Região Metropolitana de Belém vai receber 300 ônibus novos para o transporte público coletivo

O governador Helder Barbalho anunciou, na tarde desta terça-feira (10), que a Região Metropolitana de Belém vai receber, dentro de 120 dias, 300 ônibus novos para o transporte público coletivo. Os veículos, que terão baixa emissão de carbono, serão equipados com ar-condicionado, Wi-Fi gratuito e aplicativo que permite ao usuário monitorar, em tempo real, a localização e previsão de chegada do transporte. O investimento é de R$ 250 milhões.

O anúncio foi feito pelo governador no Palácio do Governo, em Belém, ao lado do prefeito da capital, Edmilson Rodrigues, e do presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belém (Setransbel), responsável pelo serviço de transporte urbano na Região Metropolitana de Belém (RMB), Paulo Gomes, além de vereadores da capital.

De acordo com as autoridades presentes, a Região Metropolitana será contemplada com mil ônibus novos no processo de renovação da frota. São 300 veículos adquiridos pelo Setransbel; 265 ônibus elétricos pelo governo estadual e outros 130 ônibus ou 200 micro-ônibus adquiridos pela Prefeitura de Belém. A meta é renovar a frota até 2025.

“Nós estamos falando aqui em 300 novos ônibus, que estarão sendo colocados à disposição da população a partir de 120 dias. Nós teremos, além disto, por parte do governo do Estado, na próxima semana uma licitação para compra de 265 ônibus elétricos para o BRT Metropolitano e para o sistema alimentador do BRT Metropolitano”, acrescentou Helder Barbalho.

“Sobre as compras de ônibus é importante destacarmos que são ações coordenadas, mas distintas. Esses ônibus anunciados hoje serão adquiridos pelo Setransbel para o sistema regular de transporte coletivo. Para o Sistema Metropolitano e BRT o Estado vai comprar os ônibus, e para o sistema local a Prefeitura de Belém fará aquisições de novos ônibus”, detalhou o governador.

“Com 100 milhões do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) nós vamos ter cerca de 130 novos ônibus iguais aos que estão sendo comprados agora, ou 200 ônibus. Esse projeto está sendo elaborado para apresentarmos ainda nesta semana ao BNDES, onde faremos a definição”, informou o prefeito Edmilson Rodrigues.

Sistema Integrado de Transporte - Em acordo judicial assinado pelo Governo do Pará, Setransbel e Prefeitura de Belém ficou acordada a criação de outro “Sistema Integrado de Transporte Público Coletivo de Passageiros de Belém”, que atualmente abrange uma rede metropolitana de transporte integrada e constituída por linhas troncais e alimentadoras de ônibus equipados com sistema de ar-condicionado e bilhetagem 100% digital.

“Foram meses de estudos, de viabilidade, para que a gente, agora, efetivamente, vire a página da qualidade do transporte na nossa capital. É um acordo inédito e histórico, porque nunca o governador do Estado se preocupou tanto com a qualidade desse serviço, já que esse serviço é municipalizado. É um acordo histórico inédito, e que a gente tem total certeza que vai ser uma virada de página na qualidade do serviço”, afirmou Paulo Gomes.

Além dos novos ônibus, foi anunciada a integração dos Sistemas BRT, que tem previsão de entrega no primeiro semestre de 2024.

Incentivo e isenções - Ainda durante a coletiva de imprensa, Helder Barbalho e Edmilson Rodrigues afirmaram que Estado e Município, respectivamente, concederam benefícios e isenções fiscais para viabilizar os investimentos privados na rede de transporte público.

A isenção tributária às empresas que executam o serviço de transporte público estão condicionadas a metas de melhorias e desempenho no atendimento aos usuários.

Informações: Agencia Pará

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Em Belém, Licitação para obras do BRT na Av. Júlio César tem nova etapa concluída

A implantação da primeira etapa do sistema Bus Rapid Transit, a ser executada na avenida Júlio César, teve mais um avanço na manhã desta segunda-feira, 4, no auditório da Secretaria Municipal de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão (Segep).

A Comissão Permanente de Licitação (CPL), da Coordenação Geral de Licitação (CGL) da Prefeitura de Belém, procedeu à abertura dos envelopes com as propostas de preços apresentadas pelas empresas no dia 14 de julho, referente ao processo licitatório do Bus Rapid Transit Júlio César, na modalidade concorrência pública.

Das três propostas concorrentes, duas foram classificadas. O consórcio TP-BRT Centenário, composto pelas empresas Terraplena Ltda. e Paulitec Construções Ltda., apresentou o valor de R$ 136,5 milhões. Já o consórcio BRT Centenário, formado pela DP Barros Pavimentação e Construção Ltda. e Arvek Técnica e Construções Ltda., propôs o montante de R$ 137,8 milhões.

Pelo edital, lançado no dia 13 de junho, deverão ser executadas obras civis na Avenida Júlio César, incluindo terraplenagem, pavimentação, drenagem, sinalização, paisagismo, obras de artes especiais, estações de passageiros e obras de reurbanização.

Agora caberá à comissão técnica da Secretaria Municipal de Urbanismo (Seurb) analisar se as propostas estão de acordo com os termos do edital para, então, anunciar o vencedor.

A previsão de conclusão desse processo é de 15 dias, segundo o diretor da Assessoria Técnica da Seurb, Alcides Moreira Neto, que junto com o engenheiro civil e assessor Jorge Vaz Filho, acompanhou a abertura das propostas de preços. 

Depois de concluída essa etapa, os concorrentes têm 5 dias úteis de prazo para apresentação de recurso à decisão, se acharem necessário. Caso um dos consórcios use desse direito, o outro tem mais 5 dias úteis para contra-argumentação. A finalização do processo está prevista para o início de outubro de 2023.

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Com relação ao gerenciamento, supervisão e apoio técnico às obras do Bus Rapid Transit Centenário, o consórcio TPF-Encibra venceu a licitação concluída em 26 de julho deste ano.

A importância do empreendimento para a modernização do sistema viário de Belém é reforçada pelo prefeito Edmilson Rodrigues.

"Trata-se de uma grande obra que beneficiará a cidade e a população com mais mobilidade, paisagismo, urbanismo e estruturas de acessibilidade para pedestres e ciclistas; uma obra completa e muito bem planejada de urbanização, que dotará Belém de um sistema viário muito mais eficiente e moderno", afirma o prefeito.

Via é principal acesso ao aeroporto de Belém

Uma das mais importantes de Belém, a Av. Julio César, com 4,85 quilômetros de extensão, liga a Av. Almirante Barroso, a principal via de acesso à cidade, no bairro do Marco, ao Aeroporto Internacional Júlio César Ribeiro, em Val-de-Cães.

Na via também estão localizadas as sedes de importantes órgãos públicos, como o Comando Aéreo Regional da Aeronáutica, a Superintendência da Policia Federal, e o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam).

À margem da avenida, na área do antigo Aeroporto Tenente-Brigadeiro-do-Ar Protásio Lopes de Oliveira, no bairro Sacramenta, já está sendo construído o Parque da Cidade, obra do governo do Estado.

O espaço irá servir também para eventos da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP-30), que será realizada na capital paraense em novembro de 2025.

Informações: Agência Belém

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Rodoviários ameaçam paralisar o BRT em Belém

O Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários em Empresas de Transportes Coletivos de Passageiros de Belém, (Sintrebel) está se organizando para realizar a paralisação do transporte no BRT na capital paraense. De acordo com a Comunicação do sindicato, ainda nesta semana os trabalhadores irão interromper o serviço de transporte coletivo.

De acordo com Luciano Barros, chefe de Comunicação do Sintrebel, a paralisação é motivada pelo descumprimento de diversos itens do acordo coletivo firmado com a categoria. Segundo ele, os trabalhadores passam por dificuldades, entre elas: falta de estrutura, falta de bebedores nas estações, onde os próprios profissionais precisam levar água de casa, descontos indevidos na folha de pagamento, falta de ponto biométrico, falta de pagamento de hora extra e falta de segurança nas estações

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A insegurança no BRT é um dos principais pontos da reclamação, já que de acordo com o sindicato, os trabalhadores vêm sendo alvo constante da ação de criminosos, que atacam nas estações do BRT e nos pontos de final de linha do coletivo.

Ainda segundo Luciano Barros, o Sintrebel já tentou por diversas vezes conversar com o sindicato dos empresários, mas não tem obtido nenhuma resposta por parte dos responsáveis pelos bilheteiros das estações.

Informações: Dol

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Belém planeja ter 100% da frota com ônibus elétricos

Belém está no centro das atenções desde que se tornou candidata brasileira oficial para sediar a Conferência do Clima das Nações Unidas em 2025. Agora que a COP-30 está confirmada de acontecer na capital paraense, os preparativos e planejamentos seguem em ritmo intenso e acelerado.

Parte deste planejamento envolve metas bastante ousadas. Uma delas, de acordo com o prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, é tornar 100% da frota de ônibus da capital composta por veículos elétricos. Ele comentou sobre o tema antes da abertura do Fórum das Cidades Amazônicas na manhã desta quinta-feira (3) no Hangar - Centro de Convenções e Feiras da Amazônia.

O prefeito se diz otimista com a possibilidade de ser Belém ser contemplada por linhas de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) que visam financiar a modernização do sistema de transporte público com a aquisição de ônibus elétricos pelos municípios no âmbito do incentivo a produção de veículos movidos a eletricidade no Brasil.

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"Belém se coloca como uma forte candidata, tendo em vista a realização da COP-30 na cidade em 2025. Há a possibilidade de transformar Belém na primeira cidade brasileira 100% verde, com a frota totalmente moderna. Esse é um sonho, mas a COP é uma janela histórica e nós estamos com projetos para tentar realizar estes sonhos", declarou.

Segundo Edmilson, mesmo que a meta de 100% da eletrificação da frota de ônibus — que equivale a cerca de 1.200 veículos novos — não seja alcançada, as mudanças e oportunidades de modernização do sistema ainda provocarão profundas transformações no transporte público da capital.

Informações: Diário Online

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Belém quer trocar ônibus a diesel por veículos elétricos

Belém, capital do Pará, está se preparando para a 30ª Conferência das Partes (COP 30) com um plano ambicioso: substituir sua frota de 1,3 mil ônibus por veículos elétricos. Essa iniciativa é parte dos esforços da cidade para promover a sustentabilidade e reduzir a dependência de combustíveis fósseis.

A renovação da frota será financiada por uma linha de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), concedida às empresas ou consórcios encarregados da substituição. A frota atual de Belém é uma das mais antigas do país, com veículos com cerca de 12 a 14 anos de uso. A mudança para ônibus elétricos é vista como um passo essencial para garantir que a cidade não fique atrás nesta área.

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O Brasil é o segundo país que mais utiliza ônibus no mundo, e outros países latino-americanos como México e Chile já realizaram a transição para ônibus elétricos. Neste contexto, Belém busca não só acompanhar essa tendência, mas também se tornar um exemplo de transporte coletivo sustentável.

Além da atualização da frota de ônibus, Belém também está investindo na construção de novos corredores de transporte. Isso faz parte de um amplo projeto de infraestrutura que visa melhorar o ambiente urbano na região metropolitana, promovendo uma mobilidade mais eficiente e sustentável.

Informações: DOL

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Terminal Hidroviário de Belém oferta linha municipal Belém/Mosqueiro

Começou a operar na manhã desta sexta-feira (14), no Terminal Hidroviário de Belém (THB), a linha municipal que fará viagens entre a capital e o distrito de Mosqueiro. A embarcação, operada pela Prefeitura de Belém, oferece viagens diárias, de ida e volta, para a ilha.

Para o engenheiro civil Márcio Tavares, presidente da Companhia de Portos e Hidrovias do Pará (CPH), órgão responsável pela administração do Terminal Hidroviário de Belém, a inclusão da linha municipal Belém/Mosqueiro deve aumentar o fluxo de passageiros no local.

“A nossa expectativa é que cerca de 100 mil pessoas passem pelo terminal hidroviário de Belém durante este mês de julho. Isso equivale a uma média diária superior a 3,2 mil passageiros por dia. Com a inclusão desta viagem para o distrito de Mosqueiro, acreditamos que a movimentação será ainda mais intensa, por se tratar de um local muito procurado durante este período de veraneio.” declarou o engenheiro civil Márcio Tavares.

De acordo com a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (Semob), responsável pela operação da linha, a viagem Belém/Mosqueiro será realizada por uma embarcação de dois andares, com capacidade para 208 passageiros sentados, equipada com televisão, lanchonete, banheiro e acessibilidade.

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A viagem vai acontecer diariamente. De segunda-feira a sexta-feira, o navio sai às 5h30 do Terminal Hidroviário de Mosqueiro rumo ao Terminal Hidroviário de Belém, na avenida Marechal Hermes, retornando ao distrito às 18h30, com saída também do Terminal da capital. Nos finais  de semana, as viagens ocorrem em horários diferenciados. Aos sábados, a saída de Mosqueiro será às 5h30 e às 16h30. Aos domingos o navio sai do distrito às 16h30. Também aos sábados, domingos e feriados, a embarcação sai de Belém às 7h30, rumo à "bucólica", como é chamada carinhosamente a ilha de Mosqueiro por causa do exuberante ambiente natural. 

Valores - Ainda de acordo com a Semob, durante a semana, o valor da passagem será de R$ 10, e, aos fins de semana, R$ 20. Estudantes terão direito à meia-passagem.

A isenção tarifária no transporte coletivo rodoviário e aquaviário municipais é estabelecida aos beneficiários pela Lei Orgânica de Belém (LOM), artigo 146, incisos VI e VII.

Os beneficiários são idosos e pessoas com deficiência (com reserva de 10% dos  assentos), crianças até 06  (seis)  anos  de  idade, policiais civis e militares, bombeiros militares e carteiros em serviço.

Dicas para quem vai viajar - A administração do THB reforça algumas orientações para que os usuários tenham viagens mais tranquilas e seguras:

- Utilizar máscara protetora e fazer uso do álcool gel quando necessário;

- Chegar uma hora antes do embarque;

- Comprar passagens de empresas regularizadas junto à Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (Arcon-PA) e guardar os bilhetes;

- Cuidar dos pertences e bagagens;

- Levar documentos para embarque (RG, CNH ou qualquer documento oficial com foto);

- No caso de viagens com crianças, levar certidão de nascimento e/ou autorização judicial;

- No caso de dúvidas, solicitar informações de funcionários da CPH identificados com crachás ou coletes do órgão.

Informações: Agência Pará

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Governo do Pará entrega Avenida Ananin e novo viaduto na Rodovia BR-316

A população que mora na Região Metropolitana de Belém foi beneficiada pelo Governo do Pará, por meio do Núcleo de Gerenciamento de Transporte Metropolitano (NGTM), com a entrega da obra de duplicação da avenida Ananin, localizada no quilômetro 7 da Rodovia BR-316, em Ananindeua.

A via representa uma nova alternativa que traz mobilidade e integração, além de desafogar o fluxo de trânsito na rodovia. A cerimônia de inauguração ocorreu na manhã deste domingo (09) com a presença do governador Helder Barbalho e de autoridades.

Na ocasião, também foi liberado o tráfego de veículos no viaduto de quatro pétalas, que faz parte da obra de implantação do BRT e dá acesso à avenida Ananin. Helder Barbalho percorreu de bicicleta os 1,8 km de extensão da via até o bairro Guajará.

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A duplicação da avenida iniciou no segundo semestre de 2021 e foi estruturada com a instalação de ciclovia, calçada com acessibilidade, faixas de pedestres, abrigos para passageiros de ônibus e paisagismo com mais de 30 árvores das espécies mangueira, ipê, açaizeiro, além da árvore de Ananin, que nomeia a avenida.

“A partir de hoje passa a estar liberada uma nova alternativa para o tráfego na região metropolitana, tendo uma nova via de acesso, interligando a BR-316 com parte da cidade de Ananindeua, com destaque para os bairros da Cidade Nova, Guajará, Paar, Curuçambá, 40 Horas e Icuí. A maior densidade de moradores de Ananindeua passa a ter uma nova alternativa que descentralizará o fluxo da rodovia Mário Covas e, também, permitirá iniciar o processo de entrega dos benefícios do maior projeto de mobilidade da região metropolitana que é o BRT”, declara o chefe do Executivo.

Uma “bicicleata” liderada pelo governador Helder Barbalho, com a participação de outras autoridades, marcou a entrega da nova avenida, obra executada por pelo Núcleo de Gerenciamento de Transporte Metropolitano (NGTM). Foto: Mauro Ângelo/ Diário do Pará.

Além de facilitar o acesso a diversos bairros de Ananindeua, a via é considerada estratégica pelo governo para a execução das próximas etapas do projeto do BRT Metropolitano, uma vez que possibilitará aos chamados “ônibus alimentadores”, que vão buscar os passageiros nos bairros, o acesso ao Terminal de Integração de Ananindeua, onde os ônibus expressos partirão para Belém, sem precisar trafegar pela rodovia BR-316.

Já o viaduto é interligado à avenida Ananin no sentido Marituba-Belém e ao Terminal de Integração de Ananindeua no sentido Belém-Marituba, sendo que neste último o acesso dos ônibus só será liberado com a finalização das obras do BRT Metropolitano. “Liberamos o fluxo do novo viaduto da BR e daremos prosseguimento ao longo dos próximos meses gradativamente avançando com as obras do BRT para que elas possam estar até maio de 2024 em pleno funcionamento, já com os ônibus elétricos que estarão servindo como novo modelo de redução de emissões no sistema integrado com terminais de integração”, destaca Helder Barbalho.

Ainda de acordo com o governador, com a conclusão das obras do BRT Metropolitano, a população da região metropolitana, que cresceu de forma expressiva nos últimos anos, terá uma estratégia de transporte coletivo organizada, integrada, sem explorar de forma tarifária o usuário e que permitirá a previsibilidade de horários durante as viagens nos coletivos.

Presente na cerimônia, o prefeito de Ananindeua, Daniel Santos, falou da importância da obra para o município. “Cada vez mais a gente vai melhorando a mobilidade, integrando vias. Queria agradecer a parceria do governo do estado. Essa via é fundamental para estar integrando todo o sistema viário da nossa cidade. E espero que o avançar das obras do BRT Metropolitana fortaleça ainda mais o nosso sistema viário”, pontua.

Informações: Diário do Pará

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BRT Metropolitano de Belém deve entrar em operação em 2024

Cerca de 900 pessoas trabalham em diferentes pontos de atuação nas obras que resultarão na implantação do sistema BRT Metropolitano, infraestrutura que deverá causar melhorias à qualidade da mobilidade na Região Metropolitana de Belém (RMB). Com a previsão de que, caso tudo corra dentro do planejado, o sistema entre em operação assistida no primeiro semestre de 2024, as obras avançam ao longo dos mais de 10 km de extensão.

Para que seja possível dar seguimento a uma obra da complexidade que é a implantação do BRT Metropolitano sem interromper o trânsito ao longo da Rodovia BR-316, o diretor geral do Núcleo de Gerenciamento de Transporte Metropolitano (NGTM), Eduardo Ribeiro, explica que a obra é realizada em etapas. “Nós temos feito o possível para criar o menor transtorno possível para as pessoas. A gente tem procurado sempre manter as três faixas de tráfego e isso requer que a gente tenha uma sequência de obra em que, primeiro, é preciso fazer as canaletas”.

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Portanto, para que se consiga executar as obras de drenagem com o mínimo de transtorno possível para os veículos que transitam pelo local, primeiro é preciso executar o pavimento rígido, que são as pistas de concreto por onde os ônibus do BRT irão transitar no futuro, para desviar o trânsito por cima delas. Assim, asseguram-se três faixas para o tráfego, possibilitando uma melhor condição na via durante a execução das obras de drenagem. “A sequência da obra é essa: execução de pavimento rígido e, com ele estabelecido, se desvia o tráfego de veículos para cima dele no trecho onde se estiver fazendo a drenagem”, explica Ribeiro.

“Nós estamos rasgando a pista para fazer a drenagem longitudinal que vai coletar as futuras águas dessa bacia do entorno da BR e das pistas. Essa é uma das maiores atividades da obra, uma das mais complexas porque é uma drenagem bastante profunda, com tubulações de grande diâmetro”.

Com esse serviço de drenagem realizado ao longo da BR-316 e a drenagem já realizada na avenida Ananin, onde foram assentados 3.400 metros de tubulação, as águas coletadas na BR poderão ser direcionadas para um corpo hídrico localizado no final da avenida Ananin, evitando acúmulo de água ao longo da rodovia. "Nós não estamos fazendo só as vias para o futuro BRT, nós estamos reurbanizando a BR, que vai deixar de ser uma rodovia urbana para ser uma grande avenida, criando melhores condições para o pedestre porque vai haver um passeio novo e ciclovias, as passarelas, as estações de passageiros, além de toda uma urbanização e paisagismo”.

Além das obras ao longo do corredor da rodovia BR-316, a implantação do sistema também inclui a execução dos terminais de integração de Ananindeua e Marituba, que já estão em fase de acabamento; a instalação das estações de passageiros; a instalação de 13 novas passarelas; quatro túneis que permitirão o acesso direto dos ônibus articulados que estiverem transitando pela canaleta da BR-316 aos terminais de integração, sem que seja necessário interromper o trânsito na rodovia; um viaduto de quatro pétalas no Km 7 da Rodovia BR-316 que se encontra quase pronto, além do Centro de Controle Operacional (CCO), localizado na avenida Augusto Montenegro.

Eduardo Ribeiro, aponta que o Centro de Controle Operacional também já está praticamente concluído. “O Centro de Controle Operacional fica na avenida Augusto Montenegro em uma área cedida pela Polícia Militar, que é uma localização estratégica pela questão de segurança e da comunicação. É um prédio que já está praticamente concluído, falta só a parte de instalação dos equipamentos de controle que deverão estar prontos já para a fase de operação assistida”, conta.

Também em fase de acabamento, o Terminal de Integração de Ananindeua, localizado no Km 7 da BR-316, contará com um módulo administrativo, onde devem ser oferecidos diferentes serviços ao cidadão. “A nossa previsão, em tudo correndo bem, é que no primeiro semestre do ano que vem a gente esteja com o sistema em operação assistida, já com os ônibus que o Estado vai comprar em operação assistida, e com a parte de infraestrutura praticamente toda concluída”.

MOBILIDADE

Quando finalizado, o projeto deverá contribuir de forma significativa para a mobilidade na Região Metropolitana de Belém, priorizando o transporte público e diminuindo o tempo de viagem até o centro da capital do Estado. “Com esse projeto implantado, nós vamos ter a condição de transportar, pelo transporte coletivo, através dos ônibus do BRT, até 170 mil pessoas por dia, sendo 20 mil pessoas no horário de pico”, aponta Eduardo Ribeiro.

Segundo aponta o diretor-geral do NGTM, hoje, uma pessoa que sai de Benevides e vai até o Ver-o-Peso pode levar até 5 horas dentro de um ônibus para ir e voltar, dependendo do horário da viagem. Com a implantação do BRT Metropolitano, a previsão é que esse tempo reduza para um deslocamento total de duas horas, entre ida e volta.

“Isso proporciona uma melhoria da qualidade de vida para a população que tem que acessar o centro, e das pessoas que moram em Belém e que vão ter a condição de melhor transporte também para os municípios da Região Metropolitana”, aponta. “Se uma pessoa que sai do centro de Belém para vir trabalhar aqui em Ananindeua puder fazer a viagem de ônibus em 40 a 45 minutos, a tendência é que ela deixe o carro em casa. Então, num primeiro momento, isso dá uma melhoria da condição de tráfego para todos os veículos e, o que é muito importante, priorizando o transporte coletivo”.

Como o BRT Metropolitano vai funcionar?

O diretor geral do Núcleo de Gerenciamento de Transporte Metropolitano (NGTM), Eduardo Ribeiro, explica que durante a operação do sistema BRT Metropolitano, vai sair uma linha de ônibus de Marituba que seguirá direto para São Brás. Essa linha irá se chamar ‘Expresso’, já que ela não para em nenhuma estação do corredor BR-316/Almirante Barroso.

Também irá sair uma linha chamada ‘Parador’, que sai do Terminal de Marituba e vai parando nas estações ao longo do corredor da BR-316 e avenida Almirante Barroso. A linha Expressa irá parar no terminal de São Brás e também fará um percurso na zona central de Belém, chegando até o Ver-o-Peso. Já a linha ‘Parador’ retorna de São Brás.

A mesma coisa ocorrerá no Terminal de Ananindeua, saindo uma linha Expressa e uma linha Parador.

Informações: DOL

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Novo Terminal Hidroviário de Mosqueiro será inaugurado no Dia do Trabalhador, 1º de maio

O novo Terminal Hidroviário de Mosqueiro está previsto para ser inaugurado no próximo 1º de maio, data dedicada trabalhador brasileiro. O local está aberto à visitação pública desde o início deste mês e a expectativa é de incorporar o espaço aos demais elementos turísticos da praça da Vila, como a tapiocaria, a igreja Matriz e o Mercado Municipal de Mosqueiro.

Desde a reabertua, o local tem sido bastante visitado. Segundo a administração do terminal, mais de 3 mil pessoas já foram ver como ficou o novo espaço público. A Prefeitura de Belém receberá o terminal do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Denit), órgão vinculado ao Ministério da Infraestrutura, depois da inauguração oficial.

Solenidade

Na manhã desta segunda-feira, 24, uma comitiva formada por Ana Valéria Borges, da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (Semob); Vanessa Egla, agente Distrital de Mosqueiro; Christiane Ferreira, secretária municipal de Meio Ambiente; e o jornalista Iran Souza, do cerimonial da PMB, visitou o espaço e as áreas adjacentes, visando à solenidade de inauguração.

O grupo saiu do porto Princesa Isabel, no bairro da Condor, na capital paraense, e seguiu de barco até o distrito de Mosqueiro. A viagem teste durou pouco mais de quarenta minutos até chegar ao terminal.

“Estamos tomando as providências para realizar uma solenidade bem bonita. Toda área adjacente está sendo vistoriada para receber os serviços de limpeza, capina, sinalização, entre outros”, explicou Vanessa Egla, gestora da Agência Distrital.

Melhoria para o turismo e população local

Com a inauguração do novo trapiche de Mosqueiro, será uma alternativa para a ilha a viagem pelo rio, além de rápida, com belas paisagens pelas águas do rio Pará: uma forma de melhorar o sistema de turismo do município de Belém, que poderá sediar a Conferência do Clima (COP-30), em 2025, com a previsão de receber milhares de pessoas do mundo inteiro.  

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O prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, durante seminário sobre mobilidade, realizado neste mês de abril, informou que o sistema de transporte é entendido como uma problemática em todo o Brasil.

"Precisamos debater essa temática, pensar uma política para o território nacional e, ao mesmo tempo, para a Região Metropolitana de Belém e garantir com qualidade o direito de ir e vir do cidadão”, ressaltou o prefeito. 

"A mobilidade urbana é um ponto fundamental para melhorar a qualidade de vida do nosso povo", reforçou Edmilson Rodrigues. "O transporte coletivo é determinante, especialmente no cotidiano dos que mais precisam". 

Turismo

Ainda sob a administração do Dnit, o novo terminal hidroviário já virou point de turismo. Nesta segunda-feira, a aniversariante Lindinalva Pires aproveitou a visita para registrar a passagem dos seus 50 anos. Ela estava acompanhada da amiga Laís Sales e do filho Allefe Pires. “Mosqueiro já merecia um lugar como este, tá lindo mesmo e vai melhorar o turismo, também”, disse Lindinalva.

Um grupo de estudantes da escola Honorato Filgueiras também visitou o ambiente, fazendo um piquenique. Para eles, a mudança do velho trapiche para o moderno terminal hidroviário renderia temas de redação e trabalhos escolares. “Eu pesquisaria mais sobre o histórico desse lugar, porque é muito lindo”, comentou a estudante Evelim Rodrigues.

Trapiche

O novo terminal hidroviário de Mosqueiro substitui o velho trapiche de madeira. Segundo relatos do livro “Ilha de Mosqueiro: história e tradições”, do escritor mosqueirense Claudionor Wanzeller, o trapiche tem seus primeiros registros no século XIX e em 1891 recebeu uma longa reforma. Nesse período, Mosqueiro recebia visita dos barões da borracha e o transporte fluvial era o único meio de transporte para chegar à ilha.

Já em 1908, segundo a narrrativa do professor Wanzeller, ocorreu a inauguração oficial do novo trapiche em armação de ferro, pista de madeira e uma cobertura em estilo arquitetônico francês.

O trapiche foi por décadas a porta de entrada para Mosqueiro. O livro do escritor mosqueirense pontua que no local atracavam navios como Gaivota, Mosqueiro, Soure, entre outros; o mais famoso deles era o navio Presidente Vargas, que operou a linha no período de 1958 a 1972, até naufragar e afundar em frente à cidade de Soure, no arquipélago do Marajó.

Visitação 

Quem estiver em Mosqueiro e quiser visitar o novo terminal pode fazê-lo de segunda a sexta-feira, das 6h às 18h. O funcionamento aos sábados é até o meio-dia e aos domingos não abre. O terminal fica em frente à praça da Vila, centro de Mosqueiro.

por Selma Amaral

Informações: Agência Belém

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O futuro da mobilidade urbana sustentável

Nas duas próximas décadas, a eletrificação dos veículos mudará de forma radical a vida nas médias e grandes cidades do Brasil — assim como vem provocando transformações na Europa, na China e em outras partes do mundo. O uso de matriz energética limpa, associado a um movimento de maior compartilhamento dos meios de transporte, será o caminho para uma mobilidade urbana verdadeiramente sustentável.

Especialistas afirmam que o Brasil terá, até 2035, cerca de 5,5 milhões de carros elétricos ou híbridos em circulação. Daqui a apenas 12 anos, dois terços dos veículos vendidos no país serão eletrificados. Em 2022, foram comercializados 49.245 veículos leves eletrificados no Brasil — 2,5% do total de emplacamentos; em 2021, havia sido 1,8%.

No fim do ano passado, o Brasil registrou 126.504 veículos eletrificados em circulação — 41% a mais em relação ao ano anterior. O crescimento dos veículos puramente elétricos foi ainda maior: cerca de 200% sobre os números de 2021.

A redução gradual da quantidade de veículos movidos a combustão fóssil é fundamental para alcançarmos as metas mundiais de diminuição da emissão de gases poluentes. As atividades de transporte são responsáveis por 46% das emissões de CO2 do setor de energia, e o transporte motorizado individual responde por 77% das emissões no transporte de passageiros.

O estado do Rio — que reúne condições de se tornar referência para o país na mobilidade urbana sustentável — é o terceiro com mais veículos eletrificados: 9.812 (dezembro de 2022), atrás de São Paulo e Minas. Entre as capitais, o Rio está em segundo. Para incentivar ações de preservação, o governador Cláudio Castro anunciou parceria para criar uma plataforma de compra e venda de créditos de carbono e ativos sustentáveis, como energia, clima e florestas.

Se o número de veículos leves eletrificados aumenta em ritmo acelerado, o de ônibus elétricos ainda é irrisório no Brasil: apenas 1,86% do total. No mundo, já há mais de 600 mil ônibus elétricos. O estado precisa ser o indutor da tendência, criando circunstâncias de mercado que apoiem o transporte limpo e coletivo do futuro.

Entretanto, somente a redução na emissão de CO2 não basta para resolver o problema de mobilidade que, num país com 60 milhões de automóveis, afeta a qualidade de vida. É preciso ter um sistema de transporte mais compartilhado e mais acessível à população. Associar a busca por energia mais limpa ao esforço por um transporte público de mais qualidade. Reforçar o modelo de compartilhamento e diminuir a quantidade de veículos nas ruas. E priorizar o transporte não motorizado sobre o motorizado, as ciclovias, os espaços para pedestres.

O futuro, portanto, são os veículos elétricos, o compartilhamento do transporte, a mudança de foco do transporte individual para o coletivo — mais eficiente, barato, rápido e solidário. Pode não parecer, mas esse futuro está próximo. E nunca esteve tão a nosso alcance como agora.

*Adolfo Konder é presidente do Detran.RJ

Informações: O Globo

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Prefeitura de Belém retoma processo de licitação para o transporte coletivo por ônibus

A Prefeitura de Belém retomou o processo de licitação para a concessão do transporte público coletivo por ônibus do município com a republicação do edital de licitação ajustado e seus anexos, nesta sexta-feira, 18. Um dia antes, o anúncio foi feito pelo prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, pelas redes sociais do Governo Municipal. 

O Aviso de Alteração da Concorrência n° 9/2022–Semob foi publicado pela Comissão Geral de Licitação (CGL), designada pelo Decreto n°. 105.290/2022, no Diário Oficial da União (DOU), página 3, na edição desta sexta-feira, 18. A publicação no Diário Oficial do Município (DOM) está prevista também para sair nesta sexta. 

O Aviso torna pública a abertura e designação de nova data de abertura da licitação, agendada para o dia 26 de dezembro de 2022. O documento também deverá ser publicado, na próxima segunda-feira, 21, nos jornais de grande circulação. 

Ajustes

O processo licitatório tinha previsão inicial para abertura no dia 12 de setembro, porém foi suspenso pela Prefeitura de Belém, por meio CGL, no dia 6 de setembro deste ano, para ajustes e explicações sobre as questões técnicas levantadas pelo Tribunal de Contas do Município (TCM) e Sindicato das Empresas de Ônibus (Setransbel). 

Com os ajustes feitos, o edital e os anexos foram encaminhados, na sexta-feira, 11, pela Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (Semob), à Secretaria Municipal de Coordenação Geral de Planejamento e Gestão (Segep) para ampla publicação.

O edital retificado e os anexos estarão disponíveis para retirada gratuita, a partir de segunda-feira, 21, nos sites da Prefeitura de Belém e Comprasnet, ou na sala da CPL, na sede da Segep, localizada na avenida Governador José Malcher, 2110, em São Brás, das 8h às 17h. Mais informações sobre os dados constantes do aviso poderão ser obtidas pelo e-mail da CPL (cplcglsegep@gmail.com).

Com a reabertura do processo licitatório, as empresas ou consórcios interessados deverão apresentar propostas de execução do serviço à Prefeitura.

Além da proposta, a situação jurídica de cada empresa será analisada para verificar se estão aptas a participar da licitação. A abertura dos envelopes está prevista para o dia 26 de dezembro de 2022, às 9h.

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O edital prevê a execução dos serviços por seis anos, com possibilidade de prorrogação, em regime de exclusividade, e de participação de consórcio de empresas. O critério de escolha será o da menor tarifa. As concessionárias também serão responsáveis pela exploração e manutenção dos Terminais e Estações do BRT.

Os usuários terão acesso ao sistema de informações e poderão acompanhar o itinerário do veículo e o tempo de chegada nas paradas de ônibus. Além disso, ao término dos primeiros dois anos, 20% da frota deverá possuir ar-condicionado.

A frota de veículos contará também com monitoramento por meio de câmeras de segurança em seu interior. Os veículos terão ainda sistema de rastreamento e serão monitorados em tempo real pela Semob.

por Rosangela Gusmao

Informações: Agência Belém

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Belém terá mesma frota de ônibus no dia do Enem

A Prefeitura de Belém, por meio da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (Semob), fará a orientação e fiscalização do transito para garantir fluidez nos acessos aos principais locais de prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que acontecerá no próximo domingo, 13. 

Dezoito agentes de trânsito, sete viaturas e quatro motocicletas estão disponibilizadas para a execução do serviço, no horário de 9h às 14h.

Pontos Operacionais – Foram definidos como pontos operacionais os principais locais de prova, que representam os de grande movimentação de candidatos e de fluxo de veículo. Na Universidade Federal do Pará (UFPA), os agentes estarão posicionados nos portões 1 e 3 e na avenida Perimetral com a rua Augusto Corrêa. Em cada local de acesso estarão dispostos dois agentes e uma viatura.

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As avenidas Pedro Miranda e Alcindo Cacela, onde se localizam a Universidade da Amazônia (Unama) e no Centro de Estudos Superiores (Cesep), e na rua dos Mundurucus com a rua dos Tupinambás, no acesso ao Colégio Ideal, são locais de grande movimentação de veículos e de candidatos. A Semob destacou equipes para orientar o trânsito nesses trechos e garantir a segurança viária dos candidatos no acesso aos locais de prova e a fluidez do trânsito.

Os agentes de trânsito também farão rondas em viaturas e motocicletas nos principais corredores de trânsito,onde existirem locais de provas, como as avenidas Almirante Barroso, Governador José Malcher, Nazaré, Governador Magalhães Barata, Gentil Bittencourt e Conselheiro Furtado. 

Frota

As linhas municipais e metropolitanas gerenciadas pela Prefeitura de Belém devem operar com a mesma frequência dos dias úteis, de maneira a atender ao fluxo de pessoas em trânsito para os locais de prova. 

Para isso, a Semob encaminhou ordem de serviço às empresas determinando que nos dois domingos de realização do Enem 2022, nos dias 13 e 20 de novembro, a frota do sistema de transporte coletivo por ônibus seja a mesma estabelecida nos dias úteis, em todas as linhas gerenciadas pela Prefeitura de Belém, via Semob.

 

Exame

As provas do Enem ocorrerão em dois domingos, no dia 13 e no dia 20 de novembro.Nas duas datas, os portões dos locais de prova serão fechados às 13 horas e o exame iniciará às 13h30 (horário de Brasília).

A quantidade exata de estudantes paraenses habilitados a fazerem as provas (na versão impressa e digital) é de 199.843. No primeiro dia, terão que responder a 90 questões de Linguagens e Ciências Humanas, além de escrever uma redação de até 30 linhas.

Informações: Prefeitura de Belém

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Em Belém, Concluída a escavação do primeiro dos quatro túneis do BRT Metropolitano

Foi concluída nesta terça-feira (20) a escavação integral de um dos quatro túneis do BRT Metropolitano. Os túneis, também denominados Passagens Inferiores (PI), serão exclusivos para os ônibus do sistema BRT. Dois deles darão acesso ao Terminal de Integração de Ananindeua - na altura do KM-07 -, e os demais ao Terminal de Integração de Marituba, passando a entrada da Alça Viária. A previsão é que os quatro sejam concluídos nos próximos quatro meses.

“Com a conclusão da escavação invertida na PI de número 1, quer dizer que já temos uma condição de acesso de dentro do Terminal de Ananindeua para a BR-316. Ontem (20) foi concluída a etapa, e agora vamos partir para as obras de acabamento: laje inferior, revestimentos das estacas secantes e a parte de drenagem”, explicou o diretor-geral do Núcleo de Gerenciamento de Transporte Metropolitano (NGTM), engenheiro Eduardo Ribeiro. Os trabalhos nos outros três túneis, mais um em Ananindeua e dois em Marituba, prosseguem em ritmo acelerado.

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De acordo com o titular do Núcleo, “as PIs serão os túneis de acesso dos ônibus do BRT Metropolitano que trafegarão nas canaletas centrais da BR-316, direto para os terminais, sem interferir com o fluxo da BR”. Ainda segundo Eduardo Ribeiro, os túneis variam de 100 a 160 metros de extensão, com 5,5 metros de altura.

Para essa construção, que faz parte do conjunto de obras executado dentro do projeto de restruturação dos primeiros 10,8 quilômetros da BR-316, a metodologia aplicada é inédita na região, segundo o NGTM, e reduz os impactos no dia a dia da população. “Aqui foi aplicada uma estrutura de túneis com estacas secantes e lajes de cobertura, para depois ser feita a escavação invertida. Uma obra executada sem desvio de tráfego ou fechamento da BR, o que provocaria uma descontinuidade de fluxo de veículos na rodovia, lembrando que a BR é a principal via de acesso a Belém, por onde trafegam cerca de 80 mil veículos por dia”, acrescentou o engenheiro.

Frentes de trabalho

O cronograma de obras do BRT Metropolitano prossegue em outras frentes, como fundações das passarelas para pedestres; avanço na construção do corredor do BRT Metropolitano no canteiro central da rodovia, entre o KM-04 e KM-09; continuidade da construção do viaduto de Ananindeua; lançamentos de drenagem; atividades nos terminais de integração (Ananindeua e Marituba) e obras de acabamento no Centro de Controle Operacional (CCO).

O NGTM, responsável pelos trabalhos na rodovia, orienta ainda os motoristas a seguirem por algumas vias alternativas para minimizar os transtornos, apresentando as seguintes sugestões: Entrada na capital - acessar a Avenida Independência, Avenida Centenário e Avenida Pedro Álvares Cabral ou a Rodovia Mário Covas e avenidas Augusto Montenegro ou João Paulo II; saída da capital - Avenida João Paulo II e BR-316 ou avenida João Paulo II, Mário Covas, Independência e BR-316.

Informações: O Liberal

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Licitação que prevê ar-condicionado nos ônibus de Belém é suspensa

Aguardadas com ansiedade pelos passageiros que utilizam diariamente as linhas de ônibus da capital paraense, as melhorias no sistema de transporte público de Belém deram seu primeiro passo com a publicação do edital de licitação, feita nas últimas semanas.

Porém, nesta terça-feira (6), foi suspensa a licitação do transporte público de Belém, a qual prevê, a concessão de linhas e do sistema de BRT da capital paraense a empresas e consórcios, além de outras melhorias no próprio transporte, como a compra de veículos equipados com ar-condicionado, uma demanda histórica dos usuários.

A suspensão foi anunciada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça. O certame estava marcado para ocorrer na próxima segunda-feira (12), às 9h, porém, agora, uma nova data segue indefinida.

O motivo para o adiamento da licitação só foi divulgado horas depois pela Prefeitura, a qual alega que “o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belém (Setransbel) apresentou questionamentos técnicos, os quais requerem a apreciação da área técnica competente”.

Em nota, a Prefeitura justifica a decisão, dizendo ser “prevista e muito comum” a apresentação de questionamentos e impugnações por parte dos interessados até o prazo final estabelecido por lei, no caso, cinco dias anteriores à data de abertura do certame.

“Os devidos esclarecimentos e possíveis ajustes, diante da complexidade do tema e do exíguo tempo necessário para respostas, se feitos em data muito próxima do dia marcado, 12 de setembro, para abertura das propostas, poderiam prejudicar a formulação das empresas, nesse caso, sendo indicado o adiamento do certame”, explica a nota.

A Prefeitura de Belém informou, ainda, que uma nova data para o relançamento e recebimento de propostas para a licitação será definida em consenso com o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

O Setransbel se posicionou sobre a afirmação da gestão municipal, informando que a alegação não procede. "Na semana passada, o Setransbel solicitou à Comissão de Licitação alguns esclarecimentos a itens do edital, o que é praxe na administração pública em certames licitatórios. Não houve recurso ou impugnação, apenas Pedido de Esclarecimentos, os quais não foram respondidos pela Comissão até o presente momento, e não tem, nos termos da lei, o condão de suspender o processo licitatório”, pontua.

LICITAÇÃO

O aviso de licitação para a concessão do transporte público de passageiros de Belém foi publicado no dia 5 de agosto e ocorreria na modalidade de menor proposta de valor tarifário.

Desde então, foi publicado o edital do certame, o qual prevê diversas mudanças e melhorias no sistema e nos coletivos da capital, entre elas a obrigatoriedade de 20% da frota ser equipada com ar-condicionado nos próximos dois anos após a assinatura do contrato de concessão.

Outras mudanças trazidas pela licitação seria a instalação de um sistema de informações sobre os itinerários aos usuários, o que diminuiria o tempo de espera nas paradas, além da adição de câmeras e sistemas de rastreamento dos ônibus para fiscalização do cumprimento dos horários pela Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (Semob).

Outra novidade prevista é a manutenção e exploração do sistema BRT (Bus Rapid Transit) e de suas estações e terminais pela empresa ou consórcio vencedor do processo licitatório.

Vale lembrar que, hoje em dia, o sistema de transporte público de Belém é operado por meio de Ordem de Serviço, o que não garante nenhuma obrigatoriedade quanto a melhorias na operação por parte das empresas, as quais tem, como única fonte de lucro, o valor cobrado nas tarifas, fixado atualmente em R$ 4,00.

Informações: DOL

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Licitação dos ônibus em Belém prevê contrato de 6 anos e ar condicionado

O edital de concorrência para licitação do transporte público de Belém foi publicado pela prefeitura municipal nesta quarta-feira (10).

Entre os principais pontos estão os dois lotes de serviços, e a separação das tarifas pública e de remuneração.

O edital e seus anexos estão disponíveis para retirada gratuita e os envelopes devem ser abertos pela Comissão Geral de Licitação (CGL) na sexta-feira (12).

O documento, entre outros pontos, prevê:

Execução dos serviços por 6 anos, com possibilidade de prorrogação, em regime de exclusividade e de participação de consórcio;

critério de escolha será o da menor tarifa de remuneração;

sistema de informações aos usuários sobre itinerário do veículo e tempo de chegada nas paradas de ônibus;

frota deve ter monitoramento de câmeras de segurança;

nos primeiros dois anos, 20% da frota de veículos deverão possui ar condicionado.

Lotes de serviços

Serão dois lotes de serviços para atender o município, que juntos somam contrato de R$2,8 bilhões.

Cada um dos lotes de serviços é composto por área de operação: "Marajó" e "Guamá" - veja no mapa abaixo.

O lote 1 "Marajó" inclui as categorias "Básico (serviços básico, semiurbano e local) e "BRT/BRS (serviços BRT/BRS Troncal Principal, Troncal Secundário e Serviço Alimentador). O valor do contrato deste lote é de R$1.492.234.444,80.

Já o lote 2 "Guamá" tem a categoria básico (serviços básico e local). O valor do contrato é de R$1.317.527.565,12.

O documento explica que os dois lotes de serviços são "conjunto de serviços de transporte de passageiros, bem como a operação e manutenção das infraestruturas (...) e outros serviços conexos, conforme especificado no Projeto Básico".

Segundo o edital, o prazo de concessão é de 6 anos, a partir da publicação do extrato de contrato de concessão no Diário Oficial de Belém, podendo ser prorrogado por mais 6 anos se a empresa atender aos requisitos previstos no edital.

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O valor estimado do contrato, de acordo com o edital, é o total das receitas tarifárias da concessionária durante o prazo da concessão.

Veja a descrição de cada categoria e tipo de serviço:

Categoria Básico - deve ofertar os seguintes serviços:

Básico: serviço operado preferencialmente com veículos convencionais atendendo aos pontos onde não há influência direta das linhas do Sistema BRT/BRS;

Semiurbano: serviço operado preferencialmente com veículo convencional cuja extensão exceda 75 km;

Local: serviço operado preferencialmente com micro-ônibus ou midi atendendo a pontos de viário restrito.

Categoria BRT/BRS - deve ofertar os seguintes serviços:

Troncal Principal: serviço operado por veículo articulado com porta à esquerda e de operação exclusiva em canaleta dos corredores BRT/BRS;

Troncal Secundária: serviço operado por veículo Padron com porta dos dois lados, percorrendo parte de seu trajeto dentro das canaletas exclusivas e parte em tráfego misto;

Alimentadoras: serviço operado por veículo micro/midi/convencional com porta a direita, levando os usuários dos bairros aos Terminais e Estações.

Tarifa pública e tarifa de remuneração

O edital prevê uma mudança que empresas de ônibus operantes em Belém já apoiam: a criação da tarifa pública, que é o valor que o passageiro paga, e a tarifa de remuneração, que é o valor repassado pelo poder público às empresas concessionárias.

"O concessionário será remunerado por passageiro transportado em viagem concluída, independente do usuário do transporte fazer jus ao benefício legal de gratuidade", diz o edital.

O edital cita que ainda a adoção das tarifas (pública e de remuneração), prevista na Lei Federal 12.587/2012, afirmando que em caso de déficit entre as duas tarifas "deverá ser coberto por receitas extratarifárias, receitas alternativas, subsídios orçamentários, subsídios cruzados intrassetoriais e intersetoriais provenientes de outras categorias de beneficiários dos serviços de transporte, dentre outras fontes, instituídos e indicadas pelo poder público (...)".

Por outro lado, o edital também aponta que se houver superávit tarifário, "a receita deverá ser revertida para o próprio Sistema Integrado de Transporte Público de Passageiros de Belém".

O documento da prefeitura diz que a "tarifa pública será calculada de forma a equilibrar os custos de operação e gestão do sistema" e que a "fixação da tarifa pública é de competência do Poder Executivo Municipal".

Com a licitação, a empresa não deverá ter mais participação nos processos de cálculos das tarifas, apenas se for convidado pela gestão municipal.

Sobre o projeto básico

O projeto básico da licitação do transporte público é resultado de estudos técnicos entre 2012 e 2019 e 2022 pela Superintendência de Mobilidade Urbana do Município de Belém (Semob).

Em 2013, foi firmado o Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público (Estadual e Federal) para regularização técnica a fim de retomar obras civis necessárias ao funcionamento do sistema de transportes.

A Semob realizou audiência pública em 2018, apresentando versão revisada dos conceitos da presente licitação, permitindo a apresentação de dúvidas e sugestões por parte da sociedade. Várias solicitações foram incorporadas, como a inclusão de obrigatoriedade de parte da frota com ar condicionado, já desde o início do contrato, além de ampliação gradual da frota.

Ao longo de 2019, foi dada divulgação aos aspectos do processo licitatório, com nova audiência pública realizada em setembro de 2019, e com a posterior consulta pública, nos meses de outubro e novembro de 2019.

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Por fim, houve a revisão final no final de 2021 e início de 2022, a partir da atualização dos dados de demanda e oferta de viagens, onde questionamentos, contribuições e sugestões apresentadas pela sociedade e por órgãos de controle foram recebidos. Um dos pontos incorporados é a evolução das condicionantes da matriz de risco e de aspectos da frota.

Informações: G1 Belém

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