Muitas obras de mobilidade urbana ainda não sairam do papel

Embora os acompanhamentos frequentes dos órgãos de controle e da própria sociedade recaiam sobre os estádios e os aeroportos, a mobilidade urbana é um dos itens que apresenta a pior execução (2,14%), conforme dados da Controladoria-Geral da União (CGU), pesquisados no último dia 27 de janeiro.

Para aprimorar a mobilidade urbana estão previstos 50 empreendimentos nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Minas Gerais, Mato Grosso, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul. As obras serão, em sua maior parte, custeadas por financiamentos federais que devem chegar a R$ 7,9 bilhões, sendo o restante bancado pelos governos estaduais e municipais.

No entanto, das 50 obras listadas na Matriz de Responsabilidades apenas 18 apresentam execução em pelo menos uma das fases, como por exemplo, projeto básico, desapropriações ou as obras em si. As 32 obras restantes, não possuem qualquer execução até o momento, conforme o Portal da CGU.

Entre as unidades da federação, o Estado de São Paulo concentra as maiores aplicações de mobilidade urbana para a Copa 2014. Estão previstos R$ 1.881,5 milhões para a Construção do Monotrilho (Linha Ouro), ligando o Aeroporto de Congonhas à rede metroferroviária, por meio de trens com tração elétrica e sustentação por pneus, que se desloca sobre uma viga com pneus laterais para guia e estabilização. Os trens correrão em alturas com distâncias entre 12m e 15m do chão. O projeto compreende a ligação prioritária para Copa 2014, exatamente o trecho Aeroporto de Congonhas-Estação Morumbi da CPTM, com atendimento à zona hoteleira de São Paulo.

No Rio de Janeiro será construído o Corredor T5 que representará a primeira ligação transversal de transporte coletivo de grande capacidade no município, com característica de integração com os eixos de transporte radiais já existentes. De acordo com dados da Secretaria Municipal de Transportes do Rio de Janeiro, o projeto está concluído e as obras serão executadas pelo governo municipal do Rio. O sistema será implantado ao longo de vias com elevado volume de viagens por ônibus, ligando o Aeroporto Internacional Tom Jobim à Barra da Tijuca passando pela Penha.

Em sua concepção geral, o Corredor T5 será um sistema tronco-alimentador, com estação central e com ônibus com porta à esquerda, segregado do tráfego geral, com interrupções nos cruzamentos. Nas linhas expressas, existe a possibilidade de ultrapassagem nas estações.

A cidade de Manaus é a terceira colocada entre os maiores investimentos de mobilidade urbana. Serão construídos o BRT: Eixo Leste/Centro (R$ 290,7 milhões) e o Monotrilho Norte/Centro (R$ 1.554,2 milhões).

Segundo o Ministério das Cidades, o BRT Leste/Centro integrará fisicamente com o monotrilho (outro investimento de mobilidade urbana para a Copa) nos terminais de integração Largo da Matriz (T0), no centro da cidade de Manaus, e Jorge Teixeira (T4), região leste, formando um “anel” de transporte público coletivo na capital amazonense. Esse sistema de BRT atenderá a nova região hoteleira que se desenvolve em Manaus, bem como ao Pólo Industrial de Manaus, com uma extensão de 23 km.

O sistema de BRT proposto terá infraestrutura própria e segregada do trânsito misto, com prioridade nas intersecções em nível e com faixas de ultrapassagem nas estações, permitindo um deslocamento rápido e freqüente dos veículos (com possibilidade de uso de ônibus bi-articulados), com alto nível de serviço e conforto ao usuário, comparado aos modernos sistemas de transporte sobre trilhos, mas a uma fração do custo.

Tanto o BRT como o Monotrilho, que integram a carteira de investimentos para Copa, são parte de um projeto transporte urbano da Prefeitura de Manaus que visa à reestruturação do sistema de transporte coletivo de Manaus, no qual se baseia em um serviço tronco-alimentador.

Monotrilho Norte/Centro

O sistema de monotrilho atenderá ao principal eixo de deslocamento da população da capital amazonense, ligando a região norte ao centro da cidade, passando pela rodoviária, região hoteleira e a Arena Amazônia, onde serão realizados os jogos da Copa do Mundo, segundo informações do Ministério das Cidades.

Os veículos possuirão tração elétrica e se deslocarão em uma estrutura elevada e segregada composta por duas vigas guia unidas por travessa apoiada em pilar único, minimizando conflitos com o tráfego geral e reduzindo a necessidade de desapropriação.

O sistema será integrado aos demais sistemas de transporte público coletivo por ônibus da cidade, incluindo o outro empreendimento de mobilidade urbana para a Copa: BRT eixo Leste/Centro.

Conforme acordo firmado entre União, Estado e Município, o monotrilho será construído em duas etapas. Primeiramente, será erguido o Terminal de Integração Constantino Nery (T1) – Terminal de Integração Cidade Nova (T3), com seis estações, incluindo a Estação Arena, totalizando 15,2 km. A segunda etapa será a construção do Terminal de Integração Constantino Nery (T1) – Terminal de Integração Largo da Matriz (T0), com 1,0 km, e Terminal de Integração Cidade Nova (T3) ao Terminal de Integração Jorge Teixeira (T4), com 4,0 km, incluindo a Estação Francisca Mendes.

Fonte: Contas Abertas

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Em Manaus, Sinetram calcula menor tempo de espera e mais passageiros com o BRS

A velocidade dos ônibus em Manaus, que hoje é de menos de 10 km/h, em média, deve triplicar com a implantação do Bus Rapid Service (BRS). A estimativa é do Sindicato das Empresas de Transporte de Manaus (Sinetram), que vem fazendo estudos mais detalhados para melhorar o transporte coletivo na capital com a implantação do novo modelo de locomoção. Além disso, o número de passageiros pode sofrer um aumento em até 30%.

O Sinetram sugeriu à Prefeitura de Manaus que o BRS seja implantado nas seguintes vias: avenidas Constantino Nery, Djalma Batista, Getúlio Vargas, Brasil, Torquato Tapajós, Max Teixeira, Cosme Ferreira, André Araújo, Noel Nutels, Grande Circular, Autaz Mirim, Monsenhor Pinto, Das Torres, Mário Ypiranga Monteiro e Jornalista Humberto Calderaro Filho.

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“O BRS se aplica somente às troncais e vêm justamente de tronco, como numa árvore. São as vias de maior fluxo, que distribuem passageiros para as demais. Quando aumenta-se a velocidade dos ônibus diminui o tempo para percorrer a mesma distância e esta é a vantagem do modelo”, explica o presidente do Sinetram, Algacir Gurgacz.

De acordo com a Prefeitura de Manaus, até 2014 a cidade terá mais de 80 quilômetros de corredores exclusivos para ônibus na cidade. Com o BRS, o percurso Centro-Grande Circular, que hoje leva uma hora e meia, por exemplo, passará a ser percorrido em 45 minutos. Na demais vias o Sinetram espera que o cálculo seja semelhante.

Para o diretor da Global Green, Rosano Conte, uma das empresas que terá mais linhas nas paradas, como os veículos que passarão a trafegar com mais intensidade, o sistema trará mais vantagens. “Temos a linha 650, que sai do terminal 4, na Zona Leste, e vai até o terminal central da cidade. Essa linha faz esse trajeto hoje em aproximadamente duas horas e dez minutos. Com o BRS o percurso poderá ser feito em uma hora e quarenta minutos, o que com certeza vai melhorar e muito para os usuários que dependem dessa linha”, informa Conte.

Além disso, o Sinetram também espera que o poder público iniba os veículos que insistirem em circular nas faixas exclusivas de ônibus. Isso porque, com a segregação das pistas, carros menores serão terminantemente proibidos de utilizar a via dedicada aos coletivos. A multa para quem for pego desrespeitando a norma, segundo o Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização do Trânsito (Manaustrans) será de R$191,54, além da perda de sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Simulado do BRT

A Superintendência Municipal de Transportes Urbanos (SMTU) destaca que o BRS servirá como uma espécie de simulado para o BRT, que será implantado pela Prefeitura. "O BRS é um degrau para o sistema BRT, que é mais eficiente ainda. Depois do BRS estar implantado, para funcionar o BRT será necessário fechar as paradas, criar espaços para ultrapassagem dos ônibus e instalação de tecnologias como o GPS. Com o BRS, uma das medidas que a Prefeitura irá adotar é implantar uma fiscalização mais rigorosa para que somente os ônibus circulem nessas faixas”, informa o superintendente da SMTU, Pedro Carvalho.

Transporte clandestino

Para o Sinetram, um dos entraves que ainda preocupa o sistema de transporte coletivo em Manaus é o transporte clandestino, como mototaxistas, alternativos e executivos, que acabam subtraindo passageiros do sistema. Um estudo recente realizado pelo Sinetram sobre o transporte clandestino revelou que na cidade existem 697 veículos clandestinos. Eles transportam uma média de 297,7 mil passageiros por dia e faturam aproximadamente R$ 818 mil diariamente.

“Os meios de transporte clandestinos são os predadores do sistema convencional. Se bem pensado pela população, eles não usariam este tipo de serviço, pois além de mal estruturado, eles fazem aumentar o valor da passagem. No sistema BRT ou BRS, os ônibus são bem equipados e modernos, justamente para dar conforto aos nossos usuários. Tudo que o passageiro quer hoje é o menor tempo de espera nas paradas e conforto dentro dos ônibus. Temos certeza que a prefeitura vai se empenhar e diminuir com esse alto número de predadores e nossa cidade”, destaca Gurgacz.

Informações: A Critíca

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Promessa da Copa de melhorar mobilidade urbana não será cumprida em algumas cidades

A Copa do Mundo funciona como uma espécie de catalisador. Temos uma grande oportunidade de executar planos de investimentos e de melhorar a qualidade dos serviços nas grandes cidades, sobretudo o transporte público.”

A declaração, feita em setembro de 2011 pelo então ministro do Esporte, Orlando Silva, resume a principal justificativa do governo para que a população saudasse a realização da Copa no país: o legado para as 12 cidades-sede, que seriam beneficiadas com as obras de mobilidade urbana, necessárias não apenas para a competição, mas para os que residem ali. Um ano e quatro meses depois, porém, vários empreendimentos projetados para melhorar o transporte público e o trânsito foram cancelados – ou substituídos por obras de menor impacto.

- Previsão - "O Brasil não tem mais tempo hábil para executar projetos para a Copa do Mundo e terminará apelando para improvisos que não acabarão com os gargalos".

A Matriz de Responsabilidades – documento do Ministério do Esporte que elenca toda as obras de infraestrutura para a Copa – previa 50 intervenções de mobilidade urbana e orçamento de R$ 11,59 bilhões quando divulgada em janeiro de 2010. Dessas 50, até agora foram canceladas 13 obras em dez cidades-sede: em Manaus, o Monotrilho Leste/Centro e o BRT (sigla para Bus Rapid Transit, o corredor de ônibus) do Eixo Oeste/Centro; em São Paulo, excluiu-se o Monotrilho da Linha 17-Ouro; em Brasília, o VLT (Veículo Leve sobre Trilhos, metrô de superfície; em Curitiba, a requalificação das vias do Corredor Metropolitano, em Natal, a reestruturação da Avenida Engenheiro Roberto Freire; em Salvador, o BRT no Corredor Estruturante Aeroporto/Acesso Norte; em Fortaleza, o Corredor Expresso Norte-Sul e o BRT Projeto Raul Barbosa; em Belo Horizonte, o BRT Pedro II/Carlos Luz; em Porto Alegre, o BRT Assis Brasil, e os BRTs Aeroporto/CPA e Coxipó/Centro, em Cuiabá.

Outras 16 obras de mobilidade foram incluídas posteriormente e são 53 as obras que constam hoje na Matriz mas a maioria de menor porte do que as canceladas ou interrompidas, e quase sempre realizadas no entorno dos estádios – e portanto relacionadas com acesso aos jogos, não com a mobilidade das cidades-sede. Por isso, o orçamento tem hoje quase 3 bilhões a menos do que o previsto: é de R$ 8,6 bilhões. Só na última revisão do documento, no mês passado, seis obras de mobilidade foram substituídas por outras oito obras de entorno. De prioridade máxima, o legado para as cidades-sede vai se reduzindo.

Metrô de Salvador começou a ser construído em 1999 e até hoje não entrou em operação

Em Salvador, por exemplo, em vez de um corredor do ônibus ligando o Aeroporto Internacional ao norte da cidade, serão feitas duas pequenas intervenções no entorno da Arena Fonte Nova, o estádio da Copa na Bahia, com custo de R$ 35,7 milhões, o que representa R$ 532 milhões de redução do investimento previsto. Nem o governo municipal – que queria o corredor de ônibus previsto – nem o governo do estado da Bahia, que pretendia incluir na Matriz o metrô de Salvador, em vez do corredor, tiveram os projetos contemplados. Por enquanto a população ficou sem corredor de ônibus e sem metrô – depois de uma negociação com o governo federal, o governo estadual conseguiu incluir o metrô, com orçamento de 3,5 bilhões de reais, no PAC de Mobilidade Urbana. Que nada tem a ver com a Copa.

São Paulo teve um caso semelhante: em vez do Monotrilho da Linha 17-Ouro, que ligaria o bairro do Morumbi ao Aeroporto de Congonhas, com orçamento previsto de R$ 1,881 bilhão, ganhou intervenções viárias no entorno do estádio do Corinthians, orçadas em 317,7 milhões.

Por que as obras param?

Além dos projetos que não saíram do papel, há casos mais graves de obras interrompidas por suspeitas de irregularidades. Em Brasília, por exemplo, as obras do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos), que ligariam o aeroporto ao Terminal Rodoviário da Asa Sul integrando-se ao metrô, começaram em setembro de 2009, foram incluídas em janeiro 2010 na Matriz de Responsabilidades da Copa do Mundo com orçamento de R$ 364 milhões, e paralisadas em setembro do mesmo ano pela Justiça por suspeitas de irregularidades. O responsável pela execução da obra era o governo distrital, que também contribuiria com R$ 3 milhões de custos.

A liminar que paralisou as obras foi concedida pelo juiz José Eustáquio de Castro Teixeira, da 7ª Vara de Fazenda Pública do DF, ao aceitar a denúncia do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), que apontou fraude na concorrência do Metro-DF com o intuito de favorecer duas empresas: a Dalcon Engenharia e Altran/TCBR. Segundo o Ministério Público, ambas seriam sócias ocultas e a vencedora da licitação, a Dalcon Engenharia, teria repassado R$ 1 milhão para a empresa “concorrente”. O ex-presidente do Metrô-DF, José Gaspar de Souza, foi acusado de manter vínculos estreitos com as duas empresas e exonerado em abril de 2010 pelo então governador do DF, Rogério Rosso (PMDB).

Em abril de 2011, o mesmo juiz exigiu que fosse aberta uma nova licitação para o VLT. Um ano depois, o secretário de Obras do DF, David de Matos, declarou que o primeiro trecho da obra do VLT não ficaria pronto até 2014 por causa dos atrasos provocados pelo cancelamento da licitação e a obra foi oficialmente retirada da Matriz a pedido do governador Agnelo Queiroz em setembro do ano passado.

Procurada pela Pública, a Secretaria de Comunicação do Governo do Distrito Federal (SECOM-DF) divulgou nota dizendo que “a retirada do VLT da Matriz de Responsabilidade da Copa será compensada pela readequação da DF 047, que liga a estação de passageiros do Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek até a parte central da capital, com a implantação de uma via exclusiva dedicada a ônibus de passageiros, turistas e delegações.” E afirmou: a distância do estádio Mané Garrincha até o centro de Brasília é de 3 km, “o que facilita e incentiva o acesso a pé”.

A população de Manaus ficou sem obras de mobilidade

Em termos de mobilidade urbana, Manaus ganharia duas obras importantes, previstas desde 2010: o Monotrilho Norte/Centro e o BRT no Eixo Leste/Centro, que seriam integrados. Ambas as obras, porém, foram excluídas da Matriz de Responsabilidades da Copa.

Monotrilho de Manaus não saiu do papel

A obra do monotrilho, orçada em R$ 1,307 bilhão, foi licitada em março de 2011 e quatro meses depois tornou-se alvo de investigação do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). O relatório do TCE qualificou o projeto básico da obra de “incompleto e deficiente” e fez 32 restrições a ele – desde a falta de estudos técnicos preliminares até a ausência de estudos tarifários, dos custos de desapropriação e de justificativas para os valores apresentados. Sobre o edital, alvo de outras 27 restrições, o TCE disse que “não atende aos requisitos da Lei de Licitações e Contratos (8.666/93).

O relatório também registrou que os órgãos responsáveis pelo projeto básico do monotrilho (Secretaria Estadual de Infra-Estrutura) e pela licitação (Comissão Geral de Licitação) não se manifestaram mesmo quando acionados. E pediu a anulação da licitação, “por estar eivada de vícios que a tornam ilegal”, recomendando multar os chefes dos órgãos públicos envolvidos. Também solicitou o envio de cópias dos documentos da licitação ao Ministério Público do Amazonas para prosseguir com a investigação e à Caixa, que não liberou os recursos para a obra. Ainda assim, o projeto foi levado adiante pelo governo estadual, que executou todas as etapas que não dependiam de recurso federal.

Já o BRT tinha o custo previsto de R$ 290,7 milhões. O edital de licitação foi lançado em outubro de 2010. Tanto a CGU quanto o Tribunal de Contas do Amazonas, em fevereiro de 2011, apontaram falhas no projeto. Ainda naquele mês, em ação conjunta, os Ministérios Públicos estadual e federal solicitaram explicações da Prefeitura, responsável pela execução da obra, e recomendaram à Caixa Econômica Federal (CEF) que não liberasse recursos antes da correção dos erros.

Em outubro de 2012, no primeiro encontro entre o prefeito eleito, Artur Neto (PSDB), e o governador do Amazonas, Omar Aziz (PSD) foi anunciado que as obras não ficariam prontas para a Copa. “A capacidade da Arena da Amazônia é de 42 mil pessoas, isso cabe facilmente no Sambódromo. As pessoas vão, estacionam e ninguém reclama da mobilidade. No dia da Copa se decreta feriado municipal e não vai ter problema”, minimizou Aziz.

À Pública, o coordenador da Unidade Gestora da Copa (UGC) em Manaus, Miguel Capobiango, disse que as críticas feitas ao monotrilho são de natureza técnica e não jurídica e que por isso o governo do Amazonas tocou o projeto mesmo com pareceres contrários da CGU, do Ministério Público e do TCE. “Entendemos que eles não tinham caráter definitivo, por isso seguimos com o projeto”, justifica. As obras do monotrilho foram incluídas no PAC de Mobilidade Urbana e devem estar prontas, segundo ele, no fim de 2015, ou início de 2016.

Pura "propaganda", diz especilialista

Para o engenheiro Lúcio Gregori, ex-secretário de Transportes na gestão da prefeita Luiza Erundina em São Paulo (1989-1992), o equívoco começa ao pensar em soluções de mobilidade urbana a partir de megaeventos esportivos. “Esse tipo de investimento voltado à realização de eventos esportivos foi feito na Europa, como em Barcelona, mas as cidades europeias já dispõem de um bom sistema de transporte. Aqui, a mobilidade urbana em geral é muito ruim e a tese de que os eventos esportivos transformariam a mobilidade urbana nas cidades brasileiras me parece mais propaganda do que outra coisa.Teriam de ser feitos investimentos de outra natureza para realmente gerar mobilidade, sem a premissa de prazos, custos, e necessidades específicas dos megaeventos”, diz Gregori.

Na visão de Lúcio, a discussão sobre mobilidade urbana no Brasil e na Copa ainda esconde uma disputa de mercado entre modelos de transporte. “Há uma discussão disfarçada sob um manto de tecnicalidade, mas que na verdade disfarça a disputa de mercado: o BRT versus o VLT versus o Monotrilho. São três disputas, diferentes fornecedores, diferentes efeitos no sentido de quem fornece o que para esses sistemas e quem lucra com essa operação. A mobilidade urbana está virando um prato em que vários comensais estão interessados. Também não é possível fazer uma discussão séria sobre mobilidade urbana no Brasil pautado nessa disputa de mercados, investimentos e lucratividade”, conclui.

Fonte: Portal2014 | Agência Pública

Opinião de Especialistas e Urbanistas

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Sem controle, custo de obras da copa já subiu R$ 2 bilhões

BRASÍLIA - A fraude no Ministério das Cidades que abriu caminho para a aprovação do projeto de Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) em Cuiabá, R$ 700 milhões mais caro que o original, é apenas um dos exemplos de como o custo das obras da Copa do Mundo escapou do controle público. No que diz respeito à mobilidade urbana, os gastos totais aumentaram R$ 760 milhões, quando comparada a atual estimativa à previsão inicial de janeiro de 2010. O caso de Cuiabá foi revelado pelo Estado na última quinta-feira.

Levando-se em conta a alteração orçamentária dos estádios, o aumento total das obras da Copa supera R$ 2 bilhões.

Projeto do VLT de Cuiabá é um dos mais polêmicos

A mudança de planos em Cuiabá atendeu aos apelos do governador de Mato Grosso, Sinval Barbosa (PMDB). Além de Cuiabá, houve aumento de preço nas obras de mobilidade urbana em outras cinco cidades: Belo Horizonte, Manaus, Porto Alegre, Recife e Rio de Janeiro.

Em Belo Horizonte, o BRT da avenida Cristiano Machado saltou de R$ 51,2 milhões para R$ 135,3 milhões, acréscimo de 164,3%. Em Manaus, o valor global das duas obras previstas - um monotrilho, já criticado pela Controladoria-Geral da União (CGU), e uma linha rápida de ônibus - aumentou 20%.

O prolongamento da Avenida Severo Dullius, em Porto Alegre, ficou 70% mais caro.

Exceção. Em São Paulo, por outro lado, a obra do monotrilho despencou de R$ 2,8 bilhões para R$ 1,8 bilhão, o que, no conjunto, reduziu o impacto do aumento de preço em outros Estados. Já em Fortaleza não houve mudança nos investimentos. Em Brasília, a variação foi mínima: 4,48%.

Levando-se em conta a alteração orçamentária dos estádios, o aumento total das obras da Copa supera R$ 2 bilhões.

A mudança de planos em Cuiabá atendeu aos apelos do governador de Mato Grosso, Sinval Barbosa (PMDB). Além de Cuiabá, houve aumento de preço nas obras de mobilidade urbana em outras cinco cidades: Belo Horizonte, Manaus, Porto Alegre, Recife e Rio de Janeiro.

Em Belo Horizonte, o BRT da avenida Cristiano Machado saltou de R$ 51,2 milhões para R$ 135,3 milhões, acréscimo de 164,3%. Em Manaus, o valor global das duas obras previstas - um monotrilho, já criticado pela Controladoria-Geral da União (CGU), e uma linha rápida de ônibus - aumentou 20%.

O prolongamento da Avenida Severo Dullius, em Porto Alegre, ficou 70% mais caro. Todas as cinco obras de mobilidade urbana programadas para Recife encareceram - entre elas, o BRT Leste/Oeste - Ramal Cidade da Copa, que aumentou de R$ 99 milhões para R$ 182,6 milhões (84,40% de diferença). O Corredor Caxangá (Leste/Oeste), por sua vez, agora custa R$ 133,6 milhões, ou 80,54% a mais.

Exceção. Em São Paulo, por outro lado, a obra do monotrilho despencou de R$ 2,8 bilhões para R$ 1,8 bilhão, o que, no conjunto, reduziu o impacto do aumento de preço em outros Estados. Já em Fortaleza não houve mudança nos investimentos. Em Brasília, a variação foi mínima: 4,48%.

O BRT Cristiano Machado, em Belo Horizonte, por exemplo, ganhou recursos remanejados de outro projeto, "em função de estudos mais aprofundados, que mostraram a necessidade de mudanças na pavimentação e inclusão de estações de integração", informou a pasta. (Autor: Rafael Moraes Moura)

Informações: O Estado de S. Paulo

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BRT de Manaus continua emperrado devido a deficiências no projeto básico

Após análise de documentação enviada pela Prefeitura de Manaus em resposta à recomendação feita no ano passado, o Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) e o Ministério Público do Estado do Amazonas (MP/AM) mantiveram o teor do documento para que o Município de Manaus corrija o projeto básico do Bus Rapid Transit (BRT) antes da abertura do procedimento licitatório para a obra. A Caixa Econômica Federal (CEF) não deve liberar os recursos até que sejam corrigidas as irregularidades apontadas pelos órgãos de fiscalização. O BRT é uma obra de mobilidade urbana e deverá ser construído em Manaus como parte da preparação da cidade para ser sub-sede da Copa do Mundo de 2014, com o custo estimado de R$ 230 milhões.

A Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinf) informou, por meio de sua assessoria, que recebeu as recomendações do MP, mas que não é obrigada a concordar com elas. Segundo a assessoria, o secretário Américo Gorayeb disse que as recomendações são questionáveis e que vai questionar sua aplicação no projeto.

A Recomendação Conjunta nº 5/2010/MPF e MP/AM foi encaminhada à Prefeitura e à CEF em outubro do ano passado e, em resposta, o Município de Manaus encaminhou documentos e justificativas acerca dos itens apontados como irregulares pelos Ministérios Públicos.

Mesmo depois da análise do material, o MPF/AM e o MP/AM consideram que graves irregularidades ainda existem em relação ao projeto básico, que permanece incompleto. Entre as falhas apontadas e confirmadas pela Controladoria-Geral da União (CGU) e pelo Tribunal de Contas da União (TCU) estão a ausência dos projetos de fundações dos terminais, de terraplanagem, de pavimentação, de drenagem, de estações de transferência, hidráulico e de obras de arte especiais.

Deficiências no projeto

O projeto básico deficiente do BRT não atende aos artigos 6º e 7º da Lei nº 8.666/93 (Lei de Licitações). A ausência de elementos essenciais do projeto, com a apresentação de planilha orçamentária incompleta e genérica, inviabiliza o cálculo do custo total do empreendimento e pode levar à paralisação da obra, superfaturamentos e aditivos contratuais ilícitos.

Sem as correções do projeto antes da abertura do procedimento licitatório, a Administração estará incorrendo em sérios riscos, desde a necessidade de imediatos aditamentos contratuais, com novos custos, alongamento do prazo da obra, embargos e até inviabilização da execução.

Monotrilho

Sobre o questionamento do MPF/AM e do MP/AM sobre a integração com o monotrilho, o Município de Manaus respondeu que o traçado do BRT deve ficar atrelado ao do monotrilho e que aguarda o desfecho do processo de contratação das obras do monotrilho para tomar conhecimento dos detalhes técnicos e realizar os ajustes necessários no projeto do BRT.

Os Ministérios Públicos alertam que as adaptações deverão ser feitas antes da licitação da obra do BRT, sob pena de gerar alterações contratuais ilícitas e não previstas. “A contratação emergencial por inércia e desídia do gestor público é marcadamente ilícita e sua prática importa em responsabilidade do gestor público”, afirmam os órgãos, no documento encaminhado à Prefeitura.

O documento que ratifica a  Recomendação Conjunta nº 5/2010/MPF e MP/AM foi encaminhado também ao Ministério das Cidades, ao Conselho Curador do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), ao Ministério do Esporte, ao TCU, à CGU, ao Estado do Amazonas e à Casa Civil da Presidência da República.

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Fonte: D24 am

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Mobilidade Urbana: Enfim, as cidades da Copa começam a se mover

Como em todas as áreas vinculadas à infraestrutura da Copa, o diagnóstico de transportes não é dos mais animadores. Nenhuma das 50 obras listadas na Matriz de Responsabilidades começou no prazo. O documento foi assinado em janeiro de 2010 e estabelece quanto cada esfera de governo deve investir para o Mundial.

O próprio Ministério do Esporte reconhece os problemas. Relatório publicado em janeiro coloca apenas 21 projetos de mobilidade sob a rubrica “adequado”, certamente desconsiderando os atrasos iniciais. Fora a situação “preocupante” do monotrilho de Manaus, as demais obras tiveram cronograma “reprogramado”, o que indica uma extensão dos prazos. A publicação é um avanço em comparação à quantidade de informações oficias disponíveis no ano passado. Ainda assim, o documento peca ao não dizer o porquê dos adiamentos, maquiando os atrasos iniciais.

IndefiniçõesSegundo apuraram os correspondentes do Portal 2014 nas 12 cidades, os principais entraves ao início das obras são irregularidades nas licitações, ausência de projetos, problema com desapropriações e indefinição sobre o tipo de sistema a ser adotado. A ação dos Ministérios Públicos paralisou a construção do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) de Brasília e impediu a concorrência dos monotrilhos de Manaus e São Paulo.

Mesmo com problemas saltando às vistas, o governo federal é esquivo ao falar dos atrasos. Quando cobrado, o Ministério do Esporte joga a responsabilidade sobre estados e prefeituras. Por seu lado, os gestores locais ignoram a ausência de obras e afirmam que “tudo está em dia”.

O otimismo, porém, não esconde o óbvio: as cidades brasileiras estão cada dia mais engarrafadas. A situação é bastante parecida em todas as sedes do Mundial. Os projetos de transporte público não deslancham e, como consequência, a frota de veículos cresce em ritmo acelerado.

LentidãoSão Paulo, por exemplo, bateu o recorde dos sete milhões de veículos em 2010, enquanto a ampliação do metrô apenas engatinha. Cidades até então consideradas pequenas, Cuiabá e Manaus já enfrentam engarrafamentos semelhantes aos das metrópoles. A menos de três anos para a Copa, Salvador e Recife ainda discutem se bondes ou ônibus são mais adequados para aliviar o trânsito.

A lentidão para tirar as obras do papel não passou despercebida para a presidente Dilma Rousseff. No início do ano, ela exigiu relatórios trimestrais sobre as obras da Copa a Orlando Silva. O pulso firme da presidente tem razão de ser. Depois de publicação do Ipea (Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas) concluir que nove aeroportos não estarão prontos até a Copa, a oposição entrou em campo para cobrar ações do governo.

A ofensiva teve direito a anúncios em rádios e TVs e a um pedido do senador Álvaro Dias (PSDB-SP), em plenário, para que o Brasil desista da Copa a fim de evitar uma vergonha mundial.

InvestimentosExageros à parte, os quase R$ 11,9 bilhões a serem investidos em mobilidade podem de fato representar um salto de qualidade nas 12 cidades-sede. Desse montante, R$ 7,8 bilhões serão financiados pela Caixa Econômica Federal (CEF) com recursos do FGTS, e o restante pelos governos estaduais e municipais.

A prioridade é para o transporte coletivo em rotas que liguem aeroportos, estádios e setores hoteleiros. Com isso, serão construídos corredores rápidos de ônibus (BRTs), veículos leves sobre trilhos (VLTs, ou “bondes" modernos), dois monotrilhos (em Manaus e São Paulo), além de intervenções pontuais em vias e sistemas de monitoramento. O desafio é tirar as obras do papel. Confira um resumo do andamento das obras nas 12 cidades-sede da Copa.

Belo HorizonteObras deveriam ter começado ano passado, mas mudanças nos projetos executivos adiaram as intervenções para 2011.

BrasíliaA obra do VLT começou em 2009, mas sofreu diversas paralisações. A última suspensão ocorreu ano passado devido a irregularidades na licitação e ausência de projetos de impacto ambiental e vizinhança.

CuiabáGoverno de Mato Grosso ainda não definiu se adotará o BRT (Bus Rapid Transit) ou o VLT (Veículo Leve sobre Trilhos). Desapropriações para as obras ainda não começaram.

Curitiba
Governo do Paraná teve que revisar projetos, o que provocou atrasos nas licitações das principais obras da cidade.

FortalezaInício das obras do VLT, de quatro BRTs e de ampliação de cinco avenidas foi adiado em até nove meses. Prazos tiveram que ser revistos com a Fifa.

ManausMinistério Público encontrou falhas no projeto básico do monotrilho e paralisou a licitação da obra, que está um ano atrasada. Governo retomou a concorrência em fevereiro, mas empresa foi desclassificada. Viabilidade econômica do BRT também sofre contestação.

NatalAs reformas que visam estruturar as principais vias da capital potiguar enfrentam mais de um ano de atraso.

Porto AlegreGoverno do Rio Grande do Sul não conseguiu contratar 90% dos projetos de mobilidade para a Copa.

RecifeDos cinco projetos da Copa, apenas um está em obras. Atrasos já chegam a cinco meses. Além disso, governo não sabe se adotará BRTs ou VLTs.

Rio de Janeiro
Construção do BRT Transcarioca começou em fevereiro, com atraso de quase um ano.

SalvadorCom nove meses de atraso, governo da Bahia ainda não decidiu se adotará BRT ou VLT.

São PauloFaltando três anos para a Copa, governo estadual e prefeitura definiram na semana passada as obras viárias para a Copa. Recursos do PAC da Mobilidade Urbana serão usados na construção de um monotrilho que passará a 30 km de distância do estádio do Mundial.

Fonte: Portal 2014

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Metrô é alternativa para sanar o problema de mobilidade urbana em Manaus

A proposta de um metrô de superfície para Manaus pode ser uma das alternativas para resolver o problema de mobilidade urbana. A ideia foi sugerida pelo engenheiro civil e consultor Renato Avelino, que destaca o projeto como a melhor opção contemporânea de mobilidade para a capital, aliando inovação e tecnologia.

Entretanto, a concepção do modal de superfície esbarra no elevado custo para a implementação. Seriam necessários R$ 200 milhões para cada quilômetro do sistema, isso para transportar 100 mil passageiros/dia, segundo estudos da Superintendência Municipal de Transportes Urbanos (SMTU).  

Pelo projeto, o novo modal trafegaria numa velocidade de até 80 km por hora. Segundo Avelino, em média, os benefícios deste tipo de transporte levaram à redução de 1h e 36min/dia do tempo de deslocamento das pessoas nas cidades onde foi implantado, a exemplo da cidade do Porto, em Portugal, com quase a mesma densidade populacional de Manaus, onde o sistema funciona há dez anos.

Movido a eletricidade e extremamente silencioso quando comparado com o transporte convencional, o metrô contribui significativamente para a redução da poluição, além de proporcionar segurança e pontualidade. A proposta prevê ainda, a redução de aproximadamente 60 mil veículos dia, aponta o especialista. “Quanto ao custo dessa mudança, eles serão traduzidos por uma melhor qualidade de vida da população, redução não apenas da poluição ambiental em todos os níveis, mas, principalmente, do “custo Manaus”, o que certamente atrairá novos negócios para cidade”, avaliou o autor do projeto, Renato Avelino, que também é membro da Ordem dos Engenheiros de Portugal.  

Projetos

Questionado sobre a demora para implementar o novo sistema de transporte, o superintendente da SMTU, Pedro Carvalho, destacou que há um projeto básico do Bus Rapid Transit (BRT) Norte e Leste, mas este precisa ser adequado. “O BRT que a gente pensa não pode ter muitas obstruções, o trajeto tem que ser como uma via expressa para que o sistema não venha a parar nos cruzamentos. Podemos usar tecnologia para priorizar o transporte, através de sensores”, explicou o gestor.

Sobre o projeto do monotrilho, antes anunciado pelo governo do Estado, Carvalho disse que seria um sistema com capacidade de investimento alto, sem contar a tarifa, que poderia custar entre R$ 8 a 10, e, “portanto, inviável”.

Quanto ao BRT, cada quilômetro desse sistema custaria aos cofres públicos R$ 15 milhões. Manaus, segundo a SMTU, precisaria de, no mínimo, 60 km do sistema, cujo investimento pode chegar ao valor de  R$ 1,3 bilhão para toda a extensão do sistema.

Outro modal que também está sob avaliação é  o Veículo Leve sobre Pneus (VLP), que custaria três vezes mais que o preço do BRT: algo em torno de R$ 45 milhões por quilômetro.

Estrutura

Com o modal de superfície, o usuário teria todas as informações inerentes ao itinerário, zona, preço de bilhetes, além de contar com apoio presencial e câmeras de controle à distância. Também teria amplas estações em concreto e vidro, com paredes revestidas em aço.

'PlanMob'

Enquanto o projeto do novo modal para Manaus não sai do papel, vária audiências públicas para a construção do Plano de Mobilidade Urbana da cidade (PlanMob) foram  realizadas em todas as zonas da capital.

Além da população em geral, a comunidade acadêmica e os ciclistas também  participaram com  suas propostas. Ao todo, nove audiências foram  realizadas entre os dias 1º a 8 de junho, das 14h às 18h. A última ocorreu no  dia 8 deste mês,  no Sest-Senat, na avenida Autaz Mirim, Zona Leste.

Apesar do atraso para a entrega do PlanMob, o que deveria ter acontecido em abril, o prefeito Artur Neto destacou que optou pela elaboração de um “bom projeto que possa ser posto em prática pelos próximos 40 anos”. Ele também explicou que, assim que o PlanMob for finalizado, Manaus voltará a estar apta a receber recursos da União para a implantação de projetos na área de mobilidade urbana.

Por Naférson Cruz

Informações: A Crítica

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Prefeitura e Governo definem BRT como transporte coletivo em Manaus

Em fase de testes, o Bus Rapid Transit (BRT) será implantado em definitivo, em Manaus, em 2015. O corredor exclusivo para ônibus, que funciona em caráter experimental na Avenida Constantino Nery, na zona centro-sul da capital, será estendido para as zonas norte e leste da cidade. Hoje, o sistema utiliza ônibus convencionais em área delimitada por uma faixa azul.

O BRT terá investimentos da Prefeitura e do governo do Estado, anunciaram o prefeito Arthur Neto (PSDB) e o governador José Melo (PROS), nessa sexta-feira. Não foram definidos valores.   

A maioria dos BRT implantados com sucesso tem, entre suas características, corredores exclusivos para os ônibus; embarque e desembarque no mesmo nível dos veículos, tornando o processo mais rápido; sistema de pré-pagamento de tarifa; veículos de alta capacidade, modernos e com tecnologias mais limpas; transferência entre rotas sem incidência de custo; integração com outros modais de transporte; centro de controle operacional; priorização semafórica; informação em tempo real ao usuário e acessibilidade universal.

Implantado pioneiramente em Curitiba (PR), o BRT é um conceito flexível, que pode ser configurado especialmente para a cidade onde opera. Atualmente, o sistema existe em mais de 160 cidades no mundo e tem se tornado uma das escolhas mais viáveis e eficientes para qualificar a mobilidade urbana em 38 países dos cinco continentes.

Os sistemas BRT também têm demonstrado potencial para reduzir drasticamente as emissões de CO2, uma vez que, para sua correta implantação, é realizada uma otimização das rotas existentes.

 Após o encontro com o governador, Arthur Neto também anunciou um novo projeto de iluminação pública com luzes de led. Segundo o prefeito, a nova iluminação deverá atingir 96% da cidade até dezembro de 2016. “Pedi ao Melo que nos indique dez localidades, em Manaus, consideradas zonas vermelhas, devido à alta criminalidade, para que instalemos as luzes em led, porque uma cidade bem iluminada reduz, significativamente, sua incidência de crimes. Basta passar pela Avenida Álvaro Maia, na zona centro-sul, para se ter ideia de como ficará as demais zonas da capital”, disse o prefeito.

Informações: d24AM.com

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Obras do monotrilho de Manaus ‘saem do papel’ a partir de junho deste ano

As obras de construção do monotrilho de Manaus começam em julho deste ano. Pelo menos é o que garantiu o coordenador da Unidade Gestora da Copa – Amazonas (UGP Copa), Miguel Capobiango, caso ocorra a liberação de R$ 600 milhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) – ainda análise em Brasília. A obra vai custar R$ 1,4 bilhão, sendo R$ 800 milhões que a Caixa Econômica Federal (Caixa) deve emprestar, em maio, ao executivo estadual.

A previsão de conclusão da obra é de 40 meses. “(O dinheiro da Caixa) É um financiamento como outro qualquer, pois não está mais relativa ao campeonato mundial. A tramitação é a mesma: análise, solicitação, crédito. No caso deste  projeto, ainda teremos uma segunda operação, a contrapartida de R$ 600 milhões, por meio da Caixa Econômica Federal”, explicou.

Por perder a característica de “obra para a Copa”, a construção do monotrilho saiu da responsabilidade da UGP Copa e passou para a  Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra). A titular da pasta, Waldívia Alencar, informou ao portalamazonia.com que os trabalhos estão em andamento.  As obras foram iniciadas com a realização da prospecção e mapeamento do solo onde serão colocadas as vigas de sustentação do transporte. Das 700 sondagens previstas no projeto, 660 serão específicas para a colocação de pilares de sustentação das vigas. Nas palavras da secretária, esse serviço “está bem adiantado”.

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Questionada sobre as obras atuais de infraestrutura estarem relacionadas ao monotrilho, a secretária explicou que não há obra paralela especificamente para o projeto. “As ações desenvolvidas em termos de mobilidade urbana, como os anéis viários Leste e Sul, por exemplo, fazem parte de outro projeto, embora venha a contribuir consideravelmente com a melhora da fluidez do tráfego de veículos na cidade”, salientou.

Ao todo, o monotrilho terá 20 quilômetros de extensão, partindo do Eixo Norte-sul (desde o Centro de Manaus) até a zona Leste, no Terminal de Ônibus 4 (no bairro Jorge Teixeira). Serão implantadas nove estações em todo o percurso, conforme mapa abaixo. Cada trem motorizado terá capacidade para 900 passageiros.

Início

As obras do monotrilho começam pelo bairro Cidade Nova (zona Norte), ao contrário do primeiro projeto, com a fase inicial começava na Avenida Constantino Nery, uma das vias de acesso à Arena da Amazônia - complexo esportivo onde ocorrerão os jogos da Copa do Mundo de Futebol da Fifa, em 2014.

A modificação é necessária para amenizar a interferência no fluxo principal das Avenidas Torquato Tapajós e Constantino Nery. A construção das estações de passageiros são as últimas etapas do processo, devido a necessidade de alargamento de canteiros e fechamento de trechos de vias. “Como as obras são de mobilidade urbana, haverá intervenções no trânsito da cidade. As pessoas – pedestres e motoristas – começarão a sofrer o impacto”, assinalou Capobiango.

BRT

Outro módulo de transporte em Manaus pensando para a Copa é Bus Rapid Transit (BRT), cujas iniciam ainda em julho. A informação é da equipe técnica da Secretaria Municipal de Infra-estrutura (Seminf) que confirmou o orçamento para a execução  da obra em pouco mais R$ 222,9 milhões. As desapropriações estão estimadas em R$ 150 milhões.

Atualmente, o projeto está sofrendo algumas adequações necessárias para a ligação com o atual sistema de transporte coletivo. Os atuais pontos e terminais de ônibus serão reformados para receber os veículos do BRT. O custo da reforma está inserido no valor total da obra.

Por Juçara Menezes

Informações: Portal Amazônia

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Em Manaus, Governo quer Monotrilho integrado com o BRT

O Governador do Amazonas, Omar Aziz, afirmou que o Monotrilho, projeto de mobilidade urbana para a Copa de 2014, não é a solução para os problemas de transporte em Manaus. Ele e o ministro das Cidades, Agnaldo Ribeiro, estiveram reunidos, na terça-feira (14), em Brasília, para discutir o andamento das obras para o mundial. O prefeito Amazonino Mendes também participou do encontro.

Aziz disse que a capital necessita de ações conjuntas e integradas que possam promover a mobilidade. "Não é só o monotrilho: você tem que ter o sistema integrado, o BRT. Será necessário também a construção de novas vias e uma delas é a continuação da Avenida das Torres. Com isso, será possível ter uma boa composição entre transporte coletivo e os carros", disse.

Durante o encontro, o governador destacou que o projeto aguarda liberação de financiamento com a Caixa Econômica Federal e garantiu que o contrato para a construção do monotrilho deverá ser assinado até o fim deste mês. "A Caixa vai ter de analisar o projeto que já está lá há mais de um ano para que a gente possa assinar o contrato", afirmou Aziz. A partir do momento em que o contrato for assinado, será iniciado o processo de liberação de verbas, que é gradativo conforme o andamento das obras. O valor do empréstimo para o monotrilho é da ordem de R$ 1,4 bilhão.

BRT

O prefeito de Manaus, Amazonino Mendes, durante a reunião, tratou sobre o projeto do Bus Rapid Transit (BRT) - projeto viário da Prefeitura de Manaus para a Copa. Segundo a Secretaria Municipal de Comunicação (Semcom), o contrato da obra também será firmado até o fim de agosto. A previsão é que após a assinatura do contrato a obra seja iniciada.

O sistema BRT integrará a Zona Leste ao Centro de Manaus e vai compor o sistema de integração da capital para a Copa de 2014 com o monotrilho nos terminais de integração Largo da Matriz, no centro da cidade e Jorge Teixeira, Zona Leste, formando um “anel” de transporte público coletivo na capital amazonense. O sistema do BRT deve atingir uma extensão de 23 km.

A empresa Consórcio Construbase – AS Paulista será a responsável pela execução das obras do Sistema BRT, no trecho Corredor Leste de Manaus. A classificação da empresa foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM), de 11 de abril deste ano. A Construbase venceu a concorrência pública (Pública nº. 050/2011-CLS/PM) com o valor de R$ 222.969.519,69.

Informações: G1 Amazonas

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BRT e monotrilho de Manaus não ficarão prontos para a Copa

As obras de mobilidade urbana planejadas para atender a cidade-sede de Manaus na Copa de 2014 não serão concluídas antes de 2014. No máximo alguns trechos do monotrilho e do Bus Rapid Transit (BRT) ficarão prontos para atender turistas e a população da cidade durante o mundial, de acordo com o coordenador da Unidade Gestora dos Projetos da Copa do Estado do Amazonas (UGP Copa), Miguel Capobiango.

Em entrevista ao iG, Capobiango afirma que as obras de transporte não têm chance de serem finalizadas até 2014. “Parte da mobilidade urbana deve estar funcionando, mas nem tudo estará completo”, diz.

Para a UGP Copa, o atraso não é visto como um problema. “A mobilidade preocupa, mas não para a Copa. Mesmo sem essas obras a cidade teria capacidade de receber turistas porque entendemos que eles vão se locomover de outras maneiras, com pacotes fechados”, afirma Capobiango.

Por entender que os turistas chegarão ao estádio em ônibus turísticos, o Estado está investindo em um grande estacionamento para ônibus ao lado da Arena da Amazônia, onde acontecerão os jogos.

Já a população deve contar apenas com o sistema atual de transporte coletivo. Capobiango acredita que este sistema deve dar conta dos moradores de Manaus que queiram ir ao estádio para ver os jogos. “A área da Arena já sedia hoje os maiores eventos da cidade porque é próxima ao Sambódromo e à Vila Olímpica e tudo funciona bem”, afirma.

O coordenador do UGP Copa, diz ainda que o monotrilho e o BRT serão construídos independente de ficarem prontos para o mundial. “(O projeto de mobilidade urbana) é muito importante para a população, muito mais do que para a Copa”, afirma.

Supostas irregularidades e falta de financiamento impedem avanço das obras

Segundo o coordenador do UGP Copa, as obras de transporte em Manaus não avançam porque o Estado espera a liberação de recursos federais que serão obtidos por meio de financiamento da Caixa Econômica Federal. O projeto básico foi finalizado e o próximo passo é desapropriar as áreas em que o BRT e o monotrilho devem passar.

O orçamento do projeto prevê até R$ 200 milhões de financiamento pela Caixa para o BRT e R$ 600 milhões para o monotrilho. Os valores correspondem a 78% e 42% do custo das obras, respectivamente. O restante é de responsabilidade do governo local.

A Caixa suspendeu o processo de financiamento por recomendação do Ministério Público Federal (MPF). Ao analisar o projeto básico do monotrilho, o MPF teria constatado falta de detalhamento nos projeto arquitetônico, entre outros problemas.

O projeto do BRT também tem vários questionamentos do MPF. Entre eles estão supostas irregularidades orçamentárias, como a de uma planilha de gastos genérica que poderia prejudicar os cálculos do projeto e levar a superfaturamento.

“A etapa agora é de esclarecer estes questionamentos e destravar o financiamento da Caixa”, explica Capobiango.

Conheça os projetos

BRT – O projeto de Manaus prevê uma ligação de 23 km entre as regiões norte/leste e o centro da cidade. Deve passar pelo setor hoteleiro e formar um anel com o monotrilho. O custo total do projeto é de R$ 256 milhões.

Monotrilho – Os trens ligarão a região norte ao centro de Manaus. Serão 9 estações em 20,2 km. O percurso passa pela rodoviária, pelo setor hoteleiro e pelo estádio Arena da Amazônia, onde os jogos acontecem. O investimento é de R$ 1.433 milhões.
 

Fonte: Economia ig

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