa de ônibus passa a custar R$ 3,60 a partir de quarta em Belém

terça-feira, 4 de junho de 2019

A partir desta quarta-feira (5), a tarifa de ônibus em Belém fica mais cara: deixa de custar R$ 3,30 e passa ao valor de R$ 3,60, enquanto que a meia passagem ficou fixada no valor de R$ 1,80. Após a reunião do Conselho Municipal de Transporte, realizada em abril, e posterior aprovação do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), o reajuste foi homologado pela Prefeitura Municipal de Belém e publicado no Diário Oficial do Município da última sexta-feira (31).

O mesmo valor de Belém será adotado pelo transporte coletivo hidroviário, que faz o trajeto Belém/Cotijuba e Cotijuba/Belém, de segunda a sexta-feira, sendo que aos sábados, domingos e feriados o valor muda para R$ 7,20, e a meia passagem para R$ 3,60. Já a linha urbana que faz Belém/Mosqueiro passa a custar R$ 5,80 e a meia passagem, R$ 2,90. A tarifa do transporte por micro-ônibus seletivo foi alterada para R$ 5,80.

Segundo a Prefeitura de Belém, o cálculo tarifário para o reajuste na passagem de ônibus leva em consideração fatores como a queda do volume de passageiros equivalentes do serviço, além do aumento de insumos, reajuste salarial dos rodoviários, aumento no valor do combustível e outros custos.

Antes da homologação, a Prefeitura também exigiu em documento que os empresários adquiram 150 ônibus novos, podendo-se estender para 170, para melhorar o serviço. A entrada dos novos veículos ocorrerá ao longo de um ano, dependendo do prazo entre o pedido, a fabricação de chassi e carroceria, e posterior entrega e entrada do mesmo no sistema.

Os novos valores passam a ser praticados nas primeiras viagens de quarta-feira, o que, dependendo da empresa, significam as viagens de 4h, 4h30, 5h da manhã. Ou seja, os ônibus que circulam a 0h ou 1h da madrugada, por exemplo, ainda são considerados como em conclusão das viagens de terça-feira e por isso não poderão praticar o novo valor, pois são os coletivos que saíram das garagens ainda às 22h, 23h, e que estão finalizando a viagem.

Informações: G1 PA

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Autorizada a operação de mais 37 linhas sem cobrador em Porto Alegre

sexta-feira, 31 de março de 2023

A prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), informa que a partir desta segunda-feira, 3, as linhas T5 , T10 - Triângulo/ Antônio de Carvalho, T11 -  3ª Perimetral e T13 - Triângulo/ PUC passam a ser operadas pelas empresas privadas. 

“Esta alteração que estamos promovendo faz parte do Programa Mais Transporte e visa a qualificar o atendimento oferecido aos cerca de 25 mil usuários que utilizam essas linhas. Assim como a Carris, sobretudo na pandemia, que precisou assumir algumas linhas dos privados, agora estamos fazendo esse ajuste temporário para melhor atender aos passageiros, devido a problemas pontuais que observamos em relação ao cumprimento de algumas tabelas”, explica o secretário municipal de Mobilidade Urbana, Adão de Castro Júnior. 

Os usuários do transporte coletivo podem verificar a localização dos ônibus e conferir quais as linhas passam em cada ponto, em tempo real, através do app do cartão TRI. Basta selecionar “GPS” para ser direcionado ao Cittamobi.

Confira o que muda no atendimento das linhas: 

Linha T10 - Triângulo/ Antônio de Carvalho será atendida pelo Consórcio Mais (cor verde). São 74 viagens, sendo 36 sentido Norte/Leste e 38 sentido Leste/Norte)

Linha T11 - 3ª Perimetral será atendida pelos consórcios MOB (cor azul) e Viva Sul (cor vermelha). São 186 viagens, sendo 92 no sentido Norte/Sul e 94 no sentido Sul/Norte.

Linha T5 - Será atendida pelo Consórcio Via Leste (cor verde). São 112 viagens, sendo 56 no sentido Norte/Sul e 56 no sentido Sul/ Norte. 

Linha T13 - Triângulo/ PUC será atendida pelo Consórcio MOB (cor azul). São 54 viagens, sendo 27 no sentido Norte/ Leste e 27 no sentido Leste/Norte. 

Linhas sem cobrador - Será publicada no Diário Oficial de Porto Alegre desta quarta-feira, 29, resolução que autoriza a operação de mais 37 linhas sem cobrador, preferencialmente em viagens que tenham até 12 passageiros pagantes em dinheiro por sentido. A autorização é válida a partir da quinta-feira, 30. Em relação ao percentual de profissionais, a retirada estimada é de 38% do quadro, com a previsão de chegar a 50% até o fim deste ano.
A medida segue o critério de escolher as linhas que transportam menos passageiros por viagem. Os usuários do transporte público podem emitir seu cartão TRI sem custo, o que proporciona agilidade no embarque.

Seguem as linhas autorizadas:

718 – Ilha da Pintada
862 –  Rubem Berta/ Cairú
B51 – Parque/ Postão IAPI/ H. Conceição
B25 – A. Feijo/ Humaitá
R41 – Rápida - Protásio
184 – Juca Batista
110 – Restinga Nova via Tristeza
111 – Restinga Velha (Tristeza)
165 – Cohab
168 – Belém Novo (via Tristeza)
71 – Ponta Grossa
179 – Serraria
1842 – Juca Batista via Hermes Pacheco
209 – Restinga
210 – Restinga Nova
211 – Restinga Velha
216 – Restinga Glória
18 – R68 – Rápida Belém Novo
2671 – Lami/ Varejão (Via Edgar Pires de Castro)
2672 – Lami via Beco da Vitória
2675 – Lami até Cavalhada
268 – Belém Novo
2731 – Belém Novo/ Hípica (via Schneider)
2733 – Belém Novo/ Hípica/ Veludo
281 – Campo Novo
2811 – Campo Novo/ Morro Agudo
2812 – Campo Novo/ Gedeon Leite
282 – Cruzeiro do Sul
2821 – Pereira Passos
2843 – B. Velho (S. Francisco) Rincão/ Betão até Azenha
286 – Belém Velho/ Cristal/ UFRGS
289 – Rincão via Oscar Pereira
D67 – Lami via Belém Novo/ Direta
R4 – Rápida – Restinga Velha
R5 – Rápida Ponta Grossa
R10 – Rápida Restinga Nova/ Cavalhada
R67 – Rápida Lami via Belém Novo

Informações: Prefeitura de Porto Alegre
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Belém: Justiça manda reduzir tarifa de ônibus para R$1,70

domingo, 27 de junho de 2010


O juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, Elder Lisboa Ferreira da Costa, determinou, no início da tarde de ontem, através de uma liminar, a redução dos preços das passagens de ônibus de R$ 1,85 para R$ 1,70, em Belém. A decisão foi concedida por meio de uma tutela antecipada ao Ministério Público Estadual (MPE), e deve ser cumprida imediatamente, após a intimação dos órgãos envolvidos.

Embora a assessoria do TJE tenha informado que o oficial de justiça havia saído às 13h para dar inicio às notificações, tanto a CTBel como a Setransbel informaram que não haviam sido notificados até o final da tarde de ontem. Em nota, os dois órgãos disseram que só vão se pronunciar após a notificação da justiça.

A decisão foi tomada após o MPE entrar com uma Ação Civil Pública informado sobre a abusividade do aumento. Segundo o documento, o aumento foi acima da inflação e ignorando o poder aquisitivo da população de Belém. A ação denunciava ainda as péssimas condições de funcionamento, limpeza e o sucateamento do transporte coletivo.

Informações do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese/PA) apontam que tanto a proposta do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belém (Setransbel) como da Companhia de Trânsito de Belém (CTBel) foram compatibilizadas em um percentual acima da inflação acumulada entre dezembro de 2008 e janeiro de 2010, equivalente a 5%, enquanto que o reajuste da passagem chegou a aproximadamente 11%.

Nova passagem beneficia usuário

O novo sistema de passagem inteligente, implantado no início de junho, em Ananindeua, visa, com a proposta de uma nova mudança no sistema de bilhetagem eletrônica, garantir mais segurança à população, retirando de dentro dos transportes coletivos a grande circulação de dinheiro. “Isso ajuda a evitar os assaltos”, explica o diretor do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte de Ananindeua, José Bento Gouveia.

Segundo ele, além da segurança, o novo sistema permite um gerenciamento do fluxo de passageiros, rota do veículo e uma fiscalização eficiente do que é arrecadado. A proposta pretendia interagir também os transportes de Belém, para que assim, os passageiros que utilizam os ônibus de Ananindeua para Belém pagassem apenas uma tarifa. “O usuário desceria no Entroncamento e pegaria outro ônibus utilizando o cartão, mas sem pagar uma nova passagem. Seria uma integração do transporte e ajudaria a evitar congestionamentos”.

No entanto, a Setransbel não acatou a proposta. “Nós estamos querendo quebrar o monopólio da Setransbel e com isso o usuário seria beneficiado, porque poderia optar pelo ônibus, sem exceção. É necessário que haja uma coexistência dos dois sistemas para que o funcione a proposta da Ação Metrópole”.

“Esta postura não anula o Passe Fácil, na verdade estaríamos trabalhando de forma integrada, e para que isto seja possível, basta a SetransBel aceitar negociar esta parceria, e isso resultaria na integração da região metropolitana de Belém”, destacou Bento.

Fonte: Diário do Pará
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Licitação que prevê ar-condicionado nos ônibus de Belém é suspensa

quinta-feira, 8 de setembro de 2022

Aguardadas com ansiedade pelos passageiros que utilizam diariamente as linhas de ônibus da capital paraense, as melhorias no sistema de transporte público de Belém deram seu primeiro passo com a publicação do edital de licitação, feita nas últimas semanas.

Porém, nesta terça-feira (6), foi suspensa a licitação do transporte público de Belém, a qual prevê, a concessão de linhas e do sistema de BRT da capital paraense a empresas e consórcios, além de outras melhorias no próprio transporte, como a compra de veículos equipados com ar-condicionado, uma demanda histórica dos usuários.

A suspensão foi anunciada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça. O certame estava marcado para ocorrer na próxima segunda-feira (12), às 9h, porém, agora, uma nova data segue indefinida.

O motivo para o adiamento da licitação só foi divulgado horas depois pela Prefeitura, a qual alega que “o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belém (Setransbel) apresentou questionamentos técnicos, os quais requerem a apreciação da área técnica competente”.

Em nota, a Prefeitura justifica a decisão, dizendo ser “prevista e muito comum” a apresentação de questionamentos e impugnações por parte dos interessados até o prazo final estabelecido por lei, no caso, cinco dias anteriores à data de abertura do certame.

“Os devidos esclarecimentos e possíveis ajustes, diante da complexidade do tema e do exíguo tempo necessário para respostas, se feitos em data muito próxima do dia marcado, 12 de setembro, para abertura das propostas, poderiam prejudicar a formulação das empresas, nesse caso, sendo indicado o adiamento do certame”, explica a nota.

A Prefeitura de Belém informou, ainda, que uma nova data para o relançamento e recebimento de propostas para a licitação será definida em consenso com o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

O Setransbel se posicionou sobre a afirmação da gestão municipal, informando que a alegação não procede. "Na semana passada, o Setransbel solicitou à Comissão de Licitação alguns esclarecimentos a itens do edital, o que é praxe na administração pública em certames licitatórios. Não houve recurso ou impugnação, apenas Pedido de Esclarecimentos, os quais não foram respondidos pela Comissão até o presente momento, e não tem, nos termos da lei, o condão de suspender o processo licitatório”, pontua.

LICITAÇÃO

O aviso de licitação para a concessão do transporte público de passageiros de Belém foi publicado no dia 5 de agosto e ocorreria na modalidade de menor proposta de valor tarifário.

Desde então, foi publicado o edital do certame, o qual prevê diversas mudanças e melhorias no sistema e nos coletivos da capital, entre elas a obrigatoriedade de 20% da frota ser equipada com ar-condicionado nos próximos dois anos após a assinatura do contrato de concessão.

Outras mudanças trazidas pela licitação seria a instalação de um sistema de informações sobre os itinerários aos usuários, o que diminuiria o tempo de espera nas paradas, além da adição de câmeras e sistemas de rastreamento dos ônibus para fiscalização do cumprimento dos horários pela Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (Semob).

Outra novidade prevista é a manutenção e exploração do sistema BRT (Bus Rapid Transit) e de suas estações e terminais pela empresa ou consórcio vencedor do processo licitatório.

Vale lembrar que, hoje em dia, o sistema de transporte público de Belém é operado por meio de Ordem de Serviço, o que não garante nenhuma obrigatoriedade quanto a melhorias na operação por parte das empresas, as quais tem, como única fonte de lucro, o valor cobrado nas tarifas, fixado atualmente em R$ 4,00.

Informações: DOL
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Em Belém, Licitação para obras do BRT na Av. Júlio César tem nova etapa concluída

terça-feira, 5 de setembro de 2023

A implantação da primeira etapa do sistema Bus Rapid Transit, a ser executada na avenida Júlio César, teve mais um avanço na manhã desta segunda-feira, 4, no auditório da Secretaria Municipal de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão (Segep).

A Comissão Permanente de Licitação (CPL), da Coordenação Geral de Licitação (CGL) da Prefeitura de Belém, procedeu à abertura dos envelopes com as propostas de preços apresentadas pelas empresas no dia 14 de julho, referente ao processo licitatório do Bus Rapid Transit Júlio César, na modalidade concorrência pública.

Das três propostas concorrentes, duas foram classificadas. O consórcio TP-BRT Centenário, composto pelas empresas Terraplena Ltda. e Paulitec Construções Ltda., apresentou o valor de R$ 136,5 milhões. Já o consórcio BRT Centenário, formado pela DP Barros Pavimentação e Construção Ltda. e Arvek Técnica e Construções Ltda., propôs o montante de R$ 137,8 milhões.

Pelo edital, lançado no dia 13 de junho, deverão ser executadas obras civis na Avenida Júlio César, incluindo terraplenagem, pavimentação, drenagem, sinalização, paisagismo, obras de artes especiais, estações de passageiros e obras de reurbanização.

Agora caberá à comissão técnica da Secretaria Municipal de Urbanismo (Seurb) analisar se as propostas estão de acordo com os termos do edital para, então, anunciar o vencedor.

A previsão de conclusão desse processo é de 15 dias, segundo o diretor da Assessoria Técnica da Seurb, Alcides Moreira Neto, que junto com o engenheiro civil e assessor Jorge Vaz Filho, acompanhou a abertura das propostas de preços. 

Depois de concluída essa etapa, os concorrentes têm 5 dias úteis de prazo para apresentação de recurso à decisão, se acharem necessário. Caso um dos consórcios use desse direito, o outro tem mais 5 dias úteis para contra-argumentação. A finalização do processo está prevista para o início de outubro de 2023.


Com relação ao gerenciamento, supervisão e apoio técnico às obras do Bus Rapid Transit Centenário, o consórcio TPF-Encibra venceu a licitação concluída em 26 de julho deste ano.

A importância do empreendimento para a modernização do sistema viário de Belém é reforçada pelo prefeito Edmilson Rodrigues.

"Trata-se de uma grande obra que beneficiará a cidade e a população com mais mobilidade, paisagismo, urbanismo e estruturas de acessibilidade para pedestres e ciclistas; uma obra completa e muito bem planejada de urbanização, que dotará Belém de um sistema viário muito mais eficiente e moderno", afirma o prefeito.

Via é principal acesso ao aeroporto de Belém

Uma das mais importantes de Belém, a Av. Julio César, com 4,85 quilômetros de extensão, liga a Av. Almirante Barroso, a principal via de acesso à cidade, no bairro do Marco, ao Aeroporto Internacional Júlio César Ribeiro, em Val-de-Cães.

Na via também estão localizadas as sedes de importantes órgãos públicos, como o Comando Aéreo Regional da Aeronáutica, a Superintendência da Policia Federal, e o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam).

À margem da avenida, na área do antigo Aeroporto Tenente-Brigadeiro-do-Ar Protásio Lopes de Oliveira, no bairro Sacramenta, já está sendo construído o Parque da Cidade, obra do governo do Estado.

O espaço irá servir também para eventos da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP-30), que será realizada na capital paraense em novembro de 2025.

Informações: Agência Belém
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Mais três empresas de transporte coletivo saem de circulação em Belém

quinta-feira, 14 de agosto de 2014

Por apresentarem péssimas condições de trafegabilidade e baixa qualidade na prestação de serviços de transporte à população, mais três empresas foram retiradas definitivamente do sistema de transporte público de Belém: Expresso Michele, Via Urbana e Viagem Bem. Todas elas já estavam com suas permissões cassadas pela Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (Semob), já que estavam descumprindo as ordens de serviço que determinam os horários de saída e itinerários de cada veículo. A operação que resultou na suspensão dos serviços aconteceu na noite de terça-feira, 12.

“A ida até as garagens das empresas era para checar as condições dos coletivos. Apenas constatamos o que já sabíamos: as empresas possuem veículos em condições precárias de trafegabilidade e não podem mais circular”, disse o coordenador de fiscalização de transporte da Semob, Márcio Bello.

Na garagem das empresas Via Urbana e Expresso Michelle não existia ninguém e as portas da empresas foram lacradas. Na empresa Viagem Bem, em Benevides, oito coletivos foram vistoriados e nenhum tinha condições de operar. “Elevadores para deficientes que não funcionam, pneus carecas, vidros quebrados, carros sujos e sem condições de trafegabilidade foram algumas das irregularidades que encontramos. Isso apenas ratifica que a empresa não tem condições de operar, como já prevíamos”, completou Márcio.

A população não ficará desamparada quanto ao serviço de transporte porque a maioria dos coletivos dessas empresas sequer circulavam, ou seja, já não estavam atendendo à demanda da população, e outras empresas que compartilhavam as linhas já tinham assumido as operações. “As linhas que estas empresas operavam já haviam sido absorvidas anteriormente por outras empresas. Temos compromisso com os passageiros e estamos trabalhando para que ninguém fique sem ônibus, e muito menos sem transporte de qualidade”, disse Maisa Tobias, superintendente da Semob.

Balanço

Os números de ônibus impedidos de circular em Belém já chega a 66 coletivos e sete o de empresas que tiveram linhas cassadas: Expresso Michele, Alternativa, Viagem Bem, Via Urbana, Perpétuo Socorro, Eurobus e Transportes Pinheiro. As fiscalizações devem continuar de forma intensa e a população pode ajudar denunciando as irregularidades dos coletivos pelos canais de comunicação: fale conosco do site (www.belem.pa.gov.br/semob), twitter: @semob_bel e pelo telefone 118.

A população também pode denunciar à Semob caso observe alguns desses veículos que foram lacrados circulando pelas ruas de Belém. Para isso, a superintendência disponibiliza semanalmente a relação das placas de veículos lacrados em sua página na internet.

Operação de trânsito apreende 32 veículos irregulares 

A Operação Trânsito Seguro, realizada em diversos pontos de Belém entre a tarde de terça, 12, e a manhã de quarta-feira, 13, pela Semob, resultou na apreensão de 32 veículos irregulares.

Ao final da tarde de terça, no cruzamento da Avenida Pedro Álvares Cabral com Passagem Mirandinha, os agentes de trânsito e de transportes da Semob apreenderam 15 motos e dois veículos particulares. Já na quarta-feira, a operação teve início no bairro de São Brás, ao lado da Praça do Operário, passando à Avenida Almirante Barroso, e seguindo pela Rua Yamada, no bairro do Benguí, até terminar na Rodovia Augusto Montenegro. Ao final desse primeiro roteiro, oito vans e sete micro-ônibus com licenciamento vencido e em péssimas condições de trafegabilidade foram apreendidos.

Enquanto a operação transcorria na Augusto Montenegro, três ônibus da Viação Princesa foram flagrados trafegando com documentação irregular. Um deles, inclusive, estava com placa de Belém e documentação de Castanhal. Já na Almirante Barroso foram apreendidos quatro ônibus sem autorização para fazer a linha Marituba/São Brás.

Todos os veículos apreendidos nas operações foram encaminhados ao pátio de retenção da Semob, localizado na Estrada do Tapanã, de onde só poderão ser liberados depois que os proprietários sanarem as irregularidades e efetuarem o pagamento das taxas administrativas, como o serviço de guincho, diárias de pátio, licenciamento atrasado e as taxas referente às infrações de trânsito atrasadas, se houverem.

Por Nathalia Petta
Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (SEMOB)

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Belém: Transporte Público há mais de 20 anos sem mudanças ou melhorias

quinta-feira, 8 de abril de 2010


Qual o principal meio de transporte que você utiliza para se locomover? Provavelmente, a resposta de muitos será o ônibus. Na Região Metropolitana de Belém, milhares de pessoas utilizam esse tipo de transporte coletivo, diariamente, para chegar a sua casa, ao trabalho ou à escola. Mas, nas últimas décadas, quais foram as mudanças ocorridas no sistema de transporte mais utilizado em Belém? Esse é o principal questionamento abordado na tese de doutorado intitulada "Transporte coletivo em Belém: mudança e continuidade", de autoria da professora Simaia do Socorro das Mercês do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos.
Apresentado em 2005, na Universidade de São Paulo (USP), o estudo compreende a análise do sistema de transporte coletivo no período de 1983 a 2004. Entretanto, para compreendermos o funcionamento desse sistema, é necessário voltar ao fim dos anos 60, quando foram constituídos os elementos que configuram a problemática do transporte coletivo na Região Metropolitana de Belém (RMB).
Nessa época, houve a constituição de 18 empresas privadas de prestação de serviço, a definição das áreas de monopólio e de como essas empresas iriam se relacionar com o Estado. O transporte público assume grande importância na agenda pública. No entanto, é necessário salientar o baixo nível de desenvolvimento econômico dos autorizados - muitos dos quais compartilhavam a propriedade de poucos veículos com outros parceiros, as diversas áreas desatendidas, as inúmeras linhas com itinerários superpostos, o atendimento ineficaz da periferia e a resistência a mudanças por parte dos prestadores do serviço. A partir desses elementos, foi sendo delineada a configuração e a atuação do transporte coletivo por ônibus na RMB.
Num segundo momento, a partir de 1983 (ano inicial da análise feita na tese), tudo o que foi citado anteriormente já estava efetivamente constituído e a aliança entre os principais envolvidos, empresas prestadoras do serviço e poder público, está fortalecida, uma vez que, em 1966, o Estado não exercia na plenitude sua função de regulamentador e controlador das condições operacionais do serviço, determinadas principalmente pelos operadores.

Ônibus é principal meio de locomoção da população
De acordo com o estudo, estima-se que na Região Metropolitana de Belém sejam feitas, diariamente, em torno de quatro milhões de viagens, sendo que, em 40% delas, o ônibus é utilizado como meio principal, constituindo-se como essencial para o deslocamento da população na região. Apesar de tal importância, sempre foram identificados diversos problemas e nada do que se propunha tecnicamente para amenizar ou solucionar os problemas era implementado. "Sempre esbarrávamos em uma dificuldade: o poder instituído do segmento empresarial. Eu sempre ouvia dizer que houve a tentativa de se criar uma nova linha para atender à necessidade da população, mas o empresário que tinha o monopólio da área onde a nova linha iria operar entrava na justiça", afirma Simaia das Mercês, que, à época, trabalhava com planejamento de transporte e planejamento metropolitano para órgãos públicos da cidade.

Estado não controla qualidade do serviço oferecido
Simaia das Mercês explica ainda que os problemas observados na prestação do serviço são decorrentes da relação que se estabelecera entre o Estado e o setor empresarial. "Enquanto os interesses das empresas de transporte coletivo são priorizados pelo Estado, o atendimento às necessidades da população, especialmente dos que residem na periferia, é realizado de maneira precária", denuncia.
Uma empresa que opera o transporte público terá lucro com o serviço, por isso, devem-se controlar as tarifas e a receita da empresa. Mas, de acordo com a pesquisadora, o poder público não tem esse controle. “Eles não sabem, por exemplo, quanto custa operar o transporte público na RMB ou qual a margem de lucro das empresas. O poder público fica sempre à margem, quando deveria cuidar do bem e do interesse coletivo: ter um transporte de qualidade, num sistema operando racionalmente”, revela a autora.
No período analisado, encontram-se algumas tentativas de melhorias e mudanças no sistema. A maioria aconteceu em 1991, quando foi delegada à Companhia de Transportes do Município de Belém (CTBel), mediante contrato administrativo de concessão por 20 anos, o planejamento, a coordenação, a direção, a avaliação, o controle e a operação do serviço de transporte de passageiros no município, desde que previamente aprovado pela Prefeitura Municipal de Belém.
Além de meia-passagem estudantil, gratuidades para idosos e profissionais em serviço, como carteiros e policiais, no mesmo ano, foram institucionalizados o regulamento de transportes e o código disciplinar, onde constam as principais disposições sobre a delegação e transferência dos serviços de transporte e a sua fiscalização na RMB. Vale a pena ressaltar que muitas das conquistas que levaram a algumas mudanças no serviço foram provenientes da organização e reivindicações dos movimentos sociais.

Fonte: Jornal UFPA
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Sistema BRT de Belém ganha ampliação a partir de quinta-feira, 31

quinta-feira, 31 de outubro de 2019

O sistema BRT Belém ganha uma série de novidades a partir da próxima quinta-feira, dia 31. De forma experimental, o Terminal Maracacuera abre suas portas, não só para mais uma extensão de itinerário dos ônibus articulados do BRT, mas também para receber a chamada linha Troncal, com ônibus padrón, que são veículos com capacidade para 83 passageiros, com portas dos dois lados, que permitem que seja feito embarque e desembarque, não só nas paradas comuns, como também nos terminais e estações BRT.

Esses veículos circularão a partir do Terminal Macacuera até o Terminal São Brás, pela canaleta exclusiva, e de lá seguirão viagem em pista comum até a avenida Visconde de Souza Franco, rua Marechal Hermes, avenida Presidente Vargas, avenida Nazaré, avenida Magalhães Barata e avenida Almirante Barroso, em mais uma alternativa de interligação do sistema com o centro da cidade, com o usuário pagando uma única passagem.

Trajetos - Também a partir do dia 31, a linha Paricás - Águas Negras - São Brás passará a integrar no Terminal Maracacuera, de onde fará retorno ao bairro, portanto não seguirá mais viagem até o Terminal São Brás. A partir do dia 5 de novembro, as linhas Outeiro/Brasília - São Brás, Outeiro/Itaiteua - São Brás e Fama - São Brás também passarão a fazer a mesma integração no Maracacuera.

Quem se utiliza dessas linhas deve ficar atento de que precisará fazer o transbordo do ônibus comum, que vem dos bairros, e integrar, no Terminal Maracacuera, para seguir viagem, seja num ônibus BRT (até São Brás), ou no padrón até a Doca.

“Inicialmente os veículos padrón entram em circulação para atender prioritariamente a comunidade de Outeiro e entorno, que passa a ter essa mudança na forma de circulação e ganha uma possibilidade de seguir até o Centro. Também é importante ressaltar que, ao não ir mais até São Brás, essas linhas comuns voltam mais rapidamente para suas origens, o que vai gerar uma maior oferta dos veículos aos usuários nos bairros”, detalha Gilberto Barbosa, à frente da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (SeMOB).

“Outra vantagem é que essas linhas seguiam até São Brás na pista comum, não eram expressas, e agora, com a viagem pelo BRT ou padrón na canaleta, este usuário ganhará em tempo de viagem”, comemora Gilberto.

Lazer - Uma outra vantagem será sentida pelo público que não reside ou trabalha em Outeiro, mas que busca o distrito nos momentos de lazer, em especial no veraneio, já que este usuário não precisará mais se concentrar em São Brás para o embarque, e poderá fazê-lo em estações, terminais, ou menos no trajeto do ônibus padrón pelo centro de Belém. “Este usuário também ganhará em tempo e conforto para aproveitar os momentos de lazer”, acrescenta o superintendente da SeMOB.

Estações - Outra novidade é que, a partir do dia 31, mais estações passarão a funcionar em caráter experimental, aumentando as possibilidades de embarque e desembarque de usuários ao longo do trajeto. Inicialmente, junto com o Terminal Maracacuera serão ativadas as estações Homobono (próximo à Celpa, na Augusto Montenegro), Maguari, Grêmio Português, Eduardo Angelim e Castro Moura.

A previsão é que, até o fim de novembro, todas as estações localizadas nas avenidas Augusto Montenegro e Almirante Barroso sejam ativadas, inclusive o segundo módulo localizado em São Brás, que dará suporte aos veículos que seguirão para a avenida Governador José Malcher.

Horário - Também, a partir do dia 31, passará a ser ampliado o horário de atendimento do Sistema BRT, com terminais e estações funcionando das 6 horas às 23h30 de segunda-feira a sábado. Nesta etapa os ônibus padrón não acessarão o Terminal Mangueirão, para dar ainda mais conforto e velocidade a quem fez o embarque nos terminais Maracacuera - onde será seu ponto inicial e final - e Tapanã, mas nada impede que um usuário que esteja no Terminal Mangueirão, por exemplo, acesse um veículo BRT e faça o transbordo ao padrón em uma das estações.

Padrón - Ao todo, seis veículos padrón entram no sistema no dia 31. A partir do dia 5 de novembro já serão 20 veículos e até o final de novembro a previsão é de 50 ônibus padrón circulando do Maracacuera até ao centro de Belém. O número de veículos articulados BRT, que circulam atualmente, também aumenta de nove, para 15, sendo nove com origem no Terminal Maracacuera e seis no Terminal Tapanã.   

Integração - Com essas mudanças, os usuários devem estar atentos à forma correta de se utilizar do benefício da integração. Como para fazer a integração entre as linhas que irão apenas até o Maracacuera com o sistema BRT e/ou os veículos padrón será preciso fazer o deslocamento entre a parada comum e o Terminal, os usuários deverão portar um cartão que dará acesso a este segundo embarque.

Quem possui Vale-Digital, Passe Fácil Sênior ou Passe Fácil Especial fará o acesso diretamente. Quem possui Passe Fácil Estudantil precisa colocar créditos em seu cartão, até hoje utilizado por muitos apenas como uma espécie de “identidade” apresentada junto a um pagamento em dinheiro.

“Já temos muitos estudantes que utilizam o Sistema BRT e que se habituaram a colocar créditos no cartão, alguns para a semana toda”, detalha Natanael Romero, do Sindicato das Empresas de Transporte de Belém (Setransbel).

Quem não possui nenhum desses cartões precisará adquirir o Cartão Expresso, que pode ser comprado e alimentado em qualquer terminal ou estação do sistema BRT, e que tem o custo de R$ 4, podendo ser carregado com o valor que o usuário desejar.

Esse sistema de cartões é fundamental não só para a integração, como para o embarque de passageiros ao longo do trajeto em direção ao centro de Belém, fora da canaleta, já que não haverá presença do cobrador no veículo.

“Grande parte do itinerário é feito dentro do Sistema BRT, que já tem cobrança da passagem do lado de fora, nas bilheterias. Essa não comercialização dentro dos veículos também aumenta a segurança de motoristas e passageiros, já que não haverá a circulação de dinheiro dentro dos veículos”, reforça o superintendente da SeMOB.

Novo transporte público - Todas essas novidades são mais uma etapa no caminho de uma mudança estrutural no sistema de transporte público de Belém, que avança para uma licitação com abertura prevista para janeiro de 2020.

“É importante ressaltar que a Prefeitura de Belém continua caminhando para a realização da licitação, inclusive estamos com consulta pública aberta no site da SeMOB para receber contribuições da sociedade até o dia 30 de outubro. No dia 30 de setembro, fizemos uma audiência pública com ampla participação popular. Passado o período da consulta pública iremos seguir os trâmites legais para a realização da licitação”, esclarece Gilberto Barbosa.

A aquisição desses novos veículos faz parte da exigência feita pelo prefeito Zenaldo Coutinho de que os operadores do sistema público de transporte investissem em cerca de 200 novos veículos 0 km. Segundo o superintendente da SeMOB, as novidades não só dão funcionalidade ao novo trecho de obra a ser entregue em breve, do Tapanã ao Maracacuera, como já permitem que o usuário experimente, desde já, algumas mudanças estruturais que ocorrerão de forma ampliada quando o sistema estiver todo reconfigurado.

“Agora os moradores de áreas como Outeiro poderão ter uma experiência mais clara sobre como funcionam linhas alimentadoras e linhas troncais padrón e BRT. Em breve, essa experiência será ampliada para outros bairros de Belém”, anuncia o superintendente da SeMOB.

Informações: Rede Pará
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Licitação dos ônibus em Belém prevê contrato de 6 anos e ar condicionado

quinta-feira, 11 de agosto de 2022


O edital de concorrência para licitação do transporte público de Belém foi publicado pela prefeitura municipal nesta quarta-feira (10).

Entre os principais pontos estão os dois lotes de serviços, e a separação das tarifas pública e de remuneração.

O edital e seus anexos estão disponíveis para retirada gratuita e os envelopes devem ser abertos pela Comissão Geral de Licitação (CGL) na sexta-feira (12).

O documento, entre outros pontos, prevê:

Execução dos serviços por 6 anos, com possibilidade de prorrogação, em regime de exclusividade e de participação de consórcio;
critério de escolha será o da menor tarifa de remuneração;
sistema de informações aos usuários sobre itinerário do veículo e tempo de chegada nas paradas de ônibus;
frota deve ter monitoramento de câmeras de segurança;
nos primeiros dois anos, 20% da frota de veículos deverão possui ar condicionado.

Lotes de serviços
Serão dois lotes de serviços para atender o município, que juntos somam contrato de R$2,8 bilhões.

Cada um dos lotes de serviços é composto por área de operação: "Marajó" e "Guamá" - veja no mapa abaixo.

O lote 1 "Marajó" inclui as categorias "Básico (serviços básico, semiurbano e local) e "BRT/BRS (serviços BRT/BRS Troncal Principal, Troncal Secundário e Serviço Alimentador). O valor do contrato deste lote é de R$1.492.234.444,80.

Já o lote 2 "Guamá" tem a categoria básico (serviços básico e local). O valor do contrato é de R$1.317.527.565,12.

O documento explica que os dois lotes de serviços são "conjunto de serviços de transporte de passageiros, bem como a operação e manutenção das infraestruturas (...) e outros serviços conexos, conforme especificado no Projeto Básico".

Segundo o edital, o prazo de concessão é de 6 anos, a partir da publicação do extrato de contrato de concessão no Diário Oficial de Belém, podendo ser prorrogado por mais 6 anos se a empresa atender aos requisitos previstos no edital.
O valor estimado do contrato, de acordo com o edital, é o total das receitas tarifárias da concessionária durante o prazo da concessão.

Veja a descrição de cada categoria e tipo de serviço:

Categoria Básico - deve ofertar os seguintes serviços:
Básico: serviço operado preferencialmente com veículos convencionais atendendo aos pontos onde não há influência direta das linhas do Sistema BRT/BRS;
Semiurbano: serviço operado preferencialmente com veículo convencional cuja extensão exceda 75 km;
Local: serviço operado preferencialmente com micro-ônibus ou midi atendendo a pontos de viário restrito.

Categoria BRT/BRS - deve ofertar os seguintes serviços:
Troncal Principal: serviço operado por veículo articulado com porta à esquerda e de operação exclusiva em canaleta dos corredores BRT/BRS;
Troncal Secundária: serviço operado por veículo Padron com porta dos dois lados, percorrendo parte de seu trajeto dentro das canaletas exclusivas e parte em tráfego misto;
Alimentadoras: serviço operado por veículo micro/midi/convencional com porta a direita, levando os usuários dos bairros aos Terminais e Estações.

Tarifa pública e tarifa de remuneração
O edital prevê uma mudança que empresas de ônibus operantes em Belém já apoiam: a criação da tarifa pública, que é o valor que o passageiro paga, e a tarifa de remuneração, que é o valor repassado pelo poder público às empresas concessionárias.

"O concessionário será remunerado por passageiro transportado em viagem concluída, independente do usuário do transporte fazer jus ao benefício legal de gratuidade", diz o edital.

O edital cita que ainda a adoção das tarifas (pública e de remuneração), prevista na Lei Federal 12.587/2012, afirmando que em caso de déficit entre as duas tarifas "deverá ser coberto por receitas extratarifárias, receitas alternativas, subsídios orçamentários, subsídios cruzados intrassetoriais e intersetoriais provenientes de outras categorias de beneficiários dos serviços de transporte, dentre outras fontes, instituídos e indicadas pelo poder público (...)".

Por outro lado, o edital também aponta que se houver superávit tarifário, "a receita deverá ser revertida para o próprio Sistema Integrado de Transporte Público de Passageiros de Belém".

O documento da prefeitura diz que a "tarifa pública será calculada de forma a equilibrar os custos de operação e gestão do sistema" e que a "fixação da tarifa pública é de competência do Poder Executivo Municipal".

Com a licitação, a empresa não deverá ter mais participação nos processos de cálculos das tarifas, apenas se for convidado pela gestão municipal.

Sobre o projeto básico
O projeto básico da licitação do transporte público é resultado de estudos técnicos entre 2012 e 2019 e 2022 pela Superintendência de Mobilidade Urbana do Município de Belém (Semob).

Em 2013, foi firmado o Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público (Estadual e Federal) para regularização técnica a fim de retomar obras civis necessárias ao funcionamento do sistema de transportes.

A Semob realizou audiência pública em 2018, apresentando versão revisada dos conceitos da presente licitação, permitindo a apresentação de dúvidas e sugestões por parte da sociedade. Várias solicitações foram incorporadas, como a inclusão de obrigatoriedade de parte da frota com ar condicionado, já desde o início do contrato, além de ampliação gradual da frota.

Ao longo de 2019, foi dada divulgação aos aspectos do processo licitatório, com nova audiência pública realizada em setembro de 2019, e com a posterior consulta pública, nos meses de outubro e novembro de 2019.
Por fim, houve a revisão final no final de 2021 e início de 2022, a partir da atualização dos dados de demanda e oferta de viagens, onde questionamentos, contribuições e sugestões apresentadas pela sociedade e por órgãos de controle foram recebidos. Um dos pontos incorporados é a evolução das condicionantes da matriz de risco e de aspectos da frota.

Informações: G1 Belém
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Em Belém, Obras do BRT são paralisadas por determinação judicial

quarta-feira, 18 de abril de 2012

O juiz Elder Lisboa, da 1ª Vara da Fazenda Pública, determinou segunda (16), por meio de liminar, a suspensão das obras do Bus Rapid Transit (BRT), o projeto da prefeitura de Belém que promete resolver os problemas do transporte público na capital paraense.

A decisão atinge os trechos em construção nas avenidas Augusto Montenegro e Almirante Barroso. Na decisão, publicada na página do Tribunal de Justiça do Estado na internet, o juiz explica que a medida tem o objetivo de “resguardar os interesses da mobilidade urbana da população, ao mesmo tempo em que atende à necessidade de acautelar a administração financeira do município, uma vez que no custo total, estimado em cerca de R$ 500 milhões (previsão inicial), não há demonstração da competente fonte de custeio”.

Ainda segundo o juiz, a decisão deverá ser mantida “até que a administração pública indique a fonte do montante de recursos orçamentários aprovados, que assegurem a total execução do empreendimento”. A multa em caso de descumprimento da decisão é de R$ 50 mil por dia, sempre pagos pelo prefeito Duciomar Costa.


CONTESTAÇÃO

A decisão judicial atendeu a ação impetrada pela construtora paraense Estacon Engenharia, que contestou a licitação vencida pela empresa Andrade Gutierrez. O Ministério Público do Estado é o impetrante substituto.

Na ação, a construtora afirma que não foram respeitados no edital os princípios da competitividade e legalidade. “Analisados exaustivamente os termos do edital pelas equipes técnicas da impetrante, a mesma constatou a existência de diversos requisitos eivados de irregularidades, já que infringentes à norma legal que disciplina e controla os processos licitatórios, como também contrários aos princípios que norteiam o processo licitatório, de acordo com a mencionada norma e com a Constituição Federal”.

Essa não é a primeira decisão contra a polêmica obra do BRT. Em janeiro deste ano, a juíza Margui Gaspar Bittencourt chegou a determinar a suspensão da abertura dos envelopes com as propostas das empresas no processo licitatório, mas a medida foi cassada pela desembargadora Dahil Paraense de Souza.

LIMINAR

Na época, a juíza informou que não decidiria sobre o mérito porque a questão era complexa e exigia análise mais detalhada. O caso foi então distribuído ao juiz Elder Lisboa, que agora concedeu nova liminar suspendendo as obras.

Na Justiça Federal, uma ação impetrada pelo Ministério Público Federal também gerou liminar proibindo o governo federal, por meio do Ministério das Cidades, de repassar recursos para o BRT da prefeitura de Belém. Entre as razões estariam também indícios de irregularidades na licitação e a não compatibilidade das obras do município com o Ação Metrópole, um projeto do Estado mais amplo e definitivo para resolver a questão do transporte e do tráfego de veículos na região metropolitana de Belém.

Este último problema foi resolvido após uma série de encontros entre as equipes do Estado e da prefeitura que resultou em um acordo para que os dois projetos se tornassem complementares.

A assessoria de imprensa da prefeitura de Belém informou, no final da tarde de segunda-feira (16), que o município ainda não havia sido informado oficialmente da decisão e que por isso não se manifestaria sobre o assunto.

O projeto do BRT da prefeitura de Belém deve consumir investimentos de R$ 380 milhões. O novo valor foi definido após o acordo com o Estado, que delimitou os trechos da obra que ficarão a cargo de cada uma das esferas de governo.

Os recursos para o trecho sob responsabilidade da prefeitura viriam dos cofres do município e também do governo federal, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para a mobilidade. A parte, já licitada, inclui obras nas avenidas Almirante Barroso e Augusto Montenegro chegando até a orla de Icoaraci, onde será implantado um terminal intermodal. O município ficou responsável também por ampliar o sistema de ônibus rápido para o trecho que vai de São Brás até o Ver-o-Peso.


CONCLUSÃO


Em entrevista ao DIÁRIO, no início do mês passado, o prefeito Duciomar Costa prometeu concluir as obras do Entroncamento a São Brás ainda na atual gestão, que vai até 31 de dezembro deste ano, quando ele deixará o cargo.

O BRT é um sistema de ônibus que trafegam sob canaletas. O projeto de Belém prevê veículos para até 250 passageiros com linhas expressas e semi-expressas. O modelo foi aplicado em capitais como Curitiba (Paraná).

O governo do Pará deve investir R$ 530 milhões para fazer o prolongamento da avenida João Paulo II (antiga Primeiro de Dezembro), do atual trecho asfaltado na passagem Mariana até o viaduto do Coqueiro (obra considerada estratégica como via alternativa para entrada e saída de Belém).

Também investirá no sistema de ônibus rápido do Entroncamento até o município de Marituba. Os recursos viriam de empréstimo junto a Agência de Cooperação Japonesa (Jica) e do governo federal por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A previsão é de que o projeto esteja concluído em 2015.

Informações: Diário do Pará

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Setrans-Bel pede que passagens custem R$ 2,15

sexta-feira, 28 de janeiro de 2011

O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belém (Setrans-Bel) protocolou ontem (26) junto à Companhia de Transportes do Município de Belém (CTBel) uma planilha que prevê o aumento da tarifa de ônibus de R$1,85 para R$2,15. O argumento utilizado pelo sindicato está relacionado à adequação dos custos das empresas ao preço dos insumos utilizados.

Segundo o assessor técnico do sindicato, Délcio Arthur de Souza, a tarifa é calculada a partir de uma metodologia estabelecida pelo Ministério do Transporte que divide o custo total da empresa pela relação entre o volume de passageiros e a quilometragem percorrida pelos ônibus. “São muitos os fatores que influenciam esse cálculo”, explica.

Um dos fatores ao qual Délcio atribui o aumento da tarifa é a diminuição do número de passageiros no decorrer dos anos agravado pelo aumento do número dos transportes clandestinos. “Ao longo do tempo, o volume de passageiros caiu 34,5%. Foi uma queda gradual expressiva que influencia nos custos das empresas”. Outro fator que, segundo o sindicato, contribui para a definição da tarifa de ônibus, é o aumento no salário e no benefício dos funcionários. “O valor do benefício é o mesmo para todos os funcionários. Então, o custo é alto”, justifica.

VALE-TRANSPORTE
Ele também argumenta que a grande utilização de vales-transporte na capital contribui para o aumento da tarifa. “Belém é a campeã nacional em utilização de vale-transporte, com 57,7% do uso em todo o Brasil. Apenas 6% da população paga com dinheiro a passagem dos ônibus. Para que a despesa batesse com a receita, a tarifa teria que ficar em R$ 2,15”, completa.

Mesmo com o aumento considerável pedido na tarifa de ônibus, o sindicato acredita que o valor é acessível à população. “A passagem aumentou 478,13% e o salário mínimo 714,18%. Então vemos que o salário aumentou bem mais. Esse valor (de R$2,15) é viável para a população. Temos uma das tarifas mais baixas do Brasil”, afirma

Já a assistente de recursos humanos Nilde Ribeiro discorda e acredita que o valor é muito alto. “Não há condições de aumentar a passagem desse jeito com esse salário. Tá caro demais”, reclama. A contadora Tássia Sumaia também não concorda com o aumento e acredita que o valor pedido não corresponde ao serviço prestado. “Não é justo esse preço. Primeiro precisa melhorar as condições dos veículos que circulam nas ruas”. O historiador Rui Castro é outro usuário do serviço de transporte público que não vê necessidade no aumento. “Não precisa isso. Esse aumento só vai penalizar as pessoas que têm menor poder aquisitivo”, diz.

Segundo Délcio, a Setrans-Bel deu entrada no pedido de aumento na manhã de ontem, porém a definição do valor do aumento ainda deve demorar. “Após o nosso pedido, o documento será despachado para o setor técnico da CTBel e só depois será encaminhado para o prefeito. Quando o documento estiver com ele, será convocado o conselho de transporte para que se defina o valor do aumento”, explica.

Em nota, a CTBel informou que “até o final do expediente externo do órgão, o Gabinete da Diretora Superintendente ainda não havia recebido a proposta de aumento de tarifa encaminhada pelo Sindicato de Empresas de Transporte de Belém”.

Já a qualidade dos ônibus

Enquanto o Setrans-Bel ia até a CTBel protocolar o pedido de aumento da tarifa da passagem de ônibus para um valor acima de R$ 2, o DIÁRIO flagrava no pátio de retenção da CTBel, 14 ônibus de linha apreendidos.

No último sábado, quando foi divulgada a possibilidade do aumento, o Setrans-Bel alegou que o reajuste seria necessário para cobrir investimentos realizados no último ano. Além disso, o sindicato chegou a afirmar que Belém conta com uma frota nova, com idade média de cinco anos.

Porém, não foi isso que a reportagem constatou no pátio de retenção da CTBel e o que causou surpresa foi o motivo da apreensão. “Dos 14 ônibus que temos aqui no pátio, 10 vieram parar aqui por estarem trafegando pelas ruas de Belém há mais de 10 anos, o que não é permitido por lei”, explicou o diretor de transportes da CTBel, Onofre Veloso. Ele disse ainda, que os outros quatro ônibus apreendidos apresentavam condições precárias para trafegar, por isso, também acabaram retidos.

O diretor garantiu que nenhum desses ônibus deve voltar a circular pelas ruas da cidade. “A empresa pode até conseguir retirar o veículo do pátio, após quitar suas obrigações, porém, o ônibus será proibido de voltar a rodar”, ressaltou.

No pátio de retenção do Departamento Estadual de Trânsito do Pará (Detran/PA), mais ônibus apreendidos. Lá, o problema mais comum é licenciamento em atraso. O coordenador de planejamento do Detran, Carlos Valente, explicou que a frota de ônibus da Região Metropolitana de Belém (RMB) com o licenciamento em dia é de 2.599. Já a quantidade de ônibus com licenciamento em atraso é de 334, o que representa 11%. “O Detran pretende colocar em prática ações para regularizar a situação dos ônibus na questão do licenciamento, mas está estudando a maneira mais adequada de realizar essas ações”.

O assessor técnico do Setrans-Bel, Délcio de Souza, garante que todas as empresas que fazem transporte coletivo em Belém estão regularizadas e dentro dos padrões exigidos. “Nenhum veículo está acima de 10 anos circulando na cidade. Temos o controle e registro de todos os veículos que fazem parte do sindicato das empresas de ônibus”, afirma o assessor.

Segundo Délcio, o que pode acontecer, é empresas que não são filiadas ao sindicato estarem fazendo transporte irregular, mas cabe à CTBel fazer a fiscalização.

RENOVAÇÃO DA FROTA (Fonte: Setrans-Bel)

2005 – Comprados 139 ônibus;

2006 – Comprados 219 ônibus;

2007 – Comprados 204 ônibus ;

2008 – Comprados 164 ônibus;

2009 – Não foi fornecido;

2010 – Não foi fornecido.


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